Troca de aposentadoria só precisa de mais dois votos no Senado

Levantamento feito pelo jornal Agora revela que, dos atuais 81 senadores, 39 dizem ser a favor do projeto de lei que permite a troca de benefício para o aposentado que continuou trabalhando. Com o plenário cheio, seriam necessários 41 votos para a proposta ser aprovada no Senado.

A reportagem procurou todos os senadores. Além dos favoráveis, 6 afirmaram que são contra o projeto e 28 preferiram não se manifestar. Oito não responderam.

O projeto só pode ser colocado em votação no plenário do Senado com, pelo menos, 41 senadores presentes. Nesse caso, 21 votos bastariam para aprovar a matéria.

A Cobap repudia os senadores que se posicionam contra a desaposentadoria, pois estão agindo de forma incoerente e contra os direitos democráticos de milhares de trabalhadores e aposentados.

Os senadores que já se posicionaram contra são: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Humberto Costa (PT-PE), José Sarney (PMDB-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR).

Para mostrar a força da categoria, a Cobap solicita aos internautas e demais cidadãos que façam "pressão" nos senadores de seus respectivos estados e fiquem de olho em seus votos e discursos.

Fonte: Agora SP/Diap

Marca-livros divulga Café Sensorial e trabalho decente

Para divulgar suas ações em defesa do trabalho decente, a Fecomerciários produziu 60 mil marca-livros, frente e verso, que apresenta, de um lado, o projeto Café Sensorial e de outro o Alfabeto Libras.

O Café Sensorial é um projeto da Federação que visa conscientizar comunidades, empresas e a categoria comerciária sobre a necessidade de inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Milhares de marca-livros foram distribuídos em eventos relacionados ao trabalho decente, como congressos e feiras, entre as quais a Reatech 2013, realizada neste mês em SP com a participação da Fecomerciários.

A Federação também vai entregar marca-livros para cada um dos sindicatos filiados. O  Sincomerciários BS já realizou o evento em sua base, com grande sucesso.
Fonte: Fecomeciários

Mensagem de MOTTA sobre 1º de Maio terá inserções na Record, SBT e Estadão

O presidente MOTTA gravou uma mensagem sobre o Dia do Trabalhador que será veiculada de 27 de abril a 1º de maio em programas do SBT, Rede Record e no jornal O Estado de S.Paulo. Na mensagem, de 30 segundos, o presidente da Fecomerciários, em nome da diretoria e dos 68 Sindicatos Filiados, parabeniza os mais de 2,5 milhões de comerciários de todo o Estado pelo 1º de Maio, uma das datas mais importantes para a classe trabalhadora de todo o mundo, e pela Regulamentação da Profissão de Comerciário, uma grande conquista do movimento sindical em 2013. “A Regulamentação garante mais dignidade e maior qualidade de vida para a categoria que mais cresce no Brasil”, diz MOTTA na mensagem.

Confira os programas de TV, as datas e alguns horários em que a mensagem será inserida:

REDE RECORD

27 de abril, sábado: “O Melhor do Brasil”, das 17h30 às 20h e das 20h30 às 22h30  

28 de abril, domingo: “Domingo Espetacular”*, das 19h30 às 23h15  

29 de abril, segunda-feira: “Cidade Alerta”, das 17h15 às 20h30  

30 de abril, terça-feira: “Cidade Alerta”

1º de maio, quarta-feira: “Cidade Alerta”

*Nas regiões de Franca e São José do Rio Preto, a inserção de 28 de abril, na Rede Record, será feita no decorrer do “Programa do Gugu”, e não do “Domingo Espetacular”.

SBT

27 de abril, sábado: “Programa Raul Gil”, das 14h e 18h30

28 de abril, domingo: “Eliana”, das 15h e 19h45

28 de abril, domingo: “Programa Sílvio Santos - Troféu Imprensa”, após as 20h

29 de abril, segunda-feira: “Programa do Ratinho”, das 21h às 22h45

30 de abril, terça-feira: “Programa do Ratinho”

1º de maio, quarta-feira: “Programa do Ratinho”

O ESTADO DE S.PAULO

Edição de 28 de abril, domingo

Edição de 1º de maio, quarta-feira
Fonte: Fecomeciários

28 de Abril - Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho

No Brasil são quase 4 mil mortes por ano em decorrência de acidentes de trabalho. Esses números representaram uma verdadeira guerra contra os trabalhadores, fruto da ganância dos patrões e do descaso dos governos capitalistas. Lembrar a data é um modo de  lutar pela vida!

Biloti, Motta e dirigentes participam da Reunião Ordinária da Diretoria da Fecomerciários

O presidente MOTTA, da Fecomerciarios, coordenou na manhã de sexta-feira (26/4) reunião ordinária da diretoria, no Centro de Lazer dos Comerciários, em Praia Grande/SP, quando foram discutidos assuntos de interesse da categoria. 

