Crédito para móveis, eletrodomésticos e material de construção

Os juros do cartão da Caixa Econômica Federal para compra de materiais de construção foram reduzidos para clientes com renda individual mensal de até R$ 1.600 - a primeira faixa de renda do programa Minha Casa, Minha Vida.  O banco também lançou o Moveiscard, um cartão para financiamento de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos com crédito facilitado para as faixas de renda do programa (veja tabela). Ambos os produtos bancários estarão disponíveis nas mais de 3 mil agências da Caixa a partir de 1º de outubro.

 

As novas condições no Construcard permitem juros de 0,9% ao mês mais Taxa Referencial (TR) e prazo de até 72 meses para pagar, atendendo à parcela da população com menor renda. 

 

Trabalhar como comerciária é a primeira opção das brasileiras

Segundo a coluna de Mônica Bergamo desta segunda (24/9), na “Folha de S. Paulo”, trabalhar como empregada doméstica não é mais a principal opção das mulheres brasileiras. A bola da vez agora é trabalhar no comércio. Os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) revelam que o contingente de domésticas caiu de 6,7 milhões há três anos para 6,2 milhões no ano passado.

Em percentuais, as empregadas domésticas, em 2009, eram 17% do total de 39,4 milhões de trabalhadoras, base que se manteve estável. Em 2011, passaram a ser 15,7%.

Pela primeira vez, o percentual de domésticas não ficou no topo do ranking – mas em terceiro lugar. As campeãs agora são as comerciárias, que saltaram de 6,5 milhões em 2009 (16,5% do total) para 7 milhões (17,6%). Em segundo, o grupo ocupado em educação, saúde e serviço social.

"Isso indica qualificação e também pode ser atribuído a políticas públicas", diz a ministra Eleonora Menicucci, das Mulheres.

21º Congresso Sindical Comerciário acontece nesta semana em Praia Grande

A Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários), que representa 2,5 milhões de trabalhadores, finalizou os últimos detalhes do 21º Congresso Sindical Comerciário, tradicional evento que será realizado de 27 a 29 de setembro, no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande/SP. O tema desta edição é “Trabalho, Consciência Política e Dignidade Social”.

O Congresso vai reunir mais de 600 participantes, oriundos dos 67 Sindicatos Filiados. A Fecomerciários convidou autoridades, parlamentares e personalidades estaduais e regionais para participar do evento, como o governador Geraldo Alckmin, o ministro do Trabalho, Brizola Neto, o secretário de Emprego do Estado, Carlos Ortiz e o secretário-adjunto Aparecido de Jesus Bruzarosco.

Renomados palestrantes vão se aprofundar em torno do tema central do Congresso, mostrando os efeitos do emprego verde no comércio; manutenção do custeio sindical; ações do movimento sindical comerciário; luta sindical e conscientização política; avanço da participação feminina nos movimentos sociais e jornalismo e segurança pública.

“O tema do 21º Congresso foi escolhido por ir ao encontro das propostas traçadas pela diretoria da Federação. O item Trabalho está atrelado ao trabalho decente e à economia e trabalho verde. No caso de Consciência Política, o assunto vai reforçar a politização da categoria comerciária em benefício da prática sindical. Por fim, a Dignidade Social fará avançar ações que a nossa Federação e seus 67 Filiados vêm realizando em nome do exercício de um sindicalismo cidadão”, explica o presidente Luiz Carlos Motta, que coordena o evento com os diretores Paulo Cesar da Silva e Antonio Roberto Previde.

Governo estuda flexibilizar CLT, sindicalistas criticam

Sindicalistas veem com ceticismo a possibilidade de o governo flexibilizar as leis trabalhistas brasileiras, em vigor desde 1969. O governo analisa um projeto inspirado no modelo alemão, pelo qual empregados e patrões poderiam fechar acordos com normas diferentes das da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Um grupo formado por representantes de centrais sindicais e do Planalto já partiu rumo à Alemanha para estudar os arranjos feitos por lá. A grande questão, segundo os sindicalistas, é que o padrão estudado pelo governo pode se encaixar para o setor automotivo, mas não é viável para o restante dos trabalhadores do país.

Começa negociação coletiva dos Empregados em Concessionárias de Veículos

A primeira rodada de negociação entre os representantes dos comerciários em concessionárias de veículos e a classe patronal aconteceu na quinta (20/9), na Capital paulista. Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários, acompanhado de dirigentes sindicais comerciários que pertencem às oito Regionais da Federação distribuídas no Estado, conduziu o encontro ao lado do presidente do Sindicato patronal (Sincodiv), Octavio Vallejo.

