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Info Comerciário 195/2019

segunda-feira, 30 de abril de 2018

Seminário de Segurança e Saúde do Trabalhador

Dia 27 de abril o Diretor João Ilário compareceu ao IV Seminário de Segurança e Saúde do Trabalhador (a) da BS, evento promovido pela Fundacentro em parceria com entidades sindicais e sociais. 

O dia 28 de abril, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, em lembrança aos 78 trabalhadores mortos na explosão de uma mina na Estado da Virgínia nos Estados Unidos. 

 ABRIL VERDE – TODOS JUNTOS PELA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO.

Nasceu... tem CPF

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Autorização trabalho No Feirão de Marcas


Dia 25/04, conforme a clausula da Convenção Coletiva da categoria, foram realizadas assembleias com os empregados das concessionárias Caoa, Atri, Iremoc e Comeri, para autorização do trabalho no domingo dia 29 de abril de 2018, no Feirão das Grandes Marcas.

Mulheres gastam o dobro do tempo dos homens com tarefas domésticas

Fonte: Força Mulher
As mulheres dedicam cerca de 20,9 horas por semana na realização de afazeres domésticos e cuidados de pessoas, o dobro do tempo gasto pelos homens com a mesma tarefa.

A conclusão faz parte de estudo publicado nesta quarta-feira (18) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com base na maior pesquisa sobre os lares brasileiros, a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua). Segundo a análise, os homens dedicam, na média, 10,8 horas semanais com as responsabilidades do lar.

O levantamento mostra ainda que 86% das pessoas em idade de trabalhar realizaram afazeres domésticos e/ou cuidados de pessoas no ano passado. O percentual é 3,3 pontos percentuais a mais do que o resultado de 2016. Sobre a participação por gênero, 92,6% das mulheres e 78,7% dos homens realizaram alguma dessas atividades em 2017.

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Campanha alerta sobre os riscos da pressão alta

Para alertar a população dos riscos da pressão alta, a Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH) inicia hoje (26), Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão, a campanha Meça sua Pressão. A iniciativa visa a informar e orientar sobre a importância de fazer a aferição regular da pressão arterial e de como prevenir a doença. São consideradas hipertensas pessoas com pressão arterial maior que 140/90 mmHg, mas, de acordo com a nova diretriz americana, esse parâmetro já baixou para 130/80 mmHg. 

“A hipertensão arterial é uma doença silenciosa, pois não causa sintomas e é progressiva. Atinge homens e mulheres e 32,5% dos brasileiros sofrem com ela”, explica a enfermeira Grazia Guerra, coordenadora da campanha, que contará com programação extensiva na capital paulista. 

Haverá ainda uma ação conjunta com o Departamento de Hipertensão Arterial da Sociedade Brasileira de Cardiologia, representante brasileiro para a ação MMM-18 da Sociedade Internacional de Hipertensão. Em termos globais, a campanha visa a medir a pressão arterial de cerca de 25 milhões de pessoas durante o mês de maio, dedicado mundialmente à hipertensão arterial.

Cheque todos as notícias!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Sem medida provisória, reforma trabalhista volta a perder validade para contratos antigos

Encaminhada ao Congresso como uma garantia, por parte do governo Michel Temer, de que a polêmica reforma trabalhista seria modificada após sua aprovação, ainda em 2017, a Medida Provisória 808/2017 perdeu sua validade nesta segunda-feira (23). O governo estuda adotar as mudanças previstas na MP em portarias ministeriais, decretos e projetos de lei.

VEJA O QUE DEIXA DE VALER COM O VENCIMENTO DA MP: 

Contratos antigos 
A medida provisória permitia a aplicação, na íntegra, das novas regras em contratos anteriores ao início da vigência da reforma trabalhista. Com a queda da MP, prevalece o entendimento de que as mudanças trabalhistas não podem retroagir a acordos já estabelecidos antes da reforma. 

