XI Congresso de Advogados

A Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo realizou dia 26 de julho o XI Congresso de Advogados. O evento aconteceu no Centro de Estudos Jurídicos da Fecomerciários em Campinas. Juízes, desembargadores e especialistas em Justiça do Trabalho debateram assuntos relacionados ao tema central, “Perspectivas Jurídicas para as Entidades Comerciárias”, como a realidade jurídica diante da reforma trabalhista e da terceirização ampla, questões do acesso à Justiça, ações coletivas e os meios de resistência para fortalecimento das entidades sindicais. Mais de 160 pessoas prestigiam o Congresso. 

A mesa de abertura dos trabalhos foi composta pela presidente em exercício da Federação, Lia Marques, coordenadora-geral do Congresso; o diretor de Assuntos Trabalhistas e Jurídicos, Arnaldo Biloti, coordenador executivo; Dr. Manoel Carlos Toledo Filho, desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; Dr. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e Dr. João André Vidal de Souza, responsável pelo Departamento Jurídico da Fecomerciários e coordenador técnico do Congresso. 

Em seu discurso na abertura Biloti afirmou: “É com grande satisfação que abrimos os trabalhos do nosso Congresso. O alto nível dos palestrantes desse evento auxiliará os advogados de todos os sindicatos filiados à Federação. Este ano é tempo de adequação e estratégias que possam fortalecer os direitos trabalhistas e o movimento sindical. Agradeço a presença de todos neste Congresso”.

Mulheres negras se mobilizam para ampliar presença na política

Fonte: Ag Brasil

Ampliar o número de representantes negras na política institucional brasileira é o objetivo da campanha mulheresnegrasdecidem.org, lançada no Rio de Janeiro em comemoração ao Dia da Mulher Negra Latino e Caribenha, lembrado hoje (25), pela Rede Umunna. A meta é estimular mais mulheres negras a participar da política. 

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres negras são menos de 1% na Câmara dos Deputados. Dos 513 parlamentares, 52 são mulheres, sendo 7 negras, segundo o critério do IBGE, que considera população negra a soma de pretos e pardos.

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Carteiras de trabalho poderão ser emitidas em agências dos Correios

Fonte: Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vão firmar, nos próximos dias, acordo de cooperação técnica para emissão da carteira de trabalho e previdência social nas unidades da empresa. Pelo acordo, que foi anunciado dia 23/7, o projeto piloto será implantado nos próximos 30 dias no estado de São Paulo.

Segundo o secretário executivo substituto do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira, a iniciativa tem o objetivo de descentralizar a emissão da carteira de trabalho manual e informatizada e de levar o serviço para mais perto da população. “O propósito da parceria é oferecer um serviço mais ágil e acessível ao trabalhador”, disse Moreira. De acordo com o ministério, de janeiro a maio deste ano, foram emitidas mais de 2,3 milhões de carteiras de trabalho no país, das quais 580 mil no estado de São Paulo. 

O serviço de emissão de carteiras está disponível nas unidades ligadas ao Ministério do Trabalho e em unidades descentralizadas espalhadas pelo país, por meio de parcerias com estados e municípios. A rede conta com cerca de 2,1 mil postos de atendimento. 

Síndrome do Pânico

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT

Você sabia que a síndrome do pânico é um transtorno de ansiedade que causa crises de medo agudo de modo recorrente e inesperado? No trabalho, ele pode ser desencadeado por cobranças excessivas, assédio moral ou em situações com alto nível de estresse. Para quem sofre, o acompanhamento médico é fundamental, mas os colegas de trabalho podem ajudar com simples ações.

Mercado de trabalho não reage e 13% dos brasileiros queimam poupança em gastos do dia a dia

Fonte: G1

Segundo dados da Serasa Experian, 60,4 milhões de brasileiros estavam com o nome negativado por inadimplência em maio (números mais recentes). Em abril, eram 61,2 milhões.

Embora a parcela de brasileiros que use recursos guardados já tenha sido maior, sobretudo quando a crise econômica estava mais intensa, os últimos meses têm mostrado uma resistência à queda do indicador e até mesmo uma leve piora.

Mercado de trabalho tem frustrado 

Os últimos dados do mercado de trabalho frustraram os analistas. A expectativa era de que a economia brasileira cresceria mais neste ano e, consequentemente, a criação de emprego teria uma recuperação mais robusta, aliviando o orçamento das famílias.

