As férias podem ser vendidas?

Fonte: Cartilha Direito do Trabalho ao Alcance de Todos

O empregado poderá vender 1/3 do período de férias a que tiver direito, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.

Shopping de Praia Grande oferece 800 vagas temporárias neste final de ano

Fonte/Foto: Diário do Litoral

As festas de fim de ano batem à porta e trazem com elas a movimentação intensa no comércio varejista. Para atender toda a demanda das compras de Natal e Ano Novo, os lojistas do Litoral Plaza Shopping, em Praia Grande, devem contar com o aumento temporário do quadro de colaboradores. A expectativa é que 800 postos de trabalho sejam abertos nesta época para atender a demanda das 220 lojas e quiosques do empreendimento.

Na contramão do atual cenário de adversidade econômica e política, o shopping investe em expansão, contratação de mão de obra e se consolida como o segundo maior empregador da cidade, ficando atrás apenas dos serviços públicos. Além das vagas tradicionalmente geradas nos finais de ano, e dos 3.800 funcionários diretos, o empreendimento vive fase de ampliação que, somente na primeira etapa a ser finalizada em 2016, onde sua área atual aumentará cerca de 25%, atingindo 77 mil m² de ABL (Área Bruta Locável), 1.500 novos empregos serão gerados.

Para esta período de festas, as funções mais procuradas são para vendedores, caixas e estoquistas. Quem garantir um emprego temporário nesta época, ainda tem boas chances de se destacar e conquistar a efetivação. Além disso, nem todos os estabelecimentos exigem experiências anteriores, uma oportunidade para aqueles que buscam a primeira inserção no mercado de trabalho.

Cidades do interior registram saldo positivo na geração de empregos

Fonte: UOL Economia

Em meio à perda de 573 mil vagas de trabalho no país em 2015, cidades pelo interior do país vão na contramão da crise e registram saldo de vagas com carteira assinada neste ano.

Veja as dez cidades que mais geraram empregos neste ano (até agosto):

1. Franca (SP) - 5.026
2. Juazeiro (BA) - 4.268
3. Pontal (SP) - 4.211
4. Bebedouro (SP) - 3.569
5. Cristalina (GO) - 3.511
6. Petrolina (PE) - 3.141
7. Matão (SP) - 2.888
8. Arapiraca (AL) - 2.829
9. Goianesia (GO) - 2.312
10. Nova Serrana (MG) - 2.168

Alívio rápido é o principal pensamento no momento da dor

Fonte: Guia da Farmácia c/informações Pfizer

Pesquisa inédita feita pelo Ibope Conecta em parceria com Advil, analgésico da Pfizer Consumer Healthcare, traçou o panorama “A dor no cotidiano”. O estudo realizado com 1.007 brasileiros com acesso à internet identificou as dores mais frequentes entre a população, como a dor de cabeça, a dor nas costas e a dor muscular, e o quanto elas atrapalham o dia a dia das pessoas. A pesquisa constatou que quando sentem dor, os principais pensamentos estão ligados ao alívio rápido, sendo que 92% esperam que passe rápido, 86% pensam no que podem fazer para melhorar mais rápido e 78% pensam em algum recurso para o alívio imediato. 

O impacto da dor na vida das pessoas chega a ser tão expressivo que três em cada quatro brasileiros revela que a dor atrapalha de duas a três atividades diárias. A pesquisa conversou com homens e mulheres a partir de 18 anos e para 63% deles o trabalho é a principal atividade impactada, seguida do sono (32%), atividades domésticas (30%) e até mesmo o lazer (29%).

Mesmo sentindo dor, o estudo deixa claro que as pessoas mantêm suas obrigações. Quando questionados sobre a frequência com que as atividades deixam de ser cumpridas, apenas 6% interrompem suas responsabilidades. A pesquisa “A dor no cotidiano” também abordou as dores mais comuns entre os brasileiros, e concluiu que a dor de cabeça e enxaqueca (65%), a dor nas costas (41%) e a dor muscular (40%) foram as dores mais frequentes nos últimos três meses. Mas a dor de cabeça ainda é a grande “vilã”: 20% de todos os entrevistados a apontaram como a que mais atrapalha o dia a dia. 

2ª Rodada de negociação com classe patronal varejista

A rodada de negociação entre comerciários e comerciantes aconteceu dia 19 de outubro, no Sindicato do Comércio Varejista, em Santos, mas ainda não foi possível chegar a um acordo definitivo. Próxima reunião será dia 30 de outubro.

