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Info Comerciário 194/2019

terça-feira, 31 de maio de 2016

Dia Mundial sem Tabaco: OMS defende embalagens padronizadas de cigarro

Fonte/Foto: Ag. Brasil
No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje (31), a Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu a adoção por países-membros de embalagens padronizadas de cigarro e correlatos. A ideia é que todas as embalagens desse tipo de produto passem a ser iguais, seguindo um padrão definido e que determine forma, tamanho, modo de abertura, cor e fonte, mantendo-se apenas o nome da marca.

Ainda de acordo com a proposta, as embalagens padronizadas de cigarro e derivados do tabaco não devem conter logotipos, cores e imagens específicas, design característico ou textos promocionais. Seriam mantidas, no país, apenas as advertências sanitárias que tratam dos malefícios provocados pelo tabagismo – atualmente exigidas no Brasil pelo Ministério da Saúde – e o selo da Receita Federal.

Em nota, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) definiu as embalagens de cigarro como um grande instrumento de publicidade utilizado pela indústria, que investe em seu aprimoramento visual, formato e localização estratégica em pontos de venda. “Lançadas em edições limitadas, com brindes, em diferentes formatos, as embalagens de produtos de tabaco estão cada vez mais sedutoras”, destacou o órgão.

O que é a diferença salarial?

Diferença salarial significa que um trabalhador ganha mais do que outro. Existem no entanto diferenças salariais, que não são proibidas, nem entre homens e mulheres, nem entre pessoas de diferentes credos e raças. Estas diferenças podem até ser enormes. Diferenças salariais ocorrem com frequência porque os indivíduos com mais experiência de trabalho ou com empregos altamente qualificados ganham mais dinheiro do que os indivíduos que têm pouca ou nenhuma habilitação profissional ou são novos no mercado de trabalho. Estas diferenças salariais são comuns. 

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Extra de São Vicente funcionará até 31 de maio

Fonte/Foto: A Tribuna
O Grupo Pão de Açúcar confirmou para o próximo dia 31 o fechamento em definitivo do hipermercado Extra de São Vicente. Assim, a partir de 1º de junho, a unidade não atenderá mais o público, restando, entretanto, o serviço de estacionamento e boa parte das lojas que funcionam no espaço – incluindo a praça de alimentação.

Até lá, o hipermercado funcionará em horário reduzido, das 8 às 19 horas. A expectativa é que a estrutura passe por uma grande reforma e, a partir de novembro, passe a abrigar uma unidade do atacadista Assaí, também do Grupo Pão de Açúcar.

Segundo a CLT...

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Confiança do comércio atinge maior nível desde junho de 2015

A confiança dos empresários do comércio aumentou de abril para maio e atingiu o maior nível desde junho de 2015, segundo aponta pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada nesta quarta-feira (25). O indicador avançou 4,3 pontos em maio de 2016, para 70,9 pontos.

Em maio, a maioria dos segmentos do comércio mostrou números positivos. A única queda foi registrada no segmento de revendedores de veículos.

O Índice da Situação Atual (ISA-COM), que retrata a percepção dos empresários em relação ao momento atual e é usado no cálculo do índice geral de confiança, subiu 2,7 pontos, para 62,5 pontos.

O Índice de Expectativas (IE-COM), que também entra no cálculo do indicador geral, subiu 5,5 pontos em maio, chegando a 80,3 pontos, o maior valor desde maio do ano passado. O que mais contribuiu para a alta do IE-COM foi o item que mede o grau de otimismo com a evolução das vendas nos três meses seguintes, que cresceu 5,8 pontos, atingindo 79,9 pontos.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Intercâmbio trata da relação sindicato/trabalhador


III Intercâmbio de Entidades Sindicais Comerciárias
Mais de 400 pessoas que estavam no auditório participaram de dinâmicas, assistiram aos vídeos exibidos pelos palestrantes e foram convidados à diversas reflexões sobre como melhorar a vida, o corpo e a mente, se tornando um indivíduo mais otimista, pronto para enfrentar os desafios do cotidiano. Proferiram palestras os especialistas: Tom Coelho, Mário Persona e Lígia Guerra. Todos receberam placas de agradecimento da Federação pela participação, entregues por membros da diretoria da entidade.

"Diz o ditado popular que a primeira impressão é a que fica! Portanto, é fundamental que os funcionários de uma entidade sindical estejam habilitados a tratar de forma respeitosa e amistosa o trabalhador que nos procura, criando um novo laço de confiança ou estreitando uma relação já existente. O intercâmbio que nos foi oferecido através deste evento enriqueceu nosso conhecimento, que agora deverá ser multiplicado entre aqueles que não puderam participar. Parabéns aos organizadores e em especial ao presidente Motta, sempre atento às necessidades dos sindicatos filiados à Fecomerciários", disse o presidente Biloti ao término do evento.

