Ampliado teto de financiamento do FGTS para imóveis destinados a população de baixa renda

O valor do financiamento de imóveis para população de baixa renda por meio do FGTS será ampliado. Nas regiões metropolitanas do Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, o teto será de R$ 170 mil. Nas demais capitais e municípios com mais de 1 milhão de habitantes, o valor a ser financiado será de até R$ 150 mil.

Nos municípios com mais de 250 mil habitantes ou inseridos em regiões metropolitanas, o teto será de R$ 130 mil; naqueles com mais de 50 mil habitantes, passará a ser de R$ 100 mil e de R$ 80 mil para as demais cidades do país.

A decisão tomada dia 2/fev pelo Conselho Curador do FGTS beneficiará pessoas cuja renda familiar máxima seja de R$ 4,9 mil para regiões metropolitanas e municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes e de R$ 3,9 mil para as demais regiões do país.

De acordo com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que preside o conselho, a medida traz equivalência aos valores praticados no mercado imobiliário. Segundo ele, desde 2007 não havia reajuste desses valores.

A taxa nominal de juros das operações destinadas a esse financiamento na área habitacional para população de baixa renda está fixada em 6% ao ano mais Taxa Referencial. Essa taxa pode chegar a 5% com subsídios para famílias com renda de até R$ 2.790.

O FGTS pode financiar até 90% do valor de imóveis novos ou usados, sendo o prazo de pagamento de até 30 anos. A resolução do conselho entra em vigor a partir da sua publicação, quando a Caixa começa a operar com os novos valores.

Pedro Peduzzi - Agência Brasil

Comerciários participam da posse de representantes dos trabalhadores no Congresso

Dirigentes sindicais filiados à Fecomerciários, liderados pelo presidente Luiz Carlos Motta estiveram em Brasília, acompanhando a posse dos deputdos federais. 

A classe sindical será representada por 62 deputados federais e 6 senadores. 


Marco Maia, que projetou-se na política como sindicalista, foi eleito presidente da Câmara.
Foto: Blog da Fecomerciários

Força não aceita mínimo de R$ 545

O secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, vai conversar separadamente com cada uma das seis centrais sindicais antes da reunião geral marcada para sexta-feira (4), quando deverá ser fechado o acordo sobre o reajuste do salário mínimo. Hoje (2), a conversa foi com a Força Sindical e contou com a participação do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Perreira da Silva, o Paulinho, o ministro Mantega está apelando às centrais que aceitem o valor proposto pela área econômica, de R$ 545, "com o argumento da responsabilidade fiscal, da questão dos gastos, que o governo vai ter de fazer contingenciamento". Em compensação, segundo Paulinho, a equipe econômica do governo poderia discutir a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Segundo narrou Paulinho, o ministro Mantega disse, na reunião, que o salário mínimo acima dos R$ 545 seria visto como gasto e criaria expectativa de mais inflação pelo mercado. O sindicalista respondeu que, para a Força Sindical, é muito difícil fazer um acordo que não contemple o reajuste maior do salário mínimo.

Segundo o presidente da Força, o governo também precisa enviar ao Congresso, junto com a medida provisória do salário mínimo, a formalização da política de valorização do mínimo com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB). “Queremos que a presidenta Dilma mande na medida provisória o atual acordo, [que tem como base de reajuste] a inflação mais o PIB do ano anterior. Queremos que ela coloque essa política na medida provisória que será enviada ao congresso para que possamos aprová-la e ter validade para os quatro anos”.

Roberta Lopes - Agência Brasil

O Comerciário nr 143 - Fique por dentro!

Redução da Jornada

Pelo menos 44% dos deputados que tomarão posse nesta terça-feira (1º/fev) apoiam a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais sem a diminuição de salário - bandeira histórica do movimento sindical. O levantamento foi realizado pelo Portal G1. Dos 414 parlamentares que participaram, 229 disseram "sim", 116, "não", e 69 não souberam responder

Tabela do IR: Ministro tenta azedar reunião entre governo e sindicalistas

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tentou azedar a reunião entre sindicalistas e governo, declarando no dia 27/jan a inexistência de qualquer estudo para corrigir a tabela do IR da pessoa física, que, caso não aconteça vai morder boa parte dos ganhos reais obtidos pelos trabalhadores nas campanhas salariais de 2010. Na reunião entra as Centrais e o Planalto, dia 26/jan, da qual ele não participou, o Governo sinalizou com a possibilidade de reajustar a tabela em 4,5%.

Como reação à declaração do ministro e mediante uma possível frustração de acordo com as Centrais, o presidente da Força Sindical, assegura que as entidades vão recorrer à Justiça para garantir a revisão da tabela. Vale lembrar que em 18 de janeiro as Centrais protocolaram uma Ação Civil Pública (com pedido de liminar), reivindicando o reajuste da tabela do IR de acordo com o índice do INPC acumulado em 2010; a saber: 6,47%. Vamos aguardar.

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi comemorado no Brasil pela primeira vez, dia 28 de janeiro.O objetivo da data é centralizar manifestações para alertar e sensibilizar a sociedade. Para isso, atos, seminários e protestos foram programados em vários estados. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, 25 mil brasileiros são vítimas do trabalho escravo em diversas regiões, com destaque para os estados mais pobres, entre eles Maranhão, Piauí e Pernambuco.

