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Info Comerciário 194/2019

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Reunião da diretoria da Fecomerciários


O presidente Biloti, diretor Assuntos do Trabalho e Jurídicos da Fecomerciários, participou de reunião da Federação, dia 28/04, na cidade de Marília, para tratar de assuntos de interesse da categoria no Estado de SP.

País registra 704 mil acidentes de trabalho em um ano

A proteção à saúde e à segurança é um direito garantido a todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, mas apesar dos esforços neste sentido, o País registrou em 2014 mais de 704 mil acidentes de trabalho. Muitas são as dúvidas quando o assunto é acidente de trabalho, empregados e empregadores precisam ficar alertas a práticas que reduzam o número de acidentes e o que fazer caso eles ocorram.

O primeiro passo que o trabalhador e trabalhadora devem tomar após sofrer um acidente de trabalho é ser encaminhado a um médico, e avisar a empresa, o mais brevemente possível, sobre o fato ocorrido. O empregador deverá informar à Previdência Social,  por meio da Comunicação e Acidente de Trabalho (CAT), todos os acidentes ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, e imediatamente em caso de morte.

O registro da CAT poderá ser realizado de forma online, por meio de um aplicativo disponível para download no site do MTPS. Também é possível gerar um formulário, em branco, para ser preenchido de forma manual e entregue em uma das agências do INSS.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Atenção Comerciárias de Santos!


Lembrar e começar a agir!


Manifesto das Centrais

As edições desta quinta-feira, 28 de abril, dos jornais “Folha de S.Paulo”, “O Estado de S.Paulo” e “O Globo” trazem o Manifesto “1º de Maio – 130 anos de avanços, unidade e luta (1886-2016)”, assinado pelas Centrais Sindicais UGT, CSB, Força Sindical e Nova Central. O documento é resultado da reunião realizada na terça-feira (26/4), entre líderes sindicais e o vice-presidente da República, Michel Temer. Clique aqui e leia na íntegra.

Com o título “O Brasil que queremos. Crescimento econômico e geração de empregos”, o texto reivindica, em nome dos trabalhadores do Brasil, a retomada do crescimento econômico, da geração de emprego, da renda e da preservação e ampliação dos direitos trabalhistas e das conquistas sociais.

As Centrais propõem uma agenda com 19 tópicos, voltada para o desenvolvimento, o crescimento econômico e a distribuição de renda. Nela, estão inclusas bandeiras de luta como a reforma agrária, a correção da tabela do IR e a valorização do salário mínimo.

Atenção Comerciárias de Praia Grande


É proibido...

Fonte: SPM / CSJT

De acordo com a lei, as empresas privadas, os órgãos e entidades da administração pública, ficam proibidos de adotar qualquer prática de revista íntima de suas funcionárias e de clientes do sexo feminino. 

terça-feira, 26 de abril de 2016

Mais de R$ 2 bilhões do PIS/Pasep aguardam pelos trabalhadores

Mais de R$ 2,1 bilhões em pagamentos do PIS/PASEP do calendário 2015 estão disponíveis para saque pelos trabalhadores brasileiros. Os recursos devem ser retirados nas agências da Caixa e Banco do Brasil até 30 de junho.

Após essa data, retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Mais de 2,4 milhões de trabalhadores deixaram de sacar o abono dentro do calendário estabelecido ,o que representa 11% dos beneficiados.

De acordo com balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), dos 23,5 milhões de trabalhadores com direito a receber o abono, 21 milhões já receberam o benefício, totalizando R$ 17,5 bilhões.

Com objetivo de dar ampla publicidade sobre o direito ao saque, o MTPS vai enviar uma correspondência no endereço de domicílio dos trabalhadores que podem sacar o benefício.

Saiba se você tem direito ao abono do PIS

Está grávida?

