Info Comerciário 194/2019

quarta-feira, 7 de março de 2018

DIAP lança orientações a candidatos e eleitores

O DIAP lançou a 11ª publicação da série “Educação Política”, sob o título “Eleições Gerais 2018: orientação a candidatos e eleitores”. 

As anteriores foram:
“Cartilha do Cidadão Consciente”, 
“Noções de Política e Cidadania no Brasil”, 
“Para que serve e o que faz o movimento sindical”, 
“Eleições Gerais 2014: orientação a candidatos e eleitores”, 
“Reforma Política e Regime Representativo”, 
“Relações Institucionais e Governamentais: como e onde se faz”, 
“Análise de conjuntura: como e porque fazê-la”, 
“Eleições Municipais 2016: Orientação a candidatos e eleitores”, 
“Políticas Públicas e Ciclo Orçamentário”, e 
“Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas”.

O propósito dessa cartilha sobre eleições — com dicas a eleitores e candidatos para a conquista de mandatos legítimos — é segundo o presidente do DIAP, professor Celso Napolitano, “valorizar o voto consciente, defender a ética na política e a transparência no exercício de funções públicas, pressupostos que dependem de uma boa escolha.”

Idosos recebem antes grana da revisão da poupança

Fonte: Agora SP
O acordo foi homologado em fevereiro pelo ministro Ricardo Lewandowski, mas, como se tratava de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), a ação precisava passar pelo plenário do Supremo.

Com a validação de ontem, começou a contar o prazo de 90 dias para que os interessados possam aderir ao acordo. Podem solicitar a inclusão poupadores que entraram com ação individual ou coletiva contra os bancos.

Com isso, a expectativa é que, até maio, as adesões comecem a ser liberadas. Os idosos serão os primeiros a receberem autorização para participar do tratado.

O Cronograma prevê a abertura de 11 datas para a inscrição. No primeiro lote, estão os poupadores que hoje têm 90 anos de idade ou mais. A cada 30 dias após a abertura do primeiro lote, novos grupos – separados pela idade – serão autorizados a aderir.

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