Haverá grande demanda por profissionais qualificados

As reservas brasileiras de petróleo e gás na região do pré-sal, aproximadamente 800 km de comprimento entre o Espírito Santo e Santa Catarina e largura média de 200 km) estão estimadas entre 50 e 100 bilhões de barris.

A maior empresa petrolífera brasileira, a estatal Petrobras, já se prepara para a exploração dessa riqueza, com a perspectiva de que sua exploração comercial se firme a partir de 2014 e consolide-se por volta de 2030, quando se acredita que o Brasil possa ser um dos cinco maiores produtores do mundo.

Além da exploração específica da região do pré-sal (que demandará investimentos estimados em mais de US$ 200 bilhões ao longo dos próximos anos, segundo especialistas) e do segmento produtivo de petróleo e gás (que inclui prospecção, refinarias, distribuição, indústria petroquímica, etc.), inúmeros setores serão estimulados, como a indústria naval, a metalúrgica, a de construção civil, a prestação de serviços, comércio e todas as áreas que orbitam e terão contato direto ou indireto com esse fenômeno. Exemplo notável desse envolvimento multissetorial é o setor imobiliário, que já vem sendo aquecido nas cidades litorâneas próximas às regiões da área de exploração do pré-sal. 

Para se ter uma idéia da demanda enorme que haverá por profissionais qualificados, somente a Petrobras deve contratar mais de 200 mil pessoas até 2013 para atender às necessidades do projeto do pré-sal.

Às empresas que direta ou indiretamente se beneficiarão da exploração do pré-sal cabe planejar seu crescimento e investir desde já na organização ou na contratação de estruturas destinadas a oferecer capacitação a seus colaboradores, para que todos estejam preparados no momento em que a demanda de fato se concretizar.

Marcelo Gonçalves -  Leia a íntegra no Gestão Sindical

Começou Negociação com Centrais, embora sem avanços na primeira rodada

Terminou sem avanços a primeira reunião entre o governo e as centrais sindicais para negociar o reajuste do salário mínimo. A proposta apresentada pelo secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, foi de R$ 545 para o mínimo e mais 80% do índice de reajuste do mínimo para o aumento dos aposentados. As centrais sindicais defendem salário mínimo de R$ 580, além de 10% de reajuste para os aposentados e mais a correção da inflação na tabela do IRPF.

"Nenhum de nós estava esperando chegar aqui e sair com tudo resolvido. Reclamamos porque não estávamos sendo recebidos pelo governo. Agora temos a garantia de que, em qualquer coisa que diga respeito aos trabalhadores do Brasil, serão ouvidas as centrais sindicais. Isso é uma coisa que conseguimos com o governo Lula e não tínhamos garantia no governo Dilma", afirmou o presidente da Força Sindical e deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

Mesmo sem avanço nas propostas do governo, os sindicalistas disseram ter saído satisfeitos com a instalação da mesa de negociações e o agendamento de um novo encontro na próxima quarta-feira 2/fevereiro.

Serviço temporário pode virar emprego fixo

Transporte coletivo e Trânsito judiam do trabalhador

Quase metade da população brasileira (44,3%) usa o transporte público como principal forma de locomoção dentro das cidades. No sudeste esse percentual sobe para 50,7%, segundo dados do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) sobre mobilidade urbana, divulgado essa semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Conforme o levantamento, gastos com transporte (de modo geral) tem ocupado papel considerável no orçamento da população brasileira. Basta observar que em 2000 esse tipo de serviço comprometia, em média, 18,7% das despesas de consumo do cidadão. Já em 2010 essa porcentagem chegou a 20,1%. Número considerável se comparado ao valor destinado à alimentação, que caiu de 21,1% para 20,2%, no mesmo período. Porém, aumentar gastos com transporte não significa, necessariamente, ter mais conforto. Isso porque 69% dos cidadãos disseram sofrer com os engarrafamentos.

Segundo a pesquisa do Ipea a quantidade de ônibus em circulação no Brasil cresceu com moderação, se comparado ao aumento de veículos particulares. Embora atualmente haja uma média de um ônibus para 427 habitantes – em 2000 era um para 649 pessoas –, o número de automóveis ainda é mais significativo pois há um carro para 5,2 habitantes. Há dez anos era um para cada 8,5.


O SIPS mostrou ainda que 32,6% da população não se sente segura nunca ou se sente raramente segura no meio de transporte que mais utiliza. Além disso, de cada três brasileiros dois acreditam que a sinalização de trânsito é ruim.

Blog do Trabalho

Governo vai negociar tabela do IR com Centrais

A presidenta Dilma Rousseff decidiu reajustar a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física em 2011 pelo índice da inflação de 2010 (6,46%), desde que essa concessão faça parte de um acordo com os partidos e as centrais sindicais para estabelecer o salário mínimo em R$ 545.

No máximo, admite-se internamente no governo que o mínimo chegue a R$ 550. Nunca os R$ 580 defendidos pelas centrais. E também não seria atendida, neste acordo, a terceira reivindicação da pauta dos sindicatos, que e o aumento de 10% das aposentadorias acima do mínimo . Esses benefícios foram reajustados apenas pela inflação.

