As maldades da Reforma - parte 3

Fonte: Informativo da Fecomerciários SP

11 - Banco de Horas

• Pode gerar a habitualidade de horas extras sem que o trabalhador receba o pagamento adicional pela horas trabalhadas;
• Dificulta novas contratações

12 - Habitualidade da hora extra

• Passa a valer a sobrejornada, que leva à exaustão, mesmo que isso prejudique a saúde e a segurança do trabalhador.

13 - Redução do tempo de descanso

• Poderá haver apenas 30 minutos para o desdcanso e alimentação, o que aumenta o risco de acidentes e doenças do trabalho

14 - Pejotização

• O trabalhador passa a emitir nota fiscal (NF) como pessoa jurídica (PJ), sem direito a férias, 13º salário, FGTS, nem auxílio-doença, no caso de acidente. Com o tempo todos os brasileiros serão pejotizados.

15 - Deslocamento

• O tempo gasto pelo empre3gado com transporte, ida e volta, fornecido pelo empregador para prestação dos serviços, deixa de ser parte do expediente, como é hoje.

16 - Assédio

• As condenaçlões por assédio, seja moral ou sexual, serão proporcionais ao salário da vítima, levando em consideração sua classe social. Assim o assédio recairá mais sobre trabalhadores humildes, com menor renda.

As maldades da Reforma - parte 2

Fonte/Imagem: Informativo da Fecomerciários SP
6 - Fim da homologação nos sindicatos

• O trabalhador dispensado passará a fazer sua homologação na própria empresa.

7 - Limite de acesso à Justiça

• O trabalhador não poderá recorrer à Justiça do Trabalho caso tenha assinado qualquer norma de trabalho acertada com seu representante na empresa.
• Se perder o processo, deverá pagar multa e arcar com as despesas. Dificulta o acesso à Justiça.

8 - Desmonte da estrutura sindical

• Deixará o trabalhador à deriva ao enfraquecer a participação dos Sindicatos. Ao proibir, inclusive, que as entidades participem das comissões de fábrica, o projeto fará com que essas comissões se transformem em mais um mecanismo de pressão patronal, em vez de ser um instrumento de organização da classe trabalhadora.

9 - Trabalho intermitente

• O trabalhador ficará à disposição do patrão, a qualquer hora, por até 12 horas;
• Serão pagas apenas as horas trabalhadas;
• O trabalhador terá dificuldades caso queira ter mais de um trabalho.

10 - Grávidas

• Terão direito a afastarem-se de locais de trabalho insalubres somente mediante recomendação médica.

As maldades da Reforma - parte 1

Fonte/Imagem: Informativo da Fecomerciários SP

1 - Negociado sobre o legislado

• As empresas vão poder fazer as suas próprias leis;
• O pattrão terá mais força que a legislação trabalhista;
• Os sindicatos ficam de fora das negociações

2 - Negociações

• Deixam de valer após atingirem o prazo de validade. Atualmente, uma vez atingido o prazo de validade da norma coletiva, caso ainda não tenha sido assinada uma nova, a antiga continua valendo.

3 - Representante dos trabalhadores

• O patrão vai escolher o representante, de sua confiança, que irá negociar em nome dos trabalhadores, ocupando o lugar dos sindicatos. A proporção é de um representante para cada 200 trabalhadores.

4 - Trabalhador Autônomo

CPI da Previdência: cartilha resume resultado dos trabalhos investigativos

Fonte: Diap
O senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), do Senado, que investigou as contas da Previdência Social produziu a cartilha “CPI da Previdência: Ousadia e Verdade”. Resumidamente, trata-se do resultado dos trabalhos da CPI.

Entre abril e outubro de 2017, foram realizadas 31 audiências públicas e ouvidos 144 especialistas entre auditores, professores, juristas, sindicalistas, empresários, senadores e deputados. “Por estas poucas, mas preciosas páginas, vamos compreender o que está por trás da reforma da Previdência do governo Michel Temer e sua intenção de privatizar o sistema. A CPI mostrou a verdade que, por décadas, esconderam dos brasileiros”, diz o senador Paim na apresentação da cartilha.

Clique e veja a cartilha

Entregas do Kit Escolar a todo vapor!

Preocupado em investir na categoria e acreditando na educação como instrumento de mudança social, o Sincomerciários distribuí aos filhos de seus associados em idade escolar, anualmente, no início do ano letivo, kits gratuitos de material educacional. “Buscamos participar da formação da futura geração oferecendo o material escolar como forma de incentivar e contribuir na educação”, diz Biloti, presidente do sindicato.

Fique esperto!

