Info Comerciário 196/2019

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Comemore, Reflita!


Representantes da Dicico visitam novas instalações do Sincomerciários


Presidente do TST participa de Congresso de Advogados da Fecomerciários

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio Barros Levenhagen, será um dos palestrantes do VII Congresso de Advogados, no Centro de Lazer dos Comerciários em Grande/SP (Avenida Presidente Castelo Branco, 8.420, Vila Mirim).

O evento, que será realizado pela Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, acontecerá na sexta-feira e sábado, dias 8 e 9 de agosto. O tema central da edição 2014 é Dinamismo Jurídico e o Sindicalismo no Setor Comerciário. A presidente em exercício da Fecomerciários, Lia Marques, é a coordenadora geral do Congresso e o presidente Biloti o coordenador executivo.


Lei Maria da Penha Completa 8 anos

Foto: Leonardo Martins
Cristo Redendor traja-se de roxo para
lembrar o aniversário da lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (nº. 11.340), como ficou conhecida, completa oito anos hoje, 7 de agosto, pois foi sancionada em 2006 com objetivo de aumentar o rigor das punições das agressões contra as mulheres.

De acordo com Art. 7º da Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: a violência física, ou seja, atitude que ofenda sua integridade ou saúde corporal; violência psicológica, entendida como algo que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe; violência sexual, isto é, qualquer conduta que a constranja a presenciar, manter ou a participar de relação sexual não desejada; violência patrimonial, que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos; e a violência moral, com calúnia, difamação ou injúria.

Para denunciar atos de violência doméstica contra a mulher, ligue 180. O serviço funciona 24 horas por dia, de segunda a domingo e em feriados, a ligação é gratuita. 
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