Essa posição será apresentada hoje por Dilma em reunião com o ministro-chefe da Secretária-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, responsável pela negociação com os movimentos sociais. Na quarta-feira a tarde (26/1), ele receberá representantes das seis centrais sindicais no Palácio do Planalto, quando será aberta oficialmente a negociação do governo Dilma com os representantes dos trabalhadores.

As centrais aguardam a formalização da proposta do governo para se manifestarem, mas nos bastidores já avaliam a apresentação de uma contraproposta sobre o mínimo: que o valor seja elevado agora a R$ 570, antecipando parte do aumento previsto para 2012, que deve ficar em torno de 13% .

Essa proposta de antecipação já e discutida internamente por técnicos do governo e poderia ate constar da nova medida provisória que vai fazer a correção do mínimo pelo INPC cheio . o mínimo foi inicialmente fixado em R$ 540, mas com o calculo final da inflação vai a R$ 545.

Segundo o deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força sindical, há risco de o governo ser derrotado no Congresso Nacional, se não houver acordo. Ele disse que está disposto a procurar até mesmo o ex-presidente Lula para conseguir apoio. Paulinho diz que há também descontentamento no PDT com a forma que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi desautorizado por defender um mínimo de R$ 560.

Ag Diap

Brasil próximo de atingir o Pleno Emprego

O forte ritmo de crescimento da economia nos últimos meses e o desempenho vigoroso do mercado de trabalho no Brasil, com a conseqüente redução do nível de desemprego, deve alçar o País a um cenário de pleno emprego.

Segundo especialistas esse quadro está próximo de se concretizar. Com uma taxa de desemprego na faixa entre 5% e 6% esse cenário pode se confirmar, afirmam os analistas, entre o fim de 2010 e o primeiro semestre de 2011. Hoje, o desemprego nas principais regiões metropolitanas do País é de 7,5%, segundo dados do IBGE. Com uma taxa de crescimento econômico de mais de 5%, chegaremos a um desemprego de 6%, que é o pleno emprego.

Para entender a expressão Pleno Emprego

Situação alcançada quando a totalidade da mão-de-obra disponível de um país tem a possibilidade de conseguir emprego. Em pleno emprego, a quantidade ofertada e demandada de qualquer bem (entre os quais se encontram os fatores de produção) é a mesma. No mercado de trabalho, por exemplo, onde a oferta de trabalho é definida a partir da disposição do empregado de receber certo salário, o pleno emprego significa que todos os trabalhadores que aceitem receber os salários de equilíbrio são empregados. A noção de pleno emprego é compatível com a existência de desemprego, já que a definição tradicional de desemprego é mais ampla, e inclui trabalhadores que só aceitam trabalhar por um salário mais alto que o de equilíbrio.

Ag. Diap

Comércio de São Vicente é líder na região da Baixada

Com um crescimento anual entre 10% e 15% o comércio de São Vicente é considerado o mais forte da Baixada Sanrtista. No último Natal além da geração de cerca de 1500 empregos temporários, novos empreendimentos chegaram ao município. Em 2010 foram mais 130 estabelecimentos novos. Atualmente a cidade conta com cerca de 10 mil estabelecimentos comerciais dos mais diversos segmentos, sendo 300 apenas no centro da cidade. Bom para comerciantes e comerciários!

Aposentados mobilizados no seu dia

Hoje, 24 de janeiro, é o Dia Nacional dos Aposentados. Entidades representativas de aposentados e pensionistas preparam atos, em todo o país, com apoio das Centrais Sindicais, que serão marcadas este ano por manifestações em defesa do salário mínimo de R$ 580,00 e aumento real para todos os benefícios. A data é propícia para reafirmamos, juntamente com esses companheiros, suas bandeiras de luta.

Centrais Sindicais se unem em campanha contra a Dengue

Dirigentes Sindicais participam de encontro com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para discutir ações de combate a Dengue. O evento foi realizado dia 20/janeiro. Clique no banner e fique por dentro

Decisões do Supremo vão refletir na Justiça do Trabalho

Este ano o Tribunal Superior do Trabalho (TST) esta de olho no Supremo Tribunal Federal (STF), esperando pelo julgamento de diversos casos importantes que vão influenciar nos dispositivos, decisões e jurisprudência da Justiça do Trabalho. E não são poucos os temas que esperam posicionamento do STF.

Entre as questões importante a dúvida se é devido ou não o fundo de garantia em contratos nulos, a incidência da contribuição previdenciária sobre participação nos lucros, a questão da validade da quitação passada pelos empregados que aderem aos Programas de Demissão Voluntária instituídos por negociação coletiva com os sindicatos de empregados, a análise sobre a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinado pelo Brasil em 1982, que proíbe demissões sem justa causa, extensão da validade das negociações entre empresas e sindicatos de empregados para, por exemplo, reduzir intervalo para refeição e descanso.

Diário do Comércio, Industria e Serviços

Mínimo e IR: Recado ao governo surte efeito!

As manifestações ocorridas 18 de janeiro por todo o Brasil surtiram efeito. O governo  receberá as Centrais Sindicais dia 26 de janeiro para negociar o reajuste do salário mínimo para R$ 580 e a correção da tabela do IR da pessoa física.

