Info Comerciário 193/2019

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

CAS do Senado dá um passo para regulamentação da profissão comerciária

Foto: Portal Fecomerciários
Foi aprovado há pouco, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, substitutivo do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que regulamenta a Profissão de Comerciário. É um texto oferecido como alternativa a projeto de lei (PLS 115/07), construído em comum acordo com o autor da proposta original, senador Paulo Paim (PT-RS), e com representantes patronais e trabalhadores do setor.

A profissão exercida pelos comerciários é antiga, mas a atividade não é formalmente regulamentada no país. A aprovação da proposta, que agora deve seguir para exame na Câmara dos Deputados, foi, por isso, muito saudada pelos senadores da CAS. O apoio foi unânime.
Agência Senado
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