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Info Comerciário 195/2019

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Páscoa: 71,5 mil temporários poderão ser contratados em todo país


Em 2012, 71,5 mil trabalhadores têm chance de serem contratados em todo o Brasil, de acordo com o estudo encomendado pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) e pelo Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário do Estado de São Paulo (Sindeprestem) ao Instituto de Pesquisa Manager (Ipema).


A expectativa para a indústria, que iniciou o período de contratação em meados de setembro do ano passado,  é de que sejam preenchidas 43 mil vagas temporárias, o que representa 60% do total previsto. Destas, estima-se que 26 mil trabalhadores já  tenham sido  admitidos. Portanto, a indústria ainda tem potencial para contratar em torno de 17 mil temporários para suprir o aumento da demanda ocasionada pela Páscoa.

O comércio deve disponibilizar 28,5 mil vagas de trabalho até a segunda quinzena de março. No momento estima-se que 20% destas vagas já estejam preenchidas. Há pelo menos 23 mil postos de trabalho disponíveis ou em processo de seleção no comércio.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Combatendo a LER/DORT

Doença ocupacional responsável pela maioria dos afastamentos em empresas do país, as LER/Dort, sigla para Lesões por Esforços Repetitivos (LER), ou Distúrbios Ósteo Musculares Relacionados ao Trabalho (Dort), é motivo de reflexão neste 28 de fevereiro, dia reconhecido internacionalmente como o de conscientização e de combate a esta enfermidade que atinge milhares de pessoas em todo o mundo.

Posse na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio-CNTC



Acontece hoje, em Brasília, a posse da nova diretoria da CNTC. O presidente Levi Fernandes Pinto comandará a entidade no período de 28 de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2016.  O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, assume a Tesouraria da CNTC.


O presidente Levi, que substituiu o anterior líder da entidade, Antônio Alves de Almeida, coordenou o atual processo eleitoral e conseguiu, pela via da conciliação, compor uma chapa de consenso, abrigando no grupo todas as Federações de Trabalhadores filiadas.


A atual chapa eleita obteve 96% dos votos, sendo que do total de 25 votos 24 foram atribuídos a nova Diretoria que promete um mandato de muito trabalho e dedicação, a exemplo da administração anterior, com inteiro compromisso dedicado às causas dos trabalhadores no comércio brasileiro, com foco na valorização profissional da categoria, cuja meta principal é a regulamentação da profissão de comerciário, projeto que tramita na Câmara dos Deputados.
Foto: Daniel Cardoso e Felipe Seixas

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Lei da Ficha Limpa poderá ser adotada também no Poder Executivo

Estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, o Congresso Nacional trabalha agora para que ela seja aplicada também a cargos do Poder Executivo. Tramita na Câmara dos Deputados uma poposta de emenda à Constituição (PEC) pela qual as pessoas consideradas inelegíveis segundo os critérios desta lei também sejam impedidos de assumir postos em ministérios, secretarias estaduais ou prefeituras, bem como cargos de chefia em órgãos da administração direta.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

80 anos da conquista do voto feminino no Brasil

Hoje faz 80 anos que a mulher brasileira ganhou o direito de votar nas eleições nacionais. Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, foi ainda aprovado parcialmente por permitir somente às mulheres casadas e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria, o exercício de um direito básico para o pleno exercício da cidadania. Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres.

Partidos brasileiros ainda são entrave à participação feminina na política

Luciana Lima - Ag Br
Embora as mulheres tenham conquistado o direito ao voto no Brasil há 80 anos, esse fato não contribuiu para assegurar uma relação de equidade na representação política. Apesar de o país ser presidido por uma mulher, a atual bancada feminina na Câmara representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas. No Senado, há 12 senadoras, entre os 81 lugares.

Na opinião do professor José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado em estudos populacionais e pesquisas sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence), os partidos políticos brasileiros ainda funcionam como "um grande funil" que impede o aumento da participação política feminina.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Sindicatos querem livrar Participação no Lucro do IR

A isenção do imposto de renda sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) vai ganhar força nas mobilizações sindicais deste ano, já que grandes empresas têm pago PLR cada vez mais robustas e a tributação reduz boa parte do valor recebido pelo trabalhador.


A PLR serve para incentivar o trabalhador a aumentar a sua produtividade. Os movimentos sindicais correm atrás de que a remuneração variável, através da PLR, por exemplo, não ganhe espaço da remuneração fixa. Com isso, o objetivo é evitar que a empresa repasse os riscos - e possíveis prejuízos - para os trabalhadores.

