Info Comerciário 196/2019
segunda-feira, 13 de maio de 2013
Coop assina PLR dos empregados com a Fecomerciários
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| Valdecir, Ângelo Marchetti, Motta, Biloti e Márcia |
O presidente MOTTA, da Fecomerciários, os presidentes dos Sincomerciários de
Santos, Arnaldo Azevedo Biloti, de Presidente Prudente, Valdecir Alves e a
assessora da Federação, Márcia Oliveira, se reuniram com o diretor de RH da COOP
(Cooperativa de Consumo), Ângelo Marchetti, dia 10/5, para assinatura de
acordo de PLR (Participação nos Lucros ou Resultados).
A COOP fará o pagamento do benefício referente ao ano de 2013 na primeira
quinzena de fevereiro de 2014. Os seis mil empregados abrangidos pelo acordo
poderão receber até 1,5 salário nominal de PLR.
Desaposentadoria recebe emenda e retorna à comissão
Recurso interposto contra a decisão terminativa da Comissão
de Assuntos Sociais em relação ao PLS 91/10 faz com que o projeto retorne ao
exame do colegiado para análise de emenda apresentada ao texto na última
quinta-feira (9).
O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que tem
por finalidade permitir ao segurado do Regime Geral de Previdência Social, a
cargo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a renúncia do benefício da
aposentadoria por tempo de contribuição, especial e por idade, bem como
possibilitar-lhe nova aposentadoria com fundamento em nova contagem de tempo de
contribuição. Trata-se da desaposentadoria ou desaposentação.
A modificação no texto é uma emenda redação do senador Paulo
Paim para corrigir um erro, segundo a justificativa do autor da proposta.
Paim propõe inserir no parágrafo 1º do artigo 18-A do
substitutivo do relator, senador Paulo Davim (PV-RN), o termo “anterior” para
deixar clara a intenção do legislador, que é permitir novo benefício com base
na “contagem do tempo de contribuição anterior e posterior à renúncia” do
antigo benefício.
Ag. Diap
domingo, 12 de maio de 2013
Feliz Dias das Mães!
O Sincomerciários Baixada Santista homenageia as mães comerciárias que diariamente lutam por melhores condições de vida para sua família, sempre com um sorriso no rosto!
sexta-feira, 10 de maio de 2013
Governador Alckmin recebe Sindicalistas Comerciários
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| Biloti, Alckmin e Motta |
Passados pouco mais de dois meses, o governador Geraldo Alckmin recebeu novamente delegação de sindicalistas comerciários, no Palácio dos Bandeirantes, na última sexta-feira, 10/5. A primeira audiência ocorreu em 7 de março, com 22 Sindicatos, ocasião em que o governador ouviu, anotou e tomou providências diante das propostas apresentas. No período entre as duas reuniões, o Governo Estadual resolveu, por exemplo, uma questão pendente sobre água e esgoto junto ao Centro de Lazer da Fecomerciários em Praia Grande.
A audiência de sexta durou duas horas e os presidentes das entidades filiadas à Fecomerciários apresentaram a Alckmin propostas pertinentes à categoria e também às cidades que compõem suas bases territoriais.
Os trabalhos foram abertos pelo presidente MOTTA que, ao agradecer o governador e o secretário adjunto estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Aparecido de Jesus Bruzarosco, passou ao chefe do Executivo as sugestões da categoria.
Propostas apresentadas:
Racismo Institucional
Definido como o fracasso das instituições em garantir direitos e acesso a serviços às pessoas em virtude da sua raça/cor e sexo, o racismo institucional se expressa tanto no interior das instituições – desde os processos seletivos e programas de progressão de carreira – quanto no processo de formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas.
Por isso, especialistas destacam a urgência de se criarem mecanismos capazes de quebrar a invisibilidade do racismo institucional, estabelecendo novas proposições e condutas, sobretudo na gestão pública.
