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Info Comerciário 195/2019

quinta-feira, 29 de março de 2018

Seria lindo não fosse trágico!


Fonte: RBA
Rios e igarapés que serpenteiam o município de Barcarena, no Pará, estão contaminados por metais tóxicos provenientes de efluentes da lama vermelha de uma das bacias da empresa Hydro Alunorte.

Comerciários da BS em excursão ao Centro de Lazer em Avaré


Dia 25 de março, com a supervisão da diretora Jane Couto, nosso Sindicato levou cerca de trinta comerciárias(os) e suas famílias em excursão ao Centro de Lazer e Parque Aquático de Avaré. Como o parque está em fase experimental, o ingresso foi gratuito. Todas as atrações estavam funcionando, com muita organização e os convidados adoraram. Veja: 

’’No dia 25/03 tive o prazer de ir com minhas filhas na excursão do Parque Aquático em Avaré. Adoramos tudo, minhas filhas ficaram encantada não queriam voltar. Foi um dia maravilhoso. Muito obrigada por nos propocionar esse dia. Espero mais dias assim!’’ Rafaela de Souza Costa da Cruz 

’’Boa tarde , gostaria de agradecer pela excursão, eu e meu esposo adoramos . O local é lindo, os funcionários super educados e atenciosos. Tenho apenas que agradecer por tudo, que Deus abençoe a todos!’’ Bheatriz Stephanny de Souza Santos 

’’Gostaria de agradecer ao sindicato pelo domingo maravilhoso que tivemos. No parque, fomos muito bem recebidos, tudo muito bem servido é muito gostoso. Minha família adorou e voltaremos sempre que tivermos oportunidade. O sindicato está de parabéns por proporcionar momentos incríveis como esses das fotos.’’ Karina Barbara Morel  

''Agradeço a oportunidade de ir ao parque áquatico dos comerciários de Avaré e aproveito para dizer que me senti muito valorizada pelo parque e pelas pessoas que lá trabalham. tudo feito com muito capricho e carinho. Agradeço também toda a retaguarda dada pela diretora Jane que nos acompanhou... como sempre muito competente, nos dando toda a segurança... Muito bom fazer parte desta família chamada Sincomerciarios.’’ Rita Quinteiro 

’’Gostaria de agradecer ao atendimento de todos do parque por me proporcionar um domingo maravilhoso. o Centro de lazer dos Comerciários de Avaré está de parabéns eu e meu filho já estamos ansiosos para o próximo passeio ao parque. Somos de Praia Grande-SP.’’ Cristiane Coelho

Trabalhadores do Supermercado Primos receberão indenização por trabalho em feriados proibidos pela CCT


Foi realizada dia 23 de março assembleia com os empregados do Supermercado Primos de Praia Grande para decidir a forma de recebimento da multa indenizatória que a empresa foi condenada a pagar, em virtude de ação movida pelo Sindicato.

Nos últimos cinco anos os trabalhadores foram obrigados a trabalhar nos feriados de 25 de dezembro, 1º de janeiro e 1º de maio, feriados nacionais, proibidos pela convenção coletiva de trabalho. O pagamento dos créditos aos empregados será realizado de forma parcelada a partir do mês de abril.

Tabela justa do Imposto de Renda para os trabalhadores

Fonte: Diap
O Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2018 sem previsão de correção da tabela do Imposto de Renda para os trabalhadores que representaria alternativa importante para o momento de crise econômica. Segundo dados divulgados pela Receita Federal e pelo Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), a tabela está defasada em 88,40%. 

A defasagem de 88,40% tem como fato gerador a assertiva de que nos últimos 22 anos a tabela do Imposto de Renda foi corrigida em 109,64%, mas a inflação do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) medido mês a mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 294,93%. 

Isso significa dizer que os ganhos obtidos pela política de valorização do salário mínimo e a melhoria da renda dos trabalhadores por meio das negociações coletivas conquistadas pelos sindicatos dos trabalhadores com reajustes salariais iguais ou superiores à inflação são apropriadas pelo governo com a falta de atualização da tabela do Imposto de Renda.

quarta-feira, 28 de março de 2018

Assembleia sobre Feirão dia 25 de março


Conforme a convenção coletiva, por solicitação da concessionária, o presidente Arnaldo Biloti, nesta terça-feira dia 20, realizou assembleias com os trabalhadores da concessionária Absoluta, quando foi discutido e votado o trabalho no feirão do dia 25 de Março 2018, domingo, em Praia Grande.

Reunião Comissão Intersetorial de Saúde


Dia 20/mar, o Sincomerciários abriu suas portas para mais uma reunião da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora/Santos. 

Entre os assuntos abordados estão a apresentação do CEREST/SEVREST (Centros de Referência Especializados em Saúde do Trabalhador) de Santos e de ações referente a saúde do trabalhador em nossa região. 

Sobre mensalidade escolar

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

terça-feira, 27 de março de 2018

Emprego informal tira força da retomada

A recuperação do mercado de trabalho puxada pelo emprego informal, sem carteira assinada, não dá segurança para as famílias voltarem a consumir com força e pode comprometer a retomada. 

