Presidenta Dilma destaca importância da mulher no combate à desigualdade no país

A presidenta Dilma Rousseff destacou, na terça-feira (19/02), durante encontro com mulheres camponesas, o fato de o Programa Bolsa Família escolher preferencialmente a mulher chefe de família para receber o benefício, uma vez que o Estado brasileiro reconhece a importância da mulher para resolver o problema da desigualdade no país.

“(...) Um país que reconhece isso é porque ele sabe o valor da mulher, da mulher camponesa, do campo e da floresta, da mulher trabalhadora para a criação do seu futuro e do seu presente. É um reconhecimento do Estado brasileiro da importância das mulheres para resolver umas das maiores pragas do Brasil, que foi e ainda é a desigualdade”, disse em discurso durante o 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas, no Parque da Cidade, em Brasília. 

Dilma também citou os mecanismos criados pelo governo para combater a violência contra as mulheres e disse que esses instrumentos serão fortalecidos. “Sabemos que acabar com a violência contra a mulher exige que estejamos atentas para reprimir de forma dura e incansável a violência física. E exige também combater a violência da exclusão, da desigualdade, da restrição e da perda de autonomia das mulheres”.

Fonte: SPM

Auxílio Creche - CCT

No Brasil, a educação infantil, etapa inicial da educação básica, atende crianças de zero a cinco anos. Na primeira fase de desenvolvimento, dos zero aos três, as criança são atendidas nas creches ou instituições equivalentes. 

Assim, estas instituições passam a fazer parte de um percurso educativo que deve se articular com os outros níveis de ensino, que vão preparar a educação formal da criança.

Neste primeira fase, as crianças têm direito à brincadeira, à atenção individual, a um ambiente aconchegante, seguro e estimulante, ao contato com a natureza, a higiene e à saúde, com uma alimentação sadia, entre outros itens e aos pais trabalhadores é garantido constitucionalmente a existência de creche custeada pela empresa ou o pagamento do chamado auxílio creche.

Este benefício se insere dentro desse espírito de proteção e cooperação social, pois permite que pais e mães fiquem focados  em suas atividades, sabendo que o filho está seguro, em local onde receberá cuidados adequados.

Portanto o Auxílio Creche esta inserido na convenção coletiva de trabalho dos comerciários. Conhece os detalhes deste benefício? Pois saiba que as empresas com mais de 30 (trinta) empregadas, com idade superior a 16 anos, que não mantiverem creche própria ou mediante convenio supletivo nos termos do parágrafo 2º do artigo 389 da CLT, pagará às comerciarias com filhos naturais ou adotivos, até doze meses de idade, um auxilio creche, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais) por mês.

Confira sempre seus direitos e se precisar procure o sindicato para qualquer informação adicional.

Jovens demoram mais de seis meses para atualizar currículo

Os profissionais em início de carreira passam cerca de 180 dias sem incluir novas informações no currículo. É o que aponta o levantamento feito pelo site vagas.com.br. O estudo realizado por meio da base de 5 milhões de currículos cadastrados no portal de carreira do site revela que dos profissionais de 21 a 30 anos, 54,7% declararam que passam mais de 180 dias sem incluir novas informações em seu CV sobre a sua evolução na carreira. Já os trabalhadores de 31 a 40 que ficam mais de seis meses sem atualizar o CV representam 57,7%. Os profissionais mais experientes, de 41 a 50 anos, somam 58,6% que se enquadram nessa mesma situação. 

“É um dado alarmante. Com a facilidade de atualização, os jovens estão levando muito tempo para incluírem informações relevantes sobre a sua evolução profissional. Eles podem perder oportunidades interessantes por não informarem quais cursos estão frequentando, onde estão trabalhando ou até mesmo sobre uma experiência adquirida em outra área”, conta Fernanda Diez, gerente de relacionamento da consultoria Vagas Tecnologia. 