Clique e saiba mais....

sexta-feira, 22 de abril de 2016

Impedir limite na internet fixa pode elevar preço do serviço, diz Anatel

Fonte: G1
Pressionado por reclamações de consumidores e associações contrários à possibilidade de as operadoras cortarem a internet fixa de um cliente quando a franquia chega ao fim, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou que obrigar as empresas a oferecerem banda larga ilimitada pode elevar o preço do serviço ou reduzir a qualidade dele. 

“O discurso mais fácil para a Anatel seria colocar que a internet tem de ser ilimitada. Mas aí as empresas poderiam aumentar preços, reduzir a velocidade e isso terminaria prejudicando o consumidor. Temos também de pensar na sustentabilidade do setor”, afirmou, ao G1, o presidente da Anatel.

Na segunda (18), depois de cobrança do Ministério das Comunicações, a agência publicou uma decisão cautelar que impede temporariamente as operadoras de internet fixa de reduzir a velocidade ou suspender a prestação do serviço de banda larga após o término da franquia prevista.

Mas a suspensão só vale até que essas empresas forneçam aos consumidores ferramentas que permitam, por exemplo, acompanhar o uso de dados de seus pacotes. Ou seja, dentro de alguns meses, as operadoras vão voltar a ser liberadas para fazer os cortes de sinal - se isso estiver previsto no contrato com os clientes.

Reação

terça-feira, 19 de abril de 2016

Idosos recebem alerta sobre R$ 7 bi parados do PIS/Pasep

A Caixa e o Banco do Brasil começarão a enviar nesta semana carta para pessoas com 70 anos ou mais avisando que elas podem sacar suas quotas do Fundo PIS/Pasep.

A medida pode ajudar a injetar recursos na economia às vésperas do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A informação foi antecipada pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Há hoje R$ 34,7 bilhões depositados nesse fundo, divididos em 30,6 milhões de contas. O saldo médio das contas é de R$ 1.135. Segundo o Tesouro, R$ 7,4 bilhões estão nas 4,6 milhões de contas de pessoas com mais de 70 anos.

Esse dinheiro pertence a trabalhadores que contribuíram para o PIS (iniciativa privada) ou para o Pasep (funcionalismo) até 4 de outubro de 1988. Naquele ano, a Constituição alterou a destinação das contribuições do PIS/Pasep e acabou com o sistema de contas individuais.

Lei proíbe revista íntima em funcionárias em locais de trabalho

Uma lei publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (18) proíbe a revista íntima de mulheres em empresas privadas e em órgãos e entidades da administração pública. De acordo com o texto, a proibição abrange funcionárias e clientes do sexo feminino, sob pena de multa de R$ 20 mil.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Impeachment de Dilma é aprovado por 367 votos; processo segue para o Senado


Fonte/Foto: Ag Brasil
Depois de quase dez horas de debates, a Câmara dos Deputados concluiu no fim da  noite de ontem (17) o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Por 367 votos a favor, 137 contra e sete abstenções, os deputados aprovaram o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à admissibilidade da denúncia apresentada à Casa pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaína Paschoal.

Saiba mais...

PEC propõe reajuste dos benefícios da Previdência Social para manter o poder de compra

Fonte: CNTC - Sheila T. C. Barbosa – Relações Institucionais da CNTC
O que houve?
Inicia tramitação pelo Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição 18/2016, tendo como primeiro signatário o senador Paulo Paim (PT-RS), para alterar o art. 201 da Constituição Federal, com o fim de tratar do reajuste dos benefícios pegos pela Previdência Social.

Teor da proposta
Altera o § 4º do art. 201 da Constituição Federal, para determinar que o reajuste dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) preserve os respectivos valores reais, mediante a utilização, dentre os índices inflacionários divulgados pelas entidades especializadas, daquele mais benéfico aos segurados.

De acordo com o projeto ao invés de se remeter a disciplina do assunto à lei, fixa a adoção dentre os índices inflacionários divulgados pelas entidades especializadas, daquele mais benéfico ao segurado.
Acesse aqui a íntegra do PEC 18/2016.

