Equipe Sincomerciários participa de Congresso de Advogados Comerciários

Fonte: Fecomerciários
Equipe de trabalho do Sincomerciários Baixada Santista, liderada pelo presidente Biloti, participou do XII Congresso de Advogados da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, realizado nos dia 11/12 de julho, no Centro de Convenções da Fecomerciários em Avaré. O evento reuniu cerca de 200 dirigentes e advogados dos sindicatos filiados para discutir o tema "Aspectos Práticos e Legais do Negociado sobre o Legislado”. Foram cinco palestras e um workshop durante dois dias de evento.

Dr. Raimundo Simão de Melo, advogado, consultor jurídico e Procurador Regional do Trabalho aposentado foi o responsável por ministrar a primeira palestra do evento, com o tema: “Os efeitos da negociação coletiva aos empregados sindicalizados e não sindicalizados”.

A segunda palestra ficou a cargo do Dr. Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho, advogado e professor universitário. O tema abordado foi “A validade das contribuições assistenciais nos Instrumentos Coletivos”.

Dr. Rodrigo de Souza Rodrigues, advogado, consultor jurídico e mestre em direito do trabalho pela USP, subiu ao palco como o terceiro palestrante discorrendo sobre “Negociado sobre o Legislado e o alcance das Convenções Internacionais da OIT.

A última palestra do primeiro dia do Congresso foi ministrada pelo Dr. Ronaldo Lima dos Santos, Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, que desenvolveu o tema "A Greve sob o ponto de vista do direito fundamental dos trabalhadores".

O segundo dia do Congresso de Advogados da Fecomerciários começou com um workshop com o tema “Os efeitos de Atos Normativos do Poder Executivo na Negociação Coletiva”. Na sequência o Dr. Leone Pereira, falou sobre “Os aspectos gerais dos Instrumentos Coletivos de Trabalho, balizando a discussão no artigo 611 da CLT”, encerrando o evento que foi um sucesso.