A importância dos sindicatos

 O Ministério Público do Trabalho(MPT) desenvolteu uma cartilha onde explica de forma simples e fácil, a função e a importância dos Sindicatos na vida dos trabalhadores.  

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O Sindicato só é forte com a união de todos!

Centrais lançam dia 5 agenda sindical para interferir na elei

Fonte: Ag Sindical

As Centrais Sindicais lançam em junho um documento político, que alinhava os principais desafios para os trabalhadores no Brasil de hoje. A “Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora 2018”, será apresentada aos presidenciáveis e norteará o posicionamento das lideranças sindicais em relação aos candidatos a cargos eletivos em todo o país.

STF dá um passo na análise do ganho real da aposentadoria acima do mínimo

Fonte: Folha de SP
O STF (Supremo Tribunal Federal) irá decidir se os benefícios do INSS podem ser revisados para receber reajustes anuais iguais aos aplicados ao salário mínimo, quando essa alternativa for a mais vantajosa para o segurado.

Submetido ao plenário virtual pelo relator, ministro Marco Aurélio, o recurso extraordinário que trata do tema teve reconhecida o que juridicamente se chama de repercussão geral. Ou seja, a decisão, quando for tomada, terá efeito sobre todas os processos com a mesma finalidade.

Baixa renda: donas de casa podem contribuir com alíquota reduzida

Fonte: Diário do Litoral

As donas de casa de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem, desde 2012, contribuir para a Previdência Social com uma alíquota reduzida, de 5% sobre o salário mínimo.

A inscrição prévia no CadÚnico é requisito indispensável para que a dona de casa possa contribuir com a alíquota reduzida. Para ser inscrita nesse cadastro, a família deve ter renda de até dois salários mínimos mensais. Essa inscrição não é feita no INSS, mas sim no setor responsável pelo CadÚnico nos municípios.

Os interessados podem obter informações sobre onde e como se inscrever nesse cadastro pelo telefone 0800 707 2003 ou pelo site do Ministério do Desenvolvimento Social, www.mds.gov.br.

Além da inscrição no CadÚnico, a dona de casa precisa se dedicar exclusivamente ao trabalho doméstico em sua residência, não exercendo atividades profissionais.

Homem também pode

PLR Via Varejo

Assinamos no último dia 18/mai, PLR com a empresa VIA VAREJO (Casas Bahia) beneficiando todos os trabalhadores da Baixada Santista.

Em visita ao Sincomerciários BS!

Hoje tivemos o prazer de receber o companheiro Macaé, do Sintracomos, em nossa sede.

Desemprego cresce e já atinge quase um terço dos jovens brasileiros

Fonte: Estadão

Desde o início de 2016, a desocupação entre os brasileiros de 18 a 24 anos não fica abaixo da casa dos 24%. E, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, essa taxa vem até aumentando: passou de 25% no final de 2017 para 28,1% no primeiro trimestre deste ano. Com a recuperação tímida da economia, o desemprego ainda resiste e deixa marcas nos “filhos da crise” – a geração que chegou ao mercado quando as oportunidades de trabalho tinham sumido.

No fim do ano passado, eram 4 milhões os jovens em todo o País que estavam sem uma ocupação. O número de ocupados como informais também cresceu mais entre esses brasileiros do que nas demais faixas etárias nos anos recentes, de acordo com análise da consultoria LCA a partir dos dados da Pnad.

Com pouca experiência, esses jovens muitas vezes foram empurrados para o mercado de trabalho mais cedo, quando o desemprego atingiu os chefes de domicílio. A taxa de desocupação entre os principais responsáveis pela família mais que dobrou entre o quarto trimestre de 2012, primeiro ano da Pnad, e o fim do ano passado, indo de 3,5% para 7,4%, diz o economista Sérgio Firpo, do Insper. Só na Grande São Paulo, dados do Dieese (que usa metodologia diferente do IBGE) mostram que a taxa de desocupação entre aqueles que têm entre 16 e 24 anos era de 37,4% em março – uma queda em relação ao mesmo mês de 2017, mas 14 pontos porcentuais acima do patamar de 2014, antes da recessão.

Gabriel Almeida, de 19 anos, perdeu seu primeiro emprego há um mês. “Trabalhava em um cartório enquanto termino o ensino médio. Era uma chance de juntar um pouco mais de dinheiro para pagar a faculdade de engenharia. Agora, preciso de outro emprego ou vou ter de adiar a faculdade. Sempre estudei em escola pública, mas nem vou tentar entrar em universidade pública. Passar é difícil demais. Não queria ter mais essa frustração.”

Passagem pela internet?