12h/36h
Pela reforma trabalhista, é possível intercalar 12 horas de trabalho seguidas e 36 horas de descanso. Isso, porém, precisa ser negociado diretamente entre empregador e empregado por acordo escrito. Com a medida provisória, esse tipo de contrato seria restrito a empresas e trabalhadores do setor de saúde. Nos demais casos, a negociação deveria ser feita por convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Trabalho intermitente

terça-feira, 24 de abril de 2018

Maio Lilás


Mês em que se comemora o Dia do Trabalho é também dedicado à luta pela defesa dos sindicatos e dos direitos dos trabalhadores 

O Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade sindical – CONALIS, criou o “Maio Lilás”, campanha que tem o objetivo de incentivar a realização de atividades que promovam o princípio da liberdade sindical. A iniciativa pretende estimular a participação da sociedade, sobretudo dos trabalhadores, em ações de defesa dos seus direitos. O mês foi escolhido porque é quando também se comemora, mundialmente, o Dia do Trabalho. Sindicatos, federações e centrais sindicais são orientadas pela campanha a se unirem em diversas ações durante o período.


Participe da Campanha de Vacinação contra a Gripe

Fonte: Anvisa 
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começou nesta segunda-feira, dia 23 de abril, e irá até o próximo dia 1º de junho. Mais de 54,4 milhões de pessoas devem ser vacinadas em todo o país. 

 Existem três tipos de vírus influenza que circulam no Brasil: A, B e C. A vacina contra gripe ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS) protege contra todos os três tipos de vírus.

http://portalms.saude.gov.br/

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Conselho Nacional de Justiça - CNJ

segunda-feira, 23 de abril de 2018

Pente-fino do INSS convoca beneficiários por incapacidade


Fonte: Diário Do Litoral
O governo federal publicou edital no dia 12 de abril convocando para perícia médica pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do INSS. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), são 152.269 convocados, que devem procurar o INSS até 4 de maio. 

O edital de notificação faz parte do chamado pente-fino que o governo realiza, desde agosto de 2016, nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS que não passaram por nova perícia médica nos últimos dois anos. 


Ronda Concessionárias Santos 21abr18 - 3

Ronda Concessionárias Santos 21abr18 - 2

Ronda Concessionárias 21abr18 - 1

Sindicato impede o trabalho na Caoa durante o feriado nacional




















O Sincomerciários BS entrou com uma liminar solicitando à Justiça que impedisse a abertura da rede Caoa (concessionárias de veículos) dia 21 de abril, feriado nacional.

A equipe de diretores do sindicato realizou uma ronda pelas lojas Caoa para verificar o cumprimento da ação judicial, uma vez que sem a autorização prevista na convenção coletiva, não é permitido o trabalho em feriados. Todas as lojas estavam fechadas. Uma vitória dos trabalhadores conquistada pelo Sindicato.

Sindicato Forte, Sindicato Atuante!

A não concessão ou a concessão parcial do intervalo mínimo para alimentação e repouso implica alguma remuneração?

Fonte: Diap/Cartilha Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas
Sim. Antes da lei, quando o intervalo para repouso e alimentação não fosse concedido pelo empregador, este ficava obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de no mínimo 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. 

Com a nova lei, além de dar caráter indenizatório a essa verba, para excluí-la da remuneração do empregado, o texto reduz o valor devido pelo empregador, ao limitar o pagamento a apenas o período suprimido, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, estimulando essa prática prejudicial à saúde do trabalhador. 

O objetivo da mudança é tornar sem efeito a Súmula do 437 do TST, que prevê o pagamento total, correspondente a todo o período, e desconsiderar esse valor como parte integrante da remuneração do empregado.

sexta-feira, 20 de abril de 2018

O direito ao intervalo para alimentação e repouso, também conhecido como intervalo intrajornada, sofreu alguma alteração com a reforma?

Fonte: Diap/Cartilha Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas
Sim. É assegurado ao trabalhador, em qualquer atividade contínua, cuja duração exceda seis horas, um intervalo para alimentação ou repouso, que poderá ser reduzido. Antes da “reforma”, o intervalo era de, no mínimo, uma hora, e, no máximo, de duas horas diárias, podendo ser superior por acordo entre as partes. Com a nova lei, acordo ou convenção coletiva poderá reduzir esse intervalo para 30 minutos. E nas jornadas situadas entre 4 e 6 horas, é obrigatório um intervalo de 15 minutos. 

