Info Comerciário 193/2019

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Seminário: Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais

Biloti, Motta, Bruzarosco, Washington


O presidente Biloti está participando hoje, no Centro de Lazer da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, em Praia Grande, com cerca de 300 pessoas, do 1º Seminário de Saúde e Segurança do Trabalhador Comerciário. Mais de 300 pessoas participam do evento, que culminará com a oficialização do Departamento de Saúde e Segurança e o lançamento do Selo de Reconhecimento Social da Fecomerciários, iniciativas que aprimoram as ações da entidade nas áreas sociais e de saúde e segurança dos comerciários. Entre os convidados, o secretário adjunto estadual do trabalho, Aparecido Bruzarosco, representou o governador Geraldo Alckmin.

As palestras abordam a necessidade de incluir a saúde e segurança nas convenções coletivas e entre os assuntos tratados no seminário, os números sobre a ocorrência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no comércio, que são alarmantes, foram destaque. Os supermercados ocupam o primeiro lugar na lista de acidentes e de anomalias profissionais, seguidos pelos açougues. A sonegação de informações a respeito de vários casos é um desrespeito ao trabalhador e a suas entidades representativas.

Vida de ambientalista, vida de sindicalista!



Um baleeiro e um navio tanque japonês fizeram um "sanduíche" de um barco australiano do grupo ambientalista Sea Shepherd no mar da Antártica.


Os dois lados filmaram tudo e dizem que a colisão foi causada pelo outro, mas o que se pode esperar dos japoneses que se aproveitam de uma caça pseudo-científica para comercializar a carne de baleia?
Todo ano os navios japoneses de caça a baleia e os de grupos ecologistas se enfrentam na região. E verdade seja dita: estes ambientalistas são muito corajosos! Vida de ambientalista não é muito diferente de vida de sindicalista!


Governo achata valores do seguro-desemprego e prejudica milhões de trabalhadores


O governo acaba de anunciar uma medida nefasta aos trabalhadores desempregados. Em atitude de “Robin Hood às avessas”, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou resolução alterando a regra para reajuste de benefício de quem recebe o seguro com valores acima do salário mínimo. A medida chega a retirar R$ 32,50 das parcelas do seguro-desemprego. É uma verdadeira política de arrocho para cerca de 2,2 milhões de desempregados que dependem deste benefício.

A resolução publicada recentemente deveria ser debatida na reunião que estava marcada para 28 de fevereiro, no Codefat  (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), mas o governo, prevendo resistência dos representantes dos trabalhadores, cancelou a reunião e, com isto, passa a valer a medida do governo publicada anteriormente.

Já doou?


28 de Fevereiro Dia Internacional do Combate à LER/DORT

Desde  2000, o último dia do mês de fevereiro, é considerado  Dia Internacional do Combate  às Lesões por Esforços Repetitivos (LER), ou Distúrbios Ósteo Musculares Relacionados ao Trabalho (DORT).

Trata-se de um marco de extrema relevância, pois, foi a  primeira vez na história que  uma doença profissional (LER) passou a ser considerada como questão de saúde pública mundial.

A data nos traz refletir sobre a importância da qualidade de vida do trabalhador e da fundamental necessidade de um ambiente de trabalho saudável. Segundo dados do INSS, mais de 45% dos benefícios previdenciários concedidos são causados pelas Ler/Dort.

Uma coisa é certa: a única saída para as LER/DORT está na prevenção, pois a cura, tratamento e reabilitação são muito demorados, custosos e quase sempre irreversíveis. Um programa adequado de prevenção com base na ergonomia pode prevenir de forma significativa todos esses problemas.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Diretoria da Fecomerciários discute interesses da categoria


O presidente Biloti, diretor de Assuntos do Trabalho da Fecomerciários, participou da reunião mensal da diretoria da Federação, dia 26/2 em Catanduva. Em pauta, assuntos de interesse da categoria comerciária no Estado de São Paulo e apresentação da maquete da nova sede do Sincomerciários da cidade.

