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Info Comerciário 195/2019

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Pela valorização das Trabalhadoras Domésticas

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil relança esta semana campanha pela valorização das trabalhadoras domésticas, com apoio de entidades como a ONU Mulheres, Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e Secretaria de Política para as Mulheres (SPM). 

Segundo a OIT, o trabalho feito por mulheres dentro dos domicílios é desvalorizado e marcado pela informalidade. Segundo o IBGE, em 2009 havia 7,2 milhões de trabalhadoras domésticas no país. Do total, apenas 27% exibiam a carteira assinada.

O  jornal Estado de São Paulo de 25 de abril mostra que, em São Paulo, assinar a carteira de uma doméstica custa apenas 12,3% a mais no bolso do empregador. De acordo com o jornal, com dados fornecidos pelo Instituto Doméstica Legal, o gasto no Estado, para quem emprega em carteira, sobe de R$ 600,00 (o salário mínimo estadual) para R$ 673,99.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

28 de Abril: Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes no Trabalho

No Brasil, no período de 2007-2009 as estatísticas oficiais contabilizaram dados alarmantes. Foram 2.138.955 de acidentes de trabalho, sendo que 35.532 trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados e 8.158 perderam suas vidas nos locais de trabalho, muitos dos quais jovens, em plena idade produtiva, cujas mortes poderiam e deveriam ter sido evitadas.

Só no ano de 2009 foram registrados, 723,5 mil acidentes de trabalho, dentre os quais, ocorreram 2.496 óbitos. Se considerada uma jornada média de 8 horas diárias, as mortes no trabalho no Brasil equivalem uma morte a cada 3,5 horas. 

Os dados oficiais apontam, ainda, que 13.047 pessoas ficaram permanentemente incapacitados o que equivale a uma média de 43 trabalhadores/as por dia, que não retornarão mais ao trabalho, aposentando-se precocemente. 

No mesmo período o custo dos acidentes de trabalho foi algo em torno de 56,80 bilhões só em gastos com a assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, e pensões por morte de trabalhadores e trabalhadoras vítimas das más condições de trabalho. O custo do social e do sofrimento imputado por esta situação aos trabalhadores e suas famílias é incalculável.

Os números são estarrecedores, e, certamente, mostram apenas uma parte do problema uma vez que muitas empresas, em um flagrante desrespeito à legislação, deixam de notificar inúmeros casos de acidentes e doenças do trabalho ao INSS.

Em face dessa grave situação, as Centrais Sindicais brasileiras elegeram o tema “PELA HUMANIZAÇÃO DAS PERÍCIAS DO INSS E RESPEITO AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA” para celebrar o dia “28 DE ABRIL DE 2011” com a realização de atividades nas capitais e grande centros urbanos do país.

Comemoração do 1º de Maio Unificado será em Vicente de Carvalho

Os comerciários e trabalhadores da Baixada, reunidos pela Força Sindical, CGTB, CTB, NCST e UGT em parceria com a prefeitura de Guarujá, vão comemorar o 1º de Maio Unificado, Dia Mundial do Trabalho, em Vicente de Carvalho, na praça 14 Bis.

A festa contará com shows de grupos diversos e durante o evento serão sorteados vários prêmios. Também será oferecida uma estrutura para ações de cidadania, com atendimento do Procon, emissão de cartão SUS e Carteira de Trabalho, serviços de corte de cabelo, aferição de pressão arterial, teste de glicemia e atendimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os trabalhadores aproveitarão a oportunidade para reivindicar que os itens da Agenda do Trabalhador sejam cumpridos pelo governo, como a redução da jornada e o fim do fator previdenciário, entre outros. Os comerciários ainda incluirão a regulamentação da profissão como um ponto de honra em sua luta.

Venha participar, trabalhador, a festa é sua!

A quantas anda Redução da Jornada: Centrais cobram votação na Câmara

A votação da proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, de autoria dos ex-deputados e hoje senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), pode acontecer no segundo semestre deste ano. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), dia 27/4, em resposta à reivindicação das centrais sindicais.