Tramitação
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e posteriormente será apreciado pelo Plenário do Senado em dois turnos de votação. 

sexta-feira, 15 de abril de 2016

Salário mínimo pode superar R$ 946 no ano de 2017

Fonte: Agora São Paulo
O salário mínimo nacional do ano que vem pode ficar maior do que os R$ 946 previstos pelo governo na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
No documento, que é uma prévia do Orçamento, o governo prevê que a inflação do país fechará este ano em 7,5%.

Com esse índice, o piso nacional, que hoje é de R$ 880, aumentaria R$ 66.
Porém, nos últimos anos o índice previsto pelo governo na LDO tem sido menor do que a inflação registrada no País. Por isso, o salário mínimo de 2017 pode ser maior.

A última prévia do Orçamento para este ano, por exemplo, estimava que em 2016 o salário mínimo seria de R$ 854,02, mas o piso válido neste ano passou a ser de R$ 880, uma diferença de R$ 25,98.

Ao longo do ano, o governo costuma elevar os índices previstos para a inflação e o piso nacional.

Auxílio Acidente

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Petição online contra limite de dados para banda larga fixa registra quase 250 mil assinaturas

Usuários de banda larga fixa estão apreensivos. Os serviços de acesso à internet comercializados pelas companhias Vivo/GVT, Oi e Net/Claro pretendem oferecer acesso à internet fixa por meio de pacotes de dados, deixando de ser simplesmente por velocidade.

Insatisfeitos, os consumidores criaram uma petição online no site Avaaz para ser entregue às empresas e ao Ministério Publico Federal, como forma de reforçar a insatisfação com a medida. A petição, criada em 22 de março, registra quase 250 mil assinaturas.

O Ministério Público do Distrito Federal, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) instaurou procedimento para investigar tal prática.

Segundo o promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, titular da 1ª Prodecon, a mudança seria desvantajosa para o consumidor, que precisaria pagar mais cada vez que atingisse o limite da franquia.

Curso Observatório de Cipa


O Sincomerciários BS em parceria com a Fundacentro promoveu o primeiro curso Observatório de Cipa Baixada Santista, dia 12 de abril, no auditório do sindicato. O diretor João Ilário qualificou-se, junto com sindicalistas da região.

Sobre o trabalho à distância

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Reunião de sindicalistas trata de interesses da categoria



Presidente Biloti participa de reunião de sindicalistas da Fecomerciários, na sede da federação, com as empresas Telhanorte, Magazine Luiza, D'Paschoal, Pernambucanas e Casas Bahia.  Além de tratativas sobre Participação nos Lucros ou Resultados - PLR, foram abordados outros temas de interesse dos comerciários.

Sorteados com vale brinde de R$ 350,00


Roberto Carlos Higino - Telha Norte/PG e 
Daniela Pedrosa de Oliveira - Carrefour/SV

Com quem seu filho conversa?

Fonte: Conselho Nacional de Justiças - CNJ

terça-feira, 12 de abril de 2016

Vale-tudo: varejo faz parcelamento a perder de vista

Para evitar a repetição de mais uma queda histórica das vendas, como em 2015, o varejo está lançando mão de toda sorte de estratégias para fisgar o consumidor. São ações que incluem prazos de até seis anos para financiamento, descontos progressivos para quem compra mais produtos e isenção do pagamento de uma das parcelas para quem paga em dia as prestações do carnê da loja.

A rede de supermercado Extra, do Grupo Pão de Açúcar, adotou uma tática usada pelos “atacarejos”, lojas que combinam o autosserviço dos supermercados com atacado, onde quem leva mais, paga menos. Desde o início deste mês, mil produtos oferecidos pelo Extra estão com descontos de 20%. Quem leva dois produtos, ganha desconto de 50% na segunda unidade. E se comprar três unidades do mesmo item, a terceira sai de graça. A cada 15 dias, esse grupo de produtos será trocado.

