O mercado de trabalho manteve-se estável no primeiro semestre. A criação de empregos não aumentou, mas o desemprego também não cresceu devido à pequena entrada de pessoas no mercado. Na sequência dessa análise, os técnicos da Fundação Seade e do Dieese esperam uma segunda metade do ano um pouco melhor, com tendência de redução das taxas, talvez em ritmo menor em relação a anos anteriores.
Info Comerciário 196/2019
quarta-feira, 31 de julho de 2013
terça-feira, 30 de julho de 2013
Projeto de lei p/obrigar a empresa a informar quanto a sua situação financeira na negociação coletiva
Projeto de Lei do Senado (PLS.121, de 2011), pretende alterar artigo 616 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de obrigar a empresa a informar quanto a sua situação econômica e financeira, no prazo de sete dias a contar da formalização do pedido pelo sindicato, para fins de negociação coletiva.
Projeto de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e tramita pela Comissão Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando apresentação de relatório pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).
Fonte: CNTC
Ex-presidente da Força será Secretario Regional do Trabalho de SP
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT), oficializou o nome do ex-presidente da Força Sindical Luiz Antônio de Medeiros (PDT) para o comando da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo.
Medeiros substituirá Carlos Zimmermann Neto, advogado que foi nomeado em fevereiro pelo ex-ministro Brizola Neto (PDT). As superintendências regionais, antigas delegacias do trabalho, são responsáveis por fiscalizar o cumprimento da legislação e das normas de proteção ao trabalhador nas empresas.
segunda-feira, 29 de julho de 2013
Saúde realiza mobilização nacional para testagem de hepatites
Como parte das ações que marcam o Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, celebrado em 28 de julho, o Ministério da Saúde, em conjunto com os estados e municípios, realiza em todo o país mobilização para testagem da doença. Até o dia 3 de agosto, serão oferecidos testes para as hepatites B e C e vacina para hepatite B em postos de saúde; Centros de Testagem e Aconselhamento e centros de reabilitação da rede pública em quase todos os estados brasileiros. A estimativa é de realizar cerca de 170 mil testes durante este período.
Projeto do Senado que acaba com alta programada deve ser votado
No próximo mês, será incluída na pauta de votação do Senado o projeto de lei que acaba com o sistema de alta programada na concessão do auxílio-doença do INSS. Atualmente, o instituto programa a data de término do pagamento e o segurado, mesmo se continuar doente, fica sem receber o pagamento. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS), contrário à alta programada desde a implantação do sistema, em 2005.
Por ano, são concedidos cerca de 1,5 milhão de benefícios
com a alta programada. A previsão do retorno é feita pelo médico perito do INSS
na primeira consulta.
De acordo com o senador, a proposta tem grande apoio no
Senado e após a votação deve seguir para a Câmara dos Deputados. “Os
parlamentares já entenderam que o sistema atual é muito prejudicial para o
trabalhador”, disse o senador petista.
Alta antecipada
A aplicação da alta programada também gera reflexos na
Justiça. Cerca de 70% dos 5,8 milhões de
ações contra o INSS são de auxílio-doença e a principal reclamação é a alta
antes da recuperação do segurado.
Fonte: Diário de S. Paulo
sábado, 27 de julho de 2013
27 de julho - Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho
Hoje celebramos o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data é símbolo da luta dos trabalhadores brasileiros por melhorias nas condições de saúde e segurança no trabalho. As ações das instituições e novas medidas prevencionistas no ambiente de trabalho, vêm colaborando com as reduções dos acidentes.
De acordo com a Previdência Social, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que causa a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.
A segurança é sinônimo de qualidade e de bem-estar para os trabalhadores. Financeiramente, também é vantajoso: treinamento e infra-estrutura de segurança exigem investimentos, mas por outro lado evitam gastos com processos, indenizações e tratamentos de saúde, em casos que poderiam ter sido evitados.
sexta-feira, 26 de julho de 2013
Uma boa mensagem para qualquer hora!
(...) A estrada é longa, mas olhem para a frente. Não deixem que os roubem a esperança. Mas digo também, não roubemos a esperança.
SEJAMOS PORTADORES DA ESPERANÇA!
(Papa Francisco)
7º Congresso da Força: Encerrado com a reeleição de Paulinho
O 7º Congresso Nacional da Força terminou neste dia 26 de julho, em Praia Grande, onde reuniu cerca de quatro mil delegados. Entre as deliberações destaca-se: 1) Destinação de 10% à juventude nas diretorias da Força nacional e estaduais; 2) Reserva de 30% à mulheres na em cargos diretivos da Central. 3) Combate ao Projeto de Lei 4.330 que amplia as terceirizações; 4) Utilização de 10% do PIB à Educação e mais 10% à saúde.
Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força, foi reeleito
presidente da entidade. “Agradeço a todos, especialmente os delegados que se
deslocaram de diferentes regiões do país para definirmos, todos juntos, as
ações que a Central desenvolverá nos próximos quatro anos. Foi uma excelente
troca de experiência entre os companheiros. Pudemos conhecer as conquistas e os
desafios de cada sindicato, federação e confederação” disse Paulinho.
