Brasileiras gastam mais tempo com afazeres domésticos

Enquanto ainda se discute a regulamentação do trabalho doméstico, a mudança estrutural na oferta dessas profissionais e o custo maior para mantê-las se refletiram no tempo gasto com o serviço doméstico. As mulheres que vinham diminuindo o tempo dedicado aos afazeres domésticos até 2008 começaram a gastar mais tempo nesse serviço. As horas trabalhadas semanais pela mulher em casa vinham caindo, muito vagarosamente, de 2003 a 2008. Nesse ano, que marcou o auge da crise econômica global, o movimento se inverte.

Pela pesquisa apresentada no 35º Congresso Internacional sobre Uso do Tempo, as mulheres, que usavam 23 horas na semana no trabalho doméstico em 2008, passaram a reservar 26 horas ao serviço em 2011. O mesmo aconteceu com os homens, guardadas as devidas desigualdades. Eles dedicavam nove horas a essa atividade, passando a gastar dez horas em 2011.

Protesto contra o Fator Previdenciário

PIS começa a ser pago hoje

O abono salarial referente a 2013-2014, concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.356), começará a ser pago nesta terça-feira (13). O prazo para a retirada do valor (atualmente, R$ 678) vai até 30 de junho de 2014. Os saques do abono do ano passado terminaram em junho.

O calendário de pagamento do abono é feito de acordo com o número de inscrição do trabalhador no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os que têm inscrição com os finais 0 e 1 começam a receber amanhã; com os finais 2 e 3, no dia 20; com os finais 4 e 5, no dia 27. Em setembro, começam a ser pagos os abonos das inscrições terminadas em 6 e 7 (a partir do dia 3) e os em 8 e 9 (dia 10).

INSS prorroga em seis meses o prazo de comprovação de vida

O INSS prorrogou o prazo de realização da comprovação de vida/renovação de senha junto à rede bancária por seis meses, em virtude de que dos 30,7 milhões de beneficiários, 9,4 milhões ainda não atenderam à convocação dos bancos para a realização da renovação da senha junto às agências bancárias onde habitualmente  recebem seus benefícios.

As instituições financeiras pagadoras de benefícios terão até o dia 28 de fevereiro de 2014 para finalizar o processo de comprovação de vida e renovação de senha dos 9,4 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem seus benefícios por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Os segurados que ainda não compareceram à agência bancária onde recebe seu benefício devem fazê-lo para realizar a renovação de senha/prova de vida.

Maior oferta de empregos

DIÁRIO DO LITORAL 12 agosto 2013

Federação e Casas Bahia iniciam negociações sobre PLR

Em encontro recente na Fecomerciários, o grupo empresarial Via Varejo, que controla a Casas Bahia, anunciou a intenção de implementar Pagamento de Lucros ou Resultados (PLR) aos seus empregados por meio de Acordo Coletivo de Trabalho com a Federação.

Participaram da reunião o presidente MOTTA e o representante da empresa, José Maltez Cardoso. As partes discutiram sobre os benefícios da PLR, como fortalecimento da parceria entre empresa e empregados e o reconhecimento do esforço individual e de equipe na busca de resultados.

  

O encontro também serviu para negociar uma agenda de reunião para alinhavar acordos de PLR com os coordenadores das oito Regionais da Fecomerciários.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Pode ser integral ou proporcional. Para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a trabalhadora mulher, 30 anos. Para requerer a aposentadoria proporcional, o trabalhador tem que combinar dois requisitos: tempo de contribuição e idade mínima.

Os homens podem requerer aposentadoria proporcional aos 53 anos de idade e 30 anos de contribuição, mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 30 anos de contribuição.

As mulheres têm direito à proporcional aos 48 anos de idade e 25 de contribuição, mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 25 anos de contribuição.

11 de Agosto - Dia dos Pais!

Pai é que nem Super-Herói; 
só muda de uniforme!

Homenageamos todos os pais que a cada dia buscam manter viva a chama da Esperança! 

Um Feliz Dia dos Pais...

