Aposentadoria Especial

Fonte: Previdência Social
Para solicitar o seu pedido de Aposentadoria Especial você tem que agendar o seu atendimento (escolher a opção Aposentadoria Por Tempo de Contribuição). Esse serviço também está disponível na Central de Atendimento, pelo telefone 135, de segunda à sábado, das 07:00 às 22:00, horário de Brasília.

Na impossibilidade de comparecimento no dia e horário, você deve remarcar o seu atendimento por meio da Central de Atendimento 135.

É importante esclarecer que a remarcação pode ser realizada uma única vez e que deve ocorrer antes do horário agendado, pois do contrário será agendado um novo atendimento. Em caso de antecipação da data do atendimento, será mantida a Data de Entrada do Requerimento - DER. Já no caso de prorrogação, a Data de Entrada do Requerimento será a nova data agendada.

Esses são os documentos que deverão ser apresentados no dia do seu atendimento.

Fique  Atento!

Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício (15, 20 ou 25 anos).

Defasagem na tabela do IR pode chegar a 75,43% no fim de 2015

Fonte: Ag. Diap

Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) mostra que a defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode chegar ao final de 2015 em 75,43%. Para chegar ao índice, o sindicato levou em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 6,79% e a não correção da tabela.

FGTS é obrigação do empregador

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

Centrais esperam mudar no Congresso MPs que reduzem benefícios trabalhistas

Fotos: Fábio Mendes

Fontes: Assessoria de Imprensa da Fecomerciários com informações do Valor Econômico, Portal Vermelho e Jornal Hoje em Dia

A novidade da reunião de terça-feira (3/2) entre as Centrais Sindicais e o governo Dilma Rousseff, em São Paulo, foi o anúncio da inclusão do Congresso nas negociações para a versão final das Medidas Provisórias 664 e 665, anunciadas no final do ano passado, que mexem em direitos trabalhistas e previdenciários. Para tanto, organiza uma comissão tripartite, incluindo parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado, para discutir a questão.

A proposta de trazer os parlamentares para a mesa de negociação partiu dos próprios sindicalistas. "Vamos levar para o Congresso e tentar obter uma vitória para os trabalhadores", disse Vagner Freitas, presidente da CUT. Para o presidente da UGT, Ricardo Patah, foi dado um passo importante no sentido de sinalizar a possibilidade de adequar as medidas que tiram direitos dos trabalhadores. “É fundamental que a negociação continue com o Parlamento", disse.

Os sindicalistas já marcaram para a próxima terça, 10 de fevereiro, uma reunião com o novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), para debater a formação de uma frente parlamentar para pressionar por mudanças no texto das medidas provisórias. O prazo para votação dessas MPs termina em maio.

Comércio estima prejuízos de R$ 15,5 bilhões devido a feriados em 2015

Fonte: Ag. Brasil

Na avaliação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) o excesso de feriados ao longo deste ano, muitos dos quais em dias imprensados com os finais de semana, vai impor ao comércio brasileiro “prejuízos na lucratividade” de cerca de R$ 15,5 bilhões, em 2015 – resultado 22,5% maior que em 2014, já descontada a expectativa de inflação prevista para 2015.

Leia a íntegra

Elevação do PIS/Cofins atinge remédios

Fonte: Folha de S.Paulo

O aumento do PIS/Cofins sobre a importação de bens e serviços, estabelecido por medida provisória publicada na última sexta (30/1), surpreendeu a indústria farmacêutica, que não esperava ser incluída na alteração.

A alíquota de contribuição para o PIS passou de 2,1% para 2,76% e a da Cofins, de 9,9% para 13,03%. Os novos valores valem a partir de primeiro de maio. As fabricantes de medicamentos, no entanto, são isentas do pagamento desses tributos graças a um decreto.

"A isenção foi determinada em 2008, mas a presidente Dilma pode revogar esse decreto a hora que quiser", afirma o presidente do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo), Nelson Mussolini.

"Fazemos uma dedução lógica: não teria nenhum motivo para mexer nas alíquotas se não houvesse intenção de derrubar o decreto."

Governo quer diluir em 12 meses o pagamento do abono salarial

Fonte: UGT c/informações UOL-Folha

O governo tem mais um trunfo para aliviar os gastos públicos a partir deste ano. O pacote de mudanças nos direitos trabalhistas inclui a diluição do pagamento do abono salarial de PIS em 12 meses. Hoje, o benefício é creditado na conta do trabalhador ou numa conta da Caixa em quatro datas, no segundo semestre de cada ano. Com a medida, segundo a Folha apurou, o calendário de pagamentos seria alongado até junho do ano seguinte.