Na reunião foram expostos números acerca de vendas, lucros e do mercado automotivo, o que gerou contraposição de dados. “Respeitamos as exposições apresentadas pelos patrões; mas exigimos o mesmo em relação aos nossos levantamentos do mercado que, o nosso ver, está muito propício para conquistarmos aumento real, reajuste digno e avanço nas cláusulas sociais, como convênio médico e fornecimento de cestas básicas”, salientou Motta.

O presidente Vallejo, por suas vez, defensor dos dados apresentados, solicitou: ”Vamos investir no diálogo e no bom senso para assinarmos, o quanto antes, esta Convenção Coletiva de Trabalho”.

Fonte e foto Fecomerciários

23 de setembro - Dia Internacional contra Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres e Crianças

Vendedores de mulheres, crianças e adolescentes: se nunca tiveram crises de consciência, agora têm mais motivos para se preocupar. 

As denúncias se multiplicam, cada vez mais pessoas dizem NÃO ao comércio sexual,  exigindo punições!

Começa a temporada de contratações

Começa a temporada de contratações, na indústria e no comércio, de trabalhadores para reforçar o fim do ano. A estimativa é que 150 mil vagas sejam criadas em todo o Brasil, aumento de 5,5% em relação ao ano passado. De cada quatro vagas temporárias, três estão no comércio, que é também onde há mais chances de efetivação. O fim de ano nas lojas é uma espécie de temporada de caça ao bom vendedor.

O comércio aproveita essa época para avaliar as pessoas. Então todos aqueles que têm bom resultado são absorvidos. Aqueles que não são absorvidos são aproveitados em uma próxima oportunidade”, explica o consultor em Recursos Humanos Celso Bazzola.

Fonte G1 - veja o vídeo

Convenção coletiva se incorpora ao contrato de trabalho, decide Justiça trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, na última sexta-feira (14), alterações em sua jurisprudência. A decisão foi tomada depois de uma semana de discussões, a partir de sugestões enviadas por mais de 100 entidades, inclusive sindicatos.

Uma das mais importantes mudanças trata das convenções coletivas de trabalho. Pela nova redação dada à Súmula 227, as cláusulas de uma convenção ou acordo coletivo incorporam-se ao contrato individual de trabalho e só poderão ser suprimidas ou modificadas por negociação coletiva.

Há ainda outras questões: pagamento com adicional de hora extra dos horários de intervalos de descanso que não foram respeitados pela empresa; direito de reintegração do trabalhador com doenças graves ou portador do vírus HIV quando a demissão suscitar "estigma ou preconceito"; estabilidade no emprego em caso de gravidez ou acidente de trabalho aos contratados por prazo determinado.

Saiba mais Ag Diap

SUBSEDE PRAIA GRANDE

Temos a grata satisfação de comunicar que nossa subsede em Praia Grande estará funcionando a partir do dia 27 de setembro. 

Os serviços de homologação e orientação trabalhista estarão disponíveis somente a partir de 1º de outubro. 

Venha nos visitar, será um prazer recebê-lo!

Centrais vão propor ao governo criação de fundo para reduzir rotatividade no mercado de trabalho

As centrais sindicais pretendem apresentar ao governo federal um conjunto de propostas para combater a alta rotatividade no mercado de trabalho e evitar possíveis mudanças no seguro desemprego e no abono salarial. Uma delas propõe a criação de um fundo garantidor, que seria financiado pelo repasse do adicional de 10% da multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e gerido pelo governo, centrais sindicais e empresários.

Saiba mais Ag. Br

O que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral

Ag. Br

No período de campanha e no dia das eleições, há uma série de normas e procedimentos que têm de ser seguidos por eleitores, candidatos a cargos eletivos e cabos eleitorais. Definidas pela Justiça Eleitoral, tais regras dizem respeito, por exemplo, ao uso da internet, de camisetas e bonés e à distribuição de folhetos ou santinhos, além de estabelecerem critérios para a realização de comícios, carreatas e caminhadas.

Veja aqui o que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral:

CNTC amplia campanha pela regulamentação da profissão de comerciário

Está circulando em todo o País um folheto distribuído pela CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio) para divulgação da campanha de regulamentação da profissão de comerciário, luta encabeçada pela Confederação com apoio das federações e sindicatos filiados.

Ao mesmo tempo, a CNTC criou um link para seu site (www.cntc.org.br/regulamentacaoja), com mais detalhes sobre a campanha e o projeto que já passou pelo Senado e está prestes a ser aprovado na Câmara dos Deputados.

