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Info Comerciário 195/2019

quarta-feira, 30 de abril de 2014

TST quer volta da taxa de contribuição assistencial para todos os trabalhadores

Agência Estado/Murilo Rodrigues Alves e João Villaverde
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio Levenhagen, defende que os sindicatos têm o direito de retirar uma parte do salário do trabalhador brasileiro, mesmo que ele não seja filiado, para arcar com as despesas da entidade de classe. O ministro é a favor de que a contribuição assistencial volte a ser descontada uma vez por ano de todos os trabalhadores, independentemente da filiação sindical.

Atualmente, o precedente normativo do TST só permite que a contribuição assistencial seja descontada do empregado sindicalizado. Assim como o imposto sindical - descontado na folha de pagamento de março e equivalente à remuneração de um dia de trabalho -, a contribuição assistencial também está prevista na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas não há definição legal sobre o valor e a forma como ela é descontada do salário do trabalhador.

terça-feira, 29 de abril de 2014

Surreal! Iraque aprova casamento aos 9 anos e violação no casamento

Fonte: Portal Tvi24
O Conselho de Ministros iraquiano aprovou uma proposta de lei que permite o casamento de meninas de nove anos e a violação no seio do matrimônio. O diploma, que inclui outras cláusulas restritivas dos direitos das mulheres, está agora no Parlamento e poderá passar a lei se for ratificado pelos deputados, o que não deverá acontecer antes das eleições legislativas previstas para 30 de abril. 

O projeto causou grande polêmica mas muitos analistas consideram que se trata apenas de uma manobra política pré-eleitoral. Várias organizações internacionais de defesa dos direitos humanos,, como a Human Rights Watch, e também militantes laicos iraquianos manifestaram os seus receios face a este projeto-lei que, em sua opinião, constitui um «crime humanitário e uma violação dos direitos das crianças». 

Comissão deTrabalho aprova projeto que torna permanente regra de reajuste do mínimo

Fonte: Agência Câmara
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanente a atual política de valorização do salário mínimo, válida até 2015. Pela regra em vigor, o reajuste é definido pela inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

O texto aprovado é o PL 7.185/14, apresentado pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP). O relator na Comissão, deputado André Figueiredo (PDT-CE), acrescentou um dispositivo para estender as mesmas regras de reajuste do salário mínimo aos que recebem aposentadorias mais altas.

Hoje, o aposentado com benefício de até um salário mínimo tem reajuste segundo as mesmas regras dos demais trabalhadores. Já as aposentadorias acima de um salário são reajustadas apenas com a correção do ano anterior, provocando perdas em termos reais.

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Seminário Internacional - Sindicalismo Contemporâneo


Washington, Márcio, Valter e Paulinho, diretores do Sincomerciários BS, estão participando hoje e amanhã (28/29-abr) do seminário internacional “Sindicalismo Contemporâneo: 1º de maio – uma nova visão para o Movimento Sindical Brasileiro”, uma atividade que também comemora o Dia do Trabalho.


O evento promovido pela UGT, visa promover uma reflexão sobre a luta da classe trabalhadora e o 1º de Maio, Dia do Trabalhador, vai até dia 29 no Novotel Center Norte, na Capital paulista.

Com o auditório lotado, o seminário contou com a presença de mais de mil dirigentes e assessores sindicais de diversas categorias profissionais, de diversos Estados, além de autoridades políticas e representantes de setores da sociedade. Vários dirigentes comerciários, sob a liderança do presidente Luiz Carlos Motta, da Fecomerciários, prestigiaram o evento.


MTE informatiza fiscalização do pagamento do FGTS

O governo informou dia 23/4 que está informatizando a fiscalização do pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o Ministério do Trabalho, a fiscalização eletrônica vai simplificar e facilitar a ação dos auditores fiscais do Trabalho. A expectativa é que as notificações e autos de infração possam triplicar com o novo sistema. 