Tem direito ao abono o trabalhador que recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais no ano anterior. Ele precisa estar cadastrado no PIS (Programa de Integração Social) ou no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) há pelo menos cinco anos e ter mantido vínculo empregatício formal no ano anterior por pelo menos 30 dias. O benefício corresponde a um salário mínimo.

Essa nova regra não está incluída nas duas MPs (medidas provisórias) anunciadas pelo governo no fim de 2014, que visam a restringir a concessão de benefícios trabalhistas como o abono salarial, o seguro-desemprego, o seguro-defeso e as pensões por morte.

Seja gentil!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça  CNJ

Após 'freio' nos benefícios, governo intensifica diálogo com centrais sindicais

Fonte: Diário do Litoral

Com o aumento das resistências às medidas de restrição ao acesso dos trabalhadores aos benefícios trabalhistas e previdenciários, o governo intensificou o diálogo com as centrais sindicais. Além da reunião marcada para o próximo dia 3 com os dirigentes das centrais sindicais, as áreas técnicas dos ministérios do Planejamento, Trabalho e Previdência estão tendo reuniões com representantes dos sindicalistas.

Segundo apurado, as centrais questionaram os números apresentados pelo governo de economia de despesas com as medidas. As conversas com as centrais estão sendo comandadas pelo ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência da República), Nelson Machado (Planejamento), Manoel Dias (Trabalho) e Carlos Gabas (Previdência). O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não participa desse grupo negociador. "O governo quer manter a porta do diálogo aberta", disse uma fonte da área econômica.

O Ministério da Fazenda já contava com ajustes nas medidas durante as negociações no Congresso Nacional, mas considera fundamental a manutenção dos objetivos centrais das reformas no acesso dos trabalhadores aos benefícios trabalhistas e previdenciários. As medidas fazem parte do ajuste fiscal do Plano Levy de recuperação da confiança no País e na retomada dos investimentos.

Petrobrás: Trabalhadores protestam contra falta de pagamento

Fotos Públicas/Fernando Frazão-ABr

Trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e terceirizados da empresa Alumini, protestam, dia 29/jan, contra falta de pagamento de salários em frente a sede da Petrobras. Isso seria impensável há alguns anos atrás!

Os 23 pecados profissionais

Fonte: Portal Picar o Ponto

Para não ficar para trás e construir uma carreira sólida e gratificante, evite cometer estes pecados profissionais:

1. Imagem pessoal descuidada.
2. Falta de interesse e entusiasmo, ou seja, passivo e indiferente.
3. Esperar muito da empresa, mas não quer dar nada em troca.
4. Falta de disponibilidade.
5. Demasiado voltado para o dinheiro/salário.
6. Faz comentários negativos relativamente a antigos e/ou actuais directores e colegas de trabalho.
7. Falta de pontualidade.
8. Arrogante, agressivo, pensa que sabe tudo.
9. Não se esmera na apresentação de trabalhos e projectos.
10. Não cumpre prazos.
11. Dá ordens aos outros colegas, mesmo não tendo autoridade para tal.
12. Receber os louros por trabalho que não foi feito por si.
13. Falta de tacto e cortesia, ser mal-educado e não respeitar os outros.
14. Pouco comunicativo ou incapacidade de comunicar eficazmente: timidez, voz fraca, dicção e vocabulário pobre.
15. Pouco ambicioso, não planeia o futuro, nem tem objectivos ou metas para atingir.
    
16. Não investe em formação profissional e de valorização pessoal.
17. Falta de confiança e postura – muito nervoso e nunca está à vontade.
18. Não participa nas actividades extracurriculares da empresa.
19. É evasivo quanto ao seu trabalho (especialmente quando não está feito!) e tem sempre desculpas para tudo.
20. Falta de vitalidade e dinamismo – não é pró-activo.
21. Intolerante, cínico, conflituoso.
22. Falta de maturidade.
23. Não demonstra interesse na empresa, nos seus projectos e futuro. 

Todo trabalhador tem o direito de saber sobre acidente do trabalho...

Lei 8213/91
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

Continua a entrega dos kit's de material escolar...

Governo tenta conseguir apoio dos sindicatos

Fonte: Fecomerciários c/ informações Clipping Market/Estado de S. Paulo

Em reunião na próxima terça-feira (3/2), ministros vão negociar uma saída política para obter aval para as mudanças. Na defensiva com as manifestações das centrais sindicais, o governo federal prepara uma ampla reunião para negociar com os sindicalistas uma saída política para obter apoio às medidas de aperto nas concessões de benefícios sociais, como seguro-desemprego e abono salarial. O encontro será na sede do Banco do Brasil, em São Paulo, na próxima terça-feira. Ao menos quatro ministros devem estar presentes.

