Info Comerciário 194/2019

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Todo trabalhador deve saber sobre descanso anual

Tribunal Superior do Trabalho - TST

Lei Maria da Penha contempla as relações homoafetivas entre mulheres

Fonte: SPM/PR
A Lei Maria da Penha é uma norma jurídica que busca a proteção específica da mulher em qualquer relação afetiva, independentemente de orientação sexual. Divulgar essa extensão da aplicabilidade, segundo Lurdinha Rodrigues, coordenadora-geral da Diversidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), “é uma iniciativa muito importante para as mulheres lésbicas e bissexuais, pois se tratam dos direitos desse segmento social no enfrentamento à violência de gênero nas relações homoafetivas entre mulheres”. 
 

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Governo prevê salário mínimo de R$ 788 em 2015, com reajuste de 8,8%


Fonte: Agência Brasil
A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo deve ser R$ 788,06, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2015. Um reajuste de 8,8%. O anúncio foi feito hoje (29) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois de entregar a proposta ao presidente o Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ministra antecipou que o texto prioriza investimentos em saúde, educação combate à pobreza e infraestrutura.

Aposentados tem até dezembro para fazer prova de vida

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Fonte:  Diário do Grande ABC
Os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ainda não fizeram a prova de vida e a renovação de senha têm até o dia 31 de dezembro. Dos 31,2 milhões de beneficiários do Brasil, 2,2 milhões (7,04%) ainda precisam realizar o procedimento. Desse total, 521,3 mil são do Estado de São Paulo – não há recorte por cidade.

A prova de vida foi instituída pela Previdência Social em 2011 para todos os que recebem algum tipo de benefício, e deve ser realizada anualmente no banco em que o segurado faz o saque do valor mensal. A própria instituição financeira fica encarregada de avisar a data, que normalmente é no aniversário do recebimento da aposentadoria, pensão ou auxílio (no mês em que ele começou a ser pago), por meio de mensagens no caixa eletrônico ou no extrato bancário.

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Negociações dos Práticos de Farmácia finalizadas com sucesso!


O presidente Biloti, diretor de assuntos trabalhistas e jurídicos da Fecomerciários  e coordenador da comissão negociadora, participou dia 25/8, na sede da Fecomerciários, da finalização das negociações dos Práticos de Farmácia do Estado de SP, que estabeleceu reajuste salarial de 7,60% para a categoria, cuja data base é 1º de julho. Na prática, isso equivale a aumento real de 1,54% somado ao índice INPC/IBGE de 6,06%, período entre 1/7/2013 e 30/6/2014.

Estiveram presentes na reunião: Lia Marques, presidente em exercício da Fecomerciários; Arnaldo Biloti, diretor de assuntos trabalhistas e jurídicos da Fecomerciários, coordenador da comissão negociadora e presidente do Sincomerciários de Santos; João Pereira de Brito, presidente do Sinprafarma de São Paulo; Valdir Ribeiro da Silva, presidente do Sinprafarma de Americana; Jussara Rubia C.P Pires da Silva, presidente do Sinprafarma de Bauru; e Jaime Porto, presidente do Sinprafarma de Santos.

O Sincofarma foi representado pelo vice-presidente Pedro Zidoi. Também participaram assessores da Fecomerciários e do sindicato patronal.

Certificado de participação no Congresso de Advogados 2014



O evento foi realizado pela Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo dias 8 e 9 de agosto. O tema central da edição 2014 foi "Dinamismo Jurídico e o Sindicalismo no Setor Comerciário". A presidente da Fecomerciários, Lia Marques atuou como coordenadora geral do Congresso e o presidente Biloti como coordenador executivo.

Violência psicológica e moral são punidas pela Lei Maria da Penha

Fonte: SPM/PR
Pesquisa do Instituto Avon/Data Popular/2013 - “Percepções dos Homens Sobre a Violência Doméstica contra a Mulher”-  mostra que 41% dos brasileiros (homens e mulheres) conhecem ao menos um homem que foi violento com sua parceira (atual ou ex). No entanto, a pesquisa indica que a violência moral, a patrimonial e a psicológica não são vistas, ainda, como passíveis de enquadramento na Lei Maria da Penha.

A secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, alerta para os vários tipos de violência: “Existe a violência psicológica, o assédio moral, a violência patrimonial. Ninguém consegue perceber que esconder um documento da mulher ou rasgá-lo é uma violência patrimonial, por exemplo. Quebrar o copo, a xícara, os pratos é violência e está enquadrado na Lei Maria da Penha”.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Perdemos mais dois companheiros de luta sindical

Nilo Sergio
Minervino Ferreira
Infelizmente acabamos de perder mais dois companheiros de luta: Nilo Sergio, vice-presidente do Sincomerciários de Bragança e Minervino Ferreira, presidente do Sincomerciários de Santo André. 