No folheto e no site, a CNTC destaca que o Brasil tem 12 milhões de trabalhadores no comércio. “Existem mais comerciários no Brasil que habitantes em Portugal. São 12 milhões que merecem ter a sua profissão regulamentada. Uma luta que começou há 16 anos com um projeto da CNTC e que só pode ser vencida com o seu apoio”.

Destaque também, no site, para os benefícios que a regulamentação traz para os comerciários, como piso salarial, jornada de 44 horas, função especificada, acesso à educação, formação e qualificação profissional, entre outros.

Justiça seja feita: TST define regras e amplia direitos de trabalhadores

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) revisou vários entendimentos sobre regras trabalhistas, o que, na maioria dos casos, aumentou a segurança dos trabalhadores.

Durante toda a semana, o tribunal reviu súmulas e orientações para jurisprudência -entendimentos que norteiam as decisões de futuros conflitos. Ao todo, 43 temas foram discutidos. Em 38 houve algum tipo de alteração.

Os novos entendimentos já estão valendo, segundo o TST. 

Algumas das principais decisões foram:

MPT busca donos de R$ 600 milhões no FGTS

O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de uma tarefa inusitada, está à procura dos donos de R$ 600 milhões referentes a depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

O montante foi acumulado desde a criação do fundo, em 1967, por empresas ou prefeituras que não identificaram quem seriam os trabalhadores beneficiados no momento dos depósitos. Em abril, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o MPT firmaram uma parceria para encontrar os proprietários desse dinheiro, mas de lá para cá pouco se avançou.

Segundo o MPT, a busca desses trabalhadores evitará que se reclame na Justiça o FGTS não depositado. Muitos descobrem no curso dos processos que os valores estão na Caixa, mas não foi realizada a discriminação do beneficiário. 

O problema foi descoberto em 2010. Em abril, após a celebração do convênio, a Caixa se comprometeu a encaminhar ao MPT os nomes das empresas e prefeituras de todo o País que depositaram valores sem identificação. São Paulo é o estado que acumula o maior valor a ser individualizado.

Jornal Valor

Brasil enfrenta epidemia de acidentes de trânsito

Levantamentos feitos pelo Ministério da Saúde sobre internações hospitalares e gastos com tratamento mostram que o Brasil enfrenta “uma epidemia” de acidentes de trânsito, segundo a coordenadora da Área Técnica de Vigilâncias e Acidentes da pasta, Marta Maria Alves da Silva. Em 2011, foram internadas em hospitais da rede pública 153.565 vítimas de acidentes de trânsito, o que gerou um gasto de R$ 200 milhões aos cofres públicos. A agravante é que, do total das internações, praticamente a metade – 48% – envolveu motociclistas.

Saiba mais Ag Br

Candidaturas femininas superam percentual definido em lei

Pela primeira vez, desde que entrou em vigor a lei que reserva às mulheres 30% das candidaturas, o percentual foi superado: 31,7% das inscrições para o pleito de 7 de outubro são de mulheres. No entanto, os partidos políticos não dão a devida ênfase ao cumprimento da lei e precisam dar mais apoio às mulheres candidatas.

Saiba mais Ag.Br

Anote em sua agenda

Jogos Comerciários de Futsal

As inscrições serão aceitas até 24 de setembro.



Paulident São Vicente

Novo endereço: Rua João Ramalho, 803, 5º andar, sala 52 - Fone 3568-1870

Feminicídio

Os assassinatos de mulheres motivados pelo ódio contra elas são crimes de feminicídio. Os dados do Mapa da Violência demonstram que, no Brasil, se matam mais mulheres que numa guerra. De 1997 a 2007, mais de 40 mil mulheres foram assassinadas. Em muitos países latino-americanos, as mulheres morrem por serem mulheres. 

A sociedade vai mudando e novas categorias de crimes vão surgindo. No Brasil, a violência de gênero não só aumenta em quantidade como também em formato, caracterizados sempre por requintes de crueldade.

É hora de expor o assunto.

Saiba mais  - SPM

Depois de 11 anos, os danos continuam a ceifar vidas

Em 11 de setembro de 2001, houve uma série de ataques suicidas coordenados pela rede Al Qaeda em cidades norte-americanas. De manhã, 19 homens ligados à rede sequestraram quatro aviões comerciais de passageiros e usaram dois deles para atingir as Torres Gêmeas do World Trade Center, em Nova York.

Os ataques às Torres Gêmeas mataram todos que estavam nos aviões e muitos dos que trabalhavam nos edifícios. Os prédios desmoronaram em duas horas, destruindo construções vizinhas e causando outros danos. O terceiro avião de passageiros caiu contra o Pentágono, em Arlington, Virgínia, nos arredores de Washington.

Brasil: país de oportunidades!

