Desaposentadoria: ministro relator vota pela validade do instituto

Fonte: STF

Na sessão de 8/10, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Recurso Extraordinário (RE) 661256, que discute a desaposentadoria, votou pelo provimento parcial do recurso no sentido de considerar válido o instituto. Em seu entendimento, a legislação é omissa em relação ao tema, não havendo qualquer proibição expressa a que um aposentado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a cargo do INSS, que tenha continuado a trabalhar pleiteie novo benefício, levando em consideração as novas contribuições. A matéria teve repercussão geral reconhecida.

Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso para que a questão seja discutida com o plenário completo. Na sessão de quarta, três ministros encontravam-se ausentes justificadamente.

Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher relembra manifestação histórica

Fonte: SPM-PR

Data foi instituída em 1980; desde então, brasileiras têm vários canais para procurar ajuda em caso de violência

Nesta sexta-feira, 10 de outubro, é comemorado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. A data impulsiona a reflexão dos números da violência contra a mulher e o que se tem feito para combater o problema. No Brasil, as brasileiras e estrangeiras contam com a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, mantida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).  

O Ligue 180, além de receber denúncias, presta informações sobre procedimentos a serem tomados em caso de violação de direitos – especialmente os relacionados à violência doméstica e familiar. De janeiro a junho de 2014, aproximadamente 16 mil denúncias de violência contra a mulher foram encaminhadas aos sistemas de justiça e segurança pública dos estados e do Distrito Federal. 

Benefícios de se trabalhar quatro dias por semana são maiores

Fonte: www.portugaldigital.com.br

O especialista da Organização Internacional do Trabalho, OIT, Jon Messenger, citou cinco boas razões para se trabalhar quatro dias por semana. O chefe do Grupo de Condições de Trabalho da OIT afirmou que tem estudado o assunto desde que foi contratado pela agência há 14 anos.

Ele cita vários artigos que mostram os benefícios de uma semana de trabalho reduzida, com depoimentos de empresários como o co-fundador do Google, Larry Page, e o bilionário mexicano, Carlos Slim.

A primeira razão mencionada por Jon Messenger é a de que trabalhar muito é ruim para a saúde. Ele explica que os custos de longas horas de trabalho são enormes. O resultado pode ser visto em doenças cardiovasculares, problemas nos sistemas digestivo e reprodutivo, além de problemas de saúde mental. Um semana de trabalho menor ajudaria a criar mais empregos e com bons salários.

"Não confio em nenhum candidato ou partido”

Fonte: Ag. Pública

Foram 11 postulantes à presidência e mais de 100 milhões de reais gastos para tentar convencer o eleitor a votar neste ou naquele candidato. Ainda assim, 38.797.556 eleitores não votaram em ninguém para a presidência do Brasil, quase 3 milhões a mais do que os eleitores que votaram no segundo colocado, Aécio Neves, e apenas 4,4 milhões a menos dos votos obtidos pela primeira colocada, a presidente Dilma. Uma marca grande demais para atribuí-la simplesmente às pessoas que não puderam votar ou se confundiram na hora de marcar seu voto.

Saiba mais...

Bancada empresarial: levantamento preliminar do DIAP identifica 190 deputados

Fonte: Ag. Diap

O DIAP identificou, em levantamento preliminar, 190 deputados e deputadas que irão compor a bancada empresarial na próxima legislatura, que se inicia em fevereiro de 2015. Destes, são 30 novatos, e 160 que renovaram o mandato. A bancada atual, isto é, a eleita em 2010, tem 246 representantes na Câmara dos Deputados. Em 2006 eram 219.

Dois objetivos levaram um grande número de empresários ou seus representantes a se lançarem na disputa a uma cadeira de deputado federal: a reforma tributária, com propósito de trabalhar pela redução da carga tributária, e maior competitividade da indústria nacional e mudanças, em bases precarizantes, na legislação trabalhista. Esses parlamentares estão presentes em todas as legendas representadas na Casa.