Enviamos nossa solidariedade às diretorias e às famílias enlutadas, lembrando os legados positivos que estes sindicalistas deixam para os comerciários de suas regiões.

Festa Comerciária reúne milhares e foi show!


Realizada domingo, dia 24 de agosto, dia do aniversário de 91 anos do Sindicato, a festa reuniu mais de dois  mil comerciários e suas famílias, na Associação dos Portuários em Santos, para um almoço musical, cheio de alegria e muita solidariedade que angariou pelo menos duas toneladas de alimentos não perecíveis que serão doados para quem mais necessita. Foi show!

"A cada ano que passa a festa comerciaria, sempre nos reserva boas surpresas, seja pela presença maciça dos associados, seja pela generosidade demonstrada pelos participantes, seja pela alegria que vemos estampada em todos os rostos que fitamos e abraços que recebemos. Testemunhamos encontros, reencontros e solidariedade, que nos dão plena convicção de que esta comemoração é um evento muito aguardado pela categoria e um marco para nosso sindicato!" - Biloti

Clique e veja o álbum de fotos!

As dez empresas mais reclamadas no Procon

As empresas de telefonia continuam ocupando o topo da lista de reclamações no Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor). Quem lidera o indesejado ranking é a Telefônica/ Vivo, com mais de 27 mil atendimentos feitos entre o mês de janeiro e o dia 23 de agosto de 2014.

Na segunda posição, com mais de 20 mil reclamações, está outro gigante da telecomunicação, o grupo América Móvil, dono das marcas Claro, Net e Embratel. O ranking ainda tem outra empresa de telefonia, a TIM, na sétima posição.

O segundo setor que mais tem reclamações é o bancário, com as empresas Itaú Unibanco, Bradesco e Santander entre as que mais apresentaram queixas dos consumidores. No setor de eletrônicos, a Samsung e a Lenovo CCE estão na lista. No varejo, o Grupo Pão de Açúcar foi o que apareceu no ranking. A Sky, de TV por assinatura, também recebeu reclamações no período.
Fonte: Agora

Cartilha do Voto Consciente - CNTC

Clique para ler
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio- CNTC lança neste mês de agosto a Cartilha “Voto Consciente do Trabalhador Comerciário”, com dicas de como escolher os melhores candidatos sem cair nas armadilhas comuns das campanhas eleitorais.

Composta por 15 temas como: Não venda seu voto, investigue o passado dos candidatos, filtre e cheque o lê na internet, a Cartilha tem o objetivo de conscientizar o comerciário sobre a importância de votar com conhecimento nas próximas eleições.

Quarenta mil cartilhas serão distribuídas para os comerciários de todo o país, por meio das federações e sindicatos do Sistema CNTC. O diretor secretário da CNTC, Lourival Figueiredo Melo, destaca o papel dos sindicatos na politização dos trabalhadores do Comércio e Serviços: “Somos a maior categoria profissional do país e temos peso na definição dos destinos político e social do Brasil. Por isso reforço a importância do papel educativo dos sindicatos, no sentido de ampliar a visão política de nossos trabalhadores, para que exerçam com consciência o direito do voto, principalmente observando os programas de governo e seu alinhamento com os interesses dos trabalhadores”, alerta.
Fonte: CNTC

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Previdência começa a pagar hoje décimo terceiro salário

Agência BRasil
A Previdência Social inicia hoje (25) o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Também começa nesta segunda o depósito dos benefícios da folha de agosto para os segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe acima do mínimo, o pagamento começa a ser depositado no dia 1º de setembro. O calendário de pagamento de agosto segue até 5 de setembro.

Na folha de agosto, a Previdência vai transferir para a economia dos municípios mais de R$ 13,9 bilhões referentes apenas ao pagamento da primeira parcela da gratificação natalina, o décimo terceiro salário. Ao todo, mais de 27 milhões de benefícios terão direito ao abono em todo o país. Além disso, a folha de agosto vai pagar mais de 31 milhões de benefício,s o que corresponde a cerca de R$ 29 bilhões. Essa diferença entre a quantidade de benefícios da folha e o número de benefícios do abono ocorre porque nem todos os segurados têm direito a receber o décimo terceiro salário. O valor total da folha, considerando o pagamento da gratificação natalina, ultrapassa R$ 43 bilhões.

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Estabilidade é garantida a quem fica com guarda da criança, na morte da gestante

Ag Diap
Lei sancionada pela presidente Dilma em 25 de junho (Lei Complementar 146) passou a garantir estabilidade no emprego a quem detiver a guarda da criança em caso de morte da gestante. Pode ser o pai ou qualquer outra pessoa que assumir a guarda. A estabilidade é de cinco meses, a mesma garantida às gestantes. 