 Segundo o ministro Manoel Dias, a nova ferramenta faz parte de um processo maior de modernização que está sendo implementado no Ministério do Trabalho e Emprego em todo país, que passa pela reestruturação física das unidades de atendimento e também de sistemas.
Fonte: Ag.Diap

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho


sábado, 26 de abril de 2014

Curso sobre Cerimonial e Protocolo

Cada vez mais é necessário que as pessoas se reúnam para estreitar realções, trocar conhecimentos e realizar negócios. Daí a necessidade de intensificar as normas do cerimonial e protocolo para que a realização desses eventos transcorra em harmonia e, desta forma, fortaleça a imagem e o conceito de uma entidade, empresa ou instituição



Por isso, equipe do Sincomerciários BS está participando hoje (26/abril), do "Encontro sobre Cerimonial e Protocolo", realizado pela Fecomerciários, no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande. 

O evento é dirigido aos assessores, secretárias e funcionários/diretores dos Sindicatos que coordenam e organizam eventos em suas bases.

sexta-feira, 25 de abril de 2014

1º de Maio deve reunir milhares de comerciários no Estado

Luiz Carlos Motta 
Presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo 

1º de Maio deve reunir milhares de comerciários no Estado O Dia do Trabalho é a data ideal para darmos visibilidade ao crescimento da categoria comerciária que hoje já ocupa cerca de dois milhões e setecentos mil postos de trabalho no Estado de São Paulo. Trata-se de uma categoria verdadeiramente nacional com 12 milhões de empregados em todo o Brasil. Sem dúvida, somos a maior categoria do País. Estamos presentes em todos os municípios. Na União Geral dos Trabalhadores (UGT), nossa Central, a representação comerciária ultrapassa quatro milhões. 

Na Capital, Grande São Paulo, Interior e Baixada Santista as comemorações do Dia do Trabalho promovidas 68 pelos Sindicatos Filiados à nossa Federação devem reunir milhares de comerciários e comerciárias em torno de festividades e questões reivindicatórias da categoria. Exemplo: lutar pela manutenção da política de valorização do salário-mínimo, hoje em R$ 724,00. Entendemos que aumentos no Piso Nacional refletem, positivamente, nos demais pisos profissionais, elevando o poder de compra do consumidor. Assim, o comércio vende, o comerciário ganha e a economia gira. 

 Além de sorteio de prêmios, atrações musicais, entretenimentos adultos e infantis, nossos dirigentes sindicais vão reiterar neste 1º de Maio nossas reivindicações por melhores condições de trabalho e qualidade de vida que agora ganharam força com a Regulamentação da Profissão de Comerciário! Saudações Sindicais Luiz Carlos Motta Presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo.

Mulher, Disque Denúncia - 180

O Ligue 180 passa a ser disque-denúncia. Isso lhe confere efetividade imediata, própria deste tipo de serviço —o que significa encaminhamento direto dos casos à Segurança Pública e à Justiça, entre outras providências. O balanço de 2013 indica que do total de 106.860 encaminhamentos para a rede de atendimento, 62% foram direcionados ao sistema de segurança e justiça. 

O levantamento do serviço, prestado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), aponta que em 2013 subiu de 50% para 70% o percentual de municípios de origem das chamadas. Cresceu também –em 20%– a porcentagem de mulheres que denunciou a violência logo no primeiro episódio.

Relatos de violência apontam que os autores das agressões são, em 81% dos casos, pessoas que têm ou tiveram vínculo afetivo com as vítimas. A Central de Atendimento à Mulher atingiu 532.711 registros no ano passado, totalizando quase 3,6 milhões de ligações desde que o serviço foi criado em 2005. Houve queda no total de ligações em 2013, por falta de uma campanha massiva e esgotamento do sistema frente à demanda.

 A violência física representa 54% dos casos relatados e a psicológica, 30%. No ano, houve 620 denúncias de cárcere privado e 340 de tráfico de pessoas. Foram registradas ainda 1.151 denúncias de violência sexual em 2013, o que corresponde à média de três ligações por dia sobre o tema.

Saiba mais na SPM

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Mensagem para os Comerciários


Ouça mensagem do presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos MOTTA, alusiva ao Dia do Trabalho.

Crescem denúncias de violência doméstica após primeira agressão

Os casos de mulheres que sofreram violência doméstica e denunciaram o fato logo após a primeira agressão aumentaram 20% no ano passado, em relação a 2012, que teve no total 88 mil registros. O balanço do Ligue 180, que recebe queixas, será divulgado nesta semana pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Em 81% dos relatos, o agressor tinha ou teve laços afetivos com a vítima.

