Ministério da Saúde lança versão digital do Cartão SUS

Fonte: ABr

O Ministério da Saúde lançou, nesta semana, aplicativo com a versão digital do Cartão SUS, que é a identidade do cidadão no Sistema Único de Saúde. O Cartão SUS digital permite o cadastramento de alergias, telefones de emergência, calcula massa corpórea e facilita o acompanhamento da pressão e da glicemia por meio de gráficos.

O aplicativo está disponível para smartphones com sistema Android. A previsão é que, em novembro, ele também esteja disponível na Apple Store.  A ideia é futuramente ampliar os serviços da ferramenta, de modo que o cartão indique, por exemplo, o serviço de saúde mais próximo e permita compartilhar informações entre pacientes e médicos.

Setembro Vermelho!

Saiba mais e participe! CLIQUE

Festa de Arromba!

A diretoria do Sincomerciários BS caprichou e fez um convite especialíssimo ao céu azul, sol forte e ao calor para que comparecessem à 13ª festa comerciária, comemoração dos 92 anos de fundação da entidade. Assim, num dia de verão em pleno inverno, o almoço musical reuniu cerca de 3 mil associados e dependentes, companheiros, amigos e parceiros que lotaram o ginásio da Associação Atlética dos Portuários, em Santos, praticaram solidariedade doando alimentos, encheram a quadra de alegria, trocaram com os amigos abraços, novidades, notícias; almoçaram, dançaram, cantaram, foram premiados e tiveram mais uma tarde de boas lembranças para guardar.

O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, foi representado pelo companheiro Edson Ramos, diretor do Sincomerciários SP e da Federação, enviando votos de congratulação e sucesso. A Federação fez a doação de uma motocicleta, sorteada entre os associados, que ficou com a comerciária Vanessa Domingues (Absoluta Veículos). Ao todo foram sorteados 21 brindes, entre TVs, celulares, notebooks e tablets.

Entre os convidados registramos a presença do vereador santista Carlos Teixeira, o Cacá, Dra. Carmen Cenira (delegada do Trabalho), José Arruda (Sincomerciários Jundiaí), Fernando Martins e Omar Abdul Assaf (Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista), Valdir Ribeiro da Silva (Sinprafarma Americana).

“A festa comerciária tornou-se um marco na história do sindicato. Ver os associados reunidos em comemoração ao aniversário de nossa entidade, compartilhar com os trabalhadores este momento de comunhão e alegria, todos os anos, fortalece cada vez mais nossa determinação de lutar para alcançar as principais aspirações da categoria. Agradecemos a todos que vieram, a todos que ajudaram a organizar, e, principalmente, agradecemos o apoio e a confiança depositada em nossa gestão”, afirmou o presidente Biloti ao final do evento, convidando todos a conhecer a nova sede do sindicato, totalmente remodela para atender as exigências e necessidades dos comerciários da região.  

Elogios à festa comerciária não faltaram na quadra, as frases mais ouvidas foram: “excelente, bem organizada, festa de primeira, comida, boa, bem servida, reunião fantástica, gosto de vir todos os anos, não perco uma, espero ser sorteado!

Saiba quais vacinas tomar após os 60 anos

Fonte: Blog da Saúde

Uma pesquisa realizada pela Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) mostrou que 59% da população das capitais brasileiras tem consciência da importância de tomar vacinas, mas a grande maioria não sabe quais são indicadas para cada idade. 

A proteção durante a infância é necessária, mas na terceira idade também é indispensável. Mas quais são as vacinas que devem ser tomadas após os 60 anos? Anote e repasse a informação aos seus clientes:

Influenza (gripe) – os idosos fazem parte do grupo de risco aumentado para as complicações pelo vírus da influenza. Por isso, a vacina deve ser tomada anualmente, de preferência antes da chegada do inverno, período em que a incidência de gripe tende a crescer.

Herpes Zoster – também conhecido popularmente como cobreiro, o herpes zoster é uma doença que afeta um quarto dos indivíduos com mais de 50 anos que já tiveram catapora na infância. A vacina é aplicada em dose única, e pode ser tomada a partir dos 50 anos.

Pneumocócica (pneumonia) – pesquisas apontam que a pneumonia está entre

Mais uma vez os cidadãos são chamados para pagar as contas de um governo gastão!

Fonte: Gazeta do Povo

Proposta de resgate da CPMF encaminhada pela equipe econômica ao Palácio do Planalto prevê uma alíquota de 0,38% do chamado “imposto do cheque”. A presidente Dilma Rousseff está analisando a conveniência de se propor a medida de elevação de tributo após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmar nesta quinta (27) que a proposta de elevação de tributos será “um tiro no pé”.

