Começa campanha salarial 2013

DIÁRIO DO LITORAL 6AGO2013

Participatório para jovens está disponível na internet

O Observatório Participativo da Juventude - o Participatório - foi oficialmente criado nesta segunda-feira (5), segundo portaria publicada no Diário Oficial da União. A página na internet, já em funcionamento, tem o objetivo de servir como uma mediação entre o governo e os jovens, para que sejam discutidos temas dirigidos às pessoas de 15 a 29 anos e divulgadas informações pertinentes à criação de políticas públicas.

As ferramentas disponíveis na página são fóruns de debate, salas de bate-papo, vídeos, mapas e mecanismos de consulta, por exemplo.

Defensoria Pública orienta sobre revista degradante em presídios de São Paulo

A Defensoria Pública de São Paulo começa a distribuir cartilhas que produziu para orientar famílias de pessoas que cumprem pena no sistema carcerário do estado sobre seus direitos nas revistas que antecedem as visitas nas prisões. A impressão do total do lote, de 10 mil exemplares, depende de licitação que deve ser concluída em setembro. Por esse motivo, nesta fase inicial do trabalho, serão lançadas apenas 500 unidades.

Segundo relatos de integrantes do órgão, a prática rotineira utilizada pelos agentes da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) submete as pessoas a constrangimentos e humilhações constantes. “As mulheres são obrigadas a ficar nuas em público, muitas vezes com uma agente penitenciária olhando seus órgãos genitais ou mesmo os tocando”, diz Bruno Shimizu, um dos defensores do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo.

A violação de direitos, porém, vai muito além e lembra práticas de tortura. “As crianças têm de assistir às mães desnudadas tendo de abrir as pernas. É um absurdo, uma coisa brutal, um resquício da ditadura”, diz o deputado estadual Adriano Diogo (PT), da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Assembleia Legislativa de São Paulo, que pretende aprovar um requerimento exigindo esclarecimentos do governo estadual sobre a conduta dos agentes do Estado.

Saiba mais Rede Brasil Atual

Comerciários entregam pauta hoje e cobram piso estadual de R$ 1.214,00

A Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, filiada à Força Sindical, entrega na tarde de hoje, 5/8, a pauta de reivindicações na Fecomércio, entidade patronal. São 68 sindicatos Filiados representando 2,5 milhões de trabalhadores que pedem piso salarial de R$ 1.214,00 e aumento salarial de 5% mais a inflação.

O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, lembra que após muita luta a profissão de comerciário foi regulamentada no primeiro semestre e agora a reivindicação é de um piso estadual. “Além de seguro saúde, tíquete restaurante e manutenção das cláusulas sociais, queremos o piso estadual”, afirma Motta. O presidente Biloti integra equipe da Federação.

Agenda:

Pauta: Entrega de pauta dos comerciários do Estado de São Paulo

Data: 5 de agosto
Local: Sede da Fecomércio – Rua Dr. Plinio Barreto, 285, Bela Vista
Horário: 18h

Fonte: Fecomerciários

Para 70% da população, a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos

No mês em que a Lei Maria da Penha completa sete anos de vigência, uma pesquisa de opinião inédita, realizada pelo Data Popular e Instituto Patrícia Galvão, revelou significativa preocupação da sociedade com a violência doméstica e os assassinatos de mulheres pelos parceiros ou ex-parceiros no Brasil. 

Além de 7 em cada 10 entrevistados considerar que as brasileiras sofrem mais violência dentro de casa do que em espaços públicos, metade avalia ainda que as mulheres se sentem de fato mais inseguras dentro da própria casa.

Os dados revelam que o problema está presente no cotidiano da maior parte dos brasileiros: entre os entrevistados, de ambos os sexos e todas as classes sociais, 54% conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro e 56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira. E 69% afirmaram acreditar que a violência contra a mulher não ocorre apenas em famílias pobres.

98% conhecem a Lei Maria da Penha - Além de mapear a preocupação da sociedade, a pesquisa levantou ainda a percepção sobre o que mudou com a lei de enfrentamento à violência doméstica e as avaliações sobre as respostas do Estado frente ao problema. O estudo mostra que apenas 2% da população nunca ouviu falar da Lei Maria da Penha e que, para 86% dos entrevistados, as mulheres passaram a denunciar mais os casos de violência doméstica após a Lei. 

Saiba mais SPM

VI Congresso de Advogados Comerciários supera as expectativas

O VI Congresso de Advogados de Entidades Sindicais Comerciárias, reuniu mais de 300 participantes da Capital, Interior e da Baixada Santista, dia 2/8/13, em Atibaia. “Todas as palestras foram extremamente didáticas e estimularam importantes debates”, disse o coordenador do evento, Arnaldo de Azevedo Biloti, diretor de Assuntos Trabalhistas e Jurídicos da Fecomerciários e presidente do Sincomerciários de Santos.

