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Info Comerciário 195/2019

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Trabalhadores temporários torcem para ser efetivados no início de 2017

De acordo com a estimativa da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem), este ano, devem ser contratados cerca de 101 mil trabalhadores em todo o país - 70% desse total só no estado de São Paulo. A entidade destaca que, em relação ao ano passado, deve ser registrada uma queda de 7% nas contratações. Comparada ao final de 2014, a diminuição pode chegar a 25%.

A indústria é o setor que deve fazer a maior parte das contratações em 2016, cerca de 56%. Já a estimativa de contratações para o comércio em 2016 é de 34%, o que representa uma média de 34 mil trabalhadores no comércio de rua, shoppings e supermercados.

O trabalhador temporário tem acesso a quase todos os direitos trabalhistas de um efetivo, com exceção do aviso prévio, do seguro desemprego e da multa do FGTS, justamente por se tratar de uma contratação por um tempo determinado.

Para que as empresas possam contratar pessoas nesta modalidade, alguns aspectos determinados por  legislação específica devem ser observados. A contratação só pode ser feita por meio de uma Agência de Empregos (APTT - Agência Privada de Trabalho Temporário), devidamente autorizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social e não diretamente com o trabalhador. A carteira de trabalho receberá, na parte de Anotações Gerais, a informação sobre a condição de trabalhador temporário, para fins previdenciários.

Denuncie os crimes virtuais

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Previdência divulga calendário de pagamento do INSS de 2017


Aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS que têm  auxílios por incapacidade e outros benefícios mensais podem ir se programando para receber os benefícios do INSS no ano que vem. É que a Previdência Social acaba de divulgar o calendário de pagamentos de benefícios 2017.

O novo calendário de pagamentos do INSS já está disponível para consulta na página da Previdência Social (www.previdencia.gov.br).

Os depósitos seguem a mesma metodologia de anos anteriores. Os primeiros segurados a receber são aqueles que ganham até o piso previdenciário, correspondente ao salário mínimo, e ocorre durante os cinco últimos dias úteis do mês. O pagamento para quem recebe acima do mínimo começa nos primeiros cinco dias úteis do mês. Quando a data de pagamento cair em feriados, o depósito do benefício é transferido para o dia útil seguinte.

Desrespeitar a vontade da mulher é um sinal de machismo

Fonte: Portal Brasil
“Não significa sim, sim significa talvez e talvez significa não.” Essa frase circula pela internet em diversos “manuais” de como entender as mulheres. A realidade é mais clara do que os “guias” supõem: não significa não, em todas as situações.

Uma relação sexual sem consentimento é estupro, independentemente de a mulher ter aceitado começar e resolvido interromper a relação no meio ou de acontecer entre pessoas que mantêm um relacionamento estável. Quando a mulher está vulnerável, alcoolizada, por exemplo, o crime ainda é classificado como estupro.

Em festas, não são raras as notícias de homens que partem para a agressão ao ouvirem a recusa de uma mulher – nem são poucas as estratégias das mulheres para se livrar dos assédios, afirmando que estão acompanhadas ou têm namorado e colocando um outro homem na situação para terem a palavra respeitada.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Motta é Cidadão Santista!


Sindicalistas do Estado de SP participaram da cerimônia de entrega do título de "Cidadão Santista" para Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários, dia 25 de  novembro, na Câmara Municipal de Santos. Entre os presentes, o presidente Biloti do Sincomerciários BS, que externou sua grande alegria com a merecida homenagem recebida por Motta, como reconhecimento por uma vida inteira dedicada à luta comerciária.

Além de receber a homenagem, o presidente da Fecomerciários e da UGT/SP, Luiz Carlos Motta, foi destaque em importantes publicações da Baixada Santista. A edição do sábado, dia 26 de novembro, do jornal A Tribuna, trouxe matéria com o dirigente sindical intitulada: “2017 é esperado com otimismo pelos comerciários”. Ainda no sábado, o Diário do Litoral, publicou outra reportagem com Motta com o título “Presidente da Fecomerciários destaca expectativas do setor”.

“Nas duas publicações, ressaltei as ações e as preocupações da Diretoria da Fecomerciários para a geração de empregos, pagamento de salários dignos e garantia de direitos”.