2,5 milhões de novos empregos em 2010

Após um ano recorde sobre recorde, a geração de empregos no Brasil fecha 2010 com novos 2.524.678 novos postos de trabalho com carteira assinada. O número é inédito na história do país. Ao longo do governo Lula foram criados 15 milhões de novos postos de trabalho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego e da Relação Anual de Informações Sociais.

Centrais entram na Justiça para garantir correção da tabela do IR

As Centrais Sindicais entraram nesta terça (18) na Justiça Federal com uma ação civil pública para pedir a correção de 6,46% na tabela de cobrança do Imposto de Renda da Pessoa Físca (IRPF). O processo contém ainda um pedido de liminar para que o ajuste da tabela passe a valer imediatamente.

Caso a Justiça considere o pedido das centrais procedente, trabalhadores filiados às entidades que recebem até R$ 1.595,99, por exemplo, passarão a ser isentos do IR. Na atual tabela, o limite de isenção é de R$ 1.499,15. As outras faixas de cobrança também seriam corrigidos pelo mesmo índice. 

O reajuste é necessário para garantir que os aumentos salariais conquistados no ano passado não sejam minimizados pela não correção dos impostos. A postura da equipe econômica que, desrespeitando o processo de diálogo construído ao longo do governo Lula, não chama os trabalhadores para negociar é um retrocesso preocupante.

Comerciários participam de manifestação pelo aumento do Salário Mínimo

O presidente Biloti, diretoria e comerciários de todo o estado de SP, liderados pelo presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta,  participaram da manifestação de trabalhadores que reivindica o salário-mínimo de R$ 580,00; correção da tabela do Imposto de Renda e reajuste equivalente ao dado ao Piso Nacional para os aposentados e pensionistas. 

Durante seu discurso, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, reclamou do tratamento dado até o momento às centrais pela presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, a petista está rodeada "burocratas interessados na montagem do governo", o que não permite a abertura das negociações.

A manifestação é nacional e, em São Paulo, aconteceu na Avenida Paulista, em frente ao prédio da Receita Federal. Trabalhadores de várias categorias profissionais participam do evento, organizados pelas Centrais Sindicais UGT, CTB, TGTB, Nova Central, Força Sindical e CUT. Amanhã, as bases sindicais da Baixada vão se reunir no auditório do Sinprafarmas, para avaliar o assunto.

Centro de Lazer dos Comerciários tem estrutura de hotel

O Centro de Lazer dos Comerciários do estado de São Paulo, mereceu matéria especial no SPTV, exibido pela rede Globo no dia 14 de janeiro às 12h. O repórter “fiscal das praias”, Márcio Canuto mostrou as dependências do local, entrevistou hóspedes e o sub-gerente Eliel Rodrigues da Silva. Se você ainda não conhece, não perca tempo. É um ótimo programa!

Mínimo: Comerciários do Estado participarão de manifestação

Os comerciários do Estado de São Paulo já foram convocados pelo presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, para a mobilização de amanhã, dia 18, na capital, às 11h, que vai reivindicar salário-mínimo de R$ 580,00; correção da tabela do Imposto de Renda e reajuste equivalente ao dado ao Piso Nacional para os aposentados e pensionistas. A manifestação é naciona, organizada pelas Centrais Sindicais e, em São Paulo, vai acontecer na Avenida Paulista, em frente ao prédio da Receita Federal.

Mínimo: Centrais entregam manifesto ao governo

As Centrais Sindicais entregaram ao ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais), na quarta-feira (12), um manifesto em que reclamam da falta de negociação em torno do valor do salário mínimo e pedem uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para discutir o reajuste. O documento, reafirmando que o valor do mínimo seja fixado em R$ 580,00, foi definido na terça (11) após reunião das seis Centrais, em São Paulo.

Além do aumento para o Piso nacional, os sindicalistas pedem que o governo reajuste em 10% os benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem valor acima do salário mínimo e a correção “pelo menos equivalente à inflação” da tabela do Imposto de Renda. De acordo com as Centrais, se não houver correção na tabela as conquistas salariais obtidas em 2010 podem ser anuladas.

Ag. Sindical

Fator Previdenciário: Polêmica no Congresso continua

A pauta da Câmara na nova Legislatura já começa com um problema a ser resolvido: o que fazer com o fator previdenciário. O novo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, admitiu que o fator prejudica os aposentados, e aceita a possibilidade de substituí-lo pelo aumento da idade mínima para a aposentadoria. Sua equipe técnica está estudando a forma de fazer isso sem que a troca acarrete aumento do suposto déficit das contas do INSS. 

Proposta na Câmara

Na Câmara, está pronto para ser votado pelo Plenário o PL 3299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que acaba com o fator previdenciário. A proposta fixa o salário de benefício a partir da média aritmética simples dos 36 últimos salários de contribuição, anteriores à aposentadoria.

Em junho último, o Congresso já havia aprovado uma emenda a uma medida provisória que acabava com o fator previdenciário, mas o presidente Lula vetou a proposta. Após o veto, o presidente da Câmara, Marco Maia, declarou que a Casa deve abrir um amplo debate sobre o fator previdenciário e a sustentabilidade da previdência pública e privada no País.