Foram reeleitos vários sindicalistas, entre os quais, o
secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, Juruna; o
tesoureiro, Luiz Carlos Motta; o secretário de Relações Sindicais, Geraldino
dos Santos Silva, e Nilton Neco da Silva, secretário de Relações
Internacionais.
Lei que ratifica direitos de mulheres violentadas espera sanção de Dilma
A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 1º de agosto para definir se sancionará ou vetará, total ou parcialmente, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 03, de 2013, que define o atendimento médico que deve ser dispensado às vítimas de violência sexual no país.
O texto não traz nenhuma novidade: servirá apenas para institucionalizar procedimentos já previstos por acordos internacionais, consagrados em portarias do Ministério da Saúde e adotados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A canetada presidencial poderá, portanto, garantir a continuidade dessas práticas, transformando-as em lei, ou, ao contrário, em caso de veto, abrir brechas para sua contestação judicial e possível interrupção – o que, segundo organizações sociais, médicas e feministas, seria um retrocesso aos direitos das mulheres.
Fonte: RBA - leia a íntegra
Pisos salariais têm ganho superior à inflação
A quase totalidade dos acordos trabalhistas assinados no ano passado produziu ganhos reais para os pisos salariais, informa balanço do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado nesta quinta-feira (25).
Segundo a pesquisa, que leva em conta as negociações registradas no Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS) do Departamento, 98% dos 696 reajustes ficaram acima da inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento informa que as faixas de aumento entre 8,01% e 9% e de 2,01% a 3% foram as de maior destaque, representando 14,4% e 13,5% das negociações, respectivamente. Mesmo os acordos que produziram reajustes abaixo da inflação ficaram próximo ao INPC, com percentual entre 0,01% e 1% inferior ao índice, assinala o documento.
Em relação aos valores definidos para os pisos, 7% correspondiam ao salário mínimo vigente no período, de R$ 622. Na comparação com 2011, houve leve acréscimo desse percentual: cerca de 6% das unidades de negociação definiam o salário mínimo como piso. A maior parte (50%) dos pisos no ano passado correspondeu a até R$ 729,90 e 25% tinham valor de até R$ 664,50. O valor médio dos pisos analisados ficou em R$ 808,89.
Em 2012, o salário mínimo necessário calculado pelo Dieese variou de R$ 2.295,58, em março, para R$ 2.617,33, em outubro. O valor médio anual ficou em R$ 2.463,80. Na comparação com o valor do salário mínimo, o valor definido pelo departamento variou de 3,69 a 4,21 vezes o seu valor. A média anual ficou em 3,96 salários mínimos.
Fonte: Agência Brasil
quinta-feira, 25 de julho de 2013
7º Congresso Força: debates e discussões para gerenciar ações
“Se a presidente Dilma não sentar para negociar e atender a pauta de reivindicações dos trabalhadores, o Brasil pode parar em greve no próximo dia 30 de agosto”. A afirmação foi feita pelo presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, na abertura do 7º Congresso Nacional da central.
O evento começou 24/7 e vai até a próxima sexta-feira (26), com o tema “Garantir conquistas, mais empregos, direitos e cidadania”. Milhares de trabalhadores de diversas categorias profissionais de todo o Brasil estão reunidos em Praia Grande (SP) para discutir e definir as bandeiras de luta da Força para os próximos anos.
O evento começou 24/7 e vai até a próxima sexta-feira (26), com o tema “Garantir conquistas, mais empregos, direitos e cidadania”. Milhares de trabalhadores de diversas categorias profissionais de todo o Brasil estão reunidos em Praia Grande (SP) para discutir e definir as bandeiras de luta da Força para os próximos anos.
Paulinho falou também que as manifestações do “Dia Nacional de Lutas com Greves e Mobilizações”, realizada no último 11 de julho, foi um aviso. “Foi um dia importante, em que as centrais mobilizaram milhares de trabalhadores em todo o país. Logo depois, a presidente nos recebeu, mas até agora não atendeu nenhum item da nossa pauta. Demos um aviso da nossa insatisfação no último dia 11. Estamos abertos ao diálogo, mas se novamente não houver resposta, retomaremos as mobilizações”, afirmou o líder sindical.
Marcadas para morrer!
Graciete e a bala... |
A Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo PÚBLICA, disponibiliza em seu portal uma série impressionante de matérias que falam sobre mulheres marcadas para morrer, por lutarem pelos seus direitos e pela preservação da floresta.
Vale conhecer estas guerreiras que nos mostram um face da sociedade rural que desconhecemos. Sinta Graciete que carrega na carne a bala dos assassinos de seu pai, ou Nicinha e o sindicato rural dirigido por mulheres, além de Cleude, Maria do Carmo, Maria Joel, Laísa, Regina...
quarta-feira, 24 de julho de 2013
7º Congresso Força: Ministro afirma que há espaço para avançar na Pauta Trabalhista
Começou na tarde desta quarta-feira (24/7), com a exibição de um vídeo do Dia Nacional de Luta e palavras do presidente Paulinho da Força, o 7º Congresso Nacional da Força Sindical, no Ginásio Falcão, em Praia Grande/SP. Serão três dias de debates, com a presença de cerca de 4 mil dirigentes de todo o País. O tema é "Garantir conquistas, mais empregos, direitos e cidadania".
