INSS paga metade do 13º a aposentados

Começou nesta segunda (27/8) o pagamento da metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de pagamento de agosto, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro.

O INSS inicia os depósitos da folha de agosto para os segurados que recebem até um salário mínimo e tem cartão com final 1 (desconsiderando-se o dígito). O pagamento para quem ganha acima do mínimo começa no dia 3 de setembro.

De acordo com o Ministério da Previdência, os depósitos serão interrompidos no dia 7 de setembro devido ao feriado de Independência. "Os segurados que possuem cartão com final 5 e 0 terão seus benefícios depositados no dia 10", informa.

De acordo com a Previdência Social, serão contemplados com a antecipação 25,6 milhões de benefícios em todo o Brasil. Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação.

Fonte: Portal G1

350 bolsas em Praia Grande, Bertioga e Peruíbe

Do G1Santos

O programa Frente de Trabalho, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), traz 350 bolsas em cursos de qualificação para os municípios de Praia Grande, Peruíbe e Bertioga, todos no litoral de São Paulo. Na região, o programa já está disponível nos municípios de Cubatão e Itanhaém.

A Frente oferece cursos com duração de nove meses e 150 horas de qualificação. Os alunos recebem mensalmente uma bolsa-auxílio de R$ 210 e crédito para a compra de alimentos no valor de R$ 86, além de seguro contra acidentes pessoais. No período, os participantes devem prestar serviços de interesse local e frequentar o curso de qualificação profissional oferecido pela SERT.

A implantação do programa acontece nas três cidades ao longo da semana. Ao todo serão 150 bolsas em Praia Grande, com implantação a partir desta segunda-feira (27). Em Bertioga serão 100 bolsas e a implantação acontece a partir de quarta-feira (29). Já em Peruíbe, a implantação acontece a partir desta quinta (30) e, ao todo, serão 100 bolsas na cidade.

Para se inscrever é preciso ser maior de 17 anos, estar desempregado há pelo menos um ano, residir no Estado de São Paulo há no mínimo dois anos, não ter familiar participante do programa e não receber qualquer benefício social equivalente.

Vagas de trabalho na Baixada

G1 Santos

O programa Emprega São Paulo está com 800 vagas de emprego disponíveis na Baixada Santista, em várias áreas. O grau de escolaridade e o tempo de experiência para o preenchimento das vagas variam de acordo com a área de atuação e com a empresa.

Para ter acesso a estas vagas, basta se cadastrar no site do Emprega SP, criar login, senha e informar os dados solicitados. O usuário do sistema deve manter os dados de cadastro atualizados para não perder oportunidades de trabalho. Além disso, o usuário passa a ter acesso aos programas de qualificação da SERT, como o Time do Emprego e o Programa Estadual de Qualificação (PEQ), por exemplo.

Mais 6 mil escolas de educação infantil

A presidenta Dilma Rousseff afirmou segunda (21) que serão construídas seis mil escolas de educação infantil até 2014. “Vamos construir com as Prefeituras; e 3.019 já foram aprovadas. O Bolsa-Família também ajuda nessa tarefa, pois todas as crianças de famílias que recebem o benefício têm de estar na escola”, disse. 

Blog do Planalto

Rescisão de contrato de trabalho terá novos documentos a partir de novembro

A partir de novembro, todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A partir de 1º de novembro, rescisões feitas em outros modelos não serão aceitas pela Caixa Econômica Federal para liberação de Seguro Desemprego e da conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O novo TRCT detalha as parcelas e deixa mais claro para o trabalhador o valor das verbas rescisórias. Na informação sobre o pagamento de férias, por exemplo, são discriminadas férias vencidas e as em período de aquisição, facilitando a conferência dos valores pagos.

Grandes redes devem abrir quase 400 lojas até o Natal

Força Sindical/ Jornal Valor

Num momento em que a economia começa a dar sinais de uma possível retomada neste segundo semestre, as maiores redes de varejo de capital aberto do país colocam na rua projetos mais agressivos de crescimento orgânico. Algumas varejistas vão tentar se recuperar dos últimos resultados apáticos por meio de uma acelerada abertura de centenas de lojas que precisam estar em operação até o Natal. Segundo dados dos últimos balanços, as sete maiores redes do setor se preparam para abrir 382 lojas no segundo semestre do ano no Brasil. São 89 lojas acima do registrado no mesmo período de 2011.