As centrais sindicais também são contra o fator previdenciário, mas, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), estão abertas ao diálogo com a presidenta, Dilma Rousseff.

Ag. Câmara

Mais temporários, mais efetivações.

Mais de 140 mil empregos temporários foram gerados em todo pais para suprir a demanda do Natal. O levantamento foi realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário -Asserttem. 30% dos postos de trabalho foram preenchidos por jovens em situação de primeiro emprego.

O aumento da renda do consumidor e a facilidade de acesso ao crédito impulsionaram o comércio e consequentemente as contratações. De 2009 para 2010 a variação positiva foi de 12% no número total de contratações. De acordo com o levantamento, 39 mil trabalhadores tiveram seus contratos temporários transformados em efetivos. 

A maior parte das contratações foi feita pelo comércio, responsável pela abertura de 98 mil vagas em todo o Brasil. Os maiores empregadores foram as lojas de rua, os shoppings e os supermercados.

A indústria foi responsável por 30% das contratações, ou seja, em torno de 42 mil. Os segmentos de alimentos, bebidas, bens de consumo, vestuário, brinquedos, eletrônicos e papel foram os que mais contrataram.

Blog do Trabalho

Correção do IR pode ter ação na justiça caso não haja acordo

Força Sindical, CUT, NCST, CTB, CGTB e UGT vão pedir à presidenta Dilma uma correção de 6,43% na tabela de cobrança do Imposto de Renda. Caso o governo federal não aceite a proposta, as entidades prometem ir à Justiça para reivindicar o reajuste. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11), em encontro que reuniu representantes das seis centrais em São Paulo.

Seguro Desemprego - Novos Valores

Têm direito ao seguro-desemprego os trabalhadores demitidos sem justa causa. O trabalhador pode requerer o benefício a partir do sétimo até 120º dia após a demissão sem justa causa, procurando uma das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Gerências do Trabalho, Sines ou postos/sindicatos conveniados ao MTE.

Com o aumento do salário-mínimo a partir de 1º de janeiro para R$ 540, a tabela do seguro-desemprego,  também sofreu alterações. O valor do benefício passa a figurar entre R$ 540 e R$ 1.010,34. 

MTE - Clique AQUI e veja as alterações nos valores

Congresso é soberano para decidir aumento do Mínimo

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou hoje que o Congresso Nacional é que vai definir o valor do salário mínimo. Segundo ele, os parlamentares vão discutir a proposta de R$ 540 para o piso nacional e, se alterarem, o governo acatará a decisão. “O Congresso é soberano”, disse Lupi em entrevista coletiva durante evento na capital paulistas. “O que o Congresso definir nós todos teremos que aceitar, porque é o Congresso que decide.”

Na semana passada , o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia dito que qualquer aumento na proposta de R$ 540 seria vetado. Lupi, entretanto, ratificou que a discussão sobre o salário mínimo está aberta. “A política é uma casa de diálogo. O governo apresentou sua proposta, mas o Congresso tem competência para discuti-la e fazer emendas.”

Emprego formal deve crescer em 2011

Segundo o Dieese, a estimativa de ocupação deve crescer entre 3% e 4% em 2011. Só o emprego formal, com carteira assinada, deve apresentar um crescimento entre 4 e 5%, o que corresponde, em termos absolutos a uma geração de 1,5 a 2 milhões de empregos. Também deve crescer a tendência de crescimento do rendimento médio real dos trabalhadores formais e informais entre 3 e 4% este ano e a massa de rendimento deve crescer em torno de 7 e 8 %. São boas notícias.

Mais Qualificação Profissional

O Plano Nacional de Educação 2011-2020, que define as metas do Brasil para os próximos anos, prevê a duplicação das matrículas na educação profissional técnica. O plano também inclui aumento do investimento na educação para 7% do PIB (atualmente são 5%). A partir de 2011, vigora o projeto que destina 50% do fundo social originado com a produção de petróleo do pré-sal para a educação.

Centrais na luta pelo Mínimo

Manter o aumento do salário mínimo para R$ 540 em 2011 deverá ser o primeiro embate do governo da presidente Dilma Rousseff, no Congresso. O valor foi fixado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em medida provisória editada no dia 30 de dezembro.

O líder do PDT e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (SP), promete "encher os corredores da Câmara" para pressionar os deputados a reverem este valor. As contrais sindicais defendem um mínimo de R$ 580.

"Em fevereiro, vamos colocar trabalhadores das centrais sindicais e aposentados no Congresso para pressionar os deputados a aprovarem as emendas. Foi um erro do presidente Lula não negociar um valor maior [que os R$ 540]", disse o pedetista.

Em defesa do reajuste, as centrais afirmam que se mantido esse valor, o governo Lula perderá a oportunidade de terminar seus oito anos com a adoção de aumento real para o salário mínimo 2011, o que contradiz a relação desse governo com o tema.

Carlos Lupi continua no Ministério do Trabalho

Convidado a permanecer no comando do Ministério do Trabalho e Emprego pela presidente Dilma Rousseff, Carlos Lupi inicia um novo momento à frente da pasta que assumiu no começo de abril de 2007. Um momento cheio de novos desafios mas ancorado na expressiva geração de empregos, no aumento da renda dos trabalhadores e na ampliação do diálogo entre sindicatos, governo e empregadores.

