7ª Marcha dos Trabalhadores

Carnaval sem AIDS!

BOM CARNAVAL... DIVIRTA-SE!

Seja consciente, adote a prevenção!

Levar a camisinha para as festas de carnaval é recomendação antiga para o folião curtir o feriado sem preocupações.

“Fique Sabendo” – estratégia de mobilização direcionada à ampliação do diagnóstico precoce de aids. 

A meta é possibilitar às pessoas que vivem com HIV e não sabem disso, público estimado em 150 mil, façam o teste. 

O diagnóstico precoce, seguido do acesso a medicamentos antirretrovirais e do acompanhamento clínico adequado, são os grandes responsáveis pelo aumento da qualidade de vida dos portadores do HIV.

Blog da Saúde

Comerciários querem incluir PLR nas Convenções

O movimento sindical do Estado de São Paulo comemora a Medida Provisória 597 da presidente Dilma Rousseff que, desde janeiro, isenta os trabalhadores que receberem até R$ 6 mil de Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) de pagar Imposto de Renda (IR) sobre o benefício.

Com as Centrais, Confederações, Federações e Sindicatos, a Fecomerciários marcou presença nesta antiga luta e, na minha condição de Tesoureiro Nacional da Força Sindical e presidente da Federação, testemunhei os debates e as discussões a respeito, uma vez que a desoneração foi negociada entre o Governo e o movimento sindical.

A partir de R$ 6 mil, a cobrança segue uma tabela progressiva:

- Alíquota sobre as PLRs de R$ 6.000,01 a R$ 9 mil: 7,5%.

- De R$ 9.000,01 a R$ 12 mil: 15%.

- De R$ 12.000,01 a R$ 15 mil: 22,5%.

Apenas valores acima de R$ 15 mil terão tributação de 27,5%.

Vale ressaltar que a Fecomerciários com seus 68 Sindicatos Filiados e seu Departamento de PLR têm avançado nas assinaturas deste benefício que é um direito garantido pela nossa Constituição e reconhecido pela nossa Diretoria como um desafio a ser ampliado e consolidado junto à nossa produtiva categoria. Como? Negociando com os empregadores a fim de incluirmos o pagamento de PLR nas Convenções Coletivas de Trabalho.

Luiz Carlos Motta - Presidente Fecomerciários

SFt decide sobre aplicação do novo aviso prévio proporcional

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 7/2, que também têm direito ao aviso prévio proporcional de até 90 dias os empregados demitidos antes da Lei 12.506/11, que regulamentou o benefício. 

A decisão se aplica a quem entrou com ação (mandado de injunção) no STF requerendo esse direito e acaba com uma dúvida existente desde junho de 2011. Os ministros também resolveram que as ações semelhantes protocoladas no STF serão decididas da mesma forma pelos relatores. Não há informação sobre a quantidade de mandados de injunção.

Fonte: Estadão

Mais informações

Sincomerciários começa a entregar os kits com Material Escolar

Os comerciários com filhos em idade escolar que fizeram sua inscrição no sindicato, estão recebendo gratuitamente o kit escola 2013. 

“Essa é uma iniciativa que traz em seu bôjo o dever do sindicato de ajudar os pequenos e jovens estudantes em sua formação educacional, auxiliando a formar cidadãos plenos e responsáveis. Incentivar e facilitar o estudo das nossas crianças é uma ação de cidadania, que cumprimos com muita satisfação”, afirma o presidente Biloti.

Os primeiros Kits Escolares foram entregues para Ana Carolina de 8 anos, filha de Edilene Vieira Marques (que recebe a sacola das mãos do presidente Biloti) e Rejane de Farias (à direita) que levou os kits para suas filhas, Laysa e Layane.

Vagas temporárias para a Páscoa

Mais de 73,7 mil trabalhadores temporários deverão ser contratados durante a Páscoa, no final de março, em todo o Brasil. Mais da metade das vagas está na região Sudeste.