O levantamento sinaliza também que "meter a colher" em briga de homem e mulher está mais comum: segundo a secretaria, cresceu o número de mães e vizinhos das vítimas que denunciam agressões.
Fonte: Folha de S. Paulo

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Marco Civil da Internet

Jornal Metro 23abr2014

Erro do INSS pode deixar 460 mil na malha fina

Fonte; Diário de SP
Cerca de 460 mil segurados que usaram os dados divulgados pelo INSS no início do mês para fazer a declaração do Imposto de Renda terão de pedir um novo informativo ao Ministério da Previdência, com dados atualizados, e fazer uma declaração retificadora até o dia 30 de abril para não pagar uma multa de, no mínimo, R$ 165,74.

O erro do governo aconteceu no campo referente ao valor total dos benefícios pagos em 2013 ao segurado. As informações só foram corrigidas no dia 5 de abril, mas os que usaram os dados dos informes gerados entre 20 de março e 4 de abril terá problemas com a Receita. 

Todos os dados, tanto do contribuinte como dos dependentes, são cruzados com os arquivos da fonte pagadora. Como eles estão errados, o risco de cair na malha fina é grande.

Salário médio alcança R$ 1.166,84

O salário médio do trabalhador brasileiro subiu 2,36% no primeiro trimestre de 2014, em relação ao mesmo período anterior. Ele passou de R$ 1.138,46, em 2013, para R$ 1.166,84. O salário das mulheres também subiu em relação ao dos homens, em torno de 2,72%. Os dados referem-se ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Fonte: Blog do Trabalho

terça-feira, 22 de abril de 2014

Sete atividades do Comércio crescem em fevereiro

A alta de 8,5% no volume de vendas do varejo do país em fevereiro deste ano, em relação ao igual mês do ano passado (série sem ajuste sazonal) reflete crescimento nas vendas em sete das oito atividades pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

 Segundo os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgado hoje (15), pelo instituto, apenas o segmento de livros, jornais, revistas e papelaria obteve resultado negativo no volume de vendas, com variação de -4,2%. 

Entre fevereiro de 2013 e fevereiro de 2014, os destaques positivos foram liderados pelo segmento de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, com 5,1%; artigos de uso pessoal e doméstico cresceram 17,2%; combustíveis e lubrificantes, 13,5%; móveis e eletrodomésticos, 10,5%; artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos, 15,2%; tecidos, vestuário e calçados, equipamentos e material para escritório, informática e comunicação, 7,1%. 

Toda trabalhadora deve saber sobre gênero...


quinta-feira, 17 de abril de 2014

Candidato Dirigente Sindical deve se afastar a partir do dia 5 de junho

Ag Diap/Alysson Alves
O dirigente sindical que pretende disputar as eleições deste ano deve se afastar da entidade a partir do dia 5 de junho (quatro meses) antes do pleito, cujo 1º turno de votação será no dia 5 de outubro (primeiro domingo do mês) e o 2º turno no dia 26 de outubro (último domingo do mês). 

Caso não se afaste da atuação em favor dos trabalhadores, o dirigente sindical pode se tornar inelegível. O afastamento não é definitivo nem tampouco implica na renúncia do cargo ou da função na entidade sindical caso o dirigente não tenha seu nome aprovado nas convenções partidárias.

Acordos PLR com abrangência estadual

O Departamento de PLR Estadual da Fecomerciários fechou um total de 49 acordos de PLR - Participação nos Lucros ou Resultados, em 2013. Destes, 26 têm abrangência estadual e 23 acordos beneficiam apenas trabalhadores no comércio das bases de Sindicatos Filiados.