O enfrentamento ao racismo é uma das metas de políticas e programas prioritários desenvolvidos pelos órgãos públicos? As equipes estão treinadas para reconhecer a diversidade de sujeitos e de demandas? O quesito raça/cor é preenchido na instituição segundo as categorias de classificação do IBGE?
Perguntas como estas parecem simples, mas podem ser o primeiro passo no enfrentamento de um grave problema: o racismo institucional – que se mantém na estrutura da sociedade brasileira, muitas vezes, pela simples inércia da gestão pública em identificar e combater o problema.
Assim o governo federal lança duas publicações inéditas, que orientam instituições públicas no diagnóstico e construção de plano de enfrentamento aos problemas. As publicações foram pensadas como instrumentos para que instituições públicas se avaliem, construam seus diagnósticos, indicadores e estratégias, fortalecendo o compromisso do Estado e da sociedade com o enfrentamento do racismo institucional, vivenciado cotidianamente pela população negra no Brasil, sobretudo pelas mulheres.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), e a Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir-PR) estão a frente deste projeto.
Fonte: SPM
Perguntas como estas parecem simples, mas podem ser o primeiro passo no enfrentamento de um grave problema: o racismo institucional – que se mantém na estrutura da sociedade brasileira, muitas vezes, pela simples inércia da gestão pública em identificar e combater o problema.
Assim o governo federal lança duas publicações inéditas, que orientam instituições públicas no diagnóstico e construção de plano de enfrentamento aos problemas. As publicações foram pensadas como instrumentos para que instituições públicas se avaliem, construam seus diagnósticos, indicadores e estratégias, fortalecendo o compromisso do Estado e da sociedade com o enfrentamento do racismo institucional, vivenciado cotidianamente pela população negra no Brasil, sobretudo pelas mulheres.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), e a Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir-PR) estão a frente deste projeto.
Fonte: SPM
quinta-feira, 9 de maio de 2013
Participe do Festival de Poesia Fecomerciários!
As inscrições para o concurso de poesia da Fecomerciários estão abertas até às 17 horas do dia 30/8. Podem participar comerciários e práticos de farmácia de todo o Estado mas, com apenas um trabalho inédito.
Para se inscrever, o participante deve ir ao Sindicato da sua cidade, ou região. Não serão aceitos trabalhos postados via correio ou e-mail.
Esse ano, o prêmio será de R$ 3 mil ao primeiro colocado, R$ 2 mil ao segundo e R$ 1 mil para o terceiro. A premiação será feita durante o concurso Miss Comerciária Paulista, no Centro de Lazer dos Comerciários, em Praia Grande.
O Regulamento, com todas as informações e regras estão disponíveis nas Sedes dos Sindicatos Filiados, e também em nosso portal, pelo link: "Informativos", em "Publicações Especiais".
STJ confirma desaposentadoria sem devolução dos pagamentos recebidos

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou na tarde desta
quarta-feira,8, que os trabalhadores aposentados tem o direito de renunciar ao
benefício para requerer nova aposentadoria, em condição mais vantajosa, e que
para isso ele não precisa devolver o dinheiro que recebeu da Previdência Social.
A decisão final sobre o tem, porém, ainda depende de análise do Supremo Tribunal
Federal (STF).
A diferença entre os julgamentos anteriores e este da Primeira Seção é
que a decisão tomada no rito dos recursos repetitivos vai orientar os cinco
Tribunais Regionais Federais do país na solução dos recursos que ficaram à
espera da posição do STJ. Para a Seção do STJ, a renúncia à aposentadoria, para
fins de concessão de novo benefício, não implica o ressarcimento dos valores
percebidos.
quarta-feira, 8 de maio de 2013
Pessoas com deficiência passam a contar com novos serviços e equipamentos no SUS
As pessoas com deficiência passarão a ter acesso a novos
serviços e equipamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde
anunciou nessa terça-feira (07/05) uma série de ações que terão aporte de R$
205,2 milhões e vão beneficiar 944 mil pessoas por ano. Serão inaugurados 29
Centros Especializados de Reabilitação (CER) com transporte gratuito em 25
municípios de 20 estados, 18 oficinas de órteses e próteses, além da
incorporação de seis novos modelos de cadeiras de rodas e o sistema FM -
acessório para aparelhos auditivos.