O comércio preenchera 40% destes postos de trabalho, com vagas para balconista, degustador, demonstrador e repositor. A remuneração no comércio deve variar entre R$ 750 e R$ 1,3 mil, com direito a benefícios.

A expectativa é da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) e do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário do Estado de São Paulo (Sindeprestem).

A expectativa é que 8% desse total de trabalhadores contratados tenham chance de efetivação no emprego temporário. A Páscoa, segundo a Asserttem, é o terceiro melhor período do ano para contratação de trabalhadores temporários, depois do Natal e do Dia das Mães.

Fonte: Agência Brasil

Definida programação do “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida” de 2013

A Comissão Organizadora do “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida”, já definiu toda a programação desse tradicional evento da Fecomerciários, que acontece no dia 8 de março, no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande, dentro das comemorações do Dia Internacional da Mulher. 

A estimativa é reunir mais de 600 participantes. Serão realizadas palestras, caminhada, reunião de grupo para definição de resoluções e jantar de confraternização. As palestras serão realizadas por profissionais e abrangem as áreas de saúde e defesa dos direitos da mulher, tráfico, a mulher no sindicalismo, motivação e autoestima, sempre com o olhar da mulher no mundo.

Exigência da quitação de débito trabalhista beneficia trabalhadores

A Lei 12.440, que passou a exigir das empresas a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) para participar de licitações públicas, completou um ano de vigência em janeiro, com saldo positivo para os trabalhadores. Ao todo, 453 mil processos que envolviam dívidas trabalhistas foram extintos desde 4 de janeiro de 2012, quando a CNDT foi instituída.

A nova lei incluiu a CNDT no Título VII-A da CLT e altera o Artigo 29 da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos), para incluir a nova exigência na documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista das empresas interessadas em prestar serviços ao setor público. 

A aprovação da lei “foi uma vitória, pois significa, para os trabalhadores das empresas terceirizadas que prestam serviços ao governo, a garantia de que seus direitos sejam quitados”, afirma técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - Diap.

Força Sindical Baixada Santista realiza primeira reunião do ano

Sindicalistas da região, filiados à Força Sindical, estão realizando hoje a primeira reunião do ano da Força Sindical Regional Baixada Santista. 

Entre os assuntos tratados estão: Representação em Conselhos e Comissções; Verão sem Aids; Conversa com prefeitos; Sert; Eleições Sindicais; Campanhas Salariais; Plenárias da Força SP; Congresso da Força, Eleições SINDINAPI; questões portuárias.

Dia da Internet Segura

Pelo quinto ano consecutivo, diversas instituições brasileiras públicas e privadas preparam uma programação para lembrar o Dia Mundial da Internet Segura, comemorado em 5 de fevereiro. 

O Dia Mundial da Internet Segura (Safer Internet Day, em inglês) é uma iniciativa internacional que já mobiliza participantes em 85 países. A ideia surgiu em 2003 por iniciativa da Comissão Europeia e rapidamente recebeu o apoio de escolas, ongs e instituições públicas e privadas. O objetivo é conscientizar os internautas para o uso seguro e responsável da rede. Na edição deste ano, o tema é “Direitos e Deveres Online: conecte-se com respeito”.

Quer saber mais?

Avança a organização da marcha dos trabalhadores a Brasília

As centrais Força Sindical, CUT, Nova Central, UGT, CTB e CGTB realizaram nesta segunda-feira (4/2) mais uma reunião para definir vários aspectos da preparação da Marcha dos Trabalhadores a Brasília, marcada para o dia 6 de março. O encontro ocorreu na sede da UGT, na região central de São Paulo.

A “Marcha pela Cidadania, Desenvolvimento e Valorização do Trabalho” vai cobrar a redução da jornada de trabalho, o fim do fator previdenciário e a retomada do investimento público, entre outros pontos da agenda trabalhista.

Segundo o presidente da UGT, Ricardo Patah, a reunião teve o papel de fortalecer a articulação em torno das ações que serão desenvolvidas pelo movimento sindical a partir do dia 6 de março.