O presidente Biloti participou do evento, no qual também estive presente Aparecido Bruzarosco, secretário adjunto estadual do Emprego do Estado de SP.

Epidemia de Dengue seca Bancos de Sangue na Baixada

Enquanto hospitais e unidades de saúde da Baixada Santista estão lotados por conta da epidemia de dengue, a doença reduziu os estoques dos bancos de sangue da região em 20%, pois quem tem dengue hemorrágica precisa de plaquetas. 

Uma pessoa de 60 quilos precisa de seis bolsas e quem tem dengue não pode doar até 30 dias depois do desaparecimento total de todos os sintomas da doença, pois a dengue é uma infecção viral, que fica na corrente sanguínea e quem receber o sangue pode se contaminar.

Para controlar a epidemia é necessário o apoio de todos os munícipes, com a manutenção de suas residências livres de qualquer tipo de criadouro, além da colaboração de novos doadores, livres da doença.

LEMBRANDO que o artigo 473, item IV, da CLT garante ao trabalhador um dia, em cada doze meses de trabalho, para a doação voluntária de sangue, devidamente comprovada.

Faça sua parte, pratique cidadania!

Fonte: Expresso Popular 8/abr/13

Mais pobres cortam compra de produtos básicos

Prorrogada por mais por 60 dias a vigência da Medida Provisória 609, de 8/3/13, que reduziu a zero as alíquotas de imposto sobre os produtos que compõem a cesta básica. No mês passado, o governo também ampliou o número de itens que compõem a cesta básica e a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero. A lista inclui carnes (bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete papel higiênico e pasta de dentes. (Ag Br)

ENQUANTO ISSO...

Pressionada pela alta de preços dos alimentos, a inflação de produtos acumulada em 12 meses ultrapassou, pela primeira vez desde novembro de 2011, a de serviços em fevereiro e março. A reação a essa mudança foi imediata: as classes de menor renda, D e E, que gastam a maior fatia do que ganham com produtos, frearam as compras e cortaram em 11% as quantidades consumidas de itens básicos, especialmente alimentos, no primeiro bimestre ante o mesmo período de 2012.  Isso é o que mostra um estudo da Federação do Comércio de São Paulo e pesquisa da Kantar Worldpanel. (Força Sindical)

Praticando cidadania, Sincomerciários entrega cestas básicas em Cubatão

Praticando cidadania, O Sincomerciários BS e o Sindicato da Construção Civil e Mobiliário de Santos entregaram, dia 24 de abril no bairro Fabril e Pilões em Cubatão, cerca de 200 cestas básicas, doadas pelas duas entidades, atendendo à campanha “SOS Cubatão”.

A entrega foi muito bem vinda pelos residentes, que estão tentando reconstruir suas casas após a grande enchente que enfrentaram e estão passando por muitas dificuldades. O diretor Paulo F. Guimarães Filho e Eliomar Carvalho lá estiveram, ficando comovidos com a visível necessidade dos moradores.

Seminário "Caminhos para Agenda de Emprego Decente do Estado de SP"

A Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de SP - SERT promove em Santos, nos dias 23 e 24 de abril, o evento Caminhos para Agenda de Emprego Decente do Estado de São Paulo, desenvolvido em parceria com a FESPSP – Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

O projeto objetiva elaborar uma agenda estadual a partir do levantamento das demandas das regiões administrativas paulistas. O seminário, que faz parte de uma série de 16 eventos, iniciados no começo do mês de abril e estendendo-se até outubro, que oferece oficinas temáticas para a discussão de demandas em âmbito estadual e, depois, por região do Estado de São Paulo e ao final deverão refletir o entendimento do governo do Estado de São Paulo na busca efetiva de melhores condições de trabalho para todos os cidadãos.

O presidente Biloti participa desta etapa como debatedor, discorrendo sobre o tema do Trabalho Decente, repartindo sua larga experiência como sindicalista que batalha pelos direitos fundamentais do trabalhador, pela proteção social e fortalecimento do diálogo entre poder público, capital e trabalho. 

Doenças do trabalho matam 2 milhões por ano no mundo

Agência Brasil  - Carolina Sarres

Edição: Carolina Pimentel

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgados hoje (23), apontam 2,3 milhões de mortes, por ano, que têm algum tipo de ligação com a atividade que o trabalhador exerce. No relatório A Prevenção das Enfermidades Profissionais, cerca de 2 milhões de mortes são devido ao desenvolvimento de enfermidades e 321 mil são resultado de acidentes – cerca de uma morte por acidente para cada seis mortes por doença.