A nova lei é mais uma medida que reconhece novos arranjos familiares, por opção pessoal ou força das circunstâncias, estendendo garantias antes restritas às gestantes.

Em novembro de 2013, outra lei (12.873) estendeu a licença de 120 dias aos segurados homens em caso de adoção, beneficiando pais solteiros e casais homoafetivos. O mesmo texto também assegurou pagamento de salário-maternidade ao marido ou companheiro, em caso de morte da gestante. 

Conciliando trabalho e estudo

Quem estuda e trabalha, sabe que não é fácil conciliar essas atividades. É necessário ter tempo para fazer as tarefas da faculdade, mas o dia fica comprometido com o trabalho. 

Veja algumas dicas que podem ajudar a conciliar as tuas atividades, sem cair o rendimento em nenhuma delas, e ainda sobrar algum tempo para os amigos, passeios e descanso:

- Não acumule matéria para estudar;

- Preste atenção nas aulas e esclareça dúvidas com o professor;

- Use o fim de semana e brechas (horário de almoço, ônibus, intervalo) para realizar tarefas e ler os textos obrigatórios;

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Sincomerciários: "Amigo do NAPNE"


Ser cidadão é também não esquecer das pessoas que mais necessitam. Sabemos que os problemas sociais não são resolvidos por um ato isolado, nem por ato de um só. Entretanto, atos isolados juntam-se a outros atos isolados formando uma corrente capaz de mobilizar corações voluntários a fim de ajudar a sociedade a encontrar o equilíbrio. 

Mesmo pequena cada contribuição tem um grande valor, pois somada a outras são capazes de grandes transformações. Toda a coletividade deve estar envolvida em algum projeto para melhorar a vida de cada cidadão, não importando a sua condição ou situação. Se a região melhora, a coletividade ganha, os cidadãos ganham, todos ganham.

Assim, todas as ações que nosso sindicato empreende são sempre tomadas em nome dos comerciários, portanto nada mais justo que dividirmos com nossos representados os louros que recebemos!

Somos reconhecidos oficialmente como “Amigos do NAPNE” – Núcleo de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais, da Associação dos Portadores de Deficiência Mental, fundada em 1992 com o objetivo e a esperança de mudar a perspectiva de vida de jovens e adultos com deficiência intelectual. A entidade conta com atendimento pedagógico, atendimento educacional, treinamento profissional, atendimento especializado, atividades culturais e esportivas, desenvolvendo o Projeto Vidas Especiais desde 2003.

Sentimos orgulho em colaborar e participar deste projeto!

Fechada negociação dos Práticos de Farmácia


Fonte/Foto: Fecomerciários
O presidente Biloti, diretor de Assuntos do Trabalho e Jurídicos da Fecomerciários coordenou as negociações entre representantes dos práticos de farmácia e entidade patronal Sincofarma SP (Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo), que foram finalizadas nesta quarta-feira (20/8) na sede da Fecomerciários. 

O reajuste salarial da categoria foi definido em 7,60%, o que significa aumento real de 1,54% somado ao índice do INPC/IBGE de 6,06%, do período entre 1/7/2013 e 30/6/2014. Os pisos da categoria também vão ter o mesmo reajuste. A data base é 1º de julho. Houve avanço ainda em cláusulas sociais como: a garantia de emprego de 30 dias após o retorno de férias e o auxílio creche com o valor reajustado para R$ 179,00.


Redução da desigualdade salarial é destaque no resultado da Rais 2013

Fonte: Ag. Diap
Os resultados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2013, estudo com dados de empregos formais nos setores público e privado no País, mostram que foram criados 1,49 milhão de empregos formais no Brasil. O número é superior aos dados de 2012, quando foram registrados 1,14 milhão de empregos. O montante de vínculos empregatícios também cresceu, passando de 47,45 milhões em 2012 para 48,94 milhões em 2013.

Além do aumento no número de empregos formais, a Rais 2013 aponta, também, aumento nos rendimentos médios dos trabalhadores formais de 3,18% (tomando como referência o INPC), percentual superior ao ocorrido em 2012 (2,97%), passando de R$2.195,78, em dezembro de 2012, para R$ 2.265,71, em dezembro de 2013. O resultado é proveniente do aumento de 3,34% nos rendimentos médios das mulheres e da elevação de 3,18% no dos homens.

Em termos absolutos, os setores que mais se destacaram foram Serviços, que gerou 558,6 mil empregos; o Comércio com geração de 284,9 mil empregos; a Administração Pública, com 403 mil empregos; a Indústria de Transformação, que gerou 144,4 mil empregos formais; e a Construção Civil, com geração de 60,0 mil empregos com carteira assinada.