Blog do Trabalho

Ministério de Mulheres é o maior em todos os tempos

Ao assumir o cargo de primeira presidente mulher do Brasil, Dilma Roussef conseguiu outro feito inédito. Apesar de não conseguir atingir sua meta de montar um ministério com 30% de mulheres, sua equipe possui o maior número de mulheres da história do Brasil e três vezes mais do que a equipe do ex-presidente Lula. 

Desafios para Dilma

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, sempre foi destacada pelos aliados como boa administradora. Agora, ela terá de demonstrar também habilidade política para manter o crescimento econômico e ampliar os avanços sociais do país.

Um dos primeiros testes da presidente será a definição do valor do salário mínimo, por medida provisória. O governo defende R$ 540 a partir de janeiro. Mas o Congresso Nacional pode insistir em um piso de pelo menos R$ 560, já que foi aprovada uma verba extra de R$ 13 milhões no Orçamento. As centrais sindicais querem R$ 580.

A economia, que crescia em ritmo chinês, também não será a mesma.

Nas relações internacionais, Dilma já sinalizou que deve mudar o alinhamento polêmico de Lula com o Irã. A presidente vai herdar um ônus diplomático com a Itália, porque o governo Lula decidiu não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti.

A polêmica escolha dos caças da FAB também ficou para Dilma. Ela terá de escolher entre os modelos oferecidos por França, Estados Unidos e Suécia. A possibilidade de comprar o AeroDilma, um novo avião presidencial maior que o AeroLula, é outra missão delicada que ficou para a presidente.

No Supremo Tribunal Federal, o desafio será indicar o 11º ministro da corte, que vai julgar processos importantes para o governo este ano, como o chamado Mensalão, cotas raciais, demarcação de terras quilombolas, Lei da Ficha Limpa e o aborto de fetos anencéfalos.

Entre os temas polêmicos está o marco regulatório das telecomunicações, que vai criar uma nova legislação para o rádio, a TV e as empresas de telefonia. Há o temor de que a mudança possa trazer algum tipo de censura aos meios de comunicação.

Dilma também terá de enfrentar as poderosas empresas de telefonia para baratear a internet banda larga. A Telebras terá um papel importante nessa tarefa.

No entanto, o maior desafio da nova presidente será mudar o padrão de qualidade dos serviços públicos e oferecer aos brasileiros um atendimento compatível com os impostos que são cobrados no país.

Jornal da Band

Uma nova década cheia de esperanças!

Dia 31 de dezembro chega ao fim a primeira década do século 21, marcada, para os brasileiros, por avanços em diversas áreas e expansão do mercado de trabalho, mas também pela manutenção de problemas sociais crônicos e o surgimento de novos desafios. A expectativa para a próxima década é de maior desenvolvimento, que necessitará de muito equilíbrio e planejamento.


Um próspero 2011 para todos!

Boas Festas!

O futuro nasce e cresce dos sonhos que cultivamos, sendo construído por cada um de nós, a cada dia, em todos os lugares. Que o novo ano traga renovação e esperança de um futuro melhor para todos os trabalhadores. 


Boas Festas a todos!

Política de impostos é reprovada

Considerado um dos pontos mais negativos do governo Lula, a política de impostos ainda é vista com desaprovação pela maioria dos brasileiros. De acordo com pesquisa divulgada  pela CNI-Ibope, 51% deles não veem com bons olhos a atuação do governo no que diz respeito aos impostos. Com uma carga tributária tão pesada é de admirar que este percentual seja de apenas 51%.

" Trabalho reconhecido"

O ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi afirmou dia 17/12 que recebeu a notícia da sua permanência à frente da pasta no governo Dilma Rousseff  como “o reconhecimento de um trabalho”.

Ele também disse que a continuidade viabilizada com a confirmação de seu nome na equipe de governo que estréia em 2011 facilitará a execução de seus projetos. “Temos uma equipe entrosada que dará sequência ao nossos planos e missões aqui no MTE”, afirmou.

O ministro disse que sua prioridade seguirá sendo a luta por mais recursos para a qualificação de trabalhadores, atualmente num patamar inferior ao que ele gostaria de ver. “Temos projetos em andamento e acredito muito que conseguiremos ampliar o orçamento para nossos planos de qualificação no governo Dilma”, adiantou ele.

Boa notícia: geração de empregos supera expectativas

O Brasil gerou dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e sete postos de trabalho entre janeiro e novembro de 2010. O volume de emprego é recorde no âmbito da série histórica do CAGED e superou a marca inédita anterior, apurada em 2008 quando 2,1 milhões de empregos foram criados.

Mulheres recebem menos de 40% da massa salarial do país

A participação das mulheres na massa salarial paga aos trabalhadores brasileiros não chega a 40% do total, segundo comunicado divulgado dia 14/dez pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Entre as regiões metropolitanas, os valores mais altos, em torno de 40%, foram vistos em Porto Alegre e Salvador. Já os menores desempenhos nesse item ficaram com Rio de Janeiro e Belo Horizonte, ambos em 36,4%. Fica claro, então, que ainda existe uma concentração de renda para pessoas do sexo masculino, aponta o estudo.