Além disso, sete estados passarão a ofertar mais exames do
teste do pezinho, que diagnostica doenças em crianças recém-nascidas. O
ministério também vai liberar recursos para qualificar o atendimento a pessoas
com deficiência em 47 Centros de Especialidade Odontológica (CEO) do país,
aumentando em 50% o valor para que os profissionais sejam capacitados para usar
técnicas especializadas para tratamento desse público. Mais de 200 CEOs já
foram qualificados.
Senado não vai paralisar apreciação da desaposentadoria
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse,
nesta terça-feira (7), que “não há interesse” da Casa em paralisar a tramitação
do projeto de lei (PLS 91/10), que autoriza a desaposentadoria. Renan afirmou
que se comprometeu pessoalmente com o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da
proposta.
“Eu acho que esse debate tem que acontecer sim, que as
razões sejam levadas de lado a lado para que o Congresso possa decidir a partir
das razões, com absoluta isenção”, declarou.
O governo é contrário à legalização da desaposentadoria. O
mecanismo permite ao aposentado continuar trabalhando e depois pedir aumento do
benefício pelo tempo adicional que contribuiu, o que poderia provocar um rombo
na Previdência Social.
O texto foi aprovado em decisão terminativa na Comissão de
Assuntos Sociais (CAS) e seria enviado diretamente para a Câmara. Há duas
semanas, no entanto, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM),
articulou a base aliada e conseguiu assinaturas para apresentar recurso para
que o projeto seja apreciado em plenário.
A estratégia é uma tentativa de “congelar” a análise do
projeto, como tantos outros prontos para serem votados, mas que nunca são
incluídos na pauta das votações.
Fonte: Ag Diap/Valor
6ª Copa Estadual de Futsal da Fecomerciários - A bola começa a rolar!
Com organização da Fecomerciários, a
competição contará com a participação de 24 cidades, que serão representadas por
equipes formadas exclusivamente por trabalhadores do comércio.
O time do Sincomerciários BS faz sua segunda participação no torneio e foi sorteado para o Grupo D, estreando em jogo disputado contra o time de São José dos Campos, no Ginásio dos Comerciários, na cidade do adversário. O placar marcou empate de 3x3. O próximo jogo será com o time de Caraguatatuba, em Santos, dia 19 de maio e na sequencia com o time de Jacareí em 26 de maio.
terça-feira, 7 de maio de 2013
Cai a níveis críticos quantidade de sangue para transfusões
Agência Brasil - Marli Moreira
Edição: Graça Adjuto
A Fundação Pró-Sangue está fazendo um apelo à população para que
doe sangue do tipo O positivo e ajude a entidade a sair do nível crítico de sua
capacidade no abastecimento de mais de 100 instituições de saúde da rede pública
do Estado de São Paulo. “Temos sangue apenas para atender a casos de paciente em
emergência”, disse o médico Carlos Roberto Jorge, hematologista da fundação.
Ele explicou que nos últimos 15 dias o movimento nos postos de coleta foi
atípico, com uma diminuição que sempre é comum em dias mais frios,. Observou, no
entanto, que a temperatura ainda nem tinha começado a cair para justificar esse
comportamento. De acordo com a Fundação Pró-Sangue, o estoque está 95% abaixo da
quantidade confortável para garantir o fornecimento, levando ao risco de
cancelamento de algumas cirurgias.