O slogan das comemorações do Dia da Independência neste ano sintetiza a busca por uma sociedade mais justa, baseada no trabalho e na garantia de direitos: “Brasil, um país de oportunidades”. Nos últimos anos, os indicadores sociais e econômicos têm revelado uma sociedade com menos desigualdade e mais qualidade de vida. 

Apesar das preocupações com a crise internacional, os índices de confiança do empresariado e das famílias permanecem na faixa de otimismo. De acordo com o boletim “Economia Brasileira em Perspectiva”, do Ministério da Fazenda, isso se dá por causa dos indicadores positivos. 

7 de Setembro - Dia da Pátria

Brasil, um milagre construído com os erros e acertos do passado, com o suor dos humildes, o sangue dos heróis e o sacrifício de inúmeras gerações. Moldado por um povo que merece respeito e dignidade!

Fator previdenciário: redutor não incentivou trabalhador a adiar pedido de benefício

O reconhecimento do governo de que o fator pouco influenciou a idade de aposentadoria dos segurados partiu do diretor do Regime Geral do Ministério da Previdência Social, Rogério Costanzi, em audiência pública na Câmara, em março. Segundo ele, a idade média da aposentadoria pelo INSS se estabilizou, desde 2002, em 54 anos entre os homens e em 51 anos entre as mulheres. O fator foi instituído em 1999 para coibir as aposentadorias precoces.

Reunião prepara negociação coletiva para os trabalhadores em concessionárias de veículos

O presidente Biloti, acompanhado do advogado José Stalin, integrou equipe da Fecomerciários, liderada pelo presidente Luiz Carlos Motta, que se reuniu com equipe do Sincodiv, dia 4 de setembro, para uma preparatória à negociação coletiva de trabalho que terá início em outubro e deve beneficiar cerca de 70 mil trabalhadores no Estado de SP, com data base em 1º de outubro.

Octávio Vallejo, presidente do sindicato patronal de concessionárias de veículos, informou que a pauta de reivindicações que a Fecomerciários entregou, recentemente já está sendo analisada pelos empregadores distribuídos em aproximadamente duas mil empresas em todo o Estado de São Paulo.

Participaram da reunião, dirigentes comerciários, advogados e assessores de ambas as partes. O presidente Motta frisou: “As negociações serão desenvolvidas nas oito Regionais da Federação, como já está ocorrendo com os comerciários”, ressaltando que “as negociações serão conjuntas; entretanto, nas assinaturas, dependendo do caso, podem ser feitas separadamente. Acreditamos no diálogo e nossas reivindicações são justas”.

Ao elogiar a posição do presidente Motta e passados os apontamentos pela mesa, como, por exemplo, do trabalho dos comerciários aos domingos, Vallejo sublinhou: “O momento, agora, é de reflexão e de transparência nas negociações. Estamos analisando a pauta entregue e programando assembléias que devem acontecer até a terceira semana de setembro”.

Fonte: Fecomerciários

DIAP/Dieese: entidades se unem por projetos sindicais no Congresso

A partir de agora, os projetos de interesse do movimento sindical que tramitam no Congresso Nacional serão impulsionados por um acordo entre o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (Diap). 

 

A ideia é aproximar o Dieese, responsável pelo levantamento de dados e estatísticas que subsidiam os sindicatos nas negociações salariais e trabalhistas com as empresas, do Diap, que acompanha os projetos de deputados e senadores ligados ao mundo sindical.

 

O acordo inédito entre Dieese e Diap prevê a ação conjunta, por meio da "mobilização de suas unidades, agentes e serviços" para cumprir o objetivo de melhor subsidiar parlamentares em votações de interesse das centrais sindicais. 

 

O acordo foi estimulado por representantes das quatro maiores centrais do País: Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, Força Sindical, do PDT, União Geral dos Trabalhadores (UGT), cuja direção é filiada ao PSD, e a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o braço sindical do PCdoB.

Diap

Planos de saúde podem vir a cobrir medicamentos

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) quer que as operadoras de planos de saúde passem a cobrir medicamentos, de uso domiciliar, para pacientes com doenças crônicas. Para isso, irá oferecer às empresas incentivos, tanto financeiros quanto não financeira. 

A agência anunciou que já abriu consulta pública sobre o tema, para receber sugestões. Nos planos individuais, as doenças que teriam remédios garantidos são as que, de acordo com a ANS, ocorrem com mais frequência na população, como diabetes mellitus, asma brônquica e doença pulmonar. Nos planos empresariais, a lista de doenças dependerá de acordo entre a empresa contratante e a operadora. 