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Federação adota “Day Use” para comerciários curtirem o Centro de Lazer em Praia Grande

A diretoria da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo anunciou, na segunda semana de maio, que a partir de agora será possível usar as piscinas do Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande por apenas um dia, sempre nos finais de semana, sem a necessidade de se hospedar. A prática, uma novidade em termos de lazer, é convencionalmente chamada de “Day Use” (dia de uso).

A abertura das piscinas do Centro de Lazer aos trabalhadores comerciários e seus dependentes se deve aos inúmeros pedidos de sindicatos filiados, bem como à experiência adquirida com o Parque Aquático instalado no Centro de Lazer dos Comerciários em Avaré, o que permitiu estender este benefício aos trabalhadores.

INSS reduzirá agendamento presencial a partir do dia 21

Fonte: Ag. Brasil

A partir de segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

Day Use - Praia Grande

Agora associados e dependentes podem usufruir das piscinas do Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande por apenas um dia, sem a necessidade de se hospedarem, sempre nos finais de semana, com almoço incluso, bebidas a parte.

Check-in a partir das 9:00 e check-out até as 17:00.

O valor da diária será cobrado por pessoa e crianças até 6 anos não pagam.

Para reservas ou mais informações ligue 2138-6060.

Não fique de fora!

Atenção Associado!

Segunda turma do Carrefour recebe indenização

Dia 15 de maio a segunda turma do Carrefour Praiamar, recebeu a indenização conquistada pelo Sincomerciários, referente ao trabalho no dia 1º de Maio de 2014. Parabéns, o Sindicato só é forte com a união de todos!

Motorista X Ciclista

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Sincomerciários na Comissão Municipal de Emprego e Renda de São Vicente

Dia 14 de maio, os diretores do Sincomerciários Baixada Santista, Washington Vicente e Alexandre Luís Ribeiro, tomaram posse como os novos conselheiros da Comissão Municipal de Emprego e Renda de São Vicente. A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 14/05.

PL torna obrigatório exame oftalmológico dos empregados

Fonte: CNTC

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou na última quarta-feira (09/05) o Projeto de Lei 3550, de 2015, de autoria do deputado Bacelar (PODE-BA), que torna obrigatório o exame oftalmológico dos empregados. 

Desse modo, acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) apresentou parecer pela aprovação e foi aprovado por unanimidade. 

Conheça aqui o projeto

Conheça aqui o relatório

Casa Da Criança comemora 129 anos de existência

O Sincomerciários Baixada Santista, representado por Arnaldo Azevedo Biloti, seu presidente, participou da festa de comemoração aos 129 anos da fundação da Associação Casa da Criança de Santos.

Acessibilidade

Charge da Força

Você pediu, o Sincomerciários atendeu! Excursão...

Futsal Comerciário!

Salão de beleza em Praia Grande

O salão de beleza da subsede de Praia Grande, atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, realizando os seguintes procedimentos: mão, pé, corte de cabelo, escova, sobrancelha e barba!

Venha conhecer. Esperamos você!

Mais vales-compra entregues!

Foram entregues pelo vice presidente Washington Vicente e a diretora Jane Couto os vales-compra, do mês de fevereiro, aos associados: Bernardete Correia de Lima, do Supermercado Pirâmide e ao Renato Rodrigues de Melo, da loja Marabras de São Vicente. Parabéns aos sorteados

É crime!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Um feliz dia das Mães!

Indenizações começam a ser enregues!

Primeira turma do Carrefour Praiamar recebe indenização conquistada pelo Sincomerciários, referente ao trabalho no dia 1º de Maio de 2014. 

Parabéns, o sindicato só é forte com a união de todos!

Como ficou a situação de férias, continuarão de 30 dias ou poderão ser parceladas?

Fonte: Diap/Cartilha Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas

As férias são um direito do trabalhador que devem ser gozadas nos 12 meses subquentes à data em que o direito foi adquirido, e sua remuneração deve ser acrescida de um terço. Como regra são concedidas pelo empregador por um período de 30 dias corridos ou, em caso excepcional, divididas em dois períodos, nenhum dos quais poderá ser inferior a 10 dias corridos.

Com a nova lei, desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.

O empregado, como titular do direito às férias, deve sempre procurar a melhor forma e o melhor período para gozá-las, integral ou parceladamente, mas a sua divisão ou não deve ser uma decisão do trabalhador.

Nas atividades em que há férias coletivas, é sempre importante uma cláusula no acordo para preservar o interesse da categoria, em geral, e do trabalhador, em particular.

Cresce número de acordos com reajustes acima da inflação, diz Dieese

Fonte: Dieese

Na data-base fevereiro, negociações com aumento real representaram 80,8% do total no mês e, na data-base janeiro, 77,7%. A proporção de reajustes abaixo do INPC-IBGE vem caindo. Foram 2,3% em março, diante de 10,6%, em janeiro, e 7,7%, em fevereiro.

