Lei garante salário-maternidade a homens que adotarem filho

A Lei nº 12.873, sancionada sexta (25) pela presidente Dilma Rousseff, assegura o direito a salário-maternidade de 120 dias a segurados da Previdência Social que adotarem um filho, sejam homens ou mulheres.

A nova regra também equipara homem e mulher no direito ao benefício em caso de adoção. Pela nova lei, se em um casal, a mulher adotante não é segurada da Previdência Social, mas o marido é ele pode requerer o benefício e ter o direito ao salário-maternidade reconhecido pela Previdência.

Fonte: Agência Sindical 

Deliberações do 22º Congresso Sindical vão nortear ações comerciárias até 2014

Os comerciários que participaram do 22º Congresso Sindical aprovaram, por unanimidade, as dez Resoluções que vão nortear as ações da Federação e dos 68 Sindicatos Filiados até a realização do próximo Congresso. A aprovação das Resoluções, e de duas Moções, aconteceu no encerramento do evento, dia 17 de outubro, na cidade de São Pedro/SP.

AS RESOLUÇÕES:

“A Comissão Organizadora do 22° Congresso Sindical Comerciário submeteu à Plenária as seguintes propostas que, aprovadas por unanimidade, constituem as deliberações do Congresso:

1.      Regulamentação da Profissão de Comerciário: intensificar sua aplicação nas bases dos 68 Sindicatos Filiados; mobilizar as entidades sindicais comerciárias para que sejam feitos os ajustes necessários à Lei 12.790, principalmente no que diz respeito à questão do artigo 5º que trata das contribuições, exercendo junto à presidenta da República, Dilma Rousseff, o cumprimento de sua promessa em apresentar alternativas para o citado artigo. Caberá à UGT, Nova Central, Força Sindical, CNTC, Fecomerciários e seus 68 Filiados, a definição de métodos e estratégias para alcançarmos este fim. Também caberá às entidades citadas, a formulação de propostas que visem unificar a data base da categoria, bem como a criação de um piso nacional unificado.

Goleadas pelas vagas na grande decisão!

26/10/2013 - Expresso Popular/Rogério Stonoga 

DANKA FAZ 9 A 2 NA BAHIA. CASA COELHO APLICA UM 8 A 0 NA QUIK. A FINAL SERÁ ACIRRADA    

Está definido. 

O duelo final pelo título da Copa de Futsal dos Comerciários terá em quadra duas equipes que mostraram força ao longo da competição. Assim, Casa Coelho Tintas e Danka Sports vão duelar pelo lugar mais alto do pódio. Aliás, ambas equipes chegaram lá com goleadas. Na semifinal, na sexta-feira, a Casa Coelho atropelou a Quik Point, por 8 a 0. Já a Danka Sports passou fácil pela Casas Bahia de Cubatão, por 9 a 2. 

Assim, na terça-feira, a partir das 20 horas, no ginásio dos Comerciários, Quik Point e Casas Bahia de Cub atão voltam à quadra para decidir quem fica com o 3º lugar. No dia 1º, tem a final, às 20 horas.   

Jogos 

Na sexta-feira, no primeiro jogo da semifinal, o time da Casas Coelho Tintas garantiu sua vaga na final com gols de Osmar Leandro, Leandro Andrade, Guilherme Tadeu e Nicanor, todos no 1º tempo. Na etapa final, a equipe finalista marcou com Guilherme Tadeu, Nicanor e Everton de Jesus (2).   

No segundo jogo, o time da Danka Sports selou sua classificação ao marcar com Wilson Mayano e Daniel Lapetina (2), todos no 1º tempo. Na etapa final, a equipe ampliou com gols de Wilson Mayano (3), Daniel Lapetina e Marcio Batista (2). O time da Casas Bahia de Cubatão diminuiu na etapa final com gols de Aldo Gomes e Robson Benites.   

Os jogos foram apitados pelos árbitros Edson Ribeiro Pires e Willian de Paula Soares, auxiliados pela anotadora Cristia Aguiar.

Centrais anunciam atos pelo fim do fator previdenciário

As centrais sindicas se reuniram na sexta-feira (25), para definir as ações unitárias que devem ser promovidas durante o mês de novembro, pelo fim do fator previdenciário e em defesa da Agenda da Classe Trabalhadora. As atividades visam dialogar com a sociedade e mostrar o que está jogo. 