Estes são os 26 acordos de PLR de abrangência estadual:
  • Agrosema
  • Alpargatas
  • Arthur Lundgren Tecidos - Casas Pernambucanas
  • Auto Sueco São Paulo Concessionária de Veículos
  • BCLV Com. de Veículos - BVAC Com de Veículos
  • Belo Jardim Comercial de Baterias
  • C&A Modas
  • Carl Zeiss Vision Brasil
  • Casas Bahia
  • Cia. Distribuidora de Motores Cummins
  • Comercial e Importadora de Pneus
  • Cooperativa de Consumo
  • Eletrozema
  • Havan
  • Leo Madeiras Máquinas e Ferragens
  • Lojas Cem
  • Lojas Colombo
  • Lojas Renner
  • Lojas Riachuelo
  • Magazine Luiza
  • Pellegrino Distribuidora de Auto Peças
  • Ponto Frio
  • Quality Lab. Comércio de Produtos Ópticos
  • Raia Drogasil
  • Saint Gobain Distribuição Brasil
  • Wal Mart Brasil

Todo trabalhador deve saber como denunciar...


quarta-feira, 16 de abril de 2014

Ministério admite falta de fiscais do trabalho

Fonte: Diário de São Paulo
A falta de profissionais no MTE-Ministério do Trabalho e Emprego tem provocado muitas reclamações do setor sindical. Recentemente, o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco denunciou mais de 70 dias de atraso na perícia de um auxiliar de produção que perdeu as duas mãos em uma empresa de Santana do Parnaíba. Os sindicalistas reclamam que os atrasos ocorrem também em outros casos e chegam a seis meses.

O ministério admite que o problema existe e afirma que tenta contornar a situação. “Foi feito um concurso no ano passado para 100 novos fiscais e vamos convocá-los para início ainda neste semestre”, explicou Carlos Arthur Barbosa, secretário-adjunto da pasta. “No segundo semestre já está certo um novo concurso para mais 400 fiscais”.

Apesar dos novos postos, Barbosa reconhece que não será o suficiente para suprir a demanda do setor. Em todo o estado de São Paulo existem cerca de 470 fiscais, número que seria necessário para atender somente a capital paulista, informam pessoas ligadas ao ministério. Ao todo, são 3,1 mil profissionais para atuar em todo o território nacional.

Governo estima mínimo de R$ 779 a partir de 1º de janeiro de 2015

Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai passar dos atuais R$ 724 para R$ 779,79, a partir de 1º de janeiro de 2015.

terça-feira, 15 de abril de 2014

Clandestinas


A cada dois dias, uma brasileira (pobre) morre por aborto inseguro, um problema de saúde pública ligado à criminalização da interrupção da gravidez e à violação dos direitos da mulher.

"Eleições Gerais 2014: orientação a candidatos e eleitores"

A assessoria do DIAP está finalizou uma nova publicação. Trata-se da cartilha Eleições Gerais de 2014: orientação a candidatos e eleitores

O objetivo da cartilha é valorizar o voto consciente, defender a ética na política e a transparência no exercício de funções públicas, pressupostos que dependem de uma boa escolha.

A publicação fornece uma visão global de todas as etapas da campanha com informações imprescindíveis para a conquista do mandato de epresentação parlamentar.

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Alckmin defende causas dos comerciários na posse da Diretoria da Fecomerciários




Fonte: Fecomerciários
O governador Geraldo Alckmin esteve presente na cerimônia de posse da nova diretoria da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários), na quinta-feira à noite, 10 de abril. Na ocasião, o governador do Estado ressaltou o caráter histórico da data, pois no mesmo dia comemorava-se os 75 anos da entidade, completados no dia anterior, 9 de abril. Na ocasião tomaram posse em seus cargos Arnaldo Azevedo Biloti (Diretor de Assuntos Jurídicos e do Trabalho) e Luiz Carlos Conceição (Suplente no Conselho Deliberativo).

Além de Alckmin, várias autoridades e personalidades prestigiaram a solenidade, como o presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Campos Machado; a vice-prefeita de São Paulo (PCdoB), Nádia Campeão; o deputado estadual Ramalho da Construção (PSDB); o deputado estadual Davi Zaia (PPS), secretário estadual de Gestão Pública; o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; o diretor da Fecomercio SP, Ivo Dall’Acqua; o presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Paraná, Vicente da Silva, representando o presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto; a presidente do PTB Mulher, Marlene Campos Machado; além de presidentes, diretores e familiares dos 68 Sindicatos Filiados e de sindicalistas de várias categorias de trabalhadores. No total, mais de 900 pessoas estiveram no evento.