Exceto em situações que não prejudiquem a saúde e que sejam vantajosas para o trabalhador, como nos casos de refeições servidas no local de trabalho ou próximo ao serviço e o empregado puder deduzir esse tempo de sua jornada normal, não se deve aprovar acordo ou convenção coletiva com essa finalidade. Destaque-se que o período de 30 minutos não atende às necessidades físicas de recomposição, trazendo riscos ao trabalhador.

quinta-feira, 19 de abril de 2018

Vacinação contra gripe começa 23/abr

Fonte: Saúde Abril
Anote na agenda: no dia 23 de abril de 2018 começa a Campanha Nacional de Vacinação contra o Influenza, estratégia do Ministério da Saúde para diminuir o impacto da gripe em todo o país. O Dia D, considerado a data mais importante de mobilização nacional, está marcado para 12 de maio, um sábado.

Se você faz parte dos grupos de risco para complicações da doença sua participação é primordial. A gripe é uma doença séria, que mata mais de 650 mil pessoas todos os anos, de acordo com um recente levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS). Além de causar aqueles sintomas clássicos — febre alta, nariz entupido, cansaço e dor no corpo —, ela está por trás de complicações como pneumonia e infarto.

O que tem dentro da vacina Todos os anos, os subtipos dos vírus da gripe que serão incluídos no imunizante mudam. Isso porque os diferentes causadores dessa infecção circulam pelo mundo e sofrem mutações com frequência.

Quem deve tomar

quarta-feira, 18 de abril de 2018

Aprovada a lei que dá à Polícia Federal atribuição de investigar crimes virtuais contra mulheres

Fonte: Sindipol/DF
A cada 11 minutos, uma mulher é estuprada no Brasil. Em 2016, foram registrados 12 assassinatos contra as mulheres, por dia. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados no fim do ano passado. Foram quase 50 mil crimes cometidos contra o público feminino em 2016, 4,3% a mais do que no ano anterior.

As mulheres também são as maiores vítimas de crimes virtuais, como vazamento de fotos e vídeos íntimos. Para combater esse tipo de ato, foi aprovada a Lei nº 13.642, de 2018. Ela atribui à Polícia Federal a investigação de crimes praticados pela internet que difundam conteúdo misógino; de ódio ou de aversão às mulheres.

A iniciativa altera a Lei nº 40.446, de 2002, acrescentando o inciso VII ao caput do artigo 1º. “Nós atuamos para que ela fosse sancionada. É uma grande conquista para todas as mulheres”; ressalta o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Boudens. Para ele, a nova lei vai permitir que as polícias trabalhem integradas nesse processo. “Isso não vai tirar a importância da investigação dos nossos colegas da Civil. Vai apenas ampliar o combate que já vem sendo feito a esse tipo de crime.”

O presidente lembra que a Diretoria Parlamentar da entidade manteve contato constante com a deputada Luizianne Lins (PT-CE). Lins foi a autora do Projeto de Lei nº 4.614, de 2016, que deu origem à recente lei.

Fake news 
Durante as eleições de 2018, a Polícia Federal estará em parceria com o Federal Bureau of Investigation (FBI) para investigar e combater crimes cibernéticos, incluindo as ações que atuarão nas chamadas fake news (notícias falsas). Segundo informações dos órgãos, os trabalhos serão feitos tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.

Desde o carnaval, as duas polícias já vêm trabalhando no combate a essa prática e atuando nas questões relacionadas à deep web.

Liberado FGTS para deficiente comprar órteses e próteses


Fonte: Diário do Litoral
O presidente Michel Temer assinou dia 16/abr, decreto que permite o uso do FGTS por trabalhadores com deficiência para a compra de órteses e próteses.

A aquisição de órtese ou prótese só pode ocorrer com laudo médico que ateste a condição de pessoa com deficiência, com menção correspondente à classificação de referência utilizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O decreto diz que a aquisição de órtese ou prótese tem como objetivo "a promoção da acessibilidade e da inclusão social do trabalhador com deficiência". O texto prevê ainda que serão observadas as condições estabelecidas pelo agente operador do FGTS, "inclusive o valor limite movimentado por operação e o interstício mínimo entre movimentações realizadas em decorrência da referida aquisição, que não poderá ser inferior a dois anos"

De acordo com o decreto, o agente operador do FGTS editará, no prazo de até 120 dias, atos normativos referentes aos procedimentos administrativos a serem observados para a movimentação das contas vinculadas para a aquisição de órtese ou prótese. Já podiam sacar o FGTS o trabalhador (ou qualquer de seus dependentes) portador do vírus HIV e o trabalhador (ou qualquer de seus dependentes) em estágio terminal, em razão de doença grave.

