Info Comerciário 194/2019

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Centrais Sindicais unificam luta em defesa dos direitos


Fonte/Fotos: Fecomerciários
O presidente da Fecomerciários e da UGT/SP, Luiz Carlos Motta, participou na terça-feira, 26 de julho, da Assembleia Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras pelo Emprego e Garantia dos Direitos. As Centrais UGT, CUT, Força Sindical, CTB, NCST e CSB se uniram em defesa das conquistas históricas do trabalhador e aprovaram documento com as reivindicações que vão nortear a lutas do movimento sindical pela preservação dos direitos trabalhistas, hoje ameaçados pelo governo interino Temer. O ato reuniu cerca de 600 dirigentes sindicais no Espaço Hakka, no bairro da Liberdade, em São Paulo.

O manifesto mostra a posição das Centrais em relação à previdência e seguridade social, ao desemprego e à flexibilização das relações de trabalho. Entre os temas, também foram argumentadas propostas de redução da taxa de juros e investimentos na indústria e no comércio.

Motta, presidente da UGT/SP, destacou a importância da realização do ato. “Esta assembleia unitária das Centrais dá musculatura à nossa resistência contra os ataques do governo Temer aos direitos trabalhistas e previdenciários. Este documento reafirma as nossas reivindicações e servem, agora, como diretriz das lutas que enfrentaremos na defesa dos nossos interesses”.

Veja a carta aprovada, na íntegra:

CNTC, federações e sindicatos debatem proposta de PLR do Grupo Walmart


Dia 2/ago dirigentes sindicais de todo país estiveram reunidos na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) em Brasília, com os representantes do Grupo Walmart Brasil. O presidente Motta (Fecomerciários) e o presidente Biloti (Sincomerciários BS), além de outros sindicalistas comerciários, participaram da reunião nacional.

A reunião teve como objetivo dar continuidade no debate sobre a proposta apresentada pelo Grupo Walmart de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) para seus trabalhadores em todo país. Durante o encontro, os representantes dos trabalhadores apresentaram uma pauta de reivindicações para discussão com o Walmart.

Melhores condições de trabalho, modificações na proposta do PLR apresentada pelo Walmart para tornar mais transparente os critérios e metas para serem atingidos, com maior equilíbrio entre quem ganha mais e quem ganha menos foram alguns dos assuntos abordados durante o encontro. Os representantes do Grupo Walmart prometeram analisar as propostas até a próxima reunião, marcada para o dia 13/set, na sede da CNTC.

Legislação veta gestantes em locais de trabalho insalubres

Fonte: Fenacom
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem previsão específica para a proteção à maternidade, mas a nova Lei de Gestantes e Lactantes 13.287, publicada em 12 de maio de 2016, vai além, ao proibir a gestante ou lactante em atividades ou locais insalubres.

A insalubridade é constituída por todo agente físico, químico ou biológico que pode causar danos à saúde do trabalhador. Essa nova lei veda à empregada gestante ou lactante de exercer algum tipo de atividade em locais desse tipo. Se uma empresa tem algum tipo de setor que seja considerado insalubre e nesse local preste serviço uma empregada grávida ou que esteja amamentando, ela não poderá trabalhar nesse local. Segundo essa lei, a empregada terá que ser afastada e passar a exercer a sua atividade em um local que seja salubre.
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