Na terça-feira (29), os representantes das centrais voltam a se reunir na sede da CTB para definir o formato das atividades. As centrais também divulgarão uma Nota Unitária chamando a atenção para os projetos em tramitação, que representam um ataque aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

Ag. Diap

Após 3ª rodada, negociação coletiva estadual continua.

A Comissão de Negociação da Fecomerciários se reuniu na quinta-feira (24/10), na Fecomercio SP, para dar continuidade às discussões sobre a pauta de reivindicações da categoria comerciária do Estado de São Paulo. 

Essa é a terceira reunião entre as partes. Houve avanços em alguns índices econômicos e sociais, mas ainda não há sinalização de acordo. A próxima reunião deve ocorrer na semana que vem, ainda em data a ser definida.  

Os dirigentes comerciários Jair Mafra (Mogi das Cruzes), Mario Herrera (Marília) e Arnaldo Biloti (Santos) representaram o presidente Motta, da Fecomerciários, na negociação.

INSS pagará última parcela do 13º em novembro

O Ministério da Previdência confirmou que a segunda parcela do 13º dos segurados do INSS começará a ser paga no dia 25 de novembro. Mais de 26 milhões receberão o benefício, que nesta parcela terá abatimento do Imposto de Renda. Aposentados que ganham até R$ 1.710,78 são isentos.

Idosos podem viajar de graça dentro do estado

Em no máximo 90 dias, todas as pessoas com mais de 60 anos vão poder viajar de graça dentro do estado de São Paulo. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou, nesta quarta, a lei que garante dois assentos em todas as linhas de ônibus intermunicipais para os idosos. A regulamentação da legislação precisa ser feita até 24 de janeiro. 

Quando isso ocorrer, todas as empresas que operam destinos entre cidades do estado vão ser obrigadas a fazer a reserva, desde que o pedido seja feito com até 24 horas de antecedência do horário de embarque, dos dois assentos. 

Caso as duas vagas gratuitas já estejam preenchidas, os idosos podem fazer a solicitação para o próximo horário. Todas as linhas, inclusive as extras disponibilizadas pelas empresas, precisam, obrigatoriamente, ter os dois bancos sem custos para as pessoas maiores de 60 anos. 

Além disso, eles precisam estar devidamente identificados, em local que permita fácil acesso para o embarque e o desembarque dos idosos, que terão prioridade para entrar e sair do ônibus. Para pegar a passagem é necessário somente um documento com foto (RG, de preferência) comprovando ter a idade mínima para usufruir do benefício. 

 A venda desse espaço só será permitido caso nenhum idoso tenha mostrado interesse no embarque. A lei, segundo Alckmin, visa “assegurar a garantia constitucional e legal de amparo às pessoas idosas por meio de sua efetiva participação na comunidade”. 

O Estatuto do Idoso, de 2006, assegura a gratuidade no transporte interestadual de ônibus, trens e barcos. Assim como na lei do governo paulista, são reservados dois bancos para quem tem mais de 60 anos nas viagens entre estados. A Câmara dos Deputados discute a possibilidade de estender esse benefício também para os aviões.

Fonte: Força Sindical

MTE altera norma de depósito para negociações coletivas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alterou os procedimentos para o encaminhamento dos pedidos de mediação coletiva de conflitos trabalhistas. A medida entrou em vigor no último dia 16 de outubro e possibilita que as solicitações de depósito, registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de trabalho passem a ser feitos de forma informatizada e transmitidas via internet, por meio do Sistema Mediador. A alteração foi estabelecida pela Instrução Normativa 16, publicada no DOU de 16 de outubro.

De acordo com o secretário de Relações do Trabalho do MTE, Messias Melo, a mudança vai beneficiar os trabalhadores, os empregadores e a sociedade em geral, pois vai imprimir mais agilidade aos serviços relacionados com a mediação coletiva. Além disso, segundo Melo, com as solicitações de mediação padronizadas e centralizadas no Sistema Mediador, o MTE terá como melhor planejar a sua agenda de mediações, o que possibilitará ao órgão uma atuação mais proativa na resolução de conflitos trabalhistas.

Todo trabalhador deve saber sobre serviço militar...

Futsal: Imagine se valesse algo!