Amparo Assistencial ao Idoso ou Deficiente

O amparo assistencial, no valor de um salário-mínimo, é pago ao idoso com 65 anos de idade ou mais que não exerça atividade remunerada e também às crianças (zero a doze anos de idade) e adolescentes (entre doze e dezoito anos de idade) portadores de deficiência incapacitante para a vida independente, bem como aos abrigados em Instituições Públicas e Privadas no âmbito nacional, que comprove carência econômica para prover a própria subsistência.

Para divisão da renda familiar é considerado o número de pessoas que vivem sob o mesmo teto, assim entendido: o próprio requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados.

O benefício pode ser pago a mais de um membro da família, desde que comprovadas todas as condições exigidas. Neste caso, o valor do amparo assistencial concedido a outros membros do mesmo grupo familiar passa a fazer parte do cálculo para apuração da renda mensal familiar.

O beneficio assistencial é intransferível, não gerando direito a pensão a herdeiros ou sucessores. Não é pago 13º salário.

Fonte: Previdência Social

VI Congresso de Advogados valoriza papel dos profissionais nos Sindicatos

O tom do discurso do presidente MOTTA, da Fecomerciários, na abertura do VI Congresso de Advogados de Entidades Sindicais Comerciárias no Estado de São Paulo, 2/8, na cidade de Atibaia, reafirmou a importância do papel desses profissionais junto à diretoria dos Sindicatos e à categoria.

Entre as autoridades presentes, o representante do governador Geraldo Alckmin, secretário adjunto estadual do Trabalho, Aparecido de Jesus Bruzarosco. Arnaldo de Azevedo Biloti, diretor da Fecomerciários, compôs a mesa de trabalho ao lado de demais autoridades e frisou. "Levamos a sério os departamentos jurídicos da Federação e dos nossos 68 Sindicatos Filiados. Tanto que, em recém reforma estatutária da Fecomerciários, assumi o cargo de diretor de Assuntos Trabalhistas e Jurídicos".

A mesa de abertura foi composta pelo presidente MOTTA, Bruzarosco, Arnaldo Biloti, Maria Augusta, a Lia (Sincomerciários de Votuporanga), Dr. Guilherme Basso e os assessores da Federação: Dr. João André Vidal de Souza, Paulo José Lara Dante e Márcia Oliveira. 

Até o final da tarde, serão ministradas cinco palestras por especialistas em Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Trabalho Decente, entre outros. Nesta edição, o tema é “Profissão comerciária: consequências jurídicas”.

Fonte/Foto: Fecomerciários

Equipe de Santos chega a semifinal da 6ª Copa Estadual de Futsal da Fecomerciários

A rodada do último domingo (28/7) definiu os classificados para os jogos semifinais da 6ª Copa Estadual de Futsal da Fecomerciários “Troféu Luiz Carlos Motta”. As partidas foram uma amostra do que vem pela frente, na semifinal e final, com muita raça, determinação e boa técnica das equipes.  

Pela Chave A, em Botucatu, Ourinhos e Jaú empataram em 3x3, resultado que classificou Itapeva. Na Chave B, em Santos, a equipe local se classificou após empatar com Sorocaba também em 3x3. Na Chave C, em São Carlos, Matão se classificou batendo o time de São João da Boa Vista pelo placar de 8x0, para emoção do companheiro Ney. Finalmente, na Chave D, o jogo realizado em São José do Rio Preto, o time de Catanduva conseguiu a vaga ao ganhar por 7x2 de Araçatuba.

VI Congresso de Advogados

Começa hoje, 2 de agosto, o VI Congresso de Advogados das Entidades Sindicais Comerciárias, uma realização da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, em Atibaia/SP. 

Serão ministradas cinco palestras por especialistas em Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Trabalho Decente, entre outros. Na edição 2013, o tema é do Congresso é “Profissão comerciária: consequências jurídicas”.

“O tradicional evento sempre traz temas que enriquecem o conhecimento do corpo jurídico da Fecomerciários e de cada um dos 68 Sindicatos Filiados, especialmente os que trazem mais benefícios aos comerciários e práticos de farmácia”, diz o presidente MOTTA.

Presidente Biloti e equipe jurídica do Sincomerciários BS participam do evento.

Dilma sanciona sem vetos lei que garante atendimento a vítimas de violência sexual

A presidenta Dilma Rousseff sancionou dia 1/8 integralmente, sem vetos, a lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado no começo de julho.

O atendimento a vítimas de violência deve incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. A lei também determina a preservação do material coletado no exame médico-legal.

Saiba mais ABr

Mais de 170 países organizam ações para a Semana Mundial do Aleitamento Materno

Apenas 38% das crianças no mundo são amamentadas exclusivamente com leite materno nos seis primeiros meses de vida, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade alerta que o aleitamento materno é a melhor fonte de nutrição para bebês e crianças pequenas e uma das formas mais eficazes de garantir a saúde e a sobrevivência. Segundo a OMS, o aleitamento materno reduz as chances de obesidade na vida adulta e o risco de diabetes.