No geral, a variação real média dos reajustes foi de 0,92% sobre o INPC-IBGE. Pisos – O comportamento dos pisos apresentou poucas mudanças. O maior continua no valor de R$ 2.962,00 (3,1 salários mínimos); e o menor, equivalente a um salário mínimo. O valor médio dos pisos salariais em 2018 é de R$ 1.110,07 (1,16 salário mínimo). O valor mediano, de R$ 1.061,00 (1,11 salário mínimo).

Os dados são preliminares e podem mudar à medida que novas negociações forem finalizadas.

Cadernos de Negociação 

Diante da atual conjuntura econômica e no mundo do trabalho, novos instrumentos para preparar a classe trabalhadora para os embates e negociações devem ser elaborados. Para atender a essa necessidade, o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) lançou em novembro de 2017 o Cadernos de Negociação, que reúne sínteses de diversos indicadores elaborados pela instituição e informações sobre o mundo do trabalho e economia.

Através das publicações elaboradas pelos técnicos do Dieese, os dirigentes e lideranças sindicais têm acesso, de modo prático, a informações essenciais para o debate com os representantes patronais, como preços e inflação; mercado de trabalho; desempenho do PIB; desempenho fiscal dos entes públicos; legislação, entre outros.

Segundo Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do DIEESE, a proposta é “reunir mensalmente informações estratégicas para subsidiar as negociações coletivas”.

Multiparentalidade

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Intervalo para amamentação, de acordo com a nova lei trabalhista

Fonte: Força
Com relação aos direitos da maternidade, temos os intervalos dedicados à amamentação. Esse direito continua existindo, mas com algumas alterações. Antes da Reforma, era devido à mulher, durante a jornada de trabalho, 2 (dois) descansos especiais, de meia hora cada um, para amamentação de filhos com idade de até 6(seis) meses. 

Pela Reforma, os horários dos descansos deverão ser definidos em acordo individual entre a mulher e o empregador, isto é, fica obrigada a empresa definir com a empregada-mãe em que momento da jornada irá atender o direito de amamentação do filho. 

Permitir que o empregador e a empregada estipulem por si só a forma de concessão de tais intervalos, é o mesmo que permitir que a empresa imponha à empregada usufruir da maneira que melhor atender aos interesses da empresa, e não da criança, desvirtuando o objetivo inicial da norma, que é a proteção à criança e ao vínculo afetivo entre mãe e filho.

Juliana Partinelli, advogada do Sintercamp

É crime sim!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Excursão!

Movimentação suspeita... denuncie

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Dá multa!

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Dia do Trabalhador!

Festival de Futebol de Campo

No dia primeiro de maio, a Secretaria de Esportes de São Vicente realizou o "Festival de Futebol de Campo". O time do Sincomerciários Baixada Santista marcou presença e conquistou o troféu do torneio, que foi entregue pelo secretário Gilson Nunes. O presidente Biloti parabeniza o empenho e a conquista do time!! 

Parabéns a equipe.

Aposentado deve conhecer riscos ao pedir uma revisão

Fonte: Agora

A insatisfação com o valor do benefício não deve ser o único ponto a ser avaliado pelo aposentado ou pensionista que pensa em pedir revisão da renda ao INSS. O Agora relacionou cinco cuidados a serem tomados. 

O primeiro deles é entender se houve erro na concessão. "Só vale a pena quando o segurado tem certeza de que foi prejudicado na concessão do benefício", diz Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). 

A avaliação dos riscos envolvidos é o segundo ponto fundamental para evitar que obeneficiário percad dinheiro com processos administrativos ou judiciais. 

Dia das Mães deve ser o melhor em 5 anos e movimentar R$ 9,4 bi

Fonte: CNTC

O desempenho do Dia das Mães deste ano deve ser o melhor desde 2013 especialmente por causa da inflação baixa. Tida como o Natal do primeiro semestre pela forte importância nas vendas do varejo, a data deve movimentar R$ 9,4 bilhões em produtos e serviços este ano, uma cifra 4,3% maior em relação às vendas de 2017, segundo projeções da Confederação nacional do Comércio (CNC).

Emprego 

Essa recuperação gradual das vendas deve ter impactos positivos no emprego do setor. A CNC calcula que 21,1 mil temporários devem ser admitidos para trabalhar no período que antecede o Dia das Mães deste ano. Em 2017 foram abertos 20,4 mil postos formais na data. A média do salário inicial dos temporários deste ano é de R$ 1.120, uma cifra 3% maior do que a oferecida na mesma data de 2017.

Saiba mais...

Conta de luz: maio começa com bandeira tarifária mais cara

Fonte: Ag Brasil

Com a entrada no mês de maio, os consumidores sentirão um aumento nas contas de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária de verde para amarela. O valor cobrado com a alteração será de R$ 1 a cada 100 kilowatt hora (kWh) consumidos. Segundo a Aneel, a mudança ocorre em razão do final do período chuvoso. Com o início do período seco, cai o volume de chuva sobre os reservatórios das principais usinas hidrelétricas geradoras do país. Com isso, há a necessidade de se fazer uso da energia produzida pelas usinas termelétricas, que têm maior custo de produção. 

