Lei sobre trabalho doméstico completa um ano e espera regulamentação

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas foi um dos destaques no Congresso Nacional em 2013. Na promulgação da lei, que iguala direitos dos trabalhadores domésticos com os demais trabalhadores urbanos e rurais, houve comparações com a abolição da escravatura. No entanto, nesta quarta-feira (2) completou-se um ano da promulgação da Emenda Constitucional 72 e os principais interessados ainda aguardam pela regulamentação.

Representantes dos empregados esperam que a votação ocorra ainda esta semana, mas consideram insatisfatórios alguns aspectos do texto e tentam incluir emendas no projeto. "Na verdade, não está nada igual aos dos outros trabalhadores. Se for aprovado do jeito que está, o projeto vai precarizar mais o trabalho doméstico. Queremos que a lei seja regulamentada da forma como foi aprovada em abril de 2013", afirma a presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira.

Mulheres organizam 'rolezinho' contra o machismo em São Paulo

Fonte: O Estado de S.Paulo

As mulheres estão se organizando para protestar contra o machismo em São Paulo. Marcado para as 16h na Estação de Metrô da Sé, no centro da capital paulista, o ato "Rolezinho contra as encoxadas" vai reivindicar segurança no transporte público e defender que nenhuma mulher merece ser estuprada, agredida ou assediada.

Mulheres de todo o País organizaram protestos após a divulgação, na semana passada, de uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostra que 65% dos brasileiros acham que mulher que mostra o corpo merece ser estuprada. 

Nas redes sociais, elas usaram as hashtags #EuNãoMereçoSerEstuprada e #NenhumaMulherMereceSerEstuprada. Também nas últimas semanas vieram à tona vários casos de mulheres que foram molestadas nas estações de Metrô de São Paulo. Uma inserção publicitária na Rádio Transamérica do Metrô causou polêmica porque o locutor afirmava que "trem lotado é bom para xavecar a mulherada".

Cuidado com golpes na internet que utilizam o nome da Receita

A Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) continua sendo motivo para golpes na internet. A Receita Federal do Brasil reforça o alerta para que não abram, nem respondam mensagens que chegam em suas caixas postais eletrônicas em nome do órgão. A RFB não envia e-mails sem autorização do contribuinte nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome.

8ª Marcha das Centrais Sindicais sai em defesa do salário mínimo

Luiz Carlos Motta 

Presidente Fecomerciários

Os 68 Sindicatos Filiados à Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo estão mobilizados para participar intensamente da 8ª Marcha da Classe Trabalhadora. Dia 9 de abril, na capital paulista, às 10 horas, marcharemos da Praça da Sé até a Avenida Paulista bradando pela retomada das discussões da Pauta Trabalhista. O ato deve se repetir em todo o Brasil.

Juntamente com as Centrais Sindicais estaremos nas ruas lutando, por exemplo, pela manutenção da política de valorização do Salário Mínimo, entre outras reivindicações unitárias, como o fim do Fator Previdenciário, a redução da jornada semanal de trabalho, sem diminuição salarial, a atualização da tabela do Imposto de Renda e taxas de juros menores, entre outras bandeiras de luta.

48 milhões de beneficiados 

O pagamento de um salário mínimo digno significa inclusão social, geração de renda e redução das desigualdades. O piso nacional de R$ 724,00 beneficia 48 milhões de brasileiros que fortalecem o mercado interno porque recuperaram o poder de compra.

Acabar com a política de valorização permanente do Salário Mínimo, como defendem alguns setores, é um retrocesso que já está sendo fortemente combatido pelo movimento sindical.

Valorizar o salário mínimo é defender os reais interesses do Brasil.

Fundacentro começa a funcionar em setembro

Diário do Litoral 1/abr/2014

Comerciários recebem vacinas no Sindicato

Os comerciários de Santos tiveram à sua disposição durante a semana de 17 a 21 de março um posto de vacinação, montado na Sede do Sindicato, pela Secretaria de Saúde de Santos, visando a proteção destes trabalhadores que vão lidar com muitos turistas neste ano de Copa do Mundo.

As vacinas disponibilizadas, de acordo com a agenda do Ministério da Saúde, foram aquelas que devem constar da imunização de pessoas adultas. Foram aplicadas 424 doses de Dupla Adulto (difteria e tétano), 424 doses de Hepatite B e 435 tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola).