A meta da instituição é elevar a taxa mundial de aleitamento materno exclusivo, nos primeiros seis meses de vida do bebê, em pelo menos 50% até 2025. O objetivo é melhorar a saúde de crianças menores de 5 anos em todo o mundo. Para isso, a partir de hoje (1º), os governos de mais de 170 países organizam uma série de atividades para comemorar a Semana Mundial do Aleitamento Materno.

Centrais Sindicais convocam trabalhadores para o Dia Nacional de Paralisação

Eles assistem tudo, depois é a vez deles

Nos presídios de SP, crianças são obrigadas a assistir às revistas vexatórias das mães e a se despir diante das agentes para poder visitar os pais.

“Meu filho não é bandido. Ele tem apenas 5 anos e o Estado quer castigá-lo como castiga o pai, que já está preso e pagando pelo que fez”. A frase, carregada de indignação, é pronunciada com punhos cerrados sobre a mesa, pela paulistana A., mãe de dois filhos, profissional de vendas e estudante de direito. O marido foi preso há 3 anos e, desde então, a cada dois ou três meses, ela leva o filho R. para ver o pai.

Todas as vezes, na revista da entrada, ela e o filho passam pelo mesmo ritual: “Nós entramos em um box, eu tiro toda a roupa, tenho que agachar três vezes, abrir minhas partes íntimas para a agente penitenciária, sentar em um banquinho metálico detector de metais, dar uma volta com os braços para cima e às vezes me mandam tossir, fazer força, depende de quem está revistando. Meu filho assiste tudo. Quando preciso abrir minhas partes íntimas, peço para ele virar de costas”, diz.

Leia a íntegra na Pública Ag. de Reportagem e Jornalismo Investigativo

Comerciários são eleitos para cargos de comando na Força

É representativo o número de comerciários brasileiros que foram eleitos para compor a diretoria nacional da Força Sindical, anunciada no dia 26 de julho, no encerramento do 7º Congresso da Central em Praia Grande, Baixada Santista. A relação completa será publicada, em breve, no www.fsindical.org.br

Organização e mobilização

Dirigentes dos Sindicatos Filiados à Federação vão desempenhar importantes cargos de comando nos próximos quatro anos, um reconhecimento do presidente reeleito Paulinho da Força. Esse reconhecimento mostra que a nossa categoria está pronta, organizada e mobilizada para discutir os rumos da Central, como manifestei em meu discurso na abertura do evento.

Estadual

Mercado de Trabalho deve se manter positivo no 2º semestre

O mercado de trabalho manteve-se estável no primeiro semestre. A criação de empregos não aumentou, mas o desemprego também não cresceu devido à pequena entrada de pessoas no mercado. Na sequência dessa análise, os técnicos da Fundação Seade e do Dieese esperam uma segunda metade do ano um pouco melhor, com tendência de redução das taxas, talvez em ritmo menor em relação a anos anteriores.

Leia a íntegra Rede Brasil Atual

Sindicalistas da Baixada na Executiva Nacional da Força

DIÁRIO DO LITORAL 27JUL2013

Acordo é pra ser cumprido!

Charge publicada no portal da Força Sindical

Projeto de lei p/obrigar a empresa a informar quanto a sua situação financeira na negociação coletiva

Projeto de Lei do Senado (PLS.121, de 2011), pretende alterar artigo 616 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de obrigar a empresa a informar quanto a sua situação econômica e financeira, no prazo de sete dias a contar da formalização do pedido pelo sindicato, para fins de negociação coletiva.

Projeto de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e tramita pela Comissão Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando apresentação de relatório pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Fonte: CNTC

Ex-presidente da Força será Secretario Regional do Trabalho de SP

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT), oficializou o nome do ex-presidente da Força Sindical Luiz Antônio de Medeiros (PDT) para o comando da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo.

Medeiros substituirá Carlos Zimmermann Neto, advogado que foi nomeado em fevereiro pelo ex-ministro Brizola Neto (PDT). As superintendências regionais, antigas delegacias do trabalho, são responsáveis por fiscalizar o cumprimento da legislação e das normas de proteção ao trabalhador nas empresas.

Saúde realiza mobilização nacional para testagem de hepatites

Como parte das ações que marcam o Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, celebrado em 28 de julho, o Ministério da Saúde, em conjunto com os estados e municípios, realiza em todo o país mobilização para testagem da doença. Até o dia 3 de agosto, serão oferecidos testes para as hepatites B e C e vacina para hepatite B em postos de saúde; Centros de Testagem e Aconselhamento e centros de reabilitação da rede pública em quase todos os estados brasileiros. A estimativa é de realizar cerca de 170 mil testes durante este período.

Leia a íntegra no blog da Saúde

Projeto do Senado que acaba com alta programada deve ser votado

No próximo mês, será incluída na pauta de votação do Senado o projeto de lei que acaba com o sistema de alta programada na concessão do auxílio-doença do INSS. Atualmente, o instituto programa a data de término do pagamento e o segurado, mesmo se continuar doente, fica sem receber o pagamento. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS), contrário à alta programada desde a implantação do sistema, em 2005.