"A desoneração da PLR será um assunto recorrente em 2012. Os líderes de partidos da base aliada já me disseram que a isenção do imposto de renda é viável. Depois do carnaval, vamos atrás dos partidos de centro, para ter a maioria no Congresso", afirma Paulinho da Força.

Ele espera que a votação da emenda ocorra na segunda quinzena de março. "Se o governo não entender que a PLR deve ser um ganho apenas do trabalhador, a ideia é fazer muita pressão, inclusive nas negociações."

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

SPM quer ampliar licença-maternidade para seis meses obrigatórios

A nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, quer ampliar a licença-maternidade para seis meses obrigatórios e abrir o debate sobre a ampliação da licença-paternidade no Brasil.

A ministra, que assumiu o cargo há alguns dias, está em Genebra para responder a uma sabatina da ONU sobre a situação das mulheres no Brasil. Na quinta-feira, declarou que a ampliação desses direitos será uma de suas bandeiras no governo.

Finalmente, lei da Ficha Limpa está valendo!

Finalmente, o Supremo Tribunal Federal - STF declarou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá para as eleições deste ano. Por sete votos a quatro, o plenário determinou que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro.

Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

O Supremo definiu ainda que a ficha limpa se aplica a fatos que ocorreram antes de a lei entrar em vigor e não viola princípios da Constituição, como o que considera qualquer pessoa inocente até que seja condenada de forma definitiva.

Uma vitória da sociedade que propôs a lei, que foi aprovada por unanimidade no Congresso, mas abalroada por inúmeras ações na justiça. Agora acabou a discussão; está valendo e sem dúvida vai ajudar a moralizar as eleições deste ano.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Internet gratuita para serviços e atendimento ao consumidor

O governo federal inicia no próximo mês os primeiros testes de um modelo de acesso à internet no estilo dos serviços de ligação telefônica para números com prefixo 0800, em que o custo da ligação é pago pelas empresas que prestam o serviço. A ideia é ter um modelo de internet com tarifação invertida, ou seja, pago pelo site que será conectado para serviços ou atendimento ao consumidor.
Ag Sindical

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Sincomerciários entrega kits de material escolar

Nosso Sindicato está entregando kits com material escolar para os(as) filhos(as) dos associados(as) que frequentam a pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. 

A iniciativa visa incentivar a educação, fornecendo uma boa parte do material exigido nas escolas, pois, entendemos que um país com justiça social só poderá ser construído através da educação de qualidade para todos e cidadania começa a ser apreendida nos primeiros anos da vida escolar.

Esta atividade faz parte do arsenal de ações do sindicato cidadão que construímos diariamente. Os kits foram divididos de acordo com a série dos estudantes.

Agências do INSS terão horário ampliado a partir de março

A partir de 1º de março, várias Agências da Previdência Social (APS) passam a funcionar de forma ininterrupta, das 7h às 19h. O objetivo é que os cidadãos sejam atendidos de forma mais rápida e que os horários de maior fluxo tenham uma força de trabalho mais intensa.

O horário de funcionamento ampliado se deu em consequência da mudança na carga horário dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalham diretamente no atendimento ao público. Ao transformar uma carga de oito horas diárias intercaladas para seis horas ininterruptas, as APS não irão interromper o atendimento em nenhum horário do dia.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Participe do Bloco da Solidariedade: Doe sangue!

O Carnaval está chegando e a queda nos estoques de sangue durante este período fica crítica. Segundo a Coordenação de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde as reservas dos bancos de sangue estão sempre abaixo do recomendado. O ideal seria que houvesse sangue suficiente para atender a 100% da demanda e ainda 50% de estoque estratégico. Na verdade, atende-se a 70% da necessidade, deixando uma demanda reprimida de 30%, além de não ser possível fazer essa reserva.

E, o Carnaval é um dos períodos em que as transfusões são mais necessárias, em razão do número de acidentes de trânsito e de ocorrências de violência, muitas vezes provocadas por excesso no consumo de álcool.

É a hora de praticarmos solidariedade e cidadania. Para doar sangue é preciso ter entre 16 e 68 anos (menores de idade necessitam de autorização dos pais ou responsáveis), pesar mais de 50 quilos, manter hábitos de vida saudáveis e não estar tomando medicamentos. A pessoa deve levar um documento de identificação com foto e evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e não ingerir bebidas alcoólicas 12 horas antes.

Doe sangue, preserve a vida!