terça-feira, 17 de abril de 2018

Parque Aquático dos Comerciários em Avaré

Calor acima do limite é insalubridade

Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT
São consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos

Disque Denúncia 181

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Brasil é quarto lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho

Fonte: MPT
Quarto lugar no ranking mundial, o Brasil é hoje o país onde a cada 48 segundos acontece um acidente de trabalho e a cada 3h38 um trabalhador perde a vida pela falta de uma cultura de prevenção à saúde e à segurança do trabalho. Para marcar o início das ações do movimento Abril Verde, que visa alertar a sociedade quanto a essa problemática, o Ministério Público do Trabalho inaugurou, na quinta-feira (5), a exposição “Trabalhadores” na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília.

Na oportunidade, o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Leonardo Osório Mendonça, lembrou que, em 4 de abril, completou meio século da morte de Martin Luther King Júnior. “Poucos sabem que o motivo que o levou até Memphis, local do seu assassinato, foi uma greve ambiental, em que empregados de limpeza urbana reclamavam melhores condições de trabalho. Eles carregavam o lixo na cabeça, o chorume escorria, mas não tinham onde tomar banho”, contou.

Federação traça estratégias de defesa da categoria nas reuniões regionais


O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, concluiu na quinta-feira, 12 de abril, uma série de reuniões nas regionais instaladas em todo o Estado de São Paulo para discutir estratégias para melhorar o trabalho dos sindicatos na defesa dos interesses da categoria.


Nos encontros a pauta discutida foi ampla e os resultados produtivos para os seguintes temas:
1) Dinamizar o serviço de homologações.
2) Aprofundar a discussão sobre a Campanha Salarial Unificada dos Comerciários 2018/2019.
3) Aprovar acordos coletivos.
4) Avaliar instrumentos para enfrentar o descumprimento da Convenção Coletiva por parte da Raia Drogasil.
5) Debater os impactos da reforma trabalhista.
6) Analisar as questões de bancos de horas.
7) Enfrentar a questão do trabalho aos sábados, domingos e feriados.

Presente ao evento, Biloti aproveitou a ocasião para sugerir a utilização do Centro de Lazer dos Comerciários, em Praia Grande, pelos associados, para passarem o dia durante os finais de semana. O presidente Motta sensibilizado com o pedido vai se empenhar para aprovar o pedido junto a diretoria.

Como fica o tempo in itinere ou de deslocamento do trabalhador até o local de trabalho e retorno para casa?

Diap/Cartilha Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas
O tempo de deslocamento, em transporte fornecido pela empresa, para local de difícil acesso ou não servido por transporte público, era computado na jornada de trabalho. Com a reforma, essa modalidade não será mais considerada como tempo à disposição do empregador e, portanto, não integrará mais a jornada de trabalho. 

Para manter esse tempo de deslocamento como parte da jornada, o sindicato deverá incluir cláusula no acordo coletivo com essa finalidade, sob pena de redução desse direito para os trabalhadores.

sexta-feira, 13 de abril de 2018

Procede a denúncia de que a “reforma” estimula os contratos precários de trabalho?

Diap/Cartilha Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas
Sim. Há vários exemplos dessa natureza como a ampliação do contrato a tempo parcial; a flexibilização das regras do trabalho temporário; a retirada da obrigatoriedade, ainda que subsidiária, dos contratos terceirizados; a criação do contrato intermitente; a regulamentação do teletrabalho por meio de “tarefas”, sem vinculação com a duração da jornada; a criação da figura do “autônomo exclusivo”; a ampliação da possibilidade de transformação do trabalhador em pessoa jurídica; a autorização da terceirização generalizada, inclusive na atividade-fim da empresa, entre outras.

A consequência de precarização dos contratos é que terá reflexos sobre a jornada, que também é flexibilizada (bancos de horas, jornada in itinere, horas extras, intervalo para almoço, jornada de 12 x 36 para todos os setores da atividade, etc), além de também significar redução de remuneração, com pagamento por produtividade, por gorjetas, abonos e gratificações, entre outros prejuízos aos trabalhadores. Os prêmios e abonos, independentemente de regularidade ou vinculação ao salário, não serão considerados como base de cálculo da contribuição previdenciária, o que irá reduzir o valor das aposentadorias.