Por ano, são concedidos cerca de 1,5 milhão de benefícios com a alta programada. A previsão do retorno é feita pelo médico perito do INSS na primeira consulta.

De acordo com o senador, a proposta tem grande apoio no Senado e após a votação deve seguir para a Câmara dos Deputados. “Os parlamentares já entenderam que o sistema atual é muito prejudicial para o trabalhador”, disse o senador petista.

Alta antecipada

A aplicação da alta programada também gera reflexos na Justiça.  Cerca de 70% dos 5,8 milhões de ações contra o INSS são de auxílio-doença e a principal reclamação é a alta antes da recuperação do segurado.

Fonte: Diário de S. Paulo

27 de julho - Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Hoje celebramos o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data é símbolo da luta dos trabalhadores brasileiros por melhorias nas condições de saúde e segurança no trabalho. As ações das instituições e novas medidas prevencionistas no ambiente de trabalho, vêm colaborando com as reduções dos acidentes.

De acordo com a Previdência Social, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que causa a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.

A segurança é sinônimo de qualidade e de bem-estar para os trabalhadores. Financeiramente, também é vantajoso: treinamento e infra-estrutura de segurança exigem investimentos, mas por outro lado evitam gastos com processos, indenizações e tratamentos de saúde, em casos que poderiam ter sido evitados.

Uma boa mensagem para qualquer hora!

(...) A estrada é longa, mas olhem para a frente. Não deixem que os roubem a esperança. Mas digo também, não roubemos a esperança. 

SEJAMOS PORTADORES DA ESPERANÇA!

(Papa Francisco)

7º Congresso da Força: Encerrado com a reeleição de Paulinho

O 7º Congresso Nacional da Força terminou neste dia 26 de julho, em Praia Grande, onde reuniu cerca de quatro mil delegados. Entre as deliberações destaca-se: 1) Destinação de 10% à juventude nas diretorias da Força nacional e estaduais; 2) Reserva de 30% à mulheres na em cargos diretivos da Central. 3) Combate ao Projeto de Lei 4.330 que amplia as terceirizações; 4) Utilização de 10% do PIB à Educação e mais 10% à saúde.

Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força, foi reeleito presidente da entidade. “Agradeço a todos, especialmente os delegados que se deslocaram de diferentes regiões do país para definirmos, todos juntos, as ações que a Central desenvolverá nos próximos quatro anos. Foi uma excelente troca de experiência entre os companheiros. Pudemos conhecer as conquistas e os desafios de cada sindicato, federação e confederação” disse Paulinho. 

Foram reeleitos vários sindicalistas, entre os quais, o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, Juruna; o tesoureiro, Luiz Carlos Motta; o secretário de Relações Sindicais, Geraldino dos Santos Silva, e Nilton Neco da Silva, secretário de Relações Internacionais.

7º Congresso Força define hoje esquema de greve

DIÁRIO DO LITORAL 26JUL2013

Lei que ratifica direitos de mulheres violentadas espera sanção de Dilma

A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 1º de agosto para definir se sancionará ou vetará, total ou parcialmente, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 03, de 2013, que define o atendimento médico que deve ser dispensado às vítimas de violência sexual no país. 

O texto não traz nenhuma novidade: servirá apenas para institucionalizar procedimentos já previstos por acordos internacionais, consagrados em portarias do Ministério da Saúde e adotados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

A canetada presidencial poderá, portanto, garantir a continuidade dessas práticas, transformando-as em lei, ou, ao contrário, em caso de veto, abrir brechas para sua contestação judicial e possível interrupção – o que, segundo organizações sociais, médicas e feministas, seria um retrocesso aos direitos das mulheres.

Fonte: RBA - leia a íntegra

Pisos salariais têm ganho superior à inflação

A quase totalidade dos acordos trabalhistas assinados no ano passado produziu ganhos reais para os pisos salariais, informa balanço do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado nesta quinta-feira (25).

Segundo a pesquisa, que leva em conta as negociações registradas no Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS) do Departamento, 98% dos 696 reajustes ficaram acima da inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento informa que as faixas de aumento entre 8,01% e 9% e de 2,01% a 3% foram as de maior destaque, representando 14,4% e 13,5% das negociações, respectivamente. Mesmo os acordos que produziram reajustes abaixo da inflação ficaram próximo ao INPC, com percentual entre 0,01% e 1% inferior ao índice, assinala o documento.

Em relação aos valores definidos para os pisos, 7% correspondiam ao salário mínimo vigente no período, de R$ 622. Na comparação com 2011, houve leve acréscimo desse percentual: cerca de 6% das unidades de negociação definiam o salário mínimo como piso. A maior parte (50%) dos pisos no ano passado correspondeu a até R$ 729,90 e 25% tinham valor de até R$ 664,50. O valor médio dos pisos analisados ficou em R$ 808,89.