Presidente da Fecomerciários destaca expectativas do setor

Fonte/Foto: Diário do Litoral
Valorização da categoria. Essa é uma das metas da Federação dos Comerciários de São Paulo (Fecomerciários). Em visita ao Diário do Litoral ontem (25), o presidente da entidade, Luiz Carlos Motta, destacou a luta por direitos e o aquecimento do setor neste final de ano. Ele foi homenageado na noite desta sexta-feira, na Câmara de Santos, com o título de Cidadão Santista. A honraria foi proposta pelo vereador Douglas Gonçalves (DEM).

“Nosso maior projeto é valorizar cada vez mais a categoria. O projeto para o final do ano e começo de ano é estar atento aos nossos direitos. No Congresso Nacional tramitam alguns projetos que prejudicam os trabalhadores. Tivemos uma reunião ontem dos comerciários do Brasil, filiados à UGT, onde discutimos muitos problemas da nossa categoria, mas principalmente a vigilância nesses projetos que nos preocupa muito que é a questão da previdência, da terceirização e do negociado sobre o legislado”, destacou Motta.

O presidente da Fecomerciários disse que, embora o setor não tenha registrado alta nas demissões, em 2016, a expectativa é de melhora entre o final deste ano e o início de 2017. “Não sentimos tanto o desemprego porque a rotatividade na categoria é muito grande. Tem alguns setores do comércio que sofreu mais, como as concessionárias, por exemplo, mas, no geral, não sentimos tanto. Fecha-se algumas lojas, há alguns funcionários demitidos, mas também abre-se outras lojas e se tem admissões­”. Motta também destacou as vendas da Black Friday deste ano, realizada ontem, cuja expectativa de movimentação é positiva com relação a 2015. “A promoção de hoje foi um sucesso, até além das expectativas. Esperamos que a parte patronal tenha a sensibilidade de dividir isso com os trabalhadores”.

Parturiente tem direito a acompanhante

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Motta será agraciado com o Título de Cidadão Santista

Nesta sexta, 25, o presidente da Fecomerciários e da UGT/SP, Luiz Carlos Motta, será agraciado com o título de Cidadão Santista. A propositura é iniciativa do vereador Douglas Gonçalves da Luz. Será entregue durante solenidade a ser realizada na Câmara Municipal de Santos, Plenário Dr. Oswaldo Carvalho de Rosis, às 19h.

16 dias de ativismo...



Começa dia 25/11 a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher, com o objetivo de promover o debate e denunciar a violência contra as mulheres. A campanha termina em 10 de dezembro – Dia Mundial dos Direitos Humanos.

Paulistas marcam presença em plenária comerciária da UGT


Fonte: Fecomerciários
O presidente da Fecomerciários e da UGT/SP, Luiz Carlos Motta, fez contundente pronunciamento, ontem, 23, em Florianópolis (SC), na abertura da 4ª Plenária Nacional dos Dirigentes Sindicais Comerciários filiados à Central. Para uma plenária formada por cerca de 300 pessoas e ao lado do presidente da UGT Nacional, Ricardo Patah, e do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Levi Fernandes Pinto, entre outras lideranças, Motta frisou: “A forte presença dos comerciários paulistas na 4ª Plenária Comerciária da UGT demonstra nossa determinação para resistir à quebra de direitos e fortalecer nossas mobilizações por emprego e salário dignos”. 

O anfitrião do evento é o presidente da UGT/SC, Waldemar Schulz (Mazinho), que ressaltou: “Temos a responsabilidade de representar toda a categoria, mas para a reflexão de todos, a organização da classe trabalhadora passa por momentos complicados, de ataques severos que visam precarizar e enfraquecer toda sua estrutura. Por isso, é preciso permanecer unidos”. 

Resistência
Motta também destacou que, neste momento de crises que assola o Brasil, a forte presença dos comerciários paulistas na 4ª Plenária demonstra a determinação da categoria em resistir à quebra de direitos e fortalecer suas mobilizações por emprego e salário dignos. São mais de 50 sindicatos comerciários do Estado de São Paulo presentes. A Plenária iniciada nesta quarta-feira, 23, segue até a próxima sexta-feira, 25, com discussões em torno do tema: “Agenda dos comerciários frente às mudanças na economia: ameaças e oportunidades”.