O vídeo, de 12 minutos, mostrou as manifestações do dia 11 de julho em todo o país, valorizando os atos feitos por todas as categorias de trabalhadores em defesa da Pauta Trabalhista e de outras reivindicações. Em seguida, Paulinho da Força deu boas vindas aos participantes do 7º Congresso, passando a palavra ao ministro do Trabalho, Manoel Dias.
O ministro, que representou a presidenta Dilma Rousseff, fez valer o resgate da Pauta Trabalhista e do valor da democracia para o crescimento do país, dizendo que é totalmente cabível e aceitável as manifestações de rua, desde que pacíficas. E completou: “Existe espaço, sim, para dialogar e avançar nas reivindicações dos trabalhadores”.
O secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Edson Aparecido, representou o governador Geraldo Alckmin no 7º Congresso. Ele desejou sucesso aos organizadores e elogiou o tema escolhido, "Garantir conquistas, mais empregos, direitos e cidadania".
O secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Edson Aparecido, representou o governador Geraldo Alckmin no 7º Congresso. Ele desejou sucesso aos organizadores e elogiou o tema escolhido, "Garantir conquistas, mais empregos, direitos e cidadania".
Pauta Trabalhista
Depois de Manoel Dias, falaram os representantes das Centrais Sindicais. Todos enalteceram a unidade das entidades em torno da Pauta Trabalhista, valorizaram o Dia Nacional de Luta e reafirmaram que estão mobilizados para o dia 30 de agosto, “Dia de Paralisação em todo o País”, caso o Congresso Nacional e o governo Dilma não avancem nas negociações sobre a Pauta Trabalhista.
Antes, no dia 6 de agosto, as Centrais Sindicais vão promover atos em frente das sedes das entidades empresarias em todo o País, contra o Projeto 4330, que amplia a terceirização.
Maior participação do comércio e serviços
MOTTA, tesoureiro da Força, presidente da Fecomerciários e coordenador do Secretariado Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da Central, disse em seu discurso que o SENTRACOMSERV está pronto, organizado e mobilizado junto à Força para que ela avance nas questões sindicais e trabalhistas. “Os comerciários querem ampliar cada vez mais a participação no planejamento de trabalho unitário da Força. Nosso objetivo é valorizar a organização sindical e fazer crescer nossa representatividade na Central”.
Fonte/Fotos: Fecomerciários
Começa hoje Congresso Nacional da Força Sindical
O Congresso acontece nos dias 24, 25 e 26 de julho. Nestes três dias de trabalhos, cerca de 4 mil dirigentes sindicais de todo o País vão discutir ações, posicionamentos, estratégias e formas de lutas para garantir e ampliar direitos, gerar empregos e promover a cidadania. O tema escolhido é: “Garantir conquistas, mais empregos, direitos e cidadania”. O Congresso também elegerá a nova diretoria da Central para os próximos quatro anos.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, ressalta a importância do Congresso para a troca de informações, a aprovação das resoluções e para o fortalecimento da Central. “As resoluções, que deverão ser aprovadas, irão nortear nossa luta nos próximos anos. Somos uma Central de luta, que aponta caminhos para o desenvolvimento e não se nega a negociar, como ocorre nas grandes democracias”, afirma.
Caixa inicia pagamento do PIS aos trabalhadores
A Caixa Econômica Federal iniciou nesta terça-feira (23) o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) aos trabalhadores com direito a saque do benefício no exercício 2013/2014. Até 30 de junho de 2014, data de encerramento do novo exercício, 19,4 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial, e mais de 26,5 milhões poderão receber os rendimentos do PIS.
O benefício está disponível para trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa. Segundo o banco, empresas conveniadas ao Caixa PIS-Empresa creditam o benefício diretamente na folha de pagamento dos meses de julho ou agosto. Os demais beneficiários poderão sacar os abonos e rendimentos do PIS a partir de 13 de agosto, conforme calendário de pagamento, ordenado pelo mês de nascimento do trabalhador. Os benefícios ficarão disponíveis até 30 de junho de 2014.
terça-feira, 23 de julho de 2013
Governo honesto e atuante é prioridade para 63,5% dos jovens brasileiros
Pesquisa divulgada nesta segunda-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, para 63,5% dos jovens brasileiros, aqueles com idade entre 15 e 29 anos, ter um governo honesto e atuante é uma das prioridades.
O Ipea pediu para cada entrevistado escolher, entre 16 temas, seis que seriam prioritários. Em primeiro lugar ficou a educação de qualidade, apontada por 85,2% dos jovens. Em seguida, aparece a melhoria dos serviços de saúde, com 82,7%. Na terceira colocação, ficou o acesso a alimentos de qualidade (70,1%). Em quarto lugar, apareceu ter um governo honesto e atuante.
A pesquisa, feita em maio e antes da onda de manifestações no país, já mostrava que a melhoria nos transportes e estradas era uma prioridade para 40,9% das pessoas de 15 e 29 anos. O método de perguntas é o mesmo utilizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) na pesquisa My World. O objetivo é subsidiar a definição das novas Metas do Milênio, a serem lançadas em 2015.