O governo quer sair da reunião com acordos pontuais e uma decisão de encaminhamento do pacote no Congresso.Presidentes e diretores das centrais vão debater o tema com os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Carlos Gabas (Previdência), Manoel Dias (Trabalho) e Miguel Rossetto (Secretaria Geral da Presidência).

Medidas do governo não são 'corretivas', rebatem sindicalistas em protesto

Fonte: Rede Brasil Atual

Para centrais, propostas apresentadas pelo governo prejudicam trabalhadores e causam recessão. Dirigentes voltaram a defender taxação de grandes fortunas. Eles têm reunião com ministros no dia 3.

Todo idoso tem direito...

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Concessionária abre no feriado e desrespeita convenção coletiva de trabalho

Diretores do Sincomerciários (Washington e Jane) estiveram no dia 26/jan, feriado em Santos, na concessionária de veículos Seagaia, representante da marca Mitsubishi, que estava em pleno funcionamento em total desrespeito à convenção coletiva de trabalho. 

Após conversar com a gerência, a loja foi fechada, mas o dano já estava feito para os trabalhadores.

Comerciários são maioria no ato das Centrais

Fonte: Fecomeciários

Em mais uma demonstração de poder de mobilização, os comerciários do Estado de São Paulo participaram de modo expressivo do “Dia Nacional de Luta”, protesto realizado na manhã desta quarta-feira, 28 de janeiro, no vão livre do Masp (Avenida Paulista). O ato reuniu cerca de 10 mil representantes das Centrais: UGT, Força, CTB, CGTB, CSB e CUT, além de movimentos sociais.

“Com certeza, os comerciários do Estado se destacaram no ato. Às 10 horas, a maioria dos 68 Sindicatos Filiados à nossa Federação já estava na Paulista. Obrigado a todos pelo atendimento à nossa convocação!”, disse Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários e da UGT/SP. 

Desta vez, a manifestação promovida pelas seis Centrais Sindicais foi contra as medidas do governo federal que ameaçam direitos e empregos, como abono salarial, auxílio doença, seguro-desemprego e outras suadas conquistas trabalhistas, além das últimas decisões nas áreas econômica e fiscal.

Equipe do Sincomerciários de Santos participou do ato, liderada pelo secretário geral Washington Vicente.

Sabia que o Brasil possui os dois maiores aquíferos do planeta?

Fonte: Wikipedia

Localizado sob o Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, o Aquífero Guarani é conhecido internacionalmente como o maior aquífero do mundo, em relação a sua extensão territorial. Possuindo cerca de 1,2 milhões de km², a maioria de sua extensão está localizada em território brasileiro, cerca de 840.000 Km². 2/3 de sua área total está distribuída entre os estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo.

O aquífero tem uma espessura média de 250 metros e um volume de aproximadamente 45 000 quilômetros cúbicos. A profundidade máxima é por volta de 1 500 metros, com uma capacidade de recarregamento de aproximadamente 160 quilômetros cúbicos ao ano por precipitação. É dito que esta vasta reserva subterrânea pode fornecer água potável ao mundo por duzentos anos. Devido a uma possível falta de água potável no planeta, que começaria em vinte anos, este recurso natural está rapidamente sendo politizado, tornando-se o controle do Aquífero Guarani cada vez mais controverso.^[

Porém, ele não é o mais volumoso, perdendo para o Alter do Chão,rnalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://www.estadao.com.br/noticias/geral,aquifero-descoberto-no-norte-seria-o-maior-do-mundo,536868O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://www.estadao.com.br/noticias/geral,aquifero-descoberto-no-norte-seria-o-maior-do-mundo,536868O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://www.estadao.com.br/noticias/geral,aquifero-descoberto-no-norte-seria-o-maior-do-mundo,536868O material jornalístico produzido pelo Estadé protegido por le compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://www.estadao.com.br/noticias/geral,aquifero-descoberto-no-norte-seria-o-maior-dcom maior reserva de água, sob os estados do Pará, Amazonas e Amapá. Abastece a totalidade de Santarém e quase a totalidade de Manaus através de poços profundos. Dados iniciais revelam que sua área é de 437,5 mil quilômetros quadrados com espessura de 545 metros. Com 86 mil quilômetros cúbicos, o aquífero poderia ser suficiente para abastecer em aproximadamente 100 vezes a população mundial.^[1] O Alter do Chão teoricamente ocuparia uma pequena área em extensão mas um grande volume cúbico, reservando aproximadamente 86 mil quilômetros cúbicos de água contra apenas 45 mil quilômetros cúbicos do aquífero Guarani. Ele é um dos aquíferos de maior volume de água no mundo.