Participaram da reunião o presidente da Federação, Luiz Carlos Motta; o secretário adjunto estadual do Emprego e Relações de Trabalho, Aparecido Bruzarosco; o anfitrião José Carlos Longo, presidente do Sincomerciários de Catanduva, além de todos os diretores da entidade e do prefeito da cidade, Geraldo Vinholi.

Nova sede social
Na ocasião, a maquete da nova sede social do Sincomerciários de Catanduva foi apresentada aos diretores da Federação e à imprensa. O presidente Luiz Carlos Motta destacou a importância de se investir em uma nova sede. “É imprescindível ter uma boa sede, um lugar que os comerciários frequentem e se sintam em casa”. 

Já Biloti destacou: "Sem dúvida, a nova sede que será entregue aos comerciários da região de Catanduva vai atingir o objetivo de atender com excelência aos trabalhadores, aproximando ainda mais a entidade e a categoria!

O projeto da nova sede propõe novidades como refeitório para os comerciários, com capacidade para 40 pessoas, com todos os equipamentos para que o comerciário possa fazer suas refeições. O prédio terá total acessibilidade, locadora e academia mais amplas, consultório dentário remodelado, quadra esportiva adequada e com saída de emergência, salão de manicure, auditório para 40 pessoas e maior número de salas para atendimento aos comerciários.

“Vergonha nacional, indefensável e inexplicável”

Agência Brasil - Ivan Richard
Edição: Talita Cavalcante
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram hoje (26) que a proposta de acabar com os chamados décimo quarto e décimo quinto salários parlamentares será votada amanhã (27) no plenário da Casa. O projeto de decreto legislativo já foi aprovado pelo Senado, mas espera votação pelos deputados desde setembro do ano passado.

“O Senado já tinha aprovado e a proposta recebeu parecer da comissão especial da Câmara em setembro passado. Todos os líderes assinaram o requerimento de urgência que será votado amanhã. Essa não é uma decisão do presidente, mas de todos os líderes para o bem da Casa, do Parlamento e do país”, disse o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Bancada feminina quer prioridade para proposta sobre atendimento a vítimas de violência sexual


Projeto que melhora o atendimento às vítimas de violência sexual deve ser votado na semana de 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A prioridade foi apresentada ao presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, pela bancada feminina e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dia 20/02.

O projeto (PL 60/99), da deputada Iara Bernardi (PT-SP), determina o atendimento multidisplinar das mulheres e o tratamento do ponto de vista físico e emocional das vítimas de violência sexual. Na prática, o texto tenta transformar em lei um protocolo já adotado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto está pronto para a pauta de votação do Plenário da Câmara e tem o apoio do Ministério da Saúde.

A deputada explica que a proposta pretende garantir suporte psicológico; fazer toda a profilaxia que é recomendada pelo Ministério da Saúde em relação às doenças sexualmente transmissíveis; realizar testagem do HIV; e também fazer todo o registro do atendimento que possa servir como provas para perícias do Instituto Médico Legal. "Existe um projeto de lei nesse sentido, e o presidente se comprometeu a buscar colocá-lo em votação, agora na primeira semana de março, num esforço para melhorarmos a atenção à saúde das mulheres
Fonte: SPM

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Diário do Litoral - Profissão regulamentada


Brizola Neto visita a Fecomerciários e discute ações do Ministério do Trabalho


O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, fez uma visita histórica à sede da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, na tarde de quinta-feira (21/2), a convite do presidente Luiz Carlos Motta e da diretoria da Fecomerciários.

Destaques
Durante a visita de cortesia, de mais de uma hora, o ministro falou sobre as últimas ações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em questões polêmicas nas áreas de trabalho e emprego, como a MP dos Portos, que precariza o trabalho dos portuários; mudanças no seguro-desemprego; combate à rotatividade de mão de obra; a necessidade de priorizar a saúde e segurança no trabalho, que causam prejuízos à vida dos trabalhadores e à economia do país; e mudanças na Portaria 186, que vão endurecer a criação de sindicatos irregulares. Brizola Neto também fez a defesa da unicidade sindical e da CLT, como marco legal de defesa dos trabalhadores brasileiros.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Rede de Atenção a Pessoas com DCNT


Para estimular hábitos de vida mais saudáveis e dar assistência qualificada às pessoas com Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), o Ministério da Saúde instituiu a Rede de Atenção à Saúde para esses usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A rede vai fortalecer o cuidado integral aos brasileiros e humanizar o atendimento, ampliando as estratégias de promoção da saúde e de prevenção com reforço às ações de diagnóstico, tratamento, reabilitação e redução de danos. 

