Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários é uma iniciativa de caráter associativo e suprapartidário que visa, em termos gerais, representar institucionalmente e encaminhar as diversas demandas dos trabalhadores do setor do comércio.

Iniciativa do deputado Roberto Santiago (PSD/SP), A Frente Parlamentar terá como objetivo fortalecer, difundir e potencializar as ações em defesa dos direitos dos trabalhadores comerciários, a maior categoria profissional do país, representada em âmbito nacional pela Confederação Nacional dos trabalhadores no Comércio (CNTC), nos Estados pelas 27 federações filiadas e nas bases por cerca de 830 sindicatos filiados a estas federações. A categoria comerciária e de serviços afins representa hoje um contingente de 12 milhões de trabalhadores.

A CNTC e as federações filiadas apoiam a criação da Frente e estarão contribuindo ativamente para que seus propósitos sejam alcançados.

Conheça o Portal

CAS avalia permissão para venda de remédios a preço de custo a aposentados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que autoriza farmácias e drogarias a venderem medicamentos a preço de custo a aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social (PLS 181/2010). Os estabelecimentos poderão, nesses casos, lançar a diferença como despesa operacional e deduzi-la da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

A iniciativa beneficia quem comprove ser, cumulativamente, aposentado pela Previdência Social, portador de doença crônica grave, usuário contínuo do medicamento que pretende adquirir e usuário de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS).

A lista de medicamentos que poderão ser vendidos será definida pelo Ministério da Saúde, segundo critérios técnicos e estatísticos, que considerarão a prevalência de doenças na população de idosos, em benefício de portadores de doenças crônicas graves e usuários contínuos dos medicamentos e do SUS.

O projeto, do senador licenciado Marcelo Crivella, atual ministro da Pesca, é relatado na CAS pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que deu voto favorável. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Fonte: Agência Senado - Elina Rodrigues Pozzebom

Dúvidas sobre a PEC das Domésticas?

Fonte: TST  -  Confira AQUI

Arte na rua!

Uma professora aposentada de Santos chamou a atenção ao pintar o poste que fica em frente à sua casa, no bairro Marapé. 

Margarida de Brito sempre trabalhou com pintura e incentivava alunos a conhecerem o trabalho e a vida de artistas brasileiros.

Fonte G1 - Saiba mais

Justiça faz esforço concentrado para cobrar dívidas não pagas

Você sabia que há mais de três milhões de processos em fase de execução na Justiça Trabalhista? Os maiores 100 devedores são parte em mais de 100 mil processos. 

Confira: http://bit.ly/16FsVgl
Fonte: TST

Comerciários festejam 90 anos do Sindicato!

Festa Comerciária é fantástica!

“Os comerciários são a razão de ser do Sindicato, acreditam no nosso trabalho. Merecem o que há de melhor, ainda mais numa data tão especial como o 24 de agosto é para nós!” Biloti

Luciana Maciel Andrade, da Sthill Confecções e Moda Esportiva, foi a feliz ganhadora do Celta zerinho

Felipe de Oliveira, da loja Ergos 

Ibrahim Santos, das Casas Bahia

Santos fica com a 4ª colocação e Catanduva é tri da Copa de Futsal da Fecomerciários

Com pontapé inicial do craque da Seleção Brasileira campeã da Copa do Mundo em 70, Roberto Rivellino, as equipes de Matão e Catanduva entraram em quadra na tarde de sábado (24), no ginásio municipal Falcão, em Praia Grande, para a grande decisão da 6ª Copa Estadual  de Futsal da Fecomerciários. De virada, Catanduva goleou Matão por 10 a 3 e conquistou o tricampeonato do troféu Luiz Carlos Motta. 

Pela decisão do tercerio e quarto lugares, as equipes de  Itapeva  e Santos se enfrentaram também no sábado (24). Após empate em três a três, o time de Itapeva venceu nos pênaltis pelo placar de 3 a 2 e conquistou a terceira colocação.

Santos atuou com a seguinte formação: Marcos Vinicius, Marcio Roberto, Wilson Moyano, Daniel Piccirillo, Renan Vieira,  Clovis Henrique, Diego Moraes, Bruno Moreira, Igor Voinichs, Henrique Severino, Roberto Fonseca. Técnico: Luiz Carvalho.