Representantes das centrais se reuniram com o presidente da Câmara para apresentarem a pauta de reivindicação relativa ao Dia do Trabalhador - 1º de Maio, que inclui a votação no Congresso da redução da jornada de trabalho e ainda do fim do fator previdenciário; da regulamentação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que proíbe a demissão imotivada; e do trabalho terceirizado.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que os trabalhadores vão intensificar a pressão no Congresso pela aprovação da redução da jornada de trabalho. "Sabemos que não é fácil. Reduzir a jornada de trabalho é uma luta de classes", disse o deputado e líder sindicalista, anunciando para o dia 2 de maio uma mobilização das centrais sindicais em todo o País em defesa da proposta.
Ag Diap

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Governo prepara ações para falta de mão de obra

O governo vai lançar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, para evitar a falta de mão de obra qualificada no país. A meta é capacitar 3,5 milhões de trabalhadores até 2014, segundo o jornal O Globo. 

O programa prevê treinamento de alunos do ensino médio, de profissionais reincidentes no uso do seguro desemprego e de beneficiários do Bolsa Família, além de incentivos para empresas privadas formarem seus quadros. A falta de mão de obra qualificada no país se agravou com o crescimento da economia e da demanda por obras e serviços.  
Jornal Destak-DF

Estresse ataca trabalhadores

Problemas causados pelo estresse - depressão, alcoolismo, hipertensão, dor de cabeça e outros - levaram 1,3 milhão de brasileiros a se afastarem do trabalho e receberem auxílio-doença, segundo uma pesquisa recente da UnB (Universidade de Brasília), divulgada em abril. O que estará acontecendo com os trabalhadores dentro das empresas para ficarem tão estressados?

terça-feira, 26 de abril de 2011

Comerciário recém contratado está recebendo mais

A expansão da economia também traz melhorias no mercado de trabalho. Além de mais empregos, os salários também aumentam. 

No comércio, o salário médio dos novos contratados neste janeiro supera em 10,7% o registrado em janeiro passado, já descontado a inflação. Na indústria, esse aumento é de 6,6%; na construção civil, 5,9%.

A valorização tem duas explicações: a ação sindical buscando aumentos e a relativa falta de mão de obra em alguns setores. Em fevereiro a taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas ficou em 6%.
Fonte: Valor Econômico, dia 12, pág.A-4

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Governo discute regra para cortar pensões por morte

O Ministério da Previdência trabalha em um conjunto de normas para limitar os critérios de concessão de pensões por morte no Brasil. A proposta será apresentada ao Palácio do Planalto, para então negociar as eventuais alterações com as centrais sindicais e setores do próprio governo.

A princípio, essas normas englobariam o serviço público e o regime geral da Previdência. Nenhuma delas, porém, mexe com direitos adquiridos: seriam aplicadas somente aos pedidos feitos após as alterações.

Os detalhes ainda não estão fechados. Mas o plano prevê ao menos cinco regras:

1) impor período mínimo de contribuição; 2) obrigar o dependente a provar que não pode se sustentar sozinho; 3) definir limite de tempo para que viúvas jovens recebam os valores; 4) proibir o acúmulo da pensão com outro benefício; 5) limitar a liberação da pensão integral para casos específicos.
Ag Diap

quarta-feira, 20 de abril de 2011

FELIZ PÁSCOA!

Páscoa é renascimento, é recomeço, é uma nova chance para melhorarmos o mundo ao nosso redor, é dizer sim ao amor e a vida; é investir na fraternidade, lutar por um mundo melhor, vivenciar a solidariedade.

Celebre a Páscoa com alegria, ela traz esperança!

terça-feira, 19 de abril de 2011

Quando o trabalhador tem direito a receber pelo deslocamento entre casa e serviço


Por Lyvia Justino - Blog do Trabalho
O artigo 58, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) diz que “o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho”.


A exceção é quando o local de trabalho é de difícil acesso ou não servido por transporte público, sendo o transporte fornecido pelo empregador, o que caracteriza a hora in itinere.

“O trabalhador terá direito ao pagamento da hora in itinere quando se enquadrar na exceção do artigo 58 da CLT, que fica caracterizado quando o empregador fornece a condução, por ser o local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte público”, esclarece a advogada trabalhista Mariane Amantino Csaszar.

Se enquadrando nessa descrição, o deslocamento será computado na jornada de trabalho, contabilizando para o cálculo de FGTS, 13º salário, férias e ainda, se ultrapassada a jornada legal, o excesso deverá ser remunerado como hora extra.