Shoppings da região abrem 2 mil vagas temporárias

Fonte: Jornal Metro/Ana Paula Santos

Os shoppings da região já estão procurando trabalhadores  para o final de ano. Em oito shoppings da Baixada serão abertas pelo menos 2.020 vagas de trabalho temporário a partir deste mês.

As funções mais procuradas para o período são vendedores, balconistas, caixas, empacotadores, fiscais de loja, repositores e estoquistas. Algumas lojas não exigem experiência, o que representa uma boa oportunidade para quem busca o primeiro emprego. Neste casos determinação e força de vontade são os grandes diferenciais para conquistar a vaga. Além disso, o trabalho se bem executado, pode  render uma contratação em definitivo.

(...) Os trabalhadores temporários têm praticamento os mesmos direitos que um funcionário efetivo: registro em carteira, 13º salário proporcional, FGTS, entre outros benefícios.

Pedi Demissão, Fui Demitido: Quais são meus direitos?

PEDI DEMISSÃO

Valor correspondente aos dias trabalhados (saldo de salário);

13º salário proporcional aos meses trabalhados no ano;

Férias vencidas, se houver;

Férias proporcionais ao período entre o mês de admissão e o mês de demissão;

1/3 do valor das férias.

FUI DEMITIDO

• Valor correspondente aos dias trabalhados (saldo de salário)
• 13º salário proporcional aos meses trabalhados no ano;
• Férias vencidas, se houver;
• Férias proporcionais aos períodos entre o mês de admissão e o mês de demissão;
• 1/3 do valor das férias;
• Indenização por tempo de serviço garantido pela Convenção Coletiva da categoria, correspondente a um dia de trabalho para cada ano completo de serviços prestados na empresa;
• Fundo de garantia por tempo de serviço acrescido de 40% do valor do saldo existente na conta cinculada à Caixa Econômica Federal;
• Seguro desemprego.

Bancada sindical perde força na Câmara dos Deputados

Fonte: Ag. Diap

Em levantamento, DIAP identifica que a bancada sindical sofreu grave revés na eleição de domingo (5). Caiu dos atuais 83 representantes para 46. Desses, foram reeleitos 32, e novos são apenas 14. Este número poderá mudar, mas não será uma alteração significativa.

A cada eleição, a bancada sofre oscilação. Em 1988, foram eleitos 44 sindicalistas. Em 2002, o crescimento foi exponencial, 74. Talvez por influência ou reflexo da eleição de Lula. Em 2006, caiu para 54 representantes.

Este dado é extremamente preocupante, especialmente num ambiente de forte investida patronal sobre os direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários no Congresso.

A bancada sindical dá sustentação e faz a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, aposentados e servidores públicos no Congresso Nacional, além de intermediar demandas e mediar conflitos entre estes e o governo e/ou empregadores.

Consumo de álcool associado à direção reduz 45% após lei seca

Blog da Saúde

Um estudo do Ministério da Saúde revela que a frequência de adultos que dirigem após o consumo abusivo de álcool foi reduzida em 45% em sete anos. O índice passou de 2% em 2007, para 1,1% em 2013. A redução mostra uma mudança significativa nos hábitos da população após a aprovação das duas edições da lei seca (2008-2012), tornando mais rígida a proibição do consumo de álcool associado à direção. Os dados são da pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico) do Ministério da Saúde.

Programação do 23º Congresso Sindical Comerciário já está definida

Fonte: Fecomerciários

A organização do 23º Congresso Sindical Comerciário já definiu a programação e a maioria dos palestrantes. O evento organizado pela Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo acontece de 14 a 16 de outubro no Hotel Estância Colina Verde, na turística cidade de São Pedro. O hotel de apoio será o São João.