O lado desconhecido do Congresso

Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo Pública

Para entrar em qualquer ministério no Brasil, é preciso ter hora marcada com algum servidor. A recepção do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Legislativo, funciona do mesmo jeito. Na Câmara dos Deputados e no Senado, a dinâmica é outra. Qualquer visitante faz um rápido cadastro e tem o acesso liberado, sem precisar marcar hora. São “Casas do povo”, onde 513 deputados federais e 81 senadores reúnem-se em comissões permanentes, criam Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), conversam sobre quais projetos do governo vão apoiar ou atacar e propõem e votam projetos de lei e propostas de emenda constitucional, entre outras atividades. 

Como costumam disputar a reeleição ou outros cargos públicos, os 594 representantes procuram aparecer como idealizadores e realizadores de tudo que se passa no Congresso Nacional. Mas eles, é claro, não trabalham sozinhos. Há 6.163 funcionários no Senado, sem contar terceirizados, e 18.839 na Câmara dos Deputados – concursados ou não – que aconselham, guiam, informam e assessoram os parlamentares. O trabalho dessas pessoas é ainda muito pouco conhecido, quase invisível para quem não acompanha de perto a rotina do Legislativo.

Leia a íntegra na Ag.Pública

Sindicalistas da região reúnem-se com Ministro do Trabalho em Santos

O presidente Biloti participou hoje, 31/3, na Delegacia Regional do Trabalho, em Santos, na companhia de outros líderes sindicais da região, de encontro com o Ministro do Trabalho, Manoel Dias, que encontra-se na cidade cumprindo extensa agenda de trabalho. 

A visita foi muito importante para todas as categorias da região e a grande expectativa dos sindicalistas foi o anúncio da reativação da Fundacentro - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, entidade ligada diretamente ao Ministério do Trabalho e Emprego, referência em pesquisas sobre a saúde do trabalhador, através da elaboração de normas e laudos técnicos, pois a Baixada Santista congrega nove municípios, com um número crescente de investimentos econômicos e sociais que geram mais empregos e portanto maiores cuidados com o trabalhador.

Os sindicalistas também cobraram do Ministro o aumento do número de fiscais do trabalho na região e providências para a redução dos acidentes do trabalho. 

Reajuste no preço dos medicamentos passa a valer hoje

Fonte: Agência Brasil

Indústrias farmacêuticas e distribuidoras podem, a partir de hoje (31), adotar o reajuste de até 5,68% nos preços de medicamentos regulados pelo governo. A resolução da Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed) que autoriza o reajuste foi publicada na última quinta-feira (27/3) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério da Saúde, a regulação é válida para mais de 9 mil medicamentos, sendo que mais de 40% deles estão na categoria nível três – de menor concorrência, cujas fábricas só poderão ajustar o preço-teto em 1,02%.

“O ajuste autorizado pode alterar o preço máximo de fábrica, porém não impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercialização dos produtos”, informou a pasta.

A Cmed fixa o valor do reajuste anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei 10.742 de 2003. São considerados no cálculo a inflação do período (de março de 2013 até fevereiro de 2014), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do setor.

Aposentados vão participar de protestos contra Governo

Revoltados com as perdas constantes em seus benefícios e com a indiferença do Governo Federal em relação às suas reivindicações, os aposentados vão se juntar aos trabalhadores, no próximo dia 9 de abril, nas manifestações que serão realizadas em São Paulo. Ato deverá contar com cerca de 50 mil pessoas.

Maioria acredita que mulher tem responsabilidade em casos de estupro, diz Ipea

Agência Brasil/Marcelo Brandão/Thaís Antonio

Pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea apontou que 58,5% dos entrevistados concordaram totalmente ou parcialmente com a frase "Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros". Em relação a essa pergunta, 35,3% concordaram totalmente, 23,2% parcialmente, 30,3% discordaram totalmente, 7,6% discordaram parcialmente e 2,6% se declararam neutros.

"Por trás da afirmação, está a noção de que os homens não conseguem controlar seus apetites sexuais; então, as mulheres que os provocam é que deveriam saber se comportar, e não os estupradores. A violência parece surgir, aqui, também, como uma correção. A mulher merece e deve ser estuprada para aprender a se comportar", dizem os pesquisadores.

Os pesquisadores também perguntaram "Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas": 42,7% concordaram totalmente com a afirmação, 22,4% parcialmente; e 24% discordaram totalmente e 8,4% parcialmente.