Anvisa

Oferta de mão de obra jovem diminui, desemprego cai

O ritmo mais fraco de crescimento da oferta de mão de obra tem um peso fundamental para explicar a baixa taxa de desemprego, dizem economistas que acompanham com atenção o mercado de trabalho. A população de 18 a 24 anos, por exemplo, está até mesmo encolhendo – depois de atingir 23,9 milhões de pessoas em 2005, recuou para 22,7 milhões em 2009 e deve cair para 21,9 milhões neste ano, segundo estimativas do departamento econômico do Bradesco, feitas com base em projeções do IBGE por faixa etária.

Regulamentação da profissão comerciária no DL

Governo não concorda com retroatividade da extinção do Fator Previdenciário

O governo já informou aos líderes da base aliada, que concorda com a troca do fator pela fórmula 95/85, mas em troca quer a aprovação de uma idade mínima para requerer aposentadoria e NÃO concorda com a retroatividade do fim do fator. Ou seja, os que se aposentaram com as regras atuais não se beneficiariam com a sua extinção. Mais claramente, QUEM FOI PREJUDICADO, CONTINUA PREJUDICADO.

Saiba mais no Ag Diap

Festa Comerciária - 4/nov

Atenção: 

Este ano não haverá convite impresso. 

Para entrar na festa somente com a apresentação da carteira social (seja associado ou dependente).

BC reduz taxa de juros e IPI reduzido é mantido

BC reduz taxa de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) determinou a nona redução seguida da taxa básica de juros. O colegiado de diretores do BC baixou a taxa dos atuais 8% para 7,5% ao ano. A decisão foi por unanimidade e sem viés (não pode mudar nos próximos 45 dias).

IPI reduzido é prolongado
O ministro Guido Mantega, da Fazenda, anunciou a prorrogação, até 31 de dezembro, do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para produtos de linha branca e móveis, painéis laminados e luminárias. Para carros, onde a renúncia fiscal é maior, o desconto foi mantido por mais dois meses, até outubro.

KIT ESCOLAR 2013

Solicitamos a você associado, pai ou mãe de crianças em idade escolar que venha até o Sindicato se cadastrar para receber o Kit que iremos distribuir no início do próximo ano. Para tanto, a criança deve estar matriculada na pré-escola (4 e 5 anos) ou ensino fundamental (6 a 14 anos).

Estaremos deste modo contribuindo para construir um país melhor e melhorando sua qualidade de vida, ajudando a reforçar o orçamento doméstico numa época em que há muitos pagamentos a serem feitos ao mesmo tempo. Estamos esperando por você!

Dia Nacional de Combate ao Fumo: Brasil gasta mais de R$ 20 bilhões para tratar doenças relacionadas ao tabaco

O Brasil gastou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 para tratar doenças relacionadas ao tabaco, conforme levantamento feito pela organização não governamental Aliança do Controle do Tabagismo (ACT). Os gastos somaram quase R$ 21 bilhões no ano passado. O Dia Nacional de Combate ao Fumo é lembrado hoje (29) em todo o país.

De acordo com os dados da ACT,  82% dos casos de câncer de pulmão no país são causados pelo fumo. Outros problemas de saúde também são provocados pelo cigarro: 83% dos casos de câncer de laringe estão relacionados ao tabagismo, 13% dos casos de câncer do colo do útero e 17% dos casos de leucemia mieloide. 

Os males causados pelo fumo não são apenas relacionados ao sistema respiratório, ele também causa câncer de bexiga, boca, língua, faringe, problemas de fertilidade e derrame cerebral.

INSS paga metade do 13º a aposentados

Começou nesta segunda (27/8) o pagamento da metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de pagamento de agosto, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro.

O INSS inicia os depósitos da folha de agosto para os segurados que recebem até um salário mínimo e tem cartão com final 1 (desconsiderando-se o dígito). O pagamento para quem ganha acima do mínimo começa no dia 3 de setembro.

De acordo com o Ministério da Previdência, os depósitos serão interrompidos no dia 7 de setembro devido ao feriado de Independência. "Os segurados que possuem cartão com final 5 e 0 terão seus benefícios depositados no dia 10", informa.

De acordo com a Previdência Social, serão contemplados com a antecipação 25,6 milhões de benefícios em todo o Brasil. Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação.

Fonte: Portal G1

350 bolsas em Praia Grande, Bertioga e Peruíbe

Do G1Santos

O programa Frente de Trabalho, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), traz 350 bolsas em cursos de qualificação para os municípios de Praia Grande, Peruíbe e Bertioga, todos no litoral de São Paulo. Na região, o programa já está disponível nos municípios de Cubatão e Itanhaém.