Seu o objetivo é debater os principais temas que envolvem a categoria, como o avanço do comércio eletrônico, que ameaça aos empregos do setor. “Contaremos com palestras sobre vendas on-line, redes sociais e a precarização do movimento sindical”, explica Patah. Ele observou, ainda, que o futuro da categoria, frente ao cenário atual, como o aumento do uso da internet para realizar compras em grandes varejistas, pode causar desemprego no comércio. “É importante, para nós, ter a sensibilidade de compreender o que está acontecendo e buscar alternativas para vencer as adversidades que se apresentam”.

O presidente Biloti participa do evento; considerou que o tema das vendas online deve ser mais debatido pelos sindicalistas, uma vez que este tipo de comércio consome a renda dos trabalhadores, sem oferecer a contrapartida da geração de empregos para os comerciários.

Direito a uma vida sem violência!


quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Presidente da Fecomerciários recebe título de Cidadão Santista

Fonte: Diário do Litoral
O sindicalista Luiz Carlos Motta, presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de São Paulo (­Fecomerciários), que representa 2,7 milhões de trabalhadores, vai receber o título de Cidadão ­Santista na próxima sexta-feira, em solenidade na Câmara de Santos. O projeto é de autoria do vereador Douglas Gonçalves (DEM).

A sessão solene ocorre a partir das 19 horas e deverá contar com as presenças de trabalhadores no comércio da região e de sindicalistas e será transmitida, ao vivo, pela TV Legislativa.

O mais novo cidadão santista nasceu em Ribeirão Preto  no dia 24 de abril de 1959. Casado com Elaine Calvo Motta e pai de Tassius Motta e Matheus Motta, criou-se em Tupã, onde estudou, constituiu família e iniciou sua trajetória estudantil e também sindical ao se filiar ao Sindicato dos Empregados no Comércio local.

No sindicalismo, este líder desempenhou várias funções. Na Federação dos Comerciários, assumiu atribuições que o capacitaram a ocupar a vice-presidência nos anos 90. Na década seguinte, foi eleito presidente.

A árdua carreira sindical, que começou nos anos 80, credenciou Motta a ocupar importantes e estratégicos cargos relacionados ao mundo do trabalho no Brasil e no exterior. É uma liderança cada vez mais emergente.

Vale Brinde contempla associados!


O secretario geral Washington Vicente,  do Sincomerciários BS, representando o presidente Biloti, entregou para Jucilene da Silva da Loja (Paramount em Santos) e Jocildo Gilcacio Lopes de Araujo (Loja Moveis Novo Macuco em Santos) respectivamente, um vale-compra, no valor de R$ 350,00, referente ao sorteio do mês de outubro/16.

Comerciários da UGT realizam 4ª Plenária Nacional


Fonte: UGT
Dirigentes de diversos estados da Federação, entre eles o presidente Biloti, estão reunidos, em Florianópolis, Santa Catarina, para a 4° Plenária Nacional dos Dirigentes Sindicais Comerciários da UGT. O evento que se iniciou nesta quarta-feira (23) segue até a próxima sexta-feira (25) e tem como objetivo debater os principais temas que envolvem a categoria, como o avanço do comércio eletrônico, o que ameaça aos empregos do setor. 

Ricardo Patah, presidente da UGT Nacional reforçou a tese de que este é um encontro para se pensar o mundo de amanhã, mas estudando o que está acontecendo hoje, com a febre das vendas pela internet, entre outros desafios que podem causar aumento do desemprego no setor do comércio.

Para Motta, presidente da Fecomerciários, a plenária acontece num momento fundamental por conta do atual cenário político nacional que não é favorável a classe trabalhadora, mas a UGT é a central que consegue agregar o maior número sindicatos de comerciários e tem total capacidade de enfrentar as adversidades. 

Teto do INSS deve subir para R$ 5.579 no ano que vem

Fonte: Agora São Paulo
Os benefícios da Previdência Social deverão ter reajuste de 7,5% no ano que vem, segundo dados do Relatório Preliminar da Lei Orçamentária divulgado ontem pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Com isso, o teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que é o valor máximo pago pelo órgão, poderá subir para R$ 5.579,06.

Hoje, o valor é de R$ 5.189,82. Já o piso dos benefícios previdenciários deverá subir dos atuais R$ 880 para R$ 946. 

