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sexta-feira, 19 de julho de 2013

INSS tem nova regra para trabalho antes dos 16 anos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou na quinta-feira (18/7) novas regras para reconhecer nas agências o período em que o segurado trabalhou no início da adolescência. A instrução normativa 70, publicada no "Diário Oficial da União" e assinada pelo presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, deve dificultar a vida de quem trabalhou a partir dos 12 anos.
A mudança acabou com uma exceção aplicada pelo órgão, que garantia a contagem a partir dos 12 anos de idade para trabalhos exercidos em qualquer época. Agora, em alguns casos, será preciso ir à Justiça ou apresentar recurso no INSS.

Até a publicação, o órgão considerava como período de contribuição a atividade do segurado desde os 12 anos. A exigência era apresentar documentação da época, em nome do próprio segurado.
Fonte: Jornal Correio do Povo de Alagoas

7º Congresso da Força Sindical terá participação expressiva de estrangeiros

Noventa e seis dirigentes sindicais estrangeiros participarão do 7º Congresso Nacional da Força Sindical, que será realizado entre 24 e 26 de julho, no Centro de Lazer da Fecomerciários em Praia Grande/SP. Antes, nos dias 22 e 23, no mesmo local, será realizada a 5ª Conferência Internacional, parte do 7º Congresso, com a presença de delegações de vários países.

“O mais importante será o intercâmbio, a troca de experiência e o fato de a Central estar ocupando os espaços internacionais”, diz Nilton de Souza, o Neco, secretário internacional da Força. Ele observa a importância da participação expressiva de dirigentes sindicais internacionais, entre os quais, as delegações da China, do mundo árabe, de países da África – como África do Sul e Angola –, da Venezuela, Argentina e Cuba, além de dirigentes da Europa e EUA.
Fonte: Força Sindical

Humilhação e pressão no trabalho não são questões individuais, mas da empresa

Para quem ainda pensa que a prática do assédio moral depende, antes de tudo, da rudeza de caráter de superiores capazes de humilhar subordinados em público, essa hipótese é categoricamente descartada por especialistas. A truculência das chefias é apenas uma espécie de condutor dessa prática, cada vez mais denunciada no mundo do trabalho. O fator gerador é, antes de tudo, a forma como o trabalho é organizado e como são traçados os objetivos a serem alcançados por sua excelência, a empresa.

É essa a avaliação dos participantes do 1º Ciclo de Debates Sobre Assédio Moral e Discriminação nas Relações do Trabalho, evento promovido pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP). Na visão dos estudiosos dedicados ao tema, o modelo de organização administrativa dificulta que o assedio moral seja visto como uma causa organizacional e institucional. E a visão individualizada do problema, com um fenômeno entre uma "vítima" e um "agressor", dificulta seu combate.
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