O sangue tipo O positivo é o mais requisitado nos atendimentos e hoje (7)
estavam disponíveis apenas 78 bolsas ante uma necessidade estimada de 630
bolsas. Incluindo os demais tipos sanguíneos, a reserva diária ideal sobe para
1.500 bolsas.
O hematologista Carlos Roberto Jorge informou ainda que há a colaboração de
pessoas vinculadas a empresas, entidades ou repartições públicas onde ocorrem as
coletas coletivas. Citou como exemplo as que chegam por meio do Exército, de
clubes de futebol ou torcidas organizadas. Para ele, entretanto, só essas fontes
não bastam para assegurar o atendimento.
O médico lembrou que os interessados em participar da campanha precisam
apresentar boas condições de saúde e , ao contrário do que muitos imaginam,
devem comparecer aos postos de coleta bem alimentados. É recomendável evitar o
consumo de alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e de
bebidas alcoólicas 12 horas antes.
Além disso, o doador deve ter idade entre 16 e 67 anos, pesar 50 quilos ou
mais e apresentar um documento de odentidade com foto. No caso de quem tomou a
vacina contra a gripe, é necessário esperar passar 48 horas após a
medicação.
Antes da doação, a pessoa é submetida a uma entrevista. Maiores detalhes
podem ser obtidos por meio do site http://www.prosangue.sp.gov.br ou do telefone
0800-55-0300.
Medicamentos podem ser inapropriados para idosos
O significativo avanço verificado na medicina nos últimos 50 anos trouxe o positivo resultado do envelhecimento da população. Entretanto, o benefício da idade avançada está sendo limitado pela prescrição de alguns medicamentos a idosos doentes.
Elegantemente denominadas como "medicações potencialmente inapropriadas", o uso dessas drogas representa um risco maior do que seu benefício.
Na revista especializada "Drugs & Aging", o cientista Scott Keth e seus colaboradores relatam estudo sobre os aspectos negativos para a saúde física e econômica dos idosos de alguns desses medicamentos.
Os autores do trabalho mostram um aumento de prescrição inapropriada, com a média de quatro drogas por receita, 75% delas com anti-inflamatórios do tipo relaxante muscular e digoxina para o coração, que pode intoxicar com facilidade.
Advertência
Com frequência, a prescrição inapropriada está associada a um maior risco de hospitalização do idoso, apesar de não afetar a mortalidade nessa faixa etária.
Os autores lembram também que, na prescrição de medicamentos para os idosos, é necessário ter cuidados especiais com amitriptilina, cimetidine, clonidine, nitrofurantoina, estrógenos orais, testosterona, digoxina e drogas anti-inflamatórias não esteroidais por um período superior a 15 dias.
Fonte: Folha de S.Paulo
segunda-feira, 6 de maio de 2013
sexta-feira, 3 de maio de 2013
Saiba mais sobre FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dá ao trabalhador proteção financeira em situações de dificuldade, como a demissão sem justa causa ou a ocorrência de doenças graves. O cidadão também pode usar o FGTS para formar um patrimônio a ser sacado, por exemplo, no momento da aquisição da casa própria ou para aposentadoria.
O FGTS é um direito de todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal (regido pela Consolidação das Leis do Trabalho) e de trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros e atletas profissionais. Empregados domésticos e diretores não empregados podem ser incluídos no sistema caso o empregador assim deseje.
IBGE aponta mais trabalhadores com carteira assinada nos últimos 10 anos
Ao longo dos últimos dez anos, houve aumento de 10,5 pontos percentuais entre
os empregados com carteira assinada no setor privado, que, em 2003, somavam
71,9% e passaram para 82,4% em 2012.
Os dados fazem parte de um estudo especial para o Dia do Trabalhador, 1º de
Maio, divulgado na última terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) sobre a evolução dos empregos formais no país.
Ainda segundo o estudo, o rendimento médio real habitualmente recebido pela
população ocupada com carteira assinada no setor privado cresceu 14,7% de 2003 a
2012, passando de R$ 1.433,01 para R$ 1.643,30. No mesmo período, o rendimento
da população ocupada total cresceu 27,2% (de R$ 1.409,84 para R$ 1.793,69).