O volume previsto equivale a duas novas lojas por dia sendo inauguradas até o fim do ano. Pontos novos registram aumento de tráfego de consumidores entre 20% e 30%, em média, em relação a lojas antigas.

Dados de balanço mostram que os investimentos já realizados pelo setor em 2012, (que incluem aberturas de pontos e depósitos, reformas e tecnologia), já superam o realizado em 2011. De janeiro a junho, as redes de capital aberto investiram R$ 1,385 bilhão no país, volume 20,4% superior ao aplicado no mesmo intervalo de 2011.

Mobilização dos Práticos de Farmácia é matéria em A Tribuna

Clique para ampliar

O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, fala sobre a mobilização na TV Tribuna. Clique

Práticos de Farmácia fazem manifestações em Santos e São Vicente

Liderados pelo presidente Jaime Porto, os Práticos de Farmácia de Santos e Região reuniram-se hoje, em Santos e São Vicente para protestar pacificamente, contra a atitude dos patrões que se recusaram a sentar na mesa de reuniões para discutir as reivindicações dos trabalhadores da Baixada Santista.

Os comerciários da Baixada, liderados pelo presidente Biloti, participaram do barulhento apitaço que reuniu os companheiros práticos da Baixada, acompanhados por sindicalistas e trabalhadores de outras categorias profissionais, como a construção civil, químicos, trabalhadores da saúde, pessoal da Força Sindical, da Nova Central, além de comerciários do interior do Estado, liderados pelo presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta.

INSS estuda antecipar revisão de benefícios

O acerto da revisão dos benefícios por incapacidade, que envolve 491 mil pagamentos ativos, pode começar em dezembro. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisa o pedido feito pelo Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical para antecipar parte dos pagamentos de janeiro de 2013 para dezembro de 2012.

Segundo o sindicato, o INSS poderia usar a sobra do orçamento do instituto para 2012 na antecipação do pagamento. Os benefícios com erro foram concedidos entre 1999 e 2009.

Na proposta feita pelo INSS, os cerca de 491 mil segurados com o benefício ainda ativo vão receber o reajuste a partir de janeiro de 2013. O sindicato, porém, sugeriu a antecipação de pelo menos uma parte dos pagamentos em dezembro. Além dos segurados com benefício ativo, o INSS também terá de pagar a revisão para 2,2 milhões de pessoas que não têm mais o benefício ativo.

Acordo

O INSS decidiu negociar a revisão dos benefícios depois que o Ministério Público Federal ganhou uma ação civil pública conjunta com o Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, pedindo a revisão de uma vez só para todos os segurados prejudicados. O acordo entre o INSS e o Sindicato dos Aposentados deve ser protocolado na Justiça nas próximas semanas. Enquanto isso, melhorias no acordo estão em negociação.

Diário de SP

SAÚDE: Saiba seus direitos

A Lei 12.653/2012 , de 29 de maio, altera o Código Penal para incluir o artigo 135-A, que tipifica o crime de condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia, obriga a divulgação de cartaz nas unidades hospitalares alertando para a nova regra. 

Desde maio o Ministério da Saúde encaminhou, em conjunto com a Confederação Nacional de Saúde, o modelo dos cartazes a serem fixados nas entradas dos hospitais privados, um vez que a lei passou a vigorar integralmente a partir da sanção presidencial.
Blog da Saúde

Comerciários fazem passeata e iniciam campanha salarial 2012

Comerciários da Baixada Santista

Os comerciários de todo o Estado de São Paulo deram início dia 13/8 à Campanha Salarial Unificada 2012/2013. Concentrados no vão livre do Masp, Avenida Paulista, cerca de 600 manifestantes, liderados pelos dirigentes da Força Sindical, UGT, CUT, e Nova Central, seguiram, em passeata, rumo à Avenida 9 de Julho, onde fica a sede da Federação Patronal (Fecomercio). Ivo Dall’Acqua, presidente do Conselho de Assuntos Sindicais e principal negociador da entidade, recebeu a pauta. 