Todo trabalhador deve saber sobre adoção...

Tribunal Superior do Trabalho - TST
A Lei 12.873/2013, sancionada em outubro de 2013, garante 120 dias de salário-maternidade para homens, mulheres ou casais do mesmo sexo, segurados da Previdência Social que adotarem filhos, independente da idade da criança.

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Como se destacar no trabalho

1. Exercite a liderança. Ser líder nada mais é do que ter a capacidade de influenciar as pessoas ao seu redor.
2. Transmita confiança. Você precisa ser aquela pessoa em que os outros acreditam. Quando alguém tiver uma dúvida, vai olhar para você e saber que pode confiar na resposta.
3. Tenha visão. Procure enxergar o cenário como um todo, mas também fique atento às pequenas possibilidades de mudança que você pode oferecer para a empresa e que resultarão em grandes efeitos.
4. Tenha espírito de equipe. Pense como o grupo, e não individualmente. Ofereça mais.
5. Seja íntegro. Busque sempre crescer profissionalmente. Porém, não passe por cima dos outros para que isso aconteça e não deixe que a ambição tome conta de você.
6. Mostre-se. Quando seu gestor pedir auxílio, apareça e prontifique-se para colaborar.
7. Seja otimista. Não significa ser utopista – apenas veja outras possibilidades.
8. Tenha paciência. Dê tempo ao tempo. Saiba esperar. Porém, sem demorar muito para agir.
Fonte: Bolsa de Mulher

Número de serviços especializados de atendimento à mulher cresce 309% em dez anos

Fonte: SPM/PR
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), Casas Abrigo, Juizados de Violência Doméstica e Familiar, serviços de Saúde, Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Ceams) e núcleos ou postos de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Estes são alguns dos serviços que compõem a Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência.

De acordo com dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, de 2003 a 2013 houve um aumento de 309% no número de serviços especializados de atendimento à mulher. Em dez anos, o total de serviços especializados cresceu de 332 para 1027.

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Previdência instala uma nova Central 135

Fonte: Diário do Litoral
Para agilizar atendimento de segurados de todo País que se utilizam do telefone para agendar e esclarecer suas dúvidas, uma nova Central 135 será instalada em Palmas, no estado do Tocantins. A unidade terá 40 supervisores que cuidarão de 1,2 mil operadores de tele atendimento.

Esses supervisores começaram, a partir da última semana, um treinamento sobre legislação previdenciária e demais questões envolvendo atendimento ao segurado. A fase de treinamento segue até o dia 14 de junho. O contrato para construção da unidade já está em andamento e a previsão de inauguração é no próximo mês de julho.

Atualmente existem duas unidades da Central 135 operando no país. Uma em Salvador, na Bahia e a segunda em Caruaru, Pernambuco. A nova unidade de Palmas irá ajudar a desafogar o atendimento e assim garantir um serviço mais rápido e eficaz para os segurados da Previdência Social.

Por meio do telefone 135, o segurado pode tanto agendar o seu atendimento, com dia e hora marcada, em qualquer Agência da Previdência Social, quanto requerer diretamente o auxílio-doença, pedido de prorrogação, pedido de reconsideração, salário-maternidade e pensão por morte, com mais agilidade e respeito.

Perdemos o companheiro Alfredo Spinardi, do Sincomerciários Sorocaba

Com pesar, tomamos conhecimento do falecimento de Alfredo Spinardi, um dos fundadores do Sindicato dos Comerciários de Sorocaba, na década de 1960, um ícone do sindicalismo comerciário, com mais de 50 anos de dedicação à categoria. Spinardi foi presidente por vários mandatos, um dos idealizadores do Clube dos Comerciários e companheiro de inúmeras lutas a favor dos trabalhadores 

Enviamos nossas condolências, em nome de nossa categoria, aos diretores do sindicato e aos familiares.

Manual de Etiqueta da Água

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segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Fator tira R$ 60 bilhões do bolso do aposentado

Fonte: Diário do Litoral
O fator previdenciário, criado em 1998, que reduz aposentadorias precoces, já tirou dos bolsos dos trabalhadores do País, mais de R$ 60 bilhões. Expectativa do Governo indica que esse montante será somado, até o final deste ano, em mais R$ 10 bilhões, economia prevista com as aposentadorias que estão concedidas desde dezembro de 2013, quando entrou em vigor a nova tabela do IUBGE sobre a expectativa de vida do brasileiro.

Há 15 anos os trabalhadores vem sendo prejudicados pela aplicação do fator previdenciário, que ocorre no momento em que pedem as aposentadorias nos postos do INSS, com redução, que chega, em alguns casos, a ate 40%.