Governo vai recuar em mudanças no seguro-desemprego

Fonte: Folha de S.Paulo

O governo já admite reservadamente que vai ceder às centrais sindicais e rever parte das mudanças nas regras do seguro-desemprego que endureceram o acesso ao benefício trabalhista.

Segundo a Folha apurou, a equipe da presidente Dilma chegou à conclusão de que, sem alterações, a medida provisória que restringiu o benefício não será aprovada no Congresso Nacional. Assessores presidenciais disseram à reportagem que, diante da reação contrária de lideranças sindicais, a estratégia era fazer concessões durante a fase de tramitação da proposta no Legislativo.

Agora, após declarações do ministro Joaquim Levy (Fazenda) avaliadas pelo Palácio do Planalto como infelizes, a equipe de Dilma acredita que pode ser obrigada a sinalizar mais concretamente o que irá mudar na próxima reunião com as centrais sindicais, em 3 de fevereiro.

Centrais preparam protestos pelo país contra a ‘agenda do Aécio´

Fonte: Fecomerciários c/informações RBA

As centrais sindicais iniciam nesta quarta-feira (28/1) o que pode se tornar uma série de protestos contra as medidas econômicas do governo. Em reunião hoje (26/1), em São Paulo, os dirigentes divulgaram detalhes da manifestação que será realizada em várias capitais, sendo a principal em São Paulo, a partir da Avenida Paulista. Mais do que as mudanças já anunciadas, os sindicalistas querem alteração de rumos da política econômica. "Queremos resgatar um compromisso de campanha da presidenta Dilma, de que não seria feito nenhum ajuste sobre o setor produtivo e os direitos sociais", afirmou o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre. "Essa agenda que está sendo implementada é a do Aécio Neves", acrescentou, referindo-se ao candidato derrotado à Presidência da República pelo PSDB.

Em São Paulo, haverá concentração a partir das 10h no vão livre do Museu de Arte (Masp), na Avenida Paulista, seguida de caminhada que passará pelos escritórios locais do Ministério da Fazenda e da Petrobras. Mais cedo, às 7h30, está programada assembleia diante da Scania, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Segundo as centrais, também já foram confirmadas manifestações em Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador. Trabalhadores rurais, sem-terra, sem-teto e estudantes, entre outros movimentos sociais, devem participar.

10 Dicas para enfrentar o mercado de trabalho

Fonte: Portal Lista10 c/informações Bolsa de Talentos

Como a cada dia o mercado de trabalho é cada vez mais competitivo  esta lista pode te ajudar bastante.

1º. Estude sempre, não pare. Se você tem nível de 2º grau, faça um bom curso superior, se tem nível superior, busque uma pós-graduação como a do Senac. Clique para conhecer.

2º. Domine a Informática. Saiba operar um microcomputador, no mínimo.

3º. Use a Internet. Navegue na Internet e se mantenha conectado com o mundo e tenha acesso a oportunidades.

4º. Defina seus objetivos. Saiba o que quer e como chegar lá, isto evita perda de tempo, energia e dinheiro.

5º. Acredite e invista em você. Você é um ser que possui talentos, um potencial infinito, aproveite este fato, desenvolva-se, busque diferenciais qualitativos.

6º. Desenvolva e cultive uma rede de relacionamentos profissionais (networking), na empresa e fora dela. Configura um importante canal de ajuda nos momentos críticos e de prospecção de oportunidades.

7º. Seja (ou busque ser) criativo. O profissional que apresenta soluções e idéias inovadoras será valorizado.

8º. Seja ético nos seus atos. O sucesso profissional obtido às custas do prejuízo dos outros é efêmero.

9º. Desenvolva sua capacidade de entender e lidar com gente. Trabalhe em equipe, relacione-se, compartilhe , ensine as pessoas. Seja um profissional integrado e importante na sua empresa.

10º. Seja um profissional polivalente, um multiespecialista. Busque conhecimentos e habilidades em outras áreas.

Água: economize água, para não faltar!

Fonte: SAAE/MG

Saber quanto custa é um direito do consumidor

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Dia dos Aposentado, mais um dia de luta!

Há 20 anos em análise na Câmara, redução da jornada de trabalho aguarda votação

Fonte: Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados analisa há exatos 20 anos uma proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) que reduz a carga horária de trabalho de 44 para 40 horas semanais em todo o País. A última redução ocorreu na Constituição de 1988, quando as horas trabalhadas passaram de 48 para 44 horas semanalmente.

Desde julho de 2009, a proposta já está pronta para o 1º turno de votação na Câmara, após ter sido aprovada com o apoio de todas as centrais sindicais e em clima de festa na Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho. Falta, no entanto, acordo para inclusão do texto na pauta do Plenário.