A rede vai funcionar com linhas de cuidados específicas voltadas à prevenção e tratamento das DCNT, principalmente o Diabetes, a Hipertensão Arterial, alguns tipos de cânceres, além de combater o excesso de peso e a obesidade, incluindo o tratamento cirúrgico para a obesidade grave.
Blog Ministério da Saúde

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Comerciário será profissão registrada na CTPS

O Senado aprovou ontem (20/2) o texto final do projeto de lei regulamentando a profissão de Comerciário. 

A regulamentação contempla mais de 12 milhões de trabalhadores no comércio, em todo o país, cuja jornada também foi fixada em 8 horas diárias. Hoje, na prática, a maioria da categoria trabalha de 10 a 12 horas por dia. 

A proposta, que tem origem em projeto do senador petista gaúcho Paulo Paim (PLS 115\2007), foi aprovada de forma simbólica e será encaminhada para sanção da presidenta Dilma Rousseff. É o último passo de uma jornada árdua.

Veja os benefícios que a categoria conquistará através da lei:

"Registro
Será anotada na CTPS a profissão Comerciário, independente da função exercida ou do segmento (loja, supermercado, shoppping, concessionária etc) onde o trabalhador atue. A regulamentação em lei valoriza a profissão exercida.

Jornada
A lei da regulamentação (3.592/12) fixa jornada de 44 horas, com expediente diário de 8 horas. Eventuais alterações só através de acordo coletivo de trabalho.

O que é necessário para um mundo melhor?

As Nações Unidas, em parceria com a Fundação World Wide Web e o Instituto de Desenvolvimento Internacional, está realizando uma pesquisa com todas as pessoas para saber quais são suas prioridades na construção de um mundo melhor.  Os resultados serão compartilhados com os líderes mundiais que definirão a agenda de desenvolvimento global pós-2015, que vai ampliar os resultados dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, enfrentar as desigualdades que ainda persistirem e os novos desafios que afetam o planeta.

A ONU quer que esta nova agenda resulte de um processo realmente aberto e inclusivo, que envolva pessoas de todas as partes do mundo e de todos os grupos sociais e, por isso, está realizando uma pesquisa mundial batizada de “Meu Mundo”, criada como uma ferramenta para incluir a voz de todos neste diálogo global.

“Meu Mundo” é uma pesquisa de múltipla escolha que permite a todos dizer às Nações Unidas, e aos líderes globais – e, em particular, ao Painel de Alto Nível do Secretário-Geral – quais devem ser os principais assuntos a serem tratados pela agenda pós-2015. “Meu Mundo” pergunta a cada pessoa quais são os seis temas, de um total de 16, que considera mais importante para que a vida de todos seja melhor.

Não perca a chance de participar e dar sua opinião para a construção de um mundo melhor. Clique aqui e opine.
Fonte: ONU Brasil 

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Presidenta Dilma destaca importância da mulher no combate à desigualdade no país


A presidenta Dilma Rousseff destacou, na terça-feira (19/02), durante encontro com mulheres camponesas, o fato de o Programa Bolsa Família escolher preferencialmente a mulher chefe de família para receber o benefício, uma vez que o Estado brasileiro reconhece a importância da mulher para resolver o problema da desigualdade no país.

“(...) Um país que reconhece isso é porque ele sabe o valor da mulher, da mulher camponesa, do campo e da floresta, da mulher trabalhadora para a criação do seu futuro e do seu presente. É um reconhecimento do Estado brasileiro da importância das mulheres para resolver umas das maiores pragas do Brasil, que foi e ainda é a desigualdade”, disse em discurso durante o 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas, no Parque da Cidade, em Brasília. 

