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Info Comerciário 194/2019

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

A partir de 2013 INSS dispensará perícia médica nos afastamentos até 60 dias

O trabalhador não precisará mais passar por perícia médica para receber o auxílio-doença no caso de afastamento de até 60 dias. O médico preencherá um atestado, que será encaminhado eletronicamente para a Previdência. A partir daí, o benefício será liberado imediatamente. 

O novo procedimento, que entrará em vigor em todo o país em 2013, começa a ser aplicado em maio como parte de um projeto-piloto, que funcionará inicialmente em cinco cidades da Região Sul. Atualmente, 42% dos casos de pedidos de auxílio-doença são para períodos de até 60 dias.

Por enquanto, os trabalhadores que buscam o auxílio por causa de acidente de trabalho não terão direito à dispensa da perícia.

Famílias brasileiras em melhor situação, mostra estudo do Ipea

As famílias brasileiras estão menos vulneráveis. Segundo estudo Vulnerabilidade das Famílias Brasileiras, divulgado nesta terça-feira (17), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o índice de vulnerabilidade dos domicílios no país registrou melhoria de 14% em relação à média detectada em 2003. Entre os quesitos avaliados, o que registrou melhor avanço proporcional foi o desenvolvimento infanto-juvenil, com queda na vulnerabilidade de 26,4%. Também há avanços muito significativos no acesso ao trabalho, com queda de 20,3% na vulnerabilidade; e com relação à escassez de recursos, tendo registrado queda de 24,2%
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