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| Tribunal Superior do Trabalho - TST |
terça-feira, 11 de novembro de 2014
segunda-feira, 10 de novembro de 2014
Assembleia Absoluta
Os empregados da concessionária de automóveis Absoluta reuniram-se hoje em assembleia, no Sindicato, para decidir sobre o trabalho dia 30 de novembro.
sexta-feira, 7 de novembro de 2014
Vacinação: campanha contra pólio e sarampo começa neste sábado
O Dia Nacional de Mobilização contra a Poliomielite, neste sábado (16), terá um esquema especial para a vacinação nas cidades da Baixada Santista. Todas as crianças menores de 5 anos devem ser imunizadas contra a paralisia infantil.
Em diversas cidades, além das Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família, haverá a aplicação da vacina em pontos de maior circulação de pessoas, como shoppings, supermercados e escolas. Somente em Santos serão 55 postos de vacinação, sendo 47 fixos e 8 volantes. O atendimento ao público acontece das 8h às 17h. Os responsáveis devem levar a carteira de vacinação para atualização de outras vacinas.
Ilegalidade eticamente legítima!
"Durante a discussão dos planos Cruzado I e II, ouvi algo espantoso dos funcionários do Ministério da Fazenda, a turma da casa, que estava lá havia séculos. Quando nós, juristas, advertíamos que determinada medida era inconstitucional ou ilegal, eles respondiam com a demonstração de uma estatística fantástica;
- Contra atos da Fazenda Nacional, apenas ingressam em juízo cerca de 30% dos prejudicados. A maioria, portanto, não reclama. Pode haver alteração para mais ou para menos, dependendo de dois fatores principais: 1) se a imprensa der destaque à ilegalidade, o que não acontece sempre, porque os jornalistas, em determinadas questões, passam batido; 2) se as quantias envolvidas não forem individualmente expressivas. E os que entram com ações contra a União levam cerca de dez anos para receber, o que adia o problema para os governos posteriores.
Meninos, eu vi! E várias vezes. Não é preciso registrar que, em muitas ocasiões, houve quebra-paus feios. Algumas vezes consegui demovê-los, em outras, fiquei vencido, porque existe no governo, em todos os governos, a mentalidade de que a ilegalidade em favor do Tesouro Nacional é eticamente legítima."
*José Saulo Pereira Ramos era o Consultor Geral da República à época dos planos
Livro: Códigos da Vida - Pág. 320, 2.ed, Planeta 2013
O que religião tem a ver com a sua vida profissional?
Muitas pessoas costumam ficar espantadas quando a gente faz essa pergunta e a gente nem deveria estranhar que a resposta da grande maioria seja “não tem nada a ver, cada um cuida da sua vida profissional – e pessoal – com base naquilo que crê”. “Porque não tem nada a ver?”, a gente poderia insistir na pergunta e daí poderia ouvir como resposta o ditado popular “religião, futebol e política não se discute”, pois, como vivemos em comunidade, temos que ter respeito às diversidades e preferências de cada membro do grupo.
Para mim parece válido aceitar o que diz o ditado e a postura das pessoas que querem evitar uma discussão para não ferir sentimentos das demais pessoas do grupo, “para não perder o amigo”, como dizemos. No entanto, uma resposta e reação simples, pronta e rápida talvez não signifique que o dito seja aplicável e verdadeiro.
Restringindo o meu foco e comentário somente à questão da religião eu diria que sim, quem tem uma religião poderia ter sua carreira altamente influenciada por ela. Tomando por base a maioria das religiões, em especial a cristã, como exemplo, o que poderia ser aproveitável para sua vida profissional?
quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Todo trabalhador tem o direito de saber sobre hora extra....
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| Tribunal Superior do Trabalho/Facebook Consulte sempre a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, pois, no caso dos comerciários da Baixada Santista o acréscimo é de 75% conforme Convenção Coletiva. |
quarta-feira, 5 de novembro de 2014
Verão pode trazer corte seletivo de luz
Fonte: Fecomerciários c/informações Folha de SP
O Operador Nacional do Sistema (ONS) avisou na quinta-feira (30/10) a distribuidores e geradores que há risco de serem necessários cortes seletivos de energia para garantir o fornecimento durante os horários de pico, entre janeiro e fevereiro, quando há forte aumento no consumo de eletricidade.