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Diretoria da CNTC celebra os 70 anos da Entidade


Fonte: CNTC
Com um discurso emocionado, o presidente da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio), Levi Fernandes Pinto, abriu a cerimônia em comemoração aos 70 anos da Entidade, nesta terça-feira, 22 de novembro.

Levi Fernandes Pinto lembrou ainda a história da CNTC, desde sua criação, em 11 de novembro de 1946, e agradeceu a contribuição dos membros da diretoria e representantes de federações e sindicatos que compõem a Entidade. Em seu discurso, o presidente lembrou ainda as dificuldades e desafios enfrentados pela categoria. Durante a cerimônia, Levi Fernandes Pinto fez oficialmente o lançamento do Livro dos 70 anos da CNTC.

Após a cerimônia a diretoria inaugurou as novas instalações da hospedaria da CNTC, espaço utilizado para receber representantes da categoria de todo o país nos momentos de atuação em Brasília.


Miss Juliana, de S.J. dos Campos, vai representar as comerciárias do Estado


Fonte: Fecomerciários
Juliana Eduarda Costa (Sincomerciários de São José dos Campos) foi eleita Miss Comerciária Paulista 2016 no disputado Concurso realizado domingo, 20 de novembro, entre 22 finalistas. A vitória garantiu o “Penta” à cidade. Juliana tem 20 anos. Em segundo ligar ficou Yasmin Ingrid Santos P. Silva (Sincomerciários de Santos). Marianne Mendes (Sincomerciários de Ribeirão Preto) conquistou a terceira colocação; Jade Perrenoud (Guaratinguetá), a quarta e Angel Dalacosta (Assis), foi a quinta colocada. Eleita pelas colegas, Gleice Oliveira Amorim (Tupã) levou a faixa de Miss Simpatia. No decorrer de 2017, Juliana vai representar todas as comerciárias paulistas. Ela recebeu a faixa das mãos de Jéssica Campanato, também de São José dos Campos.

Não desperdice água!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Fechado acordo c/Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas



Cópia da CCT 2016 com o Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas do Estado de SP está disponível para consulta online. 

CLIQUE.

Quem pode ser um autor de assédio sexual no local de trabalho?

Todos os empregados e os empregadores, independentemente do sexo e classificação de trabalho. Isso inclui chefes, colegas de trabalho, colegas, clientes, fornecedores, empreiteiros, pessoal de RH e muito mais.

Enquanto acosso sexual pode ocorrer em qualquer local de trabalho, que pode ser mais comum em determinados espaços de trabalho, tais como:
  • Ambientes de trabalho dominados pelos homens (por exemplo, o militar, policiamento, o trabalho de construção)
  • Trabalhos que são pensados ​​para ser subserviente (por exemplo, enfermagem, massagem terapêutica, de garçonete)
  • O trabalho feito em isolamento (por exemplo, vivem-in cuidadores).

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Yasmin Ingrid é 2ª Miss Comerciária Paulista 2016!


Yasmin Ingrid Santos Pereira da Silva, Miss Comercária Baixada Santista 2016, conquistou o título de 2ª Miss Comerciária Paulista, no concurso realizado pela Fecomerciários, dia 20 de novembro, em Praia Grande. Vinte duas candidatas, eleitas misses nas diversas regiões do Estado, concorreram aos títulos de Miss.
Parabéns...

Cesárea a pedido

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Centrais sindicais preparam protesto forte e nacional dia 25 de novembro

As centrais sindicais articulam um forte protesto unitário e nacional, para o dia 25 de novembro. Com esse propósito, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas se reuniram nesta quarta, 16/11, no Dieese, em São Paulo.

O objetivo principal do “Dia Unificado de Protestos e Paralisações” é enfrentar os ataques a direitos trabalhistas, denunciar as reformas neoliberais do governo Temer e mobilizar os trabalhadores pelo crescimento da economia e mais empregos.

As Centrais vão produzir um boletim de mobilização e também devem publicar manifesto na grande mídia, a fim de convocar para o ato e explicar as razões do protesto.

