Comerciários entregam pauta hoje e cobram piso estadual de R$ 1.214,00

A Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, filiada à Força Sindical, entrega na tarde de hoje, 5/8, a pauta de reivindicações na Fecomércio, entidade patronal. São 68 sindicatos Filiados representando 2,5 milhões de trabalhadores que pedem piso salarial de R$ 1.214,00 e aumento salarial de 5% mais a inflação.

O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, lembra que após muita luta a profissão de comerciário foi regulamentada no primeiro semestre e agora a reivindicação é de um piso estadual. “Além de seguro saúde, tíquete restaurante e manutenção das cláusulas sociais, queremos o piso estadual”, afirma Motta. O presidente Biloti integra equipe da Federação.

Agenda:

Pauta: Entrega de pauta dos comerciários do Estado de São Paulo

Data: 5 de agosto
Local: Sede da Fecomércio – Rua Dr. Plinio Barreto, 285, Bela Vista
Horário: 18h

Fonte: Fecomerciários

Para 70% da população, a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos

No mês em que a Lei Maria da Penha completa sete anos de vigência, uma pesquisa de opinião inédita, realizada pelo Data Popular e Instituto Patrícia Galvão, revelou significativa preocupação da sociedade com a violência doméstica e os assassinatos de mulheres pelos parceiros ou ex-parceiros no Brasil. 

Além de 7 em cada 10 entrevistados considerar que as brasileiras sofrem mais violência dentro de casa do que em espaços públicos, metade avalia ainda que as mulheres se sentem de fato mais inseguras dentro da própria casa.

Os dados revelam que o problema está presente no cotidiano da maior parte dos brasileiros: entre os entrevistados, de ambos os sexos e todas as classes sociais, 54% conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro e 56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira. E 69% afirmaram acreditar que a violência contra a mulher não ocorre apenas em famílias pobres.

98% conhecem a Lei Maria da Penha - Além de mapear a preocupação da sociedade, a pesquisa levantou ainda a percepção sobre o que mudou com a lei de enfrentamento à violência doméstica e as avaliações sobre as respostas do Estado frente ao problema. O estudo mostra que apenas 2% da população nunca ouviu falar da Lei Maria da Penha e que, para 86% dos entrevistados, as mulheres passaram a denunciar mais os casos de violência doméstica após a Lei. 

Saiba mais SPM

VI Congresso de Advogados Comerciários supera as expectativas

O VI Congresso de Advogados de Entidades Sindicais Comerciárias, reuniu mais de 300 participantes da Capital, Interior e da Baixada Santista, dia 2/8/13, em Atibaia. “Todas as palestras foram extremamente didáticas e estimularam importantes debates”, disse o coordenador do evento, Arnaldo de Azevedo Biloti, diretor de Assuntos Trabalhistas e Jurídicos da Fecomerciários e presidente do Sincomerciários de Santos.

Amparo Assistencial ao Idoso ou Deficiente

O amparo assistencial, no valor de um salário-mínimo, é pago ao idoso com 65 anos de idade ou mais que não exerça atividade remunerada e também às crianças (zero a doze anos de idade) e adolescentes (entre doze e dezoito anos de idade) portadores de deficiência incapacitante para a vida independente, bem como aos abrigados em Instituições Públicas e Privadas no âmbito nacional, que comprove carência econômica para prover a própria subsistência.

Para divisão da renda familiar é considerado o número de pessoas que vivem sob o mesmo teto, assim entendido: o próprio requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados.

O benefício pode ser pago a mais de um membro da família, desde que comprovadas todas as condições exigidas. Neste caso, o valor do amparo assistencial concedido a outros membros do mesmo grupo familiar passa a fazer parte do cálculo para apuração da renda mensal familiar.

O beneficio assistencial é intransferível, não gerando direito a pensão a herdeiros ou sucessores. Não é pago 13º salário.

Fonte: Previdência Social

VI Congresso de Advogados valoriza papel dos profissionais nos Sindicatos

O tom do discurso do presidente MOTTA, da Fecomerciários, na abertura do VI Congresso de Advogados de Entidades Sindicais Comerciárias no Estado de São Paulo, 2/8, na cidade de Atibaia, reafirmou a importância do papel desses profissionais junto à diretoria dos Sindicatos e à categoria.

Entre as autoridades presentes, o representante do governador Geraldo Alckmin, secretário adjunto estadual do Trabalho, Aparecido de Jesus Bruzarosco. Arnaldo de Azevedo Biloti, diretor da Fecomerciários, compôs a mesa de trabalho ao lado de demais autoridades e frisou. "Levamos a sério os departamentos jurídicos da Federação e dos nossos 68 Sindicatos Filiados. Tanto que, em recém reforma estatutária da Fecomerciários, assumi o cargo de diretor de Assuntos Trabalhistas e Jurídicos".

