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sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Eventos adversos graves matam 6 pessoas a cada hora no Brasil


Fonte: Ag. Brasil
As mortes decorrentes de eventos adversos graves, ou seja, ocasionadas por erros, falhas assistenciais, processuais, infecções ou outros fatores chegaram a seis por hora no Brasil em 2017, segundo o 2° Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) e pelo Instituto de Pesquisa Feluma, da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais.

Entre os eventos adversos graves que ocorrem com mais frequência estão a infecção generalizada (septicemia), pneumonia, infecção do trato urinário, infecção do sítio cirúrgico, as complicações com acessos, os dispositivos vasculares e outros dispositivos invasivos, lesões por pressão, erro no uso de medicamentos e complicações cirúrgicas como hemorragia e laceração.


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quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Certidão de inteiro teor

Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Utilizada quando a certidão de nascimento regular não é aceita, a Certidão de Inteiro Teor é composta por todos os elementos que constam no registro de nascimento da pessoa, incluindo qualquer tipo de alteração que eventualmente seja feita. Na maior parte dos casos, o documento é utilizado para solicitar dupla cidadania ou união estável em outro país. Também é necessário para determinados tipos de operações financeiras em que a certidão resumida não é suficiente. 

Para solicitar essa certidão, o cidadão deve comparecer a qualquer cartório de Registro Civil e apresentar documentos de identificação, tais como: identidade, CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 


quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Muitos gols na segunda rodada da primeira fase do Torneio de Futsal dos Comerciários de São Vicente


Aconteceu dia 10/08 a segunda rodada da primeira fase do 2º Torneio de Futsal dos Comerciários, na cidade de São Vicente. As equipes Sanmell Motos e Viracopos fizeram um belo jogo, com vitoria para a Sanmell por 6x4. 

A segunda partida da noite foi entre a equipe do Vem Ki Tem e São Paulino; mo qual a equipe Vem Ki Tem saiu vitoriosa, com o placar de 7x6. 

Lembrando que o torneio está sendo realizado no Clube Tumiarú, em São Vicente, e a última rodada da primeira fase acontecerá nesta sexta feira dia 17/08.

Venha prestigiar seu time, participe!

Salário Maternidade

Fonte: Direito do Empregado

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Filho universitário tem direito a prorrogação da pensão por morte?

Muitos jovens que recebem pensão do INSS pela morte de um de seus pais acreditam que têm direito à prorrogação do benefício até os 24 anos de idade se estiverem cursando nível superior. Entretanto, de acordo com a legislação previdenciária, a pensão por morte paga aos filhos cessa ao completarem 21 anos de idade, independentemente de estarem ou não em ­faculdade.

A confusão ocorre porque, para efeito de dedução no Imposto de Renda, a legislação tributária permite que os filhos até 24 anos que estejam em faculdade ou cursando escola técnica de segundo grau sejam dependentes de seus pais.

Já na legislação previdenciária, a única possibilidade de um filho maior de 21 anos continuar recebendo a pensão por morte é se ele for inválido. A invalidez deve ser comprovada por exame médico-pericial feito no INSS que constate que a incapacidade para o trabalho é total e permanente. Além disso, para ter direito a pensão por morte, a invalidez tem de ter se iniciado antes de o requerente ter completado 21 anos e também ter se iniciado antes do óbito do pai ou mãe.

Para a concessão da pensão por morte para os filhos menores, o INSS não exige tempo mínimo de contribuição, mas o contribuinte deveria ter qualidade de segurado na data do falecimento. Caso haja mais de um pensionista – esposa e filho, por exemplo –, a pensão por morte será rateada entre todos, em partes iguais.

A parte daquele cujo direito à pensão cessar será revertida em favor dos demais dependentes. A pensão por morte deve ser requerida nas agências da Previdência Social, mediante agendamento prévio pelo telefone 135 ou pelo site meu.inss.gov.br.

A pensão por morte cessa aos 21 anos, sendo ou não universitário. 
Exceção: Casos de invalidez

Regras:
Deve ser comprovada por exame médico-pericial;
Deve ter iniciado antes do requerente completar 21 anos;
Deve ser anterior ao óbito do pai ou da mãe.

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Carteira de Habilitação gratuita

Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Não existe uma lei federal que determine a gratuidade da carteira de habilitação, no entanto é possível tirar o documento sem pagar nada em todos os estados e no Distrito Federal. Você pode fazer isso tanto no Departamento de Trânsito (Detran) do seu estado, quanto nas instituições do sistema S – Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). Os requisitos, geralmente, são parecidos: ter renda mensal de até três salários mínimos e estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (quando a emissão for pelo Detran). 


sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Em defesa do emprego!


Aviso Prévio

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT

O aviso prévio é o meio utilizado para comunicar o desligamento de um empregado da empresa. A CLT prevê os tipos de avisos e em que situações eles devem ser utilizados. 


quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Aberta a temporada de caça ao eleitor!