Expresso Popular - Rogério Stonoga - 24/10/2013

MESMO COM SEMIFINAL DEFINIDA, COSTA SUL E EXTRA HUMAITÁ ENTRAM EM QUADRA E DÃO SHOW DE BOLA. EXTRA VENCE POR 7 A 6

Apesar de não terem mais chances de chegar à semifinal, que já estava definida por antecipação, as equipes da Costa Sul e do Extra Humaitá São Vicente entraram em quadra para o ultimo duelo da fase de classificação da Copa de Futsal dos Comerciários.

Amanhã, a tradicional competição dos trabalhadores do comercio define quem vai disputar o titulo 2013. A semifinal terá, a partir das 20 horas, no Ginásio dos Comerciários, os duelos entre os times da Quik Point e da Casa Coelho Tintas, no primeiro jogo, e as equipes da Danka Sports e da Casas Bahia Cubatão, na seqüência.

Duelo

No duelo de ontem, apesar de não valer mais nada, os times da Costa Sul e do Extra Humaitá São Vicente deram show em quadra. No final da partida, que foi apitada pelos árbitros Willian de Paula Soares e Edson Pires, que foram auxiliados pelo mesário Breno Pires, vitória dos vicentinos por 7 a 6.

A Costa Sul marcou com Rafael Pereira (2), Ricardo França (2) e Fernando Bispo (2). O Extra Humaitá São Vicente garantiu a vitória com gols de Wanderson de Jesus (2), Thomas Xavier (2), Anderson Lima, Jéferson Brito e com um gol contra, marcado por Hamilton Gonçalves.

A Copa de Futsal dos Comerciários, que é promovida pelo Sindicato dos Comerciários da Baixada Santista, neste ano faz homenagem ao ex-diretor do Sindicato, Celiomar Vieira Lopes, e marca os 90 anos da entidade sindical. 

Pinapoteca Santista trajada para o Outubro Rosa!

Outdoor homenageia o Dia do Comerciário em Santos

Este ano estamos marcando o Dia do Comerciário com estilo! Três outdoors mostram mensagem alusiva ao dia, um na Av. Siqueira Campos x Torres Homem, próximo ao Super Centro Boqueirão/Uniluz e Unisanta/ Hospital Guilherme Álvaro; outro na Av Nossa Senhora de Fátima, 450, próximo ao Sesi/Zona Noroeste e na Av. Senador Feijó, 728, próximo Av. Fransico Glicério/Extra.

Mais uma vez parabéns à categoria que mais cresce no Brasil, que este ano tem, na regulamentação da profissão, mais um belo motivo para comemorar!

Risco de jovem ficar desempregado no País é três vezes maior que de adulto

Estudo da OCDE recomenda mais investimento em educação para reduzir o desemprego entre a população de 15 a 24 anos

O Brasil tem conseguido melhorar o nível de emprego da população nos últimos anos, mas não para todo mundo. Os jovens têm três vezes mais riscos de ficarem desempregados no País do que um adulto, mostra a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que divulga, nesta terça-feira, 22, em um evento em Brasília, um extenso relatório sobre o emprego entre os jovens brasileiros, o primeiro do tipo para mercados emergentes e com conclusões não muito animadoras.

A principal recomendação da OCDE para melhorar o desemprego entre os jovens é aumentar o investimento em educação, além de buscar medidas para estimular, seja por meio de redução de custos, a contratação das pessoas mais novas. O documento, de 184 páginas, destaca que em 2012 um quarto das pessoas com idade para trabalhar no Brasil tinha entre 15 e 24 anos. Entre os desempregados, 46% eram jovens.

Futsal: Rodada marcada pela vontade de vencer!

22/10/2013 - Expresso Popular/Rogério Stonoga

ETAPA TEVE UM JOGÃO ACIRRADO E UMA GOLEADA. MAS HOJE TEM MUITO MAIS NA DISPUTA DA COPA 2013

A Copa de Futsal dos Comerciários teve, ontem, uma rodada para ninguém botar defeito. A disputa, no Ginásio dos Comerciários, em Santos, começou com jogão acirrado em que a Casas Bahia Cubatão venceu a Costa Sul, por 6 a 5. E terminou com uma goleada da Danka Sports, por 11 a 3, sobre a Casas Bahia São Vicente.