É preciso registrar que algumas dessas possibilidades dependem apenas do arbítrio ou da vontade patronal, outras dependem de negociação individual entre empregado e empresa, mas todas podem ser negociadas coletivamente, entre o sindicato de trabalhadores e a empresa.

Assim, como nem todas as mudanças são automáticas, há formas e meios de resistências. Embora frente a uma situação que tenha que optar entre o emprego, que é o principal, e um direito, que é o acessório, o trabalhador em desvantagem tende a ceder, mas é possível resistir, especialmente quando o tema requer negociação coletiva.

quinta-feira, 12 de abril de 2018

Reunião com Kia Akta Motors


Dia 11 de abril na sede do Sincomerciários, em Santos, o presidente Biloti e o vice Washington Vicente reuniram-se com os representantes da KIA AKTA MOTORS SANTOS, para discutir assuntos de interesse dos trabalhadores.

Kit maternidade entregue!

A comerciária Ivani Leite da Silva recebeu o kit maternidade das mãos da diretoria Jane, na subsede Praia Grande, dia 11 de abril. 

Saiba mais sobre as vacinas contra a gripe disponíveis no Brasil

Fonte: Agência Brasil
A influenza, comumente conhecida como gripe, figura entre as viroses mais frequentes no mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 10% da população seja infectada anualmente por algum tipo de vírus influenza e que 1,2 bilhão de pessoas apresentem risco elevado para complicações relacionadas à doença. Entre elas, 385 milhões de idosos acima de 65 anos, 140 milhões de crianças e 700 milhões de pessoas com doenças crônicas.

Causada por mais de um tipo de vírus, classificados como A e B, a influenza tem diversos subtipos. Os subtipos A que mais frequentemente infectam humanos são H1N1 e H3N2, ambos com casos já notificados este ano no Brasil. Os subtipos B, por sua vez, são classificados como de linhagem Victoria e Yamagata. As informações são da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) que publicou uma série de perguntas e respostas sobre os diferentes tipos vacina utilizadas no país.

Confira abaixo os principais trechos da nota técnica divulgada pela entidade:

Como funcionam as vacinas contra a influenza usadas no Brasil? 

Lista de preços ajuda consumidor no reajuste de preços

Fonte: A Tribuna
Desde o início de março, os medicamentos estão até 2,84% mais caros. O reajuste anual de medicamentos atinge diretamente os consumidores, principalmente aqueles que fazem uso de fármacos de uso contínuo. Para evitar gastos extras, o farmacêutico pode orientar o paciente com algumas dicas.

Uma delas é conversar com o médico durante a consulta, para saber se existe uma alternativa de medicamento mais em conta. Dependendo do tipo de item, o próprio farmacêutico pode orientá-lo com o uso de um genérico, por exemplo.

Além disso, para ajudar os consumidores, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determina que as farmácias tenham uma lista com o preço médio de cada medicamentos para consulta.

“Nem todos sabem da existência deste recurso, que pode facilitar a vida do consumidor e dar um referencial de preço”, afirma o coordenador do Procon-Santos, Rafael Quaresma. Porém, segundo ele, o preço é somente uma referência, uma vez que não há tabelamento dos medicamentos.

quarta-feira, 11 de abril de 2018

Medo do desemprego tem queda, mas continua elevado

Fonte: Diário do Litoral
O Índice de Medo do Desemprego registrou uma pequena melhora em março em relação a dezembro de 2017: caiu de 65,7 pontos para 63,8 pontos. O dado foi divulgado ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a entidade, apesar da melhora, o indicador ainda está elevado, “muito acima da média histórica de 49,2 pontos”. (...) 

Apesar da apreensão quanto ao desemprego, a CNI constatou que os brasileiros estão mais satisfeitos de um modo geral. O Índice de Satisfação com a Vida alcançou 67,5 pontos em março, superior ao de dezembro de 2017, de 65,6 pontos. “O indicador de março é o maior desde o primeiro trimestre de 2015, mas continua abaixo da média histórica, que é de 67,5 pontos”, cita o estudo.