“Está em gestação um processo para felexibilizar a CLT”, alerta o senador Paulo Paim

(Ag Diap)

Benedito Calheiros Bomfim, do alto de seus quase 96 anos, é, provavelmente, a maior autoridade em Direito do Trabalho no país. Somente isso já justificaria a publicação do texto abaixo. Porém, como acontece com autores realmente importantes, há outra razão, de natureza conjuntural, para publicá-lo.

Há pouco tempo, não mais que algumas semanas, o senador Paulo Paim (PT-RS), na tribuna da casa legislativa de que faz parte, alertou: "Estou sabendo que o Poder Executivo pretende enviar ao Congresso Nacional proposta para mudar a legislação trabalhista e criar duas novas formas de contratação, a eventual e por hora trabalhada. Na prática, nós sabemos muito bem o que isso representa: a perda de direitos sociais para os trabalhadores".

O alerta do senador Paim não é um delírio, pelo contrário. No início deste mês, o jornal Valor Econômico veiculou notícia que a "presidente Dilma Rousseff prepara para depois das eleições municipais a negociação com o Congresso de duas reformas: a da previdência do INSS, em troca do fim do fator previdenciário, e a que flexibiliza a legislação trabalhista, cujo anteprojeto está na Casa Civil e que deverá dar primazia ao que for negociado entre as partes sobre o legislado, ampliando a autonomia de empresas e sindicatos."

Saiba mais Ag Diap

Ministro recebe Motta e líderes das Centrais

Fotos: Wilson Dias - ABr

O presidente da Fecomerciários e tesoureiro nacional da Força Sindical, Luiz Carlos Motta, participou na manhã desta quarta (15/8) de reunião com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, juntamente com dirigentes das Centrais Sindicais. 

O ministro anunciou em primeira mão aos dirigentes sindicais o Programa de Investimento em Logística: Rodovias e Ferrovias, um pacote de concessões para aquecer a economia e melhorar a infraestrutura do País, divulgado e detalhado mais tarde pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, na presença da presidenta Dilma Rousseff.

Pela Força Sindical, além do presidente Motta, participaram o presidente da Central, Miguel Torres, e o presidente da Federação dos Químicos de SP, Sérgio Leite. “O plano é audacioso e deve melhorar em muito a infraestrutura do País, criando empregos e desenvolvimento”, disse Motta.

Aposentados protestam e vão acampar em Brasília

Revoltados com o governo federal que vem adiando uma solução para conceder aumento real para a categoria, os aposentados de todo o país vão se mobilizar hoje e amanhã em Brasília, onde realizarão manifestações e ato público, acampando em frente ao Congresso Nacional e Palácio do Planalto.

"Já tivemos os caras pintadas que derrubaram o governo Collor e agora teremos os caras enrugadas que vão invadir Brasília em busca de um aumento real, afirmou Warley Martins presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Cobap.

A Cobap aponta uma defasagem de 76,54% nas aposentadorias desde 1994. Os reajustes concedidos pelo governo ao longo desses anos, quando comparados aos reajustes concedidos ao mínimo apontam pesadas perdas salariais.

Diário do Litoral

Reunião com Centrais
O governo  convocou as centrais também  para um debate na mesma data (dia 15 de agosto de 2012), das 14h30 às 18h00 no Palácio do Planalto. A pauta será sobre:
-Acordo Coletivo de Propósito Específico
- Programa Nacional de Proteção ao Emprego
Pela Força Sindical participarão o presidente em exercício Miguel Torres; o 1º secretário Sergio Luiz Leite, e o tesoureiro da Central Luiz Carlos Motta.

Sem comentários!

Nove entre os dez maiores laboratórios farmacêuticos do mundo estão sob investigação nos Estados Unidos por prática de corrupção em outros países. 