A Frente oferece cursos com duração de nove meses e 150 horas de qualificação. Os alunos recebem mensalmente uma bolsa-auxílio de R$ 210 e crédito para a compra de alimentos no valor de R$ 86, além de seguro contra acidentes pessoais. No período, os participantes devem prestar serviços de interesse local e frequentar o curso de qualificação profissional oferecido pela SERT.

A implantação do programa acontece nas três cidades ao longo da semana. Ao todo serão 150 bolsas em Praia Grande, com implantação a partir desta segunda-feira (27). Em Bertioga serão 100 bolsas e a implantação acontece a partir de quarta-feira (29). Já em Peruíbe, a implantação acontece a partir desta quinta (30) e, ao todo, serão 100 bolsas na cidade.

Para se inscrever é preciso ser maior de 17 anos, estar desempregado há pelo menos um ano, residir no Estado de São Paulo há no mínimo dois anos, não ter familiar participante do programa e não receber qualquer benefício social equivalente.

Vagas de trabalho na Baixada

G1 Santos

O programa Emprega São Paulo está com 800 vagas de emprego disponíveis na Baixada Santista, em várias áreas. O grau de escolaridade e o tempo de experiência para o preenchimento das vagas variam de acordo com a área de atuação e com a empresa.

Para ter acesso a estas vagas, basta se cadastrar no site do Emprega SP, criar login, senha e informar os dados solicitados. O usuário do sistema deve manter os dados de cadastro atualizados para não perder oportunidades de trabalho. Além disso, o usuário passa a ter acesso aos programas de qualificação da SERT, como o Time do Emprego e o Programa Estadual de Qualificação (PEQ), por exemplo.

Mais 6 mil escolas de educação infantil

A presidenta Dilma Rousseff afirmou segunda (21) que serão construídas seis mil escolas de educação infantil até 2014. “Vamos construir com as Prefeituras; e 3.019 já foram aprovadas. O Bolsa-Família também ajuda nessa tarefa, pois todas as crianças de famílias que recebem o benefício têm de estar na escola”, disse. 

Blog do Planalto

Rescisão de contrato de trabalho terá novos documentos a partir de novembro

A partir de novembro, todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A partir de 1º de novembro, rescisões feitas em outros modelos não serão aceitas pela Caixa Econômica Federal para liberação de Seguro Desemprego e da conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O novo TRCT detalha as parcelas e deixa mais claro para o trabalhador o valor das verbas rescisórias. Na informação sobre o pagamento de férias, por exemplo, são discriminadas férias vencidas e as em período de aquisição, facilitando a conferência dos valores pagos.

Grandes redes devem abrir quase 400 lojas até o Natal

Força Sindical/ Jornal Valor

Num momento em que a economia começa a dar sinais de uma possível retomada neste segundo semestre, as maiores redes de varejo de capital aberto do país colocam na rua projetos mais agressivos de crescimento orgânico. Algumas varejistas vão tentar se recuperar dos últimos resultados apáticos por meio de uma acelerada abertura de centenas de lojas que precisam estar em operação até o Natal. Segundo dados dos últimos balanços, as sete maiores redes do setor se preparam para abrir 382 lojas no segundo semestre do ano no Brasil. São 89 lojas acima do registrado no mesmo período de 2011.

O volume previsto equivale a duas novas lojas por dia sendo inauguradas até o fim do ano. Pontos novos registram aumento de tráfego de consumidores entre 20% e 30%, em média, em relação a lojas antigas.

Dados de balanço mostram que os investimentos já realizados pelo setor em 2012, (que incluem aberturas de pontos e depósitos, reformas e tecnologia), já superam o realizado em 2011. De janeiro a junho, as redes de capital aberto investiram R$ 1,385 bilhão no país, volume 20,4% superior ao aplicado no mesmo intervalo de 2011.

Mobilização dos Práticos de Farmácia é matéria em A Tribuna

Clique para ampliar

O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, fala sobre a mobilização na TV Tribuna. Clique

Práticos de Farmácia fazem manifestações em Santos e São Vicente

Liderados pelo presidente Jaime Porto, os Práticos de Farmácia de Santos e Região reuniram-se hoje, em Santos e São Vicente para protestar pacificamente, contra a atitude dos patrões que se recusaram a sentar na mesa de reuniões para discutir as reivindicações dos trabalhadores da Baixada Santista.

Os comerciários da Baixada, liderados pelo presidente Biloti, participaram do barulhento apitaço que reuniu os companheiros práticos da Baixada, acompanhados por sindicalistas e trabalhadores de outras categorias profissionais, como a construção civil, químicos, trabalhadores da saúde, pessoal da Força Sindical, da Nova Central, além de comerciários do interior do Estado, liderados pelo presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta.

