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Info Comerciário 195/2019

sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Presidente Biloti qualificando-se!


Dia 29/11, foi realizado o ciclo de palestras do Seminário “Gestão e Política Sindical”, no Centro de Estudos Jurídicos da Fecomerciários em Campinas, onde foram discutidos temas relacionados às instituições políticas na atualidade, ética no sindicalismo, além de custeio sindical, e-Social e novas orientações sobre a Receita Federal.

Parece novela!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Acontecimento de novela e que também já foi notícia nos telejornais: dar parto alheio como seu, registrar o filho de outra pessoa, esconder criança recém-nascida ou substituí-la é crime. 
O Código Penal, no artigo 242, estabelece que, mesmo se o crime é praticado por motivo de reconhecida nobreza, a pena é de detenção de um a dois anos. Nesse caso, o juiz pode deixar de aplicar a pena. 


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