Ano começa com ritmo de atividade superior ao esperado

Em meio ao noticiário predominantemente negativo, há pelo menos uma boa surpresa no início deste ano: os indicadores de atividade já conhecidos para janeiro e fevereiro superaram expectativas, ainda que o retrato seja de uma economia com crescimento modesto. O aumento da renda foi mais forte do que em igual período do ano passado, a criação de empregos formais superou em 77% o primeiro bimestre de 2013 e os indicadores já conhecidos apontam para alta da produção industrial em fevereiro, após o avanço de 2,9% entre dezembro e janeiro, na série com ajuste sazonal.

Leia a íntegra no Ag Diap

Portaria restringe trabalho aos domingos

Fonte: Valor Econômico

As empresas que precisam abrir as portas aos domingos e feriados terão ainda mais dificuldade para obter autorização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os empregadores que tiverem mais de uma irregularidade registrada sobre jornada de trabalho, saúde ou segurança, nos últimos cinco anos, estarão automaticamente proibidos de funcionar nesses dias, ainda que isso seja essencial para suas atividades. A medida está na Portaria nº 375, do MTE, publicada na segunda-feira.

O presidente Motta, da Fecomerciários, disse que a Portaria nº 375, de 21/3/2014, que restringe o trabalho aos domingos, será o tema principal da reunião mensal da Diretoria que acontecerá nesta sexta-feira, 28 de março, em Sorocaba.

Leia a íntegra:Fecomerciários

58% dos postos de trabalho no comércio são ocupados por mulheres

Fonte: Diário de São Paulo

As mulheres são uma força importante no comércio, seja trabalhando nele ou como consumidoras. O setor tem uma agenda importante de lutas e conquistas para essa classe trabalhadora, como melhores condições de trabalho e qualificação profissional.

“Para a Fecomerciarios mulheres e homens têm de andar juntos, lado a lado, para avançar rumo aos objetivos. Mesmo porque há uma compreensão unânime de que as mulheres devem conquistar, cada vez mais, territórios antes considerados exclusivamente masculinos, como no sindicalismo e na política”, diz o Luiz Carlos MOTTA, presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciarios).

A Fecomerciarios representa mais de dois milhões e quinhentos mil comerciários por meio de 68 sindicatos filiados no estado. As mulheres correspondem a 58% dos postos de trabalho e a escolaridade média é até o Ensino Médio.

Servidor público se aposenta com valor integral

Ao contrário do segurado da Previdência Social, que recebe média dos 80% maiores salários de contribuição e é punido com a aplicação do fator previdenciário (no caso da aposentadoria por tempo de contribuição), que corrói sua renda em torno de 30%, o valor mensal do benefício é igual ao do último salário recebido e sobre o qual foi recolhida contribuição.

“O servidor público vai para a aposentadoria ganhando o último salário de quando ele estava na ativa. O que não acontece com o trabalhador comum, que tem que voltar para o mercado de trabalho para completar sua renda, já que ela não corresponde ao seu rendimento antes de se aposentar”, explica o advogado previdenciário Paulo Silas do escritório Paulo Silas de Oliveira Advogado.

Supremo determina urgência para julgamento da revisão do FGTS

O Supremo Tribunal Federal vai julgar com urgência a ação do Solidariedade que pede a mudança da taxa utilizada na correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Se julgada procedente, a ação fará com que milhões de trabalhadores sejam beneficiados. 

A ação argumenta que os trabalhadores com saldos no FGTS entre 1999 e 2013 tiveram suas contas atualizadas pela Taxa Referencial de Juros, que é uma taxa menor do que a inflação, o que é inconstitucional.

Em despacho monocrático, o ministro relator, Luís Roberto Barroso, reconheceu a importância e urgência da discussão para milhões de trabalhadores e adotou um regime de tramitação de urgência (regime previsto pelo art. 12 da Lei nº 9.868/1999) para o julgamento da Adin. Barroso admitiu o Banco Central como parte no processo (amicus curiae) para que possa explicar as alegações de manipulação da TR e pediu para o Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da União se manifestarem nos prazos de 5 dias cada um.

Inclusão no mercado de trabalho é um dos desafios do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Fonte: Diap

A plena inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho está entre as metas do futuro Estatuto da Pessoa com Deficiência. Atualmente, a Lei 8.213/91 já obriga as empresas com 100 ou mais empregados a preencher de 2% a 5% das vagas com trabalhadores deficientes. 