Dilma também citou os mecanismos criados pelo governo para combater a violência contra as mulheres e disse que esses instrumentos serão fortalecidos. “Sabemos que acabar com a violência contra a mulher exige que estejamos atentas para reprimir de forma dura e incansável a violência física. E exige também combater a violência da exclusão, da desigualdade, da restrição e da perda de autonomia das mulheres”.
Fonte: SPM

Auxílio Creche - CCT

No Brasil, a educação infantil, etapa inicial da educação básica, atende crianças de zero a cinco anos. Na primeira fase de desenvolvimento, dos zero aos três, as criança são atendidas nas creches ou instituições equivalentes. 

Assim, estas instituições passam a fazer parte de um percurso educativo que deve se articular com os outros níveis de ensino, que vão preparar a educação formal da criança.

Neste primeira fase, as crianças têm direito à brincadeira, à atenção individual, a um ambiente aconchegante, seguro e estimulante, ao contato com a natureza, a higiene e à saúde, com uma alimentação sadia, entre outros itens e aos pais trabalhadores é garantido constitucionalmente a existência de creche custeada pela empresa ou o pagamento do chamado auxílio creche.

Este benefício se insere dentro desse espírito de proteção e cooperação social, pois permite que pais e mães fiquem focados  em suas atividades, sabendo que o filho está seguro, em local onde receberá cuidados adequados.

Portanto o Auxílio Creche esta inserido na convenção coletiva de trabalho dos comerciários. Conhece os detalhes deste benefício? Pois saiba que as empresas com mais de 30 (trinta) empregadas, com idade superior a 16 anos, que não mantiverem creche própria ou mediante convenio supletivo nos termos do parágrafo 2º do artigo 389 da CLT, pagará às comerciarias com filhos naturais ou adotivos, até doze meses de idade, um auxilio creche, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais) por mês.

Confira sempre seus direitos e se precisar procure o sindicato para qualquer informação adicional.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Jovens demoram mais de seis meses para atualizar currículo

Os profissionais em início de carreira passam cerca de 180 dias sem incluir novas informações no currículo. É o que aponta o levantamento feito pelo site vagas.com.br. O estudo realizado por meio da base de 5 milhões de currículos cadastrados no portal de carreira do site revela que dos profissionais de 21 a 30 anos, 54,7% declararam que passam mais de 180 dias sem incluir novas informações em seu CV sobre a sua evolução na carreira. Já os trabalhadores de 31 a 40 que ficam mais de seis meses sem atualizar o CV representam 57,7%. Os profissionais mais experientes, de 41 a 50 anos, somam 58,6% que se enquadram nessa mesma situação. 

“É um dado alarmante. Com a facilidade de atualização, os jovens estão levando muito tempo para incluírem informações relevantes sobre a sua evolução profissional. Eles podem perder oportunidades interessantes por não informarem quais cursos estão frequentando, onde estão trabalhando ou até mesmo sobre uma experiência adquirida em outra área”, conta Fernanda Diez, gerente de relacionamento da consultoria Vagas Tecnologia. 
Fonte: Voz da Bahia

Governo discute opção '95/105' ao fator previdenciário


Fonte: O Estado de SP
O governo federal prepara um projeto de lei que substitui o fator previdenciário por uma regra que mescla idade mínima e tempo de contribuição ao INSS para obter a aposentadoria. Apelidada de "95/105", a fórmula, que entraria em vigor no médio prazo, exige que a soma entre o tempo de contribuição e a idade seja de 95 anos para mulheres e 105 anos para homens.

O projeto está engatilhado para o caso de o Congresso Nacional retomar a votação do fim do fator previdenciário. A estratégia é simples, como definiu um auxiliar presidencial no Palácio do Planalto: "Se o fim do fator previdenciário voltar à pauta da Câmara dos Deputados, o projeto de lei entra no topo da agenda de Dilma. Caso contrário, essa briga vai ficar para depois".