Alckmin
O presidente Luiz Carlos MOTTA foi empossado pelo governador Alckmin. Já os componentes da nova diretoria da entidade receberam a carteira sindical das mãos do presidente da Fecomerciários.

Semana Anual dos Trabalhadores na CCJ da Câmara Federal

Com o objetivo de fomentar a agenda do trabalhador na Câmara Federal na comissão mais importante da Casa, e garantir anualmente votações importantes dando celeridade ao processo debates e votações da agenda sindical, o deputado Roberto Santiago articulou a Semana do Trabalhador na CCJ, que precederá o 1º de maio, em todos os anos, a partir de 2014. 

Santiago reuniu-se na manhã desta quinta-feira (10) com o presidente da Comissão e Constituição de Justiça (CCJ), deputado Vicente Cândido (PT-SP) e o presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, que convocará uma Comissão Geral para o dia 6 de maio, às 15h, para debater a pauta de prioridades. Estarão presentes ministros do Tribunal Superior Eleitoral e outras autoridades, além das centrais sindicais.
Fonte/Foto: UGT

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Fecomerciários completa 75 nos e empossa diretoria em noite de festa!


Uma noite de muita festa marcou o início das comemorações de 75 anos de fundação da Federação dos Trabalhadores no Comércio do Estado de São Paulo - Fecomerciários. Durante o evento, que aconteceu na capital paulista, a nova diretoria foi empossada e Luís Carlos MOTTA, foi reconduzido à presidência da entidade. 

 "Temos pautado a nossa administração no poder da unidade e na participação dos 68 sindicatos filiados, claro que é um sonho nosso que a categoria tenha cada vez mais poder de compra, continuaremos lutando, mais do nunca a partir deste momento que a profissão está regulamentada, para que conquistemos a data base e o piso salarial unificado nacionalmente", explica Motta. 

Lei Maria da Penha sob ameaça!

Fonte: Secretaria de políticas para Mulheres
O posicionamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) é contrário às modificações propostas para a atual legislação.

Alterações na Lei Maria da Penha foram debatidas, nesta quinta-feira (10/04), em audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O tema específico está no projeto de lei 4501/2012, que altera o dispositivo da legislação sobre a repressão à violência contra a mulher.

A maioria dos participantes da audiência, composta por integrantes do Ministério Público, do sistema de justiça e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), foi contrária à alteração. A secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves, defendeu a necessidade da estruturação do Estado brasileiro para que a lei possa ser aplicada em sua plenitude. Aparecida lembra que a lei começou a ser implementada somente há sete anos. “Hoje temos no País apenas 600 delegacias especializadas, 90 juizados especializados e 40 defensorias especializadas”, informou.

Campanha de vacinação contra gripe começa em 22 de abril - Fique esperto!

A  campanha nacional de vacinação contra a gripe, que terá como tema em 2014 “Vacinação contra a gripe: você não pode faltar”. A mobilização será realizada de 22 de abril a 9 de maio, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de saúde de todo o País.

A novidade deste ano é a ampliação da faixa etária para crianças de seis meses a menores de cinco anos. No ano passado, o público infantil foi de seis meses a menores de dois anos. “A extensão da faixa etária para os menores de cinco anos tem como finalidade reduzir casos graves e óbitos”, ressaltou o ministro da Saúde. Segundo o ministro, a vacinação desta faixa etária beneficia tanto a criança que recebe a vacina, como também os grupos mais vulneráveis que convivem com ela.


O público-alvo também engloba idosos, indígenas, presidiários, pacientes com comorbidades, mediante indicação médica, e profissionais que trabalham nas unidades que oferecem a vacina. A vacina combate a gripe comum e também o vírus influenza A (H1N1), a gripe suína.

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Agora é esperar que o governo se manifeste!

Diário do Litoral 10abr2014

Comerciários engrossam 8ª Marcha dos Trabalhadores liderados por MOTTA


INSS vai implantar um novo modelo para recuperação de segurados afastados por doença ou acidente

Fonte: Diário de SP
A despesa do INSS com o pagamento de benefícios decorrentes com acidentes e doenças do trabalho preocupa o governo. Por mês, a folha dos benefícios acidentários (auxílio doença e auxílio acidente) chega a  R$ 4,4 milhões para 463 mil segurados. Desse total, quase 300 mil são vítimas de acidentes.