O fim do fator previdenciário é bandeira de luta das centrais sindicais, entretanto, sai ano e entra ano, e o Governo Federal vem mantendo o redutor.
A última divulgação da Tábua Completa de Mortalidade pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) trouxe, mais uma vez, impacto direto na fórmula do fator previdenciário, usado para se calcular as aposentadorias do INSS. A esperança de vida ao nascer no Brasil subiu para 74,6 anos em 2012, e com isso, quem está se aposentar neste ano, sofre maior redução em seu benefício. É que a nova tabela é aplicada nos benefícios requeridos desde o dia 2 de dezembro de 2013.

Esperar é a solução

Fechado Acordo PLR com Telhanorte e Allied

Fonte/Foto: Fecomerciarios
Em 8 de agosto, a Fecomerciários fechou dois acordos de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) com grupos empresariais: a Telhanorte, de materiais de construção e reforma, e a Allied, varejista e distribuidora de celular.

A assinatura dos acordos foi coordenada pela presidente em exercício da Fecomerciários, Lia Marques, e pelo diretor de assuntos trabalhistas e jurídicos, Arnaldo Biloti.

Telhanorte
Com a empresa de materiais de construção, o acordo é de renovação do PLR referente a 2014 e, se as metas forem atingidas, beneficiará 100% dos funcionários de lojas, sedes e distribuidoras da Telhanorte em 16 cidades da base da Fecomerciários em todo do Estado de São Paulo. Serão 3.400 beneficiados.

Se 100% da meta for atingida, o pagamento será incluído na folha de pagamento de janeiro de 2015, que é paga no 5º dia útil de fevereiro. “No entanto, a partir de 97% da meta, a empresa paga 50% do valor da PLR; se ultrapassar os 100%, o valor também sobe”, garante Suzanny de Sá Garcia, gerente de relações trabalhistas e administração de pessoal da Telhanorte.
Além de Lia e Biloti, participaram da assinatura do acordo os dirigentes: Márcia Caldas (Rio Preto); Milton de Araújo (Jundiaí); Benone Cabelo Batista (Bauru); Ruy Queiroz de Amorim (Sorocaba); além da assessora Márcia Oliveira, da Fecomerciários.

Allied
Com a distribuidora Allied, o acordo de PLR, referente a 2014, prevê o pagamento a partir de 65% do salário bruto, isso se as metas forem atingidas.

“A participação será paga em duas parcelas, novembro deste ano e maio de 2015, e beneficiará 650 trabalhadores da empresa em São Paulo, Grande SP, Interior do Estado”, afirma Tuca Bernardo, analista de RH da Allied. 

Maternidade condenada

Foto: Ruy Fraga
Mesmo protegidos por diversas leis e tratados internacionais, mães encarceradas e seus filhos têm direitos violados.

“Eu tive dois filhos dentro do sistema penitenciário. O primeiro algemada pelos pés e pelas mãos” (...) Quando minha bolsa estourou, fiquei umas quatro horas esperando a viatura. Fui de bonde (camburão) pro hospital, sentada lá atrás na lata, sozinha e algemada. Tive meu filho algemada, não podia me mexer. Fui tratada igual cachorro pelo médico." (...)

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Julgamento do processo da desaposentação é adiado

Fonte: Diário do Litoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) não julgou na sessão de ontem, conforme previsto em pauta, o processo sobre a desaposentação (troca de benefício do INSS), que ficou para ser apreciado nas próximas sessões da Corte Suprema. Aposentados ficaram frustrados.

Com isso, cerca de 70 mil processos, que  se encontram pendentes de votação nos tribunais inferiores do País aguardando pela decisão do STF, vão permanecer parados.

O adiamento de ontem, foi o terceiro nos últimos três anos envolvendo o processo da desaposentação, que se encontra no STF desde 2003. Como envolve repercussão geral(vale para todos os processos sobre o mesmo tema), as ações sobre desaposentação nos juizados especiais, fóruns federais e tribunais federais do País vão permanecer parados até que haja uma decisão do STF.

A partir de agora quem não assinar carteira de domésticos será multado

Fonte: MTE/Ag Diap
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) editou e publicou, dia 7/8, no Diário Oficial da União, Instrução Normativa 110, de 6/8 de 2014, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização do cumprimento das normas relativas à proteção ao trabalho doméstico. A IN entre em vigor na data de publicação.

A fiscalização do trabalho doméstico vai ser realizada pelos auditores fiscais do trabalho (AFT) mediante fiscalização indireta, que ocorre com sistema de notificação e apresentação de documentos nas unidades descentralizadas do MTE.