“Uma vez extrapolada a jornada legal, as horas excedentes serão pagas como extras, conforme previsão da Súmula 90, inciso V, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o adicional mínimo de 50%, conforme preceitua o inciso XVI, artigo 7º da Constituição Federal”, explica a advogada.

O direito à remuneração das horas in itinere limitam-se ao trecho não alcançado pelo transporte público, como previsto pelo inciso IV, da Súmula 90 do TST. No caso do horário da jornada de trabalho ser em um período em que não circula transporte público e, por isso, o empregador ofereça o transporte para os funcionários, o trabalhador terá direito a hora in itinere.

“O direito a hora in itinere ocorrerá se o horário de início e término da jornada de trabalho do obreiro for incompatível com o horário do transporte público regular, conforme disposto na Súmula 90 , inciso II, do TST”, afirma Csaszar.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Governo prevê valores para o Mínimo nos próximos anos

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, encaminhado nesta sexta-feira, 15, ao Congresso Nacional, prevê um salário mínimo de R$ 616,34 para o ano que vem, de R$ 676,35 para 2013 e de R$ 745,66 para 2014. O salário mínimo, atualmente, está em R$ 545,00.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Correção de Aposentadorias entre 1998 e 2003

Governo federal, Judiciário e sindicalistas reuniram-se para discutir e decidir os rumos da correção dos benefícios dos 131 mil segurados que contribuíram pelo teto, mas receberam menos do que deviam, quando se aposentaram entre 1998 e 2003. 

Em Brasília, o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda vão começar a discutir se o pagamento será feito apenas na Justiça ou administrativamente. A reunião visa estabelecer se o governo tem condições de pagar os atrasados administrativamente — um montante calculado em R$ 1,519 bilhão. Caso ocorra o pagamento sem a necessidade de os segurados irem à Justiça, existe a possibilidade de que ele seja feito de forma parcelada.

Em São Paulo, o Ministério Público Federal (MPF) e sindicalistas decidem se vão entrar com uma ação civil pública cobrando o pagamento do que é devido. O procurador da República Jefferson Aparecido Dias — que já enviou um ofício ao INSS cobrando explicações sobre o caso — vai se encontrar com representantes do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical na capital paulista. Se for escolhido o caminho judicial, será pedida a correção imediata dos benefícios por meio de uma liminar. Para que o pagamento dos atrasados seja feito, contudo, será preciso esperar o fim do processo na Justiça.
Força Sindical

Comércio em alta

O setor de comércio faturou 7,1% a mais em relação a fevereiro passado, totalizando R$ 8,1 bilhões. 

O resultado é o melhor dos últimos 40 anos. Bons resultados foram registrados em todos os setores. 


Bom para comerciantes e comerciários.

terça-feira, 12 de abril de 2011

Julgadores lentos congestionam Justiça

Dados do projeto "Meritíssimos", da Transparência Brasil, mostram que três dos dez ministros em atividade no Supremo Tribunal Federal (Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Dias Toffoli) acumulam, sozinhos, 50% dos 64,4 mil processos que permanecem sem resolução na Corte.

No caso de Dias Toffoli, a quantidade elevada se deve ao fato de ele ter "herdado" mais de dez mil processos que o ex-ministro Menezes Direito deixou sem resolução quando morreu, em 2009. No caso dos ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio, o acúmulo de processos mantidos sem decisão resulta de um desempenho mais lento desses ministros em comparação com seus colegas.

Enquanto ministros como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello demoram cerca de 60 semanas, em média, para decidir sobre processos do ramo Tributário, Barbosa demora 114 semanas e Marco Aurélio, 82. Os ministros do STF têm desempenhos bastante variáveis conforme o ramo do o tipo de processo.

Na importante classe das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, por exemplo, os ministros Cezar Peluso, com média de 219 semanas e Celso de Mello, com 218 semanas, são cerca de duas vezes mais lentos do que Ellen Gracie (102) ou Gilmar Mendes (98).
Tranparência Brasil

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Dilma, 100 dias: a valorização da mulher no centro dos discursos

A ênfase que Dilma Rousseff dá à questão da independência econômica das mulheres - como assalariadas ou empreendedoras, representaria um avanço em relação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que valorizou as mulheres por outros caminhos, como o combate à violência contra elas.

Saiba mais...