No Brasil, de acordo com o último acompanhamento mensal de benefícios da Previdência, de fevereiro de 2013, o pagamento do benefício por acidente de trabalho e do auxílio-doença segue uma dinâmica semelhante. A cada sete benefícios concedidos por afastamento por doença relacionada ao trabalho, um é pago por acidente.

Atividades vão marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho

A Força Sindical, sindicatos, federações e confederações, realizarão uma série de atividades para lembrar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril). 

Os números continuam expressivos: 2.884 mortes no trabalho, 711.164 acidentes de trabalho e 14.811 incapacidades permanentes. As ações serão desenvolvidas nos dias 24 e 26 de abril.

Para Arnaldo Gonçalves, secretário nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador da Força Sindical, “o dia 28 de abril é um dia de reflexão; a saúde do trabalhador é um direito humano fundamental. Fazer reflexão neste dia é entender que os trabalhadores que produzem as riquezas deste país têm como direito constitucional o trabalho, mas esta atividade deve se desenvolver em condições justas e favoráveis”.

Empresas tentam burlar lei trabalhista com jornada irregular

UOL - Marcelle Souza

Com alguns dias de antecedência, o trabalhador descobre quais são os seus próximos horários de trabalho. Em um dia pode ser convocado para cumprir a sua jornada à tarde, em outro à noite e, em um terceiro dia, o trabalho será no período da manhã. Assim é a jornada móvel e variável, uma medida irregular que tem sido adotada por várias empresas para tentar burlar a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

“Nesse tipo de jornada, o empregado não tem um turno de trabalho fixo, e quem estabelece essa variação é o empregador. A Justiça do Trabalho entende que isso é ilegal”, diz o procurador José de Lima Ramos Pereira, coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho.

Para os especialistas, a medida é utilizada para reduzir os gastos com contratação, já que a falta de profissionais é resolvida com uma mudança na escala de trabalho.

(...) Segundo o procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça, as empresas aproveitam que não há determinação expressa na lei proibindo esse tipo de jornada para montar as escalas de trabalho que a favoreçam. Apesar disso, a Justiça tem entendido que a medida é irregular porque afeta a segurança e saúde do trabalhador. “O contrato de trabalho tem que ser certo e determinado, o empregador não pode transferir para o trabalhador os riscos do negócio”, diz Mendonça.

Regionais discutem problemas com Casas Bahia e Pernambucanas

Os coordenadores das Regionais da Fecomerciários e dirigentes sindicais liderados pelo presidente Motta reuniram-se no dia 17 de abril, na sede da Federação com dirigentes das Casas Bahia e Pernambucanas. O presidente Biloti, coordenador da Regional SP, Grande SP e Baixada Santista, participou das reuniões.

BAHIA: A pauta foi a necessidade de negociação do PLR com a entidade sindical da categoria comerciária e outros problemas pontuais em várias regiões do Estado. Os representantes das Casas Bahia, José Maltez Cardoso e Mozart Leandro da Silva, ficaram de analisar as questões e nova reunião já está agendada para o mês de maio.

PERNAMBUCANAS: Foram discutidas algumas irregularidades praticadas pela rede varejista, entre elas, desrespeito à jornada de trabalho aos sábados em algumas cidades, falta de uniformização de pagamento ao trabalho aos domingos e feriados e melhorias nos ganhos dos comerciários.  O diretor de RH das Pernambucanas, Nelson Rodrigues de Carvalho e Reinaldo Peixoto, gerente de relações do trabalho, disseram que a empresa vai analisar as propostas dos dirigentes e marcará nova reunião para dar continuidade às discussões.

CCT tem força de Lei

Sempre surgem dúvidas sobre o que foi estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, documento legal, que rege as obrigações e direitos entre empregados e empregadores, tais como o piso salarial, os aumentos anuais, as horas extras, trabalho aos domingos e feriados e outras cláusulas, todas de importância para o trabalhador.

É preciso lembrar que a convenção acordada entre as partes tem força de Lei, obrigando as partes ao seu cumprimento. Por isso, cada cláusula é exaustivamente discutida, a cada ano.

A Convenção Coletiva de Trabalho está descrita na lei, artigo 611, da CLT, que especifica: “Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo  de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho”.

Na Constituição Federal de 1988, art.8º, inciso VI consta: “é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho”. O que se estabelece tem força de Lei, portanto, deve ser cumprido. Assim os signatários das convenções coletivas estão obrigados a cumprir seus termos, sem discussões e sujeitos a penalidades nos casos de descumprimento. Simples e claro.

Portanto é de total interesse do trabalhador estar sempre ciente das cláusulas contempladas na sua Convenção, para que possa fiscalizar seu total cumprimento e cumprir com sua parte neste acordo. As convenções estão sempre disponíveis em nosso site, para sua consulta.