ANS projeta um novo modo de tratar o idoso

A Agência Nacional de Saúde (ANS), lança nesta terça-feira, 24 de maio, um sistema que pretende atender os idosos de forma mais inteligente e com um cuidado maior. Esse modelo almeja evitar as falhas e má assistência que geram aumento nos custos.

Hoje, 12,5%, dos mais de 50 milhões de pessoas que utilizam planos de saúde têm mais de 60 anos, em 2050, teremos no Brasil mais de 65 milhões de idosos. Os mais de 20 milhões de idosos hoje sofrem de alguma doença crônica, como diabetes, hipertensão, artroses e câncer.

O atendimento atual a estes idosos pelo sistema é mal gerido. Passam por inúmeros médicos de diversas especialidades que receitam muitos medicamentos que podem interagir e atrapalhar um tratamento, prejudicando a vida do idoso.

A meta do projeto “Idoso bem cuidado” é mudar esse jeito de atendimento. O idoso passará por uma avaliação que criará seu perfil e histórico. Desta forma, todos os diferentes médicos terão acesso aos riscos e cuidados que o paciente necessita antes de iniciar o tratamento. Além disso, o paciente também terá acesso ao sistema e contará com um atendimento dentro do navegador de um enfermeiro que ajudará a tirar dúvidas de medicamentos por exemplo.

Para a diretora de desenvolvimento setorial da ANS, Martha Oliveira, “é uma oportunidade para monitorar a saúde e não a doença”. O projeto também terá formas de remuneração alternadas. O objetivo é que todos ganhem. O médico ganha se tiver um bom atendimento, o paciente terá descontos na mensalidade, além da melhoria no atendimento, e as operadoras na redução de custos.

Redentor Cidadão!

Foto: Alessandro Buzas/ Futura Press/ Estadão Conteúdo
Trajar  o Cristo Redentor na cor da hora faz parte do movimento "Maio Amarelo" e tem como objetivo discutir o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade a debater os altos índices de acidentes de trânsito.

terça-feira, 24 de maio de 2016

Mais de 400 funcionários prestigiam abertura do III Intercâmbio de Entidades Sindicais


Fonte/Foto: Fecomerciários
O diretor Paulo Cesar da Silva abriu oficialmente na manhã desta terça, 24 de maio, o III Intercâmbio de Entidades Sindicais Comerciárias, realizado no Centro de Lazer em Praia Grande pela Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo com apoio dos 69 Sindicatos Filiados. Neste ano, o tema é “Viva em equilíbrio”. Paulo Cesar, membro da Comissão Organizadora e dirigente do Sincomerciários de Limeira, falou em nome do presidente da Federação, Luiz Carlos Motta, coordenador-geral do evento. 

Além de Paulo Cesar, a mesa de abertura foi composta pelo vice-presidente da Federação, João Pereira de Brito (Sinprafarma São Paulo), e pelos diretores Mario Herrera (Marília), Arnaldo Biloti (Santos), Luciano Ribeiro (Itu) e o presidente do Sincomerciários de Piracicaba, Roberto Previde.

Palestras
Três palestrantes abordaram questões relacionadas à saúde física, mental, e à qualidade de vida dos trabalhadores. A primeira foi ministrada pelo educador e escritor Tom Coelho e discrreu sobre o tema “Sete Vidas – Lições para construir seu equilíbrio pessoal e profissional”, sendo rica em vídeos e interação com o público.

A palestra "Utilize o tempo como seu aliado", proferida por Mário Persona, escritor e consultor de estratégias de comunicação e marketing, trouxe uma reflexão sobre as questões cotidianas relacionadas à forma como as pessoas administram o tempo, aliado aos recursos de que elas dispõem para organizar e desenvolver suas atividades diárias.

A última palestrante, a psicanalista e escritora Lígia Guerra, especialista em psicologia do trabalho, colocou os participantes pra pular e dançar com uma série de dinâmicas. Lígia falou sobre "A dança das emoções no palco da vida", para um auditório lotado.

O intercâmbio da Federação e dos Sindicatos Filiados teve apoio da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).

Governo autoriza os médicos do SUS a conceder auxílios do INSS

O sistema de perícia-médica para a concessão de auxílios-doença e por acidente de trabalho vai mudar nos próximos dias. Os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) já estão autorizados pelo Governo Federal a conceder auxílio-doença aos servidores do INSS e outros auxílios por incapacidade de trabalho.

Essa autorização ocorreu no apagar das luzes do governo Dilma Rousseff, antes da abertura do processo de impeachment, autorizado pelo Senado. O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social Miguel Rossetto fez a publicação no “Diário Oficial da União”, a portaria que torna oficial a autorização para essa finalidade. Essa liberação foi assinada em conjunto com o ­Ministério da ­Saúde.