Varejo diminui desconto e preço de remédio sobe ainda neste ano

Fonte: Folha de S.Paulo

A inflação terá uma pressão a mais neste final de ano com a inesperada subida dos preços dos remédios para o consumidor. Os reajustes no setor costumam se concentrar em abril, logo depois que o governo federal libera os aumentos, mas a alta chegará antes, segundo a indústria farmacêutica, devido à pressão de custos, como energia e água, e à valorização do dólar, que encareceu a matéria-prima importada.

À Folha, diretores de indústrias brasileiras e multinacionais admitiram que já cortaram o desconto oferecido a distribuidores e varejistas. "Nos próximos 60 dias você vai ver que os descontos na porta da farmácia devem desaparecer. A conta vai para o bolso do contribuinte", afirma Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma, sindicato que reúne as principais farmacêuticas do país.

Isso ocorre porque a concorrência entre empresas sempre estimulou a prática de descontos. Com a crise, porém, esse é um procedimento que está ficando para trás.

Plenária aprova resoluções do 24º Congresso Sindical Comerciário do Estado de São Paulo

Fonte: Fecomerciários

Neste 16 de outubro de 2015, data de encerramento deste evento, realizado na cidade de Atibaia a partir do dia 14, a Comissão Organizadora do mesmo colocou à apreciação desta plenária, as seguintes Resoluções, oriundas das palestras aqui ministradas. Aprovadas por unanimidade, essas Resoluções vão nortear as ações conjuntas a serem exercidas pela Fecomerciários e seus 68 Sindicatos em todo o Estado de São Paulo.

São elas:

1) Promover ações efetivas que valorizem os comerciários e as comerciárias do Estado de São Paulo, enquanto ser humano e profissional, visando a adoção do Trabalho Decente.

2) Que as 13 Regionais da Fecomerciários promovam mais interação entre os Sindicatos e a Federação, descentralizando a ação federativa para incrementar nosso relacionamento com a base e visando a implementação de políticas públicas que beneficiem toda a sociedade.

Violência...

Fonte: CNJ - Conselho Nacional de Justiça

10 dicas para um atendimento excelente

Fonte: Anthropos/Dicas do Prof  Marins

1. Só prometa o que puder cumprir e cumpra o que prometer;

2. Fale a verdade em qualquer circunstância;

3. Respeite e cumpra prazos e horários;

4. Seja ágil. Faça o seu cliente ganhar tempo com você;

5. Ouça com sentimento de escutar;

6. Fale olhando nos olhos do cliente;

7. Tenha calma e paciência. A ansiedade é a maior inimiga do bom atendimento;

8. Dê retorno das solicitações. Informe e acompanhe os pedidos dos clientes;

9. Cuidado com a arrogância. Tenha um sentimento de servir;

10. Sorria!

Pense nisso. Sucesso!

Medicamentos vencidos em casa? Jogar no lixo é uma péssima solução

Fonte: Guia da Farmácia c/informações UOL

Os medicamentos são produtos químicos capazes de contaminar solos, água e colocar em risco a vida de pessoas que manuseiam resíduos nos aterros sanitários. A maneira correta de descartar estes produtos é incinerá-los. Mas, provavelmente o consumidor não conseguirá fazer isso na sua casa. A boa notícia é que tanto o poder público como algumas redes de farmácias oferecem este serviço, enquanto o descarte não é regulamentado pelo governo.

Estudos já mostraram que pílulas anticoncepcionais ao serem descartadas pelo esgoto chegam aos rios de água doce e podem dar traços femininos a peixes machos. Uma pesquisa realizada por especialistas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em 2013 mostrou que peixes machos perderam a capacidade de fecundar óvulos e, em casos mais graves, até desenvolveram ovas, característica do gênero feminino da espécie, por causa das substâncias contidas nesses medicamentos.

Segundo a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), um total de 704 farmácias, em 120 municípios de 12 estados da federação, oferece o serviço do descarte correto de medicamentos. Dentre elas estão os estabelecimentos da rede Droga Raia, Drogaria São Paulo, Drogaria Carrefour, e as farmácias do Hipermercado Extra.

Infração média

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Abertura do 24º Congresso Sindical reúne autoridades e 1.500 pessoas em Atibaia

Fonte: Fecomerciários

O 24º Congresso Sindical Comerciário começou na noite de quarta-feira, 14 de outubro, no Hotel Tauá, em Atibaia, e contou com uma mesa composta por autoridades de renome e mais de 1.500 pessoas na plenária. O evento vai até sexta-feira, dia 16. O presidente da Fecomerciários e UGT/SP, Luiz Carlos Motta, abriu o congresso falando sobre a importância da categoria se manter unida e forte diante da conjuntura nacional.

“Um dos principais objetivos da nossa Federação e dos seus 68 Sindicatos Filiados é valorizar a categoria! Comerciário valorizado é comerciário com poder aquisitivo conquistado com o pagamento de salários dignos”, afirmou Motta.