Contribuição Sindical continua obrigatória, segundo Justiça

Fonte: CSB com info TI Rio – Adv Luiza Paula Gomes

A Lei nº 13.467/2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista, alterou a redação de alguns artigos da CLT os quais tratam da contribuição sindical. Com a nova redação dada a esses artigos, a princípio, a contribuição sindical passou a ser facultativa. Ocorre que, recentemente, foram proferidas duas decisões pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina nas quais prevaleceu o entendimento da manutenção da obrigatoriedade da contribuição sindical.

A tese adotada pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina é de que a contribuição sindical possui natureza jurídica de tributo, consequentemente, aplica-se o disposto nos artigos 146 e 149 da Constituição Federal.

O inciso III do artigo 146 determina que cabe a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária. Sendo assim, “qualquer alteração que fosse feita no instituto da contribuição sindical deveria ter sido feita por Lei Complementar e não por Lei Ordinária”, ou seja, “existe vício constitucional formal, de origem, impondo-se a declaração da inconstitucionalidade de todas as alterações promovidas pela Lei Ordinária nº 13.467/2017 no instituto da contribuição sindical”.

Trabalhador não precisa deixar emprego para se aposentar

Fonte: Diário do Litoral

O trabalhador precisa se afastar da empresa para se aposentar? Essa é uma dúvida comum dos segurados da Previdência Social. Isso porque, até julho de 1991, o desligamento da atividade era exigido de quem fosse solicitar aposentadoria por tempo de contribuição, por idade ou especial. A exigência, porém, deixou de existir a partir de 24 de julho de 1991, com a entrada em vigor da Lei 8.213. A única aposentadoria que exige que o empregado se afaste do emprego é a por invalidez, uma vez que a incapacidade para o trabalho é o fator determinante para concessão desse benefício.

Outra dúvida comum dos empregados se refere à aposentadoria especial, que é concedida pela Previdência a quem exerceu atividade insalubre. O trabalhador, ao obter a aposentadoria especial, pode permanecer ou voltar a exercer a mesma atividade? A resposta é não. De acordo com o artigo 69 do Decreto 3.048/99, o empregado pode até continuar na mesma empresa, mas não a exercer atividade insalubre.

Fique atento!

Aposentadoria por invalidez: Exceção para afastamento obrigatório é aposentadoria por invalidez, uma vez que a incapacidade para o trabalho é o fator determinante para concessão desse benefício

Aposentadoria especial: O trabalhador, ao obter a aposentadoria especial, não pode permanecer ou voltar a exercer a mesma atividade Mas atenção! O empregado pode continuar na mesma empresa, porém não a exercer atividade insalubre.

Varejo ja tem vagas intermitentes

Fonte: A Tribuna - 11/jan/18
Matéria do jornal santista A Tribuna fala sobre o trabalho intermitente, com entrevista do presidente Biloti.

O presidente do Sincomerciários, Arnaldo Azevedo Biloti, afirma que algumas empresas de varejo já oferecem vagas de trabalho intermitente, uma nova categoria permitida com a reforma trabalhista. Nela o empregador pode contratar um funcionário para atuar de forma esporádica e remunerá-lo somente pelo período em que prestou serviço.

Conforme Biloti, pelo menos duas empresas instaladas na Baixada empregaram mão de obra nessa modalidade a partir de novembro: a loja Riachuelo e o Magazine Luiza. "Nosso departamento jurídico está acionando as empresas para tentar resolver o problema de forma amigável. Caso a situação não seja sanada, já decidimos que vamos entrar na Justiça contra elas e solicitaremos a fiscalização da Gerência Regional do Trabalho e Emoregi de Santos", afirma.

Segundo ele, a lei do comerciário prevê que a carga horária do funcionário é de oito horas diárias. E qualquer mudança precisa ser feita por meio de acordo coletivo de trabalho. Biloti justifica que a atual convenção coletiva apenas permite o trabalho parcial de 110 horas. O sindicalista diz não ter detalhes das vagas oferecidas nem da remuneração paga por hora aos contratados por essas empresas. "Só posso dizer que se ofereceu a essas pessoas subemprego", desabafa.

Páscoa gera 23 mil vagas temporárias nas indústrias brasileiras

Fonte: Diário do Litoral

Foto: Rodrigo Montaldi/DL

Mal acabou o Natal e o setor de chocolate já está se preparado para a Páscoa, a data mais importante do ano para essa indústria. Segundo dados da ABICAB (Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados) foram geradas cerca de 23 mil vagas de trabalho temporário em indústrias e lojas especializadas em todo o Brasil para atender a demanda de ovos e produtos de chocolate neste período. 

