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sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Eventos adversos graves matam 6 pessoas a cada hora no Brasil


Fonte: Ag. Brasil
As mortes decorrentes de eventos adversos graves, ou seja, ocasionadas por erros, falhas assistenciais, processuais, infecções ou outros fatores chegaram a seis por hora no Brasil em 2017, segundo o 2° Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) e pelo Instituto de Pesquisa Feluma, da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais.

Entre os eventos adversos graves que ocorrem com mais frequência estão a infecção generalizada (septicemia), pneumonia, infecção do trato urinário, infecção do sítio cirúrgico, as complicações com acessos, os dispositivos vasculares e outros dispositivos invasivos, lesões por pressão, erro no uso de medicamentos e complicações cirúrgicas como hemorragia e laceração.


Saiba mais

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Certidão de inteiro teor

Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Utilizada quando a certidão de nascimento regular não é aceita, a Certidão de Inteiro Teor é composta por todos os elementos que constam no registro de nascimento da pessoa, incluindo qualquer tipo de alteração que eventualmente seja feita. Na maior parte dos casos, o documento é utilizado para solicitar dupla cidadania ou união estável em outro país. Também é necessário para determinados tipos de operações financeiras em que a certidão resumida não é suficiente. 

Para solicitar essa certidão, o cidadão deve comparecer a qualquer cartório de Registro Civil e apresentar documentos de identificação, tais como: identidade, CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 


quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Muitos gols na segunda rodada da primeira fase do Torneio de Futsal dos Comerciários de São Vicente


Aconteceu dia 10/08 a segunda rodada da primeira fase do 2º Torneio de Futsal dos Comerciários, na cidade de São Vicente. As equipes Sanmell Motos e Viracopos fizeram um belo jogo, com vitoria para a Sanmell por 6x4. 

A segunda partida da noite foi entre a equipe do Vem Ki Tem e São Paulino; mo qual a equipe Vem Ki Tem saiu vitoriosa, com o placar de 7x6. 

Lembrando que o torneio está sendo realizado no Clube Tumiarú, em São Vicente, e a última rodada da primeira fase acontecerá nesta sexta feira dia 17/08.

Venha prestigiar seu time, participe!

Salário Maternidade

Fonte: Direito do Empregado

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Filho universitário tem direito a prorrogação da pensão por morte?

Muitos jovens que recebem pensão do INSS pela morte de um de seus pais acreditam que têm direito à prorrogação do benefício até os 24 anos de idade se estiverem cursando nível superior. Entretanto, de acordo com a legislação previdenciária, a pensão por morte paga aos filhos cessa ao completarem 21 anos de idade, independentemente de estarem ou não em ­faculdade.

A confusão ocorre porque, para efeito de dedução no Imposto de Renda, a legislação tributária permite que os filhos até 24 anos que estejam em faculdade ou cursando escola técnica de segundo grau sejam dependentes de seus pais.

Já na legislação previdenciária, a única possibilidade de um filho maior de 21 anos continuar recebendo a pensão por morte é se ele for inválido. A invalidez deve ser comprovada por exame médico-pericial feito no INSS que constate que a incapacidade para o trabalho é total e permanente. Além disso, para ter direito a pensão por morte, a invalidez tem de ter se iniciado antes de o requerente ter completado 21 anos e também ter se iniciado antes do óbito do pai ou mãe.

Para a concessão da pensão por morte para os filhos menores, o INSS não exige tempo mínimo de contribuição, mas o contribuinte deveria ter qualidade de segurado na data do falecimento. Caso haja mais de um pensionista – esposa e filho, por exemplo –, a pensão por morte será rateada entre todos, em partes iguais.

A parte daquele cujo direito à pensão cessar será revertida em favor dos demais dependentes. A pensão por morte deve ser requerida nas agências da Previdência Social, mediante agendamento prévio pelo telefone 135 ou pelo site meu.inss.gov.br.

A pensão por morte cessa aos 21 anos, sendo ou não universitário. 
Exceção: Casos de invalidez

Regras:
Deve ser comprovada por exame médico-pericial;
Deve ter iniciado antes do requerente completar 21 anos;
Deve ser anterior ao óbito do pai ou da mãe.

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Carteira de Habilitação gratuita

Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Não existe uma lei federal que determine a gratuidade da carteira de habilitação, no entanto é possível tirar o documento sem pagar nada em todos os estados e no Distrito Federal. Você pode fazer isso tanto no Departamento de Trânsito (Detran) do seu estado, quanto nas instituições do sistema S – Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). Os requisitos, geralmente, são parecidos: ter renda mensal de até três salários mínimos e estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (quando a emissão for pelo Detran). 


sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Em defesa do emprego!


Aviso Prévio

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT

O aviso prévio é o meio utilizado para comunicar o desligamento de um empregado da empresa. A CLT prevê os tipos de avisos e em que situações eles devem ser utilizados. 


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