A mesa de abertura foi composta pelo presidente MOTTA, Bruzarosco, Arnaldo Biloti, Maria Augusta, a Lia (Sincomerciários de Votuporanga), Dr. Guilherme Basso e os assessores da Federação: Dr. João André Vidal de Souza, Paulo José Lara Dante e Márcia Oliveira. 

Até o final da tarde, serão ministradas cinco palestras por especialistas em Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Trabalho Decente, entre outros. Nesta edição, o tema é “Profissão comerciária: consequências jurídicas”.

Fonte/Foto: Fecomerciários

Equipe de Santos chega a semifinal da 6ª Copa Estadual de Futsal da Fecomerciários

A rodada do último domingo (28/7) definiu os classificados para os jogos semifinais da 6ª Copa Estadual de Futsal da Fecomerciários “Troféu Luiz Carlos Motta”. As partidas foram uma amostra do que vem pela frente, na semifinal e final, com muita raça, determinação e boa técnica das equipes.  

Pela Chave A, em Botucatu, Ourinhos e Jaú empataram em 3x3, resultado que classificou Itapeva. Na Chave B, em Santos, a equipe local se classificou após empatar com Sorocaba também em 3x3. Na Chave C, em São Carlos, Matão se classificou batendo o time de São João da Boa Vista pelo placar de 8x0, para emoção do companheiro Ney. Finalmente, na Chave D, o jogo realizado em São José do Rio Preto, o time de Catanduva conseguiu a vaga ao ganhar por 7x2 de Araçatuba.

VI Congresso de Advogados

Começa hoje, 2 de agosto, o VI Congresso de Advogados das Entidades Sindicais Comerciárias, uma realização da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, em Atibaia/SP. 

Serão ministradas cinco palestras por especialistas em Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Trabalho Decente, entre outros. Na edição 2013, o tema é do Congresso é “Profissão comerciária: consequências jurídicas”.

“O tradicional evento sempre traz temas que enriquecem o conhecimento do corpo jurídico da Fecomerciários e de cada um dos 68 Sindicatos Filiados, especialmente os que trazem mais benefícios aos comerciários e práticos de farmácia”, diz o presidente MOTTA.

Presidente Biloti e equipe jurídica do Sincomerciários BS participam do evento.

Dilma sanciona sem vetos lei que garante atendimento a vítimas de violência sexual

A presidenta Dilma Rousseff sancionou dia 1/8 integralmente, sem vetos, a lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado no começo de julho.

O atendimento a vítimas de violência deve incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. A lei também determina a preservação do material coletado no exame médico-legal.

Saiba mais ABr

Mais de 170 países organizam ações para a Semana Mundial do Aleitamento Materno

Apenas 38% das crianças no mundo são amamentadas exclusivamente com leite materno nos seis primeiros meses de vida, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade alerta que o aleitamento materno é a melhor fonte de nutrição para bebês e crianças pequenas e uma das formas mais eficazes de garantir a saúde e a sobrevivência. Segundo a OMS, o aleitamento materno reduz as chances de obesidade na vida adulta e o risco de diabetes.

A meta da instituição é elevar a taxa mundial de aleitamento materno exclusivo, nos primeiros seis meses de vida do bebê, em pelo menos 50% até 2025. O objetivo é melhorar a saúde de crianças menores de 5 anos em todo o mundo. Para isso, a partir de hoje (1º), os governos de mais de 170 países organizam uma série de atividades para comemorar a Semana Mundial do Aleitamento Materno.

Centrais Sindicais convocam trabalhadores para o Dia Nacional de Paralisação

Eles assistem tudo, depois é a vez deles

Nos presídios de SP, crianças são obrigadas a assistir às revistas vexatórias das mães e a se despir diante das agentes para poder visitar os pais.

“Meu filho não é bandido. Ele tem apenas 5 anos e o Estado quer castigá-lo como castiga o pai, que já está preso e pagando pelo que fez”. A frase, carregada de indignação, é pronunciada com punhos cerrados sobre a mesa, pela paulistana A., mãe de dois filhos, profissional de vendas e estudante de direito. O marido foi preso há 3 anos e, desde então, a cada dois ou três meses, ela leva o filho R. para ver o pai.

Todas as vezes, na revista da entrada, ela e o filho passam pelo mesmo ritual: “Nós entramos em um box, eu tiro toda a roupa, tenho que agachar três vezes, abrir minhas partes íntimas para a agente penitenciária, sentar em um banquinho metálico detector de metais, dar uma volta com os braços para cima e às vezes me mandam tossir, fazer força, depende de quem está revistando. Meu filho assiste tudo. Quando preciso abrir minhas partes íntimas, peço para ele virar de costas”, diz.