Arnaldo Bilotti, presidente do Sincomerciários BS, viu um sabor especial na competição.  “Já foi uma grande conquista participar dessa competição e esta é uma data especial porque estamos completando 90 anos do sindicato. Estamos felizes com o quarto lugar e ano que vem tem mais!”, diz.

Confira a relação de todos os campeões do torneio:

2013 – Catanduva
2012 – Ituverava
2011 – Catanduva
2010 – Catanduva
2009 – Itapeva
2008 – São José do Rio Preto

São Paulo adere ao programa ‘Mulher, Viver sem Violência’

O estado de São Paulo fará parte do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, do governo federal, que tem por objetivo integrar os serviços públicos de atenção às mulheres em situação de violência, proporcionando-lhes atendimento humanizado e completo no acesso à Lei Maria da Penha. A formalização da parceria será feita nesta segunda-feira (26/08).

O ‘Mulher, Viver sem Violência’ conta com investimento de R$ 265 milhões e estabelece ações para a melhoria da coleta de vestígios de crimes sexuais; a transformação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da SPM em disque-denúncia para acionamento imediato da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros serviços.

Fonte: SPM

Centrais organizam manifestações de 30/ago

A Força Sindical e as demais Centrais Sindicais vão fazer uma série de manifestações em cidades médias do Interior, da Grande SP e também na Capital em 30 de agosto, Dia Nacional de Mobilização e Luta, conforme relato feito nesta segunda-feira (26/8) pelos dirigentes sindicais durante reunião realizada na Central. “Na próxima quinta-feira, 29/8, teremos um mapa das manifestações”, disse Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical.

Danilo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical São Paulo, declarou que a maioria das regionais da Central no Estado já informou o que será realizado no dia 30.Metalúrgicos, comerciários, aeroviários, costureiras, trabalhadores da construção civil e da alimentação, além dos aposentados, vão fazer paralisações e protestos em São Paulo, Guarulhos, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, Marília, Santos, entre outras localidades.

Fonte: Força Sindical

Dia Internacional da Igualdade Feminina

A igualdade entre homens e mulheres constitui em dos princípios fundamentais de uma sociedade justa, mas não é algo que nasce espontaneamente, cabendo a todos e a cada um infundí-la, reforçá-la e lutar por ela!

Diário do Litoral lembra 90 anos do Sindicato

Direito do Trabalho: todo trabalhador deve saber sobre descanso...

Fonte:  Tribunal Superior do Trabalho

Campanha para atualizar caderneta de vacinação começa neste sábado

Agência Brasil - Yara Aquino

Edição: Graça Adjuto

Sábado (24/8) será o dia de mobilização nacional da campanha para atualizar a caderneta de vacinação das crianças menores de 5 anos. A campanha se estende até o próximo dia 30. Todas as vacinas do calendário básico estarão disponíveis. O alerta para os pais é que a criança que não completar o esquema de cada vacina, não fica totalmente protegida.

A campanha vai mobilizar 34 mil postos fixos de vacinação, além dos volantes, e 350 mil profissionais de saúde. Ao levar as crianças aos postos de saúde é importante que os pais estejam com a caderneta de vacinação. Mesmo que não tenham o documento, os responsáveis não devem deixar de participar da campanha. Caso não haja no posto registro de quando a criança recebeu a última vacina, serão seguidos os protocolos de atualização de acordo com a faixa etária.

Fator Previdenciário: uma calamidade!

Regra para substituir fator previdenciário sai em outubro

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, e os representantes das Centrais Sindicais acertaram, na quarta-feira (21/8), a criação de um grupo de trabalho que vai definir, em 60 dias, as regras de substituição do fator previdenciário. A Força Sindical e a CUT aceitaram negociar com o governo a introdução da regra 85/95, que leva em conta a soma da idade e do tempo de contribuição para a concessão da aposentadoria integral, sem o fator previdenciário.