INSS estuda antecipar revisão de benefícios

O acerto da revisão dos benefícios por incapacidade, que envolve 491 mil pagamentos ativos, pode começar em dezembro. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisa o pedido feito pelo Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical para antecipar parte dos pagamentos de janeiro de 2013 para dezembro de 2012.

Segundo o sindicato, o INSS poderia usar a sobra do orçamento do instituto para 2012 na antecipação do pagamento. Os benefícios com erro foram concedidos entre 1999 e 2009.

Na proposta feita pelo INSS, os cerca de 491 mil segurados com o benefício ainda ativo vão receber o reajuste a partir de janeiro de 2013. O sindicato, porém, sugeriu a antecipação de pelo menos uma parte dos pagamentos em dezembro. Além dos segurados com benefício ativo, o INSS também terá de pagar a revisão para 2,2 milhões de pessoas que não têm mais o benefício ativo.

Acordo

O INSS decidiu negociar a revisão dos benefícios depois que o Ministério Público Federal ganhou uma ação civil pública conjunta com o Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, pedindo a revisão de uma vez só para todos os segurados prejudicados. O acordo entre o INSS e o Sindicato dos Aposentados deve ser protocolado na Justiça nas próximas semanas. Enquanto isso, melhorias no acordo estão em negociação.

Diário de SP

SAÚDE: Saiba seus direitos

A Lei 12.653/2012 , de 29 de maio, altera o Código Penal para incluir o artigo 135-A, que tipifica o crime de condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia, obriga a divulgação de cartaz nas unidades hospitalares alertando para a nova regra. 

Desde maio o Ministério da Saúde encaminhou, em conjunto com a Confederação Nacional de Saúde, o modelo dos cartazes a serem fixados nas entradas dos hospitais privados, um vez que a lei passou a vigorar integralmente a partir da sanção presidencial.
Blog da Saúde

Comerciários fazem passeata e iniciam campanha salarial 2012

Comerciários da Baixada Santista

Os comerciários de todo o Estado de São Paulo deram início dia 13/8 à Campanha Salarial Unificada 2012/2013. Concentrados no vão livre do Masp, Avenida Paulista, cerca de 600 manifestantes, liderados pelos dirigentes da Força Sindical, UGT, CUT, e Nova Central, seguiram, em passeata, rumo à Avenida 9 de Julho, onde fica a sede da Federação Patronal (Fecomercio). Ivo Dall’Acqua, presidente do Conselho de Assuntos Sindicais e principal negociador da entidade, recebeu a pauta. 

“Está em gestação um processo para felexibilizar a CLT”, alerta o senador Paulo Paim

(Ag Diap)

Benedito Calheiros Bomfim, do alto de seus quase 96 anos, é, provavelmente, a maior autoridade em Direito do Trabalho no país. Somente isso já justificaria a publicação do texto abaixo. Porém, como acontece com autores realmente importantes, há outra razão, de natureza conjuntural, para publicá-lo.

Há pouco tempo, não mais que algumas semanas, o senador Paulo Paim (PT-RS), na tribuna da casa legislativa de que faz parte, alertou: "Estou sabendo que o Poder Executivo pretende enviar ao Congresso Nacional proposta para mudar a legislação trabalhista e criar duas novas formas de contratação, a eventual e por hora trabalhada. Na prática, nós sabemos muito bem o que isso representa: a perda de direitos sociais para os trabalhadores".

O alerta do senador Paim não é um delírio, pelo contrário. No início deste mês, o jornal Valor Econômico veiculou notícia que a "presidente Dilma Rousseff prepara para depois das eleições municipais a negociação com o Congresso de duas reformas: a da previdência do INSS, em troca do fim do fator previdenciário, e a que flexibiliza a legislação trabalhista, cujo anteprojeto está na Casa Civil e que deverá dar primazia ao que for negociado entre as partes sobre o legislado, ampliando a autonomia de empresas e sindicatos."

Saiba mais Ag Diap

Ministro recebe Motta e líderes das Centrais

Fotos: Wilson Dias - ABr

O presidente da Fecomerciários e tesoureiro nacional da Força Sindical, Luiz Carlos Motta, participou na manhã desta quarta (15/8) de reunião com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, juntamente com dirigentes das Centrais Sindicais. 

O ministro anunciou em primeira mão aos dirigentes sindicais o Programa de Investimento em Logística: Rodovias e Ferrovias, um pacote de concessões para aquecer a economia e melhorar a infraestrutura do País, divulgado e detalhado mais tarde pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, na presença da presidenta Dilma Rousseff.