O governo prevê a instituição da fórmula "95/105" em um período de médio prazo, isto é, em até 12 anos, a partir da criação do novo mecanismo. Até a adoção dessas regras, o projeto prevê fórmulas graduais, partindo de "85/95", para a concessão de aposentadorias pelo INSS.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Possibilidade de greve no porto

Diário do Litoral 18/fev/13

Apoio aos Portuários!


                                                                 Equipe Comerciária ao lado do Paulinho da Força

A Força Sindical está realizando mobilizações e diálogos com os deputados para garantir os direitos dos trabalhadores portuários, evitar a destruição dos portos e a precarização do Ttabalho, lutando contra a Medida Provisória 595, chamada de MP dos Portos, que se implementada poderá destruir as condições de trabalho dos portos no Brasil.

A medida prejudica todo o sistema portuário do país, pois, ela cria condições para qie p sistema seja todo privatizado, caindo nas mãos dos proprietários de navios (armadores) e operadores internacionais, que irão determinar preços e demandas.

A Universidade amplia caminhos

Graças às parcerias firmadas pelo Sincomerciários BS com diversas instituições de ensino, cursar uma faculdade pode deixar de ser um sonho adiado; afinal, conquistar um diploma superior é muito importante no competitivo mercado de trabalho de hoje. 

Assim, os descontos concedidos aos comerciários e seus dependentes, ajudam muitos trabalhadores que não podem arcar com todas as despesas do estudo, propiciando-lhes a oportunidade de acesso à educação e qualificação.

Para obter o desconto em uma das escolas conveniadas, o comerciário associado ao Sindicato deve estar em dia com a mensalidade e procurar na sede ou subsedes a informação para obter o desconto na escola que está cursando, uma vez que cada instituição tem suas próprias regras.

Este é seu Sindicato trabalhando por você! Não deixe passar esta oportunidade, amplie seus caminhos!

Veja nossa relação dos convênios

Direitos do Trabalhador


Quantas vezes não ouvimos as pessoas no trabalho dizerem: ‘eu tenho os meus direitos’. Mas será que realmente você sabe quais são os seus?

Dessa forma, com o objetivo de esclarecer e contribuir para que esses direitos sejam efetivamente respeitados, a assessoria parlamentar do DIAP divulga uma compilação dos direitos fundamentais dos trabalhadores.

Os trabalhadores têm seus direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Conheça no site do Diap os principais direitos e uma descrição detalhada de algumas situações específicas. Clique

Obs. Consulte também sua Convenção Coletiva de Trabalho.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Fim do fator previdenciário pode ficar para 2015


Diário do Litoral
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, não descarta a possibilidade de o fim do fator previdenciário, ou outro tipo de mudança no cálculo das aposentadorias, ficar para debate no Congresso durante próximo governo.

Ele admitiu que as discussões “esfriaram” e que há outros temas importantes na pauta do Congresso, como a votação dos royalties do petróleo, dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios e a cassação do mandato de deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Ele acredita que esta pauta poderá impedir a análise de mudanças no cálculo das aposentadorias antes de 2015. Ainda de acordo com o ministro, o governo não poderá aceitar o fim “puro e simples” do fator previdenciário. Segundo ele, o ministério não tem dinheiro para arcar com os custos de uma possível eliminação do redutor das aposentadorias.

7ª Marcha por desenvolvimento, cidadania e valorização do trabalho


Representantes dos trabalhadores do campo e da cidade, das mulheres, negros, sem-terra, sem-teto, favelados, jovens, aposentados e pensionistas, realizarão no dia 6 de março em Brasília a 7ª Marcha por Desenvolvimento, Cidadania e Valorização do Trabalho.


A manifestação convocada pelas centrais sindicais e entidades dos movimentos sociais será uma forte demonstração da unidade do povo brasileiro na luta por um Brasil mais próspero, soberano e justo.

As bandeiras da marcha indicam o modelo de desenvolvimento que nosso povo anseia e defende. Os seus interesses também estão em jogo nesta luta.
Força Sindical

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Contundente!


A jornalista Rachel Sheherazade, da TV Tambaú da Paraíba, afiliada do SBT, desmitifica o Carnaval.