Fonte: Voz da Bahia

Governo discute opção '95/105' ao fator previdenciário

Fonte: O Estado de SP

O governo federal prepara um projeto de lei que substitui o fator previdenciário por uma regra que mescla idade mínima e tempo de contribuição ao INSS para obter a aposentadoria. Apelidada de "95/105", a fórmula, que entraria em vigor no médio prazo, exige que a soma entre o tempo de contribuição e a idade seja de 95 anos para mulheres e 105 anos para homens.

O projeto está engatilhado para o caso de o Congresso Nacional retomar a votação do fim do fator previdenciário. A estratégia é simples, como definiu um auxiliar presidencial no Palácio do Planalto: "Se o fim do fator previdenciário voltar à pauta da Câmara dos Deputados, o projeto de lei entra no topo da agenda de Dilma. Caso contrário, essa briga vai ficar para depois".

O governo prevê a instituição da fórmula "95/105" em um período de médio prazo, isto é, em até 12 anos, a partir da criação do novo mecanismo. Até a adoção dessas regras, o projeto prevê fórmulas graduais, partindo de "85/95", para a concessão de aposentadorias pelo INSS.

Possibilidade de greve no porto

Diário do Litoral 18/fev/13

Apoio aos Portuários!

                                                                 Equipe Comerciária ao lado do Paulinho da Força

A Força Sindical está realizando mobilizações e diálogos com os deputados para garantir os direitos dos trabalhadores portuários, evitar a destruição dos portos e a precarização do Ttabalho, lutando contra a Medida Provisória 595, chamada de MP dos Portos, que se implementada poderá destruir as condições de trabalho dos portos no Brasil.

A medida prejudica todo o sistema portuário do país, pois, ela cria condições para qie p sistema seja todo privatizado, caindo nas mãos dos proprietários de navios (armadores) e operadores internacionais, que irão determinar preços e demandas.

A Universidade amplia caminhos

Graças às parcerias firmadas pelo Sincomerciários BS com diversas instituições de ensino, cursar uma faculdade pode deixar de ser um sonho adiado; afinal, conquistar um diploma superior é muito importante no competitivo mercado de trabalho de hoje. 

Assim, os descontos concedidos aos comerciários e seus dependentes, ajudam muitos trabalhadores que não podem arcar com todas as despesas do estudo, propiciando-lhes a oportunidade de acesso à educação e qualificação.

Para obter o desconto em uma das escolas conveniadas, o comerciário associado ao Sindicato deve estar em dia com a mensalidade e procurar na sede ou subsedes a informação para obter o desconto na escola que está cursando, uma vez que cada instituição tem suas próprias regras.

Este é seu Sindicato trabalhando por você! Não deixe passar esta oportunidade, amplie seus caminhos!

Veja nossa relação dos convênios

Direitos do Trabalhador

Quantas vezes não ouvimos as pessoas no trabalho dizerem: ‘eu tenho os meus direitos’. Mas será que realmente você sabe quais são os seus?

Dessa forma, com o objetivo de esclarecer e contribuir para que esses direitos sejam efetivamente respeitados, a assessoria parlamentar do DIAP divulga uma compilação dos direitos fundamentais dos trabalhadores.

Os trabalhadores têm seus direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Conheça no site do Diap os principais direitos e uma descrição detalhada de algumas situações específicas. Clique

Obs. Consulte também sua Convenção Coletiva de Trabalho.

Fim do fator previdenciário pode ficar para 2015

Diário do Litoral

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, não descarta a possibilidade de o fim do fator previdenciário, ou outro tipo de mudança no cálculo das aposentadorias, ficar para debate no Congresso durante próximo governo.

Ele admitiu que as discussões “esfriaram” e que há outros temas importantes na pauta do Congresso, como a votação dos royalties do petróleo, dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios e a cassação do mandato de deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Ele acredita que esta pauta poderá impedir a análise de mudanças no cálculo das aposentadorias antes de 2015. Ainda de acordo com o ministro, o governo não poderá aceitar o fim “puro e simples” do fator previdenciário. Segundo ele, o ministério não tem dinheiro para arcar com os custos de uma possível eliminação do redutor das aposentadorias.