“O governo disse que seria ou a regra 85/95 ou a idade mínima. Porém, a idade mínima já foi totalmente descartada pelas Centrais e a regra 85/95 ainda pode ser negociada”, disse João Inocentini, presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical. Pela regra em vigor hoje, com o fator previdenciário o trabalhador que se aposenta (homem aos 35 anos de contribuição e mulher aos 30 anos de contribuição) perde até 40% do valor integral do benefício.

No caso da regra 85/95, não haveria perda. Para a mulher, no entanto, a soma da idade e do tempo de contribuição na data da aposentadoria teria de ser igual a 85 e para o homem teria de ser 95. O governo quer aproveitar a mudança do fator para alterar as regras de concessão das pensões. As Centrais, por outro lado, estão cautelosas sobre o que pode ser alterado. “Não queremos que sejam retirados direitos de todos por conta de alguns casos de abusos pontuais. O que precisa é ter mais rigor na concessão para evitar fraudes”, disse Inocentini.

Fonte: Diário SP

Lançada na Câmara a Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários

Mais de 150 convidados prestigiaram, na quarta-feira (21/8), na Câmara dos Deputados, o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários. A proposição foi do presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara, deputado federal Roberto Santiago (PSD-SP) e contou com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e de seus Filiados, como a Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, representada pelo presidente Luiz Carlos Motta.

Para que se estabeleça uma Frente Parlamentar são necessárias 189 assinaturas de membros do Legislativo. A Frente bateu recorde de adesões, contando, até ontem, com a assinatura de mais de 252 deputados e 22 senadores, uma das maiores frentes já formadas.

Direito do trabalho: todo trabalhador deve saber sobre a CTPS...

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Mulheres são 7% da população carcerária no Brasil

Agência Brasil - Jorge Wamburg

Edição: Aécio Amado

O Brasil tem a quarta população carcerária do mundo, com 550 mil detentos, dos quais 35 mil são mulheres, o que corresponde a 7% do total, um número que vem crescendo de forma “assustadora”, principalmente pelo envolvimento com tráfico de drogas, e elas sofrem com discriminação, violência e falta de assistência médica nas cadeias, segundo o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann.

Esta situação é motivo dos debates do 2º Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, que começou hoje (21) e vai até amanhã (22) na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília, com a participação de especialistas e autoridades do setor penitenciário e do Poder Judiciário.

Entre as mulheres encarceradas nas prisões brasileiras, há 829 estrangeiras, que passam ainda por piores situações, por não entenderem o português, o processo judicial do país e os seus direitos, o que dificulta ainda mais até mesmo sua situação quando saem da cadeia, pois não têm documentação para trabalhar, quando não são expulsas do país, já que têm o passaporte apreendido e muitas não conseguem recuperá-lo.

Comemoração dos 90 anos do Sindicato!

O Sincomerciários Baixada Santista programou uma grande festa para comemorar os 90 anos do Sindicato. Será domingo, 25 de agosto, a partir das 11h, no Clube dos Portuários de Santos – Rua Joaquim Távora, 424/428, Bairro Marapé, com entrada pelo estacionamento do clube.

São esperadas de 2 mil a 2,5 mil pessoas, entre associados, familiares e convidados. Todos os sócios do sindicato receberam o convite em suas residências. Durante o evento serão prestadas homenagens a personalidades sindicais e autoridades políticas. O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, já confirmou presença.

A festa terá almoço, música ao vivo, entretenimento e diversão para a criançada. E por comemorar 90 anos, o Sindicato vai sortear 90 prêmios. Os mais disputados serão um carro Celta e duas motos, todos Zero Km.  

O presidente Arnaldo Biloti disse que as expectativas para o bom resultado do evento são as melhores possíveis. “Nossa diretoria está concentrando todos os esforços para oferecer, aos comerciários, às comerciárias e a seus dependentes, a maior festa que o Sindicato já realizou”.

O Sincomerciários foi fundado no dia 24 de agosto em 1923 para representar e organizar a categoria em sua base territorial, que abrange toda a Baixada Santista. “São nove décadas de trabalho e lutas dedicadas à defesa dos interesses, conquista e manutenção de benefícios para os comerciários e comerciárias da Baixada”, diz Biloti.