Reajuste menor do seguro-desemprego revolta centrais sindicais


O governo achatou o reajuste dos valores do seguro-desemprego para quem ganha mais de um salário mínimo, sem consultar o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), provocando revolta das centrais sindicais. No mês passado, o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Marcelo Aguiar, atual presidente do Codefat, mandou publicar no Diário Oficial' da União uma resolução ad referendum do Conselho alterando a regra para o reajuste do benefício de quem ganha acima do mínimo.

O cálculo do benefício nas faixas acima do piso (hoje em R$ 678) passou a ser feito com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), em substituição ao índice que reajusta o salário mínimo, que sobe de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) e com a inflação. Se a regra fosse mantida, as faixas do seguro-desemprego teriam de subir 9% neste ano, e não os 6,2% anunciados pelo governo.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Carnaval sem AIDS!


BOM CARNAVAL... DIVIRTA-SE!

Seja consciente, adote a prevenção!

Levar a camisinha para as festas de carnaval é recomendação antiga para o folião curtir o feriado sem preocupações.

Fique Sabendo” – estratégia de mobilização direcionada à ampliação do diagnóstico precoce de aids. 

A meta é possibilitar às pessoas que vivem com HIV e não sabem disso, público estimado em 150 mil, façam o teste. 

diagnóstico precoce, seguido do acesso a medicamentos antirretrovirais e do acompanhamento clínico adequado, são os grandes responsáveis pelo aumento da qualidade de vida dos portadores do HIV.
Blog da Saúde

Comerciários querem incluir PLR nas Convenções


O movimento sindical do Estado de São Paulo comemora a Medida Provisória 597 da presidente Dilma Rousseff que, desde janeiro, isenta os trabalhadores que receberem até R$ 6 mil de Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) de pagar Imposto de Renda (IR) sobre o benefício.

Com as Centrais, Confederações, Federações e Sindicatos, a Fecomerciários marcou presença nesta antiga luta e, na minha condição de Tesoureiro Nacional da Força Sindical e presidente da Federação, testemunhei os debates e as discussões a respeito, uma vez que a desoneração foi negociada entre o Governo e o movimento sindical.

A partir de R$ 6 mil, a cobrança segue uma tabela progressiva:
- Alíquota sobre as PLRs de R$ 6.000,01 a R$ 9 mil: 7,5%.
- De R$ 9.000,01 a R$ 12 mil: 15%.
- De R$ 12.000,01 a R$ 15 mil: 22,5%.
Apenas valores acima de R$ 15 mil terão tributação de 27,5%.

Vale ressaltar que a Fecomerciários com seus 68 Sindicatos Filiados e seu Departamento de PLR têm avançado nas assinaturas deste benefício que é um direito garantido pela nossa Constituição e reconhecido pela nossa Diretoria como um desafio a ser ampliado e consolidado junto à nossa produtiva categoria. Como? Negociando com os empregadores a fim de incluirmos o pagamento de PLR nas Convenções Coletivas de Trabalho.

Luiz Carlos Motta - Presidente Fecomerciários

SFt decide sobre aplicação do novo aviso prévio proporcional


O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 7/2, que também têm direito ao aviso prévio proporcional de até 90 dias os empregados demitidos antes da Lei 12.506/11, que regulamentou o benefício. 

A decisão se aplica a quem entrou com ação (mandado de injunção) no STF requerendo esse direito e acaba com uma dúvida existente desde junho de 2011. Os ministros também resolveram que as ações semelhantes protocoladas no STF serão decididas da mesma forma pelos relatores. Não há informação sobre a quantidade de mandados de injunção.
Fonte: Estadão

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Sincomerciários começa a entregar os kits com Material Escolar


Os comerciários com filhos em idade escolar que fizeram sua inscrição no sindicato, estão recebendo gratuitamente o kit escola 2013. 

“Essa é uma iniciativa que traz em seu bôjo o dever do sindicato de ajudar os pequenos e jovens estudantes em sua formação educacional, auxiliando a formar cidadãos plenos e responsáveis. Incentivar e facilitar o estudo das nossas crianças é uma ação de cidadania, que cumprimos com muita satisfação”, afirma o presidente Biloti.