Para manter os reservatórios em nível seguro e evitar apagões nos horários de pico, as usinas deixariam de fornecer energia de madrugada. Os cortes afetariam grandes centros urbanos do Sudeste, como Rio, São Paulo, Campinas, Belo Horizonte e Vitória.
A medida pode ser necessária se as chuvas não forem suficientes para elevar os reservatórios ao nível de 30% em janeiro. Atualmente eles estão em 18,27%. No ano passado, neste período, estavam com 41,62% da capacidade.
Durante reunião do Programa Mensal de Operação (PMO), Francisco José Arteiro de Oliveira, diretor de Planejamento e Programação da Operação do ONS, afirmou que o órgão precisaria operar as usinas hidrelétricas de forma a prepará-las para os horários com maior demanda.
Para evitar quedas inesperadas do sistema, o ONS cortaria seletivamente parte do fornecimento na madrugada. Isso permite o aumento do volume de água nas represas.
terça-feira, 4 de novembro de 2014
Mulheres aumentam rendimento e nível educacional; analfabetismo cai
Um panorama inédito sobre as mudanças na situação das mulheres brasileiras acaba de ser traçado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nas informações do Censo Demográfico de 2010 comparadas às de 2000.
De acordo com as Estatísticas de Gênero - Uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010, as mulheres vêm ganhando espaço no quadro socioeconômico do país. Elas estudam mais, contribuem mais com o rendimento familiar e aumentaram seu índice na condição de chefes de família. As mulheres tiveram ainda maior aumento relativo de rendimento médio entre 2010 e 2000: este cresceu 12,8%, enquanto o dos homens registrou 7,9%.
Trabalho - As mulheres que trabalham com carteira assinada representavam 51,4% em 2000 e chegaram a 57,9%, dez anos depois. O aumento de formalização foi identificado também quando se observa a questão de raça. As pretas e pardas passaram de 43,3% para 50,8% no mesmo período.
segunda-feira, 3 de novembro de 2014
Fechado acordo com o Sindicato Varejista de Carnes Frescas
O presidente Biloti fecha acordo coletivo de trabalho com o Sindicato Varejista de Carnes Frescas. 8,5% de aumento para o piso e 8% para os salário acima do piso, na região da Baixada Santista.
Maior escolaridade, maior a idade da mãe
O estudo “Saúde Brasil” do Ministério da Saúde mostra que a porcentagem de mulheres que espera chegar aos 30 anos para ter primeiro filho cresceu, sobretudo entre as que têm mais escolaridade. Em dez anos, o índice saiu de 22,5%, em 2000, para 30,2%, em 2012, nesta faixa etária. No mesmo período, o percentual de mulheres com menos de 19 anos que tiveram filhos caiu de 23,5% para 19,3% no mesmo período.
A pesquisa informou que quanto maior a escolaridade, maior a idade da mãe no momento do parto. Entre as mulheres as com níveis mais elevados de instrução (12 anos ou mais de estudos), o nascimento do primeiro filho acontece com elevada frequência após a mãe completar 30 anos ou mais de idade (45,1%). Já entre as com menor período de educação, com até 3 anos de estudo (51,4%) ou com 4 a 7 anos de estudo (69,4%), mais da metade foram mães com menos de 20 anos.
sexta-feira, 31 de outubro de 2014
Vacinação para crianças começa 8 de novembro!
Fonte: Fecomeciários c/informações G1
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (30/10) que pretende vacinar 12,7 milhões de crianças contra paralisia infantil neste ano. O número corresponde a 95% do público-alvo, que é formado por crianças entre 6 meses e 5 anos. As aplicações ocorrem entre 8 e 28 de novembro.
A poliomielite é uma doença contagiosa que afeta principalmente crianças com menos de 5 anos. Ela pode causar paralisia em algumas horas e, em alguns casos, ser fatal. O Brasil não registra casos da doença há 25 anos.
No mesmo período da campanha contra a pólio, o ministério também vai vacinar crianças de 1 a 5 anos contra sarampo, caxumba e rubéola. Serão distribuídas 12,5 milhões de doses de tríplice-viral, e a meta é atingir 10,9 milhões de crianças.
quinta-feira, 30 de outubro de 2014
Pois é, STF adia mais uma vez decisão sobre 'desaposentação'
A decisão sobre a possibilidade de recálculo da aposentadoria no caso de volta ao mercado de trabalho, a chamada "desaposentação" foi adiada novamente no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 29.