Ag. Diap

Desaposentação emperra Justiça

Os conflitos que mais se repetem no Judiciário estão relacionados à “desaposentação” e a problemas com cartão de crédito, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) feita a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo levantou as causas do aumento das demandas judiciais cíveis, fez um mapeamento das demandas repetitivas e propôs soluções para uma Justiça mais ágil.

Desaposentação: trata da possibilidade de o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que continuou a exercer atividade remunerada, renunciar ao benefício atual para requerer nova aposentadoria, mais vantajosa. É o assunto que mais emperra a Justiça.

Cartão de Crédito: para muitos consumidores que passaram a integrar a classe média é feito o lançamento de um cartão de crédito pré-pago e ao mesmo tempo oferecido o serviço de crédito, mas esses novos consumidores não são adequadamente informados pelos bancos a respeito dos produtos e serviços financeiros que passaram a adquirir.

Força Sindical

Doe Sangue, ajude a salvar uma vida!

Durante o período de festas há um grande volume de atendimentos de emergência e de cirurgias nos hospitais por causa de acidentes, o que torna necessária a transfusão de sangue. No entanto, neste período a coleta de sangue chega a cair 40%.

Nesse momento a solidariedade é fundamental para evitar a redução dos estoques de sangue durante as festas de final de ano. Compareça a um posto de coleta fazendo sua doação e ajudando a manter o nível de sangue disponível para abastecer os hospitais.

Para doar sangue basta a pessoa apresentar boas condições de saúde, estar alimentada, ter entre 18 e 65 anos, pesar mais de 50 quilos e levar um documento original com foto. Também é preciso evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e não ter ingerido bebida alcoólica 12 horas antes.

Ajude a salvar uma Vida!

Violência contra a mulher

Dezembro altera rotina no Comércio

A chegada do final de ano causa algumas alterações na rotina do comércio da Baixada. Em São Vicente, por exemplo, devido ao aumento de procura, os estabelecimentos comerciais funcionarão, a partir de 4 de dezembro, até as 22 horas. Segundo a Associação Comercial de São Vicente, com horário de funcionamento estendido, a expectativa é de que haja aquecimento no mercado de trabalho, com aumento em 20% no número de empregados atuando como temporários. A expectativa é que deste total, aproximadamente 5%, deve ser efetivado após a temporada.

Comerciário não esqueça que a cláusula 68 da convenção coletiva dispõe sobre o horário e condições de trabalho durante o mês de dezembro.

Otimismo: mais contratações em 2011

Empregadores do Brasil estão entre os cinco mais otimistas do mundo quando o assunto é efetuar novas contratações, apurou a Pesquisa de Expectativa de Emprego da Manpower Employment Outlook Survey para o 1º trimestre de 2011.

Segundo o levantamento, quatro em cada dez entrevistados no país afirmaram que contratarão novos trabalhadores nos primeiros meses de 2011. Os mais confiantes são os empresários do setor de Serviços seguido por aqueles instalados no setor de Transporte, Serviço Público e Comércio.

E tem mais: a Pesquisa que apura o Índice de Expectativas das Famílias (IEF) do IPEA revela que o brasileiro está mais otimista em relação ao cenário sócioeconômico do país. Segundo informou o IPEA, 64% das famílias pesquisadas acreditam numa melhora da economia brasileira nos próximos 12 meses. O levantamento também destacou que, em comparação ao ano passado, três em cada quatro famílias dizem estar em situação melhor.

Santos: a cidade mais feminina do Brasil!

O CENSO 2010 garantiu a Santos um título: o de cidade mais feminina do Brasil. Do total de habitantes, 54,25% são mulheres. Em termos absolutos, elas representam 227.701 dos 419.757 moradores. A proporção já era elevada no Censo de 2000: 53,77%. À época, Santos perdia somente para Águas de São Pedro, no Interior Paulista. Na região, o município que mais se aproxima de Santos é São Vicente, com 52% de mulheres. A média da Baixada, puxada pelo índice santista, é de 52,15%.

Mais de 1 milhão de ações contra o fator previdenciário

Entidades representativas de aposentados e pensionistas se esforçam para consolidar ações que questionam o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias. Só o Sindicato Nacional da Força Sindical já entrou com 1 milhão de processos na Justiça. O Sindicato dos Aposentados da CUT está fazendo caravana de esclarecimentos para incentivar novas ações coletivas.

A Justiça Federal de São Paulo considerou inconstitucional o mecanismo de cálculo de aposentadorias do INSS por tempo de contribuição. A decisão fortalece a luta pelo fim do fator.

Aumento na formalização do emprego chama a atenção

O recorde de 42% de crescimento do número de trabalhadores com carteira assinada no Brasil é destaque na mídia. Os dados são do IBGE, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Os dados coletados entre janeiro e outubro deste ano estão seis pontos percentuais acima da média aferida em 2003 e o processo de formalização é crescente.

Emprego e Trabalho Decente

O presidente Lula  assinou o decreto de lançamento da Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente, que faz parte do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD).

O PNETD foi construído por meio de diálogo e cooperação entre diferentes órgãos do governo federal e um amplo processo de consulta tripartite. O ministro Carlos Lupi (Trabalho) participou da solenidade.