A portaria é uma regulamentação de um decreto do Governo Federal de março passado. Naquele mês, foi autorizado o convênio do INSS com o SUS, porém ainda faltavam detalhes de como seria concretizada essa liberação.

Hoje, os segurados do INSS, que ficam impossibilitados para o trabalho têm que obter um relatório de seu médico particular ou do próprio SUS e depois agendar um horário no INSS para passar por perícia no próprio instituto.

Sindicato renova acordo de cesta básica com Torra Torra de Vicente de Carvalho


Na quinta, 19 de maio, o secretário-geral do Sincomerciários da Baixada Santista, Washington Vicente, representou o presidente Arnaldo Biloti na assembleia realizada com os trabalhadores da loja Torra Torra de Vicente de Carvalho, para renovação por mais dois anos do benefício da cesta básica. No dia 13, o benefício foi estendido pelo mesmo período para os empregados da loja de São Vicente. 

Falta justificada

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Santos enfrenta cidade de Carabaillo no Dia do Desafio

Fonte: A Tribuna
As atividades esportivas vão estar em alta nesta quarta-feira (23), quando acontece o Dia do Desafio, ou Challenge Day. Santos enfrentará Carabaillo, no Peru.

A jornada começa amanhã, às 23h59, com a corrida noturna. A prova de pedestres tradicional tem percurso misto entre asfalto e areia, de 6,5 quilômetros. As inscrições estão encerradas, mas espera-se 1.500 participantes.
Para quarta-feira, várias atividades estão programadas. Entre elas, vivências inclusivas, de bike e skate, parede de escalada e slackline no Emissário Submarino das 9 às 12 horas; corrida para escolares e rua de lazer na Zona Noroeste e maratona de revezamento. 

O objetivo é estimular e mobilizar o maior número de pessoas para a prática de atividades físicas por pelo menos 15 minutos, visando melhorar a qualidade de vida. No dia, quem praticar exercícios deve informar pelo telefone 3278-9800, para colaborar com a competição. No ano passado, Santos concorreu com Santiago de Cuba, para a qual perdeu a invencibilidade depois de 21 anos.

86% das mulheres brasileiras sofreram assédio em público

Pesquisa divulgada pela organização internacional de combate à pobreza ActionAid nesta sexta-feira (20) mostra que 86% das mulheres brasileiras ouvidas sofreram assédio em público em suas cidades. O levantamento mostra que o assédio em espaços públicos é um problema global, já que, na Tailândia, também 86% das mulheres entrevistadas, 79% na Índia, e 75% na Inglaterra já vivenciaram o mesmo problema. Para a pesquisa, foram considerados assédio atos indesejados, ameaçadores e agressivos contra as mulheres, podendo configurar abuso verbal, físico, sexual ou emocional.

(...) A Região Centro-Oeste é onde as mulheres mais sofreram assédio nas ruas, com 92% de incidência do problema. Em seguida, vêm Norte (88%), Nordeste e Sudeste (86%) e Sul (85%).

No levantamento, as mulheres também foram questionadas sobre em quais situações elas sentiram mais medo de serem assediadas. 70% responderam que ao andar pelas ruas; 69%, ao sair ou chegar em casa depois que escurece e 68% no transporte público.

(...) Os dados são publicados no lançamento do Dia Internacional de Cidades Seguras para as Mulheres, uma iniciativa da organização para chamar a atenção para os problemas de assédio e violência enfrentados pelas mulheres nas cidades de todo o mundo. A campanha Cidades Seguras para as Mulheres foi lançada pela ActionAid no Brasil em 2014. O objetivo é promover uma melhoria da qualidade dos serviços públicos nas cidades para tornar os espaços urbanos mais receptivos a mulheres e meninas.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Denúncias de violência sexual contra crianças chegam a quase 50 por dia

Mais de 17,5 mil crianças e adolescentes podem ter sido vítimas de violência sexual no Brasil em 2015, quase 50 por dia durante um ano inteiro. Os números são relativos às denúncias feitas ao Disque-Denúncia Nacional, Disque 100, e foram divulgados nessa última quarta-feira (18), Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Disque 100 foram apenas uma parcela das 80.437 registradas em 2015 contra essas faixas etárias. Negligência e violência psicológica são outras violações registradas. As meninas são as maiores vítimas, com 54% dos casos denunciados. A faixa etária mais atingida é a de 4 a 11 anos, com 40%. Meninas e meninos negros/pardos somam 57,5% dos atingidos.

Como denunciar?
Para denunciar qualquer caso de violência sexual infantil, é necessário procurar o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, autoridades policiais ou ligar para o Disque-Denúncia Nacional, o Disque 100.