VITÓRIA: Drogaria SP tem prazo para voltar a pagar PLR

A Fecomerciários, os Sinprafarmas e os  Sincomerciários que representam os práticos de farmácia em suas bases obtiveram uma grande vitória na quinta-feira (8/8) contra a Drogaria São Paulo, que decidiu trocar o pagamento de PLR por uma cesta básica de R$ 43,00 e ainda descontar 20% do valor do benefício do holerite do trabalhador.

Em reunião na Procuradora Regional do Trabalho da 2ª Região, do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador do trabalho Bernardo Leôncio Moura Coelho concedeu prazo de dez dias para a Drogaria SP manifestar sua intenção de reimplantar o PLR, via Acordo Coletivo com a Fecomerciários. A Federação foi representada pelo seu diretor de Assuntos Trabalhistas e Jurídicos, Arnaldo Azevedo Biloti.

Se a Drogaria SP decidir voltar a pagar PLR aos seus empregados, a Fecomerciários vai discutir a bases do acordo. Se não, o MPT vai entrar com ação solicitando o cumprimento desse direito baseado no Precedente Normativo 35 do TRT da 2ª Região, que estabelece o prazo de 60 dias à empresa para implantar medida que trata da Participação dos seus Lucros ou Resultados, conforme determina a Constituição Federal, regulamentada pela Lei 10.101/2000.

Em todo o Brasil

Além disso, o procurador do trabalho determinou que a Drogaria SP, por ser empresa nacional, estenda o pagamento da PLR em todas as suas unidades no Brasil, por força da Orientação Jurisprudencial 130 (OJ) determinar esse direito.

Mulher ainda não é vista como provedora e ganha menos por isso

Estatísticas comprovam que mesmo quando as mulheres possuem mais tempo de estudos que os homens, ainda ganham menos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento médio das mulheres é de R$ 1.340 e o dos homens é de R$ 1.850. O boletim Mulher e Trabalho, divulgado em março pelo Dieese e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), revelou que apesar das mulheres terem aumentado sua participação no mercado de trabalho em 2012 – 56,1% delas estavam empregadas no ano passado – seu salário equivalia a 77% dos homens, por hora.

Para pesquisadores da área de gênero, a desigualdade salarial está ligada à cultura social que vê a mulher apenas como alguém que apenas contribui em parte com os recursos em casa, enquanto o homem ainda é considerado o principal provedor. "Mesmo quando as mulheres são vistas como pessoas de capacidade, são vistas como alguém que não necessita de tanto quanto os homens, porque ele é visto como provedor, do qual a família depende e a mulher é vista como complementadora", afirma a filosofa e pesquisadora Dulce Magalhães.

De acordo com ela, atualmente 40% das famílias dependem do salário da mulher e cerca de 20% delas têm a mulher como principal provedora. Ela afirma que os processos de seleção no mercado de trabalham passam, muitas vezes, por crivos preconceituosos. “Entre duas pessoas com mesma qualificação, o homem terá preferência sobre a mulher, o mais jovem terá preferência sobre o mais velho, o mais magro vai ter preferência sobre o mais gordo. Estes processos de seleção da cultura acontecem de várias formas e a mulher perde muitas vezes, porque há preferência sistêmica pelo homem.”

Fonte: Rede Brasil Atual

Inscrições abertas para os Jogos Comerciários de Futsal 2013

Estão abertas até 20 de setembro as inscrições para os Jogos Comerciários de Futsal, edição 2013, que acontecem no mês de outubro, no Ginásio Poliesportivo dos Comerciários. Para participar é necessário ser associado do Sindicato. Não perca tempo, forme sua equipe e participe!

Estatuto da Juventude é pra valer!

Os jovens brasileiros vãos entrar definitivamente para a agenda das políticas públicas brasileiras, independendo da posição do governo. O Estatuto da Juventude foi sancionado pela presidenta Dilma, dia 5 de agosto e define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. Isso significa que as políticas tornam-se prerrogativas do Estado e não só de governos, beneficiando mais de 51 milhões de jovens, no país.

