Info Comerciário 196/2019

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Regulamentação da Profissão em debate


A regulamentação da profissão de comerciários é uma das prioridades em tramitação no Congresso Nacional

O colegiado de deputados pode aprovar hoje, o requerimento nº 9/11, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), para a realização de encontro no Estado do Rio Grande do Sul, para debater o Projeto de Lei 6.406/09, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de comerciário.


O parlamentar, que pretende promover um grande debate e ouvir todas as partes para tentar chegar a um consenso com o governo federal a fim de viabilizar a aprovação do projeto. O encontro no Rio Grande do Sul é um dos debates, que devem ocorrer em outros estados brasileiros. Além da regulamentação, a proposta aborda a questão da jornada de trabalho, piso nacional e trabalho aos domingos.

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