O volume de empregos temporários desse ano é considerado positivo pelo setor, pois demonstra um leve sinal de recuperação do mercado. Em 2018, o número de empregos registrado foi 5,9% menor que nos seis meses que antecederam a Páscoa de 2017. No comparativo de 2017 com 2016 o volume de vagas temporárias havia apresentado um declínio ainda mais significativo, de 15%.

Facebook vai mostrar mais posts de amigos e menos notícias

Fonte: CNTC

O Facebook anunciou uma nova alteração em seu algoritmo que diminuirá a quantidade de conteúdos de páginas de empresas que não pagarem para impulsionar suas publicações na rede social. A medida afeta fortemente empresas de conteúdo jornalístico, que apostam na distribuição na rede social para atrair pessoas para seus sites, bem como pequenos e médios negócios. 

Em um comunicado publicado no fim da noite de quinta-feira, 11, o presidente executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, afirmou que agora o algoritmo vai priorizar conteúdos publicados por amigos. Ainda não há data para as alterações começarem a valer para os mais de 2 bilhões de usuários da rede social. 

Segundo o Facebook, até agora, o algoritmo da rede social considerava quantas pessoas reagem, comentam ou compartilham postagens na rede social para determinar como eles serão exibidos aos usuários. Agora, o algoritmo vai priorizar a exibição de conteúdo que motive os usuários a conversar ou debater na caixa de comentários. A medida pode ter impacto significativo na distribuição de notícias falsas na rede social, um problema que tem gerado muitas críticas em relação a atuação do Facebook nos últimos meses.

TST vai decidir sobre vigência da nova lei trabalhista

Fonte: Agência Sindical

O Tribunal Superior do Trabalho vai definir, a partir de 6 de fevereiro, sobre a validade de pontos da nova lei trabalhista (Lei no 13.467/2017), que entrou em vigor no dia 11 de novembro. A Corte vai analisar recomendações elaboradas pela Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TST aprovadas no final do ano passado.

Uma das principais questões é se as novas regras da reforma se aplicariam aos contratos já existentes quando ela entrou em vigor, em 11 de novembro, ou somente pra aqueles celebrados depois desta data. O entendimento em vários casos foi pela validade das novas regras apenas nos contratos novos, preservando o direito adquirido dos trabalhadores.

Na avaliação do advogado Max Garcez, da Associação Latino-americana de Advogados Trabalhistas, as garantias previstas no Artigo 7 da Constituição, que trata dos direitos trabalhistas, associadas ao princípio do não retrocesso impediriam a aplicação das regras aos contratos vigentes em 10 de novembro do ano passado e às ações ajuizadas antes desse dia.

“Você não pode mudar as regras do jogo. Trabalhador tem garantias anteriores incorporadas ao contrato de trabalho”, comenta Garcez. 

Anamatra - Guilherme Feliciano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, também defende que não é possível usar as regras para os contratos em vigor no dia 10 de novembro pelo princípio da condição mais benéfica. A comissão de jurisprudência reforça essa, defendendo a “garantia de direitos adquiridos”.

Golpe que circula no Whatsapp usa saque na Caixa Econômica como isca

Fonte: CNTC c/info Extra Online

Uma mensagem que promete valores de R$ 1.760 para quem trabalhou entre 1998 e 2016 voltou a se espalhar pelas redes sociais e aplicativos como o WhatsApp neste início de ano. No golpe, os criminosos dizem que o saque pode ser realizado na Caixa Econômica Federal e informam um link como isca para roubarem dados pessoasis das vítimas.

Sobre o assunto, o banco esclareceu que não envia mensagens sobre saques de benefícios sociais. A instituição apenas envia mensagens SMS por solicitação do cliente, como por exemplo alertas sobre movimentação financeira, iniciando sempre pelo texto “CAIXA Informa”. A Caixa destacou que não envia mensagens SMS contendo links.

Qualquer mensagem recebida pelos clientes que seja diferente deve ser registradas como denúncia no site www.smspirata.com.br, para apuração da mensagem recebida.

A Caixa acrescentou que disponibiliza orientações de segurança com o objetivo de alertar seus clientes quanto ao risco de golpes, seja por e-mails spam, WhatsApp, sites falsos ou telefone. Os clientes que tiverem alguma dúvida podem entrar em contato pelo telefone 0800 726 0207.

Material escolar 2018

Associados: O material escolar estará disponível a partir do dia 18/01/2018, na Sede do Sindicato, rua Itororó 79 - 6° andar - Centro - Santos - tel. 2138-6060

Nova página da Receita reúne serviços públicos prestados ao cidadão

Foto MArcello Casal Jr - Ag Br

A Receita Federal lançou uma nova página de serviços ao cidadão. O site reúne em um único local, informações e acesso aos serviços públicos prestados pela instituição. 