O tema deste ano é “Sindicalismo comerciário: forte na base e atuante nas lutas políticas e sociais”. A previsão da Fecomerciários é reunir mais de 900 congressistas. O 23º Congresso será aberto pelo presidente Luiz Carlos Motta, coordenador geral,e pelos coordenadores Ademir Lauriberto Ferreira e Edson Ramos. Confira o que vai ser discutido no evento:  

PROGRAMAÇÃO

UGT e Centrais fazem ato em defesa do Trabalho Decente

Fonte: UGT

Lideranças e militantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e demais centrais sindicais, além da CNPL, vão se reunir nessa terça-feira (7/10) às 12h30 em frente à Superintendência Regional do Trabalho, na rua Martins Fontres, 109, Centro São Paulo, em defesa do trabalho decente. O ato foi convocado pela Confederação Sindical Internacional (CSI) e faz parte da Jornada Mundial pelo Trabalho Decente.

Após a manifestação, que tem como bandeira o lema da Jornada “Justiça para os trabalhadores e trabalhadoras, Justiça climática”, as centrais sindicais entregarão um documento ao delegado regional.

O manifesto:

Startup: Você tem uma ideia? Este é o momento para colocá-la em prática

O programa do Governo Federal “Startup Brasil” está com inscrições abertas até o dia 24 de outubro para eleger e subsidiar novas ideias ligadas às áreas tecnológica e de inovação. Podem se inscrever Startups com até 4 anos de vida. Os resultados serão divulgados a partir de 17 de novembro, no Diário Oficial da União ou no site do CNPq. Depois, serão 60 dias para que o “namoro” entre essas novas empresas e os financiadores seja selado.

O que é Startup - Você sabe o que é uma startup? 

Esse termo é usado para designar empresas das áreas de tecnologia e inovação, ainda em início de atividade no mercado. O Sartup Brasil é um programa de “aceleração” dessas empresas recém-nascidas, uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Agradeço!

Jogos Comerciários de Futsal: Deu CASA COELHO na cabeça!

Expresso Popular - Rogério Stonoga
Time repete façanha de 2013 e sai de quadra com o título da Copa Comerciários

A campeã voltou, a campeã voltou! O grito de guerra da torcida, no final, marcou o duelo que deu ao time da Casa Coelho o bicampeonato na Copa de Futsal dos Comerciários. E foi em confronto acirrado que os santistas chegaram ao segundo titulo consecutivo (2013 e 2014).

Sexta-feira, no Ginásio dos Comerciários, em Santos, os campeões do ano passado enfrentaram a guerreira equipe da Casas Bahia Ocian. Saíram atrás no marcador, pois os adversários vieram com muita vontade de levar o título para Praia Grande. Mas viraram o marcador e venceram a decisão por 6 a 3.

A final fechou com chave de ouro a disputa de 2014, que teve como destaque o jogador Canela, da equipe bicampeã. A festa dos comerciários, no entanto, começou com um minuto de silencio, pelo falecimento, quinta, do diretor do sindicato da categoria, Antonio Carlos Aguiar.

Decisão 

Vírus no ambiente de trabalho

Fonte: Valor Econômico/Guia da Farmácia

Basta uma porta contaminada para que um vírus se espalhe em quatro horas para cerca de metade das superfícies e das mãos dos funcionários de um escritório, de acordo com um estudo da Universidade do Arizona, em Tucson, nos Estados Unidos. Os germes se espalharam pelo local com a mesma rapidez quando os pesquisadores infectaram uma única pessoa com um vírus artificial.

"A mão é mais rápida que o espirro", diz o professor de microbiologia da Universidade do Arizona, que apresentou a pesquisa na Conferência Intercientífica de Agentes Antimicrobianos e Quimioterapia em Washington D.C., no início de setembro, Charles Gerba.

Um belo trio!

1. Lugar    CAMILA MARTINS SANTIAGO
Loja: Kid Stock - São Vicente

2. Lugar  ADRIANA MORALEZ
Loja: Viv Leroá - Praia Grande

3. Lugar  IANCA LAMAS LUIZ
Loja: Fashion Mobile - Praiamar Shopping

Miss Simpatia
JAQUELINE FERREIRA PINTO
Loja: Lojas Cem - Praia Grande 

A eleição da MISS COMERCIÁRIA, Regional Baixada Santista, aconteceu dia 2 de outubro, no Mendes Convention Center, em Santos. Quinze candidatas disputaram o título, em uma noite muito animada, colorida, cheia de assovios e muitos incentivos por parte da platéia, que tinha até torcida organizada. 