Charge da Força Sindical

No Brasil, 9 em cada 10 cadeirantes relatam problemas no trabalho, diz pesquisa

Fonte: CNTC c/info G1
No Brasil, 92% das pessoas que utilizam cadeira de rodas ou outro dispositivo de mobilidade relatam já ter vivenciado alguma consequência negativa na vida profissional em decorrência do uso desses equipamentos. É o que aponta uma pesquisa feita pela Toyota Mobility Foundation, uma entidade criada pela Toyota para discutir temas ligados à mobilidade.

O levantamento foi feito com 575 pessoas que usam cadeira de rodas ou outro dispositivo de mobilidade no Reino Unido, EUA, Índia, Brasil e Japão. A proporção de 92% de pessoas que fazem relatos de dificuldades no mercado de trabalho em virtude do uso da cadeira de rodas é maior que a média entre os cinco países, de 89%.

Entre os profissionais brasileiros, a dificuldade mais citada foi a necessidade de reduzir o número de horas trabalhadas por dia devido às dificuldades de acesso. Essa situação foi relatada por 45% dos entrevistados. Entre os 5 países que participaram da pesquisa, a média é de 30%. O segundo problema mais citado foi a limitação dos postos a que as pessoas que usam cadeira de rodas poderiam se candidatar, com 41%. A média entre os 5 países é de 34%.

“Potencialmente, milhões de pessoas em todo o mundo são incapazes de trabalhar ou de ser tão produtivas devido aos seus atuais dispositivos de mobilidade. Há claras implicações sociais e econômicas que destacam a necessidade urgente de inovação no campo da tecnologia assistiva”, disse em nota Ryan Klem, Diretor de Programas para a Toyota Mobility Foundation.

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Saiba quando vale quitar a dívida com INSS e aposentar

Os trabalhadores autônomos que estão prestes a se aposentar ou mesmo segurados com carteira assinada que tiveram algum período como autônomo, mas não pagaram as contribuições, podem quitar os valores em atraso para conseguir um benefício maior. A vantagem de pagar as contribuições em atraso é que o segurado pode completar logo os requisitos da fórmula 85/95, que garante aposentadoria integral.

O advogado Roberto de Carvalho Santos, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), diz que pagar essas contribuições em atraso vale mais a pena para quem está muito próximo da aposentadoria, mas tem alguns "buracos" no tempo total de contribuição.

O especialista explica que se o segurado já tem inscrição de contribuinte individual (autônomo) e fez ao menos um recolhimento, ele pode emitir a guia de pagamentos atrasados referentes aos último cinco anos no site do INSS.

Para períodos anteriores, é necessário ir a um posto do INSS. Para aqueles que não estão inscritos ou têm inscrição, mas não fizeram nenhuma contribuição, é preciso ir até uma agência para pedir a chamada retroação da data de início da contribuição, que permite efetuar pagamentos em atraso.

terça-feira, 7 de agosto de 2018

Cientistas alertam que a Terra pode cair em estado estufa irreversível


Fonte: Ag Brasil
Foto: Fernando Frazão
A Terra corre o risco de cair em um estado estufa irreversível devido ao aquecimento global, o que tornaria inabitáveis vários lugares, alertou nesta terça-feira (7) estudo internacional.

Pesquisa liderada por Will SteÙen, da Universidade Nacional da Austrália (ANU, a sigla em inglês), adverte que a situação pode resultar em temperaturas a meio-cinco graus acima da era pré-industrial e que o aumento do nível do mar suba a longo prazo entre 10 e 60 metros. Atualmente, a temperatura média global é pouco mais de um grau superior ao da era pré-industrial e aumenta 0,17 graus a cada década SteÙen observou que se as temperaturas aumentassem dois graus devido às atividades humanas, os processos seriam ativados no sistema da Terra, chamados de retroalimentação, o que poderia desencadear maior aquecimento, mesmo se os gases de efeito estufa não fossem mais emitidos.

Esses elementos de retroalimentação incluem descongelamento do pergelissolo (solo permanentemente congelado), a perda de metano hidratado das águas marinhas, o enfraquecimento de carbono em terra e no mar e o aumento da respiração bacteriana nos oceanos.

Também incluem a morte regressiva da Ûoresta amazônica e da Ûoresta boreal, a redução da camada de neve no Hemisfério Norte, a perda de gelo marinho no verão ártico, assim como a redução do gelo marinho antártico e as camadas de gelo polar.

INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação

Os aposentados que conseguiram aumentos provisórios no benefício por meio de ações judiciais de desaposentação estão sendo cobrados pelo INSS a devolver os valores recebidos. Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça. 

A cobrança foi confirmada pelo INSS, que atestou a autenticidade de uma carta envida no final do ano passado a um segurado de Minas Gerais. O órgão não informou quantos beneficiários terão de devolver valores. 