O tema “Movimento Sindical: Diálogo e reflexões sobre o cenário atual” foi pertinente para os mais de 1.500 congressistas. A abertura do 24º Congresso Sindical foi prestigiada por diversas autoridades. O Hino Nacional, na abertura do evento, emocionou o público: foi cantado pela soprano Giovanna Maira, deficiente visual.

Serão ministradas cinco palestras, por especialistas em sindicalismo, economia, política e esporte ("Foco e persistência para alcançar o sucesso", a cargo do atleta olímpico Fernando Scherer, o “Xuxa”). Também haverá um talk show com dirigentes sindicais comerciários. 

Equipe Sincomerciários BS participa do 24º Congresso Sindical Comerciário

Hoje é o dia do Professor!

Doméstica Autônoma

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

Nessa quadra tem Coelho goleador! - Começam os jogos Comerciários de Futsal

Clique e veja as fotos

Fonte: Expresso Popular - 14/10/2015/Rogério Stonoga

Em busca do tri, Casa Coelho bate Atacadão Santos com goleada por 9 a 1 na abertura da competição.

Atual bicampeã, a Casa Coelho mostrou ontem (13/10), que veio para ser Tri. Na abertura dos Jogos Comerciários de Futsal, no Ginásio dos Comerciários, em Santos, a equipe exibiu toda a sua força e goleou o Atacadão Santos, por 9 a 1.

Comandada no ataque por seu camisa 5, Roberto, a Casa Coelho, do técnico Patrick, até precisou de alguns minutos antes de se impor. Mas com o primeiro gol abriu caminho para a conquista dos seus primeiros três pontos na competição 2015. Aos 7, Roberto chutou cruzado e rasteiro da direita. A bola entrou no canto esquerdo: 1 a 0.

Três minutos depois, Roberto invadiu a área e chutou prensado. Ele manteve o domínio da bola e fez 2 a 0. Aos 12, foi a vez de Welen deixar o dele, para fazer 3 a 0. No minuto seguinte, Nicanor mandou do meio da quadra. Golaço e 4 a 0. E Roberto ainda marcou seu terceiro gol, aos 15 minutos, o quinto da Casa Coelho.

Mais gols

Na etapa final, o Atacadão Santos diminuiu, com gol de Patrick, aos 3 minutos. Porém, Roberto mandou mais um para o fundo da rede. Aos 9, ele recebeu e fez 6 a 1. Nicanor ampliou aos 11. Aos 15, Leandro fez 8 a 1. Então, aos 18, Leandro Neto fechou a fatura, em 9 a 1. O jogo foi apitado pela árbitra Thamiris Jesus, auxiliada pelo anotador Marco Onei Gonzaga.

Segundo jogo

No segundo jogo da noite, duelo acirrado entre as equipes de Supermercado Central Santos e Lojas Cem São Vicente. No final, 7 a 5 para o time vicentino, que marcou com Mauro Alex (3), Guilherme Leandro (2), Matheus Barbosa e Jemisson Carlos. O Supermercado Central Santos marcou com Bruno Moraes (2), Roberto Reis, Rogério Santos e Eric Campos.

Na segunda rodada, sexta-feira, a partir das 20 horas, jogam Danka Sports/Mercado R7 x Shoebiz Sports São Vicente e Casa Coelho x Supermercado Central Santos.

Férias familiares

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

Congresso Comerciário 2015

“Movimento Sindical: Diálogo e reflexões sobre o cenário atual” é o tema central do 24º Congresso Sindical Comerciário, tradicional evento da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo que acontece de 14 a 16 de outubro, quarta a sexta-feira, no Hotel Tauá, na Estância Turística de Atibaia. A expectativa da Federação é reunir aproximadamente mil participantes.

Saiba mais...

Este é seu Sindicato trabalhando por você!

Descaso com vacina faz doenças ressurgirem

Fonte: O Estado de S.Paulo 

Motivo de pânico no passado, sarampo, caxumba e coqueluche foram praticamente eliminadas no Brasil graças à introdução de vacinas, mas, agora, voltam a preocupar médicos e autoridades sanitárias. Com o baixo número de casos observados na última década, a ameaça ficou imperceptível, o que levou ao relaxamento de pais em relação à vacinação dos filhos.

Nos últimos anos, o ministério da saúde tem observado redução nos índices de cobertura vacinais de alguns imunizantes. Embora a queda seja pequena, ela já resulta na alta no número de casos de doenças até então consideradas controladas.

Segundo dados da pasta, a incidência de coqueluche aumentou dez vezes em apenas três anos, casos de caxumba têm se tornado mais frequentes em estados como São Paulo e Rio e um surto de sarampo acaba de atingir o nordeste – o Brasil estava havia 12 anos livre da transmissão interna do vírus.