Para especialistas, a conclusão se ancora no cruzamento de dados. Em 2017, foram criadas 1,8 milhão de vagas— todas no setor informal. Com carteira, 685 mil vagas foram perdidas.  Também conta a renda média dos sem carteira e de pequenos empreendedores, metade da renda dos formais, já descontada a inflação. 

 (...) O sinal de alerta veio com o desempenho pífio do consumo das famílias nos últimos três meses do ano. Com 65% do PIB (Produto Interno Bruto), o consumo determina o que ocorre na economia.

O que significa prevalência do negociado sobre o legislado?

Fonte: Diap/Cartilha Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas
A prevalência do negociado sobre o legislado significa que a lei só vale se ou quando o acordo ou a convenção coletiva de trabalho não dispuser de modo diferente. A Constituição Federal, em seu art. 7º, inciso XXVI, reconhece a negociação, mas o seu pressuposto é que a negociação seja para ampliar ou acrescentar outros direitos, além dos assegurados na lei e na Constituição. A única exceção constitucional é o inciso VI, que permite – em situação extrema – que a convenção ou acordo coletivo possa ir contra a garantia da irredutibilidade do salário, quando evidentemente o instrumento normativo tem que ser elaborado com o respectivo sindicato da categoria profissional, inserindo uma cláusula de impossibilidade de demissão enquanto perdurar a exceção.

A aplicação da Lei 13.467 é inconstitucional em relação aos pontos sujeitos à livre negociação porque os trabalhadores poderão ter direitos inferiores aos assegurados em lei, caso haja negociação coletiva com essa orientação em relação a quase todos os direitos.

sexta-feira, 23 de março de 2018

O que muda, essencialmente, com a Reforma Trabalhista?

Fonte: Diap/Cartilha Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas
A mudança fundamental é que, de um lado, a lei trabalhista – caso venha a ser aplicada tal como sancionada – sem nenhuma interpretação que lhe dê outro sentido, deixa de existir como direito básico e de caráter irrenunciável, e, de outro, desaparece a prevalência da norma mais vantajosa para o trabalhador, permitindo-se que da negociação – coletiva, como regra, e individual, como exceção – resulte a redução de direitos, inclusive os previstos em lei.

Na regra anterior, a negociação servia para acrescentar direito. Quando havia conflito entre a convenção e o acordo, sempre prevalecia o mais vantajoso para o trabalhador. Na nova regra, além de a negociação poder reduzir ou flexibilizar direito, ela prevalece sobre a lei e, havendo conflito entre a convenção e o acordo coletivo, este prevalece, mesmo não sendo o mais vantajoso para o trabalhador, pretendendo permitir o absurdo da retirada de direitos.

Assim, os trabalhadores, suas organizações sindicais e a Justiça do Trabalho não podem aplicar, sem questionamentos, uma lei que contraria os princípios constitucionais de proteção ao trabalho, quebrando o princípio da norma mais favorável ao empregado.

quinta-feira, 22 de março de 2018

Tome consciência desse bem!


Medicamentos terão reajuste de até 2,84% no dia 31

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) autorizou um reajuste de 2,09% a 2,84% nos preços dos medicamentos, a partir do próximo dia 31. O teto do aumento permitido equivale à inflação oficial do último ano (de março de 2017 a fevereiro de 2018). A regulação é válida para um universo de mais de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.

No ano passado, os remédios tiveram alta máxima de 4,76%, exatamente a mesma variação da inflação no período. Em 2016, o aumento autorizado foi de 12,5%. Em 2015, foi de 7,7% e. em 2014, de 5,68%. O percentual é o menor em 11 anos, segundo a Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo), que se queixa que, pelo segundo ano consecutivo, "o reajuste dos medicamentos será baixo". Em 2017, lembrou a entidade, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) registrou variação de apenas 0,12% no item "medicamentos em geral" do Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i). 

"A indústria farmacêutica tem conseguido segurar seus preços, apesar do expressivo aumento dos custos de produção nos últimos anos e a tendência deve se repetir em 2018", afirma Nelson Mussolini, presidente executivo do sindicato. Os reajustes de preço dos medicamentos têm ficado abaixo da inflação geral. De 2013 a 2017, o IPCA acumulado foi de 36,48% ante 32,51% dos reajustes médios autorizados pelo governo. 

Três categorias: reajustes diferentes 

CNC estima que varejo criará 10,6 mil empregos temporários na Páscoa

Fonte: Fecomerciários
O varejo terá a melhor Páscoa dos últimos cinco anos, com uma movimentação de R$ 2,2 bilhões, a geração de 10,6 mil empregos temporárias e um aumento de 3,5% no volume de vendas. A expectativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que divulgou hoje (20) as estimativas em relação à Semana Santa deste ano, comparativamente à do ano passado, já descontada a inflação do período. 