Pela Força Sindical, além do presidente Motta, participaram o presidente da Central, Miguel Torres, e o presidente da Federação dos Químicos de SP, Sérgio Leite. “O plano é audacioso e deve melhorar em muito a infraestrutura do País, criando empregos e desenvolvimento”, disse Motta.

Aposentados protestam e vão acampar em Brasília

Revoltados com o governo federal que vem adiando uma solução para conceder aumento real para a categoria, os aposentados de todo o país vão se mobilizar hoje e amanhã em Brasília, onde realizarão manifestações e ato público, acampando em frente ao Congresso Nacional e Palácio do Planalto.

"Já tivemos os caras pintadas que derrubaram o governo Collor e agora teremos os caras enrugadas que vão invadir Brasília em busca de um aumento real, afirmou Warley Martins presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Cobap.

A Cobap aponta uma defasagem de 76,54% nas aposentadorias desde 1994. Os reajustes concedidos pelo governo ao longo desses anos, quando comparados aos reajustes concedidos ao mínimo apontam pesadas perdas salariais.

Diário do Litoral

Reunião com Centrais
O governo  convocou as centrais também  para um debate na mesma data (dia 15 de agosto de 2012), das 14h30 às 18h00 no Palácio do Planalto. A pauta será sobre:
-Acordo Coletivo de Propósito Específico
- Programa Nacional de Proteção ao Emprego
Pela Força Sindical participarão o presidente em exercício Miguel Torres; o 1º secretário Sergio Luiz Leite, e o tesoureiro da Central Luiz Carlos Motta.

Sem comentários!

Nove entre os dez maiores laboratórios farmacêuticos do mundo estão sob investigação nos Estados Unidos por prática de corrupção em outros países. 

Mas,  os laboratórios querem que o governo dos EUA desista de executar a "Foreign Corrupt Practices Act" (FCPA), lei que proíbe as empresas multinacionais de subornar autoridades em outros países, para obter vantagens competitivas no fechamento de contratos. E também subornar médicos para encorajá-los a receitar seus medicamentos. (Comunidade Farmácia Brasileira)

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Conferência do Trabalho Decente termina sem participação dos empregadores

Vitor Nuzzi - Rede Brasil Atual 

A 1ª Conferência de Emprego e Trabalho Decente terminou na tarde de hoje (11) evidenciando as tensões que ainda existem nas relações de trabalho. Se a abertura, na quarta-feira (8), já havia mostrado as diferenças de posições e concepções sobre o tema, o encerramento deixou a divergência mais explícita. As votações foram feitas apenas com as bancadas do governo e dos trabalhadores, sem a participação da representação dos empregadores, que decidiram suspender sua participação no evento, discordando da condução dos trabalhos e falando em desrespeito ao regimento.

(...) Assim, a maioria das propostas foi votada e aprovada, e podem fazer parte das políticas públicas do governo. Mas a discussão de temas considerados polêmicos – como a redução da jornada de trabalho – passou a ser questionada pela bancada patronal, que não participou da última fase do evento.

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12 de Agosto - Dia dos Pais

Esta é uma homenagem aos pais de meninos e meninas que conseguem vencer as adversidades e operar o milagre cotidiano de manter viva a chama da esperança.

"Entre a inocência da infância e a compostura da maturidade há uma deliciosa criatura chamada menino. Embora se apresentem em tamanhos, pesos e cores sortidos, todos os meninos têm o mesmo credo: aproveitar cada segundo de cada minuto de todas as horas de todos os dias e protestar ruidosamente - o barulho é sua única arma - quando seu último minuto é decretado e os adultos os empacotam e metem na cama.

Meninos são encontrados em todas as partes: em cima de, embaixo de, dentro de, subindo em, balançando-se no, correndo em volta de, pulando para. As mães os adoram, as meninas os odeiam, irmãos e irmãs mais velhos os suportam, adultos os ignoram, o céu os protege. 

Motta participa da Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente

Foto: Fecomerciários

Começou nesta quarta (8/8), em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. A Conferência vai reunir, até 11 de agosto, cerca de 1.250 delegados representando o poder executivo, trabalhadores, empregadores e outras organizações da sociedade civil, além de 250 participantes convidados e observadores. 

Objetivo: debater e propor políticas de geração de emprego e trabalho decente no País, visando a inclusão cada vez maior de brasileiros no mercado de trabalho livre das condições degradantes, gerador de riqueza e redutor da miséria.

O presidente da Fecomerciários e tesoureiro nacional da Força Sindical, Luiz Carlos Motta, participa do evento como delegado, com direito a voz e voto, no eixo que discutirá a negociação coletiva.

A conferência oferece um momento único para a convergência dos interesses antagônicos entre capital e trabalho, buscando caminhos para o desenvolvimento com proteção social.