Desaposentação e Pecúlio na pauta dos trabalhadores aposentados

O Supremo Tribunal Federal vai julgar neste mês, em segunda votação, o processo sobre desaposentação (desistência do benefício previdenciário em busca de outro melhor) dos segurados que continuam no mercado de trabalho contribuindo para o INSS.
Esta decisão deve abrir precedente jurídico, dirimindo as dúvidas sobre o assunto.

A grande questão é sobre a devolução dos benefícios recebidos: é obrigatório ou não? Para a maior parte dos aposentados não valeria a pena desaposentar se houver a obrigatoriedade de devolver o que já foi pago pelo INSS, uma vez que o valor normalmente é dirigido para a sobrevivência diária do beneficiado; portanto, é gasto, e não acumulado.

A sociedade espera um desfecho favorável, uma vez que os aposentados estão contribuindo e não recebem nada em contrapartida.

Pecúlio
A volta do pecúlio para os aposentados que continuam trabalhando será assunto a ser discutido pela Câmara Federal nos próximos dias. Trata-se dos projeto de lei 2886/08 do deputado João Dado(PDT-SP) que retorna à Comissão de Seguridade Social, depois vai para a Comissão de Constituição e Justiça e julgamento em plenário, o que pode ocorrer ainda este ano.

Ela institui o pecúlio para os aposentados que voltarem a trabalhar sujeitos ao regime da previdência. Trata-se de pagamento único do valor de suas contribuições à Previdência, quando o aposentado se afastar novamente da atividade profissional, passando para a inatividade.

São assuntos de extremo interesse para o trabalhador. É aguardar para ver as conclusões.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Receita Federal: Processo Digital à disposição dos contribuintes

Já está disponível no sítio da Receita Federal do Brasil o Processo Digital (e-Processo), que permite ao contribuinte acompanhar o andamento de seus processos na Receita (RFB), na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Saiba mais...



Atenção: Os contribuintes que enviaram a declaração do Imposto de Renda (IR) logo no começo do prazo de acerto de contas com o Fisco, em março, para receber a restituição nos primeiros lotes já podem conferir se não há pendências ou erros no documento. A Receita Federal liberou o acesso ao extrato das declarações que permite identificar problemas para que possam ser corrigidos, evitando que o contribuinte não caia nas garras do Leão.

Estamos de luto!

Difícil descrever a perplexidade, indignação e fragilidade que a gente sente, impossível entender a dimensão do sofrimento de quem viveu tamanha tragédia. Por razões desconhecidas, um jovem de 23 anos invadiu uma escola e abriu fogo contra alunos e professores, deixando 12 mortos, 22 feridos.


Essa tragédia certamente vai obrigar a sociedade e nossos políticos a refletir sobre a violência, agressões e o medo tão comuns nas escolas públicas de todos o pais; sobre o descontrole com que armas e munição circulam pelas ruas. Entretanto a conclusão mais óbvia é que nossas instituições sociais não são capazes de proteger seus cidadãos, sejam crianças ou adultos.



Esta é nossa realidade.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Vendas no Comércio crescem em março


As vendas no comércio varejista aumentaram 6,87% em março, na comparação com fevereiro, de acordo com dados divulgados pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). O resultado revela, segundo a entidade, o impacto do aumento do salário mínimo nos planos de compras dos consumidores, além de ter sido influenciado pelas grandes liquidações que costumam ocorrer no mês. Bom para comerciantes e comerciários.
A Tribuna

Dia Mundial da Saúde: Prevenção é o grande objetivo

Hoje, 7 de abril, comemoramos o Dia Mundial da Saúde, criado em 1948 pela Organização Mundial da Saúde – OMS, com a finalidade de conscientizar as pessoas sobre os problemas enfrentados nesta área vital.


Segundo a OMS ter saúde é garantir condições de bem-estar das pessoas, nos aspectos físico, mental e social, em harmonia, para que possam desempenhar seus papéis na sociedade com o máximo de bem-estar, disposição e vitalidade.

A saúde começa com saneamento básico, educação, higiene, segurança alimentar e políticas de prevenção. Precisamos urgentemente trabalhar para substituir a cultura do combate à doença pela cultura da prevenção.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Regulamentação da Profissão em debate


A regulamentação da profissão de comerciários é uma das prioridades em tramitação no Congresso Nacional

O colegiado de deputados pode aprovar hoje, o requerimento nº 9/11, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), para a realização de encontro no Estado do Rio Grande do Sul, para debater o Projeto de Lei 6.406/09, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de comerciário.