Os quatro pontos principais são: 1) Combate à reforma da Previdência e em defesa da aposentadoria; 2) Defesa da saúde e educação e combate à PEC 55 - “PEC da Maldade”; 3) Defesa dos direitos e conquistas trabalhistas, reforçando a Pauta Trabalhista Unificada; e 4) Retomada do desenvolvimento com geração de empregos.

Estudo aponta queda na diferença de renda entre negros e não negros

Fonte: Ag. Brasil
Embora ainda tenham desvantagens na disputa por vagas no mercado de trabalho, os negros passaram a ter rendimentos mais próximos dos não negros no ano passado, em comparação com 2014. Mas isso ocorreu porque foi maior a queda dos ganhos dos não negros que passaram a receber valores 8% menores do que no ano anterior, enquanto os negros tiveram um recuo médio de 2,2%. 

Os dados são da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) feita em conjunto pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade).

A pesquisa mostra que, por hora, os negros estavam recebendo em média R$ 9,39 ou 67,7% do valor obtido pelos não negros (R$ 13,88). O percentual era de 63,7% em 2014 e já chegou a equivaler a 54,6% em 2002. Como efeito da crise econômica, o corte de vagas atingiu mais os negros cuja taxa de desemprego subiu de 12% para 14,9%, enquanto a dos não negros passou de 10,1% para 12%.

Mesmo assim, os negros ampliaram a sua participação no mercado de trabalho dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), no ano passado, atingindo 40% do total de ocupados ante 37,9% em 2014. Já a parcela de desempregados subiu de 42,6% para 46,3%.

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Meu chefe diminuiu meu serviço e eu passei a ganhar menos. Ele está me forçando a pedir demissão. O que fazer?

Fonte: Jusbrasil
Esse também é um caso em que o empregado pode requerer a rescisão indireta do contrato de trabalho na justiça, isto é, requerer a saída do trabalho como se estivesse sendo demitido sem justa causa, ou seja, recebendo todos os seus direitos, inclusive a multa de 40% sobre o FGTS.
Art. 483 – O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando: g) o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários. Artigo 483, g, CLT.

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Quase um milhão não receberam o PIS de 2014

Fonte: CNTC c/informações G1
O prazo para sacar o abono salarial (ano-base 2014) PIS/Pasep foi prorrogado até o final de dezembro, mas quase 1 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o benefício de um salário mínimo (R$ 880) a que têm direito.

Segundo o Ministério do Trabalho, 948.288 trabalhadores ainda não procuraram uma agência bancária para retirar o benefício. A maioria é das regiões Sudeste e Sul, sendo que quase um terço das pessoas que não sacaram (357.036) é do estado de São Paulo.

O governo já prorrogou duas vezes o prazo final para o saque. O primeiro prazo havia vencido em 30 de junho e o segundo prazo terminaria em outubro.
Os trabalhadores têm agora menos de dois meses para procurarem uma agência bancária para fazer o saque. Passado o prazo, os benefícios que não forem sacados voltarão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e não estarão mais disponíveis para retirada nas agências bancárias.

Para saber se tem direito aos recursos, o trabalhador pode fazer uma consulta na página do Ministério do Trabalho ou verificar uma lista disponibilizada pelo governo.

Para ter direito ao abono salarial de 2015, o trabalhador precisa:
– estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
– ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2014;
– ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2014;
– ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Atualização de cadastro no INSS não é mais agendada

Fonte: Agora São Paulo
Os segurados que precisam atualizar o tempo de contribuição no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) devem ir direto à agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou esperar o pedido da aposentadoria para fazer a inclusão dos anos de trabalho que estão fora do cadastro.

Há alguns meses, o órgão não faz mais o agendamento desse serviço e, no último dia 3, distribuiu um memorando interno confirmando o fim desse agendamento.

De acordo com o INSS, "o memorando determina uma alteração no fluxo de atendimento, de modo que a atualização de tempo de contribuição deixa de ser um serviço agendável".

Câmara dos Deputados lança Escola Virtual de Cidadania para educação política

A Câmara dos Deputados lançou, nessa terça-feira 8/11, a Escola Virtual de Cidadania (EVC), um produto voltado para educação política do cidadão. Na EVC, o cidadão encontrará gratuitamente conteúdos para capacitação e disseminação de conhecimento, de forma a contribuir para o aprimoramento da qualidade do debate político e para formação política.