PROMOÇÃO DE ITENS MAIS CAROS
Até mesmo lojas de produtos mais caros, como vinhos, estão usando a estratégia do “leve mais e pague menos” para reduzir os estoques. A World Wine, com lojas no Rio de Janeiro e São Paulo, oferece descontos de até 50% para quem compra seis unidades de um de seus rótulos incluídos nas promoções. Um vinho branco francês da marca Montgravet, safra 2014, vendido na Páscoa pelo preço cheio, custava R$ 101. Quem comprou seis unidades pagou R$ 50,50 em cada uma.

segunda-feira, 11 de abril de 2016

A Fecomercários completou 77 anos dia 9 de abril


Desde 9 de abril de 1939 somos protagonistas de uma história marcada por avanços econômicos, trabalhistas e cidadãos.

Kit Bebê em abril...


A diretora do Sincomerciarios BS, Jane Couto entrega o kit bebê para Lívia dos Santos Mota da Silva.

O tesoureiro do Sincomerciarios BS, Luiz Carlos Conceição, entrega o kit bebê para Luísa Miranda Picado.

Controle da natalidade

Fonte: SPM Facebook

sexta-feira, 8 de abril de 2016

CLT ganha mais dois motivos para faltas justificadas

Publicada dia 8/3, a Lei nº 13.257/16 acrescenta mais duas razões para faltas justificadas dos funcionários. Com isso, sem prejuízo de salário, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço por: 
  • um dia por ano para levar filho de até seis anos ao médico; 
  • até dois dias para acompanhar exames e consultas médicas durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira.



O artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho elenca outros tipos de falta que não acarretam desconto no salário do empregado, além dos elencados acima:
• em caso de falecimento do cônjuge, pais, filho, irmão ou pessoa que viva sob sua dependência econômica (até dois dias consecutivos);
• em virtude de casamento (até três dias consecutivos);
• em caso de doação de sangue (por um dia, a cada 12 meses);
• para fins de alistamento eleitoral (até dois dias consecutivos ou não);
• em caso de cumprimento de exigências do serviço militar;
• para a realização de provas de vestibular para o ingresso em ensino superior; 
• para comparecer a juízo.

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Dia Mundial da Saúde!

"A  saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”. (ONU)

A data foi criada em 1948 pela Assembleia Mundial da Saúde que tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde populacional. Essa data foi estabelecida para coincidir com a data de fundação da Organização Mundial da Saúde.

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Mais incentivos....


Agradeço ao Sindicato, ao presidente Biloti, Jane e Monalise pela oportunidade de participar do encontro "Mulher Valorizada"; foi maravilhoso, muito bem organizado. Meu muito obrigada!

Sandra Helena Bernardes Sanches
Casas Bahia - São Vicente

Cuide de você, cuide de sua família!

Fonte: Blog da Saúde

Parceria na educação!


Ratificada aferição que confirma UGT como segunda central sindical brasileira


Fonte/Foto: UGT
A aferição do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), divulgada em 03/03, atestou a União Geral dos Trabalhadores (UGT) como a segunda entre as centrais sindicais, foi ratificada em publicação do Diário Oficial da União (DOU), de 01/04. O cálculo considera o número de trabalhadores associados a cada sindicato e a quantidade de entidades sindicais filiadas às centrais, até o último dia do ano anterior, apurou percentual de 11,29% do total para a UGT, sem contabilizar as entidades filiadas recentemente. 

Os dados, divulgados pela Secretaria de Relações do MTP e subscritos pelo ministro Miguel Rossetto, foram submetidos à análise de recursos sobre o relatório da apuração do índice de representatividade, que teve 2016 como ano de referência.  


ÍNDICES DE REPRESENTATIVIDADE

A partir dos índices reafirmados, o MTP fornecerá os respectivos certificados de representatividade (CR) para as centrais, de acordo com a seguinte identificação:

a) CUT - Central Única dos Trabalhadores, com índice de representatividade de 30,40 %
b) UGT - União Geral dos Trabalhadores, com índice de representatividade de 11,29 %

segunda-feira, 4 de abril de 2016

CNTC lança cartilha “Mulher: Igualdade de Direitos”

Fonte: CNTC
Dia 30/3, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, Levi Fernandes Pinto e a diretora de Políticas para Mulheres, Maria Bernadete Lira Lieuthier, lançaram oficialmente na sede da Entidade em Brasília, a cartilha “Mulher: Igualdade de Direitos”. O material faz parte das ações da CNTC para celebrar o mês das mulheres. 