No primeiro duelo da noite, o time da Casas Bahia Cubatão garantiu a vitória, em especial, com os quatro gols marcados por Diego Silva, três no 1º tempo e um na etapa final do jogo. Aldo e Eduardo Augusto completaram o placar. A Costa Sul, que também buscou a vitória a todo instante e foi páreo difícil para os adversários, marcou seus tentos com Jenivaldo Santos (2) e Fernando Bispo, ambos no 1º tempo para partida, e Fernando Bispo e Sandro Rodrigues, ambos na etapa final do duelo que vale o título da Copa 2013 dos Comerciários.

Goleada

No segundo confronto da noite, a Danka Sports voltou a mostrar sua força na competição e atropelou a Casas Bahia São Vicente, com goleada por 11 a 3. A Casas Bahia São Vicente marcou com Aires Carmo, Aloísio Silva e com o goleiro Evislan Gomes.

Por sua vez, a Danka Sports construiu sua bela vitória na rodada com gols de Johnniel Felix (3), Marcio Batista (3), Clóvis Soares (2), Daniel Lapetina (2) e Wilson Carvalho. Os jogos de ontem foram apitados pelos árbitros Willian de Paula Soares e Edson Pires, auxiliados pelo mesário Bruno Pires.

Rodada de hoje

A rodada de hoje terá mais dois duelos, a partir das 20 horas, na quadra do Ginásio dos Comerciários. No primeiro jogo entram em quadra os times da Quik Point e da Kallan São Vicente. Este jogo é valido pela Chave A da competição. Em seguida tem duelo entre as equipes da Casa Coelho Tintas e do Bazar Estrela, pela Chave B.

Todo trabalhador deve saber sobre...

Fonte: TRT10

Comerciária Santista é premiada no 1º Festival de Poesia Fecomerciários

Fabiana recebe seu prêmio das mãos do presidente Biloti e do presidnte Motta

Sessenta e dois poetas participaram do 1º Festival de Poesias da Fecomerciários, que tem por objetivo descobrir novos talentos e promover a literatura brasileira. Fabiana Munhóz dos Santos, da Sacaria Santista, com “Bendito quem lhe sorri”, conquistou o terceiro lugar, recebendo seu prêmio das mãos do presidente Biloti e presidente Motta.

Os três vencedores do 1º Festival de Poesias da Fecomerciários receberam a premiação no 22º Congresso Sindical Comerciário, realizado de 15 a 17 de outubro na cidade São Pedro/SP. Josmar da Paixão, com a poesia “O tempo que roubam de mim”, foi o vencedor do festival. Ele trabalha na Pharmácia Specífica, em Bauru. Marcilio José Marton, gerente do Máximo Supermercado, ficou em segundo lugar com a poesia “Consumismo”.

A comissão responsável pelo evento é composta por Ney e pelos diretores Jair Mafra (Mogi das Cruzes), Carlos Dionísio de Morais (Taubaté) e Paulo Cesar da Silva (Limeira). Já os jurados foram: Octacílio Monteiro, escritor; Atílio Bari, dramaturgo e produtor; Milton Sérgio Seco, compositor, autor de crônicas e poesias da região de Matão.  

Todo trabalhador deve saber sobre adicional noturno...

Fonte: TRT10

Custeio, manifestações e lições do esporte encerram Congresso Sindical Comerciário

No meio da plenária lotada o presidente Biloti acompanhou as últimas palestras do  22º Congresso Sindical, que mais uma vez municiou os Comerciários com novas informações, novas idéias e novas diretrizes para prosseguirem em sua luta por direitos e justiça social, fortalecendo e unindo a categoria.

Custeio Sindical

Em palestra no último dia do 22º Congresso Sindical Comerciário do Estado de São Paulo, na cidade de São Pedro, o desembargador Davi Furtado Meirelles, do Tribunal Regional do Trabalho, disse que a contribuição assistencial, ou negocial, é o futuro dos sindicatos e tem que ser prestigiada, já que é fruto da principal função do Sindicato, a de negociar acordos ou convenções coletivas para trazer ganhos aos trabalhadores.

Depois das manifestações

Os consultores sindicais Antônio Rogério Magri e João Guilherme Vargas Netto compartilharam a mesa para tratar do tema “O Brasil depois das manifestações populares”. Vargas abriu sua explanação adotando como base os protestos populares do mês de junho e as manifestações de rua de 11 de julho e 30 de agosto organizadas pelas Centrais Sindicais.