Mulheres empreendem mais no Brasil

Fonte: UOL Economia

O número de empreendedores no Brasil tem aumentado exponencialmente nos últimos anos. Atualmente o país possui 27 milhões de pessoas envolvidas ou em processo de criação de um negócio próprio, sendo que quase a metade, 49% desses empreendedores, são mulheres.

O percentual no Brasil já ultrapassa a média mundial de mulheres à frente de um negócio, que é de 37%. É o que nos revelam os dados da pesquisa Global Entrepreneurship Monitor realizada em 2011.

Essa mudança do perfil de investidores também é percebida quando olhamos para o franchising (redes de franquias). Em quatro anos de operação da Franchise Store, é a primeira vez que o número de mulheres interessadas em investir em franquias supera o número de homens.

Kits Escolares prontos para entrega!

Presidente Biloti  e  as sacolinhas prontas para entrega

Os três tipos de kits: pré-escola, fundamental I e II

Defendendo os direitos dos Comerciários

Embora as rescisões feitas no sindicato sejam sempre acompanhadas por um dos diretores, algumas vezes o trabalhador ainda tem dúvidas a respeito do processo. O setor jurídico do Sincomerciários está à disposição do trabalhador para esclarecer qualquer dúvida em relação ao contrato de trabalho.

As dúvidas mais frequentes são:

- Falta de pagamento das verbas rescisórias;

- Diferenças salarias;

- Falta de pagamento do vale transporte;

- Horas extras não pagas ou pagas por fora;

- Lanche;

- Férias não pagas;

- Diferença no FGTS;

- Não pagamento de salário família e auxílio creche;

- Adicional de insalubridade ou periculosidade;

- Falta de pagamento do Dia do Comerciário, quebra de caixa ou adicional noturno;

- Indenização por acidente do trabalho;

- Falta de anotação do contrato na carteira de trabalho;

- Estabilidade da gestante, acidentário ou membro da CIPA;

- Demissão por justa causa;

- Assédio sexual ou moral.

Caso seus direitos não estejam atendidos ou existam diferenças, procure nosso setor jurídico para ser orientado e encaminhado.

Novo Termo de Rescisão já está valendo

Fonte: Blog do Trabalho

Temas ligados à proteção da vida e à bioética marcam FSMT2013

O ato de encerramento do Fórum Social Mundial Temático (FSMT2013), realizado na manhã de 31 de janeiro, no mezanino da Usina do Gasômetro, reuniu representantes do movimento social que avaliaram como positiva a realização do evento. 

A comoção social gerada a partir do trágico acidente na cidade de Santa Maria, Região Central do Rio Grande do Sul, que vitimou dezenas de pessoas, fez com que a questão da vida e a bioética fossem focalizadas pelos participantes. Bioética é a área de conhecimento voltada para a reflexão e discussão dos valores inerentes à vida e à saúde.

Força Sindical

MTE atualiza 60 ocupações na CBO

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta quinta-feira (31/1) a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). A revisão contou com a inclusão e exclusão de 60 ocupações, famílias ocupacionais e sinonímias. O arquivo passa a conter agora 2.619 ocupações. Clique aqui para conferir.

“Os trabalhadores sentem-se amparados e valorizados ao terem acesso a um documento elaborado pelo governo que identifica e reconhece seu ofício. As inclusões das ocupações na CBO têm gerado, tanto para categorias profissionais quanto para os trabalhadores, uma maior visibilidade, um sentimento de valorização e de inclusão social”, destaca o diretor do Departamento de Emprego e Salário do MTE, Rodolfo Torelly.

Encontro do SENTRACOMSERV reúne comerciários de todo país em Porto Alegre

Como parte da programação do Fórum Social Mundial Temático, o presidente Biloti, na companhia de comerciários de todo o Brasil, participou do Encontro do Secretariado Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da Força Sindical (SENTRACOMSERV), nesta quarta-feira (30/1), no Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec/Poa).