Notificação via postal
O primeiro passo é a notificação via postal, com o Aviso de Recebimento (AR) e a lista de documentação que deve ser apresentada. Nessa notificação, também constará o dia, hora e unidade do MTE para apresentação da documentação. O não atendimento à notificação acarretará a lavratura dos autos de infração cabíveis.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Em meio ao caos, um pequeno milagre!

Ag.Brasil/Tânia Rêgo
Todos os brasileiros estão comovidos com a morte das sete pessoas que estavam no avião que caiu na cidade de Santos, dia 13 de agosto, sendo o passageiro mais ilustre o presidenciável Eduardo Campos. Uma trajédia.

Todos os brasileiros estão surpresos por não haver muito mais vítimas, uma vez que a área onde o avião caiu é intensamente urbanizada e os pilotos parecem ter conseguido localizar um espaço exíguo (um quintal), mesmo em condições certamente desesperadoras, minimizando os efeitos colaterais da queda. Um milagre.

Prazo para solicitar voto em trânsito termina na próxima semana

Fonte: Agência Brasil
O prazo para o eleitor que pretende votar fora de sua cidade nos dias 5 e 26 de outubro, primeiro e segundo turno das eleições gerais, e fazer o pedido à Justiça Eleitoral termina no dia 21 de agosto. O voto em trânsito permite que ele vá às urnas em municípios com mais de 200 mil eleitores, mas só para escolher o presidente da República.

Para estar apto a votar em outra cidade, o eleitor deverá procurar o cartório eleitoral, indicando onde estará no dia da votação. Para fazer o pedido, é preciso levar um documento oficial com foto. Após o cadastramento, o cidadão fica impedido de votar na seção de origem, mas poderá pedir o cancelamento até o fim do prazo.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 86 cidades terão voto em trânsito. A lista das cidades pode ser verificada na página do tribunal na internet.  

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Proteção penal contra medidas discriminatórias no trabalho

Entrou em vigor, no início de junho, a Lei nº 12.984, de 2014, que criminaliza condutas discriminatórias em ambiente de trabalho praticadas em desfavor de portadores de HIV ou doentes de AIDS. De acordo com os incisos II a IV, do artigo 1º, aquele que negar emprego ou trabalho; exonerar ou demitir de cargo ou emprego ou então segregar em ambiente laboral o portador do vírus em razão de sua condição, poderá ser penalizado com reclusão de um a quatro anos e multa.

Todo trabalhador deve saber sobre licença paternidade...

Tribunal Superior do Trabalho - TST

terça-feira, 12 de agosto de 2014

Congresso aperfeiçoa conhecimentos de advogados e dirigentes comerciários


Fonte/Fotos: Fecomerciários
Com a palestra “Economia e políticas públicas: avanços e desafios”, o professor Paulo Daniel, da Faculdade de Economia da Unicamp, abriu os trabalhos da tarde, dia 8 de agosto, do VII Congresso de Advogados da Fecomerciários.

O evento, que se estendeu até sábado (9/8) no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande/SP, foi aberto oficialmente na manhã da sexta-feira com o painel inaugural sobre “Dinamismo jurídico e o sindicalismo no setor comerciário”, ministrado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Antônio Barros Levenhagen. Aproximadamente 500 pessoas prestigiaram o evento.

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Imagens do VII Congresso de Advogados


O feminicídio e sua brutalidade

Fonte: SPM/PR
O feminicídio foi um dos temas abordados dia 08/08, em Brasília, durante a 8ª Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O assunto foi tratado pela secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Aparecida Gonçalves.

Gonçalves explicou que feminicídio é um crime de ódio contra as mulheres. Lembrou que 70% de todas as mulheres do mundo já sofreram ou sofrerão algum tipo de violência ao longo da vida, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU).

Além disso, uma em cada cinco mulheres é ou será vítima de violência sexual ao longo da vida. A maioria dos casos de violência é causada por atuais ou ex-parceiros. “Esses números indicam que a violência contra a mulher é um problema social de caráter endêmico no mundo todo. O Brasil ocupa a sétima posição em assassinato de mulheres, ganhando até de países em guerra”, alertou a secretária da SPM. 

Mutilações – A CPMI da Violência contra a Mulher encaminhou um projeto de lei (PLS 292/2013) ao Senado que classifica o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da casa e aguarda ser colocada em pauta no plenário.

Toda trabalhadora gestante deve saber sobre....