Em defesa da PEC, os sindicalistas citam estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecômicos (Dieese), segundo o qual uma redução de 4 horas criaria cerca de 3 milhões empregos e aumentaria apenas 1,99% os custos totais das empresas.

Espiar, espreitar... não é legal

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Alcoolismo responde por 50% das ausências ao trabalho, aponta a OIT

Fonte: CNTC c/informações Estado de Minas

(...)

O álcool responde por 50% das ausências no serviço, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Encarado, quase sempre, de forma engraçada ou velada, o alcoolismo mina a produtividade no cartório onde Fernando trabalha e em milhares de empresas e órgãos públicos brasileiros. As consequências vão muito além dos atrasos e faltas motivadas pela ressaca. O mau uso da bebida – que atinge todos os cargos e níveis – favorece acidentes, afastamentos por doenças e situações em que o funcionário está presente, mas não usa todo o potencial.

“Em um mundo cada vez mais competitivo, o alcoolismo provoca prejuízos imensuráveis, afetando a lucratividade das empresas”, sentencia Rita Brum, diretora da Rhaiz Soluções em Recursos Humanos. Cerca de 5% dos que assumem beber com frequência — um universo de 4,6 milhões de pessoas — já perderam o emprego no Brasil devido ao consumo exagero de álcool, de acordo com o levantamento mais recente do Instituto Nacional de Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas (Inpad) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A demissão por embriaguez, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como justa causa, tem sido condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que recomenda o afastamento do trabalhador.

Na Justiça Se antes a legislação brasileira permitia ao empregador demitir por justa causa um funcionário alcoólatra, agora a empresa corre o risco até de pagar indenização por dano moral à pessoa dispensada por esse motivo. “A embriaguez habitual é considerada doença. O colaborador precisa ser afastado do serviço, ter o contrato suspenso e receber o auxílio-doença”, afirma o desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais).

O artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigor desde 1943, mantém a embriaguez como motivo para a demissão por justa causa. A norma não foi alterada, mas, nos últimos anos, o entendimento da Justiça caminhou no sentido oposto, aplicando indenizações que variam de acordo com o porte da empresa. “Se a pessoa doente perde o emprego, isso vira mais um motivo para ela beber”, esclarece o desembargador.

(...)

Intimidade Violada

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Fonte/Imagem: Ag. Pública

Da cantada de rua aos cursos de formação de predadores, mulheres são alvo de um jogo criminoso de assédio e se insurgem contra a tolerância cúmplice da sociedade.

Perante a lei, o assédio sexual se restringe ao ambiente de trabalho, mas existem as tipificações de importunação ofensiva ao pudor e atentado ao pudor (no caso de não haver contato físico) que podem ser aplicadas caso a vítima deseje denunciar esse tipo de abuso.

Abordar mulheres desconhecidas nas ruas insistindo mesmo depois de obter um “não” como resposta pode configurar importunação ofensiva ao pudor segundo o artigo 61 da Lei das Contravenções Penais com pena de multa mas até o momento não se tem notícia da aplicação dessa lei.

Leia íntegra da materia na Ag. Pública

Governo vai negociar benefícios trabalhistas com centrais sindicais

Fonte: Fecomerciários c/informações Folha de S.Paulo

O governo aceitou negociar com as centrais sindicais as regras mais rígidas para concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, anunciadas no final de 2014.

Os ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência), Nelson Barbosa (Planejamento), Manoel Dias (Trabalho) e Carlos Gabas (Previdência) negaram a representantes de seis centrais sindicais a revogação das medidas em reunião em São Paulo, nesta segunda-feira (19).

Segundo Rossetto, o governo não voltará atrás na adoção das novas regras. Mas admitiu que alguns pontos podem mudar nas medidas provisórias 664 e 665, que tratam do tema. "Abrimos o debate sobre o conteúdo das MPs."

Representantes sindicais e do governo terão reuniões técnicas nas próximas semanas para debater as medidas, e um novo encontro entre os ministros e os líderes deve ocorrer em fevereiro.

Jornada de Trabalho

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Centrais vão às ruas por revogação das medidas que prejudicam trabalhadores

Fontes: Fecomerciários, Portal Vermelho e Valor Econômico

Os presidentes das Centrais Sindicais saíram do encontro com quatro ministros do governo Dilma, na noite de segunda-feira (19/1), no escritório da Presidência da República em São Paulo, reafirmando que não abrem mão dos direitos e vão sair às ruas ou até entrar na Justiça para impedir o retrocesso das conquistas.

