.

.

Info Comerciário 195/2019

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Projeto prevê que anti-sindicalismo poderá ser crime

Foi encaminhado ao protocolo legislativo, projeto de lei do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) que pune, com detenção de seis meses a dois anos, além de multa e pena correspondente à violência, quem impedir qualquer cidadão de exercer os direitos inerentes à condição de sindicalizado, mediante fraude, violência, ou grave ameaça.

O projeto (PLS 36/09) já está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa. De acordo com a proposição, incorre nas mesmas penas a pessoa que exigir, quando da contratação do empregado, atestado ou preenchimento de questionário sobre filiação ou passado sindical.

Da mesma forma, estará incurso nas penalidades quem dispensar, suspender, alterar local, jornada de trabalho ou tarefas do trabalhador por sua participação considerada lícita na atividade sindical, inclusive na greve. A pena, conforme explicita o projeto, será aumentada de 1/6 a 1/3 se a vítima for dirigente sindical ou suplente, membro de comissão ou simplesmente porta-voz do grupo.
Fonte: Agência Senado

Por falta de provas processo contra Paulinho da Força é arquivado

A Câmara dos Deputados arquivou definitivamente no último dia 10 de fevereiro o processo contra o deputado Paulinho da Força. O arquivamento aconteceu por absoluta falta de provas e deu um basta na perseguição política que tinha a nítida intenção de calar o deputado e enfraquecer a luta em prol dos trabalhadores.

Comércio vende mais 9,1% em 2008

O comércio varejista fechou 2008 com crescimento de 9,1% nas vendas sobre o ano anterior, enquanto a receita nominal cresceu 15,1%. Em 2007, o varejo havia registrado um crescimento de 9,7% na comparação com 2006. Só em dezembro do ano passado, as vendas do comércio cresceram 3,9% na comparação com o mesmo mês de 2007, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE.
Bom para os comerciantes, bom para os comerciários!
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...