“É um engano os pais acharem que a criança não precisa da vacina porque a doença não é mais circulante. Com os deslocamentos de turistas e viagens dos próprios brasileiros, é possível ter contato com as doenças. Foi o que aconteceu no surto de sarampo no Ceará e em Pernambuco. O vírus foi provavelmente trazido por uma pessoa que viajou à Europa”, diz a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do governo, Carla Domingues.

Criança na internet

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Dia das Crianças!

Começa a negociação coletiva 2015 dos Comerciários da Baixada

A 1ª rodada da negociação coletiva de trabalho dos Comerciários da nossa região, aconteceu hoje, na sede do Sincomerciários, com os representantes do Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista.

Cumprindo rigorosamente a CCT

Fonte: informativo Nosso Encontro

O Sindicato atua constantemente focado no objetivo de defender o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho-CCT na qual constam os direitos e as garantias da categoria. A CCT tem força de lei. 

Entretanto, a vigilância ante a obediência destas normas conta muito com sua colaboração. Como? Denuncie ao seu Sindicato as irregularidades que possam ocorrer no seu local de trabalho. Não é preciso se identificar. Confira no Sindicato quais são seus direitos jurídicos e assistenciais assegurados na CCT. Faça uso deles. Hoje e sempre, o sindicato estará lutando para ampliar conquistas e garantir melhoria na qualidade de vida dos seus representados.

Miss Comerciária Baixada Santista é show!

Clique e veja as fotos!

Misture muitas jovens bonitas, louras, morenas, negras, muita agitação, simpatia, saltos altíssimos, maios, vestidos de gala, cabelos insistentemente ajeitados, espelhos consultados, esmaltes verificados, conselhos de última hora sobre postura e, claro, uma boa dose de competitividade e muita ansiedade... pronto... temos aí a receita dos bastidores da Miss Comerciária Baixada Santista 2015.

Após uma difícil disputa entre 20 candidatas belíssimas, Andressa Costa Marques dos Santos (Casas Bahia), foi eleita Miss Comerciária Baixada Santista, dia 7 de outubro, no Clube Vasquinho, em Santos, aplaudida por um público de centenas convidados. O concurso que teve a coordenação geral do presidente Biloti, foi produzido pelas diretoras Jane, Monalise, Solane e o diretor Washington, em parceria com By Clô, Instituto Mix, Boutique Grão De Areia, Morena Sereia Biquines E Fitness, Boutique Mary a Rigor.

Entre os convidados destacamos Carlos Teixeira Filho,  vereador Cacá, Edson Ramos, diretor da Fecomerciários, representando o presidente Motta, Rosemeire Lara dos Santos, Sincomerciários Registro; Fernando Martins da Fonseca, Sindicato do Comércio Varejista BS;  Marcio Pino, Sindicato Polícia Civil;  Hebert Passos Filho e Heitos Apipe Sindicato Trab. Ind. Químicas; Adilson C. de Lima, Sindicato Minérios, Valdir Souza Pestana, Sindicato Rodoviários; Paulo Cesar Barbosa, Sindicato Motoboys; Jorge Caetano Fermino, Sindicato dos Gráficos; José Tadeu de O. Castelo Branco, Sindinstal; Fabio Duarte, Polícia Militar. Parceiros, familiares e gerentes das comerciárias candidatas também prestigiaram o evento.

Demissão e licença maternidade

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

PLR beneficia empregados das Lojas Cem

Biloti, presidente do Sincomerciários, assinou dia 05/10/2015, na sede da Fecomerciários, o Acordo de PArticipação nos Lucros e Resultados - PLR com as Lojas Cem, beneficiando aos trabalhadores da empresa.

Sessão dos vetos no Congresso é adiada mais uma vez

Fonte: RBA - saiba mais

De nada adiantaram o pedido da presidenta Dilma Rousseff de “maior compromisso do Congresso Nacional com o país”, os apelos do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a articulação dos ministros do Executivo e as reuniões dos líderes da base aliada do governo.

A sessão dos vetos presidenciais, depois de ter começado com atraso de 45 minutos, terminou mesmo sendo cancelada por obstrução indireta dos deputados, que se ausentaram e evitaram que se atingisse o quórum mínimo suficiente na Casa. Eram necessários 257 deputados, mas só 223 registraram presença. Já entre os senadores, não houve bloqueio: eram necessários 41, mas 68 estiveram presentes. Os vetos que deveriam ter sido apreciados representam um impacto de R$ 63,2 bilhões para os cofres públicos até 2019.