Troca de aposentadoria poderá ser adiada no Senado Federal

O projeto de lei que permite a troca de benefício para o aposentado que continuou trabalhando deve demorar para seguir para a Câmara dos Deputados.

Isso porque o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que vai apresentar recurso com o apoio de outros senadores.

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e modificado pelo senador Paulo Davim (PV-RN), o projeto foi aprovado, pela segunda vez, na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), no dia 10 de abril.

Fonte: Agora

Câmara reduz prazo para trabalhador com deficiência se aposentar

Por unanimidade, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16/4) um projeto que reduz os limites do tempo de contribuição à Previdência Social, e de idade, para trabalhadores portadores de deficiência se aposentarem. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Atualmente, a legislação previdenciária não estabelece diferenciação nos critérios de aposentadoria para esse grupo de segurados. Com a proposta, a aposentadoria para esses segurados será fixada de acordo com o tipo de deficiência: grave, moderada ou leve. Os critérios para o enquadramento nessas categorias, no entanto, precisarão ser regulamentadas pelo Executivo, se a lei for sancionada. O Planalto apoia a proposta.

Secretário Estadual da Casa Civil visita Fecomerciários

O principal secretário do governo Alckmin, Edson Aparecido, visitou ontem (17/4) a sede da Fecomerciários. O secretário da Casa Civil foi recepcionado pelo presidente MOTTA e sindicalistas da base paulista, entre eles o presidente Biloti.

Na ocasião, foram dados os encaminhamentos para o segundo encontro do governador com um grupo de sindicalistas comerciários. O primeiro café da manhã dessa natureza, no Palácio dos Bandeirantes, ocorreu no dia 7 de março, quando os dirigentes discutiram causas comerciárias com Geraldo Alckmin.

CNTC avalia encontro para formulação da Agenda Positiva

Integrantes da Coordenadoria Nacional da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC reuniram-se ontem 17/4, no Centro de Eventos e Treinamento, em Brasília, para avaliação do 1° Encontro para Formulação da Agenda Positiva dos Trabalhadores no Comércio e Serviços.

O projeto tem por objetivo subsidiar os dirigentes sindicais com informações sobre os programas e ações do governo federal e sobre as políticas públicas voltadas ao interesse dos trabalhadores.

Reivindicações

O evento aberto na terça-feira (16/4) pela ministra-chefe da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, relatou os desafios da Pasta e ressaltou as políticas desenvolvidas pelo governo federal e os diversos programas em execução que podem ser desenvolvidos em parceria com setores sindicais e a sociedade civil.

Representantes de Federações e Sindicatos Filiados de todo o Brasil participaram do encontro. Diretores e sindicalistas da CNTC reivindicaram uma participação mais ativa dentro das Federações e dos Sindicatos e levantaram pontos a serem priorizados, como os direitos da saúde da mulher.


Mulheres comerciárias
O presidente MOTTA, da Fecomerciários, diretor tesoureiro da CNTC, liderou um grupo de presidentas de Sindicatos Filiados. Elas distribuíram materiais que ilustram eventos relacionados às lutas das comerciárias, como o “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida”.
Fonte: Fecomerciários

Banco Central aumenta juros básicos da economia pela primeira vez em quase dois anos

O Comitê de Política Monetária aumentou a Selic em 0,25 ponto percentual, para 7,5% ao ano. O último reajuste tinha sido em julho de 2011 – de 12,25% para 12,5% ao ano. No mês seguinte, a Selic começou a ser reduzida até atingir 7,25% em outubro do ano passado, o menor nível da história. Nas três reuniões seguintes, o Copom não alterou a taxa.

Saiba mais Ag.Br

Milhares de trabalhadores protestam contra juros altos

Em ato realizado em São Paulo,  sindicalistas comerciários e  de várias outras categorias profissionais, representando as  Centrais  Sindicais, refutaram a possibilidade de o Copom (Comitê de Política Monetária) aumentar a taxa Selic hoje. A medida, se for implementada, atenderá aos desejos do mercado financeiro, que também defendem a redução do número de empregos e dos aumentos reais de salários.

“A alta nos juros significa um retrocesso de dez anos. Vamos mandar um recado para a presidente Dilma: a crise se enfrenta com investimento e baixando os juros”, declarou Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de SP e vice-presidente da Força Sindical, que representou o presidente da Central, Paulo Pereira da Silva, Paulinho, no ato.

As centrais assaram sardinhas e tomates durante o protesto.  A sardinha para protestar contra os tubarões do governo e dos empresários. E o tomate porque se transformou em vilão da inflação.

Fonte/Foto: Força Sindical