Comissão do Senado aprova desaposentação

Os 500 mil aposentados que continuam trabalhando ganharam mais uma batalha para conseguir um benefício maior. A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou, ontem, o projeto de lei 91/2010 que prevê um novo cálculo do benefício,  incluindo as contribuições extras ao INSS. Atualmente há 90 mil  ações na Justiça contestando a perda desse valor. O tema deve ser discutido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ainda neste ano.

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta ainda precisa passar por outras comissões do Senado e, depois,  pela Câmara antes de seguir, se aprovado, para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Força Sindical

CCT - Uniformes

Sabia que a cláusula 75 da CCT Varejista dispõe que quando o uso do uniforme é exigido pelas empresas estas ficam obrigadas a fornecê-lo gratuitamente ao empregado, com um mínimo de duas unidades, de seis em seis meses, observando-se que considera-se uniforme adotado pela empresa tanto as peças exigidas, quando aquelas que apenas sugeridas obedeçam a qualquer critério de padronização.

Seminário discute saúde e segurança do trabalhador no Brasil e na Itália

O presidente Biloti estará participando dias 4 e 5 de abril do Seminário Internacional de Saúde e Segurança do Trabalhador Brasil/Itália, no auditório do Centro de Lazer da Fecomerciários em Praia Grande/SP. 

O evento vai discutir, por meio de palestras e debates, as questões de saúde e segurança dos trabalhadores brasileiros e italianos, o diálogo entre empregadores, trabalhadores e governo para fazer avançar essa luta e muitos outros temas.

A Fecomerciários e sindicatos filiados  apoiam o evento, já que a saúde e a segurança são prioridades nas suas ações. Tanto que a Federação acaba de criar seu Departamento de Saúde e Segurança do Trabalhador Comerciário, visando ampliar ainda mais a luta para preservar a vida e a saúde dos comerciários.

Fonte: Fecomerciários

Lei sobre crimes na internet entra em vigor

Entrou em  vigor a partir de 2/abr a lei 12.737/2012, sobre crimes na internet. A alteração do Código Penal passa a considerar infração uma série de ações praticadas no meio virtual, principalmente em relação à invasão de computadores, além de punir especificamente esses crimes.

Proposta por Paulo Teixeira (PT-SP), a nova lei considera crimes os casos nos quais há invasão para "obter, adulterar ou destruir dados ou informações" de computadores, tablets e smartphones, com conexão ou não à internet. Em situações como essa, a pena é de três meses a um ano de detenção, além de multa.

Documentos da ditadura estão disponíveis na internet

Os arquivos e prontuários do extinto Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops), órgão de repressão do país no período da ditadura, podem ser acessados na internet desde segunda-feira (1º). Ao todo, cerca de 1 milhão de páginas de documentação foram digitalizadas.

O trabalho é resultado da parceria entre a Associação dos Amigos do Arquivo Público de São Paulo e o projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Transporte urbano pode ter redução de impostos

De olho na inflação, o governo estuda fazer um corte de tributos mais amplo sobre o setor de transporte urbano de passageiros. As empresas, que já contam com a desoneração da folha salarial, poderão ser beneficiadas com a redução das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o faturamento das empresas. A "bondade" pode vir condicionada à adoção do sistema de bilhete único.

No início deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu aos prefeitos de São Paulo e do Rio de Janeiro para adiar o reajuste das passagens de janeiro para o segundo semestre. Buscou, com isso, um alívio nas pressões inflacionárias. A desoneração adicional, agora em estudo, vai na mesma direção e garante que o aumento das passagens, quando vier, será mais brando.

"A desoneração do transporte urbano faz todo sentido agora", disse uma fonte do Ministério da Fazenda ouvida pelo Grupo Estado. Ela avaliou que o momento é ideal, após a desoneração tributária da cesta básica.

Boa Páscoa!

Páscoa é tempo de recomeçar, agradecendo discretamente por tudo que temos e ainda teremos. Páscoa é um sentimento em nossos corações de esperança, fé e confiança.

Desejamos a todos os trabalhadores uma Boa Páscoa, que nos deixe mais próximos de realizar nossos sonhos de uma sociedade mais justa e igualitária.

Telefonia fixa deve ficar mais barata e gasolina mais cara neste ano

O Banco Central (BC) estima que as tarifas de telefonia fixa terão queda de 2% neste ano, segundo informou hoje (28) no Relatório de Inflação, documento publicado trimestralmente. Para o preço da gasolina, a estimativa de um aumento de 5%, até dezembro.

No caso do preço da eletricidade, a projeção é de queda de 15%, devido ao impacto direto das reduções de encargos do setor, anunciadas recentemente pelo governo, e dos reajustes e revisões tarifárias programados para 2013. Para o preço do botijão de gás, o BC projeta estabilidade.
Kelly Oliveira - Agência Brasil

Precisa levar seu filho ao médico?

Sabia que a cláusula 54 da CCT assegura ao empregado o direito à ausência remunerada de 8 dias por ano, para levar ao médico filho menor ou dependente previdenciário de até 14 anos de idade ou inválidos ou incapazes e, em caso de internação que necessite de sua presença por prazo de até 15 dias, mediante comprovação no prazo de 48 horas.

Trabalhador demora menos para encontrar novo emprego

De acordo com o IBGE, o período que o brasileiro gasta para ingressar em um novo emprego e se recolocar no mercado caiu, em média, para 12,4 semanas. Em 2003, segundo a pesquisa, o brasileiro ficava, em média, 17,8 semanas procurando emprego. Fonte:

Folha de S.Paulo

O difícil caminho para a escola!