Reunião nacional de Mulheres da Força Sindical debate plano de ação
No dia 22 de julho, mulheres de todas as regiões do Brasil participaram da reunião nacional, organizada pela Secretaria da Mulher da central, no auditório da Colônia de Férias dos Comerciários, em Praia Grande – SP.
Maria Auxiliadora dos Santos, secretária da mulher da Força Sindical e presidente do STI Instrumentos Musicais e Brinquedos, coordenou o evento e comentou sobre as atividades que tem sido desenvolvidas, como o apoio às domésticas, a luta pela licença maternidade de 180 dias para todas as trabalhadoras, igualdade de oportunidades, entre outras.
Na ocasião, foi apresentado um projeto para as ações da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Força Sindical, bem como um plano de ações e estratégias para a participação das companheiras no 7° Congresso da central.
As responsáveis pela Secretaria da Mulher das regionais da Força Sindical de todo o país tiveram a oportunidade de se apresentar e falar sobre a realidade encontrada no dia a dia em suas regiões, além de fazer sugestões para o plano de ações da Secretaria.
Fonte/Foto: Força Sindical
Sindicalistas pregam unidade para enfrentar a crise econômica mundial
A abertura da 5ª Conferência Internacional da Força Sindical aconteceu na tarde desta segunda-feira, dia 22, com a presença de cerca de 480 dirigentes sindicais.
O tom dos discursos dos mais de 80 dirigentes sindicais da África, América, Ásia e Europa foi a importância da solidariedade entre os trabalhadores de todo o mundo para o enfrentamento da crise. Os sindicalistas se reúnem nos dias 22 e 23 no encontro que acontece no Centro de Lazer da Fecomerciários em Praia Grande/SP. O presidente Biloti participou do evento.
Para o enfrentamento da crise econômica que novamente ganha força será necessária a solidariedade e a unidade entre os trabalhadores de todo o mundo, afirmou o secretário de Relações Sindicais da Força Sindical, Nilton Souza, o Neco, no discurso de abertura da Conferência.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, reafirmou em seu discurso o descontentamento dos trabalhadores com o governo federal. Paulinho fez uma rápida explanação, aos companheiros internacionais, sobre a atual situação política, econômica e social que atravessa o país.
MOTTA, presidente da Fecomerciários e tesoureiro da Força,
demonstrou a satisfação em receber o encontro internacional. Agradeceu a
presença de todos, disse que lá era a casa dos comerciários e pediu aos
presentes para se sentirem como se estivessem em suas casas, lembrando ainda
que o local já foi palco de grandes decisões e importantes encontros nacionais
do movimento sindical
Depois de dois dias a conferência terminou no início da noite de terça 23/7. Foram dois dias de intensos debates que envolveram os temas: “Crise internacional: análise, impactos e consequência para os trabalhadores”, “Processo de integração: importância, papel e inserção do movimento sindical e dos trabalhadores”, “Desenvolvimento sustentável: análise e propostas para um modelo de desenvolvimento mais justo”, “Trabalho Decente: agenda hemisférica e diálogo social”, “Papel e perspectivas de sindicalismo: análise, estratégias e propostas sindicais para enfrentar a crise e desafios dos trabalhadores” e “Sistemas de seguridade social e informalidade: análise, desafios e proposta para uma vida digna”.
Depois de dois dias a conferência terminou no início da noite de terça 23/7. Foram dois dias de intensos debates que envolveram os temas: “Crise internacional: análise, impactos e consequência para os trabalhadores”, “Processo de integração: importância, papel e inserção do movimento sindical e dos trabalhadores”, “Desenvolvimento sustentável: análise e propostas para um modelo de desenvolvimento mais justo”, “Trabalho Decente: agenda hemisférica e diálogo social”, “Papel e perspectivas de sindicalismo: análise, estratégias e propostas sindicais para enfrentar a crise e desafios dos trabalhadores” e “Sistemas de seguridade social e informalidade: análise, desafios e proposta para uma vida digna”.
Foto: Força Sindical
Congresso congela 145 propostas anticorrupção
Apesar do ritmo frenético adotado nos últimos dias para votar questões de apelo popular, mais de uma centena de projetos de lei que fecham o cerco à corrupção está parada no Congresso Nacional, colocando em dúvida a real disposição dos parlamentares em atender o clamor das ruas.
Pelo menos 145 propostas estavam rigorosamente congeladas na Câmara dos Deputados ou no Senado, até o dia 26 de junho, segundo levantamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. Elas buscam endurecer regras contra o nepotismo, tipificar crimes contra o erário e aumentar o controle sobre organizações não-governamentais que recebem dinheiro da União, entre outras medidas. Desde então, houve avanços em algumas propostas, como o enquadramento da corrupção como crime hediondo e a responsabilização de pessoas jurídicas por fraudes contra a administração pública.
No entanto, a esmagadora maioria dos projetos de lei continua exatamente como estava antes: sem sair do lugar.