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Compreender e superar

Artigo de João Guilherme Vargas Netto - consultor sindical e membro do Diap

Uma interrogação minha que compartilho com meus leitores. Qual a razão do comportamento assimétrico dos trabalhadores brasileiros (empregados e desempregados) em relação à deforma trabalhista e à pretendida deforma previdenciária? 

No primeiro caso a resistência localizada nas empresas e nas negociações coletivas tem se dado após a manifestação dos efeitos nefastos da lei celerada (relativamente exíguos, exceto nas restrições à Justiça do Trabalho e às receitas sindicais) com muitas dificuldades e sem um clima de resistência generalizada e de rejeição pura e simples. No caso da pretendida deforma previdenciária a rejeição tem sido universal e até obrigou os aliados do governo no Congresso a abandonarem o barco ao mesmo tempo em que continuaram compactuando com os absurdos da lei trabalhista, alienados em relação à insegurança criada por ela. 

Como explicar essa disparidade em que uma perda de direitos futuros tem mais capacidade de provocar resistência do que a perda de direitos imediatos e concretos? 

No caso brasileiro em que as duas questões andaram juntas atribuo grande parte da diferença à extinção, com a lei celerada, do imposto sindical, o que anestesiou a massa dos trabalhadores (80% não sindicalizados) e desorientou as cúpulas sindicais que passaram do estupor às ilusões ou ao desespero, isolando os efeitos agressivos da nova lei em relação aos trabalhadores dos efeitos funestos da lei em relação às receitas sindicais. 

Tratando de assuntos dos trabalhadores das Casas Bahia

O presidente Biloti e os diretores Washington e Monalise receberam hoje Cardoso e Verena (Relações Sindicais) das Casa Bahia, para tratar de assuntos de interesse dos trabalhadores da rede.

Começam a se definir os candidatos à presidência

Fonte: Ag Brasil

No primeiro fim de semana de convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram cinco candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). As convenções têm de ser realizadas até 5 de agosto, e o prazo para pedir o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral encerra-se em 15 de agosto.

No próximo sábado (28), devem reunir-se SD, PTB, PV, PSD e DC 

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Não ao sedentarismo

Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT

Ei, trabalhador! Passar o dia todo sentado, não praticar exercícios físicos e não se alimentar de forma saudável aumentam suas chances de ter problemas de saúde. Mexa-se!

Eleição em trânsito

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Para votar em trânsito, compareça a qualquer cartório eleitoral, em qualquer cidade, apresente seu documento de identidade oficial com foto e indique o seu domicílio eleitoral. Para as eleições 2018, o prazo vai de 17 de julho até 23 de agosto.

DENUNCIE, NÃO FIQUE CALADA!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Os crimes cometidos contra a mulher deixaram de gerar como punição cesta básica ou mera multa. 

Com a criação da Lei Maria da Penha, em 2006, as punições passaram a ser mais severas, o que deu maior proteção e segurança às vítimas. Para garantir a efetividade da lei, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para divulgar essa legislação e facilitar o acesso à Justiça das mulheres que sofrem com a violência. 

Nesses 12 anos de lei, muitas mulheres e famílias foram protegidas e, somente nas edições da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, 126.881 sentenças foram proferidas.

Sindicalistas da região debatem a Reforma

O diretor Washington Vicente e a diretora Jane Ricardo, participaram de plenária, na sede do Sindicato dos Rodoviários em Santos, com a presença do presidente licenciado da Força Sindical e pré candidato a deputado federal, Paulinho da Força Sindical, dia 13 de julho.

A finalidade da visita do deputado foi debater com sindicalistas da região estratégias para revogar a reforma trabalhista e outras medidas do governo federal nocivas aos brasileiros e à soberania nacional. Segundo o presidente do sindicato, Valdir de Souza Pestana, o parlamentar quer ouvir dos sindicalistas da baixada e litoral propostas para fundamentar e articular o movimento dos trabalhadores.

Mais uma Bolsa Maternidade

Foi entregue pelo Sincomerciários Baixada Santista, para Gizele Santana Nunes, da loja Magazine Luiza, que recebeu o benefício dos diretores Jane Ricardo e Washington Vicente. 

 "SINDICATO FORTE, É SINDICATO ATUANTE!!"

Atrasou o salário?