Na reunião de quase três horas, convocada pelo governo, as Centrais reivindicaram a revogação das medidas que alteraram a concessão de alguns benefícios previdenciários e trabalhistas, como seguro-desemprego, auxílio-doença e pensão por morte, entre outras. Para as Centrais, as alterações implicam a perda de direitos dos trabalhadores.

As Centrais estão unidas para promover as mudanças necessárias nas medidas anunciadas pelo governo e que prejudicam os trabalhadores. Agenda de manifestações já foi definida pelas Centrais e se inicia com o Dia Nacional de Lutas, em 28 de janeiro, culminando com uma marcha em 26 de fevereiro. Algumas Centrais cogitam a possibilidade de ir à Justiça para impedir as mudanças nos casos de pensão por morte, auxílio-doença e abono salarial, presentes na Constituição.

Mais arrocho

As Centrais também se manifestaram contrárias às medidas anunciadas na segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como a retomada da cobrança da Cide sobre a gasolina e aumento do IOF sobre operações de crédito. Para os representantes das Centrais, as medidas terão impacto sobre o consumo e, consequentemente, sobre o mercado de trabalho.

Motta e dirigentes de centrais discutem direitos do trabalhador com ministros

Fonte: Fecomerciários

Acompanhado dos dirigentes das centrais sindicais Ricardo Patah (UGT), Miguel Torres (Força), Vagner Freitas (CUT), Antonio Neto (CSB) e José Calixto Ramos (Nova Central), o presidente Luiz Carlos Motta, da UGT/SP e da Fecomerciários, participou ontem de importante reunião das Centrais Sindicais com os ministros da Secretaria-geral da Presidência, Miguel Rossetto; da Previdência, Carlos Gabas; do Planejamento, Nelson Barbosa; e do Trabalho, Manoel Dias.

A reunião aconteceu no final da tarde no Gabinete da Presidência da República em São Paulo. Os dirigentes são contra as medidas anunciadas pelo Governo Dilma, que trazem mudanças nos direitos dos trabalhadores como seguro-desemprego, abono salarial, entre outras que prejudicam os trabalhadores.

Correção da tabela do IR é vetada após anúncio de medidas para aumentar receita

Fonte: Ag. Brasil

A presidenta Dilma Rousseff vetou a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. A correção estava prevista na Medida Provisória (MP) 656/2014,  transformada em projeto de conversão aprovado em dezembro passado pelo Senado. A MP aguardava sanção presidencial.

Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) indica que, com o IPCA de 2014 em 6,41%, a defasagem da tabela acumulada desde 1996 chega a 64,28%. Com  o índice oficial de inflação e os reajustes salariais que ultrapassam os 8% muitos contribuintes passaram a descontar IRPF ou mudaram de faixa de alíquota, pagando mais impostos.

No início da noite de ontem (19), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou medidas de aumento de tributos para reforçar a arrecadação do governo. De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Fim do fator previdenciário, em análise há 12 anos, pode voltar à pauta da Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados

Os deputados que tomam posse em 1º de fevereiro poderão decidir pelo fim ou pela manutenção do fator previdenciário. Esse mecanismo de cálculo das aposentadorias foi criado em 1999 (Lei 9.876/99) com o objetivo de criar uma relação entre o tempo de contribuição do segurado e o valor do benefício. Ele se baseia em quatro elementos: valores recolhidos, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida da população, segundo projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Na prática, o fator previdenciário surgiu como uma fórmula para desestimular aposentadorias precoces e reduzir o chamado “rombo” da Previdência Social. O movimento sindical sempre se opôs a ele.

Desde 2003, um projeto de lei do Senado (PLS 296/03) tenta extingui-lo. O texto já foi aprovado pelos senadores. Na Câmara, ele foi renomeado como PL 3299/08 e tramita em conjunto com outras seis propostas, mas ainda não houve consenso para sua votação no Plenário.

Pensão por morte deixará de ser vitalícia e valor do benefício vai cair

Fonte: Diário do Grande ABC

A pensão por morte, benefício pago à família do trabalhador em decorrência de seu falecimento, tem novas regras. As mais impactantes são que o benefício deixará de ser vitalício; a partir de março haverá um escalonamento e, quanto mais jovem o viúvo for, por menos tempo receberá a pensão. E, para ter direito a ela, desde o dia 14 já é exigido que se comprove pelo menos dois anos de união estável, mesmo tempo cobrado como carência.

As MPs (Medidas Provisórias) 664 e 665, que alteram as regras da concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, foram publicadas pelo governo federal no dia 30 de dezembro, em edição extraordinária do Diário Oficial da União. As novas regras visam promover economia em torno de R$ 18 bilhões por ano ao governo federal.