Fonte: CNTC/Valor - leia íntegra
Mulheres negras estão preparadas para vencer racismo, avalia ministra
Ao avaliar a situação da mulher negra na sociedade brasileira, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, disse na mesa de abertura da sexta edição do Latinidades – Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, dia 22/7, que embora esse segmento esteja entre os que mais sofrem os efeitos do racismo, as mulheres negras são também as mais preparadas para transformar essa realidade.
“Ainda somos parte das estatísticas do segmento que tem mais desvantagens na sociedade brasileira. Isso nos dá bem a noção do nível de dificuldades que nós mulheres negras temos que enfrentar. Ao mesmo tempo que o efeito do racismo se manifesta mais fortemente na nossa qualidade de vida, somos o setor da sociedade negra mais bem aparelhado para vencer o racismo”, afirmou.
Uma publicação sobre igualdade racial, lançada no Latinidades, traz artigos de especialistas com reflexões e dados sobre os negros e a mulher negra e mostra que elas são 56% dos trabalhadores domésticos. As mulheres negras estão em desvantagem também em estatísticas relacionadas à saúde e educação.
Os dados apresentados na publicação Igualdade Racial: reflexões no ano internacional dos afrodescendentes são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010. O livro foi organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e está disponível no site www.ipea.gov.br.
Fonte: ABr
segunda-feira, 22 de julho de 2013
As principais reivindicações das Centrais
Você conhece as pautas de luta das Centrais Sindicais?
Confira abaixo no infográfico feito pelo jornal O Povo Online de Fortaleza (CE)
Secretariado da Força Sindical discute poder de mobilização dos comerciários
O presidente Biloti participou junto com líderes sindicais comerciários do Estado de São Paulo, Rio Grande do Sul e
Minas Gerais do encontro do Secretariado
Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da Força Sindical
(SENTRACOMSERV), no Centro de Lazer da Fecomerciários em Praia Grande/SP, dia 22/7.
A mesa foi composta pelo presidente MOTTA, da Fecomerciários; Milton de
Souza, o Neco, presidente do Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre (RS); e
Cibele Cristina Lemos de Oliveira, presidenta do Sindicato dos Comerciários de
Varginha (MG).
MOTTA abriu o encontro dizendo que a categoria comerciária está em constante
crescimento e sempre apoiando a Força Sindical em suas lutas. “Esta reunião visa
organizar os comerciários para a participação na 5ª Conferência Internacional da
Força Sindical, que acontece hoje e amanhã no nosso Centro de Lazer, na qual
demonstraremos nossa força dentro da Central e no Congresso Nacional, com
reivindicações a favor dos trabalhadores”, ressaltou.
Para Neco, é muito importante a representação dos comerciários na Força
Sindical. “Já mostramos nosso poder de organização no 11 de julho, Dia Nacional
de Luta, onde as Centrais Sindicais, juntamente com os comerciários, fizeram uma
histórica manifestação nas ruas em todo o Brasil em defesa da Pauta
Trabalhista”.
Todos os presentes concordaram que as reivindicação e políticas da Força
Sindical devem ser a nível internacional.
Fonte/Fotos: Fecomerciários
Um mês após pactos de Dilma, 'voz das ruas' é esquecida pelo Congresso
Um mês após a presidenta Dilma Rousseff ir à televisão propor em cadeia nacional os cinco pactos como resposta às manifestações de junho, um balanço do trabalho do Congresso Nacional mostra que os protestos foram gradualmente esquecidos por deputados e senadores.
Se não fizeram ouvidos moucos à "voz das ruas" nas primeiras semanas, em meio a uma pressão social mais clara, líderes do Legislativo parecem agora trabalhar para um retorno à "normalidade", especialmente se isso representar uma nova desconexão entre a vontade popular e a vida partidária tradicional.
INSS endurece regra do empréstimo consignado
O governo adotou medidas mais rigorosas para minimizar as fraudes no consignado do INSS. Agora, o limite de 30% do valor do benefício para pagar a prestação do empréstimo pode ficar bloqueado por até 60 dias.
Quando o aposentado fizer uma denúncia de suspeita de fraude, o INSS fará o bloqueio do limite de empréstimo do benefício por um período de 39 dias, até que o caso seja apurado no banco onde a operação suspeita foi feita.
O objetivo do governo é impedir que, influenciado por um advogado golpista, o aposentado faça uma denúncia falsa sobre o primeiro empréstimo para depois pedir um segundo crédito em outro banco.
O advogado promete que vai conseguir cancelar um dos empréstimos e cobra uma comissão do aposentado. Quando o INSS descobre que os dois empréstimos são verdadeiros, o advogado já recebeu a comissão dele e o aposentado fica com as duas dívidas.
“Estima-se que 8% do total de empréstimos seja fraudado e é este tipo de golpe que tem de ser combatido", avalia Theodoro Vicente Agostinho, da Comissão de Seguridade Social da OAB de São Paulo.
Outra medida do INSS que já está em vigor é o bloqueio do empréstimo por 60 dias sempre que houver alteração de endereço do aposentado.
Fonte: Força Sindical
sábado, 20 de julho de 2013
Circuito Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil
A Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, convida dirigentes da Fecomerciários e dos 68 Sindicatos Filiados para participar do Circuito Estadual: Mobilização e Articulação de Políticas Públicas de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a ser realizado no dia 25 de julho, das 8h às 17h, no Estoril Palace Hotel, na cidade de Registro, Vale do Ribeira.