Confirmada a projeção, esse seria o melhor desempenho das vendas reais do varejo nesta data comemorativa desde os 4,8% de crescimento verificado em 2013. Na mesma data no ano passado, o varejo registrou o primeiro aumento no volume de vendas, ao crescer 1,1% em relação a 2016, após acumular perda de 5,2% em 2015 e também em 2016. Segundo os dados divulgados pela CNC, a melhor Páscoa para o setor ocorreu em 2010, quando as vendas cresceram 9,5% em relação a 2009, ano em que a economia cresceu 7,5% e o volume total de vendas do varejo avançou 10,9%.

quarta-feira, 21 de março de 2018

Racismo é crime! Denuncie


A “reforma” fortalece os sindicatos, como alardeiam seus defensores?

Fonte: Cartilha/Diap Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas
Não, pelo contrário. Tenta enfraquecer e esvaziar o poder e a ação coletiva das entidades sindicais em defesa dos interesses da categoria e da classe trabalhadora, especialmente mediante:

1) a fragmentação da representação sindical via terceirização e pejotização;

2) a prevalência da negociação sobre a lei e do acordo sobre a convenção, 
independentemente de ser ou não mais vantajoso para o trabalhador;

3) a ampliação das possibilidades de negociação individual;

4) a eliminação da ultratividade de acordo ou convenção;

5) o fortalecimento da comissão representativa dos trabalhadores no local de trabalho em detrimento do sindicato, que perde atribuição e fica excluído do processo de organização da eleição dos representantes dos trabalhadores;

6) a asfixia financeira às entidades sindicais; e

7) a dificuldade de acesso da entidade sindical à Justiça do Trabalho por abuso em acordos individuais. As respostas dos trabalhadores a essas investidas deve ser a sindicalização em massa, para impor limites ao poder e à capacidade de pressão patronal sobre os empregados e suas entidades representativas.

terça-feira, 20 de março de 2018

Qual é o objetivo da Reforma Trabalhista?

Fonte: Cartilha Diap/Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas
No plano retórico, valorizar a negociação coletiva, modernizar as relações de trabalho, dar segurança jurídica às partes e gerar novos empregos formais. Mas, na verdade, pretende reduzir custos do empregador, facilitar a precarização das relações de trabalho, ampliar o lucro e a competitividade das empresas e enfraquecer a representação sindical.

A lei aprovada, para usar uma expressão do Diretor-Técnico do DIAP, Ulisses Riedel de Resende, pretende “desregulamentar direitos e regulamentar restrições”, ou seja, o que beneficia ou favorece o trabalhador é excluído da proteção da lei ou é desregulamentado sendo que o prejuízo é explicitado no texto da lei.

O ordenamento jurídico anterior à chamada Reforma Trabalhista previa, “incontroversamente, a prevalência do negociado sobre a lei sempre que a negociação” significasse “a criação de novo benefício ou a ampliação de benefício já previsto em lei, concluindo-se [então] que o único propósito do PL 6.787/16 (transformado na lei 13.467) é permitir a exclusão de direitos trabalhistas pela via negocial”, como descreve a Nota Técnica nº 2, de 23 de janeiro de 2017, da Secretaria de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Ora, se a intenção fosse beneficiar os trabalhadores com novos direitos e melhores condições de trabalho, a proposta [transformada em lei] seria completamente desnecessária.”, complementa a nota do MPT.

As entidades sindicais, especialmente o sindicato, no processo de negociação, deve mobilizar a categoria para reunir condições de resistir à imposição de cláusulas no acordo que possam significar perdas aos trabalhadores, considerando sempre a efetiva defesa e proteção dos direitos e interesses dos representados.

segunda-feira, 19 de março de 2018

Alimentos mais baratos arrefecem inflação ao consumidor no IGP-10 de março

Fonte: CNTC c/info Isto é
As famílias gastaram menos em março com alimentação, fato que arrefeceu a inflação ao consumidor no Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), informou nesta quinta-feira, 15, a Fundação Getulio Vargas (FGV).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC-10) subiu 0,10% em março, após uma alta de 0,57% em fevereiro. Seis das oito classes de despesa registraram taxas de variação mais baixas, com destaque para o grupo Alimentação, que passou de elevação de 0,78% de fevereiro para queda de 0,31% em março. Houve impacto do item hortaliças e legumes, que caiu 0,99% em março, após subir 11,56% no mês anterior.

Os demais decréscimos ocorreram nos grupos Educação, Leitura e Recreação (de 2,01% em fevereiro para -0,27% em março), Transportes (de 1,27% para 0,69%), Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,50% para 0,37%), Vestuário (de 0,20% para -0,08%) e Comunicação (de 0,10% para 0,00%).

As maiores influências partiram dos itens cursos formais (de 3,93% para 0,01%), gasolina (de 2,30% para 0,95%), artigos de higiene e cuidado pessoal (de 0,10% para -0,26%), acessórios do vestuário (de 0,89% para -0,93%) e tarifa de telefone móvel (de 0,04% para -0,23%).