Centrais negociam na Câmara para evitar perda para trabalhadores

Fonte: Portal Vermelho/Agência Câmara

Representantes de Centrais Sindicais sinalizaram, após reunião com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que vão conversar com as bancadas para tentar conseguir que seja apresentada uma emenda supressiva à MP (Medida Provisória) para evitar esse grande prejuízo à classe trabalhadora.

A emenda supressiva é para tirar do texto da MP 680, que cria o Programa de Proteção do Emprego (PPE), os artigos 11 e 12, apresentados pelo relator, deputado Daniel Villela (PMDB-GO), permitindo a prevalência do negociado sobre o legislado nos acordos coletivos de trabalho.

A matéria foi aprovada, na semana passada, na Comissão Mista formada por deputados e senadores, pegando de surpresa os sindicalistas e parlamentares que representam os trabalhadores no parlamento.

Domésticas: FGTS e novos direitos já estão valendo

Fonte: Ag. Diap

O pagamento das novas taxas poderá ser feito por meio de formulário único, o chamado Simples Doméstico, que está disponibilizado no site www.esocial.gov.br, do Ministro do Trabalho e Emprego. O site também permitirá que seja feito o cadastramento do empregador e do trabalhador doméstico.

No formulário estarão discriminados o INSS (a parte do empregado e do empregador), o Imposto de Renda, se o empregado ganhar acima de R$ 1.903, o FGTS, que custará ao patrão 8% do salário do empregado — neste percentual já estão incluídos os 0,8% referentes ao seguro contra acidentes de trabalho.

O patrão também terá que fazer o pagamento de 3,2% sobre o salário do trabalhador doméstico. A taxa se refere à indenização compensatória no caso de demissão sem justa causa e será usada para pagar os 40% de multa sobre o FGTS.

O pagamento do Simples Doméstico deverá ser feito até o dia 7 de cada mês. Mas o primeiro recolhimento terá que ser no dia 6 de novembro, porque o dia 7 cairá num sábado — diferente de outras contas vencidas em feriados ou fim de semana, o pagamento é antecipado, segundo a lei que instituiu o FGTS.

Mulher na política!

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

Mais uma vida, bem vinda!

Solane, diretora do Sincomerciarios BS, entrega o kit bebê para a recém nascida Alice Fernandes, na subsede de Praia Grande. Felicidades!

Câmara instala comissão especial para discutir financiamento sindical

Fonte: Agência Câmara

Washington Vicente, secretário geral do Sincomerciários BS, participou na Câmara dos Deputados, em Brasília, da instalação da comissão especial para tratar de financiamento sindical, dia 1º de outubro. 

O objetivo da comissão é elaborar um projeto de lei que resolva, em definitivo, a regulamentação das contribuições aos sindicatos. Atualmente, 22 propostas sobre o assunto tramitam na Casa. 

A comissão especial sobre o financiamento sindical vai propor audiências públicas em alguns estados e convidar representantes do Ministério Público do Trabalho, da Justiça do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Comerciário com crédito

Agradeço a presença de todos os dirigentes sindicais comerciários que participaram da apresentação do cartão de crédito exclusivo dos comerciários, o Massa Card, no nosso Centro de Lazer em Praia Grande, dia 29 de setembro. Esta data marca mais uma inciativa inédita da nossa Federação e dos seus 68 Sindicatos Filiados, na geração de serviços e benefícios à categoria, gratificante para todos nós.

Obrigado, principalmente, ao amigo Carlos Massa, o Ratinho, que além de ser um comunicador conhecido e admirado por todos os brasileiros, é um grande empresário. Colecionador de sucessos, ele possibilitou a realização de mais uma conquista para a família comerciária do Estado de São Paulo. Obrigado também ao amigo Carlos Roberto Desidério, que apoiou este importante projeto.

Esta parceria permite um maior conhecimento do Ratinho e da sua empresa, a Massa Card, e possibilita, ainda, maior parceria com a nossa Federação na luta pela qualidade de vida dos trabalhadores. Nosso muito obrigado também ao Paulo Koga E. R. Rocha, responsável pela administração do cartão.   

Portanto, é com grande satisfação que comunicamos esta nova conquista. Os detalhes serão repassados aos comerciários pelos dirigentes que passaram por um treinamento com a equipe do Grupo Massa, dia 29, no Centro de Lazer. Consulte o seu Sindicato.

Luiz Carlos Motta

Presidente 

Cartilha de prevenção ao câncer de mama

Fonte: CNTC

Prevenção em primeiro lugar!

Outubro Rosa é uma campanha de conscientização realizada no mês de outubro dirigida à sociedade e às mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. O câncer de mama é o mais incidente na população feminina mundial e brasileira, excetuando-se os casos de câncer de pele não melanoma.

