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Info Comerciário 194/2019

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Parabéns Comerciárias pelo Dia Internacional da Mulher!

Luiz Carlos MOTTA
Presidente da Federação dos Comerciários do Estado de SP

Dirijo-me às comerciárias de todo o Estado de São Paulo na para desejar um 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, com RESPEITO, IGUALDADE E DIGNIDADE.

Sei das dificuldades enfrentadas por muitas de vocês enquanto comerciárias, esposas, mães, estudantes... Por isso, quero passar uma mensagem de reconhecimento a cada uma de vocês que sempre estão prontas para o trabalho, seja na loja, em casa ou nas demais tarefas do dia a dia.


Quero anunciar que a nossa Federação, juntamente com os Sindicatos Filiados, está lutando para melhorar as condições de vida e de trabalho da mulher. Dos 68 Filiados, 11 são presididos por mulheres. E em breve será instalada a nossa Secretária da Mulher. Isso mostra que a mulher está totalmente engajada no ente federativo dos comerciários. Também mostra nossa luta pela maior participação da mulher na vida sindical, social e pública.

Repudiamos toda e qualquer forma de violência e de discriminação. Valorizamos nossas comerciárias. São mulheres que fazem girar a riqueza da nossa economia e, por isso, também têm de ter poder de compra, poder de consumo para oferecer o melhor para si e para sua família.

Reitero meus abraços e todo reconhecimento da Diretoria da Fecomerciários às incansáveis guerreiras que ajudam a construir o Brasil.

Superior Tribunal de Justiça suspende ações que contestam correção do FGTS

Fonte: Agência Brasil 
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de todas as ações em tramitação na Justiça Federal que contestam  a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS pela Taxa Referencial (TR). Segundo o STJ, a  decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o país.

Gonçalves determinou que os processos sobre o tema fiquem parados até que o tribunal resolva a controvérsia sobre o assunto. A questão sobre o índice de correção que a Caixa Econômica Federal deve aplicar na correção do FGTS tem gerado decisões conflitantes em todo o Judiciário. Em algumas decisões, juízes de primeira instância têm entendido que a TR não pode ser usada para correção e determinam que a Caixa adote o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação, com cotação superior. 

Com o FGTS, criado na década de 1990, o empregador deposita todo mês o valor correspondente a 8% do salário do empregado. O valor pode ser sacado pelo empregado em caso de demissão sem justa causa ou para comprar a casa própria, por exemplo.

Jornada semanal de 40 horas vaiser discutida no Senado neste semestre

Fonte: Senado Federal
A Organização Internacional do Trabalho recomenda a redução da carga horária desde 1935 com objetivo de minimizar o desemprego no mundo, que, até 2018, deve atingir, segundo projeções, 215 milhões de pessoas, contingente superior à atual população brasileira . CCJ se prepara para discutir texto de Walter Pinheiro que diminui as atuais 44 horas estabelecidas em 1988 no país

Em algum momento, o Congresso brasileiro vai ter que enfrentar com afinco o debate sobre a redução da atual jornada de trabalho de 44 horas semanais. Bandeira da maioria das centrais sindicais de trabalhadores, a medida alinharia o país a uma tendência mundial. Até economias famosas pelo custo barato da mão de obra, como China e Indonésia, adotaram as 40 horas recomendas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) na convenção de 1935.

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