No aviso enviado ao segurado, o instituto o intima a fazer o pagamento em até 60 dias. O descumprimento implica descontos de até 30% na renda mensal.

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Mercado financeiro mantêm estimativa de inflação em 4,11%

Fonte: Ag Brasil
A estimativa de instituições financeiras para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, este ano permanece em 4,11%. A informação consta do boletim Focus, publicado semanalmente pelo Banco Central (BC), com projeções de instituições para os principais indicadores econômicos. 

Para as instituições financeiras, o IPCA em 2019 será 4,10%, mesma estimativa há sete semanas; 4% em 2020; e 3,93 em 2021. 

Essas estimativas estão abaixo da meta que deve ser perseguida pelo BC. Neste ano, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%, neste ano. Para 2019, a previsão é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

2º Torneio de Futsal dos Comerciários de São Vicente


Teve início dia 03/08 o 2° Torneio de Futsal, dos Comerciários de São Vicente, entre as seguintes equipes: Orange Ball, Sanmell Motos, Perturbados, São Paulino, Vira Copos e Vem Ke Tem. 

No primeiro jogo entre as equipes Orange Ball e Sanmell Motos deu empate 6X6. Pelo Orange Ball marcarm: Cléverson Luiz 2, Gabriel dos Santos 2, Willian da Silva 1 e Anderson Machado 1. Pelo Sanmell Motos marcaram: João Vitor 2, Marcelo Lazio 2, Rafael Passos e Março Antônio 1 gol cada. 

No segundo jogo entre as equipes Perturbados 4 x 1 São Paulino os gols foram marcados por: Perturbados: Leandro Costa e Roberto Reis 2 Gols cada um. São Paulino: Alexandre Courtes 1 

Próxima rodada dia 10/08 no Clube de Regatas Tumiarú, a partir das 19h30, entre Vira Copos e Vem Ke Tem

Execução trabalhista

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT
A fase de execução só começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase de conhecimento, em que se discutiu a existência de direitos.

sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Entenda como será a campanha de vacinação contra o sarampo e a pólio

Fonte: Ag  Brasil
Foto: Tânia Rêgo
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo começa na próxima segunda-feira (6). A meta é imunizar mais de 11 milhões de crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos, público mais suscetível a complicações de ambas as doenças. O Dia D de mobilização está previsto para 18 de agosto, um sábado, quando cerca de 36 mil postos de saúde em todo o país estarão abertos.

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, ou seja, todas as crianças dentro da faixa-etária estabelecida serão imunizadas – mesmo as que já estão com o esquema vacinal completo. Neste caso, a criança vai receber um outro reforço. A campanha ocorre em meio a pelo menos dois surtos de sarampo no Brasil, em Roraima e no Amazonas. No caso da pólio, 312 municípios registram baixas taxas de cobertura vacinal contra a doença.

Veja a seguir algumas das principais perguntas e respostas relacionadas à campanha, com base em informações divulgadas pelo Ministério da Saúde:

Quando e onde ocorre a campanha?
Entre 6 e 31 de agosto, com o Dia D agendado para 18 de agosto, em postos de saúde de todo o país.

Qual o foco da campanha?

quinta-feira, 2 de agosto de 2018

País já tem 65,6 milhões fora do mercado de trabalho

A fila do desemprego ficou mais vazia, porque mais brasileiros saíram dela antes de encontra ruma oportunidade. Segundo dados divulgados ontem pelo IBGE, o grupo de trabalhadores fora do mercado —ou seja, os que não estão empregados nem em busca de vaga—subiu 1,2% no segundo trimestre, em relação aos três meses anteriores, para 65,6 milhões, o maior patamar da série histórica, iniciada em 2012. Esse movimento ajuda a explicar a queda da taxa de desemprego, que recuo upara 12,4%, abaixo das projeções do mercado. Os dados fazem parte da Pnad Contínua Mensal divulgada ontem.

A taxa de emprego é a proporção entre o número de pessoas que procuram emprego e não conseguem —ou seja, os desempregados — eo total de trabalhadores. Por isso, o indicador diminui quando há menos desempregados no país, seja porque conseguiram vagas, seja porque simplesmente saíram da fila.

Brasil terá aumento de mortes por ondas de calor, afirma estudo

Fonte: Estadão
Um novo estudo internacional revela que o número de mortes causadas por ondas de calor aumentará sem parar nas próximas décadas, caso não sejam tomadas providências de adaptação às mudanças climáticas. Entre os 20 países avaliados na pesquisa, o Brasil está em terceiro lugar nas projeções de aumento das mortes ligadas ao calor. Nos dois primeiros lugares estão a Colômbia e as Filipinas. (...) No Brasil, as cidades litorâneas têm um bom controle térmico e têm grandes problemas com ilhas de calor. Mas os dados mostram que cidades do Centro-Oeste e do Sudeste, como São Paulo, sofrerão bastante.

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