Trabalhadores do Carrefour começam a receber indenização

Trabalhadores da rede Carrefour na Baixada Santista começaram a receber, dia 10 de abril, indenização referente a ação na Justiça promovida pelo Departamento Jurídico do Sincomerciários de Santos contra o grupo de varejo francês, que descumpriu a Convenção Coletiva de Trabalho em três feriados durante o ano de 2014. 

Cerca de mil funcionários e ex-funcionários do Carrefour nas cidades de Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá foram beneficiados. O valor da ação totaliza R$ 218,5 mil. 

Durante entrega dos cheques da indenização a um grupo de funcionários que esteve na sede do Sincomerciários, o presidente Arnaldo Biloti e diretores do Sincomerciários advertiram que, conforme determina a Convenção Coletiva, “fica terminantemente proibido o trabalho dos empregados nos seguintes feriados federais: 1º de maio, 25 de dezembro e 1º de janeiro”.  

terça-feira, 10 de abril de 2018

Fecomerciários comemora 79 anos de lutas e conquistas


Fonte: Fecomerciários
Na segunda-feira, 9 de abril, a Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo completou 79 anos de história em defesa da categoria. Por meio de seus 71 sindicatos filiados, a entidade representa 2,7 milhões de trabalhadores no comércio.

A Fecomerciários foi fundada em 1939 e reconhecida em 1942 pelo Ministério do Trabalho. Ao longo das décadas, vem cumprindo com eficiência seu papel de coordenadora dos interesses dos sindicatos filiados e da categoria como um todo. A entidade levantou bandeiras históricas dos trabalhadores no Estado de São Paulo. 

E a data é comemorada com conquistas importantes para a categoria. As principais são: assinatura de Convenções Coletivas com ganhos econômicos e sociais; acordos que reforçam o orçamento da família comerciária, como o pagamento de PLR; inauguração de sedes e subsedes para os 71 sindicatos filiados; construção de casas pela Cooperativa Habitacional dos Comerciários; instalação de creches para filhos de comerciários; e regulamentação da Profissão de Comerciário, em 2013. 

Além das lutas sindicais, trabalhistas e cidadãs, a Federação conta com uma ampla infraestrutura para servir a categoria: sede central na Capital paulista; duas subsedes - uma em São José do Rio Preto e outra em Campinas; Centro de Estudos Jurídicos, também em Campinas; Centro de Lazer em Praia Grande; Centro de Lazer em Avaré, que conta com o recém-inaugurado Parque Aquático, o maior e mais completo do Sudoeste Paulista

Facebook mostra usuários atingidos pelo escândalo de dados da Cambridge Analytica

No Brasil 443 mil foram afetados.

O Facebook começa a mostrar a partir desta segunda-feira (9/4) quais de seus usuários tiveram os dados explorados pela Cambridge Analytica. Na semana passada, o Facebook elevou sua estimativa de pessoais atingidas de 50 milhões para 87 milhões, a maioria nos Estados Unidos. O Brasil é o oitavo país com mais usuários impactados: 443 mil. As informações delas foram compartilhadas de maneira imprópria com a consultoria política britânica Cambridge Analytica. 

O Facebook vai posicionar um link no topo do Feed de Notícias para um um painel, que reunirá aplicativos e sites em que as pessoas usam dados do Facebook como forma de acesso. 

"Você também pode remover aqueles que você não quer mais que se conectem ao Facebook", avisa a rede social. A liberação começa a ocorrer nesta segunda, mas chega de forma gradual aos usuários. 

Privacidade 
Uma caixa adicional de texto será exibida aos usuários que tiveram os dados explorados pela empresa britânica. Nela, o Facebook resume o que ocorreu: a aplicação "This is your digital like", já banida, pediu autorização para coletar dados de usuários, assim como a de amigos deles. 

Só que, em vez de manter essas informações internamente, esse serviço compartilhou os dados com a Cambridge Analytica, que construiu a pedido da campanha de Donald Trump algoritmos para prever o comportamento eleitoral de norte-americanos durante a campanha presidencial de 2016. 

"Há mais trabalho a ser feito, mas nós estamos comprometidos a confrontar abusos e colocar você no controle da sua privacidade", informa o Facebook.

segunda-feira, 9 de abril de 2018

Alguns benefícios do INSS não podem ser acumulados

Uma dúvida bastante comum dos segurados é se uma pessoa pode receber ao mesmo tempo mais de um benefício do INSS. Em alguns casos, é possível acumular mais de um benefício. Uma aposentadoria, por exemplo, pode ser acumulada com pensão por morte. Isso porque, se um segurado contribuiu para receber aposentadoria, ele não deixará de ter direito a uma pensão, caso seu cônjuge, também contribuinte, venha a falecer.