Neste capítulo do estatuto, muitas sugestões vieram do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) Ricardo Tadeu, que é cego. Ele alertou para uma possível mudança da lei de cotas: um artigo da proposta prevê a obrigação de contratação de deficientes também por empresas de até 50 empregados. 

Aposentado começa ano se endividando em R$ 4 bilhões

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Mais de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas, que não tiveram aumento real neste ano e lutam para repor as perdas nos benefícios, começaram o ano de 2014 endividados e comprometendo em cerca de 30% os seus benefícios mensais do INSS. 

As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,974 bilhões em janeiro de 2014. Em valores nominais — isto é, sem considerar a inflação — o resultado foi 8,74% superior ao mesmo período de 2013, quando foram liberados R$ 3,655 bilhões. Em relação a dezembro de 2013, quando foram registrados R$ 2,692 bilhões, houve aumento de 47,59%.

Saiba mais no Diário do Litoral

“Até quando vamos deixar que eles falem por nós”?

A campanha Mulher na Política do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi lançada dia 19/03 no plenário do Senado, com a presença da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci, de deputadas e senadoras. 

A intenção é estimular mais candidaturas do sexo feminino em 2014 e aumentar o percentual de representação de gênero nos governos estaduais, assembleias legislativas e no Congresso Nacional.

Pare, pense, participe!

Fonte: SPM

Todo trabalhador deve saber sobre anotações na CTPS...

Água é vida. Vamos usar com inteligência para que ela não falte!

Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

O racismo é um mal que se apresenta de forma velada em nosso país, principalmente contra os negros, mas também contra os judeus, árabes, indígenas etc. 

A sociedade tem se esforçado para respeitar a diversidade, mas há muito por fazer para ampliar e garantir os direitos humanos fundamentais baseados na igualdade e democracia. Esta é uma oportunidade de refletir sobre este assunto delicado.

História

No dia 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular.  

No bairro de Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Esta ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville. 

Em memória à tragédia, a ONU – Organização das Nações Unidas – instituiu 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. 

Hora do Planeta

Em 29 de março, milhões de pessoas no mundo desligarão as luzes em protesto por um mundo mais sustentável.

Com promoção do WWF-Brasil, a Hora do Planeta 2014 tem este ano o slogan "Use seu poder para salvar o planeta" e, é o maior movimento mundial contra o aquecimento global, abrindo espaço para a reflexão da postura de cidades, empresas e cidadãos.

Conheça o site oficial

Saiba mais

PARTICIPE!

Aluno com nota melhor consegue salário mais alto

Fonte: Folha de S. Paulo

Notas melhores na escola são seguidas por maior remuneração no mercado de trabalho. Essa hipótese acaba de ser testada no Brasil e se mostrou verdadeira.

Um estudo da Fundação Itaú Social revela que alunos com nota 10% maior em português no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) têm remuneração 5% superior no início da carreira. Para pontuações 10% mais altas em matemática, o incremento de renda é de 4,6%.

A pesquisa, conduzida pelos economistas Andréa Zaitune Curi (FGV) e Naércio Menezes Filho (Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper), foi realizada em todas as unidades federativas, com grupos de jovens de duas gerações, uma nascida em 1977 e 1978 e outra em 1987 e 1988.

“Esses resultados são importantes porque mostram o valor do aprendizado”, afirma Menezes Filho.“Havia muita dúvida no Brasil se o efeito de mais anos de estudo poderia ser amplificado com mais qualidade.”

Dá para beber essa água?

Agrotóxicos, metais pesados e substâncias que imitam hormônios podem estar na água que chega à torneira da sua casa ou na mineral, vendida em garrafões, restaurantes e supermercados. Saiba por que nenhuma das duas é totalmente segura.

Leia a íntegra na Pública

50 anos do Golpe!

Fonte: UGT

USP lança cursos online de nível superior gratuitos

Fonte: Canal do Ensino

A Universidade de São Paulo (USP) lança cursos online grátis de nível superior. Em parceria com o portal Veduca, USP lança nesta semana, o primeiro Mooc (cursos virtuais, gratuitos e de nível superior) da América Latina. Os cursos serão ministrados por professores da instituição e veiculados pela plataforma. O lançamento, marcado para o próximo dia 12, coloca o Brasil no centro de um movimento internacional que tem mexido com a educação superior, em que universidades tradicionais oferecem gratuitamente aulas para milhões de pessoas espalhadas pelo mundo.