A partir de agora, é necessário o mínimo de 24 meses de contribuição para a Previdência Social para ter direito a receber a pensão. “O benefício só será concedido ao cônjuge, companheiro ou companheira se o segurado, ao morrer, tiver contribuído com a Previdência Social por esse período mínimo. Antes, essa carência não existia, e o beneficiário tinha o direito de receber a pensão por morte a partir de uma única contribuição mensal”, contextualiza o advogado Rogério da Silva do escritório Baraldi-Mélega Advogados.

Respeito sempre é bom!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Novas regras deixam mais de 60% dos trabalhadores sem seguro-desemprego

Fonte: CNTC/com informações Veja.com

A nova regra do seguro-desemprego anunciada em 29 de dezembro de 2014, que altera o prazo de carência de seis para dezoito meses para os trabalhadores que requisitarem o benefício pela primeira vez, pode fazer com que mais da metade dos funcionários demitidos sem justa causa não receba o auxílio. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) analisados pelo professor da Universidade de Brasília (UnB) Carlos Alberto Ramos mostram que 63,4% dos 10,8 milhões de trabalhadores demitidos entre janeiro e novembro do ano passado tinham menos de um ano e meio de serviço. 

A mudança ainda precisa passar pelo Congresso Nacional, que só volta do recesso dia 2 de fevereiro. O porcentual (63,4%) reflete, segundo o professor, a elevada rotatividade no mercado de trabalho brasileiro. “O tempo médio de permanência no trabalho no Brasil é de três anos”. 

CNTC pede revogação de MP’S que tiram direitos dos trabalhadores

As centrais sindicais farão um protesto nacional, no próximo dia 28 de janeiro, contra as Medidas Provisórias 664 e 665.

Fonte: CNTC

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) condena a edição das Medidas Provisórias 664 e 665/2014 assinadas pela presidente Dilma Rousseff no dia 30 de dezembro, que afetam o pagamento de pensão por morte, seguro-desemprego, auxílio-doença e abono salarial.

As entidades que representam os trabalhadores de todo o país foram surpreendidas no dia 30 de dezembro com a publicação no Diário Oficial da União das duas medidas provisórias enviadas ao Congresso Nacional. Elas mudam as regras de ingresso e manutenção em cinco benefícios trabalhistas e previdenciários.

Algumas regras já começaram a valer, outras só a partir do dia 01 de março, mas precisam ser aprovadas em 120 dias pelo Congresso Nacional para que a eficácia seja mantida. Esse prazo começa a contar a partir do início dos trabalhos legislativos, em dois de fevereiro.

Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 6,23%

Fonte/Foto: Diário do Litoral

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo (R$ 788,00) terão um reajuste de 6,23% a partir de 1º de janeiro deste ano, conforme portaria dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda, publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União. O documento também estabelece que o teto da Previdência Social para 2015 é de R$ 4.663,75 - superior ao de 2014, fixado em R$ 4.390,24.

A norma ainda traz tabela com as alíquotas de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.399,12; de 9% para quem ganha entre R$ 1.399,13 e R$ 2.331,88; e de 11% para os que recebem entre R$ 2.331,89 e R$ 4.663,75. Também constam do documento os valores e as regras referentes a salário-família e auxílio-reclusão.

Escola de Predadores

Fonte: Agência Pública
Violência contra a Mulher
“Este final de semana vocês não tem uma auto-imagem, deixem o ego de vocês em casa, ele não será útil” (…) “quem resistir a qualquer comando deste bootcamp, vai enfrentar desafios maiores ainda impostos pela gente como retaliação. (...)Tragam a Atitude que sairão HOMENS na segunda-feira”.

Ilustrado com imagens de Gerard Butler interpretando o Rei Leônidas no filme “300”, o texto fazia parte do kit de saudação aos novos alunos do treinamento (bootcamp) de PUA (Pick-up Artist) – em português, “arte de pegar mulher” – no grupo secreto do BC no Facebook. Recebi um convite para entrar no grupo depois de confirmado o pagamento de R$ 1.200,00 para o curso de fim-de-semana. Ali também estava o cronograma das aulas práticas e teóricas sobre como ter sucesso com as mulheres e o endereço do nosso ponto de encontro na noite de sexta-feira.

Clique e leia a íntegra

Centrais definem agenda de lutas

Fonte: Ag. Sindical
Aconteceu nesta terça (13/1), em São Paulo, a primeira reunião anual unitária entre as Centrais Sindicais. O Encontro, na sede da Central Única dos Trabalhadores, teve, além da CUT, presença da Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB e CSB. Os sindicalistas definiram uma agenda de lutas e mobilizações.

Documento

Do encontro, resultará documento expressando a posição do sindicalismo de crítica ao pacote baixado no final do ano pelo governo, que afeta benefícios trabalhistas e previdenciários.