Organizações ligadas ao comércio e à indústria também criticaram a possibilidade, chamando-a de “loucura”, “retrocesso” e “absurdo”. 

A medida é considerada crucial para reequilibrar as contas públicas em um cenário de fraca arrecadação decorrente da desaceleração da economia. Para tornar o imposto mais palatável e aumentar suas chances de aprovação no Congresso, a ideia do governo é propor que a CPMF passe a ser partilhada com estados e municípios e não fique mais exclusivamente nas mãos da União.

Saiba mais...

Conta de luz pode ficar até 8% mais cara

Fonte: CNTC c/informações Estadão

Uma liminar obtida no mês passado pelo grupo das indústrias pesadas que mais consomem eletricidade no País pode resultar em um novo aumento de até 8% nas contas de luz dos moradores de algumas regiões do País, demonstrou nesta terça-feira a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão abriu consulta pública sobre a nova divisão de cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) determinada pela Justiça no mês passado.

A liminar obtida pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) libera os associados da entidade de pagamentos de parte dos programas bancados pelo fundo setorial. Por isso, a Aneel precisará fazer um novo rateio do custo da CDE entre os demais consumidores do País.

A metodologia – que ficará sob consulta pública por 20 dias – mostra que a medida afetará, principalmente, os usuários ligados na baixa tensão, como as residências. Segundo a Aneel, esse impacto nas contas de luz seria de R$ 1,8 bilhão por ano, sendo já de R$ 800 milhões até o fim de 2015.

O repasse teria de ser feito nos próximos reajustes tarifários de cada distribuidora, mas o diretor da Aneel, relator do processo, André Pepitone, admite que algumas empresas de distribuição podem pedir uma revisão extraordinária nas tarifas ainda este ano. Isso porque o efeito para algumas empresas – que atendem às regiões onde estão localizadas as associadas da Abrace – será maior. No caso da CPFL Bandeirante, por exemplo, a estimativa é de uma redução de 4,7% nas receitas da empresa, a mais afetada pela liminar.

Funcionários de concessionárias de veículos reúnem-se em assembleia

O secretário geral do Sincomerciários BS, Washington Vicente da Fonseca, realizou dia 26 de agosto assembleias com os funcionários das concessionarias Carrera e Comeri, em Santos, para tratar de assunto de interesse dos trabalhadores.

PEC da Mulher é aprovada em primeiro turno no plenário do Senado

Fonte/Foto: Ag. Senado

A PEC nº 98/2015 recebeu 65 votos favoráveis e sete contrários em histórica votação na noite desta terça-feira, 25/8, como parte da Reforma Política em discussão no Congresso.

“Vamos mudar o mapa da sub-representação política da mulher no Brasil”, afirmou a procuradora Especial da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela disse ainda que a luta pela igualdade na representação política entre os gêneros ganhou força nesse primeiro turno de votação graças ao empenho da bancada feminina do Congresso, que atuou unida desde março na campanha Mais Mulheres na Política, a reforma que o Brasil precisa e ganhou apoios de lideranças em todo o Brasil.

Senadores e senadoras de diversas legendas favoráveis à proposta ocuparam a tribuna para defender a PEC que reserva vagas para gênero de forma progressiva nas câmaras municipais e assembleias legislativas, na Câmara Legislativa do DF e na Câmara dos Deputados.

Comerciários recebem nova sede com múltiplas funcionalidades e beleza!

Album de fotos

Fonte/Fotos: Fecomerciários

O presidente do Sincomerciários, Arnaldo Azevedo Biloti, recebeu na segunda-feira, 24 de agosto, mais de 150 convidados, entre autoridades, dirigentes sindicais, funcionários e comerciários de toda Baixada Santista para a solenidade de reinauguração da nova sede da entidade, que passou por uma remodelagem completa para melhor atender a categoria.

A entrega dos cinco andares do Edifício dos Comerciários, no dia em que o Sindicato completou 92 anos de fundação, é um orgulho para a diretoria e marca um novo período na história do Sindicato de Santos, disse Biloti, que também é diretor de Assuntos Trabalhistas e Jurídicos da Fecomerciários. “Estamos entregando aos nossos associados a casa deles completamente remodelada. Nossa diretoria tem orgulho de deixar um legado para a categoria. 