No texto foi mantida a meia-entrada em eventos culturais e esportivos de todo o país para estudante e jovens de baixa renda até o total de 40% dos ingressos disponíveis para o evento. A legislação atual também vai assegurar novas garantias como os direitos à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade.

Para União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Conselho Nacional da Juventude, a aprovação do Estatuto é uma vitória conquistada depois de quase dez anos de tramitação no Congresso Nacional. As entidades destacaram a importância da "voz das ruas" para a valorização da juventude.

Fonte: Ag Brasil

Aposentados farão atos em frente às superintendências do INSS nos Estados

No próximo dia 13, trabalhadores da ativa e aposentados farão protestos em São Paulo, em oito cidades do interior paulista e em 20 Estados em frente às superintendências do INSS contra o fim do fator previdenciário e  a recuperação do poder de compra dos aposentados e pensionistas. Segundo Hélio Herrera Garcia, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados no Estado de São Paulo, os aposentados perdem renda há vários anos.

Por exemplo, nos anos de 2010 e 2011, aqueles que recebem salário mínimo tiveram reajuste de 11% e os benefícios acima deste valor, 5,7%. Entre 2011 e 2012, o salário mínimo foi reajustado em 14% e quem ganha acima, 6,6%. Neste ano foi 9% para o mínimo e 6,2% para benefícios superiores ao mínimo. “O aposentado precisa ser tratado com dignidade”, declarou.

Os Estados onde serão realizados os atos são os seguintes:
Amapá, Alagoas, Bahia, Brasília, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Fonte: Força Sindical

7 anos da Lei Maria da Penha

No dia em que a Lei Maria da Penha completa sete anos, 7 de agosto, a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, destacou a importância da denúncia para a efetividade da lei e a punição aos agressores que cometem violência contra as mulheres.


“Se as mulheres não denunciarem, não existe crime. Como podemos acabar com a impunidade sem a denúncia? Quero aqui chamar as mulheres para denunciar a violência contra qualquer mulher, criança ou adolescente”, disse a ministra que participou da 7° Jornada Lei Maria da Penha, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com debates entre o governo federal e o sistema de justiça por métodos mais eficazes de aplicação da norma. 

Centrais protestam contra Terceirização por todo país

Foto: Jaélcio

Milhares de trabalhadores se reuniram dia 6/ago em frente a entidades patronais em várias capitais brasileiras, para protestar contra o Projeto de Lei nº 4330, do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que amplia a terceirização e precariza os direitos dos trabalhadores.

As manifestações foram convocadas pelas Centrais Sindicais, porque não houve consenso nas negociações da mesa quadripartite (trabalhadores, empresários, governo e deputados federais) criada para debater alterações ao projeto.

O protesto na capital paulista ocorreu em frente à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), às 10 horas, reunindo cerca de 3 mil lideranças sindicais de diversas categorias, como metalúrgicos, comerciários, químicos, gráficos, motoboys, entre outras. Todas as Centrais Sindicais participaram do ato.

Fonte: Ag Sindical

Foto: Jaélcio Santana

Seis em cada dez trabalhadores trocam de emprego em um ano

Se nas últimas décadas o esforço foi para acelerar a criação de empregos formais e os ganhos reais, daqui para frente o desafio será aumentar a estabilidade nos postos de trabalho. É o que propõe o quarto caderno do estudo Vozes da Classe Média, desenvolvido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República em parceria com a Caixa Econômica Federal e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Atualmente, a taxa de rotatividade chega a 60% ao ano entre os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Sem classificar por ganhos salariais, no total mais de 40% dos trabalhadores deixam os empregos a cada ano.

Diante da alta rotatividade dos trabalhadores, apurada pelo estudo, vai ser proposto um redesenho da concessão de benefícios de abono salarial e salário-família, para estimular a permanência dos trabalhadores no emprego formal. De acordo com o ministro-chefe interino da SAE e presidente do Ipea, Marcelo Neri, o desafio é enfrentar a rotatividade, que causa problemas como o aumento dos gastos públicos - com benefícios como seguro-desemprego - e queda no investimento em conhecimento do profissional.