A regulamentação da profissão de comerciário também foi abordada por Vargas Netto. Em sua avaliação, depois da sua conquista e com a formação do movimento de formação política na Federação, a ‘Corrente Comerciária’, a categoria tem a consciência da necessidade de ter representação política em todos os níveis. “É uma grande tarefa e o desafio maior é manter a mobilização organizada o ano inteiro”. Como proposta, acatada nas deliberações do 22º Congresso, constou a realização de Congressos Sindicais nas oito Regionais da Federação instaladas no Estado.

Magri, por sua vez, “transferiu” as lutas sindicais das ruas para os gabinetes e aos plenários do Congresso Nacional. Conforme o ex-ministro do Trabalho, a Centrais têm somado esforços para o atendimento das reivindicações, inclusive pela presidenta Dilma Rousseff.

As lições do esporte

“Para ser o melhor ou a melhor em qualquer área, não coloque seu concorrente para baixo, faça-o crescer para que você cresça cada vez mais para sempre vencê-lo”. Essa foi uma das frases da craque Hortência, ex-atleta da Seleção Brasileira de Baquete, ditas na palestra “As lições do esporte aplicadas na liderança sindical”, que encerrou o ciclo de palestras do 22º Congresso.

Conlusão

No encerramento do evento, o presidente Luiz Carlos Motta, coordenador-geral do Congresso, agradeceu aos coordenadores executivos Antonio Previde e Ademir Lauriberto Ferreira, os comerciários de todo o Estado de São Paulo e os dirigentes dos 68 Sindicatos Filiados, que participaram ativamente de todas as plenárias. “Essa participação maciça mostra a grandiosidade do evento e o comprometimento da categoria e dos dirigentes. É isso que nos faz cada vez mais fortes”, disse o presidente da Fecomerciários.

Fonte: Fecomerciários

Futsal Comerciário começa a afunilar!

Expresso Popular 18/10/2013
Rogério Stonoga
Depois de um dia de folga, ontem, os comerciários voltam à quadra, hoje, para mais uma etapa da Copa de Futsal dos Comerciários, que homenageia o ex-diretor do sindicato da categoria, Celiomar Vieira Lopes.

A rodada, no Ginásio dos Comerciários, em Santos, terá inicio às 20 horas, com o duelo entre Kallan São Vicente e Extra Humaitá São Vicente. O jogo é válido pela Chave A. Em seguida, será a vez de os times da Auto Peças Ideal e do Bazar Estrela baterem um bolão. Este confronto é válido pela Chave B da Copa.

A competição prossegue na próxima semana, com Casas Bahia Cubatão x Costa Sul e Casas Bahia São Vicente x Danka Sports (segunda), Quik Point x Kallan São Vicente e Casa Coelho x Bazar Estrela (terça) e Danka Sports x Auto Peças Ideal e Costa Sul x Extra Humaitá (quarta).

Câmara Federal fará sessão solene em homenagem aos Comercários

Dia 30 de outubro se comemora oficialmente em todo o Brasil o Dia do Comerciário, um tributo a maior categoria profissional do país que soma hoje mais de 16,5 milhões de trabalhadores, dos quais cerca de 12 milhões são representados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, a CNTC.

A data não passou em branco pelo deputado federal Roberto Santiago (PSD/SP), presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários, que apresentou requerimento para que o plenário da Câmara prestasse justa homenagem aos Comerciários no seu dia.

A sessão solene foi marcada para o dia 30 de outubro, às 11h, no plenário principal da Câmara dos Deputados. O evento é aberto e o deputado Santiago espera contar com a presença de toda a Diretoria da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários e dos parlamentares que assinaram a lista de apoio para a constituição da frente em março deste ano. São 178 deputados e 22 senadores que disseram sim para a formalização desta que é a maior frente parlamentar já constituída no Congresso Nacional.

“A categoria comerciária é um gigante que faz gerar e circular a riqueza do país, mas não recebia da esfera legislativa o devido respeito e atenção. Este ano, em que alcançamos a regulamentação da profissão e criamos a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários, começamos a mudar esta história. A homenagem da Câmara é justa e oportuna”,  explica Santiago. 

Fonte: CNTC