7ª Marcha por desenvolvimento, cidadania e valorização do trabalho

Representantes dos trabalhadores do campo e da cidade, das mulheres, negros, sem-terra, sem-teto, favelados, jovens, aposentados e pensionistas, realizarão no dia 6 de março em Brasília a 7ª Marcha por Desenvolvimento, Cidadania e Valorização do Trabalho.

A manifestação convocada pelas centrais sindicais e entidades dos movimentos sociais será uma forte demonstração da unidade do povo brasileiro na luta por um Brasil mais próspero, soberano e justo.

As bandeiras da marcha indicam o modelo de desenvolvimento que nosso povo anseia e defende. Os seus interesses também estão em jogo nesta luta.

Força Sindical

Contundente!

A jornalista Rachel Sheherazade, da TV Tambaú da Paraíba, afiliada do SBT, desmitifica o Carnaval.

Reajuste menor do seguro-desemprego revolta centrais sindicais

O governo achatou o reajuste dos valores do seguro-desemprego para quem ganha mais de um salário mínimo, sem consultar o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), provocando revolta das centrais sindicais. No mês passado, o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Marcelo Aguiar, atual presidente do Codefat, mandou publicar no Diário Oficial' da União uma resolução ad referendum do Conselho alterando a regra para o reajuste do benefício de quem ganha acima do mínimo.

O cálculo do benefício nas faixas acima do piso (hoje em R$ 678) passou a ser feito com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), em substituição ao índice que reajusta o salário mínimo, que sobe de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) e com a inflação. Se a regra fosse mantida, as faixas do seguro-desemprego teriam de subir 9% neste ano, e não os 6,2% anunciados pelo governo.

7ª Marcha dos Trabalhadores

Carnaval sem AIDS!

BOM CARNAVAL... DIVIRTA-SE!

Seja consciente, adote a prevenção!

Levar a camisinha para as festas de carnaval é recomendação antiga para o folião curtir o feriado sem preocupações.

“Fique Sabendo” – estratégia de mobilização direcionada à ampliação do diagnóstico precoce de aids. 

A meta é possibilitar às pessoas que vivem com HIV e não sabem disso, público estimado em 150 mil, façam o teste. 

O diagnóstico precoce, seguido do acesso a medicamentos antirretrovirais e do acompanhamento clínico adequado, são os grandes responsáveis pelo aumento da qualidade de vida dos portadores do HIV.

Blog da Saúde

Comerciários querem incluir PLR nas Convenções

O movimento sindical do Estado de São Paulo comemora a Medida Provisória 597 da presidente Dilma Rousseff que, desde janeiro, isenta os trabalhadores que receberem até R$ 6 mil de Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) de pagar Imposto de Renda (IR) sobre o benefício.

Com as Centrais, Confederações, Federações e Sindicatos, a Fecomerciários marcou presença nesta antiga luta e, na minha condição de Tesoureiro Nacional da Força Sindical e presidente da Federação, testemunhei os debates e as discussões a respeito, uma vez que a desoneração foi negociada entre o Governo e o movimento sindical.

A partir de R$ 6 mil, a cobrança segue uma tabela progressiva:

- Alíquota sobre as PLRs de R$ 6.000,01 a R$ 9 mil: 7,5%.

- De R$ 9.000,01 a R$ 12 mil: 15%.

- De R$ 12.000,01 a R$ 15 mil: 22,5%.

Apenas valores acima de R$ 15 mil terão tributação de 27,5%.

Vale ressaltar que a Fecomerciários com seus 68 Sindicatos Filiados e seu Departamento de PLR têm avançado nas assinaturas deste benefício que é um direito garantido pela nossa Constituição e reconhecido pela nossa Diretoria como um desafio a ser ampliado e consolidado junto à nossa produtiva categoria. Como? Negociando com os empregadores a fim de incluirmos o pagamento de PLR nas Convenções Coletivas de Trabalho.