Na direção oposta, houve aceleração nos grupos Habitação (de -0,36% para 0,15%) e Despesas Diversas (de 0,16% para 0,17%), sob impacto dos itens tarifa de eletricidade residencial (de -3,08% para 0,66%) e alimentos para animais domésticos (de -0,10% para 0,73%).

sexta-feira, 16 de março de 2018


Dia 16 de março o secretário geral Washington Vicente e a diretora Monalise Fadel, representaram o Sincomerciarios BS, em nome do Presidente Arnaldo Biloti, na posse da Diretoria do Sintraport de Santos. 

Parabenizamos toda a diretoria por mais um mandato, ao Presidente Miro e ao Secretário Geral Anderson Bicuto, desejamos uma gestão profícua em prol dos trabalhadores da sua base.

Qual a diferença entre categoria econômica e profissional?

Fonte: Diap/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical
A representação sindical brasileira, com base no art. 8º, II, da Constituição Federal de 1988, deve observar os critérios de agregação em categorias profissionais e econômicas.

Por categoria econômica se compreende a expressão social de representação sindical patronal, balizada a partir de critérios de solidariedade de interesses econômicos e do empreendimento de atividades idênticas, similares ou conexas. 

Noutro lado, o setor laboral é marcado pela caracterização da categoria profissional, cuja abrangência circunscreve os:
a) empregados celetistas;
b) trabalhadores autônomos;
c) profissionais liberais;
d) trabalhadores avulsos;
e) trabalhadores rurais; e
f) servidores públicos, dentre outros.

A norma vigente estatui, ainda, que a representação sindical em categoria profissional poderá ser revestida, nos casos anteriores, pela forma de categoria profissional diferenciada, que poderá ocorrer quando preenchidos os requisitos de estatuto profissional específico ou a partir de condições de vida muito singulares em função da profissão.

quinta-feira, 15 de março de 2018

Toda mulher...

Charge da Força Sindical

STF mantém regra que obriga comparecimento pessoal para saque do FGTS

Fonte: Ag Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) manter a validade da norma que obriga o comparecimento pessoal do trabalhador para sacar os valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fundo criado para ajudar quem é demitido sem justa causa. Pelas regras atuais, o saque pode ser feito por terceiros indicados pelo titular da conta, mas somente em caso de doença grave comprovada por meio de perícia médica. 

A obrigatoriedade foi questionada no STF em ações de inconstitucionalidade protocoladas em 2001 pelo PT e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. De acordo com as entidades, o impedimento viola o direito dos sindicatos de representar seus filiados, além dos critérios de relevância e urgência para edição de medida provisória, norma pela qual a restrição foi positivada. 

Pelas regras do FGTS, o cidadão tem direito de receber os valores depositados nos casos de demissão sem justa causa, extinção total da empresa, extinção do contato temporário e suspensão do trabalho avulso por mais de 90 dias. A conta é vinculada ao contrato de trabalho e é abastecida pelos empregadores, que devem depositar mensalmente 8% do salário de cada funcionário.

quarta-feira, 14 de março de 2018

“Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida” ed.2018



As comerciárias de Santos, acompanhadas da diretora Jane Couto, participaram no dia 13 de março da oitava edição do evento “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida”, realizado pela Fecomerciários, que reuniu cerca de 3.200 mulheres do estado de São Paulo, no Parque Aquático do Centro de Lazer da Federação dos Comerciários na Estância Turística de Avaré.



Foram três dias de atividades e reflexões sobre as reivindicações da categoria, sendo aprovadas 12 deliberações que vão balizar a luta comerciária nas bases. 


As comerciárias participantes do evento são formadoras de opinião e devem propagar as 12 deliberações aprovadas por unanimidade nos seus locais de trabalho e incentivar a sindicalização em suas bases. 


Um evento dessa magnitude promove a interação de trabalhadoras de todo o Estado e as reivindicações fortalecem as mulheres e suas entidades. 


Estas são as reivindicações aprovadas: 

1- Reforma Trabalhista 
2 - Reforma da Previdência 
3 - Igualdade 
4 - Violência 
5 - Discriminação 
6 - Assédios 
7 - Engajamento 
8 – Empregos 
9 – Qualificação 
10 - Creches 
11 - Sindicalização 
12 - Voto consciente

Maltratar idoso é crime

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

terça-feira, 13 de março de 2018

Reajuste de medicamentos máximo será de 2,84% em 2018

Fonte: Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acaba de publicar o valor do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) referente ao mês de fevereiro, o último dado que faltava para realizar o cálculo de reajuste de preços de medicamentos para 2018. O valor do índice foi de 0,32%.

Assim, o valor acumulado do IPCA entre março do ano passado e fevereiro de 2018, período considerado para o cálculo do reajuste, foi de 2,84%. Desta maneira, para este ano, o reajuste deverá apresentar três faixas de reajuste, sendo elas:


A Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) informou que a abertura do sistema SAMMED para o preenchimento do Relatório de Comercialização referente ao segundo semestre de 2017 acontecerá em breve. 

Atestado falso

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

segunda-feira, 12 de março de 2018

A “Reforma” estimula os contratos precários de trabalho?