O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) orienta que todas as mulheres conheçam seu corpo e sempre que possível, seja no banho, no momento da troca de roupa ou em outra situação do cotidiano, façam o autoexame das mamas. Segundo o Inca, não há técnica específica para a autopalpação e deve se valorizar a descoberta casual de pequenas alterações mamárias durante o toque.

De acordo com o instituto, há elevado percentual de cura quando o câncer de mama é identificado em estágios iniciais, quando as lesões são menores de dois centímetros de diâmetro.

Clique e veja a cartilha

Comisssão aprova a prevalência do acordado sobre o legislado

Fonte: CNTC

Nesta quinta-feira (1/10), a Comissão Mista destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), reabriu a reunião suspensa nesta quarta-feira (30/09) por tumulto provocado entre parlamentares.

Após considerações do relator, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), os deputados Afonso Florence (PT-BA), Vicentinho (PT-SP) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), debateram com o relator a importância do destaque de número 6, para que fossem suprimidos os artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão os quais dispunham sobre a predominância do acordo ao legislado.

Após suspensão na tentativa fracassada de acordo entre parlamentares laborais e patronais, o presidente retomou a reunião, resultando em admissibilidade dos requerimentos de destaque apresentados para votação em separado de dispositivos do relatório e aprovação do parecer, ressalvados os destaques.

Predominância do acordado sobre o legislado

Congresso aprova regra da “desaposentação”

Fonte: Ag. Câmara

O Plenário aprovou, por 174 votos a 166, a emenda do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) à Medida Provisória 676/15 que inclui na lei o dispositivo da “desaposentação” — o recálculo da aposentadoria após a pessoa ter continuado a trabalhar depois de se aposentar. Proposta terá ainda de ser votada no Senado e, depois, segue à sanção presidencial. 

Os deputados aprovaram o projeto de lei de conversão da comissão especial da MP, que permite, até 2018, a aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa conhecida como 85/95.

Essa regra permite que o trabalhador se aposente sem a redução salarial aplicada pelo fator previdenciário, criado em 2000 para desestimular a aposentadoria antes dos 60 anos (homem) ou 55 anos (mulher).

Começa o Outubro Rosa!

As unidades de Saúde da Família (Usafas) e Multiclínicas de Praia Grande devem ter uma extensa programação voltada ao Outubro Rosa. A campanha tem como meta alertar e conscientizar as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. A adesão do Município ao Outubro Rosa ocorre ao longo dos últimos anos. 

Durante o Outubro Rosa, temas como aleitamento materno também devem ser debatidos. O mês ainda terá eventos relacionados à comemoração do Dia das Crianças, festejado em 12 de outubro.

Constantemente são desenvolvidos mutirões de mamografia na Cidade. Outros destaques da Sesap são o reforço nos serviços prestados nos setores de Atenção Básica e Especialidades Médicas e o sólido trabalho de conscientização e informação.

Autoexame

O procedimento simples de apalpar as mamas deve ser feito por toda mulher com mais de 15 anos de idade. No chuveiro, com um braço na nuca e a outra mão na mama, a mulher deve dedilhá-la de fora para dentro, como se estivesse tocando um piano, da axila até a auréola.

Depois, deve fazer o mesmo do lado oposto e repetir o processo deitada. Se tiver dúvidas ou encontrar algum caroço, mesmo que minúsculo, é preciso procurar a unidade de atenção básica e agendar consulta com um médico.

SPM em perigo!

Diante das pressões pela reforma ministerial e da notícia de que a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/PR), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e a Secretaria Geral da Presidência podem ser fundidas em um Ministério da Cidadania. 

Para o movimento de mulheres a perspectiva de fusão destas pastas é um retrocesso, que levará ao fim de organismos competentes na formulação e implementação de políticas públicas demandadas pelas mulheres brasileiras. 

O trabalho desenvolvido pela SPM que tem como principal objetivo promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente, que ainda vê no Congresso um enorme avanço de políticas absolutamente conservadoras, que fortalecem o patriarcado, um redutor da democracia no país. 

O alerta vermelho está piscando freneticamente para as mulheres brasileiras.

Escrever bem, que mal tem?

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Com impacto da crise, mercado de trabalho piora mais para as mulheres

Fonte: DCI

Os índices de rendimento real e emprego caíram mais para as mulheres desde o começo de 2015. Elas são maioria também entre os desocupados no País.

A crise econômica, que até o ano passado havia poupado o emprego, é sentida pelo mercado em 2015. De janeiro em diante, a desocupação cresceu rapidamente, chegando a 8,3%. O rendimento real teve queda no mesmo período, descendo a R$ 1.829. Até agora, essas mudanças afetaram mais as mulheres do que os homens.