Tradicionalmente, os brasileiros estão entre os mais assíduos em plataformas como o Coursera – lançado pelas universidades de Stanford, Michigan, Pennsylvania e Princeton – e edX – iniciativa de Harvard e MIT. Mas, até agora, não havia uma instituição de nível superior brasileira que oferecesse aulas gratuitas e virtuais de forma massiva para qualquer interessado.

Os cursos terão entrada contínua. Isso quer dizer que, a qualquer momento, um interessado poderá se inscrever no curso (não haverá período fixo de inscrição). “Mas se ele ficar duas semanas sem aparecer, nós mandamos um email lembrando”, afirma o empreendedor. Ao cumprir todas as aulas e atividades, os alunos deverão fazer uma prova presencial na USP para conseguir um certificado de conclusão. “O que vamos atestar é que aquele estudante tem um conhecimento compatível. Esperamos que universidades particulares possam usar essas aulas”, afirma Bagnato.

Acesse aqui o portal dos cursos.

Aposentadoria no Brasil fica pior, diz ranking

O Brasil ficou na 61ª colocação na lista dos melhores países para se aposentar, segundo o Índice Global de Aposentadoria do banco Natixis. O País caiu mais de vinte posições entre 2013 e 2014, e agora está atrás de países como Argentina (58º), Tailândia (56º), Arábia Saudita (45º), México (42º) e Kuwait (40º).

 

O ranking é liderado pela Suíça, Noruega e Áustria, nas respectivas 1ª, 2ª e 3ª posições. A Suécia e Austrália completam os cinco melhores países para se aposentar. Na outra ponta, Zimbábue, Comores e Níger são os últimos dos 150 países pesquisados.

 

No geral, o ranking segue com economias desenvolvidas no topo. Isso acontece poque a avaliação leva em conta fatores como níveis de renda per capita e desigualdade social. Outros itens fundamentais que proporcionam boa qualidade de vida à população idosa, também levantados, são acesso à saúde, situação financeira do país, bem-estar, segurança, meio ambiente, entre outros.(...)

Fonte: Infomoney

8ª Marcha de Trabalhadores

Todo trabalhador deve saber sobre demissão...

Fonte/Arte: TRT2

Confira no portal do Ministério do Trabalho e Emprego todos 

os direitos do trabalhador em caso de rescisão trabalhista

Aparecer demais na rede pode ser perigoso!

Fonte: Correio Braziliense

Em uma página na internet, Yorrally Ferreira – assassinada pelo ex-namorado no último fim de semana – publicava a maior parte de sua vida pessoal. Informações como a escola onde estudava, o local em que morava e identificações de familiares ainda podem ser acessadas por qualquer pessoa, mesmo aquelas que não enviaram uma solicitação para acompanhar as atualizações. O atual namorado da menina chegou a postar uma foto da cena do crime na rede. Assim como a jovem, milhares de pessoas usam a internet para fazer desabafos, mostrar um pouco de sua vida e divulgar fotos. Especialistas alertam para os cuidados de tamanha exposição.

Professor do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e psicólogo, Carlos Augusto de Medeiros explica que vivemos em uma sociedade na qual as pessoas procuram agir e se mostrar para ser reconhecido por um grupo. “Chegamos a ser, de certo modo, escravos do poder, do status, do reconhecimento. E as redes sociais maximizam isso. As pessoas têm que se preocupar muito e estar atentas para não perderem a individualidade”, diz.

Comerciário, profissão regulamentada!

Desaposentação já está pronta para ser julgada no Supremo

Diário do Litoral - Leia a íntegra

Expectativa e ansiedade envolvem aproximadamente 500 mil aposentados que continuam no mercado de trabalho e recolhendo contribuição ao INSS. É que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem pronto para julgamento o Recurso Extraordinário sobre a desaposentação (troca de benefício) e vai colocá-lo em julgamento nos próximos dias.

Março Mulher

Fonte: CNTC

180 agora é Disque-Denúncia

Fonte: SPM

Um dos compromissos assumidos pelo Governo Federal e Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República no lançamento em 2013 do Programa Mulher, Viver sem Violência, está sendo cumprido hoje.

Está sendo feita a conversão do Ligue 180 em disque-denúncia. Esta transformação gera o encaminhamento direto, pelo serviço, dos relatos de violência feitos pelas mulheres aos órgãos competentes da Segurança Pública de cada unidade da federação, mais próximos possível do local de moradia da mulher.