Sim. Há vários exemplos dessa natureza como a ampliação do contrato a tempo parcial; a flexibilização das regras do trabalho temporário; a retirada da obrigatoriedade, ainda que subsidiária, dos contratos terceirizados; a criação do contrato intermitente; a regulamentação do teletrabalho por meio de “tarefas”, sem vinculação com a duração da jornada; a criação da figura do “autônomo exclusivo”, (MP 808 proibiu a exclusividade); a ampliação da possibilidade de transformação do trabalhador em pessoa jurídica; a autorização da terceirização generalizada, inclusive na atividade-fim da empresa, entre outras.

MP 808 - continua dispensando ou afastando o vínculo empregatício do autônomo, mas proíbe a exclusividade, ou seja, o autônomo poderá prestar serviços a mais de um tomador. A MP, que acrescenta o artigo 442-B à CLT, no entanto, determina que o fato de o autônomo prestar serviços a apenas um tomador de serviços não caracteriza a qualidade de empregado.

A consequência de precarização dos contratos é que terá reflexos sobre a jornada, que também é flexibilizada (bancos de horas, jornada in itinere, horas extras, intervalo para almoço, jornada de 12 x 36 para todos os setores da atividade, etc), além de também significar redução de remuneração, com pagamento por produtividade, por gorjetas, abonos e gratificações, entre outros prejuízos aos trabalhadores. Os prêmios e abonos, independentemente de regularidade ou vinculação ao salário, não serão considerados como base de cálculo da contribuição previdenciária, o que irá reduzir o valor das aposentadorias.

É preciso registrar que algumas dessas possibilidades dependem apenas do arbítrio ou da vontade patronal, outras dependem de negociação individual entre empregado e empresa, mas todas podem ser negociadas coletivamente, entre o sindicato de trabalhadores e a empresa.

Assim, como nem todas as mudanças são automáticas, há formas e meios de resistências. Embora frente a uma situação que tenha que optar entre o emprego, que é o principal, e um direito, que é o acessório, o trabalhador em desvantagem tende a ceder, mas é possível resistir, especialmente quando o tema requer negociação coletiva.

Sorteados com vale-compra


O secretario geral do Sincomerciários BS, Washington Vicente, e o diretor Osvaldo Ribeiro entregaram para Rafael Fabris/Loja Chik's Center-Vicente de Carvalho e Ronaldo da Silva Fiuza/Carrefour-Conselheiro Nébias, em Santos, sorteados do mês de janeiro 2018, vale-compra, no valor de R$ 350,00 para cada um deles.

Sincomerciários festeja o Dia Internacional da Mulher



O Sincomerciários Baixada Santista, em parceria com o Instituto Mix, Acesso Saúde Santos e a Nutricionista Ingrid Seiler, realizou nos dias 8 e 9 de março, diversas atividades em sua base territorial voltadas ao dia Internacional da mulher, com café da manhã, cuidando da Saúde e cortes de cabelo, maquiagem limpeza de pele e muitos mais. O presidente Biloti e o secretário Washington participaram. Foi um sucesso!

Congresso aprova projetos em favor da mulher e contra a violência

Fonte: CNTC
Importantes projetos no combate à violência contra a mulher foram aprovados no Congresso Nacional nesta quarta-feira (7). São eles: 

-Projeto de Lei da Câmara (PLC) 186, DE 2017, que delega à Polícia Federal a atribuição de investigar crimes associados à divulgação de mensagens de conteúdo misógino (propagam ódio ou aversão às mulheres) pela internet. Acesse aqui o projeto que segue agora para sanção presidencial. 

-Projeto de Lei da Câmara 4, de 2016, torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para proteger mulheres vítimas de algum tipo de violência doméstica ou familiar. Estabelece detenção de três meses a dois anos para o agressor que desobedecer a decisão judicial. Acesse aqui o projeto. A matéria segue para sanção presidencial 

Já na Câmara dos Deputados o plenário aprovou o Projeto de Lei do Senado 5452, de 2016, que tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro e aumenta a pena para estupro coletivo. O texto aprovado em forma de substitutivo segue para o Senado em virtude das alterações. Destacam-se na matéria os seguintes pontos: 

-reclusão de 1 a 5 anos se o fato não constituir crime mais grave, aquele que oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável, mesma pena a quem divulgar vídeo com apologia ou que induza a prática de estupro ou, sem o consentimento da vítima, com cena de sexo, nudez ou pornografia; 

-aumento de pena há casos específicos como para quem mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima; 

O substitutivo endurece ainda temas referentes a importunação sexual, estupro de vulnerável, indução e apologia aos crimes contra a dignidade sexual. Acesse aqui o substitutivo. 

sexta-feira, 9 de março de 2018

Qual é o papel das Centrais Sindicais?

Fonte: Diap/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical
As centrais sindicais, de acordo com a lei, possuem as funções:

a)de coordenar a representação geral dos trabalhadores por intermédio de suas filiadas;
b) de participar de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais instâncias tripartites, nas quais estejam em discussão assuntos de interesse geral dos trabalhadores.