Local moderno e tecnológico. Essa obra é fruto de planejamento. Nossa nova sede representa a força dos comerciários”, afirmou Biloti, que elogiou o presidente da Fecomerciários e da UGT/SP, Luiz Carlos Motta, pelo trabalho à frente da Federação ao entregar uma miniatura da placa inaugural da sede.

Dúvida sobre o PIS?

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

Nova sede marca um novo tempo na história dos Comerciários da região

Em meio aos companheiros, amigos, parceiros, funcionários, autoridades, foi reinaugurada dia 24 de agosto a sede do Sincomerciários Baixada Santista, no Edifício dos Comerciários, em Santos, após uma remodelagem completa, que marca um novo período na história do sindicato.

Veja o álbum de fotos!

Diretoria da Federação se reúne no Sincomerciários Baixada Santista

Fonte/Fotos: Fecomerciários

O presidente do Sincomerciários de Santos e diretor de Assuntos Trabalhistas e Jurídicos da Fecomerciários, Arnaldo Azevedo Biloti, recebeu na tarde de 24/8, dirigentes sindicais para a Reunião de Diretoria na sede do Sindicato. Em pauta, assuntos que preservem conquistas trabalhistas. O presidente da Federação e da UGT/SP, Luiz Carlos Motta, conduziu os trabalhos.

Além de Biloti, participaram da reunião os vice-presidentes João Pereira de Brito (Sinpra/SP), Lia Marques (Votuporanga) e Oscar Gonçalves (Ribeirão Preto). Também estavam na reunião o secretário Edson Ramos (SP); o tesoureiro Jair Mafra (Mogi das Cruzes); o 1º tesoureiro Aparecido de Jesus Bruzarosco (Ourinhos); o diretor cultural Paulo Cesar da Silva (Limeira); o diretor de Patrimônio, José Carlos Ap. Pelegrini (Matão); o diretor de Relações Institucionais, Ademar Gonçalves Ferreira (ABC); o diretor de Esportes e Lazer, José Carlos da Silva Longo (Catanduva); o diretor de Assuntos Institucionais e Políticos, José de Souza Vilarim (Cotia); e o diretor de Habitação, Mario Aparecido Herrera; e o diretor social Carlos Dionísio de Morais (Taubaté). 

A reunião contou ainda com a presença da coordenadora do Conselho da Mulher da Federação, Márcia Caldas (São José do Rio Preto), os suplentes de diretoria Antonio Roberto Previde (Piracicaba), Valdecir Alves (Presidente Prudente), José de Mattos Filho (Araraquara) e Milton de Araújo (Jundiaí); o membro efetivo do Conselho Consultivo, Ademir Lauriberto Ferreira (São Carlos); o membro efetivo do Conselho de Ética e Disciplina, Walter dos Santos (Guarulhos); e o membro efetivo do Conselho Fiscal, Ruy Queiroz de Amorim (Sorocaba).

Reforma da sede

Na noite de segunda, Motta prestigiou a reinauguração da sede do Sincomerciários de Santos, juntamente com os diretores. O evento aconteceu no dia em que a entidade celebra seu 92º aniversário de fundação. Foi em 24 de agosto de 1923 que comerciários fundaram a então Associação de Classe para lutar pela redução da jornada semanal de trabalho.

Para o presidente Motta, “este evento será o ápice das comemorações dos 92 anos de uma entidade que fez e faz história no movimento sindical da região. Parabenizo, desde já, o presidente Arnaldo Azevedo Biloti e toda sua diretoria”, comemorou.

Tudo novo

As obras de reestruturação da sede do Sincomerciários de Santos começaram há cerca de dois anos, seguidos de intensas reformas feitas nos seus cinco andares no Edifício dos Comerciários, sem que o Sindicato deixasse de atender a categoria no mesmo local, mas com plena segurança.

Entre as novidades constam um auditório para 60 pessoas e três salas de cursos que, juntas, têm capacidade para abrigar cerca de 80 alunos, além de uma videoteca.

Governo decide pagar adiantamento do 13º de aposentados de uma só vez

Fonte: Estadão

Para evitar um maior desgaste com a adoção de uma medida impopular, o Palácio do Planalto decidiu pagar em setembro a antecipação da primeira metade do 13º dos aposentados. Por conta das dificuldades financeiras nas contas públicas, o Ministério da Fazenda havia defendido o pagamento do adiantamento em duas parcelas, a primeira no mês que vem e a segunda, em outubro.

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou que a presidente Dilma Rousseff decidiu nesta segunda-feira, 24, pagar a primeira parcela a partir do dia 24 de setembro. Os outros 50% serão pagos em novembro.