Os primeiros Kits Escolares foram entregues para Ana Carolina de 8 anos, filha de Edilene Vieira Marques (que recebe a sacola das mãos do presidente Biloti) e Rejane de Farias (à direita) que levou os kits para suas filhas, Laysa e Layane.

Vagas temporárias para a Páscoa



Mais de 73,7 mil trabalhadores temporários deverão ser contratados durante a Páscoa, no final de março, em todo o Brasil. Mais da metade das vagas está na região Sudeste.

O comércio preenchera 40% destes postos de trabalho, com vagas para balconista, degustador, demonstrador e repositor. A remuneração no comércio deve variar entre R$ 750 e R$ 1,3 mil, com direito a benefícios.


A expectativa é da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) e do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário do Estado de São Paulo (Sindeprestem).

A expectativa é que 8% desse total de trabalhadores contratados tenham chance de efetivação no emprego temporário. A Páscoa, segundo a Asserttem, é o terceiro melhor período do ano para contratação de trabalhadores temporários, depois do Natal e do Dia das Mães.
Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Definida programação do “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida” de 2013


A Comissão Organizadora do “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida”, já definiu toda a programação desse tradicional evento da Fecomerciários, que acontece no dia 8 de março, no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande, dentro das comemorações do Dia Internacional da Mulher. 

A estimativa é reunir mais de 600 participantes. Serão realizadas palestras, caminhada, reunião de grupo para definição de resoluções e jantar de confraternização. As palestras serão realizadas por profissionais e abrangem as áreas de saúde e defesa dos direitos da mulher, tráfico, a mulher no sindicalismo, motivação e autoestima, sempre com o olhar da mulher no mundo.

Exigência da quitação de débito trabalhista beneficia trabalhadores


A Lei 12.440, que passou a exigir das empresas a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) para participar de licitações públicas, completou um ano de vigência em janeiro, com saldo positivo para os trabalhadores. Ao todo, 453 mil processos que envolviam dívidas trabalhistas foram extintos desde 4 de janeiro de 2012, quando a CNDT foi instituída.

A nova lei incluiu a CNDT no Título VII-A da CLT e altera o Artigo 29 da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos), para incluir a nova exigência na documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista das empresas interessadas em prestar serviços ao setor público. 

A aprovação da lei “foi uma vitória, pois significa, para os trabalhadores das empresas terceirizadas que prestam serviços ao governo, a garantia de que seus direitos sejam quitados”, afirma técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - Diap.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Força Sindical Baixada Santista realiza primeira reunião do ano


Sindicalistas da região, filiados à Força Sindical, estão realizando hoje a primeira reunião do ano da Força Sindical Regional Baixada Santista. 

Entre os assuntos tratados estão: Representação em Conselhos e Comissções; Verão sem Aids; Conversa com prefeitos; Sert; Eleições Sindicais; Campanhas Salariais; Plenárias da Força SP; Congresso da Força, Eleições SINDINAPI; questões portuárias.

Dia da Internet Segura


Pelo quinto ano consecutivo, diversas instituições brasileiras públicas e privadas preparam uma programação para lembrar o Dia Mundial da Internet Segura, comemorado em 5 de fevereiro. 

O Dia Mundial da Internet Segura (Safer Internet Day, em inglês) é uma iniciativa internacional que já mobiliza participantes em 85 países. A ideia surgiu em 2003 por iniciativa da Comissão Europeia e rapidamente recebeu o apoio de escolas, ongs e instituições públicas e privadas. O objetivo é conscientizar os internautas para o uso seguro e responsável da rede. Na edição deste ano, o tema é “Direitos e Deveres Online: conecte-se com respeito”.

Quer saber mais?

Avança a organização da marcha dos trabalhadores a Brasília


As centrais Força Sindical, CUT, Nova Central, UGT, CTB e CGTB realizaram nesta segunda-feira (4/2) mais uma reunião para definir vários aspectos da preparação da Marcha dos Trabalhadores a Brasília, marcada para o dia 6 de março. O encontro ocorreu na sede da UGT, na região central de São Paulo.