Saiba mais: Força Sindical

Entrega da Pauta de Reivindicações dos Comerciários para 2013

Fotos: Mazinho

Foto Força Sindical/Tiago Santana

Acompanhado pela maioria dos dirigentes dos 68 Sindicatos Filiados à Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, incluindo o presidente Biloti, o presidente MOTTA entregou a pauta estadual de reivindicações da categoria que integra a Campanha Unificada Salarial 2013 dos Comerciários nas mãos do presidente da Fecomercio SP, Abram Szajman. No total a pauta tem 94 cláusulas econômicas e sociais. A data base é 1º de setembro.

As principais reivindicações dos 2,5 milhões de trabalhadores representados pela Fecomerciários e os 68 Sindicatos Filiados são:

- Piso salarial único de R$ 1.214,00, conforme previsto na Lei 12.790, de 14 de março de 2013, que regulamentou a Profissão de Comerciário;

- Aumento real de 5% mais reajuste pelo INPC/IBGE do período de 1º de setembro de 2012 a 31 de agosto de 2013;

- Anotação do cargo de comerciário na Carteira de Trabalho;

- Aviso prévio especial aos empregados comerciários com mais de 45 anos de idade e cinco anos de trabalho na mesma empresa;

- Participação nos Lucros ou Resultados (PLR);

- Vale refeição;

- Seguro de vida;

- Garantia mínima ao comissionista (inovação da pauta de reivindicações);

- Manutenção das cláusulas sociais.

O plenário lotado de sindicalistas comerciários também contou com a presença de lideranças patronais. Na mesa de trabalhos, ao lado de MOTTA e de Szajman, estavam o diretor patronal Ivo Dall’Ácqua  e o secretário adjunto estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Aparecido de Jesus Bruzarosco. O presidente Szajman se mostrou impressionado com tamanha presença de lideranças comerciárias no ato.

Fonte: Fecomerciários

Observação: lembramos que a negociação dos Comerciários da Baixada Santista é realizada diretamente entre o Sincomerciários e o Sindicato Varejista de Santos, data base 1º de outubro.

Começa campanha salarial 2013

DIÁRIO DO LITORAL 6AGO2013

Participatório para jovens está disponível na internet

O Observatório Participativo da Juventude - o Participatório - foi oficialmente criado nesta segunda-feira (5), segundo portaria publicada no Diário Oficial da União. A página na internet, já em funcionamento, tem o objetivo de servir como uma mediação entre o governo e os jovens, para que sejam discutidos temas dirigidos às pessoas de 15 a 29 anos e divulgadas informações pertinentes à criação de políticas públicas.

As ferramentas disponíveis na página são fóruns de debate, salas de bate-papo, vídeos, mapas e mecanismos de consulta, por exemplo.

Defensoria Pública orienta sobre revista degradante em presídios de São Paulo

A Defensoria Pública de São Paulo começa a distribuir cartilhas que produziu para orientar famílias de pessoas que cumprem pena no sistema carcerário do estado sobre seus direitos nas revistas que antecedem as visitas nas prisões. A impressão do total do lote, de 10 mil exemplares, depende de licitação que deve ser concluída em setembro. Por esse motivo, nesta fase inicial do trabalho, serão lançadas apenas 500 unidades.

Segundo relatos de integrantes do órgão, a prática rotineira utilizada pelos agentes da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) submete as pessoas a constrangimentos e humilhações constantes. “As mulheres são obrigadas a ficar nuas em público, muitas vezes com uma agente penitenciária olhando seus órgãos genitais ou mesmo os tocando”, diz Bruno Shimizu, um dos defensores do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo.

A violação de direitos, porém, vai muito além e lembra práticas de tortura. “As crianças têm de assistir às mães desnudadas tendo de abrir as pernas. É um absurdo, uma coisa brutal, um resquício da ditadura”, diz o deputado estadual Adriano Diogo (PT), da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Assembleia Legislativa de São Paulo, que pretende aprovar um requerimento exigindo esclarecimentos do governo estadual sobre a conduta dos agentes do Estado.

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