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT

Salário atrasado é falta grave! O artigo 483 da CLT prevê que o descumprimento das obrigações contratuais pelo empregador é uma das causas da rescisão indireta do contrato de trabalho, gerando o dever de indenizar o trabalhador.

Imagem: Antonio Cruz/Ag Brasil Fonte: Ag Brasil O decreto que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União. A medida foi assinada ontem (16) pelo presidente Michel Temer e prevê que o pagamento ocorra junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. O valor restante será pago com a remuneração de novembro. De acordo com o governo federal, a medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores. Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga em novembro.

Imagem: Antonio Cruz/Ag Brasil

Fonte: Ag Brasil

O decreto que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União. A medida foi assinada ontem (16) pelo presidente Michel Temer e prevê que o pagamento ocorra junto com a remuneração de agosto. 

A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. O valor restante será pago com a remuneração de novembro. De acordo com o governo federal, a medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores. 

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga em novembro.

A partir desta segunda, consulta ao saldo do PIS está liberada

Fonte: Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (16), a consulta ao saldo da conta individual de participação no Programa de Integração Social (PIS).

Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207. Também é possível consultar o saldo nas agências bancárias ou caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. Todo trabalhador cadastrado no fundo entre 1970 e 4 de outubro de 1988 (data em que a Constituição Federal foi promulgada) e que ainda não tenha sacado o saldo da conta individual tem direito a receber o valor correspondente à cota de participação. Para isso, é preciso se certificar de que o empregador contribuiu para o PIS/Pasep do funcionário.

Já os servidores e ex-servidores públicos, civis ou militares, devem consultar os canais de atendimento do Banco do Brasil para saber se fazem jus a receber a cota do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os valores do PIS-Pasep estarão disponíveis, corrigidos, a partir de 8 de agosto para clientes da Caixa e do Banco do Brasil. E de 14 de agosto a 28 de setembro para os beneficiários que não são clientes dos dois bancos públicos.

Testes de Hepatite C na Subsede Cubatão

No dia 26 de julho, o Sincomerciários realizará evento na subsede de Cubatão, em parceria com a Secretaria de Saúde e a Prefeitura Municipal da cidade, quando serão disponibilizados testes rápidos de hepatite C, com resultado no local, orientação sobre HPV/DST/AIDS, entre outros. 

Tudo será gratuito, e o evento será aberto. 

Não fique de fora! 

Endereço: Rua Armando Sales de Oliveira 454 - Vila Couto - Cubatão. 

Mais informações ligue 3361-4232

Em minoria, mulheres buscam liderar negócios de inovação e tecnologia

Fonte: Ag Brasil

O crescimento no número de startups do Brasil nos últimos anos tem chamado a atenção para a liderança de mulheres no setor. Apesar das empreendedoras representarem pouco mais de 10% das comandantes das startups, seus empreendimentos têm gerado impacto significativo em alguns segmentos da economia. Empreendedorismo feminino foi um dos temas debatidos no Startup Summit, primeiro evento nacional de startups realizado em Florianópolis, nos últimos dias 12 e 13 de julho. Pesquisa da AssociaçãoBrasileira de Startups (ABStarups) aponta que 74% das equipes de startups são formadas por homens e quase 90% das empresas de inovação e base tecnológica são comandadas por eles.

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UTILIDADE: Itaú procura 1.270 universitários em todo o Brasil

Fonte: Só Notícia Boa c/info Exame
Boa oportunidade para estudantes universitários, que não têm experiência. O Banco Itaú abriu 1.270 oportunidades de estágio na rede de agências do Itaú Unibanco. Podem se candidatar alunos dos cursos de economia, administração e ciências contábeis, a partir do 3º trimestre. As vagas são para todas as regiões do país e não é preciso ter experiência.

O estágio dura um ano, mas é possível renovar o contrato por mais seis meses. A jornada de é de 6 horas diárias (das 10h às 16h), respeitado o limite de 30 horas. Os estagiários terão a chance de fazer o atendimento ao cliente na agência.

O programa prevê treinamentos técnicos e comportamentais, tutoria, cursos a distância e a elaboração de um plano de desenvolvimento. Há possibilidade de ser efetivado na função, de acordo com o desempenho. O perfil procurado é de pessoas que sejam boas de comunicação, com aptidão para desenvolver habilidades nas áreas de atendimento e comercial. Por isso, curiosidade, dinamismo e vontade de crescer na empresa são requisitos.