O circuito tem o objetivo de estimular ações de sensibilização e mobilização da sociedade, da família e dos agentes que integram a rede de proteção, para o enfrentamento direto da problemática do trabalho infantil.
Embora venha diminuindo nas últimas décadas, em São Paulo e no Brasil, o trabalho infantil persiste como um problema social de graves dimensões, em especial, em relação ao recrudescimento em algumas faixas etárias e à complexidade que envolve diversas modalidades, consideradas suas piores formas.
A Fecomerciários e sindicatos filiados são parceiros da Secretaria de Desenvolvimento Social nessa empreitada e tem feito várias ações de combate ao trabalho infantil.
sexta-feira, 19 de julho de 2013
INSS tem nova regra para trabalho antes dos 16 anos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou na quinta-feira (18/7)
novas regras para reconhecer nas agências o período em que o segurado trabalhou
no início da adolescência. A instrução normativa 70, publicada no "Diário
Oficial da União" e assinada pelo presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira
Sales, deve dificultar a vida de quem trabalhou a partir dos 12 anos.
A mudança acabou com uma exceção aplicada pelo órgão, que garantia a contagem
a partir dos 12 anos de idade para trabalhos exercidos em qualquer época. Agora,
em alguns casos, será preciso ir à Justiça ou apresentar recurso no INSS.
Até a publicação, o órgão considerava como período de contribuição a
atividade do segurado desde os 12 anos. A exigência era apresentar documentação
da época, em nome do próprio segurado.
Fonte: Jornal Correio do Povo de Alagoas
7º Congresso da Força Sindical terá participação expressiva de estrangeiros
Noventa e seis dirigentes sindicais estrangeiros participarão do 7º Congresso
Nacional da Força Sindical, que será realizado entre 24 e 26 de julho, no Centro
de Lazer da Fecomerciários em Praia Grande/SP. Antes, nos dias 22 e 23, no mesmo
local, será realizada a 5ª Conferência Internacional, parte do 7º Congresso, com
a presença de delegações de vários países.
“O mais importante será o intercâmbio, a troca de experiência e o fato de a
Central estar ocupando os espaços internacionais”, diz Nilton de Souza, o Neco,
secretário internacional da Força. Ele observa a importância da participação
expressiva de dirigentes sindicais internacionais, entre os quais, as delegações
da China, do mundo árabe, de países da África – como África do Sul e Angola –,
da Venezuela, Argentina e Cuba, além de dirigentes da Europa e EUA.
Fonte: Força Sindical
Humilhação e pressão no trabalho não são questões individuais, mas da empresa
Para quem ainda pensa que a prática do assédio moral depende, antes de tudo, da rudeza de caráter de superiores capazes de humilhar subordinados em público, essa hipótese é categoricamente descartada por especialistas. A truculência das chefias é apenas uma espécie de condutor dessa prática, cada vez mais denunciada no mundo do trabalho. O fator gerador é, antes de tudo, a forma como o trabalho é organizado e como são traçados os objetivos a serem alcançados por sua excelência, a empresa.
É essa a avaliação dos participantes do 1º Ciclo de Debates Sobre Assédio Moral e Discriminação nas Relações do Trabalho, evento promovido pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP). Na visão dos estudiosos dedicados ao tema, o modelo de organização administrativa dificulta que o assedio moral seja visto como uma causa organizacional e institucional. E a visão individualizada do problema, com um fenômeno entre uma "vítima" e um "agressor", dificulta seu combate.
quinta-feira, 18 de julho de 2013
Novos convênios
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Prefeito recebe convite em maõs!
O presidente Biloti, esteve dia 17 de julho no gabinete do prefeito municipal de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, para entregar em mãos o convite alusivo à comemoração dos 90 anos do Sincomerciários BS, que será realizada dia 25 de agosto, no Portuários, em Santos.
Herbert Passos (Químicos) e Jaime Porto (Sinprafarmas), representando a Força Sindical, convidaram o prefeito para participar do Congresso Nacional da Força, em Praia Grande, no Centro de Lazer dos Comerciários, entre 24 e 26 de julho.
quarta-feira, 17 de julho de 2013
CNTC - Coordenadoria da Mulher realiza reunião em Brasília
Dia 16/7 a Confederação Nacional dos
Trabalhadores no Comércio (CNTC) sediou reunião da Coordenadoria da Mulher,
composta por representantes e delegadas das Federações dos trabalhadores no
Comércio e Serviços de todos os Estados. Helena Ribeiro da Silva, presidenta do
SEAAC e Antonia Vicente, diretora, participaram do evento.
A extensa pauta foi apresentada pela
delegada efetiva do grupo, Elizabete Madrona, presidenta do Sindicato dos
Comerciários de Paranavaí e apreciada pelas 38 mulheres presentes,
representantes de 17 Federações estaduais, e também pelo presidente da CNTC,
Levi Fernandes Pinto e os diretores Luiz Carlos Motta, Lourival Figueiredo Melo,
José Francisco Pantoja e convidados do evento.