Calendário:

Dia Nacional de Lutas - 28 de janeiro. Manifestações unitárias em todas as unidades da Federação, com atos públicos e ações em locais de trabalho.

Marcha da Classe Trabalhadora

26 de fevereiro. Em São Paulo. Bandeiras: retomada da Pauta Trabalhista; enfrentamento do pacote que corta benefícios dos trabalhadores; defesa de uma política nacional consistente; investimentos sociais e em infraestrutura.

Ministro

Marcada para São Paulo, dia 19 deste mês, reunião entre as Centrais Sindicais e Miguel Rossetto, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Pauta: diálogo permanente com o governo; rejeição do pacote que corta benefícios; avanços dos projetos de interesse da classe trabalhadora.

Nova tabela do Seguro-Desemprego

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a tabela do seguro-desemprego que vigora a partir de 11 de janeiro. O reajuste segue as recomendações da Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) Nº 707, de 10 de janeiro de 2013.

De acordo com a Resolução, a partir de 2013 os reajustes das faixas salariais acima do salário mínimo observarão a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulada nos doze meses anteriores ao mês de reajuste.

O valor máximo da parcela do benefício alcança, em 2015, R$ 1.385,91. O valor do benefício não poderá ser inferior ao valor do Salário Mínimo atual. 

Tabela para cálculo do benefício

Calcula-se o valor do Salário Médio dos últimos três meses anteriores a dispensa e aplica-se a fórmula abaixo:

FAIXAS DE SALÁRIO MÉDIO	VALOR DA PARCELA
Até R$ 1.222,77	Multiplica-se o salário médio 0.8 (80%).
De R$ 1.222,78 Até R$ 2.038,15	O que exceder a R$ 1.222,77 multiplica-se por 0,5 (50%) e soma-se a R$ 978,22.
Acima de R$ 2.038,15	O valor da parcela será de R$ 1.385,91 invariavelmente.

Sincomerciários entrega doações na Vila Margarida

Washington, secretário geral do Sincomerciários BS, entrega doação.

Os comerciários e práticos de farmácia estiveram mais uma vez unidos através da solidariedade, entregando itens doados pelos trabalhadores, para os moradores da Vila Margarida, em São Vicente, que foi duramente castigada pelas chuvas.

Ministro se reúne com centrais sindicais para debater medidas

Fonte: Valor Econômico

Para se antecipar à pressão dos sindicatos por flexibilização das novas regras de acesso ao seguro-desemprego, o Ministro do Trabalho convocou as centrais sindicais para uma reunião no dia 29 com o objetivo de ter um diagnóstico setorial do impacto da medida e, se for preciso, discutir ajustes. Técnicos do Ministério do Trabalho estão analisando os efeitos da medida e devem apresentar o impacto até o fim do mês.

MTE divulga índices de representatividade das centrais sindicais

Confira os índices de representatividade por central sindical:

CUT - Central Única dos Trabalhadores, com índice de representatividade de 33,67%

FS - Força Sindical, com índice de representatividade de 12,33%

UGT - União Geral dos Trabalhadores, com índice de representatividade de 11,67%

CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, com índice de representatividade de 9,13%

NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores, com índice de representatividade de 7,84%

CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros - 7,43%

Renda média do trabalho supera resultado de 2013 e tem alta de 2,8%

Fonte: Ag. Diap

Gráfico mostra que, desde 2003, esse número vem crescendo. No período de 2003 a 2014, observamos que o rendimento do trabalhador alcançou alta de 32,5%

Como agir ao receber uma ligação suspeita

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Pausa!

Solstício de Verão e Natal... é bem brasileiro!

Na astronomia, solstício (do latim sol + sistere, que não se mexe) é o momento em que o Sol, durante seu movimento aparente na esfera celeste, atinge a maior declinação em latitude, medida a partir da linha do equador. 

Os solstícios ocorrem duas vezes por ano: em dezembro e em junho. O dia e hora exatos variam de um ano para outro. Quando ocorre no verão significa que a duração do dia é a mais longa do ano. Analogamente, quando ocorre no inverno, significa que a duração da noite é a mais longa do ano. O solstício é exatamente hoje e o verão começa às 21h03, prolongando-se até 20 de março. E, tanto calor faz com que a estação seja de contradição entre as pessoas: uns amam e outros odeiam o verão. 

No meio disso, o que importa realmente é que temos aqui, na porta de casa, praia, praia e mais praia... porque verão é sinônimo de praia e nós somos uns felizardos com mais de 8 mil quilometros de praia! Por isso relaxe, releve, desfrute, aproveite... porque a estação promete e Natal no verão é o máximo, é genuinamente brasileiro, é sensacional!