44% da população não lê e 30% nunca comprou livro

Há um pouco mais de leitores no Brasil. Se em 2011 eles representavam 50% da população, em 2015 eles são 56%. Mas ainda é pouco. O índice de leitura, apesar de ligeira melhora, indica que o brasileiro lê apenas 4,96 livros por ano – desses, 0,94 são indicados pela escola e 2,88 lidos por vontade própria. Do total de livros lidos, 2,43 foram terminados e 2,53 lidos em partes. A média anterior era de 4 livros lidos por ano. Os dados foram revelados na tarde desta quarta-feira, 18, e integram a quarta edição da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil.

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Sorteadas no mês de abril!

Ana Paula do Carmo dos Santos (Ótica Martins - Santos/Centro) e Vera Araújo dos Reis (Casas Bahia/SV) foram sorteadas com vale-brinde no valor de R$350,00 cada, referente ao mês de abril/16.

Biloti participa de reunião das Regionais 1 e 2 da Fecomerciários




Biloti, presidente do Sincomerciarios BS, e diretor de Assuntos do Trabalho e Jurídicos da Fecomerciários, participou de reunião das Regionais 1 e 2 da Federação, na cidade de Cotia, dia 18/05, recepcionado pelo companheiro José de Sousa Vilarim - Zequinha. Foram tratados assuntos comuns aos trabalhadores das duas regionais.

Centrais decidem apresentar proposta de reforma da Previdência ao governo

Dirigentes das centrais sindicais decidiram apresentar na segunda-feira (30) ao governo uma proposta de reforma da Previdência para que a equipe do presidente interino, Michel Temer (PMDB), incorpore ao projeto que será enviado ao Congresso.

Segundo o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), a proposta será avaliada e, no dia 3 de junho, Planalto deve apresentar um projeto "de consenso" para a votação dos parlamentares e que "tudo está na mesa" para a discussão.
A ideia do governo é criar uma idade mínima para a aposentadoria ou aumentar o tempo de contribuição previdenciária, duas teses rechaçadas pelas centrais sindicais.

Após reunião de trabalho nesta quarta-feira (18) com o ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) e dirigentes da UGT (União Geral dos Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e Força Sindical, três das seis principais centrais do país, Padilha afirmou que há a possibilidade de se criar uma "regra de transição" para quem já estiver no sistema e, assim, "não mexer em direitos adquiridos", o grande temor das centrais.

Um terço do Senado responde a acusação criminal


Fonte: Pública
Uma particularidade dos sistemas político e jurídico brasileiros permite que parlamentar réu, investigado – ou até mesmo condenado à prisão pela mais alta corte do país –, legisle sobre os grandes temas nacionais. Dos 81 senadores, 24 são acusados ou suspeitos de práticas criminosas. Renan e Cassol, condenados à prisão, lideram a bancada dos enrolados no Supremo. PMDB, PP e PT são as bancadas com mais investigados.

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Governo Temer quer legalizar bingos, cassinos e bicho

Fonte: Zero Hora
Ministros do governo Michel Temer querem propor a legalização dos jogos de azar, como bingos, cassinos, jogo do bicho e caça-níqueis. Segundo a Folha de S. Paulo, a ideia é aumentar as receitas da União.

Hoje o jogo existe de forma clandestina e sem gerar qualquer benefício para o Estado — justificou ao jornal o novo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

Conforme Alves, Temer é "simpático" à ideia, mas ainda não tratou dela desde que assumiu como presidente interino, na semana passada. O ministro defende que a liberação do jogo seria um estímulo ao turismo e à retomada da atividade econômica.

Pelo menos três ministros, além de Henrique Alves, apoiam a liberação dos jogos. Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Maurício Quintella Lessa (Transportes), deputado licenciado do PR que apresentou um projeto de lei para legalizar os cassinos em 2008, e Blairo Maggi (Agricultura), senador licenciado do PP, foi autor de um relatório que libera cassinos, bingos, caça-níqueis e jogo do bicho. O texto foi aprovado em março por uma comissão especial e ainda será votado em plenário.

Os argumentos são contestados pelo Ministério Público Federal, que se opõe à ideia e vê risco de incentivo à lavagem de dinheiro e à corrupção. Para o secretário de Relações Institucionais do órgão, Peterson de Paula Pereira, o crime poderá usar o jogo como um instrumento para ocultar a origem de dinheiro desviado dos cofres públicos e também como fachada para encobrir lucros com o tráfico de armas e drogas. Ele afirma que a legalização do jogo beneficiaria agentes que já controlam bingos e cassinos ilegais.

Mulheres conquistam espaço em portarias de condomínios

Fonte: Agora SP
As mulheres tentam ganhar espaço em uma área que, até pouco tempo, era exclusividade de homens. Portarias de prédios residenciais e comerciais são cada vez mais femininas e especialistas enxergam de forma positiva essa mudança.