Aparentemente, trata-se de simples coordenação, por intermédio de entidades filiadas, mas o peso político das centrais é bem maior que isso. Cabe às centrais sindicais, por exemplo, indicar, entre os seus filiados ou diretores, aqueles que terão a responsabilidade de discutir, formular e negociar nas instâncias com poder de decisão em matérias trabalhista, previdenciária e sindical, inclusive no que diz respeito aos servidores públicos. 

A representação política dos trabalhadores, sem nenhuma dúvida, é feita pelas centrais sindicais, inclusive em suas já conhecidas “Marchas à Brasília”. Elas, mesmo sem o status de entidades sindicais, são a referência política do movimento sindical e têm se constituído em formadoras de opinião no mundo do trabalho, embora não tenham exclusividade de representação dos trabalhadores.

quinta-feira, 8 de março de 2018

Começam as atividades do "Mulher Valorizada"

Fonte: Fecomerciários
Mais de 1.200 comerciárias, de 18 sindicatos filiados de todo o Estado de São Paulo, já estão no Parque Aquático do Centro de Lazer da Fecomerciários em Avaré para participar da oitava edição do "Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida", maior evento de uma categoria profissional em comemoração do Dia Internacional da Mulher. 

Hoje, 8 de março, é o primeiro dia de atividades, que terão continuidade na próxima segunda e terça, 12 e 13, com novas caravanas organizadas pelos sindicatos. Nos três dias, mais de 3 mil comerciárias vão curtir o inédito Parque Aquático, o maior do Sudoeste Paulista.

Assim que as caravanas chegam ao Centro de Lazer, as comerciárias, todas devidamente vestidas com a camiseta do “Mulher Valorizada”, são recepcionadas por uma equipe circense do Sesc, ganham um kit café, fazem foto de recordação numa cabine e depois já podem ir ao Parque. Lá, são recepcionadas pelo presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, e pela coordenadora da Secretaria da Mulher, Márcia Caldas, que vão ressaltar as principais reivindicações comerciárias, como geração de emprego, igualdade salarial, qualificação profissional e o fim de toda e qualquer forma de violência e discriminação à mulher 

Durante todo o dia, serão desenvolvidas atividades em todo o Parque pela equipe de hidroginástica do Sesc, churrasco e sorteio de centenas de prêmios. As mulheres acima de 40 anos, que preencheram uma ficha prévia nos sindicatos, vão fazer exame de mamografia em dois caminhões: um do Governo do Estado, outro do Hospital do Amor (Hospital do Câncer de Barretos).

As comerciárias de Santos participarão do evento dia 13 de março.

Dia Internacional da Mulher!


Quando os homens ganham mais, é justo ?

As Mulheres em muitos países têm em média por hora salários mais baixos do que os seus colegas do sexo masculino. Estas diferenças salariais variam dr forma tão ampla como entre 10-40 por cento , comparando e calculando uma média de toda a população activa dividida por sexos. Formalmente essas diferenças são contabilizadas. Mas serão justas? 

Não, não são nada justas! Na prática, as mulheres parecem ter menos tempo para ganhar ( muito) mais . Elas têm muitas vezes mais trabalho para fazer do que apenas trabalhar por dinheiro, se se acrescentar em responsabilidades domésticas . E elas às vezes são também vítimas de assédio sexual por homens, com consequências na carreira profissional , incluíndo deixar um emprego devido ao stress criado . Há muitas razões para as diferentes opções de carreira que as mulheres fazem durante a sua vida profissional . Tanto os homens como as mulheres consideram estas escolhas e as diferenças bastante normal, no entanto... No entanto , as (longo prazo) conseqüências destas escolhas apenas mantêm os níveis de rendimento das mulheres em valores mais baixos.

Voto impresso é “inegável retrocesso” das eleições, afirma TSE

Fonte: Ag. Brasil
Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”.

A manifestação, assinada assessora jurídica do TSE Izabella Belusio dos Santos, atende a um pedido de informações feito pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que é o relator de uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) na qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede ao Supremo que impeça, com decisão liminar (provisória) urgente, a impressão do voto.

Dodge quer que o trecho da Lei 13.165/2015, que determina o voto impresso em 100% das urnas neste ano, seja considerado inconstitucional, entre outras razões devido à impossibilidade de aplicação da medida sem que se comprometa o sigilo do voto, uma cláusula pétrea da Constituição. A legislação foi aprovada em 2015 pelo Congresso Nacional como uma espécie de minirreforma eleitoral. Em seu parecer, o TSE reforça a argumentação da PGR.
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Compra de impressoras 
Enquanto o STF não julga a questão, o TSE continua a tomar medidas para implementar a impressão dos votos no pleito deste ano em ao menos 5% das cerca de 600 mil urnas eletrônicas. Nesta terça-feira, a Corte Eleitoral abriu uma segunda licitação para compra de 30 mil conjuntos de impressão, após os vencedores do primeiro certame terem sido desclassificados por questões técnicas. Para o TSE, a situação evidencia “uma clara limitação do mercado para conseguir fabricar os modelos de impressão de voto em tempo hábil para as Eleições 2018”

quarta-feira, 7 de março de 2018

DIAP lança orientações a candidatos e eleitores

O DIAP lançou a 11ª publicação da série “Educação Política”, sob o título “Eleições Gerais 2018: orientação a candidatos e eleitores”. 