Em 2012, o salário mínimo necessário calculado pelo Dieese variou de R$ 2.295,58, em março, para R$ 2.617,33, em outubro. O valor médio anual ficou em R$ 2.463,80. Na comparação com o valor do salário mínimo, o valor definido pelo departamento variou de 3,69 a 4,21 vezes o seu valor. A média anual ficou em 3,96 salários mínimos.

Fonte: Agência Brasil

7º Congresso Força: debates e discussões para gerenciar ações

Abertura

“Se a presidente Dilma não sentar para negociar e atender a pauta de reivindicações dos trabalhadores, o Brasil pode parar em greve no próximo dia 30 de agosto”. A afirmação foi feita pelo presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, na abertura do 7º Congresso Nacional da central. 

O evento começou 24/7 e vai até a próxima sexta-feira (26), com o tema “Garantir conquistas, mais empregos, direitos e cidadania”. Milhares de trabalhadores de diversas categorias profissionais de todo o Brasil estão reunidos em Praia Grande (SP) para discutir e definir as bandeiras de luta da Força para os próximos anos.

Paulinho falou também que as manifestações do “Dia Nacional de Lutas com Greves e Mobilizações”, realizada no último 11 de julho, foi um aviso. “Foi um dia importante, em que as centrais mobilizaram milhares de trabalhadores em todo o país. Logo depois, a presidente nos recebeu, mas até agora não atendeu nenhum item da nossa pauta. Demos um aviso da nossa insatisfação no último dia 11. Estamos abertos ao diálogo, mas se novamente não houver resposta, retomaremos as mobilizações”, afirmou o líder sindical.

7º Congresso Força: Definido, greve dia 30 de agosto

DIÁRIO DO LITORAL 25JUL2013

Marcadas para morrer!

Graciete e a bala...

A Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo PÚBLICA, disponibiliza em seu portal uma série impressionante de matérias que falam sobre mulheres marcadas para morrer, por lutarem pelos seus direitos e pela preservação da floresta. 

Vale conhecer estas guerreiras que nos mostram um face da sociedade rural que desconhecemos. Sinta Graciete que carrega na carne a bala dos assassinos de seu pai, ou Nicinha e o sindicato rural dirigido por mulheres, além de Cleude, Maria do Carmo, Maria Joel, Laísa, Regina...

Clique e leia.

7º Congresso Força: Ministro afirma que há espaço para avançar na Pauta Trabalhista

Começou na tarde desta quarta-feira (24/7), com a exibição de um vídeo do Dia Nacional de Luta e palavras do presidente Paulinho da Força, o 7º Congresso Nacional da Força Sindical, no Ginásio Falcão, em Praia Grande/SP. Serão três dias de debates, com a presença de cerca de 4 mil dirigentes de todo o País. O tema é "Garantir conquistas, mais empregos, direitos e cidadania".

O vídeo, de 12 minutos, mostrou as manifestações do dia 11 de julho em todo o país, valorizando os atos feitos por todas as categorias de trabalhadores em  defesa da Pauta Trabalhista e de outras reivindicações. Em seguida, Paulinho da Força deu boas vindas aos participantes do 7º Congresso, passando a palavra ao ministro do Trabalho, Manoel Dias.

O ministro, que representou a presidenta Dilma Rousseff, fez valer o resgate da Pauta Trabalhista e do valor da democracia para o crescimento do país, dizendo que é totalmente cabível e aceitável as manifestações de rua, desde que pacíficas. E completou: “Existe espaço, sim, para dialogar e avançar nas reivindicações dos trabalhadores”.

O secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Edson Aparecido, representou o governador Geraldo Alckmin no 7º Congresso. Ele desejou sucesso aos organizadores e elogiou o tema escolhido, "Garantir conquistas, mais empregos, direitos e cidadania".

Pauta Trabalhista

Depois de Manoel Dias, falaram os representantes das Centrais Sindicais. Todos enalteceram a unidade das entidades em torno da Pauta Trabalhista, valorizaram o Dia Nacional de Luta e reafirmaram que estão mobilizados para o dia 30 de agosto, “Dia de Paralisação em todo o País”, caso o Congresso Nacional e o governo Dilma não avancem nas negociações sobre a Pauta Trabalhista.

Antes, no dia 6 de agosto, as Centrais Sindicais vão promover atos em frente das sedes das entidades empresarias em todo o País, contra o Projeto 4330, que amplia a terceirização.    

Maior participação do comércio e serviços

MOTTA, tesoureiro da Força, presidente da Fecomerciários e coordenador do Secretariado Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da Central, disse em seu discurso que o SENTRACOMSERV está pronto, organizado e mobilizado junto à Força para que ela avance nas questões sindicais e trabalhistas. “Os comerciários querem ampliar cada vez mais a participação no planejamento de trabalho unitário da Força. Nosso objetivo é valorizar a organização sindical e fazer crescer nossa representatividade na Central”.