Formados

Para profissionais já formados as oportunidades anunciadas pelo banco são para gerente regional. Formação superior em qualquer área e pós-graduação coleta são alguns dos requisitos, além de disponibilidade total para viagens ou mudança de cidade. É preciso ter experiência com gestão de líderes a distância e vivência com a área comercial e operacional. Desejável ter CPA10 (Certificação Profissional ANBIMA – Série 10).

Para se candidatar clique aqui.

Presidente da Croácia assiste jogo na arquibancada e paga passagem

Fonte: Só Notícia Boa c/info RBS

Nada de mordomia com o dinheiro do povo. A presidente da Croácia – classificada para a final da Copa contra a França – paga do próprio bolso pela passagem aérea para ir à Rússia.

Sim, ela vai em vôo comercial. Não usa avião presidencial, como acontece no Brasil e em outros países.

E mais: Kolinda Grabar-Kitarovic, de 50 anos, assiste aos jogos na arquibancada, no meio do galera e ainda desconta do próprio salário os dias de folga para assistir à seleção croata..

Ela é apaixonada por futebol e acompanhou todos os jogos da seleção croata sem protocolos, nem luxo..

Ah, e sem terninho! Durante as partidas, a presidente do país veste o excêntrico uniforme quadriculado da seleção croata.

Após a classificação da Croácia à semifinal, em que eliminou nos pênaltis a anfitriã Rússia, no último sábado (7), Kolinda foi flagrada comemorando com jogadores e membros da comissão técnica aos pulos.

Ela entoava junto com eles o cântico “chame, apenas chame/todos os falcões /eles darão a vida por você” - em tradução livre.

É ou não é?

Conselho Superior de Justiça do Trabalho - CSJT

Você tem dúvidas sobre o que pode ser considerado acidente de trabalho? De acordo com a Lei 8.213/91, é toda ocorrência decorrente do exercício do trabalho a serviço da empresa ou de atividades realizadas por segurados especiais que provoque lesão corporal ou perturbação funcional, tendo como resultado a morte, a perda ou a redução - permanente ou temporária - da capacidade para o trabalho.

Empregado teve perda de salário com reforma trabalhista, diz Diap

Fonte: Valor Econômico

O analista político André Santos, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), afirmou que, a partir da reforma trabalhista, cada trabalhador teve perda média de R$ 14 em seu salário. “Pode parecer pouco para a classe média, mas é muito significativo para quem ganha um salário mínimo”, afirmou. 

O analista afirmou que tanto o poder Executivo quanto o Legislativo “têm culpa no cartório” ao, respectivamente, propor e aprovar uma reforma trabalhista que surtiu efeito “inverso” ao prometido. Santos disse que não houve crescimento de emprego no período de janeiro a março deste ano, quando a nova lei já estava em vigor. Na avaliação do Diap, a reforma trabalhista resultou na precarização das relações de trabalho. 

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Intermitente sem trabalho e renda infla estatísticas oficiais de emprego

Fonte: Folha de SP
Uma pessoa que assinou contrato intermitente, mas não foi chamada para trabalhar e não recebeu salário é um empregado? Para o governo federal, sim.

Ao divulgar o dado oficial que mede o desempenho do mercado de trabalho formal, o Ministério do Trabalho tem incluído os intermitentes na estatística, mesmo sem saber se de fato trabalharam. Esse tipo de contratação foi criada pela reforma trabalhista, em vigor desde novembro. O contrato, também conhecido como zero hora, não prevê uma jornada fixa. Isso significa que o trabalhador pode ser chamado esporadicamente e só recebe remuneração pelo período que prestou serviço. Se não for convocado, não tem salário.

Desde a divulgação dos dados de novembro, o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) traz a quantidade de intermitentes. O saldo positivo dessa modalidade tem aumentado o resultado geral, apesar de ainda ser pequeno se comparado ao total do mercado de trabalho.

O presidente Michel Temer divulgou que, em maio, foram criados 33 mil novos empregos no Brasil. Mais de 3 mil, contudo, são intermitentes –quase uma a cada 10 vagas. Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho disse que, considerando “as especificidades do trabalho intermitente”, será feita uma estimativa da proporção de contratados nessa modalidade que efetivamente trabalharam.

