.

.

Info Comerciário 194/2019

sexta-feira, 19 de junho de 2015

Centrais reagem contra veto da fórmula 85/95

As centrais sindicais brasileiras criticaram de forma unânime a inclusão da progressividade à regra 85/95 na Medida Provisória 676. As entidades farão reunião na segunda-feira em São Paulo para discutir as mudanças e as ações conjuntas que podem tomar dentro do debate sobre a reforma da Previdência. 

A proposta inicial das centrais, incorporada através de uma emenda à MP 664 durante sua tramitação no Congresso, previa a extinção do fator previdenciário e a adoção apenas da 85/95 - o que foi vetado na quarta-feira pela Presidência. A MP 676 manteve o fator, que pode ser utilizado por quem preferir se aposentar por tempo de contribuição e, por consequência, não receber o valor "cheio" do benefício, e introduziu a 85/95, mas de forma progressiva. Nesse sentido, tornam-se elegíveis ao recebimento do valor integral da aposentadoria aqueles cuja soma entre idade e tempo de contribuição resulte em 85, no caso das mulheres, e 95, para os homens. A fórmula ganharia paulatinamente um ano em 2017, 2019, 2020, 2021 e 2022, até chegar a 90/100.

Existe espaço para derrubar essa medida, afirmam os sindicalistas, que veem declarações como as do presidente do Senado, Renan Calheiros (que disse nesta semana que esperava que a presidente Dilma Rousseff não vetasse a emeda aprovada no Congresso), que mostram que o Legislativo - que deve apreciar o veto no dia 14 de julho - pode ser solidário às centrais.

Governo publica MP com novo fator previdenciário progressivo

Fonte: Reuters Brasil
O governo editou a Medida Provisória 676 para elevar em 5 pontos a soma da fórmula para não incidência do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria incluída pelo Congresso Nacional no projeto de conversão da MP 664, vetada pela presidente Dilma Rousseff.

Pela fórmula aprovada pelos parlamentares, o requerente da aposentadoria não sofreria incidência do fator previdenciário quando a soma mínima de idade/tempo de contribuição fosse de 95 anos para os homens e de 85 para as mulheres, sendo a contribuição mínima de 35 e 30 anos, respectivamente.

Segundo a MP, essa soma será acrescida de 1 ponto em 1º de janeiro de 2017, de 2019, de 2020, de 2021 e de 2022. A edição da nova fórmula foi anunciada pelo governo na quarta-feira juntamente com o veto da presidente, mas sem detalhar a progressividade.

Congresso destaca o potencial da UGT na defesa do trabalhador


Fonte/Foto: Portal UGT
O 3º Congresso Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), que teve início na terça-feira 16/jun e reuniu 3 mil sindicalistas de todos os estados da federação terminou, na tarde de quinta-feira 18/jun com o fortalecimento do seu processo democrático e a realização das eleições que elegeram a diretoria que estará a frente da central pelos próximos quatro anos.

O presidente da UGT/SP e da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, assim como o presidente Biloti e dirigentes sindicais comerciários de todo o Estado participaram ativamente de toda a programação do evento.

Motta aproveitou a oportunidade para destacar o potencial da UGT, uma Central organizada que cresce muito e a única que não fica só no discurso, mas avança na prática, defendendo realmente o direito do trabalhador brasileiro.

Recentemente a UGT/Sp obteve seu registro oficial e pretende trabalhar em conjunto com a UGT Nacional. Hoje a Estadual de SP está bem forte, com cerca de 300 sindicatos, que abrangem quase 70 categorias e pretende atuar para trazer mais filiados do Estado de São Paulo.

Ao final do Congresso, por unanimidade, a plenária reelegeu Ricardo Patah que agradeceu novamente a confiança nele depositada e enfatizou que após oito anos de lutas, que fizeram da UGT uma entidade protagonista na defesa dos interesses da classe trabalhadora,  a central se fortalece no alicerce da unidade para enfrentar qualquer desafio e para combater todas as formas de atentado contra os direitos trabalhistaspara a UGT".

Economia Solidária, o que é?

Fonte: Cartilha Autonomia Econômica das Mulheres/Prefeitura SP
A Economia Solidária é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Sem explorar os outros, sem querer levar vantagem, sem destruir o meio ambiente. Ela é a experiência de uma nova lógica para o desenvolvimento com geração de trabalho e distribuição de renda, mediante um crescimento econômico com proteção dos ecossistemas.
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...