A “Marcha pela Cidadania, Desenvolvimento e Valorização do Trabalho” vai cobrar a redução da jornada de trabalho, o fim do fator previdenciário e a retomada do investimento público, entre outros pontos da agenda trabalhista.

Segundo o presidente da UGT, Ricardo Patah, a reunião teve o papel de fortalecer a articulação em torno das ações que serão desenvolvidas pelo movimento sindical a partir do dia 6 de março.

Mulheres empreendem mais no Brasil


Fonte: UOL Economia
O número de empreendedores no Brasil tem aumentado exponencialmente nos últimos anos. Atualmente o país possui 27 milhões de pessoas envolvidas ou em processo de criação de um negócio próprio, sendo que quase a metade, 49% desses empreendedores, são mulheres.

O percentual no Brasil já ultrapassa a média mundial de mulheres à frente de um negócio, que é de 37%. É o que nos revelam os dados da pesquisa Global Entrepreneurship Monitor realizada em 2011.

Essa mudança do perfil de investidores também é percebida quando olhamos para o franchising (redes de franquias). Em quatro anos de operação da Franchise Store, é a primeira vez que o número de mulheres interessadas em investir em franquias supera o número de homens.


Kits Escolares prontos para entrega!

Presidente Biloti  e  as sacolinhas prontas para entrega
Os três tipos de kits: pré-escola, fundamental I e II


segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Defendendo os direitos dos Comerciários

Embora as rescisões feitas no sindicato sejam sempre acompanhadas por um dos diretores, algumas vezes o trabalhador ainda tem dúvidas a respeito do processo. O setor jurídico do Sincomerciários está à disposição do trabalhador para esclarecer qualquer dúvida em relação ao contrato de trabalho.

As dúvidas mais frequentes são:

- Falta de pagamento das verbas rescisórias;
- Diferenças salarias;
- Falta de pagamento do vale transporte;
- Horas extras não pagas ou pagas por fora;
- Lanche;
- Férias não pagas;
- Diferença no FGTS;
- Não pagamento de salário família e auxílio creche;
- Adicional de insalubridade ou periculosidade;
- Falta de pagamento do Dia do Comerciário, quebra de caixa ou adicional noturno;
- Indenização por acidente do trabalho;
- Falta de anotação do contrato na carteira de trabalho;
- Estabilidade da gestante, acidentário ou membro da CIPA;
- Demissão por justa causa;
- Assédio sexual ou moral.

Caso seus direitos não estejam atendidos ou existam diferenças, procure nosso setor jurídico para ser orientado e encaminhado.

Novo Termo de Rescisão já está valendo

Fonte: Blog do Trabalho

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Temas ligados à proteção da vida e à bioética marcam FSMT2013


O ato de encerramento do Fórum Social Mundial Temático (FSMT2013), realizado na manhã de 31 de janeiro, no mezanino da Usina do Gasômetro, reuniu representantes do movimento social que avaliaram como positiva a realização do evento. 

A comoção social gerada a partir do trágico acidente na cidade de Santa Maria, Região Central do Rio Grande do Sul, que vitimou dezenas de pessoas, fez com que a questão da vida e a bioética fossem focalizadas pelos participantes. Bioética é a área de conhecimento voltada para a reflexão e discussão dos valores inerentes à vida e à saúde.
Força Sindical

MTE atualiza 60 ocupações na CBO


O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta quinta-feira (31/1) a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). A revisão contou com a inclusão e exclusão de 60 ocupações, famílias ocupacionais e sinonímias. O arquivo passa a conter agora 2.619 ocupações. Clique aqui para conferir.

“Os trabalhadores sentem-se amparados e valorizados ao terem acesso a um documento elaborado pelo governo que identifica e reconhece seu ofício. As inclusões das ocupações na CBO têm gerado, tanto para categorias profissionais quanto para os trabalhadores, uma maior visibilidade, um sentimento de valorização e de inclusão social”, destaca o diretor do Departamento de Emprego e Salário do MTE, Rodolfo Torelly.

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