A quantidade de trabalhadoras ocupadas caiu quase 200 mil, de 10,72 milhões no primeiro mês do ano para 10,54 milhões em julho. Para os homens, que são maioria no mercado, a diminuição foi mais leve: de 12,28 milhões para 12,20 milhões no mesmo período, cerca de 60 mil. Os dados são da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

Participação de pessoas idosas no mercado de trabalho cresce 194%

Fonte: informações do Jornal do Comércio

O processo de envelhecimento da população brasileira está impactando no mercado de trabalho nas últimas décadas. A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), divulgada na quinta-feira (24/9), na Fundação de Economia e Estatística (FEE), aponta um incremento de 194,4% na participação de idosos - pessoas com 60 anos ou mais - na População Economicamente Ativa (PEA) entre 1993 e 2014. A mudança acompanha o crescimento de 181,1% das pessoas dessa faixa etária no mesmo período. Agora, o segmento representa 20,2% da população total.

Os adultos com idade entre 40 e 59 anos também apresentaram crescimento expressivo na PEA, de 83,7%. Nesse índice, ao mesmo tempo, tiveram reduções os indivíduos de 10 a 15 anos e de 16 a 24 anos, com quedas, respectivamente, de -86% e -7,3%. Os economicamente ativos com idade entre 25 e 39 anos aumentaram 13,7%. "Na comparação com o PEA total, cujo incremento foi de 29,5% no mesmo período, é significativo o crescimento desses segmentos acima de 60 anos", avaliou a pesquisadora da FEE Norma Herminia Kreling.

Dessa maneira, a proporção dos idosos no total da PEA mais que dobrou, passando de 2,5%, em 1993, para 5,7% em 2014. De acordo com a pesquisadora da FEE, outro indicador relevante para demonstrar o amadurecimento do mercado de trabalho na Região Metropolitana é a sua idade média, que passou de 34 para 38 anos em duas décadas e segue uma tendência de elevação. "Estudos de instituições como o Ipea mostram que, a partir de 2045, a faixa acima de 60 anos será a única que continuará crescendo dentro da população ativa", destaca Norma.

Nascimento documentado

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Previdência aperta controle sobre benefícios

Fonte: Diário do Litoral c/informações Estadão

O governo preparou um conjunto de medidas de reforço no controle dos benefícios da Previdência Social que deve garantir uma economia de R$ 8 bilhões em 2016. A estimativa de impacto das medidas já foi incluída no projeto do Orçamento enviado ao Congresso Nacional do ano que vem, mas o Ministério da Previdência ainda não anunciou oficialmente a estratégia.

A lista das medidas, à qual o jornal o Estado de S. Paulo teve acesso, é encabeçada pela alteração do processo administrativo de atendimento do beneficiário do INSS para liberar mão de obra da perícia para fazer revisões em benefícios concedidos. O governo prevê ainda reavaliação dos benefícios por incapacidade temporária com duração superior a três anos. A estratégia inclui tratativas com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que juízes fixem data para cessação do benefício. Hoje os benefícios temporários concedidos por demandas judiciais não estão sujeitos a revisão.

O governo também fará reavaliação dos benefícios por invalidez com foco em alguns grupos. As medidas atingem o chamado Benefício de Prestação Continuada de assistência social, que consiste em pagamento mensal de um salário mínimo a idosos com mais de 65 anos de idade e a pessoas portadoras de deficiência, de qualquer idade. Previdência rural e o seguro defeso são pontos que devem ser revisados também. (...)

A estimativa de impacto das medidas já foi incluída no projeto do Orçamento enviado ao Congresso Nacional.

Leia a íntegra

Aneel muda cobrança de encargo e conta de luz deve ficar 8% mais cara

Fonte: G1

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira (24) uma nova metodologia de cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é um encargo cobrado nas contas de luz. Parte da conta, que até então era paga pelas indústrias, será repassada aos consumidores residenciais, o que pode representar uma alta de até 8% nas contas de luz. O impacto no bolso do consumidor será sentido quando autorizado o reajuste tarifário anual de cada distribuidora de energia.

A agência se viu obrigada a rever as regras de cobrança da CDE devido a uma decisão judicial que desobrigou as empresas de arcar com os valores, movida pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). A Aneel tentou derrubar a liminar, mas teve o primeiro pedido negado pela Justiça. A agência, no entanto, promete seguir na batalha judicial para tentar reverter a decisão.

Governo quer mexer nas regras da aposentadoria por invalidez

Fonte/Foto: Diário do Litoral

O Governo Federal discutirá com lideranças sindicais uma nova proposta de revisão de regras para aposentadorias por invalidez. A medida é mais uma forma de reduzir os gastos públicos. Atualmente há cerca de 4 milhões de aposentados nessa situação, o que consome mais de R$ 40 bilhões por ano.