Fonte TRT10

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Presidente do TST enaltece sindicalismo comerciário no Congresso de Advogados


As negociações coletivas feitas pelos sindicatos são o melhor método para resolver conflitos trabalhistas, para conseguir mais ganhos do que a Justiça pode oferecer. Portanto, a ordem é negociar, negociar, até à exaustão”, disse o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antônio Barros Levenhagen, no painel inaugural do VII Congresso de Advogados da Fecomerciários, Federação que representa mais de 2,5 milhões de trabalhadores no comércio do Estado de São Paulo.~

Na exposição “Dinamismo jurídico e o sindicalismo no setor comerciário”, o ministro elogiou as conquistas trabalhistas e a estrutura jurídica dos sindicatos, especialmente a dos comerciários. “É uma categoria coesa, brilhante, que sabe ceder para ganhar logo em seguida. O poder está com vocês, e, como o personagem ‘He Man’, os comerciários podem tirar a espada e gritar ‘Eu tenho a força’. Realmente, vocês têm a força”, disse Levenhagen, que recebeu longos aplausos da plateia de aproximadamente 500 participantes, entre advogados sindicais, dirigentes de Sindicatos Filiados e convidados.


Ministro Levenhagen, Biloti e equipe Sincomerciários no VII Congresso de Advogados



Fotos: Eliomar Carvalho

Perdemos o dirigente Alaor Cruz, do Sinprafarma SP

Com imenso pesar e grande tristeza recebemos a informação da morte do companheiro Alaor Augusto Cruz. 

Não foi só a Fecomerciários que sofreu uma grande perda, todos os práticos de farmácia de São Paulo perderam um lutador incansável contra a injustiça social, um homem que abraçou a causa do trabalhador e fez dela sua vida. O companheiro se foi, mas sua luta continua. As sementes que ele plantou germinaram, cresceram, frutificaram através das conquistas dos trabalhadores. E se isso nos faz menos tristes, em nada diminui nosso pesar.

Arnaldo Azevedo Biloti
Presidente Sincomerciários BS
Diretor de Assuntos do Trabalho e Jurídicos da Fecomerciários

Comissão do Senado garante ganho real para mínimo e aposentadorias até 2019

Ag. Diap
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, dia 6/8, projeto que prorroga a política de valorização do salário mínimo, estabelecendo os parâmetros de reajuste para o período de 2016 a 2019. A atual prática governamental, que prevê ganhos reais acima da inflação, só terá vigência até 2015.

A matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebe decisão terminativa. Emenda apresentada na CAS também garante ganho real para as aposentadorias com valores acima do salário mínimo. Os benefícios - aposentadorias e pensões - até um mínimo são reajustadas acima da inflação seguindo a política do piso nacional.

Brasileiros poupam menos dinheiro em 2014

Fonte: Folha de São Paulo
Os brasileiros estão guardando menos dinheiro neste ano (2014) do que em 2013. É o que revela pesquisa encomendada pela Serasa Experian ao Ibope Inteligência, que será divulgada nesta quinta-feira (7/8), sobre hábitos de educação financeira do brasileiro.

Neste ano, apenas 57% dos entrevistados que ganham mais do que dez salários mínimos (R$ 7.240) mensais disseram que guardaram dinheiro nos últimos 12 meses. No ano passado, o percentual era de 76% dos respondentes. Os dados foram coletados no primeiro trimestre deste ano e no mesmo período de 2013.

O comportamento foi semelhante em todas as faixas de renda, segundo a Serasa. Entre aqueles com renda entre 5 e 10 salários mínimos (R$ 3.620 e R$ 7.239), apenas 45% disseram que fizeram algum tipo de poupança, contra 59% do ano anterior.


quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Comemore, Reflita!


Representantes da Dicico visitam novas instalações do Sincomerciários


Presidente do TST participa de Congresso de Advogados da Fecomerciários

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio Barros Levenhagen, será um dos palestrantes do VII Congresso de Advogados, no Centro de Lazer dos Comerciários em Grande/SP (Avenida Presidente Castelo Branco, 8.420, Vila Mirim).

O evento, que será realizado pela Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, acontecerá na sexta-feira e sábado, dias 8 e 9 de agosto. O tema central da edição 2014 é Dinamismo Jurídico e o Sindicalismo no Setor Comerciário. A presidente em exercício da Fecomerciários, Lia Marques, é a coordenadora geral do Congresso e o presidente Biloti o coordenador executivo.


Lei Maria da Penha Completa 8 anos

Foto: Leonardo Martins
Cristo Redendor traja-se de roxo para
lembrar o aniversário da lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (nº. 11.340), como ficou conhecida, completa oito anos hoje, 7 de agosto, pois foi sancionada em 2006 com objetivo de aumentar o rigor das punições das agressões contra as mulheres.

De acordo com Art. 7º da Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: a violência física, ou seja, atitude que ofenda sua integridade ou saúde corporal; violência psicológica, entendida como algo que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe; violência sexual, isto é, qualquer conduta que a constranja a presenciar, manter ou a participar de relação sexual não desejada; violência patrimonial, que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos; e a violência moral, com calúnia, difamação ou injúria.