O parlamentar, que pretende promover um grande debate e ouvir todas as partes para tentar chegar a um consenso com o governo federal a fim de viabilizar a aprovação do projeto. O encontro no Rio Grande do Sul é um dos debates, que devem ocorrer em outros estados brasileiros. Além da regulamentação, a proposta aborda a questão da jornada de trabalho, piso nacional e trabalho aos domingos.

Debatendo a Reforma Política

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro, que reúne 31 entidades da sociedade civil, dentre elas o DIAP, lançou na Câmara dos Deputados página na internet para divulgar as propostas que pretende submeter ao Congresso Nacional.

As propostas, que devem ficar em consulta pública até o fim de abril, têm vários pontos polêmicos, como a convocação de plebiscitos nacionais ou referendos para:
- decidir sobre o aumento de salários de parlamentares e do presidente da República;
- decidir se o país firma ou não um acordo com o Fundo Monetário Internacional; 
- vetar projetos de lei aprovados pelo Congresso.

Estas e outras questões são de suma importância e precisam ser discutidas pela sociedade.

terça-feira, 5 de abril de 2011

Dilma precisará, mais que qualquer um de seus antecessores, negociar com o movimento sindical

Foto: Fábio R.Pozzebom - ABr

Apesar de a relação entre governo e centrais sindicais ter começado com estranhamento de ambas as partes, por causa da votação do reajuste do salário mínimo, a presidente Dilma Rousseff precisará, mais que qualquer um de seus antecessores, negociar com o movimento sindical. A bancada trabalhista na atual legislatura é a maior da história, com 87 parlamentares - ou 15% do Congresso.

Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) feito a pedido do Estado, 80 deputados e sete senadores já ocuparam cargos em sindicatos. Trata-se de aumento de 45% em relação a 2007, quando havia 60 parlamentares eleitos ligados a essa bandeira.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Colégio de Presidentes da Fecomerciário reunido

A 1º Reunião de 2011 do Colégio de Presidentes reuniu os 65 Sincomerciários e Sinprafarmas filiados à Fecomerciários, no dia 30 de março, na cidade de São Pedro/SP. 


A ocasião serviu para uma oportuna troca de experiências entre os presidentes presentes. Biloti do Sincomerciários BS também participou.

Vestibular 2º Semestre 2011

Associado Sincomerciários tem desconto na mensalidade. 


Cursos Noturnos de Engenharia (noturno) Civil, Elétrica, Eletrônica, Mecânica, Petróleo, Química; Matemática EAD. 

Inscrições abertas: www.unisanta.br - 3202-7101 

Humanas, Saúde, Exatas, Biológica
Dia 27/04, R. Oswaldo Cruz, 277, das 9h às 16h

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Agressor de Mulheres deve ser punido sem benefícios da lei criminal

O Supremo Tribunal Federal definiu por unanimidade que a Lei Maria da Penha está de acordo com a Constituição Federal ao proibir benefício de suspensão de pena em casos de agressões leves.  De acordo com a legislação de processo criminal, no caso de pena mínima de um ano é possível pedir suspensão do processo. Mas a Lei Maria da Penha impede a concessão desse benefício aos agressores de mulheres. E ponto final.

Eco Comerciários forma 1ª turma de multiplicadores

Foi realizada em São Pedro SP, dia 29 de março, a formatura dos 37 participantes do projeto "Eco Comerciários, um Novo Olhar para a Sustentabilidade", realizado em parceria pela Fecomerciários, Fundação Espaço Eco e  SINSESP, nos meses de setembro,  outubro, novembro em Praia Grande. 

O projeto coordenado pelo consultor Paulo José de Lara Dante se desenvolveu em três módulos, visando a sensibilidade, aprendizado e aplicação. Contou com a participação de 25 sindicatos filiados à Fecomerciários, que durante o evento, demonstraram grande satisfação nos resultados obtidos. 


Jeane Espíndola, do Sincomerciários BS, está agora apta a se tornar uma multiplicadora dos conhecimentos adquiridos no curso. "O Sincomerciários, como sindicato cidadão que é, está se qualificando para cumprir seu papel de educador social e deve difundir pela base os benefícios da gestão sustentável, afirma o presdente Biloti.

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