Para tentar reduzir pela metade esta conta e também proporcionar uma recuperação melhor para o beneficiário, o governo vai modernizar a reabilitação profissional nas principais cidades do país. Em São Paulo, o centro de tratamento para  segurados afastados deve ser inaugurado em janeiro do ano que vem.

O objetivo é reunir e integrar todos os serviços e tratamentos oferecidos pelo governo que possam ajudar na reabilitação e, com isso, “devolver” o profissional para o mercado o mais rápido possível. Hoje o acompanhamento é precário e ruim para governo e beneficiário.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Milhares de Trabalhadores tomam o centro de São Paulo!


Fotos: UGT


MOTTA convida presidente Dilma para cerimônia dos 75 anos da Fecomerciários


O presidente MOTTA, da Fecomerciários, aproveitou o encontro com a presidente Dilma Rousseff, em São José do Rio Preto, dia 4 de abril, para convidá-la a participar da cerimônia em comemoração aos 75 da Federação e posse da nova diretoria, que acontece nesta quinta-feira, 10 de abril, às 19h30, no Espaço das Américas, em São Paulo.

A presidente Dilma esteve em Rio Preto para participar da entrega de 2.508 unidades habitacionais dos Parques Residenciais da Lealdade e da Amizade, do Programa Minha Casa Minha Vida

Comerciários da Baixada levam suas bandeiras de luta para a 8ª Marcha dos Trabalhadores



Comerciários da Baixada Santista integram caravana da UGT Baixada e Vale do Ribeira, para participar da 8ª Marcha dos Trabalhadores, na capital. A manifestação é pela manutenção da política de valorização do Salário Mínimo, entre outras reivindicações unitárias, como o fim do Fator Previdenciário, a redução da jornada semanal de trabalho, sem diminuição salarial, a atualização da tabela do Imposto de Renda e taxas de juros menores, entre outras bandeiras de luta.

Manifestação das Centrais promete parar São Paulo

Diário do Litoral 9/abr/2014

Projeto que tipifica crime contra a mulher é analisado pelo Congresso Nacional

Fonte: Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM
A proposta que define o feminicídio, assassinato de mulher por razões de gênero, está pronta para ser incluída na pauta de votação do plenário do Senado Federal, após ter sido aprovada no último dia 02 de abril, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, sob a relatoria da senadora Gleisi Hoffman. A iniciativa, recomendada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, conta com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

“Esse projeto é importante por dar visibilidade às mortes de mulheres causadas por discriminação de gênero, hoje escondidas nas estatísticas dos homicídios comuns” afirma a secretária de Enfrentamento à Violência da SPM, Aparecida Gonçalves. O projeto define o feminicídio a partir das circunstâncias em que ele ocorre, que incluem mortes causadas em contexto de violência doméstica e familiar, violência sexual, mutilação e tortura. 

terça-feira, 8 de abril de 2014

Problemas no SUS ferem dignidade dos cidadãos, indica relatório

Agência Brasil - Paula Laboissière
Casos de pacientes em macas espalhadas pelos corredores ou em colchões sobre o chão, falta de água em chuveiros e sanitários e cenários que se assemelham aos de uma enfermaria de guerra integram relatório divulgado dia 7/4 pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). 

O órgão, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, visitou oito hospitais de urgência da rede pública em diferentes regiões do país. A conclusão: problemas estruturais no Sistema Único de Saúde (SUS) ferem a dignidade e os direitos da população.

Centrais sindicais pretendem reunir 50 mil na 8º Marcha da Classe trabalhadora

Durante coletiva de imprensa, que aconteceu nesta segunda-feira (7/4), a UGT, CUT, Força Sindical, CGTB, Nova Central e CTB falaram sobe a 8º Marcha da Classe trabalhadora, que marca mais uma atividade unitária das centrais sindicais em prol da Agenda da Classe Trabalhadora. 