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

STF deve retomar nesta semana julgamento da validade da Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (15). Deverão ser analisadas as três ações que tratam da validade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com o voto do ministro Antonio Dias Toffoli, que interrompeu a votação com um pedido de vista em 1º de dezembro. Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei. O relator, ministro Luiz Fux, votou pela legalidade da norma, mas entendeu que alguns ajustes precisariam ser feitos. 

A Lei da Ficha Limpa é resultado de um projeto de iniciativa popular que obteve apoio de mais de 1,6 milhão de eleitores. Foi aprovada meses antes das eleições presidenciais de 2010 para barrar candidatos com pendências na Justiça.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Doenças que terão auxílio sem perícia no INSS

Os problemas de fraturas, dores na coluna e nos músculos, e os transtornos mentais, como a depressão, deverão estar entre as principais doenças que participarão do novo sistema de pagamento de auxílio do INSS sem perícia.

A Previdência já começou a testar o novo modelo, que dispensa o segurado de passar pelo perito quando o afastamento for de até 60 dias. O novo modelo valerá em todo o país em 2013. Segundo o INSS, juntos, esses problemas representaram mais da metade dos auxílios-doença concedidos pelo instituto entre janeiro e novembro do ano passado.

Notícia Legal: Lei Maria da Penha terá mais força contra agressores impunes

A sessão do STF, dia 9 de fevereiro de 2012, declarou, por unanimidade, a constitucionalidade de três artigos da Lei Maria da Penha que tratam do regime diferenciado criado pela norma para  punir os agressores de mulheres, com a criação de juizados de violência doméstica contra a mulher.

Com nove votos a favor e um contra, o STF ainda eliminou a representatividade da vítima em processo criminal contra o agressor, isto é, a partir de agora, o Ministério Público passará a ter a prerrogativa de denunciar agressores, assim como qualquer outra pessoa, e a queixa não poderá ser retirada posteriormente. 


O julgamento foi um marco, uma vitória para a causa das mulheres brasileiras e de todos aqueles que enfrentam a violência para garantir os direitos humanos. O presidente do Supremo, Ministro Cezar Peluso, foi único voto contra.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Direito do Trabalho: Repouso Semanal

O que é o repouso semanal?
É o direito que possui o empregado, que trabalhou seis dias na semana, de receber a remuneração relativa ao domingo ou feriado que tem para descansar. Todos os empregados tem direito, inclusive os domésticos.
Direito do Trabalho ao Alcance de Todos

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Kits com material escolar já estão sendo entregues aos associados

Nosso Sindicato já está distribuindo os kits com material escolar para os(as) filhos(as) dos associados(as) que frequentam a pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. 

A iniciativa visa incentivar a educação, garantindo que todos possam ter as mesmas chances e condições de estudo. Os kits foram divididos de acordo com a série dos estudantes.

Jogos Comerciários 2012

Este ano, só serão aceitas inscrições de jogadores que forem ASSOCIADOS  do Sindicato.


Comece a preparar o seu time. Para maiores informações fale com o diretor Roberto Passos, 3468-9659. 

Enquanto os jogos não chegam, o Ginásio Poliesportivo está aberto para a realização de amistosos preparatórios. Forme seu time e treine, pois, a competição vai ser disputadíssima!

IR 2012: Quem é obrigado a declarar ao Leão

Entre os dias 1 de março e 30 de abril, todo contribuinte que recebeu acima de R$ 23.499 ,15 tributáveis em 2011 deve fazer a declaração do Imposto de Renda (IR). Segundo a Receita Federal, espera-se o envio de mais de 25 milhões de declarações. O formulário para a entrega já estará disponível a partir do próximo dia 24, cinco dias antes do início do prazo de entrega.
Saiba os detalhes

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Cartilha do Eleitor 2012

O Tribunal Superior Eleitoral publicou guia com perguntas e respostas para questões simples e recorrentes, que certamente auxiliará no esclarecimento de dúvidas dos eleitores.
Editado de forma didática e objetiva a cartilha aborda diversos assuntos, tais como: alistamento eleitoral e título de eleitor; convenção  e coligação partidária; propaganda eleitoral; condutas vedadas aos agentes públicos; doação e prestação de contas; plebiscito e referendo; crime eleitoral, entre outros.
A publicação está disponível no site do TSE , basta clicar em cima da imagem para acessar.