Leia a íntegra na Pública Ag. de Reportagem e Jornalismo Investigativo

Comerciários são eleitos para cargos de comando na Força

É representativo o número de comerciários brasileiros que foram eleitos para compor a diretoria nacional da Força Sindical, anunciada no dia 26 de julho, no encerramento do 7º Congresso da Central em Praia Grande, Baixada Santista. A relação completa será publicada, em breve, no www.fsindical.org.br

Organização e mobilização

Dirigentes dos Sindicatos Filiados à Federação vão desempenhar importantes cargos de comando nos próximos quatro anos, um reconhecimento do presidente reeleito Paulinho da Força. Esse reconhecimento mostra que a nossa categoria está pronta, organizada e mobilizada para discutir os rumos da Central, como manifestei em meu discurso na abertura do evento.

Estadual

Mercado de Trabalho deve se manter positivo no 2º semestre

O mercado de trabalho manteve-se estável no primeiro semestre. A criação de empregos não aumentou, mas o desemprego também não cresceu devido à pequena entrada de pessoas no mercado. Na sequência dessa análise, os técnicos da Fundação Seade e do Dieese esperam uma segunda metade do ano um pouco melhor, com tendência de redução das taxas, talvez em ritmo menor em relação a anos anteriores.

Leia a íntegra Rede Brasil Atual

Sindicalistas da Baixada na Executiva Nacional da Força

DIÁRIO DO LITORAL 27JUL2013

Acordo é pra ser cumprido!

Charge publicada no portal da Força Sindical

Projeto de lei p/obrigar a empresa a informar quanto a sua situação financeira na negociação coletiva

Projeto de Lei do Senado (PLS.121, de 2011), pretende alterar artigo 616 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de obrigar a empresa a informar quanto a sua situação econômica e financeira, no prazo de sete dias a contar da formalização do pedido pelo sindicato, para fins de negociação coletiva.

Projeto de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e tramita pela Comissão Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando apresentação de relatório pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Fonte: CNTC

Ex-presidente da Força será Secretario Regional do Trabalho de SP

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT), oficializou o nome do ex-presidente da Força Sindical Luiz Antônio de Medeiros (PDT) para o comando da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo.

Medeiros substituirá Carlos Zimmermann Neto, advogado que foi nomeado em fevereiro pelo ex-ministro Brizola Neto (PDT). As superintendências regionais, antigas delegacias do trabalho, são responsáveis por fiscalizar o cumprimento da legislação e das normas de proteção ao trabalhador nas empresas.

Saúde realiza mobilização nacional para testagem de hepatites

Como parte das ações que marcam o Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, celebrado em 28 de julho, o Ministério da Saúde, em conjunto com os estados e municípios, realiza em todo o país mobilização para testagem da doença. Até o dia 3 de agosto, serão oferecidos testes para as hepatites B e C e vacina para hepatite B em postos de saúde; Centros de Testagem e Aconselhamento e centros de reabilitação da rede pública em quase todos os estados brasileiros. A estimativa é de realizar cerca de 170 mil testes durante este período.

Leia a íntegra no blog da Saúde

Projeto do Senado que acaba com alta programada deve ser votado

No próximo mês, será incluída na pauta de votação do Senado o projeto de lei que acaba com o sistema de alta programada na concessão do auxílio-doença do INSS. Atualmente, o instituto programa a data de término do pagamento e o segurado, mesmo se continuar doente, fica sem receber o pagamento. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS), contrário à alta programada desde a implantação do sistema, em 2005.

Por ano, são concedidos cerca de 1,5 milhão de benefícios com a alta programada. A previsão do retorno é feita pelo médico perito do INSS na primeira consulta.

De acordo com o senador, a proposta tem grande apoio no Senado e após a votação deve seguir para a Câmara dos Deputados. “Os parlamentares já entenderam que o sistema atual é muito prejudicial para o trabalhador”, disse o senador petista.

Alta antecipada

A aplicação da alta programada também gera reflexos na Justiça.  Cerca de 70% dos 5,8 milhões de ações contra o INSS são de auxílio-doença e a principal reclamação é a alta antes da recuperação do segurado.

Fonte: Diário de S. Paulo

27 de julho - Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Hoje celebramos o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data é símbolo da luta dos trabalhadores brasileiros por melhorias nas condições de saúde e segurança no trabalho. As ações das instituições e novas medidas prevencionistas no ambiente de trabalho, vêm colaborando com as reduções dos acidentes.

De acordo com a Previdência Social, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que causa a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.

A segurança é sinônimo de qualidade e de bem-estar para os trabalhadores. Financeiramente, também é vantajoso: treinamento e infra-estrutura de segurança exigem investimentos, mas por outro lado evitam gastos com processos, indenizações e tratamentos de saúde, em casos que poderiam ter sido evitados.