Conteúdos
A Escola Virtual de Cidadania vai disponibilizar cartilhas em pdf para download, cursos online, jogos e vídeos com temas que envolvem processo legislativo e cidadania, como, por exemplo, “O que faz uma CPI?”, “O que é Ciência Política?” ou “Como uma entidade civil organizada pode propor leis?”, entre outros. Alguns cursos possuem certificado, com validade em diversos órgãos públicos.


Cursos presenciais

A EVC também vai concentrar programas presenciais oferecidos pela Câmara, como o “Missão Pedagógica no Parlamento”, “Parlamento Jovem Brasileiro” e “Estágio-Visita de Curta Duração”.


O novo produto está disponível em www.camara.leg.br/evc.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Expectativas de alta para vendas de Natal

Fonte: CNC
O próximo Natal deverá registrar a menor taxa de crescimento do volume de vendas desde 2005 e movimentar R$ 31,8 bilhões. A primeira previsão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), feita em agosto (+4,5%), foi revisada para cima em setembro (+4,8%) e, novamente, elevada em outubro (+5,0%), mantendo-se nesse patamar desde então.

Em decorrência da manutenção de previsão de crescimento das vendas, a expectativa de contratação de trabalhadores temporários manteve-se praticamente inalterada em relação à estimativa anterior, ou seja, 124,3 mil vagas devem ser abertas para suprir o aumento sazonal de demanda no varejo – um aumento de 2,8% em relação ao Natal passado. Os segmentos de hiper e supermercados e de vestuário e calçados deverão responder juntos por 70% da demanda por trabalhadores temporários no período – portanto, 86,9 mil vagas. A expectativa da CNC é que aproximadamente 12% desses empregados sejam efetivados após o Natal.

Direitos do Estagiário

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

STF deve definir novela da terceirização

Fonte: Estadão
É a primeira vez que o tribunal julga o mérito da questão. Na prática, a decisão pode abrir caminho para se liberar qualquer forma de terceirização. Isso porque a súmula regulará a prática no País, criando jurisprudência para todas as decisões judiciais sobre o tema.

O recurso relatado pelo ministro Luiz Fux definirá se, à luz da Constituição e não havendo norma legal específica em contrário, é possível proibir a terceirização de uma atividade sob o argumento de que se trata de atividade-fim da empresa.

Decisão favorável à Cenibra vai representar, na prática, uma antecipação da reforma trabalhista de Michel Temer.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Varejo

Fonte: Sua Pesquisa.com
Varejo é um termo usado para designar os setores de comércio que vendem diretamente para os consumidores finais.

As atividades do comércio varejista são importantes, pois geram uma grande quantidade de empregos no Brasil.

Os principais setores varejistas brasileiros são:
- Supermercados e Hipermercados
- Farmácias
- Concessionárias de veículos
- Lojas de vestuários
- Lojas de materiais de construção
- Lojas de móveis e decoração
- Postos de gasolina
- Lojas de eletroeletrônicos
- Livrarias

Geração on demand

Fonte: Tabuol
Um choque entre expectativa e realidade. A expectativa de encontrar o uso equlibrado da tecnologia e a realidade de uma geração que desconhece restrições de acesso ao conteúdo desejado. Na era da internet ilimitada, como ensinar a crianças conectadas que a vida tem limites?

Geração on demand é uma matéria que chama a atenção para esta nossa realidade. 

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Poesia Comerciária

Faço Parte   (1ª colocada)
Fabiana Munhoz dos Santos Carito

Eu faço parte:
De cada coração...
Que pulsa
No planeta Terra,
Da semente que germina,
De tudo que alegra,
Da alma ativa
E de todo amor...
Que se reparte.
Eu faço parte:
Desta multidão...
Deste mundo em rotação,
Que semeia gratidão
E não se abate.
Eu faço parte:
Do grão de areia...
A onda que bate
E faço questão...
De nunca estar à parte!


Pode Entrar...  (3ª colocada)
Luiz Antonio da Silva

Só quero que me tire do chão
Que eu saia do meu eixo
Bagunce meu cabelo
Me coloque para dormir
Pode entrar na minha vida sem bater
Pedindo licença ou não
Só quero que mexa com os meus sentimentos mais profundos
Sentir calafrio com a sua voz
Sanidade para que?
Se os loucos vivem melhor
Viver com intensidade sem olhar a quem
Só bate a porta quando sair e leve a chave para voltar...