Fonte/Fotos: Fecomerciários

Começa hoje Congresso Nacional da Força Sindical

O Congresso acontece nos dias 24, 25 e 26 de julho. Nestes três dias de trabalhos, cerca de 4 mil dirigentes sindicais de todo o País vão discutir ações, posicionamentos, estratégias e formas de lutas para garantir e ampliar direitos, gerar empregos e promover a cidadania. O tema escolhido é: “Garantir conquistas, mais empregos, direitos e cidadania”. O Congresso também elegerá a nova diretoria da Central para os próximos quatro anos.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, ressalta a importância do Congresso para a troca de informações, a aprovação das resoluções e para o fortalecimento da Central. “As resoluções, que deverão ser aprovadas, irão nortear nossa luta nos próximos anos. Somos uma Central de luta, que aponta caminhos para o desenvolvimento e não se nega a negociar, como ocorre nas grandes democracias”, afirma.

Caixa inicia pagamento do PIS aos trabalhadores

A Caixa Econômica Federal iniciou nesta terça-feira (23) o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) aos trabalhadores com direito a saque do benefício no exercício 2013/2014. Até 30 de junho de 2014, data de encerramento do novo exercício, 19,4 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial, e mais de 26,5 milhões poderão receber os rendimentos do PIS.

O benefício está disponível para trabalhadores que possuem conta corrente ou  poupança na Caixa. Segundo o banco, empresas conveniadas ao Caixa PIS-Empresa creditam o benefício diretamente na folha de pagamento dos meses de julho ou agosto. Os demais beneficiários poderão sacar os abonos e rendimentos do PIS a partir de 13 de agosto, conforme calendário de pagamento, ordenado pelo mês de nascimento do trabalhador. Os benefícios ficarão disponíveis até 30 de junho de 2014.

Governo honesto e atuante é prioridade para 63,5% dos jovens brasileiros

Pesquisa divulgada nesta segunda-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, para 63,5% dos jovens brasileiros, aqueles com idade entre 15 e 29 anos, ter um governo honesto e atuante é uma das prioridades.

O Ipea pediu para cada entrevistado escolher, entre 16 temas, seis que seriam prioritários. Em primeiro lugar ficou a educação de qualidade, apontada por 85,2% dos jovens. Em seguida, aparece a melhoria dos serviços de saúde, com 82,7%. Na terceira colocação, ficou o acesso a alimentos de qualidade (70,1%). Em quarto lugar, apareceu ter um governo honesto e atuante.

A pesquisa, feita em maio e antes da onda de manifestações no país, já mostrava que a melhoria nos transportes e estradas era uma prioridade para 40,9% das pessoas de 15 e 29 anos. O método de perguntas é o mesmo utilizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) na pesquisa My World. O objetivo é subsidiar a definição das novas Metas do Milênio, a serem lançadas em 2015.

Reunião nacional de Mulheres da Força Sindical debate plano de ação

No dia 22 de julho, mulheres de todas as regiões do Brasil participaram da reunião nacional, organizada pela Secretaria da Mulher da central, no auditório da Colônia de Férias dos Comerciários, em Praia Grande – SP.

Maria Auxiliadora dos Santos, secretária da mulher da Força Sindical e presidente do STI Instrumentos Musicais e Brinquedos, coordenou o evento e comentou sobre as atividades que tem sido desenvolvidas, como o apoio às domésticas, a luta pela licença maternidade de 180 dias para todas as trabalhadoras, igualdade de oportunidades, entre outras.

Na ocasião, foi apresentado um projeto para as ações da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Força Sindical, bem como um plano de ações e estratégias para a participação das companheiras no 7° Congresso da central.

As responsáveis pela Secretaria da Mulher das regionais da Força Sindical de todo o país tiveram a oportunidade de se apresentar e falar sobre a realidade encontrada no dia a dia em suas regiões, além de fazer sugestões para o plano de ações da Secretaria.

Fonte/Foto: Força Sindical

Sindicalistas pregam unidade para enfrentar a crise econômica mundial

A abertura da 5ª Conferência Internacional da Força Sindical aconteceu na tarde desta segunda-feira, dia 22, com a presença de cerca de 480 dirigentes sindicais. 

O tom dos discursos dos mais de 80 dirigentes sindicais da África, América, Ásia e Europa foi a importância da solidariedade entre os trabalhadores de todo o mundo para o enfrentamento da crise. Os sindicalistas se reúnem nos dias 22 e 23 no encontro que acontece no Centro de Lazer da Fecomerciários em Praia Grande/SP. O presidente Biloti participou do evento.

Para o enfrentamento da crise econômica que novamente ganha força será necessária a solidariedade e a unidade entre os trabalhadores de todo o mundo, afirmou o secretário de Relações Sindicais da Força Sindical, Nilton Souza, o Neco, no discurso de abertura da Conferência.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, reafirmou em seu discurso o descontentamento dos trabalhadores com o governo federal. Paulinho fez uma rápida explanação, aos companheiros internacionais, sobre a atual situação política, econômica e social que atravessa o país.