Consultor do Senac de São Paulo, Marcello de Simoni Guião Quinta diz que a atuação das mulheres é mais aceita na portaria de condomínios comerciais. "Em prédios comerciais, eles dão preferência porque é função que se confunde com recepcionista. O nível de percepção da mulher é maior, além da delicadeza no trato.

O preconceito em relação às mulheres é de que não teriam condição de "impor respeito" quando um ladrão se aproxima. Segundo o professor de cursos de portaria do Siemaco Toni Ketendjian, esse receio não se justifica. "O histórico mostra que, em condomínio residenciais e empresas, era homem na portaria quando ocorreu um roubo. Dificilmente, bandidos conseguem fazer assalto com mulheres na portaria", diz. "As mulheres são mais detalhistas, atenciosas. Elas se interessam mais pelo perfil do visitante e conseguem detectar as intenções.

terça-feira, 17 de maio de 2016

Temer cria grupo com centrais para discutir reforma da Previdência em 30 dias

Em reunião com as centrais sindicais dia 16/5, o presidente interino Michel Temer decidiu criar um grupo de trabalho para apresentar, em 30 dias, uma proposta sobre a reforma da Previdência. Cada entidade terá dois representantes no colegiado, que terá a primeira reunião na próxima quarta-feira (18).

Embora tenham se manifestado reticentes a mudanças na aposentadoria, sindicalistas que participaram de reunião hoje com Temer se comprometeram a procurar soluções junto com o governo. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) não participaram do encontro por serem contrárias ao impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Na opinião das centrais sindicais presentes, há alternativas de financiamento para a Previdência que não seja a mudança na idade dos trabalhadores para ter direito ao benefício, como o aumento da arrecadação por meio da formalização do trabalho e a criação de impostos por meio da legalização dos jogos de azar.

Atenção ao novo governo

A Fecomerciários e seus 69 Sindicatos Filiados estão atentos às medidas que possam ser adotadas pelo presidente interino Michel Temer, a pretexto da retomada do crescimento econômico. Já marcamos nossa posição com a veiculação do documento unitário “Comerciários paulistas no enfrentamento das crises nacionais”, aprovado, por unanimidade, em nossa Assembleia Geral do Conselho de Representantes, em 28 de abril.

No texto, reafirmamos que, seja qual for o rumo governamental que venha a vigorar no Brasil, defendemos a democracia, a Constituição, a CLT, o emprego, a renda e outros direitos dos trabalhadores.
Defendemos, por exemplo, a manutenção da política de valorização permanente do salário mínimo. Piso Nacional com poder de compra reflete nos demais e contribui com a movimentação da economia. Mercado interno aquecido gera emprego, principalmente aos comerciários.

No documento repudiamos proposta do Plano de Governo Temer, denominada “Uma Ponte para o Futuro”, no qual o negociado entre patrões e empregados deve prevalecer sobre o legislado, em detrimento das Convenções Coletivas de Trabalho.

Temer será Presidente da República até o Senado Federal concluir o julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Ela retornará ao cargo se o Senado rejeitar o impeachment ou se, ao final de 180 dias, contados a partir da notificação (12 de maio), a Casa não tiver concluído o processo.

Sincomerciários renova acordo de cesta básica com a Torra Torra de São Vicente


O secretário-geral do Sincomerciários, Washington Vicente, representou o presidente Arnaldo Biloti na assembleia realizada no dia 13 de maio com os trabalhadores da Loja Torra Torra, em São Vicente, para renovar por mais dois anos a cesta básica fornecida pela empresa. O acordo beneficia 58 funcionários. No dia 19 e maio, quinta-feira, será a vez da renovação do acordo com a unidade da Torra Torra em Vicente de Carvalho/Guarujá. 

Apesar da crise, Nestlé planeja expandir operações e criar novas vagas no País

Mesmo em um cenário de crise, com a previsão do segundo ano seguido de contração do PIB, a Nestlé pretende expandir a operação brasileira, que hoje emprega 21 mil pessoas, segundo o principal executivo para as Américas e vice-presidente global da companhia, Laurent Freixe, em entrevista ao ‘Estado’. O grupo suíço, fundado há 150 anos e presente há 95 no Brasil, pretende criar 3 mil postos de trabalho ao longo dos próximos três anos, com prioridade para os profissionais mais jovens. No total, serão 7 mil contratações nesse período, incluindo as substituições.

Apesar da crise, a companhia, que vai investir mais de R$ 500 milhões no Brasil só neste ano, vê motivos de sobra para continuar apostando no País – que é seu quarto mercado global. A empresa conseguiu se manter no azul no Brasil em 2015 e vê vários mercados com potencial de forte expansão nos próximos anos, segundo Freixe, como cápsulas de café (o País ganhou, há poucos meses, a primeira fábrica do produto fora da Europa), alimentos de apelo saudável e nutrição animal.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Agora é Lei – Veda o trabalho em local insalubre a gestante ou lactante

Fonte: CNTC
Sancionada a Lei  13.287, de 11 de maio de 2016, que acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres.