Mas,  os laboratórios querem que o governo dos EUA desista de executar a "Foreign Corrupt Practices Act" (FCPA), lei que proíbe as empresas multinacionais de subornar autoridades em outros países, para obter vantagens competitivas no fechamento de contratos. E também subornar médicos para encorajá-los a receitar seus medicamentos. (Comunidade Farmácia Brasileira)

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Conferência do Trabalho Decente termina sem participação dos empregadores

Vitor Nuzzi - Rede Brasil Atual 

A 1ª Conferência de Emprego e Trabalho Decente terminou na tarde de hoje (11) evidenciando as tensões que ainda existem nas relações de trabalho. Se a abertura, na quarta-feira (8), já havia mostrado as diferenças de posições e concepções sobre o tema, o encerramento deixou a divergência mais explícita. As votações foram feitas apenas com as bancadas do governo e dos trabalhadores, sem a participação da representação dos empregadores, que decidiram suspender sua participação no evento, discordando da condução dos trabalhos e falando em desrespeito ao regimento.

(...) Assim, a maioria das propostas foi votada e aprovada, e podem fazer parte das políticas públicas do governo. Mas a discussão de temas considerados polêmicos – como a redução da jornada de trabalho – passou a ser questionada pela bancada patronal, que não participou da última fase do evento.

Saiba mais Rede Brasil Atual 

Cobertura Completa Rede Brasil Atual

12 de Agosto - Dia dos Pais

Esta é uma homenagem aos pais de meninos e meninas que conseguem vencer as adversidades e operar o milagre cotidiano de manter viva a chama da esperança.

"Entre a inocência da infância e a compostura da maturidade há uma deliciosa criatura chamada menino. Embora se apresentem em tamanhos, pesos e cores sortidos, todos os meninos têm o mesmo credo: aproveitar cada segundo de cada minuto de todas as horas de todos os dias e protestar ruidosamente - o barulho é sua única arma - quando seu último minuto é decretado e os adultos os empacotam e metem na cama.

Meninos são encontrados em todas as partes: em cima de, embaixo de, dentro de, subindo em, balançando-se no, correndo em volta de, pulando para. As mães os adoram, as meninas os odeiam, irmãos e irmãs mais velhos os suportam, adultos os ignoram, o céu os protege. 

Motta participa da Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente

Foto: Fecomerciários

Começou nesta quarta (8/8), em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. A Conferência vai reunir, até 11 de agosto, cerca de 1.250 delegados representando o poder executivo, trabalhadores, empregadores e outras organizações da sociedade civil, além de 250 participantes convidados e observadores. 

Objetivo: debater e propor políticas de geração de emprego e trabalho decente no País, visando a inclusão cada vez maior de brasileiros no mercado de trabalho livre das condições degradantes, gerador de riqueza e redutor da miséria.

O presidente da Fecomerciários e tesoureiro nacional da Força Sindical, Luiz Carlos Motta, participa do evento como delegado, com direito a voz e voto, no eixo que discutirá a negociação coletiva.

A conferência oferece um momento único para a convergência dos interesses antagônicos entre capital e trabalho, buscando caminhos para o desenvolvimento com proteção social.

Mais um passo rumo à regulamentação da profissão

Fotos Daniel Cardoso/Portal Fecomerciários

Em mais um passo decisivo para o reconhecimento da categoria dos comerciários, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (8/8) o Projeto de Lei 115, de autoria de senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta a profissão.

A matéria também já foi aprovada por unanimidade pelo Senado Federal e pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. Agora, com a aprovação do relatório do deputado Eudes Xavier (PT-CE) na Comissão de Trabalho, o projeto espera apenas votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para ir à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

INSS entra na Justiça com ações para que agressores de mulheres paguem por prejuízos causados ao órgão

Os agressores poderão ter de ressarcir os cofres públicos os benefícios, como auxílio-doença, pensão por morte ou por invalidez, pagos a mulheres vítimas de violência doméstica seguradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As primeiras ações regressivas (cobrança do agente causador o valor pago por algum tipo de indenização) foram ajuizadas pelo instituto, por meio da Advocacia-Geral da União - AGU.

“Vai ser devolvido aos cofres o que o Estado gasta com a violência [contra a mulher], mostrando que o ato de agressão não deve ser impune na esfera penal, mas também em outras. Se podemos lamentar o que ocorre na penal, podemos buscar reparação em outras”, ressaltou o vice-advogado-geral da União, Fernando Albuquerque

Saiba mais Ag Brasil