As anteriores foram:
“Cartilha do Cidadão Consciente”, 
“Noções de Política e Cidadania no Brasil”, 
“Para que serve e o que faz o movimento sindical”, 
“Eleições Gerais 2014: orientação a candidatos e eleitores”, 
“Reforma Política e Regime Representativo”, 
“Relações Institucionais e Governamentais: como e onde se faz”, 
“Análise de conjuntura: como e porque fazê-la”, 
“Eleições Municipais 2016: Orientação a candidatos e eleitores”, 
“Políticas Públicas e Ciclo Orçamentário”, e 
“Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas”.

O propósito dessa cartilha sobre eleições — com dicas a eleitores e candidatos para a conquista de mandatos legítimos — é segundo o presidente do DIAP, professor Celso Napolitano, “valorizar o voto consciente, defender a ética na política e a transparência no exercício de funções públicas, pressupostos que dependem de uma boa escolha.”

Idosos recebem antes grana da revisão da poupança

Fonte: Agora SP
O acordo foi homologado em fevereiro pelo ministro Ricardo Lewandowski, mas, como se tratava de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), a ação precisava passar pelo plenário do Supremo.

Com a validação de ontem, começou a contar o prazo de 90 dias para que os interessados possam aderir ao acordo. Podem solicitar a inclusão poupadores que entraram com ação individual ou coletiva contra os bancos.

Com isso, a expectativa é que, até maio, as adesões comecem a ser liberadas. Os idosos serão os primeiros a receberem autorização para participar do tratado.

O Cronograma prevê a abertura de 11 datas para a inscrição. No primeiro lote, estão os poupadores que hoje têm 90 anos de idade ou mais. A cada 30 dias após a abertura do primeiro lote, novos grupos – separados pela idade – serão autorizados a aderir.

terça-feira, 6 de março de 2018

Violência física atinge mais de 500 mulheres brasileiras a cada hora


Fonte: CNTC
Uma em cada três mulheres sofreram algum tipo de violência em 2017. Só de agressões físicas, o número é alarmante: 503 mulheres brasileiras vítimas a cada hora. Esses números, que mostram o persistente problema da violência contra as mulheres no Brasil, fazem parte da última pesquisa feita pelo Datafolha.

A violência doméstica tem sérias consequências para a saúde física e mental. Mulheres que sofrem abuso tornam-se mais aptas a sofrerem de depressão, ansiedade, sintomas psicossomáticos, problemas de alimentação e traumas sexuais. E na maioria das vezes, o agressor é o homem com o qual elas mantêm – ou mantiveram – um “relacionamento amoroso”.

É comum os homens serem valorizados pela força e agressividade, por exemplo, e muitos maridos, namorados, pais, irmãos, chefes e outros homens acham que têm o direito de impor suas opiniões e vontades às mulheres e, se contrariados, recorrem à agressão verbal e física. Apesar dos dados alarmantes, muitas vezes, essa gravidade não é devidamente reconhecida, graças a mecanismos históricos e culturais que geram e mantêm desigualdades entre homens e mulheres e alimentam um pacto de silêncio e conivência com estes crimes.

Simulação do tempo de contribuição está disponível no ‘Meu INSS’

Fonte: Diário do Litoral
Um novo serviço está disponível na Central de Serviços do Portal do INSS. A Simulação do Tempo de Contribuição, acessível por meio do endereço meu.inss.gov.br, informa se o trabalhador já tem tempo para aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. A ferramenta faz uma busca automática de informações e dados de vínculos do segurado registrados nos sistemas do INSS. Caso falte algum dado que não conste nos registros previdenciários, a pessoa tem a opção de incluir manualmente, para saber se tem direito à aposentadoria. Vale ressaltar que essa ferramenta é apenas uma simulação. 

Como acessar 
O Meu INSS é uma ferramenta criada para facilitar a vida dos segurados e permite fazer agendamentos e realizar consultas. Por esse serviço, o trabalhador acessa e acompanha todas as informações da sua vida laboral (ou seja, seu histórico de trabalho), como dados sobre contribuições previdenciárias, empregadores e períodos trabalhados. O acesso a essas informações exige que a pessoa se cadastre no Meu INSS. Para isso, é preciso CPF, nome completo, data e local de nascimento e nome da mãe para gerar um código de acesso provisório. Depois, o segurado deve fazer login, com a senha provisória. 