Composto pelas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), o sistema de bandeiras foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. Com a adoção da bandeira amarela, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar-condicionado.

Trabalho Seguro

Fonte: Charge da Força

Não pode!

Cumprir o combinado...

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1º de Maio Dia do Trabalhador

Seminário de Segurança e Saúde do Trabalhador

Dia 27 de abril o Diretor João Ilário compareceu ao IV Seminário de Segurança e Saúde do Trabalhador (a) da BS, evento promovido pela Fundacentro em parceria com entidades sindicais e sociais. 

O dia 28 de abril, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, em lembrança aos 78 trabalhadores mortos na explosão de uma mina na Estado da Virgínia nos Estados Unidos. 

 ABRIL VERDE – TODOS JUNTOS PELA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO.

Nasceu... tem CPF

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Autorização trabalho No Feirão de Marcas

Dia 25/04, conforme a clausula da Convenção Coletiva da categoria, foram realizadas assembleias com os empregados das concessionárias Caoa, Atri, Iremoc e Comeri, para autorização do trabalho no domingo dia 29 de abril de 2018, no Feirão das Grandes Marcas.

Mulheres gastam o dobro do tempo dos homens com tarefas domésticas

Fonte: Força Mulher

As mulheres dedicam cerca de 20,9 horas por semana na realização de afazeres domésticos e cuidados de pessoas, o dobro do tempo gasto pelos homens com a mesma tarefa.

A conclusão faz parte de estudo publicado nesta quarta-feira (18) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com base na maior pesquisa sobre os lares brasileiros, a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua). Segundo a análise, os homens dedicam, na média, 10,8 horas semanais com as responsabilidades do lar.

O levantamento mostra ainda que 86% das pessoas em idade de trabalhar realizaram afazeres domésticos e/ou cuidados de pessoas no ano passado. O percentual é 3,3 pontos percentuais a mais do que o resultado de 2016. Sobre a participação por gênero, 92,6% das mulheres e 78,7% dos homens realizaram alguma dessas atividades em 2017.

Campanha alerta sobre os riscos da pressão alta

Fonte: Ag Brasil

Para alertar a população dos riscos da pressão alta, a Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH) inicia hoje (26), Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão, a campanha Meça sua Pressão. A iniciativa visa a informar e orientar sobre a importância de fazer a aferição regular da pressão arterial e de como prevenir a doença. São consideradas hipertensas pessoas com pressão arterial maior que 140/90 mmHg, mas, de acordo com a nova diretriz americana, esse parâmetro já baixou para 130/80 mmHg. 

“A hipertensão arterial é uma doença silenciosa, pois não causa sintomas e é progressiva. Atinge homens e mulheres e 32,5% dos brasileiros sofrem com ela”, explica a enfermeira Grazia Guerra, coordenadora da campanha, que contará com programação extensiva na capital paulista. 

Haverá ainda uma ação conjunta com o Departamento de Hipertensão Arterial da Sociedade Brasileira de Cardiologia, representante brasileiro para a ação MMM-18 da Sociedade Internacional de Hipertensão. Em termos globais, a campanha visa a medir a pressão arterial de cerca de 25 milhões de pessoas durante o mês de maio, dedicado mundialmente à hipertensão arterial.

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Sem medida provisória, reforma trabalhista volta a perder validade para contratos antigos

Fonte: Congresso em Foco

Encaminhada ao Congresso como uma garantia, por parte do governo Michel Temer, de que a polêmica reforma trabalhista seria modificada após sua aprovação, ainda em 2017, a Medida Provisória 808/2017 perdeu sua validade nesta segunda-feira (23). O governo estuda adotar as mudanças previstas na MP em portarias ministeriais, decretos e projetos de lei.

VEJA O QUE DEIXA DE VALER COM O VENCIMENTO DA MP: 

Contratos antigos 

A medida provisória permitia a aplicação, na íntegra, das novas regras em contratos anteriores ao início da vigência da reforma trabalhista. Com a queda da MP, prevalece o entendimento de que as mudanças trabalhistas não podem retroagir a acordos já estabelecidos antes da reforma. 

12h/36h

Pela reforma trabalhista, é possível intercalar 12 horas de trabalho seguidas e 36 horas de descanso. Isso, porém, precisa ser negociado diretamente entre empregador e empregado por acordo escrito. Com a medida provisória, esse tipo de contrato seria restrito a empresas e trabalhadores do setor de saúde. Nos demais casos, a negociação deveria ser feita por convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Trabalho intermitente