Originária do Projeto de Lei da Câmara 76/14, a norma estabelece que trabalhadoras gestantes e lactantes deverão ser afastadas de atividades, operações ou locais insalubres, durante o período de gestação e lactação.

Foi vetado o dispositivo que assegurava à empregada o pagamento integral do salário que vinha recebendo, inclusive o adicional de insalubridade.

Cuidado com aquilo que você acha!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Nova regra abre caminho para web limitada

No apagar das luzes do governo Dilma, o então ministro André Figueiredo (Comunicações) tomou uma medida que abriu caminho para que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) libere a venda de franquias de internet, desde que as teles também ofereçam aos clientes planos ilimitados.

A nova regra saiu publicada em portaria na edição desta quinta-feira (12) do "Diário Oficial da União". Para começar a valer para o consumidor, a Anatel ainda terá de decidir como a nova diretriz será implementada na prática.

Até o momento, está proibida "por tempo indeterminado" a comercialização de planos de serviço de banda larga com limite de franquia.

Segundo a Anatel, as prestadoras não podem reduzir velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente se os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que esteja prevista em contrato.

A decisão da agência aconteceu depois de uma declaração de seu próprio presidente, João Rezende, que defendeu no mês passado o "fim da era da internet sem limite e sem custo". A declaração do executivo gerou polêmica, e a Anatel recuou após o governo Dilma dizer que definiria novas regras. A portaria causou críticas em entidades que defendem o direito dos consumidores.

Inflação de 438% desde criação do real faz nota de R$ 100 valer R$ 18,59

Fonte: UOL
Desde 1º de julho de 1994, quando o real começou a circular, até 31 de março de 2016, a moeda brasileira perdeu 81,41% do seu poder de compra, segundo cálculo do Instituto Assaf, entidade privada formada por professores e pesquisadores das áreas de economia e finanças.

Por causa da desvalorização, uma nota de R$ 100 tem poder de compra equivalente a R$ 18,59 atualmente. "Se alguém tivesse deixado uma nota de R$ 100 guardada durante todo esse tempo, ela teria, hoje, menos de um quinto do valor de 1994", afirma Fabiano Guasti Lima, pesquisador do Instituto Assaf.

A perda de valor da moeda brasileira se deve à inflação acumulada nesses quase 22 anos. De julho de 1994 a março de 2016, a inflação oficial no país, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 437,79%, de acordo com o instituto. 

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Medicamento com desconto é garantido até agosto

Fonte: Guia da Farmácia c/informações Agora-SP
O desconto em medicamentos oferecidos no programa Aqui Tem Farmácia Popular, do Governo Federal, está garantido somente até agosto. O motivo é a falta de verba para manter a ajuda de custo na venda dos remédios ao consumidor até, pelo menos, o final deste ano. Com isso, sete itens perderiam a ajuda e seriam vendidos pelo preço normal.

Segundo o Ministério da Saúde, o orçamento deste ano prevê R$ 2,98 bilhões para cobrir, até dezembro, os gastos dos programas Farmácia Popular, Saúde Não Tem Preço e da rede própria de farmácias. Porém, devido ao contingenciamento determinado pelo Governo Federal, a verba não foi liberada na sua totalidade e o valor disponibilizado cobre os custos só até agosto.

Regras das licenças maternidade e paternidade

Quantos dias a empregada fica fora?
Serviço público: 180 dias (cerca de 6 meses)
Empresas privadas: de 120 a 180 dias (de 4 a 6 meses).

Quem tem direito?
Serviço público: a licença poderá ter início no primeiro dia do nono mês de gestação, salvo antecipação por prescrição médica. No caso de nascimento prematuro, a licença terá início a partir do parto.
Empresas privadas: toda empregada que solicitar o benefício até o final do primeiro mês após o parto.

Vale para mães adotivas?
Serviço público: sim, mas o tempo de afastamento varia de acordo com a idade da criança adotada.
Empresas privadas: sim, a mãe adotante tem os mesmos direitos trabalhistas, inclusive em relação ao tempo de afastamento.

A servidora recebe o salário normalmente?

quarta-feira, 11 de maio de 2016

4ªCNPM abre com a força de milhares de mulheres

Realizada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), a 4ªCNPM iniciou-se ontem (10/5) reunindo cerca de três mil mulheres de todas as regiões do país. Com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres, a Conferência segue até esta quinta-feira (12/5), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Contribuição sindical: Ministério do Trabalho e Previdência aprova novo modelo para recolhimento

Fonte: Diap
O Ministério do Trabalho Emprego e Previdência publicou no Diário Oficial da União do dia 6 de maio a Portaria nº 521, que substitui os Anexos I e II da Portaria nº 488/2005, que aprovou o modelo da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana (GRCSU) para empregadores, empregados, avulsos, profissionais liberais e agentes ou trabalhadores autônomos, bem como as instruções de preenchimento. 