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Novo certificado vai identificar companhias com equidade salarial

Fonte: Valor

A discussão sobre diferença salarial entre profissionais homens e mulheres vem ganhando espaço no mundo corporativo, mas 2018 é o ano em que ela não poderá mais ser ignorada em diversos países.

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Golpes no WhatsApp

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Com mais de 1,5 bilhão de usuários ativos em todo o mundo, o aplicativo de mensagens WhatsApp, além de agilizar a comunicação no dia a dia, também se tornou espaço propício à propagação de diversos golpes. Promoções, saque de benefícios, empréstimos e outros assuntos são usados como pretextos para armadilhas que podem gerar grandes problemas. Fique atento às dicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para não cair em cilada.

Ministro do Trabalho é afastado pelo STF por suspeita de fraude

Fonte: Valor Econômico

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e afastou liminarmente do cargo o ministro do Trabalho Helton Yomura, do PTB de São Paulo. Yomura também foi alvo de busca e apreensão realizada nesta quinta-feira pela Polícia Federal (PF) em seu gabinete em Brasília. O agora ministro do Trabalho afastado é investigado na terceira fase da Operação Registro Espúrio, que apura fraudes na concessão de registros sindicais pelo Ministério do Trabalho.

Centrais sindicais preparam Dia de Luta pelo Emprego

Fonte: Força Sindical

Dirigentes das Centrais - Força Sindical, CUT, UGT, CTB, Intersindical,Nova Central e do Dieese - se reuniram na quarta-feira, na sede do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, para preparar um dia nacional de luta pelo emprego e organizar as formas de manifestações. 

“O desemprego é alarmante, é um problema social gravíssimo provocado pela crise, pela falta de medidas econômicas e de políticas públicas, que está jogando milhares de famílias nas ruas”, afirmou Miguel Torres, presidente da Força Sindical, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e da CNTM. "É importante mobilizar a sociedade por mais empregos", diz João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força. 

Na reunião, o Dieese apresentou alguns números da situação: 13 milhões de desempregados; 32% dos desempregados são jovens com idade entre 18 e 24 anos; 52% dos desempregados são mulheres; 25 milhões são subocupados. Pesquisa do Dieese em parceria com a Fundação Seade mostra que o tempo para encontrar um novo emprego é de 47 semanas – quase 12 meses. 

De acordo com os dirigentes, as entidades não estão discutindo somente reivindicações da classe trabalhadora e do movimento sindical, mas de toda a sociedade. A pauta de mobilização das Centrais Sindicais também envolve a defesa dos direitos trabalhistas e sociais, da aposentadoria, de salário digno.

CNH digital valendo!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Você poderá acessá-la pelo seu smartphone sempre que precisar. Basta cadastrar-se no portal de serviços do Denatran e seguir o passo a passo: http://bit.ly/TutorialCNHDigital

Falando de estagio...

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

O estágio é a fase da educação de jovens e adultos em preparação para o mercado de trabalho, sendo ofertado como obrigatório ou não obrigatório. A jornada de estágio máxima para estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, profissional, de ensino médio deve ser de até 30 horas semanais. Já os estudantes da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, deve ser de até 20 horas semanais.

Aneel mantém bandeira vermelha nas contas de luz de julho

Fonte: Agência Brasil

A exemplo de junho, as contas de luz terão bandeira vermelha no patamar 2 também no mês de julho – o que acarretará em uma cobrança extra de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A manutenção da tarifa extra foi decidida hoje (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tendo por base a “manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e a tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional”. Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, o que não implicava em cobrança extra na conta de luz. Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos.

Sistema 

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. No patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3,00 a cada 100 kWh; já no 2, o valor extra sobe para R$ 5,00.

Dicas de economia 

Respeitar as diferenças

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Eleições 2018 – Conheça as Novas Regras do Jogo

Nestas eleições, serão eleitos o Presidente da República e vice-presidente, governadores e vice-governadores, dois senadores, deputados federais e deputados estaduais e distrital. O primeiro turno será no dia 7 de outubro e o segundo turno, caso tiver, será no dia 28 do mesmo mês.

Clique e confira a cartilha

Reforma trabalhista: em seis meses, demissões por acordo aumentam quase 150% no país

Fonte: Força c/info O Globo

Sete meses após a reforma trabalhista entrar em vigor, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho, mostram que as demissões feitas por acordo entre trabalhadores e empresas - possibilidade criada pelas novas regras - cresceram em todo o país. Em dezembro de 2017, um mês após a mudança na legislação, foram feitos 5.841 acordos. Já em maio deste ano, o número saltou para 14.576, o que representa aumento de 149% em seis meses.