Manifestações são importantes para avançar pauta trabalhista
Com um Congresso Nacional majoritariamente patronal, a
pressão social sobre os parlamentares e o governo federal, como a que vem das
manifestações organizadas dia 11/7 pelas centrais sindicais e pelo MST em todo
o país, é a única forma de fazer avançar as demandas dos trabalhadores. Essa é
a avaliação de Antônio Augusto de Queiroz, analista político e diretor do
Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). “Se não houver
pressão da sociedade e junto ao governo, dificilmente matérias e pautas
trabalhistas serão aprovadas no Congresso. Daí a importância desse dia, com a
unidade de todas as centrais sindicais brasileiras”, afirmou em entrevista à
Rádio Brasil Atual.
terça-feira, 16 de julho de 2013
Avançam as negociações com Varejistas e Atacadistas de Farmácias
A Comissão de Farmácia da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo se reuniu na segunda-feira (15/7) com as comissões patronais dos sindicatos atacadista (Sincamesp) e varejista (Sincofarma) para dar continuidade às negociações visando fechar a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014 dos práticos de farmácia. As reuniões foram separadas e ocorreram na sede da Fecomerciários em SP. O presidente Biloti, diretor de Assuntos do Trabalho da Federação, participa da comissão de negociação.
Houve avanço nas negociações de várias cláusulas sociais e econômicas com os dois sindicatos patronais, segundo o diretor tesoureiro da Federação, Jair Mafra, presidente do Sincomerciários de Mogi das Cruzes e o coordenador da Comissão de Farmácia, Mario Herrera, presidente do Sincomerciários de Marília:
- Repasse integral do INPC;
- Liberação de até 15 dias de dirigente sindical que participe de cursos, congressos e outras atividades da Federação;
- Vale refeição com valor único para todos os empregados dos setores atacadista e varejista.
Outro avanço é que o Sincamesp concordou em dar uma compensação financeira aos empregados das empresas atacadistas que trabalharem aos domingos e feriados.
Na próxima reunião, que será realizada no Sincofarma depois das assembléias patronais dos atacadistas e varejistas, serão discutidos os índices do aumento real nos salários dos práticos e outras cláusulas importantes para os trabalhadores, entre elas, índice único de reajuste salarial, independente da admissão do funcionário.
Fonte/Foto: Fecomerciários
VI Congresso de Advogados Comerciários
Acontece no dia 2 de agosto, em Atibaia/SP. Equipe do setor jurídico do Sincomerciários BS, liderada pelo presidente Biloti, estará participando do evento que tem como tema "Profissão Comerciária: Consequências Jurídicas".
Seguro-desemprego voltará a ter ganho real, diz ministro do Trabalho
O seguro-desemprego voltará a ser corrigido pela mesma fórmula aplicada ao salário mínimo (acima da inflação), independentemente do valor do benefício, de acordo com o ministro Manoel Dias (Trabalho).
A regra, que leva em conta a inflação passada e o crescimento da economia, deixou de ser usada no início deste ano para os benefícios acima de um salário mínimo (atualmente R$ 678).
Em vez disso, o governo passou a reajustar as faixas superiores com base apenas na variação de preços registrada pelo INPC. Na prática, isso significou uma correção de cerca de 6,2%, em vez dos 9% que estariam garantidos pelo modelo em vigor até então.
A decisão pelo reajuste menor foi tomada de forma unilateral pelo governo e ainda aguarda o aval do conselho responsável pelo seguro-desemprego (Codefat), que tem representantes de governo, trabalhadores e empresários.
Nesse período, enquanto as centrais sindicais pressionavam nos bastidores para derrubar a regra, a equipe econômica se articulava para mantê-la. A previsão é que haja um desfecho nas próximas semanas, quando está prevista nova reunião do conselho.
segunda-feira, 15 de julho de 2013
O dia em que a 25 de Março parou!
O Dia Nacional de Luta, 11 de
Julho, fechou as lojas do maior centro de comércio popular do Brasil. A Rua 25
de Março (Capital paulista), e arredores, mantiveram suas portas fechadas em
apoio aos mais de dois mil manifestantes ligados ao movimento sindical
comerciário do Estado. O ato unitário contou com as presenças dos Sindicatos
dos Empregados no Comércio de São Paulo, Bragança Paulista, Cotia e Mogi das
Cruzes e dos Práticos de Farmácia de São Paulo.
Este fato inédito no movimento
comerciário compôs um protesto idealizado pelas Centrais Sindicais que
reverberou em todo o Brasil. Os Sindicatos dos Comerciários e dos Práticos de
Farmácia da Grande São Paulo, Interior e Baixada Santista também aderiram aos
protestos em suas regiões.
“Unidos Somos Mais Fortes”
Confesso que foi emocionante ver
os funcionários diante das lojas com as portas baixadas, batendo palmas,
recebendo e lendo nas calçadas os panfletos intitulados “Unidos Somos Mais
Fortes”. O que se viu na pacífica passeata que percorreu 4,2 quilômetros (da 25
de Março até o Masp, na Paulista), foi a demonstração do forte poder de
mobilização e de organização dos trabalhadores liderados pelo presidente
Ricardo Patah e diretoria, bem como dos dirigentes da nossa Federação.