 A cartilha apresenta como conteúdo diversos aspectos sobre os direitos da mulher. São temas como direito de família, direito à sua proteção, bem como as ações planejadas pela CNTC para promoção e a defesa dos direitos das mulheres.

No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8/3, a CNTC lançou uma campanha pela igualdade de gênero. Na página da internet www.igualdadedegenero.com.br criada especialmente para comemorar a data, os internautas encontram uma série de informações a respeito da busca pela igualdade de gênero, campanhas desenvolvidas pela Entidade, notícias e números para denúncias. 

Para conferir a cartilha “Mulher: Igualdade de Direitos”, clique aqui.

Combata a corrupção!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

sexta-feira, 1 de abril de 2016

Existem ocasiões nas quais dividir é muito bom!

Por isso, queremos dividir nossa satisfação e alegria ao receber esta mensagem, por conta do evento realizado por nossa Federação, no Centro de Lazer dos Comerciários, em Praia Grande, dias 20/21 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher:

Bom dia Sr. Biloti

Primeiramente quero agradecer os dois dias que passei na colônia com a Jane e Monalisa. Foram maravilhosas e eu nunca vou esquecer todo o carinho e atenção que todos tiveram com cada um de nós...

Posso dizer que me sinto valorizada desde o momento em que vocês me fizeram o convide e não pude ir no ano passado e refizeram esse ano... Sei que devemos dar a oportunidade pra outros amigos..... Mas se for possível quero vir sempre que puder... amei... amei... amei...

Estou a sete anos no comércio e nesses dois dias senti orgulho de fazer parte desse time, pois nunca imaginei que fosse assim....se soubesse tinha participado de vários eventos com vocês. Obrigado de todo meu coração por me fazer sentir essa mulher valorizada e comerciária fortalecida. 

Pode ter certeza que estou me sentindo renovada e fortalecida. 

Muito obrigada em meu nome e em nome da Pernambucanas do Litoral Plaza Shopping...

Atenciosamente,
Suélen Conceição Ferreira
Promotora de Tecnologia

Comerciárias ampliam conhecimentos sobre cuidados com a beleza!


O Sincomerciários BS encerrou o "Março Mulher" com mais um evento voltado para a beleza e bem-estar feminino, em parceria com o Instituto Mix, que ofereceu entre outros itens orientações sobre como cuidar dos cabelos, maquiagem e design de sobrancelhas. Foi sucesso!

Caixa lança aplicativo para trabalhador acessar FGTS pelo celular

Fonte: Agência Brasil/Andreia Verdélio
A Caixa Econômica Federal lançou hoje (31) o aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que os trabalhadores possam consultar seu extrato no fundo. O lançamento foi feito durante a reunião do conselho curador do FGTS no Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Segundo a vice-presidente interina de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Deusdina dos Reis Pereira, esse será um canal adicional de acesso às informações do trabalhador, mas o envio do extrato em papel e por SMS será mantido. “Ele [o contribuinti] pode optar por não receber mais em papel”, explicou, dizendo que mais de 76 milhões de brasileiros já usam smartphones.

“O trabalhador passará também a ser o fiscal da sua própria conta para que possa falar com seu empregador, se necessário, em caso de atraso ou erro de processamento [no pagamento do FGTS]”, explicou.

Para acessar a ferramenta é necessário fazer um cadastro onde o trabalhador deve criar uma senha de acesso e informar o Número de Identificação Social (NIS). Esse número pode ser encontrado nos extratos do FGTS, carteira de trabalho, com o empregador ou nas agências da Caixa.


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