Algumas pensões também podem ser recebidas concomitantemente. É o caso de uma pessoa que receba pensão por falecimento de seu cônjuge e venha a ter a pensão por falecimento de um filho. Porém, não é possível ter simultaneamente duas pensões por morte de cônjuge ou companheiro. Nesses casos, o dependente deverá optar pelo benefício mais vantajoso.

Já os benefícios assistenciais não podem ser acumulados com nenhum outro pago pelo INSS. É o caso do amparo assistencial ao idoso e ao deficiente e da renda mensal vitalícia. Também não é possível receber mais de uma aposentadoria. Se, por exemplo, a pessoa se aposentou por tempo de contribuição, não poderá, depois, se aposentar por idade.

Quando PODE acumular benefício 

O que é ultratividade e o que isso significa para o sindicato e o trabalhador?

Fonte: Diap/Cartilha forma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas
A ultratividade é a continuidade da vigência de uma norma mesmo após seu prazo de validade. Um exemplo típico foi a Súmula 277, do TST, segundo a qual: “as cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva de trabalho”. 

Essa Súmula tinha sido editada para proteger os direitos previstos em acordo ou convenção coletiva quando os empregadores ou os sindicatos patronais se recusassem a negociar sua renovação, prerrogativa quepassaram a ter desde a vigência da Emenda à Constituição 45, de 30 de dezembro de 2004, que exige o “de comum acordo”, ou seja, a autorização ou concordância patronal para o ingresso de dissídio coletivo. 

Por esses motivos, se vale o negociado sobre o legislado, as entidades sindicais devem colocar a ultratividade como cláusula de Acordo ou Convenção Coletiva para que estes vigorem até a assinatura da nova Norma Coletiva.

quinta-feira, 5 de abril de 2018

Senado aprova licença-maternidade de seis meses

Fonte: Ag. Senado
A licença-maternidade para celetistas deve passar de 120 para 180 dias. Esta foi a proposta aprovada na quarta-feira (4) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Por tramitar em regime terminativo, o projeto (PLS 72/2017) segue agora para análise da Câmara dos Deputados. 

O relator Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva é indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Ele citou bons resultados que no seu entender já vem obtendo o programa Empresa Cidadã, que concede benefícios fiscais para empresas que já ampliam a licença-maternidade das funcionárias para 180 dias.

Paim também disse que o aumento da licença-maternidade possui respaldo científico, além de ser o melhor para o país economicamente. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, os bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia e sofrer com crises de diarreia. O Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse acontecido durante estes primeiros meses de vida - argumentou.

De acordo com a reforma o que pode ser negociado, com a participação do sindicato?

De acordo com o art. 611-A, incluído na CLT pela nova lei, a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei, quando, entre outros, dispuserem sobre: 

I - pacto quanto à jornada de trabalho, observados os limites constitucionais; 

II - banco de horas anual; 

III - intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de 30 minutos para jornadas superiores a seis horas; 

IV - adesão ao Programa Seguro-Emprego (PSE), de que trata a Lei 13.189, de 19 de novembro de 2015; 

V - plano de cargos, salários e funções compatíveis com a condição pessoal do empregado, bem como identificação dos cargos que se enquadram como funções de confiança; 

VI - regulamento empresarial; 

VII - representante dos trabalhadores no local de trabalho; 

quarta-feira, 4 de abril de 2018

MP 808 pode caducar e ajustes à reforma trabalhista não devem se efetivar

Fonte: Agência Sindical
A Medida Provisória 808, editada para promover ajustes na reforma trabalhista (Lei 13.467/17), precisa ser aprovada até o dia 23 de abril. Caso isso não ocorra, o que parece mais provável, já que a comissão mista instalada para analisar a matéria sequer escolheu presidente e relator, a partir dessa data valerá integralmente a nova lei sancionada por Michel Temer.

O alerta é do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), em boletim da Agência Diap, de 29 de março. A MP foi editada num acordo com os senadores. O governo Temer queria evitar alterações no projeto, a fim de impedir que o texto tivesse que ser votado novamente pelos deputados. O presidente prometeu, então, publicar a medida com mudanças nos pontos que o Senado considerasse prejudiciais aos trabalhadores.