Segundo a pesquisa, houve expressivo crescimento da participação da mulher na
condição de empregada com carteira de trabalho no setor privado, pois, enquanto
na população ocupada a participação feminina aumentou 2,6 pontos percentuais (de
43,0% em 2003 para 45,6% 2012), a população ocupada feminina com carteira de
trabalho assinada no setor privado cresceu 9,8 pontos percentuais (de 34,7% em
2003 para 44,5% em 2012).
Ag Diap
Fecomerciários distribui folders sobre Regulamentação na base Comerciária
Um folder da Federação dos Comerciários, com informações sobre a
Regulamentação da Profissão, está circulando em toda a base comerciária do
Estado de São Paulo. Com tiragem de 100 mil exemplares, a publicação traz tudo
que o comerciário precisa saber sobre a regulamentação, que agora é Lei (12.709)
desde o dia 15 de março de 2013.
Além de trazer a mensagem do presidente MOTTA aos comerciários e comerciárias
pelo reconhecimento da profissão, a que mais cresce no país – são 2,5 milhões só
no Estado – o folder ilustra as principais conquistas adquiridas com a
regulamentação, como o registro da profissão em Carteira, o estabelecimento da
jornada de trabalho para 44 horas semanais e do turno de 6 horas, além da
qualificação profissional.
E mais: foi instituído o 30 de Outubro como Dia do Comerciário, data que
assegura ganhos suplementares à remuneração dentro do mês de outubro.
Com o folder, o comerciário tem as informações necessárias para fazer valer
seus direitos, conversar com os patrões e manter contato com os sindicatos,
inclusive, denunciando qualquer irregularidade.
Fecomerciários
quinta-feira, 2 de maio de 2013
Comerciários participam da comemoração de 1º de Maio
O dia 14 de maio será o início da abertura de um diálogo consistente e
permanente entre a presidenta Dilma Rousseff e as centrais sindicais, anunciou o
ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, durante o ato do
1º de Maio Unificado das centrais – Força Sindical, CTB, NCST e UGT – no Campo
de Bagatelle, zona norte de SP. O encontro entre Dilma e os líderes sindicais
será no Palácio do Planalto e a discussão vai girar em torno da pauta
trabalhista entregue ao governo em março, após a 7ª Marcha das Centrais que
reuniu 50 mil pessoas em Brasília.
Esse foi um dos resultados práticos da Festa do Trabalhador, que reuniu mais
de 1 milhão de pessoas no Campo de Bagatelle. A pauta trabalhista, amplamente
defendida no ato, traz entre outras reivindicações: jornada de 40 horas semanais
sem redução de salários; fim do fator previdenciário; igualdade de oportunidade
entre homens e mulheres; política de valorização dos aposentados; 10% do PIB
para Educação e 10% do Orçamento para Saúde; ampliação do investimento
público.
O presidente MOTTA, da Fecomerciários, foi quem recepcionou os ministros
Gilberto Carvalho e Manoel Dias, do Trabalho, em nome da Força Sindical, do qual
é tesoureiro. MOTTA ainda representou no ato os 68 Sindicatos Filiados.
No palco, MOTTA disse que pela primeira vez os 2,5 milhões de comerciários do
Estado de São Paulo comemoraram o 1º de Maio com a Profissão Regulamentada. “Ter
a Profissão Regulamentada é ótimo para os comerciários. Ela melhora as condições
de trabalho e a qualidade de vida. Esta vitória faz o 1º de Maio ser especial,
assim como os 70 anos da CLT, um marco histórico no trabalhismo brasileiro”,
disse o presidente da Fecomerciários, que completou: “Vamos festejar a CLT e
fazer valer a Regulamentação dos Comerciários que agora é lei”.
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