MOTTA, presidente da Fecomerciários e tesoureiro da Força, demonstrou a satisfação em receber o encontro internacional. Agradeceu a presença de todos, disse que lá era a casa dos comerciários e pediu aos presentes para se sentirem como se estivessem em suas casas, lembrando ainda que o local já foi palco de grandes decisões e importantes encontros nacionais do movimento sindical

Depois de dois dias a conferência terminou no início da noite de terça 23/7. Foram dois dias de intensos debates que envolveram os temas: “Crise internacional: análise, impactos e consequência para os trabalhadores”, “Processo de integração: importância, papel e inserção do movimento sindical e dos trabalhadores”, “Desenvolvimento sustentável: análise e propostas para um modelo de desenvolvimento mais justo”, “Trabalho Decente: agenda hemisférica e diálogo social”, “Papel e perspectivas de sindicalismo: análise, estratégias e propostas sindicais para enfrentar a crise e desafios dos trabalhadores” e “Sistemas de seguridade social e informalidade: análise, desafios e proposta para uma vida digna”.

Foto: Força Sindical

Congresso congela 145 propostas anticorrupção

Apesar do ritmo frenético adotado nos últimos dias para votar questões de apelo popular, mais de uma centena de projetos de lei que fecham o cerco à corrupção está parada no Congresso Nacional, colocando em dúvida a real disposição dos parlamentares em atender o clamor das ruas.

Pelo menos 145 propostas estavam rigorosamente congeladas na Câmara dos Deputados ou no Senado, até o dia 26 de junho, segundo levantamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. Elas buscam endurecer regras contra o nepotismo, tipificar crimes contra o erário e aumentar o controle sobre organizações não-governamentais que recebem dinheiro da União, entre outras medidas. Desde então, houve avanços em algumas propostas, como o enquadramento da corrupção como crime hediondo e a responsabilização de pessoas jurídicas por fraudes contra a administração pública.

No entanto, a esmagadora maioria dos projetos de lei continua exatamente como estava antes: sem sair do lugar.

Fonte: CNTC/Valor - leia íntegra

Mulheres negras estão preparadas para vencer racismo, avalia ministra

Ao avaliar a situação da mulher negra na sociedade brasileira, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, disse na mesa de abertura da sexta edição do Latinidades – Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, dia 22/7, que embora esse segmento esteja entre os que mais sofrem os efeitos do racismo, as mulheres negras são também as mais preparadas para transformar essa realidade.

“Ainda somos parte das estatísticas do segmento que tem mais desvantagens na sociedade brasileira. Isso nos dá bem a noção do nível de dificuldades que nós mulheres negras temos que enfrentar. Ao mesmo tempo que o efeito do racismo se manifesta mais fortemente na nossa qualidade de vida, somos o setor da sociedade negra mais bem aparelhado para vencer o racismo”, afirmou.

Uma publicação sobre igualdade racial, lançada no Latinidades, traz artigos de especialistas com reflexões e dados sobre os negros e a mulher negra e mostra que elas são 56% dos trabalhadores domésticos. As mulheres negras estão em desvantagem também em estatísticas relacionadas à saúde e educação.

Os dados apresentados na publicação Igualdade Racial: reflexões no ano internacional dos afrodescendentes são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010. O livro foi organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e está disponível no site www.ipea.gov.br.

Fonte: ABr

As principais reivindicações das Centrais

Você conhece as pautas de luta das Centrais Sindicais? 

Confira abaixo no infográfico feito pelo jornal O Povo Online de Fortaleza (CE)

Secretariado da Força Sindical discute poder de mobilização dos comerciários

O presidente Biloti participou junto com líderes sindicais comerciários do Estado de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais do encontro do Secretariado Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da Força Sindical (SENTRACOMSERV), no Centro de Lazer da Fecomerciários em Praia Grande/SP, dia 22/7.

A mesa foi composta pelo presidente MOTTA, da Fecomerciários; Milton de Souza, o Neco, presidente do Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre (RS); e Cibele Cristina Lemos de Oliveira, presidenta do Sindicato dos Comerciários de Varginha (MG).

MOTTA abriu o encontro dizendo que a categoria comerciária está em constante crescimento e sempre apoiando a Força Sindical em suas lutas. “Esta reunião visa organizar os comerciários para a participação na 5ª Conferência Internacional da Força Sindical, que acontece hoje e amanhã no nosso Centro de Lazer, na qual demonstraremos nossa força dentro da Central e no Congresso Nacional, com reivindicações a favor dos trabalhadores”, ressaltou.

Para Neco, é muito importante a representação dos comerciários na Força Sindical. “Já mostramos nosso poder de organização no 11 de julho, Dia Nacional de Luta, onde as Centrais Sindicais, juntamente com os comerciários, fizeram uma histórica manifestação nas ruas em todo o Brasil em defesa da Pauta Trabalhista”.