O novo modelo de guia editado pela Portaria 521/2016 deverá ser utilizado obrigatoriamente a partir de 1º de novembro de 2016.

terça-feira, 10 de maio de 2016

Congresso de Direito Sindical é encerrado com criação de fórum de liberdade sindical


Fonte/Foto: Fecomerciários
A criação do Fórum Nacional Permanente de Direitos e Liberdade Sindical, cujo representante será indicado por cada Central Sindical, foi um dos resultados do 4º Congresso Internacional de Direito Sindical, realizado em Fortaleza, Ceará, dia 6 de maio. O evento foi promovido pelo Ministério Público do Trabalho.

O congresso, que trouxe como temática as “Práticas Antissindicais”, reuniu mais de 600 representantes de confederações, federações, centrais sindicais, sindicatos, além de acadêmicos, representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Ministério Público e do Poder Judiciário.

O presidente da Federação dos Comerciários e da UGT/SP, Luiz Carlos Motta, participou do congresso acompanhado do presidente Biloti e sindicalistas do Estado de SP. O presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, também participou do evento.

Foi lançado, ainda, o Manifesto das Centrais Sindicais em defesa do amplo exercício das liberdades sindicais e contra a precarização do trabalho, deixado à disposição dos interessados em subscrevê-lo.

Corrente Comerciária realiza seminário


Fonte/Foto: Fecomerciários
Mais de 40 dirigentes sindicais participam na manhã desta terça, 10 de maio, do 16º Seminário da Corrente Comerciária, no Centro de Lazer da Fecomerciários em Avaré. A Corrente é um movimento suprapartidário que tem por objetivo eleger, no pleito deste ano, sindicalistas ou candidatos a cargos executivos ou legislativos comprometidos com a defesa dos trabalhadores e de seus direitos.

O presidente da Fecomerciários e da UGT/SP, Luiz Carlos Motta, coordenou a mesa de trabalhos e Motta disse: “Ao analisar o atual cenário político do Brasil, temos a certeza da necessidade da conscientização política dos comerciários para eleger representantes da categoria que defendam os interesses dos trabalhadores. Por isso, nesta terça-feira, realizamos mais uma reunião da Corrente Comerciária com a presença de dirigentes sindicais de todo o Estado de São Paulo. Estamos preocupados com a situação do País e nos organizando para lutar pela preservação dos direitos trabalhistas”.

Denuncie imediatamente...

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Dinheiro de revisões do INSS já está liberado pela justiça

Segurados do INSS em todo País já estão recebendo dinheiro de ações movidas contra a previdência social sobre revisões de benefícios e de aposentadorias.

Um montante de R$ 613 milhões foi liberado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e vai beneficiar um total de 60,5 mil beneficiários do INSS. Os valores atrasados são de até 60 salários mínimos (R$ 52.800,00) e referem-se a pagamentos denominados de Requisições de Pequenos Valores (RPVs).

Os segurados do INSS que moram no Estado de São Paulo vão receber o dinheiro, que começou a ser liberado na última segunda-feira, por meio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região(TRF3).

O primeiro passo do Tribunal foi  o de abrir uma conta em nome dos beneficiários das ações e após receber a confirmação dos bancos, o TRF3 vai comunicar pela internet (www.trf3.jus.br) quais os segurados que tiveram o dinheiro depositado.

Nesse comunicado judicial vai constar também em qual banco o segurado poderá realizar o saque e ter acesso aos valores a que têm direito. Não é necessário o segurado ir à justiça.

sexta-feira, 6 de maio de 2016

Dia de beleza para as Mães Comerciárias de Praia Grande


As Mães Comerciárias de PG também usufruíram de evento de beleza na subsede Praia Grande, nos dias 4 e 5 de maio em parceria com o Instituto Mix e Mary Kay. Foi show!

Multa de trânsito subirá mais de 50%; usar celular será infração gravíssima

Fonte: CNTC c/informações G1
Foram sancionadas pela presidência da república na quinta-feira (5) medidas que endurecem as punições previstas no Código Brasileiro de Trânsito (CTB), principalmente com aumento no valor das multas, que começa a valer em novembro deste ano.

Veja os novos valores de multas:

Infração leve
– De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%)
Infração média
– De R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%)
Infração grave
– De R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%)
Infração gravíssima
– De R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%)

Celular
Alem disso, a punição para o motorista que for flagrado falando ou “manuseando” o telefone passará de média para gravíssima; Ou seja, a multa que era de R$ 85,13 (média antiga) passará para R$ 293,47 (gravíssima nova).
A redação do código de trânsito incluiu a palavra “manuseando” para punir também quem manda mensagens de texto ou fica olhando as redes sociais ao volante.