Em meio à deterioração dos indicadores econômicos, com queda na arrecadação, o governo federal não antecipou o pagamento em agosto, como vinha sendo feito desde 2006. Ao optar por fazer o pagamento da primeira metade de uma vez só, Dilma seguiu a orientação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recomendou que não se abrisse uma nova crise em tempos de baixa popularidade do governo.

Direito ao intervalo

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Governo pretende aumentar impostos e 2016

Fonte: Valor Econômico

A proposta orçamentária para 2016, que o governo vai encaminhar ao Congresso até o dia 31 deste mês, prevê um forte aumento de impostos, propostas de redução de algumas despesas obrigatórias e a manutenção do gasto discricionário no mesmo nível do realizado em 2015. O governo decidiu trabalhar com uma previsão de crescimento "modesto" da economia no próximo ano, embora o mercado já projete recessão, e de uma inflação convergindo para o centro da meta, de acordo com fontes credenciadas da área econômica.

O Ministério da Fazenda preferia que, em um primeiro momento, fosse dada maior ênfase ao controle das despesas e, se necessário para fechar o Orçamento e obter a meta fiscal, apelar para o aumento de receitas. Os técnicos alertam para a "intolerância do Congresso contra aumentos de impostos". Mas a presidente Dilma Rousseff optou por uma linha mais branda de corte de despesas e mais ênfase em elevação dos tributos.

Junto com a proposta orçamentária, o governo também vai submeter aos parlamentares o Plano Plurianual (PPA), no qual definirá as prioridades para os próximos quatro anos.

Ministério da Fazenda confirma antecipação do 13º dos aposentados

Fonte: Diário do Litoral

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em setembro a primeira parcela da antecipação do 13º salário. De acordo com o Ministério da Fazenda, antecipação será dividida em duas vezes, sendo 25% no mês que vem e o mesmo percentual em outubro. Os 50% restantes serão pagos normalmente em dezembro.

Falando de Férias...

Fonte: Cartilha Direito do Trabalho ao alcance de todos

O período de férias é computado como tempo de serviço?

Sim. O tempo em que o empregado goza as férias é computado para todos os efeitos do contrato, como se estivesse trabalhando.

Como são concedidas as férias?

Em um só período, a não ser em casos excepcionais, quando este período poderá ser dividido em dois, um dos quais não poderá ser inferior a dez dias. Deve-se ressaltar que, aos menores de 18 anos e maiores de 50 anos de idade, as férias devem sempre ser concedidas de uma só vez.

Quem escolhe a época de férias?

É o empregador que escolhe, conforme os interesses da empresa.

E se o empregado trabalhar junto com familiares?

Os membros da família têm o direito a gozar férias  no mesmo período, desde que não haja prejuízo para os serviços.

Governo volta a cogitar limite para pensões

Fonte: Folha de SP

Na segunda fase do ajuste fiscal em estudo, o governo fará nova investida para limitar os pagamentos de pensões e criar travas para que os gastos com a folha de pagamento do funcionalismo não superem o patamar atual, de 4,2% do PIB. Os critérios para manter estáveis essas duas despesas obrigatórias da União –gastos com funcionalismo e com a Previdência– estão sendo discutidos nesta semana pela presidente Dilma e ministros que integram a Junta de Execução Orçamentária. A junta é formada pelos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento).

Leia mais...

Flagrante ou Fragrante?

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

O que é piso salarial e como ele é definido

Fonte: Meusalario.org.br 

Piso salarial é o menor salário pago a um trabalhador dentro de uma categoria profissional específica, formada por empregados de diversas funções num mesmo setor de atividade econômica. São exemplos de categorias profissionais os trabalhadores na área de saúde, da construção civil, transporte, metalúrgicos, têxteis, professores, bancários, comerciários etc.

Normalmente, o piso salarial é estabelecido na data-base da categoria e determinado por um acordo ou convenção coletiva de trabalho, fruto de negociação entre as partes (patrão e trabalhadores). O processo que resulta na assinatura de um acordo ou convenção coletiva - também conhecidos por instrumentos normativos - é chamado de negociação coletiva. Os acordos e convenções coletivas de trabalho estabelecem normas e compromissos entre as partes, que devem ser respeitada durante sua vigência.

Já a data-base é a data na qual os sindicatos representantes das categorias têm para, através da negociação ou ajuizamento de uma ação coletiva, requerer, rever, modificar ou extinguir normas contidas nos instrumentos normativos de sua categoria. É o mês no qual se discute o reajuste do piso salarial, por exemplo.