O PNETD tem o objetivo de fortalecer a capacidade do Estado brasileiro em avançar no enfrentamento dos principais problemas estruturais da sociedade e do mercado de trabalho, com o intuito de promover a geração de emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais.

Os debates da conferência ocorrerão durante o ano de 2011 em nível municipal, estadual, setorial e federal, visando a construção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente e alimentarão subsídios à realização de uma etapa nacional, prevista para o período de 4 a 6 de maio de 2012.

Ag Diap

Ministério do Trabalho: 80 anos de serviços prestados ao Trabalhador

No dia 26 de novembro 1930 foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio por meio de decreto assinado pelo então presidente Getúlio Dorneles Vargas. Desde a criação do Ministério  muitas conquistas históricas foram asseguradas aos trabalhadores brasileiros, como o salário mínimo, a Justiça do Trabalho e a CLT. A atuação do MTE ao longo dos anos foi decisiva para o processo de construção dos direitos dos trabalhadores brasileiros.

Esse mês foi lançado o selo comemorativo dos 80 anos do Ministério do Trabalho e Emprego que nas últimas oito décadas tornou-se uma das mais fortes instituições da República. Homenagear o MT é homenagear o trabalhador brasileiro.

Brasil tem mais Celulares do que habitantes

O índice é superior ao de países como França, Estados Unidos e Japão. Segundo a agência reguladora do setor, o fato foi constatado ao se confrontar os dados de linhas móveis habilitadas até 31 de outubro – 194.439.250 celulares – com o número de aproximadamente 193,595 milhões de habitantes fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ag. Sindical

Assédio Moral - Dicas

Algumas situações que, se repetidas constantemente, podem ser consideradas como assédio moral:

1 O chefe pede um relatório desnecessário, com uma informação adicional desnecessária, para complementar outro documento já recebido. O funcionário não tem essa informação, é pressionado para tê-la sob o risco de ser demitido;

2 O funcionário é afastado de seu cargo, ficando isolado e com atribuições bem abaixo de suas qualificações, competência e escopo de sua função original;

3 Na presença de colegas de trabalho, o chefe humilha um determinado funcionário, expondo-o a situações constrangedoras;

4 O chefe aponta um erro inexistente, à luz da lógica, em um trabalho do funcionário, apenas para humilhá-lo e desqualificá-lo;

5 O chefe obriga o funcionário a fazer determinada coisa ou ação, contra a lógica e a vontade do trabalhador, deixando claro que se ele não fizer isso será demitido.

Revista Melhor

Celebração e luta marcam Dia da Consciência Negra

O Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, foi marcado por celebrações em todo o país. A data lembra a resistência contra a escravidão sintetizada em Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695.O feriado municipal nesta data já é reconhecido em 225 cidades de 11 estados, inclusive na capital paulista, onde este ano ocorre a 7ª edição da Marcha da Consciência Negra.

A grande expectativa dos movimentos que lutam contra a discriminação e o racismo é que o Dia Nacional da Consciência Negra possa ser comemorado como feriado nacional. Um projeto nesse sentido do senador Paulo Paim (PT-RS) está aguardando aprovação e sua importância está no fato elevar o tema “consciência negra” ao ideário das lutas libertárias nacionais.

Libertar o Brasil do racismo é tarefa de todos, até porque as estatísticas mostram que o País ainda precisa avançar muito para promover a igualdade de direitos à população negra brasileira.

Centrais reivindicam correção tabela IR e reajuste aposentadorias

O governo e as centrais sindicais começaram, na quinta-feira (18), em São Paulo a debater alternativas para nortear o reajuste do salário mínimo em 2011. As entidades aproveitaram a ocasião para apresentar outras duas reivindicações: o ajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) e o reajuste das aposentadorias superiores a três salários mínimos.

O encontro, que aconteceu em São Paulo, contou com seis centrais sindicais e os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Carlos Gabas (Previdência). Ficou definido, no entanto, que as novas demandas serão levadas adiante depois da definição do novo salário mínimo. 

Na próxima semana uma nova rodada de negociações deve acontecer entre terça e quarta-feira em Brasília. Devem ser incorporados à mesa o ministro Carlos Lupi (Trabalho) e o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci.

Ag. Diap

Fechado Acordo PLR com Magazine Luiza

Nosso Sindicato junto com sindicatos do interior e a Fecomerciários negociou e fechou acordo de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR), com o Magazine Luiza. O acordo tem vigência de janeiro de 2010 a dezembro de 2010. O objetivo é assegurar aos funcionários do Magazine Luiza o pagamento da PLR como incentivo à qualidade e produtividade. 

A PLR será paga desde que a empresa alcance o lucro líquido de R$ 30 milhões, previsto para o período de apuração (Administração Central e os Centros Distribuição) e quando houver a superação sobre o percentual de 105% (cento e cinco por cento) sobre o LUCRO GESTÃO (lojas). 

Têm direito ao recebimento de PLR, funcionários que foram admitidos durante o período de vigência do acordo; estiver afastado por doença, licença gestante, proporcionalmente ao período laborado; acidentado do trabalho deverá receber o valor Integral se o acidente for por culpa da empresa; for demitido sem justa causa no decorrer do período de vigência do acordo.