Info Comerciário 196/2019

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Torneio de Futsal Fecomerciários - Santos vira o jogo e fatura vitória!

Equipe de Santos
Os times de Santos e Caraguatatuba jogaram no domingo, 19/5, no Centro Esportivo Zona Noroeste, em Santos, na 2ª rodada da fase inicial do Torneio de Futsal Fecomerciários. 

A equipe de Caraguatatuba saiu na frente, mas depois de um jogo bastante disputado e equilibrado, o time santista conseguiu virar o jogo, ganhando por 5x4. 

No outro desta rodada, São José dos Campos venceu Jacareí por um placar de 6x1. Próximos jogos da chave D serão realizados em Caraguatatuba, dia 26 de maio, quando os santistas jogarão com Jacareí.

Saiba como pedir a desaposentação - Palavra final, entretanto, será dada pelo Supremo Tribunal Federal.


É possível pedir a troca de aposentadoria na Justiça Federal com ou sem advogado, mas é preciso seguir algumas regras. O aposentado que continua no mercado de trabalho ou à ele voltou após sua inatividade, e portanto, está recolhendo contribuições ao INSS, poderá aumentar seu benefício, incluindo as novas contribuições. Entretanto, terá que ir à Justiça, uma vez que o INSS não aceita o pedido administrativamente nos postos.

Há poucos dias o STJ decidiu a favor dos aposentados, mas nem todos os tribunais do País são favoráveis à troca de benefício.

Após juntar os documentos necessários, o segurado deve tomar a decisão de procurar um advogado para dar entrada com o pedido numa vara previdenciária ou ele próprio ir ao juizado especial federal, nesse caso, não é preciso assistência de um advogado nessa primeira fase, mas só após o recurso do INSS.

Para fazer os cálculos sobre o novo benefício os segurados devem arcar com o custo, entretanto, muitos advogados não cobram pelo serviço. Esse cálculo é fundamental para dar entrada com o processo.


Seminário para dirigentes e funcionários dos Sindicatos


A Fecomerciários realiza dias 20 e 21 de maio, o 3º Seminário dos Funcionários das Entidades Sindicais Comerciárias, no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande/SP. O tema é “Humanização nos Ambientes de Trabalho”.

O seminário visa aprofundar a capacitação dos dirigentes sindicais e os funcionários dos 68 Sindicatos Filiados à Federação, que já vem sendo atendida, paulatinamente, nos encontros regionais, diferentes seminários e congressos realizados pela Federação. O Sincomerciários BS está participando.

Garantia de estabilidade à gestante que cumpre aviso prévio

A presidente Dilma Rousseff sancionou dia 16/mai e o Diário Oficial da União publicadou a Lei 12.812, que garante estabilidade à trabalhadora gestante no emprego, mesmo que a gravidez seja confirmada durante aviso prévio de dispensa do trabalho. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Pelo texto aprovado, a trabalhadora gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade.

Proposição
O projeto de lei (PLS 533/09) é oriundo do Senado, cujo autor é o senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ). Na Câmara, o projeto tramitou como PL 7.158/10.

Corte trabalhista
Em fevereiro deste ano, ao julgar o caso de uma trabalhadora, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a gravidez ocorrida no período de aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego.

A decisão unânime da Terceira Turma do TST dá à gestante o direito ao pagamento dos salários e da indenização.
Fonte: Ag Diap

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