No início do mês, o ministro Luís Roberto Barroso votou a favor da "desaposentação" e sugeriu um cálculo para conceder a aposentadoria, nesses casos. O julgamento não prosseguiu, após o voto de Barroso, por falta de quórum: três dos dez ministros que integram a Corte estavam ausentes. Hoje o caso foi retomado, mas, após os votos dos ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki, a ministra Rosa Weber pediu vista do processo, deixando a decisão do STF para mais adiante.
Dia do Comerciário é comemorado com dez anos de aumento real
*Luiz Carlos Motta/Presidente da Fecomerciários e da UGT/SPO Dia do Comerciário, 30 de outubro, é comemorado pela Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários) com destaque a duas conquistas: a regulamentação da profissão de comerciário (Lei 12.790/13) e a assinatura, por dez anos consecutivos de aumentos reais e reajustes dignos. Essas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) asseguram, ainda, gratificações, em dinheiro, que podem ser pagas nos valores correspondentes a um ou dois dias de trabalho ou, o mesmo período, em folga.
A regulamentação garante registro em Carteira
como comerciário e a admissão da jornada de seis horas para o trabalho realizado
em turnos de revezamento. É vedado o trabalho do mesmo funcionário em mais de
um turno. Já as Convenções conquistaram aumentos reais de até 2,15%; os
reajustes ficaram em 8,5%. Quanto às gratificações em relação ao Dia do
Comerciário, observo que as mesmas são feitas de acordo com o tempo de
trabalho.
Reivindicações
Fipe lança site com informações sobre mercado de trabalho
No dia 12 de novembro, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) vai lançar o site www.salarios.org.br. A plataforma reunirá o acompanhamento das negociações coletivas de diversas categorias profissionais, os salários iniciais pagos pelas empresas e a evolução da folha de salários, com os aumentos que o trabalhador recebe.
— É um site que vai oferecer informações importantes sobre mercado de trabalho, que hoje não estão facilmente disponíveis — afirma Hélio Zylberstajn, professor da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do projeto.
Segundo ele, o empregado poderá saber, pelo site, como está a negociação de seu sindicato em relação ao piso salarial de sua categoria e poderá comparar o valor com os de outros trabalhadores.
— Isso balizará o que o sindicato vai pedir. Haverá uma referência, para não pedir um reajuste nem alto nem baixo. Para as empresas, é importante, porque vai permitir comparar os aumentos. E os analistas econômicos saberão se os reajustes foram muito altos, o que poderá ter impacto no mercado, elevando a inflação — explica.
Entre os dados disponíveis, estarão o valor médio dos reajustes e a existência de um teto para a aplicação dos aumentos. A ferramenta permitirá até pesquisar o salário médio de admissão dos últimos seis meses, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
No Brasil de Dilma Rousseff, mulher não vai bem!
Fonte: CNTC c/informações Folha de SPTriste coincidência: 24 horas após uma mulher, Dilma Rousseff, ter sido reeleita para a Presidência do Brasil, sai o ranking de “Abismo de Gênero”, compilado pelo Fórum Econômico Mundial, e o Brasil cai nove posições em relação ao ano anterior.
O país ocupa agora a 71ª colocação, na exata metade de uma tabela de 142 países. O ranking busca avaliar como esses 142 países estão distribuindo os recursos e oportunidades entre homens e mulheres. Cobre quatro grandes áreas: participação e oportunidades econômicas, o que inclui salários e liderança; educação (acesso aos níveis básico e superior de educação); “empoderamento” político (representação de homens e mulheres nas estruturas de decisão); e saúde e expectativa de vida.
Uma segunda triste ironia: o Brasil vai mal exatamente no campo em que Dilma se destacou, a política. Se, no ranking geral, o Brasil é o 71º colocado, na participação política da mulher ocupa apenas a 74ª colocação.
Em pontos: no geral, a pontuação do Brasil é 0,694, em que 1 é a igualdade total homem/mulher, e 0, obviamente, a total desigualdade. Na política, a pontuação brasileira é de apenas 0,148.
Pior ainda é o abismo de gênero no campo da economia, em que Dilma também é ativa, como economista: o seu país cai para o 81º lugar.
Nas duas outras áreas (educação e saúde), no entanto, o Brasil vai muito bem, com absoluta igualdade entre homens e mulheres tanto em expectativa de vida como em alfabetização e matrículas nos três níveis de ensino.
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