Por meio dessa conversão, a Central 180 evolui. Era até agora um serviço apenas prestador de informações em situações de violência: as pessoas que denunciavam, em especial as mulheres, recebiam orientação e elas mesmas tinham de procurar a Segurança Pública ou outro serviço de atendimento.

 Agora, torna-se um sistema que transmite, ele mesmo, os relatos aos órgãos — já na condição de denúncia. Estes são repassados simultaneamente aos ministérios públicos estaduais. Com isso, as mulheres atingidas pela violência passam a contar com o monitoramento do andamento das apurações.

Garante-se dessa maneira que as denúncias, municiadas com informações mais completas, se transformem efetivamente em inquéritos policiais. Portanto, as mulheres, e a sociedade contam a partir de agora com uma ferramenta que representa um avanço na consolidação e garantia da implementação e funcionamento da Lei Maria da Penha.

Aposentado com doença grave tem isenção do Imposto de Renda

Fonte: Diário do Grande ABC

De acordo com o órgão, os beneficiários que recebem aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou auxílio-acidente estão isentos da declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física).

A lista de doenças está prevista na lei 11.052 do ano de 2004, artigo 6º. Entre elas, encaixam-se a Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), a tuberculose, o mal de Parkinson e a hanseníase.

De acordo com a Receita Federal, são isentos somente os rendimentos pagos pela Previdência Social, pelos sistemas públicos de aposentadoria da União, de Estados e municípios, pela previdência privada e os oriundos de pensão alimentícia. “Estão incluídos os benefícios do INSS, como a aposentadoria ou pensão por morte. Caso o aposentado seja funcionário público, serão os rendimentos da União ou do órgão que cede o benefício. Porém, se ele tiver outra fonte de renda, como um aluguel ou até mesmo direitos autorais, ele deve declarar normalmente”, esclareceu o consultor tributário da IOB Folhamatic Antonio Teixeira.

Precisamos ter coragem!

Fonte: TST

UGT promove sua II Conferência Nacional de Gênero e Raça

A Secretaria da Mulher e Secretaria da Diversidade Humana da União Geral dos Trabalhadores – UGT Nacional, promovem nos dias 25, 26 e 27 de março a “II Conferência Nacional de Gênero e Raça”.  A II Conferência tem por objetivo impulsionar a incorporação de gênero e raça nas diversas secretarias da UGT, transversalizando temas e avançando nas bandeiras de luta da classe trabalhadora e da sociedade, bem como, analisar os avanços obtidos através das diretrizes da I Conferência e traçar estratégias para a efetiva aplicação de políticas afirmativas de gênero e raça, buscando a conscientização de mulheres e homens dirigentes sindicais na luta pelo Fim de Todas as Formas de Violência contra a Mulher; Pela Autonomia Econômica, Política e Sindical, e Combatendo a Discriminação da Mulher Negra no Mundo do Trabalho.

Você sabia que, até 1962, as mulheres casadas só podiam trabalhar fora de casa se o marido permitisse?

Fonte: SPM

Isso  foi uma limitação imposta pelo Código Civil  de 1916.  Ele substituiu a legislação portuguesa até então vigente e, assim, alinhou o país num quadro liberal. Mas  isso não significou avanço algum  para os direitos civis das mulheres.

Em troca da proteção do casamento, os elaboradores do Código estabeleceram o homem como o chefe da família. Cabia a ele determinar o lugar de residência da esposa e dos filhos, administrar o patrimônio e  autorizar sua esposa a exercer uma atividade profissional fora de casa.

Para haver mudanças efetivas, era preciso que as próprias mulheres se mobilizassem. E foi o que as feministas fizeram. Foram  à luta.

Comerciárias aprovam as deliberações do evento “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida”

Fonte/Fotos: Fecomerciários

No encerramento do evento “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida”, realizado nos dias 10 e 11 de março, na Praia Grande/SP, o presidente Luiz Carlos Motta em discurso, agradeceu às mulheres presentes, representantes da maioria dos 68 Sindicatos Filiados e reafirmou que a Fecomerciários vai continuar lutando pelos direitos da mulher.

Disse ainda: "Superamos as melhores expectativas em qualidade e quantidade de presenças. Foram mais de mil participantes que assistiram a palestras desenvolvidas sob o tema “Atitudes que levam ao sucesso”. Desses painéis e dos debates ocorridos durante os trabalhos, foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes deliberações:

1) Lutar pela manutenção da lei de valorização do Salário Mínimo. Salário Mínimo baixo arrocha os pisos salariais, ainda mais para as mulheres. Prejudica também as aposentadorias.