Todos os presentes concordaram que as reivindicação e políticas da Força Sindical devem ser a nível internacional.

Fonte/Fotos: Fecomerciários

Um mês após pactos de Dilma, 'voz das ruas' é esquecida pelo Congresso

Um mês após a presidenta Dilma Rousseff ir à televisão propor em cadeia nacional os cinco pactos como resposta às manifestações de junho, um balanço do trabalho do Congresso Nacional mostra que os protestos foram gradualmente esquecidos por deputados e senadores. 

Se não fizeram ouvidos moucos à "voz das ruas" nas primeiras semanas, em meio a uma pressão social mais clara, líderes do Legislativo parecem agora trabalhar para um retorno à "normalidade", especialmente se isso representar uma nova desconexão entre a vontade popular e a vida partidária tradicional.

Leia a íntegra no portal RBA

INSS endurece regra do empréstimo consignado

O governo adotou medidas mais rigorosas para minimizar as fraudes no consignado do INSS. Agora, o limite de 30% do valor do benefício para pagar a prestação do empréstimo pode ficar bloqueado por até 60 dias.

Quando o aposentado fizer uma denúncia de suspeita de fraude, o INSS fará o bloqueio do limite de empréstimo do benefício por um período de 39 dias, até que o caso seja apurado no banco onde a operação suspeita foi feita.

O objetivo do governo é impedir que, influenciado por um advogado golpista, o aposentado faça uma denúncia falsa sobre o primeiro empréstimo para depois pedir um segundo crédito em outro banco.

O advogado promete que vai conseguir cancelar um dos empréstimos e cobra uma comissão do aposentado. Quando o INSS descobre que os dois empréstimos são verdadeiros, o advogado já recebeu a comissão dele e o aposentado fica com as duas dívidas.

“Estima-se que 8% do total de empréstimos seja fraudado e é este tipo de golpe que tem de ser combatido", avalia Theodoro Vicente Agostinho, da Comissão de Seguridade Social da OAB de São Paulo.

Outra medida do INSS que já está em vigor é o bloqueio do empréstimo por 60 dias sempre que houver alteração de endereço do aposentado.

Fonte: Força Sindical

Circuito Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil

A Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, convida dirigentes da Fecomerciários e dos 68 Sindicatos Filiados para participar do Circuito Estadual: Mobilização e Articulação de Políticas Públicas de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a ser realizado no dia 25 de julho, das 8h às 17h, no Estoril Palace Hotel, na cidade de Registro, Vale do Ribeira.

O circuito tem o objetivo de estimular ações de sensibilização e mobilização da sociedade, da família e dos agentes que integram a rede de proteção, para o enfrentamento direto da problemática do trabalho infantil.

Embora venha diminuindo nas últimas décadas, em São Paulo e no Brasil, o trabalho infantil persiste como um problema social de graves dimensões, em especial, em relação ao recrudescimento em algumas faixas etárias e à complexidade que envolve diversas modalidades, consideradas suas piores formas.

A Fecomerciários e sindicatos filiados são parceiros da Secretaria de Desenvolvimento Social nessa empreitada e tem feito várias ações de combate ao trabalho infantil.

INSS tem nova regra para trabalho antes dos 16 anos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou na quinta-feira (18/7) novas regras para reconhecer nas agências o período em que o segurado trabalhou no início da adolescência. A instrução normativa 70, publicada no "Diário Oficial da União" e assinada pelo presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, deve dificultar a vida de quem trabalhou a partir dos 12 anos.

A mudança acabou com uma exceção aplicada pelo órgão, que garantia a contagem a partir dos 12 anos de idade para trabalhos exercidos em qualquer época. Agora, em alguns casos, será preciso ir à Justiça ou apresentar recurso no INSS.

Até a publicação, o órgão considerava como período de contribuição a atividade do segurado desde os 12 anos. A exigência era apresentar documentação da época, em nome do próprio segurado.

Fonte: Jornal Correio do Povo de Alagoas

7º Congresso da Força Sindical terá participação expressiva de estrangeiros

Noventa e seis dirigentes sindicais estrangeiros participarão do 7º Congresso Nacional da Força Sindical, que será realizado entre 24 e 26 de julho, no Centro de Lazer da Fecomerciários em Praia Grande/SP. Antes, nos dias 22 e 23, no mesmo local, será realizada a 5ª Conferência Internacional, parte do 7º Congresso, com a presença de delegações de vários países.

“O mais importante será o intercâmbio, a troca de experiência e o fato de a Central estar ocupando os espaços internacionais”, diz Nilton de Souza, o Neco, secretário internacional da Força. Ele observa a importância da participação expressiva de dirigentes sindicais internacionais, entre os quais, as delegações da China, do mundo árabe, de países da África – como África do Sul e Angola –, da Venezuela, Argentina e Cuba, além de dirigentes da Europa e EUA.

Fonte: Força Sindical