A manifestação marcada para quarta-feira (09), em São Paulo, que contará com a presença da Fecomerciários e seus Filiados, levará para as ruas da cidade 50 mil pessoas que estarão mobilizadas em prol de projetos que visam o crescimento do Brasil com inclusão social e valorização da classe trabalhadora.

Entre as pautas de reivindicação, a classe trabalhadora busca, primeiramente, o retorno de um diálogo mais amplo com o Governo Federal, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, fim do Fator Previdenciário e do Projeto e Lei 4330, que amplia a terceirização, correção da tabela do imposto de renda, igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, entre outros projetos. 

A 8º Marcha da Classe Trabalhadora, será um grupo de manifestações que iniciará em São Paulo, mas terá continuidade e novas ações serão realizadas em outros estados da federação.
Fonte: UGT

Todo trabalhador deve conhecer o art 40 da CLT


segunda-feira, 7 de abril de 2014

Baixada tem 3206 vagas de emprego

Se você está procurando emprego vá até o Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT de sua cidade. Leve RG, CPF, PIS, CTPS e um comprovante de residência. 
Fonte: Expresso Popular

Firmamos um novo convênio para você! SPA das Sobrancelhas


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Dia Mundial da Saúde 2014: Pequenas picadas, grandes ameaças

Fonte: Organização Pan-Americana da Saúde
7 de abril é comemorado o Dia Mundial da Saúde e este ano o tema central são as doenças transmitidas por vetores. Estas doenças são transmitidas aos humanos por organismos que transportam vírus, parasitas e bactérias. 

Na Região das Américas, as doenças transmitidas por vetores de maior importância epidemiológica são a malária, dengue, doença de Chagas, leishmaniases, filariases linfáticas, esquistossomose e tracoma. 

As doenças de transmissão vetorial são responsáveis por uma alta carga de morbilidade (relação entre os casos de moléstia e os habitantes de certa aglomeração humana) e mortalidade especialmente nos países mais pobres, causando ausência escolar, aumento da pobreza, diminuição na produtividade económica e sistemas de saúde sobrecarregados com procedimentos de alto custo. 

Como forma de se prevenir, é importante levar em consideração algumas medidas de proteção como: uso de roupas que protejam pernas e braços contra a picada de insetos, instalação de telas em portas e janelas das residências, cobrir os recipientes onde é armazenada a água e não deixar água parada ou acumular lixo.

sexta-feira, 4 de abril de 2014

Câmara aprova criação do Dia Nacional do Empregado Sindical

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3562/12, do deputado Jose Stédile (PSB-RS), que institui o Dia Nacional do Empregado Sindical, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de maio. 

O projeto segue para o Senado, caso não haja requerimento para a votação em Plenário. A ideia do autor é contribuir para o fortalecimento da categoria. O parecer do relator, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), foi favorável
Fonte: Agência Câmara

Comerciários vão reforçar a Marcha da Classe Trabalhadora em São Paulo

O presidente MOTTA, da Fecomerciários, está convocando todos os 68 Sindicatos Filiados, através de circular, para participar da 8ª Marcha da Classe Trabalhadora organizada pela UGT e demais Centrais Sindicais, que esperam colocar 50 mil pessoas nas ruas de São Paulo no dia 9 de abril. 

O objetivo é cobrar do governo federal e do Congresso Nacional, avanços nas negociações da Pauta Trabalhista. Nos Estados, a UGT e as Centrais vão realizar manifestações e passeatas. Entre as reivindicações estão: fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho, não à PL da terceirização, mobilidade urbana, reforma agrária, igualdade de oportunidade entre homens e mulheres, reajuste das aposentadorias, investimentos em saúde, educação, segurança, entre outras.

Todas as Centrais estão mobilizando suas bases no Estado de São Paulo. Mais de 1.300 ônibus chegarão à capital trazendo delegações de trabalhadores do Interior e dos bairros. "Estamos mobilizando os trabalhadores de várias categorias, filiados à UGT, tanto da cidade de São Paulo como da região metropolitana para essa grande manifestação", disse Ricardo Patah, presidente nacional da UGT.

A concentração dos trabalhadores será na Praça da Sé, região central, a partir das 10 horas. De lá, os manifestantes seguem em passeata rumo ao Masp, localizado na avenida Paulista, onde será realizado o grande ato.
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