Genéricos têm variação de quase 800%

A Tribuna

O jornal A Tribuna publicou hoje grande reportagem sobre a diferença astronômica no preço dos genéricos, mostrando Pesquisa realizada pela Fundação Procon em fevereiro revelou uma variação de preço nos medicamento genéricos de até 770%. Os técnicos do instituto encontraram nas prateleiras de farmácias de São Vicente o medicamento Losartana Potássica por valores que variam entre R$ 2,68 e R$ 23,34.

Em Guarujá o mesmo medicamento apresenta uma diferença de 341,21%. Já em Santos é possível fazer economia de 379% com o genérico Albendazol. O estudo da Fundação Procon não levou em consideração os remédios na lista do Programa Farmácia Popular do Governo Federal. 

MOTTA grava homenagem ao Dia da Mulher

Assista ao comercial que o presidente Luiz Carlos MOTTA gravou para a TV comemorando o Dia Internacional da Mulher. Elas representam cerca de 60% da categoria.

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Palestras prendem a atenção de mais de mil comerciárias

Fonte: Fecomerciários

Dia 11 de março, durante a 4ª edição do “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida” promovida pela Fecomerciários, quatro palestras prenderam a atenção das mais de mil trabalhadoras que ocuparam o auditório da Colônia dos Vendedores Viajantes, em Praia Grande. Entre os participantes estava a equipe do Sincomerciários BS, com as diretoras Jane e Solane, além das funcionárias, Cláudia, Eunice e Gilvania, acompanhadas do presidente Biloti.

A primeira palestra, “Mulher contemporânea em busca da felicidade”, foi ministrada pela psicóloga Elaine Curiacos. A mesa foi composta pelo presidente Motta, da Fecomerciários, sua esposa Elaine Calvo, a presidente do PTB Mulher, Marlene Campos Machado, e por dez das 11 mulheres que presidem Sindicatos Filiados.

Elaine Curiacos relatou as conquistas trabalhistas, desde a época em as mulheres recebiam uma remuneração muito menor que os homens e trabalhavam bem mais. Ela também fez uma comparação entre os velhos padrões e crenças das mulheres de hoje, e como elas devem reagir diante de certas situações. Por meio de vídeos, Elaine motivou as mulheres para que todas sejam felizes. 

Todo trabalhador deve saber sobre acúmulo ou desvio...

Fonte: TRT2

“Mulher Valorizada...” reúne mil comerciárias, um recorde de participação

Fonte/Foto: Fecomerciários

A 4ª edição do “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida” foi aberta na noite de segunda-feira, 10 de março, batendo um recorde de participação: mais de mil pessoas estiveram no evento, em Praia Grande, Baixada Santista.

Devido às reformas em andamento no Centro de Lazer da Fecomerciários, o encontro está sendo realizado, até esta terça, 11 de março, na Colônia dos Vendedores Viajantes. Lia Marques, coordenadora, deu as boas-vindas às presentes frisando: “Somos guerreiras. Não desistimos das nossas batalhas. Estamos nas ruas bradando por igualdade e reconhecimento. Como somos fortes, já avançamos muito. Afinal, o Brasil hoje é presidido por uma mulher”.

Além da efetiva presença de mulheres de todo o Estado, a grandiosidade do evento também foi constatada pela estrutura montada na quadra poliesportiva da Colônia dos Vendedores Viajantes. Telão central mecanizado, onde a mascote do “Mulher” piscava o olho, ladeada por dois banners que deram um tom de espetáculo à solenidade. E, como se trata de um evento feminino, arranjos de flores decoraram o amplo e elevado palco que permitia plena visão ao público até a última fileira de cadeiras.

O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, recebeu, entre outros convidados e convidadas, o presidente da UGT e do Sincomerciários de SP, Ricardo Patah, o atual assessor de esportes da Federação, César Maluco, e a eterna Garota de Ipanema, Helô Pinheiro.

Avanços da mulher

Projeto prevê aumento para aposentados que trabalham

Diário do Litoral

Os aposentados que continuam no mercado de trabalho poderão ter um aumento extra em seus benefícios. Projeto do senador Paulo Paim (PT/RS), que prevê o benefício nas aposentadorias do INSS para segurado que continua trabalhando, deverá ser votado na Comissão de assuntos Econômicos (CAS), do Senado.