A diretoria do Sincomerciários participou do evento, que contou com a presença do companheiro Edson Ramos, secretário geral do Sincomerciários SP, que representou a Fecomerciários. O presidente Biloti fez questão de agradecer às comerciárias que disputaram o título e lembrar que nenhuma das inscritas tem qualquer experiência em passarela, o que valoriza a disposição de participar de um evento deste tipo. A nova Miss, Camila Martins Santiago, vai participar da etapa estadual do concurso, que será realizado pela Fecomerciários, representando nossa região.

Miss Comerciária Baixada Santista 2014

Comércio define seu melhor futebol!

Expresso Popular/Rogério Stonoga

Casa Coelho ou Casas Bahia? Futebol de Santos ou de Praia Grande? O questionamento está perto de ser respondido. Aliás, hoje, no Ginásio dos Comerciários, em Santos, a indagação terá resposta, na final da Copa de Futsal dos Comerciários.

As equipes levaram a melhor, na quarta-feira, na disputa da semifinal, e conquistaram o direito de duelar para definir quem tem o melhor futebol no comércio da Baixada Santista.

A rodada começa às 20 horas, na disputa pelo 3º lugar, com Danka Sport e Costa Sul. Curiosamente, Praia Grande e Santos, respectivamente, também sendo representadas em quadra.

Semifinal

Na semifinal, a Casa Coelho foi para cima e não deu chance para o time da Danka Sport Praia Grande. Com futebol rápido, venceu o adversário por 6 a 1. No segundo jogo da etapa, a Casas Bahia Ocian teve uma pedreira pela frente. Mas conseguiu superar o adversário e venceu a Costa Sul, por 7 a 6.

Outro duelo que deve esquentar a noitada de futsal no Comerciário é o que definirá o artilheiro. A princípio, o título está com Wellington Ferreira, da Casas Bahia, que já marcou 18 gols.

Crescimento de empregados no comércio

Fonte: Agência Brasil

O número de pessoas empregadas no comércio cresceu 6,4% entre 2011 e 2012, segundo dados da Pesquisa Anual do Comércio (PAC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O total de pessoas ocupadas no setor passou de 9,6 milhões, em dezembro de 2011, para 10,2 milhões, em dezembro de 2012.

Entre os três grande subsetores, o maior crescimento foi observado no comércio varejista (6,8%), ao passar de 7,06 milhões de trabalhadores, em 2011, para 7,54 milhões, em 2012. O atacado teve um aumento de 6,1% no pessoal ocupado, ao passar de 1,63 milhão para 1,73 milhão no período. Já o emprego no comércio de veículos, peças e motocicletas cresceu 4,5%, 913,7 mil para 954,5 mil de pessoas ocupadas.

Campanha Outubro Rosa incentiva diagnóstico precoce do câncer de mama

Fonte: Blog da Saúde
O câncer de mama é primeira causa de mortes frequentes por câncer em mulheres e a quinta causa de morte por câncer em dados gerais, segundo Organização Mundial da Saúde (OMS). Esse tipo de câncer é uma doença causada pela multiplicação anormal das células da mama, que forma um tumor maligno. Quando descoberto no início, o câncer de mama tem cura. É o câncer mais temido pelas mulheres, pois além da alta frequência da doença, os efeitos psicológicos em relação à sexualidade e à imagem pessoal também são pontos que afetam.

Como detectar precocemente

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), as formas mais eficazes para detecção precoce do câncer de mama são o exame clínico da mama e a mamografia. Para o controle do câncer de mama, é recomendado que as mulheres realizem exames periodicamente, mesmo que não tenham alterações. É necessário que a mulher conheça o próprio corpo e caso veja alguma alteração, já procure atendimento médico, pois o exame das mamas realizado pela própria mulher não substitui o exame físico realizado por profissional de saúde em atendimento hospitalar qualificado para essa atividade. O diagnóstico precoce aumenta a chance de cura do câncer de mama.