Eu!  (menção honrosa)
Ana Paula Pedro Vallejo

Eu me reinvento...
Eu aceito, me deito, acerto, inverto, entorto, apronto, vivo o ponto.
Não passo o acaso, não vivo o passado, não mando recado e se faço desfaço.
Se sei não sei se sabe não sabe e quem sabe?
Você sabe?
Ah se diz que sabe é que pouco sabe e falta muito para saber se realmente sabe?
Tenho "bestice", "estranhice" e quem nunca viveu na "bestagem" ou na "esquisitagem" para ter a vida de “cafestagem”.
O negócio é se reinventar e por mais insanos e mais sãos que podemos ser viva!
Porque me reinvento, para não viver na mesmice, de uma vida de babaquice onde sou feliz com as minhas esquesitices.

MP que revisa auxílio-doença perde validade nesta 6ª feira

Fonte: CNTC  - Victor Zaiden
A Medida Provisória (MP) 739/2016, que instituiu um bônus aos peritos do INSS que realizassem exames de revisão em beneficiários do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez perde a validade nesta 6ª feira (04/11).

O governo estuda, porém, que o assunto seja incluído por sua base no Congresso em outra medida provisória a ser enviada na próxima semana. Isso porque o Poder Executivo não pode no mesmo ano editar nova medida provisória com o assunto de MP que tenha perdido a validade.

Na prática a revisão dos benefícios poderá continuar sendo feita, porém o governo não está mais autorizado a pagar o bônus aos peritos do INSS. Dessa forma, os atendimentos voltarão ao normal aos poucos.
O bônus aos peritos estava atrasando ainda mais as perícias dos trabalhadores que recorriam ao INSS para solicitar auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros benefícios.

A MP 739 chegou a receber um substitutivo (Projeto de Lei de Conversão) na Comissão Especial, porém não foi votado a tempo nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Associados do Sindicato conquistam a 1ª e 3ª posição do 3º Festival de Poesia alem de uma menção honrosa!

Categoria Comerciários:
Fabiana Munhoz dos Santos Carito (Sacaria Santista), nossa associada, foi a grande vencedora do 3º Festival de Poesia da Fecomerciários, com o poema "Faço Parte" conquistando o prêmio de R$ 2.500,00. A poetisa já havia conquistado o 2º lugar em 2015 e o 3º lugar em 2013. 

Nesta edição, o 2º lugar (R$ 1.000,00) ficou com Carla Ceres (Eletrônica Leroy/Piracicaba), com “Parte do Jogo”. O 3º lugar (R$ 500,00) ficou para mais um representante de nosso sindicato, Luiz Antonio da Silva (DSF Serviços e Fornecedora de Navios/Santos), com  “Pode Entrar”. 

O Sincomerciáriso ainda teve mais um representante, agraciado com Menção Honrosa: Ana Paula Pedro Vallejo (Santos). 

Os demais agraciados foram: Angélica Galvão de Noronha (Itapetininga); David William de Araújo Plassa (São Paulo); Gisele Dias Fernandes de Souza (Lucélia); Judite Alves Costa (Jales); Raquel Santos de Andrade do Vale (Assis); Sanderly Cardoso de Oliveira (São José dos Campos).

O presidente Biloti, muito orgulhoso, externou sua grande alegria pela premiação de três comerciários da região da Baixada Santista, um celeiro de talentos revelados pelo Festival, tornando a disputa mais acirrada e consolidando o concurso na grade de eventos da Federação.

Categoria Geral: 
- 1º lugar: (R$ 2.500,00) - Cefas de Carvalho Silva (natural de São Paulo e residente em Parnamirim/RN), com “In-versos”.
- 2º lugar: (R$ 1.000,00) - Pedro Luiz Dias Galuchi (São Paulo), com “Essência (das Marias)”.
- 3º lugar: (R$ 500,00) - Rodolfo Minari (natural de Araçatuba e residente em Rio Branco/AC), com “Canto da Moça na Beira da Fonte”.