Em meio à multidão, que caminhava
atrás da faixa abre alas do movimento, e ao ouvir palavras de ordem vindas do
caminhão de som (repetidas em coro pelas pessoas), tivemos a certeza que a
partir deste 11 de Julho de 2013 a 25 de Março não seria mais a mesma. E não
será!
Para o sindicalismo comerciário,
as manifestações do 11 de Julho também reiteram as reivindicações comerciárias,
principalmente diante da Campanha Salarial Unificada 2013, por aumento real,
reajuste digno, PLR e avanços nas cláusulas sociais.
Diálogo
Não tenho dúvida que o clamor das
ruas foi ouvido pelos Poderes Executivo, leia-se presidenta Dilma Rousseff, e
Legislativo, entenda-se deputados federais e senadores. Respaldados pelos
exemplos de união e de força que colocamos nas ruas nesta decisiva
quinta-feira, quero crer que abrimos uma frente de diálogo com o Governo
Federal, que ainda não fez cumprir a Agenda da Classe Trabalhadora, constante
na Conclat/ 2010 e da 7ª Marcha das Centrais a Brasília, dia 6 de março.
Caso haja intransigência das
partes governamentais e patronais diante das nossas reivindicações, agosto,
verdadeiramente, poderá ser o mês do desgosto, como dizem, inclusive com greve
geral! Parabéns à unidade e à organização do movimento sindical brasileiro por
esse histórico 11 de Julho.
Luiz Carlos Motta
Presidente da Federação dos Comerciários do Estado
de São Paulo (Fecomerciários)
Tesoureiro da Força Sindical e da Confederação
Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC)
15 de Julho - Dia do Homem no Brasil
No Brasil, desde 1992 de forma não oficial, o Dia do Homem é comemorado em 15 de Julho, A data oficial, o Dia Internacional do Homem é um evento internacional celebrado em 19 de Novembro de cada ano. As comemorações foram iniciadas em 1999 pelo Dr. Jerome Teelucksingh em Trinidad e Tobago, apoiadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e vários grupos de defesa dos direitos masculinos da América do Norte, Europa, África e Ásia. Independente da oficialização da data, é uma boa idéia para incentivar a melhoria da saúde dos homens (especialmente dos mais jovens), avançar na relação e igualdade entre gêneros e destacar papéis positivos de homens.
Homem, cuide de sua Saúde!
Lembre: a cada três mortes de adultos, duas são de homens. Com uma perspectiva de vida menor, cerca de sete anos e meio a menos que as mulheres, o homem é acometido, com maior incidência, por infartos do miocárdio e acidentes vasculares cerebrais (AVC). Pneumonia, cirrose e diabetes também estão entre as principais doenças adquiridas por indivíduos do sexo masculino. Além disso, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de próstata é uma das causas mais frequentes de mortes, com o crescimento de 120% nos últimos 34 anos.
Após jornada, centrais indicam novos protestos em agosto
O Dia Nacional de Lutas
fortaleceu o sentido de unidade entre a classe trabalhadora, chamou a atenção
para pautas que são de toda a sociedade e preparou o terreno para novas
manifestações, caso Congresso e governo federal insistam em manter as
negociações sobre as reivindicações estagnadas. Estas foram as conclusões dos
dirigentes das centrais sindicais após o encerramento de ato público na Avenida
Paulista, que encerrou a mobilização desta quinta-feira (11) em São Paulo.
30 de agosto
As centrais voltaram a se reunir nesta sexta-feira (12) na sede da Força Sindical, em São Paulo e resolveram estabelecer um prazo para que o governo federal negocie as reivindicações. Se não houver vontade de diálogo por parte da.s autoridades, os dirigentes irão realizar o Dia Nacional de Paralisação, que foi marcado para 30 de agosto.
Terceirização
Também ficou decidido que dia 6 de agosto as Centrais farão atos em frente às entidades empresariais nos Estados para cobrar a retirada da pauta do Congresso Nacional do Projeto de Lei 4.330, que amplia a terceirização.
Pauta
É urgente para os trabalhadores que os seguintes itens sejam atendidos: fim da terceirização abusiva; redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução de salário; 10% do PIB para educação; 10% do Orçamento da União para a saúde; fim do Fator Previdenciário.
As centrais voltaram a se reunir nesta sexta-feira (12) na sede da Força Sindical, em São Paulo e resolveram estabelecer um prazo para que o governo federal negocie as reivindicações. Se não houver vontade de diálogo por parte da.s autoridades, os dirigentes irão realizar o Dia Nacional de Paralisação, que foi marcado para 30 de agosto.
Terceirização
Também ficou decidido que dia 6 de agosto as Centrais farão atos em frente às entidades empresariais nos Estados para cobrar a retirada da pauta do Congresso Nacional do Projeto de Lei 4.330, que amplia a terceirização.
Pauta
É urgente para os trabalhadores que os seguintes itens sejam atendidos: fim da terceirização abusiva; redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução de salário; 10% do PIB para educação; 10% do Orçamento da União para a saúde; fim do Fator Previdenciário.
Fonte: Fecomerciários
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