No novo ambiente de serviços da Receita Federal, estão disponíveis orientações e serviços relacionados às pessoas físicas e jurídicas, vídeos informativos, avisos importantes, acesso ao ambiente virtual (e-CAC), além de diversas outras funcionalidades que visam a facilitar a interação do cidadão com a Receita. 

Segundo o órgão, o objetivo é proporcionar "maior agilidade e conforto ao usuário que busca serviços e informações, buscando, assim, a melhoria no ambiente de negócios do país".

O novo ambiente de serviços da Receita está disponível na internet.

Projeto de Lei proíbe o uso de implante para controle de jornada dos empregados

Fonte: CNTC
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) propôs o Projeto de Lei (PL) 9332, de 2017, que visa proibir o implante de dispositivo tecnológico para fins de controle de jornada de trabalho.

A proposta insere o inciso II ao art. 2º da Lei 9029, de 1995, que veda práticas discriminatórias para efeitos admissionais ou da permanência da relação jurídica de trabalho, para impedir o uso de implante, em seres humanos, de qualquer dispositivo eletrônico, com objetivo de controlar jornada de trabalho.

O projeto tem o fulcro de evitar que o trabalhador seja indiscriminadamente e abusivamente monitorado ou controlado, em todas as suas atividades, inclusive extra jornada de trabalho. Próximos passos

A proposta aguarda despacho inicial.
Acesse aqui o projeto.

Pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores com mais de 60 anos começa dia 24

Fonte: Ag. Brasil

Começa no dia 24 de janeiro o pagamento das cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para pessoas com mais de 60 anos que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. A informação foi divulgada hoje (8) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O crédito em conta automático para os beneficiários com conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil será feito na noite do dia 22 de janeiro. Segundo o ministério, essa nova etapa de saques beneficia mais de 4,5 milhões de cotistas do PIS e do Pasep, que poderão efetuar o saque de R$ 7,8 bilhões disponíveis nas instituições financeiras.

Salário mínimo de R$ 954 entra em vigor

Fonte: Época

O novo salário mínimo começou a valer ontem (1º). Decreto assinado pelo presidente na sexta-feira (29) fixa o seu valor em R$ 954, um aumento de R$ 17. É o menor reajuste do salário mínimo em 24 anos. O valor é inferior ao estimado anteriormente pelo governo, que era R$ 965.

O reajuste foi mais baixo porque a fórmula de correção leva em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo foi calculado apenas pelo INPC, estimado pelo governo em 1,81%.

Reforço para o Natal: dez vale-brindes!

No mês de dezembro o Sincomerciários BS sorteou dez associados; cada um recebeu um vale brinde no valor de R$ 350,00. Estes são os sortudos:

• Brunna Luiza de Jesus Silva - J.P. Menezes  - Santos
•  Darci Malta Ciraco - Via Varejo - Shopping Brisamar
•  Jean de Jesus Souza - Roldão Auto Serviço - Santos
•  João Agapito Lopes - Supermercado Jóia - Guarujá
•  Josefa Batista de Souza - Elivel Automotores - Santos
•  Maria Aparecida C. Tardelli - Casa dos Parafusos - Guarujá
•  Marinalva Aparecida Barbosa de Souza - Clomac Parafusos - Cubatão
•  Natália Leite Ferreira – Atacadão – Praia Grande
•  Patrícia Claros dos Santos - Alternativa Praia Grande
•  Tatiana de Santana Oliveira - Magazine Luíza – Itanhaém

Crianças portadoras do HIV terão novo medicamento com tecnologia inovadora

Fonte: Ag. Brasil

Crianças que vivem com o vírus HIV da aids, no Brasil, serão beneficiadas com a chegada de um medicamento fabricado com tecnologia inovadora. O remédio, conhecido como Efavirenz, já produzido na forma de comprimidos, indicados no coquetel de tratamento da aids, de adultos, foi incrementado a partir do uso da nanotecnologia ou pequenas partículas. O resultado é uma versão diferenciada menor, para melhorar a aceitação pelas crianças.

A tecnologia permite melhor aproveitamento do princípio ativo da substância pelo organismo, uma vez que as formulações líquidas existentes, além de não serem recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), têm sabor desagradável, curto prazo de validade e elevado custo para transporte.

O produto está sendo desenvolvido por pesquisadores do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Farmanguinhos, da Fiocruz, principal instituição pública produtora de antirretrovirais no país para o Ministério da Saúde (MS).

O pesquisador Helvécio Rocha, coordenador do Laboratório de Sistemas Farmacêuticos Avançados, disse que a expectativa é de que o novo comprimido, que se dissolve na boca e na água, facilite a aceitação pelos pequenos pacientes.