A demissão feita por acordo entre as partes possibilita a rescisão do contrato de trabalho apenas com um termo assinado entre patrão e empregado. Mas os valores pagos são diferentes dos da demissão normal: a multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço cai de 40% para 20%, são pagos 50% do aviso prévio, e o trabalhador pode sacar somente 80% do FGTS. O funcionário também recebe férias e décimo terceiro salário proporcionais, mas não tem direito ao seguro-desemprego.

MAIOR CONFIANÇA NA NOVA LEI 

De acordo com os dados do Caged, o setor de serviços foi o que mais fez rescisões por acordo no país no mês de maio, 6.801. O comércio ficou na segunda posição, com 3.733, seguido pela indústria de transformação, com 2.474. O estado de São Paulo registrou o maior número de rescisões de trabalho por acordo no mês passado, 4.247, seguido pelo Rio, com 1.603, e pelo Paraná, com 1.163.

Após Reforma Trabalhista, despenca número de ações na Justiça

Fonte: Diap

Dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) revelam uma redução de 39,3% de novas ações trabalhistas ingressadas no país entre os primeiros cinco meses de 2016, antes da reforma trabalhista, e o mesmo período de 2018.

Além disso, os números apontam que, no fim do ano passado, havia 1,8 milhão de ações à espera de julgamento em todo o país; em maio deste ano, eram 1,5 milhão de processos. A redução é atribuída à Reforma Trabalhista, imposta pelo grupo político que apoia o governo de Michel Temer (MDB) em novembro de 2017, que retirou uma série de direitos dos trabalhadores e criou obstáculos para a judicialização de questões trabalhistas. 

Entre as mudanças instauradas pela reforma, por exemplo, está exigência de que, em caso de derrota, o trabalhador pague os honorários do advogado da empresa, mesmo quando reconhecido juridicamente como pobre — na prática, anulando dispositivo legal que isenta de custos processuais a parte que declarar não poder arcar com as despesas da ação judicial. Para especialistas, a queda no número de ações representa o medo e a falta de informação dos trabalhadores e sindicatos em relação às mudanças na legislação.

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País fechou 64 mil empresas e perdeu 2,1 mi postos de trabalho em um ano

Fonte: Força Sindical c/info UOL

Construção e indústria estão entre os setores que mais sofreram, enquanto energia e serviços financeiros figuram entre os poucos setores que tiveram algum crescimento. 

Em 2016, havia 5,05 milhões de empresas e organizações registradas no país, 1,3% a menos que em 2015. No total, 51,4 milhões de pessoas trabalhavam nelas, incluindo assalariados, sócios e proprietários --o número é 4% menor que no ano anterior. 

O total de salários e remunerações pagos no país teve queda de 3% (de R$ 1,66 trilhão para R$ 1,61 trilhão). Considerado o salário médio mensal, porém, houve alta de 0,7% (de R$ 2.643,56 para R$ 2.661,18).

Os dados são do Cempre (Cadastro Central de Empresas), uma base de dados administrada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com informações sobre todas as empresas formais constituídas no país. Os números são de dois anos atrás, mas só foram divulgados nesta quarta-feira (27) pelo IBGE porque esses estudos demoram a ser feitos pelo órgão. 

Comércio: maior empregador, salários ruins

Liderando as demissões, o setor de construção dispensou 20,5% de seu pessoal ocupado assalariado entre 2015 e 2016. Foi seguido por outras atividades de serviços (-15,6%), indústrias extrativas (-8,1%, que incluem a extração de petróleo e minérios) e a indústria de transformação, que representa quase a totalidade da indústria brasileira e reduziu em 5,1% a sua força de trabalho.

Dos 20 setores categorizados pelo IBGE, apenas cinco registraram aumento no número de trabalhadores assalariados naquele ano: eletricidade e gás (+6,9%); entidades e organismos internacionais (+6,1%); o segmento de artes, cultura, esporte e recreação (+0,9%); educação (+0,3%) e as atividades financeiras, que incluem bancos, investimentos e seguros (+0,1). 