O aumento proposto por Paim é de um trinta e cinco avos para homens e um trinta avos para mulheres, por ano de contribuição adicional. O que daria um aumento de 2,86% para homens e 3,33% para mulheres.

Marcha das mulheres das centrais reúne mais de 2 mil pessoas

Fecomerciários

Nem a chuva da manhã de 8 de março conteve a marcha em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A UGT, junto às demais centrais sindicais e movimentos sociais, esteve presente na marcha, que reuniu cerca de 2 mil pessoas e partiu do vão livre do Masp, na Avenida Paulista, até a Praça Roosevelt, mostrando que muito ainda há a ser feito para conquistar os direitos da mulher.

Por mais avanço nas políticas públicas voltadas para as mulheres, por mais Justiça, por direito a creches, cuidar dos filhos, pelo fim de todas as formas de violência, respeito, reconhecimento. São alguns dos inúmeros motivos que todos, unidos, se reuniram na marcha das mulheres. Uma festa democrática, onde o rap, movimentos de teatro, humanistas e de qualquer tipo expressão puderam deixar seus recados.

Encontro de Mulheres Comerciárias debate vários assuntos

A 5ª edição do evento Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida, da Fecomerciários, será realizada nos dias 10 e 11 de março, na Colônia de Férias dos Vendedores Viajantes em Praia Grande/SP. O evento contará com várias palestras com temas que envolvem o universo feminino.

Entre os palestrantes convidados, a presidente do PTB Mulher, Marlene Campos Machado, o sociólogo e professor da Universidade Mackenzie, Júlio Kadetti, a coordenadora do grupo de apoio às mulheres com câncer de mama “Toque de amor à vida”, Roseli Correia Leite de Andrade, entre outros.

A Fecomerciários espera receber cerca de mil pessoas no evento, notadamente mulheres comerciárias de todo o Estado de São Paulo, dirigentes comerciárias e funcionárias das entidades sindicais. Jane e Solane, diretoras do Sincomerciários BS e Cláudia, Eunice e Gilvania, funcionárias estão participando do evento.

PROGRAMAÇÃO

Meninas serão imunizadas contra o HPV

Fonte: Agência Brasil

Meninas de 11 a 13 anos começam a ser imunizadas hoje (10) contra o papiloma vírus humano (HPV), principal causador do câncer de colo de útero. A orientação do Ministério da Saúde é que a primeira dose seja oferecida nas escolas (públicas e particulares), mas a vacinação também poderá ser feita em postos de saúde de todo o país.

A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo, formado por 5,2 milhões de meninas. A vacina distribuída na rede pública previne contra quatro subtipos do HPV (6, 11, 16 e 18). Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo o mundo.

Para se imunizar é preciso apresentar o cartão de vacinação ou um documento de identificação. Cada adolescente deverá tomar três doses para completar o esquema de proteção, sendo a segunda aplicada depois de seis meses, e a última, cinco anos após a primeira.

Em 2015, a vacina contra o HPV será oferecida para meninas de 9 a 11 anos e, em 2016, para as de 9 anos. O câncer de colo de útero tem a terceira maior taxa de incidência entre os cânceres que atingem as mulheres, atrás apenas do câncer de mama e do câncer de cólon e reto.

Dia Internacional da Mulher!

Mulheres já ocupam metade dos empregos formais

A participação das mulheres no mercado de trabalho no país vem cada vez mais confirmando as conquistas da mão de obra feminina, que cresce em numero de vagas nos empregos formais, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no último censo. 

E a própria presidenta Dilma Rousseff, em seu programa semanal “Café com a Presidenta”, destacou tal realidade ao homenagear as mulheres nesta segunda-feira (03) pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo dia 8 de março. Ela ressaltou o avanço feminino no mercado de trabalho, observando que metade das vagas de emprego criadas nos últimos três anos foram ocupadas por mulheres. 

“Foram 2,4 milhões de mulheres que tiveram suas carteiras assinadas. E isso é fantástico, mostra a força das mulheres brasileiras, que não deixam escapar uma oportunidade de trabalhar e melhorar de vida”, disse a presidenta. 

Fonte: Jornal dia a Dia

Seis em cada dez pessoas traficadas são mulheres

A ONU lançou dia 5 de março campanha global para combater vários tipos de tráfico, inclusive de pessoas. Segundo o Escritório sobre Drogas e Crime (Unodc) da entidade, as mulheres representam 60% das vítimas de tráfico humano, 27% são crianças – na maioria, meninas.