A Agência Sindical falou com Neuriberg Dias, jornalista e analista político do Diap, que alertou para o aumento da insegurança jurídica. "Volta tudo ao que era. Ficam valendo apenas as decisões tomadas durante o período de 120 dias, que é a vigência da MP. A partir daí, volta a prevalecer o texto integral da reforma. Esse vai e vem só aumenta o caos jurídico criado pela nova lei. Ninguém sabe o que pode acontecer", afirma.

Perdas - Isso também significa mais precarização. Perdem validade, por exemplo, mudanças efetuadas pela MP, como quarentena para um trabalhador ser demitido e recontratado no regime intermitente e restrições ao trabalho de grávidas em locais insalubres.

Sindicalistas organizam ações para renovar o Congresso Nacional

Fonte: Agência Brasil
A poucos meses da eleição para presidente da República, governadores, senadores e deputados estaduais e federais, o sindicalismo se articula para influir no cenário político e eleger candidatos do campo progressista.

 O dirigente Lineu Neves Mazano, do setor público, é um dos coordenadores do movimento “Basta!”, que agrega mais de 80 entidades sindicais e da sociedade, com o objetivo de estimular o voto consciente. Lineu também preside a Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo e é secretário-geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

Nascido durante um fórum, em janeiro, o movimento “Basta!” já reúne dezenas de entidades da iniciativa privada e do setor público, Centrais Sindicais, organizações não-governamentais, associações ligadas à imprensa e outras representações.

O sindicalista avalia: “Temos um Congresso Nacional com alto índice de parlamentares vinculados ao capital e alheios a uma agenda social, trabalhista ou de políticas públicas progressistas”.

terça-feira, 3 de abril de 2018

Sindicatos lançam 1º de maio da Força

Na manhã desta terça-feira, 3, em frente ao Teatro Municipal, na Praça Ramos, em São Paulo, sindicatos, federações e confederações, entidades ligadas à Força Sindical, iniciaram a distribuição de 3 milhões de cupons que dão direito a concorrer a 15 carros HB20 0km durante a tradicional festa do 1º de Maio realizado pela Central, na Praça Campo de Bagatelle, em São Paulo. 

Será um ato com lazer e muita reflexão sobre o destino da classe trabalhadora devido ao projeto de terceirização e as propostas de reformas previdenciária e trabalhista. “Vamos unir nossas vozes contra esta política econômica equivocada, que inibe a geração de empregos e os investimentos em infraestrutura”, diz Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical. 

Faremos uma grande mobilização juntos, para impedir que continuem os ataques aos direitos dos trabalhadores, afirmou João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical. “Precisamos que os trabalhadores lutem por seus direitos junto com o movimento sindical e desta forma enfrentarmos com maior resistência os ataques aos nossos direitos”. 

Participaram do lançamento do 1º de Maio categorias como químicos, metalúrgicos, costureiras, telefônicos, aposentados, comerciários, gráficos, costureiras, aeroviários, saúde e segurança, fast food, refeições coletivas, vigilantes, estivadores, trabalhadores da alimentação, construção civil, brinquedos, condomínios e edifícios, entre outras.

Qual é a hierarquia entre o acordo e a convenção, qual dos dois vale mais?

Fonte: Diap/Cartilha Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas
Pela nova regra, o acordo terá mais força ou prevalência sobre a convenção, independentemente de a convenção ser mais vantajosa do que o acordo. Antes da nova redação, o art. 620 da CLT dava prevalência à convenção, quando mais vantajosa. Agora, vale o acordo, em qualquer hipótese: de ganho ou de perda.

segunda-feira, 2 de abril de 2018

Com a Reforma os empresários ficam com vantagens na negociação?

Fonte: Diap/Cartilha Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas
Sim. 
Os patrões passam a ter um elemento de pressão que antes não tinham. Agora poderão – e se isso ocorrer é fundamental que se denuncie ao Ministério Público do Trabalho – chantagear os trabalhadores para forçar o sindicato ao acordo, alegando que se não concordarem com a redução de direitos poderão mudar a planta da empresa para outra cidade ou estado no qual os trabalhadores aceitam o que eles estão dispostos a pagar.
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