Na presença de aproximadamente de 60 pessoas, a mesa dos trabalhos foi composta por Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários; Luiz Carlos Barbosa, tesoureiro do Sindec/Poa; Dionísio Mazui, secretário de organização das executivas regionais da Força Sindical RS; João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral nacional da Força Sindical; Ivone Simas, presidente do  Sindicato dos Comerciários de Guaíba e secretária da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (FETRACOS); Idelmar da Mota Lima, presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Mato Grosso do Sul (MS) e presidente da Força Sindical MS; e Edson Geraldo Garcia, presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Goiás/Tocantins.

Entre os assuntos em pauta, o apontamento de dúvidas e problemas que os Sindicatos enfrentam no país e a proposta de soluções. Os presentes também ressaltaram as bandeiras de luta, como o trabalho decente, trabalho aos domingos e feriados, fim da jornada excessiva de trabalho, entre outros.

Lista suja do trabalho escravo tem 409 empregadores

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em 28/1, 409 empregadores estão na lista suja do trabalho escravo, elaborada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Instituto Ethos, a Organização não Governamental (OnG) Repórter Brasil e o Ministério do Trabalho. A lista reúne empresas ou contratantes (pessoa física) que mantêm trabalhadores em condições análogas às de escravidão.

Calcula-se que os citados no cadastro empregam 9,1 mil trabalhadores, em setores majoritariamente agropecuários – como na criação e no abate de animais, no plantio e no cultivo de espécies vegetais –, segundo apurou a Agência Brasil. Ainda há empresas de extração mineral, comércio e construção civil.

A lista suja do Trabalho Escravo está disponível na íntegra na internet, e pode ser consultada por qualquer pessoa por meio do nome da propriedade, do ramo de atividade, do nome do empregador (pessoa jurídica ou física), dos cadastros de Pessoa Física (CPF) ou de Pessoa Jurídica (CNPJ), do município ou do estado. A lista foi criada em 2004 por meio de resolução do Ministério do Trabalho.

O infrator (pessoa física ou empresa) é incluído na lista após decisão administrativa sobre o auto de infração lavrado pela fiscalização. Os dados são atualizados pelo setor de Inspeção do Trabalho do ministério. Quando entra na lista, o infrator é impedido de ter acesso a crédito em instituições financeiras públicas, como os bancos do Brasil, do Nordeste, da Amazônia, e aos fundos constitucionais de financiamento. O registro na lista suja só é retirado quando, depois de um período de dois anos de monitoramento, não houver reincidência e forem quitadas todas as multas da infração e os débitos trabalhistas e previdenciários.

Dia 25/1 foi publicado no Diário Oficial da União o resultado das auditorias fiscais do trabalho em 2012. De janeiro a dezembro do ano passado, foram cerca de 757,4 mil ações. Do total, 241 foram para combater o trabalho escravo.

Fonte: Agência Brasil

Bandeiras da luta comerciária serão potencializadas durante Fórum Social

Consternados com a tragédia em Santa Maria (RS) que vitimou aos menos 231 jovens no sinistro ocorrido na Boate Kiss, os organizadores e participantes do Fórum Social Mundial Temático, em Porto Alegre (RS), suspenderam as atividades da segunda-feira (28/1). 

Assim após manifestar sua profunda tristeza pelo ocorrido, comerciários que participam do Fórum Social Mundial Temático e dirigentes da Força Sindical reuniram-se para discutir sobre o acidente que aconteceu na boate Kiss, em Santa Maria. Os dirigentes sindicais, de vários Estados, focaram na questão da saúde e segurança no trabalho e ressaltaram medidas para prevenção de acidentes.

Os comerciários da Baixada Santista, estão solidários com todas as famílias envolvidas nesta grande tragédia e através de seu sindicato farão o possível para colaborar com ações que previnam acidentes de grandes proporções, provocados na maioria das vezes pela ganância corrupção e incompetência.