Menções Honrosas: Denivaldo Piaia (Campinas); Eduardo Aleixo Monteiro (São Paulo); Lígia dos Santos Monteiro (Assis); Maria Luzia Villela (Araçatuba); Osvaldo Duarte (natural de Lutécia/SP e residente em Vilhena/RO); Paulo Ricardo Morais Silveira Junior (Barueri); Renata Cristina Alves (Tabatinga).

Na categoria Comerciários (exclusiva para comerciários paulistas) houve 67 inscritos e na Categoria Geral (autores nascidos ou residentes no Estado de São Paulo), foram 227 inscritos, totalizando 294 trabalhos. O local e a data da cerimônia da premiação serão divulgados em breve.

Veja se você está na lista para receber atrasados do INSS

Fonte: Diário de S. Paulo
Os segurados que ganharam uma ação contra o INSS com valor acima de 60 salários-mínimos devem ficar atentos. Isso porque eles podem estar na lista de beneficiários dos atrasados neste mês.

Para saber se está neste lote de pagamentos, é preciso verificar a data em que o pagamento foi autorizado pelo juiz. Receberá agora quem teve a ação liberada entre os dias 2 de julho de 2014 e 1 de julho de 2015.

Para os precatórios, como são chamados esses atrasados maiores, o pagamento ocorre apenas uma vez por ano. O CJF (Conselho da Justiça Federal) libera os valores aos tribunais, que repassam aos segurados.

Ainda não há a data exata para o dinheiro cair na conta dos segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, segundo o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3 Região). Porém, se o beneficiário quiser saber se foi um dos agraciados, pode fazer a consulta pelo site www.trf3.jus.br.

Para entrar na consulta processual, será preciso informar o número do CPF. O primeiro ponto que precisa ser analisado é se, de fato, o pagamento será feito por meio de precatório.

Será preciso observar em “procedimento” se aparece a sigla PRC. Isso  sinalizará que a ação é maior do que 60 salários. Se o atrasado foi autorizado pela Justiça em 2014, o mínimo é de R$ 43.440. Se foi em 2015, será a partir de R$ 47.280.  

Depois, é necessário analisar qual o ano da proposta. Se aparecer 2016, o pagamento será neste mês. Se o pagamento foi liberado entre  2 de julho de 2015 e 1 de julho deste ano, o segurado só receberá o dinheiro no ano que vem.

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Pequenas empresas voltam a contratar

Fonte: Agora São Paulo
Há um ano e meio, o Brasil mais fecha do que abre vagas com carteira assinada. Essa trajetória, porém, dá sinais de reversão entre as micro e pequenas empresas, de acordo com levantamento do Sebrae com base no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho.
Em agosto e setembro, os negócios de menor porte (com receita bruta anual de até R$ 3,6 milhões) registraram 6.645 novos postos. Já as médias e grandes companhias encerraram quase 75 mil empregos.

O número é tímido diante do encolhimento do trabalho formal (de janeiro a setembro, foram fechadas, no total, 683,6 mil vagas no país), mas pode representar os primeiros sinais de otimismo do empresariado com os rumos da economia.

13º do INSS começa a ser pago no próximo dia 24

Fonte: Agora São Paulo
A segunda parcela do 13º de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS será depositada entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro, conforme decreto publicado no "Diário Oficial da União" em 25 de julho.

A primeira parcela da gratificação já caiu na conta dos segurados entre agosto e setembro. As datas foram confirmadas ontem pelo Ministério da Previdência.

A grana extra começa a ser depositada antes para os segurados que recebem um benefício de até um salário mínimo (R$ 880, neste ano).

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Estância Turística de Avaré será completo parque aquático para os Comerciários

Fonte: Fecomerciários
Em comemoração ao Dia do Comerciário, a Federação dos Comerciários do Estado de SP realizou um evento, dia 29 de outubro, no Centro de Lazer da Fecomerciários em Avaré, entregando à categoria o começo de um amplo complexo aquático, um presente merecido. 

A placa inaugural do conjunto de piscinas foi descerrada pelo presidente Luiz Carlos Motta e pelo governador Geraldo Alckimin na presença de cerca de 2 mil comerciários, além de dirigentes dos 70 sindicatos filiados à Federação. Esta é a primeira etapa do mais completo complexo aquático na Estância Turística de Avaré, que será entregue para os comerciários e à comunidade em 2017.

Celular na direção é punição gravíssima

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

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