O que muita gente não sabe é que a aposentadoria por invalidez não é definitiva pelo fato de que a qualquer momento o segurado pode se recuperar da enfermidade e perder o benefício.

A advogada trabalhista e previdenciária da RCA Advogados, Ana Almeida, explica que esse tipo de aposentadoria é concedida devido à incapacidade total e permanente do segurado para o trabalho, sendo concedida quando a pessoa não tem condições de trabalhar para suprir o próprio sustento.

"Por esse motivo, o aposentado não pode exercer nenhuma atividade remunerada, nem mesmo os chamados 'bicos'. Caso exerça, correrá o risco de ser denunciado ao INSS e perder o benefício, além de poder ser condenado a devolver o que recebeu enquanto estava aposentado".

Pão, remédio e maquiagem são os primeiros a ficar mais caros por causa da alta do dólar

Fonte: CNTC c/informações O Globo

Dependentes de muita mercadoria importada e com estoque de giro rápido, produtos farmacêuticos e o pãozinho de cada dia não têm como adiar o repasse da alta do dólar e já estão pesando mais no bolso do consumidor. Os alimentos à base de trigo, grupo que inclui também biscoitos e macarrão, já vêm subindo desde março, quando a moeda americana ultrapassou a barreira dos R$ 3, porque grande parte da farinha usada no Brasil é importada da Argentina e dos EUA.

Segundo a Abimap, a entidade que representa o setor, há um aumento médio de custos da ordem de 5% decorrente do câmbio. Com isso, o pãozinho francês ficou 8,1% mais caro de janeiro a agosto, quando a inflação medida pelo IPCA foi de 7,06%.

Na indústria farmacêutica, que tem 95% das matérias-primas importadas, o efeito imediato será na redução dos descontos oferecidos pela indústria ao varejo. Os preços da maioria dos medicamentos são controlados pelo governo, que autoriza um aumento por ano. Preços de perfumes e maquiagem também devem subir.

Já em outros segmentos, como o de eletroeletrônicos, os custos estão pressionados por causa do dólar, mas a recessão, os juros altos e o crédito escasso impedem o impacto imediato no bolso do consumidor.

Elas vão disputar o título de Miss Comerciária Santista!

Ato unificado abre campanha salarial dos comerciários do Estado

Equipe Sincomerciários BS

Fonte:Fecomerciários
Em ato unificado com os seus 68 Sindicatos Filiados, a Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo concentrou hoje centenas de dirigentes, no Vão Livre do Masp (Av. Paulista), para entregar a pauta de reivindicações da Campanha Salarial Unificada 2015/2016, na patronal Fecomercio SP.

O ato foi liderado pelo presidente da Fecomerciários e da UGT/SP, Luiz Carlos Motta, e Ricardo Patah, presidente do Sincomerciários de SP e da UGT Nacional. A data-base da categoria no Estado é 1º de setembro e a nova Convenção Coletiva de Trabalho vai beneficiar cerca de 2,7 milhões de comerciários paulistas.

Reivindicações

• Reposição das perdas da inflação pelo INPC/IBGE.
• Aumento real dos salários.
• Valorização dos pisos em 20%.
• Vale-refeição.
• Fornecimento de cesta básica para todos;
• Pagamento de PLR.
• Preservação da saúde e da segurança do trabalhador.
• Redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas sem redução salarial.
• Estabilidade após o retorno do auxílio-doença.
• Auxílio-creche (para atender mães comerciárias que não têm com quem deixar seus filhos).

As bandeiras de luta da categoria também trazem outras reivindicações: correção da tabela do Imposto de Renda; fim do Fator Previdenciário; recuperação das perdas do FGTS; inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho; erradicação do subemprego e dos trabalhos infantil e escravo.

Os manifestantes também gritaram palavras de ordem, como: “Queremos aumento real, reajustes dignos nos pisos e renovação das cláusulas sociais”; “Não ao arrocho salarial e sim ao aumento real!”; “Nossa pauta é justa e real e foi aprovada em Assembleias nas bases dos Sindicatos dos Comerciários no Estado”; “Juntos, vamos mais longe. Juntos, somos mais fortes!”.

Greve não vai afetar pagamento do 13º aos aposentados do INSS

Fonte: Diário do Litoral

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está tranquilizando os 28 milhões de segurados com direito à antecipação do 13º salário, de que, mesmo com a greve dos servidores da Previdência Social, o pagamento será realizado, pois o movimento grevista não afeta o setor de pagamento. Os valores cairão na conta dos segurados que ganham sobre o salário mínimo, a partir da próxima quinta-feira.

Na primeira etapa recebem os aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo. A partir de 1º de outubro, o pagamento será efetuado para quem ganha acima do salário mínimo e de acordo com o número do benefício.

Casamento e trabalho

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