Logo em seguida, aparecerá mensagem para que o cidadão crie sua própria senha, que deve ser: alfanumérica, ter 9 dígitos, conter um caractere especial (#@$%!*-/+.) e ter pelo menos uma letra maiúscula e outra minúscula Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para o telefone 135.

sexta-feira, 2 de março de 2018

Varejo deve abrir 20,7 mil lojas em 2018, prevê CNC

Fonte: Valor Econômico
O varejo deve mostrar em 2018 melhor resultado de abertura de lojas dos últimos cinco anos, de acordo com levantamento divulgado ontem pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Para a entidade, o saldo entre aberturas e fechamentos será positivo em 20,7 mil estabelecimentos, beneficiado por ambiente favorável ao consumo, com inflação baixa, queda no juro ao consumidor e sinais de reativação do mercado de trabalho.

Se confirmado, será o melhor saldo positivo desde 2013 (36,4 mil), afirmou Fabio Bentes, economista da entidade e responsável pelo estudo. "Para este ano, acreditamos que as condições de consumo estão garantidas, e as lojas estão tirando o proveito de elevação de consumo", explicou. No Brasil, no varejo, a entidade estima que existam em torno de 3,9 milhões de estabelecimentos comerciais considerando lojas com ou sem vínculo empregatício. No ano passado, o saldo entre aberturas e fechamentos de estabelecimentos comerciais ficou negativo em 19,3 mil unidades, 82% menor do que o de 2016.

quinta-feira, 1 de março de 2018

Novo parceiro: Acesso Saúde


Buscamos melhorar a cada dia nossas parcerias, para que nossos associados e dependentes tenham descontos em serviços essenciais como a saúde. 

Sindicalizando na Riachuelo


Diretores do Sindicato estiveram na Lojas Riachuelo promovendo a sindicalização dos trabalhadores.

Sindicalizando na Decathlon



Diretores do Sincomerciarios Baixada Santista realizaram Assembleia Geral com os Trabalhadores da Loja Decathlon no dia 22/02/2018 além de sindicalização.

Descontos na parceria com a Unimonte


CNTC realiza reuniões com redes de grandes grupos para debater Agenda Positiva dos comerciários

Fonte: CNTC
Dirigentes sindicais de federações e sindicatos filiados ao Sistema CNTC, participaram nos dias, 27 e 28, na sede da Entidade, em Brasília, de quatro reuniões com representantes dos grupos Magazine Luiza, Marisa, C&A e Wallmart. 

O objetivo do encontro, que debateu a Agenda Positiva dos comerciários apresentada pela CNTC, foi definir novos parâmetros para os acordos de PLR (Programa de Participação nos Lucros e Resultados) e avanços nas garantias de direitos dos trabalhadores. Além da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical aprovada em assembleia geral pela categoria, que soma mais de 12 milhões de comerciários no país. 

Coordenaram as mesas de negociação, junto com a comissão nacional, o diretor de Negociação Coletiva e Relações do Trabalho da CNTC, Guiomar Vidor, e o vice-presidente da Entidade, Luiz Carlos Motta. “Além da garantia dos direitos dos comerciários, estamos buscando caminhos para solução dos conflitos coletivos que irão se intensificar no ano em curso, principalmente nos processos de dissídios coletivos, com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista”, alertou Vidor. 

“O diálogo é o melhor caminho para o trabalhador ter suas reivindicações atendidas. Acreditamos no entendimento com os empregadores”, disse Motta.

Mais de 90% das negociações salariais de janeiro tiveram aumento real

Em janeiro, 91% das negociações salariais resultaram em aumentos reais, de acordo com a pesquisa Salariômetro da Fipe. Essa é um comportamento que vem se repetindo desde janeiro do ano passado. Enquanto o INPC acumulado nos 12 meses anteriores ficou em 2,1%, o percentual mediano de reajuste chegou a 3% - aumento real de 0,9%. Há três meses os reajustes têm aumento real nesse patamar.

Até 2015, os reajustes estavam acima da inflação. Quando bateu a crise e os preços dispararam, primeiramente os reajustes ficaram bem encostados na inflação, que ainda conseguia ser reposta. Então, no pior momento da recessão, a partir do último trimestre de 2015 e começo de 2016, não se conseguia nem a reposição. Depois disso, a inflação começou a ceder e os reajustes começaram a descolar novamente, para cima. Mesmo no período mais profundo da recessão, em 2016, o percentual de reajustes abaixo da inflação não chegou a 50% - recorda Hélio Zylberstajn, economista coordenador da pesquisa e professor sênior da Universidade de São Paulo.

Isso ocorreu, segundo Zylberstajn, porque os sindicatos dos trabalhadores "têm habilidade e capacidade" de obter esse ganho:

 - As negociações no Brasil já partem da inflação acumulada 12 meses antes e quando o sindicato tem de ceder, geralmente ele abre mão de outro benefício que não o aumento real. A tendência para este ano, segundo o economista, é que a maior parte das negociações siga com reajuste real, pois a inflação, apesar da tendência de aceleração, não deve disparar. 

 - As previsões do Boletim Focus (do Banco Central) para o INPC do ano estão em 3,8% - explica o economista.
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