Luiz Carlos Motta - Presidente Fecomerciários

SFt decide sobre aplicação do novo aviso prévio proporcional

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 7/2, que também têm direito ao aviso prévio proporcional de até 90 dias os empregados demitidos antes da Lei 12.506/11, que regulamentou o benefício. 

A decisão se aplica a quem entrou com ação (mandado de injunção) no STF requerendo esse direito e acaba com uma dúvida existente desde junho de 2011. Os ministros também resolveram que as ações semelhantes protocoladas no STF serão decididas da mesma forma pelos relatores. Não há informação sobre a quantidade de mandados de injunção.

Fonte: Estadão

Mais informações

Sincomerciários começa a entregar os kits com Material Escolar

Os comerciários com filhos em idade escolar que fizeram sua inscrição no sindicato, estão recebendo gratuitamente o kit escola 2013. 

“Essa é uma iniciativa que traz em seu bôjo o dever do sindicato de ajudar os pequenos e jovens estudantes em sua formação educacional, auxiliando a formar cidadãos plenos e responsáveis. Incentivar e facilitar o estudo das nossas crianças é uma ação de cidadania, que cumprimos com muita satisfação”, afirma o presidente Biloti.

Os primeiros Kits Escolares foram entregues para Ana Carolina de 8 anos, filha de Edilene Vieira Marques (que recebe a sacola das mãos do presidente Biloti) e Rejane de Farias (à direita) que levou os kits para suas filhas, Laysa e Layane.

Vagas temporárias para a Páscoa

Mais de 73,7 mil trabalhadores temporários deverão ser contratados durante a Páscoa, no final de março, em todo o Brasil. Mais da metade das vagas está na região Sudeste.

O comércio preenchera 40% destes postos de trabalho, com vagas para balconista, degustador, demonstrador e repositor. A remuneração no comércio deve variar entre R$ 750 e R$ 1,3 mil, com direito a benefícios.

A expectativa é da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) e do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário do Estado de São Paulo (Sindeprestem).

A expectativa é que 8% desse total de trabalhadores contratados tenham chance de efetivação no emprego temporário. A Páscoa, segundo a Asserttem, é o terceiro melhor período do ano para contratação de trabalhadores temporários, depois do Natal e do Dia das Mães.

Fonte: Agência Brasil

Definida programação do “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida” de 2013

A Comissão Organizadora do “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida”, já definiu toda a programação desse tradicional evento da Fecomerciários, que acontece no dia 8 de março, no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande, dentro das comemorações do Dia Internacional da Mulher. 

A estimativa é reunir mais de 600 participantes. Serão realizadas palestras, caminhada, reunião de grupo para definição de resoluções e jantar de confraternização. As palestras serão realizadas por profissionais e abrangem as áreas de saúde e defesa dos direitos da mulher, tráfico, a mulher no sindicalismo, motivação e autoestima, sempre com o olhar da mulher no mundo.

Exigência da quitação de débito trabalhista beneficia trabalhadores

A Lei 12.440, que passou a exigir das empresas a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) para participar de licitações públicas, completou um ano de vigência em janeiro, com saldo positivo para os trabalhadores. Ao todo, 453 mil processos que envolviam dívidas trabalhistas foram extintos desde 4 de janeiro de 2012, quando a CNDT foi instituída.

A nova lei incluiu a CNDT no Título VII-A da CLT e altera o Artigo 29 da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos), para incluir a nova exigência na documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista das empresas interessadas em prestar serviços ao setor público. 

A aprovação da lei “foi uma vitória, pois significa, para os trabalhadores das empresas terceirizadas que prestam serviços ao governo, a garantia de que seus direitos sejam quitados”, afirma técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - Diap.