Novo teto

4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres reúne delegadas na defesa e ampliação das conquistas


Fonte/Foto: SPM/PR
Não permitir retrocessos. Com este lema, três mil mulheres de todo Brasil reúnem-se para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (4ª CNPM) de 10 a 12 de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília. Na ocasião, representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal debatem avanços relacionados aos direitos das mulheres e fazem o diagnóstico das conquistas obtidas nos últimos anos. Como resultado, serão  feitas recomendações para o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM).

O processo conferencial, iniciado em junho de 2015 com as etapas preparatórias, mobilizou mais de 150 mil pessoas em torno do debate. “Estamos convictas da força e da luta das mulheres, nos mais diversos movimentos e organizações por todo o país”, afirma a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Ela ressalta, ainda, a importância do trabalho desenvolvido pela SPM ao longo desses 13 anos para garantir os direitos das mulheres. “As ações da Secretaria são fundamentais para impulsionar, de forma definitiva, a construção de um Brasil mais justo, desenvolvido, participativo e de igualdade entre homens e mulheres”, afirma.

Violência mata todos os dias

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quinta-feira, 5 de maio de 2016

Brasileiros já pagaram R$ 700 bilhões em impostos em 2016


Fonte: UGT c/informações G1
O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 700 bilhões por volta de 23h20 desta terça-feira (3), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, esse mesmo montante foi alcançado um dia depois, em 4 de maio.

O presidente da ACSP, Alencar Burti, destaca que o Brasil já tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e que não suportará novos aumentos.

“Qualquer tentativa de elevação de impostos irá aprofundar a recessão. Esperamos que o governo comece a revisar seus gastos para ajustar o orçamento. Só assim será possível recuperar a confiança do consumidor e do empresariado, juntamente com a desaceleração da inflação que se avista”, afirma.

O Tesouro Nacional estima que a carga tributária brasileira cresceu em 2015 e atingiu 32,71% do Produto Interno Bruto (PIB) ante a 2,43% do PIB em 2014.

Recorde em 2015 

Congresso de Direito Sindical


O presidente Biloti acompanha o presidente da Fecomerciários, Luz Carlos Motta e vários sindicalista paulistas, no 4º Congresso Internacional de Direito Sindical, que acontece entre os dias 4 e 6/maio, em Fortaleza, Ceará. 

O evento, promovido pelo Ministério Público do Trabalho com apoio das Centrais, trata das práticas antissindicais, apresentando os princípios que protegem sindicalistas e trabalhadores contra essas práticas. 

Barra de Praia dos Comerciários lotada Dia 1º de Maio!


Igualdade de retribuíção


Trabalho de igual valor significa  trabalho prestado por pessoas com mesma produtividade e conhecimento técnico, com diferença de tempo de serviço que não exceda 2 anos. Isto significa que a lei permite diferenciações salariais com base na produtividade, conhecimento técnico e antiguidade não superior a 2 anos. A lei garante pagamento igual para trabalho sem qualquer discriminação com base no gênero.
(Art. 5º da CLT)

quarta-feira, 4 de maio de 2016

Mães Comerciárias em dia de beleza!


O ‪Sincomerciários‬ Baixada Santista, em parceria com Instituto Mix, Mary Kay e Hinode, realizou dia 03/05, na sede, evento de beleza em ‪homenagem‬ ao Dia das ‪Mães‬. Foi sucesso!

Nova carteira social

Estamos atualizando a carteirinha social e para tanto é necessária a atualização do cadastro do associado.

Para isso, precisamos que você nos traga:


* carteira do trabalho
* carteirinha antiga
* foto 3x4 dos dependentes
* foto 3x4 do titular


obs.: se não tiver foto, tiramos na hora.

Detran libera escolha de placas de veículos novos

Fonte: O Estado de S.Paulo
O Detran/SP liberou aos compradores de veículos zero-km a escolha das letras e números da placa. Quem optar pelo serviço, terá que pagar uma taxa extra de R$ 91,18, além dos valores de lacração para cada tipo de veículo.

O consumidor poderá escolher apenas as letras, apenas os números ou a placa completa. Contudo, a personalização só é possível dentro das combinações alfanuméricas destinadas ao estado, ou seja, entre BGA 001 e GKI 9999 - se o dado escolhido já não estiver em uso.

Para carros já emplacados não é possível realizar alteração de números ou placas, uma vez que ela é a identificação do veículo e deve acompanhá-lo até a baixa definitiva, conforme a legislação federal de trânsito.

A lacração custa R$ 97,97 para motos, R$ 101,55 para reboque e semirreboque e R$ 117,91 para carros, caminhões e ônibus.
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