Info Comerciário 195/2019

quarta-feira, 19 de junho de 2013

As manifestações continuam... e espalham-se pelo mundo!

Foto: Rede Brasil Atual
O desfecho deste movimento que tem reunido milhares de brasileiros nas principais cidades do país e do planeta é imprevisível! Entretanto, apesar de difusa em muitas reivindicações, a razão é bem simples: MORALIZAÇÃO da política no Brasil.

Supremo julgará prazo para nova aposentadoria

Depois de reconhecer o direito dos aposentados ao recálculo de seus benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentará outra discussão sobre a chamada reaposentadoria. Os ministros terão que decidir se há um prazo para o segurado pedir o recálculo no Judiciário. O tema será julgado por meio de recurso repetitivo, segundo definiu o ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do caso. Com isso, a decisão servirá de orientação para os demais tribunais do país.

Segundo advogados e procuradores federais, os ministros poderão limitar o direito ao recálculo. "Se o STJ entender que o prazo é de dez anos, contados da concessão da primeira aposentadoria, vários processos em tramitação vão fazer água", diz a advogada Marcelise Azevedo, coordenadora da área previdenciária do Alino & Roberto e Advogados.

Na reaposentadoria, o segurado renuncia à aposentadoria e pede uma nova para abranger os anos de contribuição recolhidos ao INSS no período em que permaneceu no mercado de trabalho, mesmo aposentado.

Em maio, a 1ª Seção do STJ, por unanimidade, decidiu que os aposentados têm direito ao recálculo. A palavra final sobre o assunto, porém, será do Supremo Tribunal Federal (STF). O impacto estimado da causa, segundo a União, é de R$ 50 bilhões apenas com as cerca de 24 mil ações em andamento.

Prazos 

Força Sindical SP realiza Congresso em Americana - temas sociais devem dominar a pauta

A Força Sindical São Paulo realiza dia 20 de junho, no Centro de Integração e Valorização do Idoso, em  Americana/SP, o Congresso Estadual da Força Sindical, após a realização de quatro plenárias que reuniram cerca de 1200 dirigentes sindicais, representando mais de 300 sindicatos, com o objetivo de antecipar os temas que serão discutidos no Congresso Nacional no mês de julho.

O balanço das plenárias regionais foi positivo e as principais propostas colocam no centro das ações sindicatos a luta por avanços sociais , em áreas fundamentais para a população, como Saúde, Educação, Transporte, Saneamento, Habitação e Segurança. O presidente Biloti integra equipe da Fecomerciários, liderada pelo presidente Motta, que participará do evento.

Evento da SERT vai discutir políticas de inclusão

A Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho - SERT do Estado de São Paulo, através da Comissão Estadual do Emprego - CEE, promove hoje o 3º Encontro Estadual de Inclusão – Emprego, Trabalho e Renda. O evento acontece no Centro de Lazer da Fecomerciários em Praia Grande.

Além de palestras com temas sobre inclusão, o encontro vai premiar as Comissões Municipais de Emprego - CMEs que se destacaram em 2012 na elaboração e implantação de projetos em benefício do crescimento econômico e sustentável de suas regiões.

“O evento irá coroar o trabalho das regiões e de seus representantes. Foi necessário muito trabalho e dedicação para que fossem mapeadas as prioridades de cada região e, assim, determinar quais cursos de qualificação que deveriam ser implantados nas cidades”, destaca o secretário do Emprego, Carlos Ortiz.

Também estarão presentes o presidente MOTTA, da Fecomerciários; o secretário adjunto da SERT, Aparecido Bruzarosco; o coordenador de Políticas de Emprego e Renda, Pedro Nepomuceno; prefeitos, secretários municipais, representantes das CMEs, lideranças sindicais, profissionais de RH, empresários e membros da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam). O presidente Biloti estará participando do evento.

Dirigentes Comerciários reunidos
O presidente MOTTA, da Fecomerciários, reuniu-se na manhã de hoje com dirigentes comerciários para tratar de vários assuntos da Federação e dos Sindicatos Filiados. O encontro aconteceu antes da abertura do 3º Encontro Estadual de Inclusão – Emprego, Trabalho e Renda.
Fonte: Fecomerciários
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