Gasto com material escolar aumenta

Na volta às aulas, a grana gasta com material escolar neste ano será maior do que a do ano passado. A estimativa do Pyxis Consumo, do Ibope,  é de que os pais vão gastar R$ 6,1 bilhões ao longo de 2012 para manter  abastecida a mochila escolar dos filhos – em 2011, os gastos somaram R$ 5,4 bilhões. O estudo ainda prevê um gasto individual de R$ 37,62 frente a R$ 33 no ano passado. E quem deve desembolsar mais nas livrarias e papelarias é o consumidor  da classe B.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Fique esperto neste carnaval!

Aumenta número de donas de casa que contribuem com o INSS, para aposentar-se

O número de donas de casa de baixa renda que contribuem para a Previdência Social aumentou de 5.528 para 52.040 entre os meses de outubro e dezembro do ano passado. Desde outubro de 2011, as donas de casa de famílias de baixa renda podem contribuir para a Previdência Social pagando uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,1), de acordo com a Lei 12.470.

O programa beneficia quem se dedica somente ao trabalho doméstico. Os estados com o maior número de donas de casa que se tornaram seguradas da Previdência Social foram São Paulo (10.232), Minas Gerais (8.672) e Rio de Janeiro (5.492).

Os contribuintes têm direito a benefícios como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Para ter direito ao benefício, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ter renda familiar até dois salários mínimos. A inscrição é feita pelo telefone 135.
Ag Diap/Ag Br

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Cliente de lotérica é alvo de ladrões

Ladrões que roubam casas lotéricas e aterrorizam clientes agora também têm seguido suas vítimas logo após elas saírem desses estabelecimentos. Dos 210 ataques contra as lotéricas na capital e Grande São Paulo no ano passado, 71 foram casos de “saidinha”, quando a pessoa é abordada logo após deixar o local.   Os assaltos envolvendo saques em casa lotérica incluem até mesmo o chamado golpe do ‘boa noite Cinderela’.

As lotéricas têm funcionam como uma extensão dos bancos, onde as pessoas fazem saques e pagam contas, o que tem despertado cada vez mais a atenção de bandidos, principalmente porque não existem seguranças armados como nos bancos.

DICAS
- Evite sacar grandes quantias. Caso seja necessário, entre em contato com a agência e informe o estabelecimento com antecedência.
- Evite contar dinheiro em público.
- Não empreste nem ceda seu cartão bancário ou forneça senha.
- Procure sempre sacar dinheiro acompanhado de um parente ou de alguma pessoa de confiança.
- Evite conversar com pessoas estranhas. Isso vale para filas de bancos e lotéricas.
Jornal da Tarde

Vetado aumento do plano de saúde para quem faz 60 anos

Tribunal de SP impede Unimed Santos de reajustar em 106,4% os contratos de segurados apenas por faixa etária O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reviu uma decisão de primeira instância e proibiu a Unimed de Santos de reajustar o valor das mensalidades dos planos de saúde quando o segurado completa 60 anos de idade.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Taxa de Desemprego deve ser menor em 2012

A taxa de desemprego no Brasil deverá continuar recuando em 2012, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Fundação Sistema Estadual de análise de dados (Seade).

A expectativa das entidades é de que a taxa desemprego baixe de 10,5% em 2011 para um percentual de um dígito neste ano. Segundo Alexandre Loloian, coordenador da equipe de análise da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), esse cenário mostra-se possível diante dos sinais de reaceleração da economia brasileira e da indicação do Banco Central de que os juros cairão abaixo de 10% ao ano. "
Ag Diap

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Aposentados e Centrais definem pauta de ações

O reajuste de 6,08% aplicado pelo INSS nos benefícios com valor acima do piso, bem abaixo do esperado pelas entidades de aposentados, serviu para selar uma união inédita da categoria para enfrentar os representantes do governo nas próximas rodadas de negociação.

Ontem, dirigentes das principais entidades e centrais sindicais aprovaram uma pauta conjunta com os principais assuntos que deverão ser discutidos com os ministros  Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) ainda neste mês.

Para os aposentados e sindicalistas três pontos são cruciais  na negociação: o fim do fator previdenciário, a recuperação do poder de compra e a criação de uma Secretaria Especial de Aposentados, Pensionistas e Idosos com poder de ministério. O objetivo é elaborar e cobrar políticas públicas que beneficiem a categoria.  Além destes três, outros 15 pontos foram aprovados na reunião.

Acordo
Em acordo fechado dia 30/01, deputados e senadores acenaram com a possibilidade de aumento real aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo.

No acordo, ficou estabelecido que o relatório sobre a proposta irá conter uma emenda pela concessão do reajuste acima da inflação, mas o índice terá de ser negociado com o Executivo.
Portal Força/Ag Diap
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