Na China, para chegar ao colégio em Shengji, cerca de 20 crianças da cidade  de Gengguan percorrem diariamente um caminho às margens de um precipício. No trajeto, as crianças são acompanhadas pelo diretor e professor de matemática Xu Liangfan, 37.

Situada em meio a montanhas, a escola  primária de Banpo tem 68 alunos, sendo 20 deles moradores da cidade vizinha.

A trilha foi esculpida no penhasco há mais de 40 anos e é o único caminho entre a vila Gengguan e a escola, de acordo com a mídia local.

Por aqui não temos despenhadeiros, mas isto não significa que para muitos o caminho seja fácil!

Fonte: Uol Educação

Regulamentação da profissão na mídia

Vacinação contra gripe começa em 15 de abril

A campanha de vacinação contra a gripe começa dia 15 de abril e vai até 26 de abril e a partir deste ano o Ministério da Saúde passa a incluir no público-alvo pessoas que têm algumas doenças crônicas não transmissíveis e outras condições que possam favorecer o surgimento de casos graves. As mães até quatro semanas após o parto também terão a vacinação recomendada. Esse grupo vai poder tomar a vacina em qualquer uma das 35 mil salas de vacina do Sistema Único de Saúde (SUS), bastando apresentar um atestado médico. Cerca de 6 milhões de pessoas devem se beneficiar.

Sem qualificação, jovem fica instável no emprego

A alta rotatividade e a instabilidade da ocupação contribuem mais para os elevados índices de desemprego entre jovens que a falta de vagas de trabalho. A constatação está em um estudo preliminar (Inserção dos jovens no emprego formal: uma abordagem de fluxos) apresentado nesta quarta-feira, 20, pelo diretor-adjunto de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Carlos Henrique Corseuil, durante o painel Juventude e Trabalho, promovido na 3ª Code. A pesquisa utilizou dados da RAIS, do Ministério do Trabalho, para avaliar, entre outros fatores, o tipo de relação de trabalho dos jovens com as empresas e os motivos que levam ao desligamento/demissão.

Quer saber mais? Blog do Trabalho

Governador vem à Baixada anunciar investimento na região

Alexandre Barbosa, prefeito de Santos, Biloti e o Governador Alckmin

Biloti, Carlos Ortiz, Secretário do Trabalho do Estado, Aparecido Bruzarosco, Secretário Adjunto do Trabalho do Estado

O presidente Biloti participou da implantação da Linha de Crédito - Casa Paulista Microcrédito, dia 23 de março, quando da visita do Governador Geraldo Alckmin, em Santos e outras cidades da Baixada Santista, para anunciar investimentos de grande importância para a região. Entre as autoridades presentes, vários prefeitos da região metropolitana, o Secretário do Trabalho do Estado de SP etc.

O Banco do Povo Paulista (BPP), gerenciado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), implantou o programa habitacional Casa Paulista Microcrédito na 15ª região do Estado. Deste modo, as nove cidades da região da Baixada Santista que contam com agências do BPP serão beneficiadas. Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Habitação, o programa é destinado aos mutuários adimplentes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Segundo a CDHU, são 19.171 unidades habitacionais na região, das quais 1,8 mil se encontram em Santos.

Diário do Litoral - 23 de março de 2013

Falta de água de qualidade mata uma criança a cada 15 segundos no mundo

A cada 15 segundos, uma criança morre de doenças relacionadas à falta de água potável, de saneamento e de condições de higiene no mundo, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Todos os anos, 3,5 milhões de pessoas morrem no mundo por problemas relacionados ao fornecimento inadequado da água, à falta de saneamento e à ausência de políticas de higiene, segundo representantes de outros 28 organismos das Nações Unidas, que integram a ONU-Água.

Quer saber mais? Ag.Br

22 de Março - Dia Mundial da Água

Comemoramos hoje o Dia Mundial da Água e a data pede uma reflexão sobre a "Declaração Universal dos Direitos a Água".

1.- A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão, é plenamente responsável aos olhos de todos.

2.- A água é a seiva de nosso planeta. Ela é condição essencial de vida de todo vegetal, animal ou ser humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura.

3.- Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

Trabalhadores tiveram ganho real em 95% das negociações salariais em 2012

Cerca de 95% das negociações salariais que ocorreram durante o ano passado resultaram em ganhos reais, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A análise, feita com 704 unidades de negociação da indústria, comércio e serviços, mostrou que 2012 foi o ano mais expressivo em termos de reajustes acima da inflação desde 1996.

No comércio, aproximadamente 96% das negociações resultaram em reajustes acima da inflação, 1% obtiveram correção salarial em valor igual à inflação e 3%, em valor abaixo. No setor de serviços, cerca de 90% das categorias conquistaram aumentos reais, 8% tiveram reajustes iguais à inflação e quase 3%, abaixo.

Diap/Ag.Br

Igualdade racial, uma luta de todos!

Brasil desperdiça mais de R$ 10 bilhões por ano com perdas de água

Rede Brasil Atual

Mais de 37% de toda a água que circula pelas adutoras do Brasil, abastecendo casas e indústrias, não traz nenhum retorno financeiro às empresas públicas e privadas responsáveis por coletá-la, tratá-la e distribui-la aos consumidores do país. Seja porque a água se esvai em encanamentos defeituosos, seja porque é subtraída da rede por ligações irregulares, as perdas acarretam um prejuízo anual de no mínimo R$ 10 bilhões aos operadores do sistema. O vazamento de recursos, além de agravar a situação escassez hídrica vivida pelo país, dificulta novos investimentos em saneamento básico e impede que esse serviço essencial chegue a todos os brasileiros.

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