Para denunciar atos de violência doméstica contra a mulher, ligue 180. O serviço funciona 24 horas por dia, de segunda a domingo e em feriados, a ligação é gratuita. 

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Aumento da escolaridade do brasileiro começa a mudar perfil do eleitor

Fonte: Agência Brasil/Ana Cristina Campos
Se antes era prática comum prometer cestas básicas, emprego ou tratamento médico em troca de votos para conquistar um mandato, com o aumento da escolaridade do eleitor brasileiro essas propostas começam a perder espaço para um voto de mais qualidade. Para especialistas, há um novo eleitor em construção e a melhora no nível educacional pode se transformar em mais consciência política no médio prazo.

Apesar de a maior parte dos eleitores ainda ter baixa escolaridade, houve aumento no número de pessoas com superior completo e incompleto e ensino médio completo e incompleto. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que dos 142,8 milhões de eleitores aptos a votar no pleito de outubro, 5,6% (8 milhões) terminaram a graduação - 2,8 milhões de pessoas a mais que nas eleições de 2010. 

O número de pessoas com superior incompleto também subiu em relação a 2010 – aumentou em 1,5 milhão, passando de 2,7% para 3,6%. O número de cidadãos com ensino médio completo aumentou em 5,9 milhões de pessoas, de 13,1% para 16,6%. Já o número de eleitores com ensino médio incompleto teve um incremento de 1,8 milhão, de 18,9% para 19,2%.

Biloti coordena o VII Congresso de Advogados da Fecomerciários


A Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo promove nos dias 8 e 9 de agosto o VII Congresso dos Advogados de Entidades Sindicais Comerciárias, no seu Centro de Lazer em Praia Grande, Baixada Santista. O tema central da edição 2014 é “Dinamismo jurídico e o sindicalismo no setor comerciário”. Público-alvo do evento: dirigentes sindicais, advogados, e funcionários das áreas de homologação e jurídica de entidades sindicais.

Já confirmaram presença na abertura do evento: presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Antônio Barros Levenhagen, que será um dos palestrantes; desembargador Luiz Cândido Martins Sotero da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas; juiz titular da Vara do Trabalho de Ubatuba, Dr. Luis Fernando Lupato, entre outros renomados juristas. 


Julgamento de terceirização pelo STF causa expectativa no sindicalismo

A polêmica sobre a análise, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de ações relacionadas à terceirização mobiliza as atenções do movimento sindical.

É a primeira vez que ações de terceirizações serão analisadas no STF e o setor empresarial joga pesado em prol da terceirização indiscriminada, que terá como consequência a precarização do trabalho. 

Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, (DIAP), afirma: “Terceirização é matéria para a Justiça do Trabalho”. E diz mais: “Como no Congresso não prosperou a tese do setor empresarial, eles partiram para o Supremo”.

O advogado José Carlos Arouca, assessor sindical e ex-juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), não considera o STF o foro adequado para decisões sobre o tema. “Isso é assunto para o Legislativo. O que o STF poderia fazer é determinar aos parlamentares a aceleração de um processo para construir uma lei definitiva, e que não lese o trabalhador”, sugere.
Fonte: Ag. Sindical

Biloti participa da VII copa de Futsal Fecomerciários. Foi uma Festa!

O time de São Paulo venceu a final da 7ª Copa de Futsal da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo por 5 a 2. 

A emocionante disputa realizada na tarde de 2 de agosto com a equipe de Catanduva teve o pontapé inicial dado por Serginho Chulapa, ídolo do São Paulo e Santos, o ex-jogador da seleção brasileira, homenageado no evento. Sorocaba ficou em terceiro em terceiro lugar na disputa com Presidente Prudente, com um placar final de 3 x 1. O resultado da VII Copa foi destaque da versão online do jornal A Tribuna. A versão impressa circula em todo litoral sul de São Paulo

Cerca de 600 pessoas prestigiaram o evento. Além da presidente em exercício da Fecomerciários, Lia Marques, e do diretor de esporte e lazer que preside os Sincomerciários de Catanduva e coordenador da Copa, Carlos da Silva Longo, estiveram presentes dirigentes sindicais de todo Estado, entre eles o presidente Biloti. 

Relação de campeões da Copa de Futsal da Federação dos Comerciários: 2014 (São Paulo); 2013 (Catanduva); 2012 (Ituverava); 2011 (Catanduva); 2010 (Catanduva); 2009 (Itapeva); 2008 (São José do Rio Preto).O time de São Paulo venceu a final da 7ª Copa de Futsal da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo por 5 a 2. 
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