Foi também o setor de eletricidade e gás que registrou os maiores rendimentos do país: o salário médio do segmento, naquele ano, foi de R$ 7.263,19, seguido pelas atividades financeiras, que pagaram, em média, R$ 5.916,33. Na outra ponta, ganhava os piores salários quem trabalhava nos serviços de alojamento e alimentação (R$ 1.363,30); atividades administrativas e serviços complementares (R$ 1.652,44) e no comércio, que inclui também a reparação de veículos (R$ 1.753,80).

O comércio, embora tenha um dos piores salários médios do país, é também seu maior empregador: em 2016, empregou 11,4 milhões de pessoas, ou 22,3% do total de trabalhadores ativos naquele ano.

Mais um pedido atendido!

Dia 26 de junho, os diretores Washington Vicente e Alexandre Alexa, atenderam ao pedido realizado para o Setor de Benefícios Sociais, de empréstimo (comodato) de um andador, para a associada Marcia Leonor, da Loja Monumento.

"SINDICATO FORTE, É SINDICATO ATUANTE."

Agência de Turismo à disposição!

Mês que vem as férias escolares chegam, e nada melhor que viajar em família, além de entreter as crianças, os adultos descansam. Pensando em ajudar no orçamento, fechamos uma parceria com a VIVA Eventos e Turismo. Lá eles oferecem descontos de 2% até 10% em viagens, passagens aéreas, parques de diversão, entre outros. Entre em contato e informe-se.

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Conselho Nacional de Justiça - CNJ

SP tem 511 mil trabalhadores com direito a sacar R$ 371 milhões do Abono Salarial ano-base 2016

Fonte: Diário do Litoral

São Paulo tem 511.594 trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 que ainda não sacaram o benefício. O prazo para retirar o dinheiro, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 954), termina no próximo dia 29. Somado, o montante disponível no estado é de R$ 371,2 milhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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Viralizar a agenda!

Imagem: Fepesp

Artigo de João Guilherme Vargas Neto

Assessor sindical, membro do corpo técnico do DIAP

Com a ajuda do Dieese, as centrais sindicais brasileiras aprovaram a agenda prioritária da classe trabalhadora para os embates eleitorais com democracia, soberania e desenvolvimento: justiça social, trabalho e emprego.

Em seus 22 pontos a agenda sintetiza a plataforma político-sindical que orienta as ações sindicais durante o processo eleitoral deste ano, sensibiliza os candidatos a todos os cargos em disputa e garante o apoio da militância àqueles que se mostrarem (com atos e palavras) favoráveis a ela.

A primeira e mais importante afirmação do documento unitário é o compromisso pela criação de empregos em um processo de retomada do desenvolvimento econômico. O Brasil não pode mais suportar os 30 milhões de brasileiros desempregados, desalentados e mal utilizados na vida produtiva da sociedade.

As centrais sindicais CSB, CTB, CUT, FS, Intersindical, NCST e UGT que assinaram a agenda demonstram um aspecto importante da democracia brasileira que é a relevância na vida política nacional dos sindicatos e d@s trabalhador@s.

Cada dirigent@ sindical e cada ativist@ – dos sindicatos, das federações, das confederações – deve se transformar em soldad@ da boa causa, tendo a agenda como arma e regimento.

Mas para tanto é preciso que a comunicação sindical em todos os seus veículos viralize o texto da agenda, tornando-o acessível a todos de maneira facilitada. Somente desta forma cada qual, imbuído do espírito de missão, pode se apropriar da agenda e “fazer política” desde já, sem partidarização e discriminação.

A agenda deve chegar a todos os aliados, candidatos a presidente, a governadores, a senadores (dois por estado), a deputados federais e a deputados estaduais. É a âncora tríplice de nossa participação cidadã com suas três pegadas: unidade, resistência e emprego.

Imposto sindical entra em semana decisiva no Supremo

Fonte: Força Sindical c/info Folha SP

O STF começa a julgar na quinta-feira (28) as ações pela volta do imposto sindical obrigatório. A contribuição deixou de ser compulsória com a reforma trabalhista. Sob relatoria do ministro Edson Fachin, 19 ações sobre o tema serão levadas ao plenário da corte nesta semana.

Sindicatos, federações, confederações e centrais pedem a volta do imposto obrigatório, que se referia a um dia de trabalho descontado automaticamente do holerite do trabalhador em março de cada ano. As entidades alegam que a reforma é inconstitucional porque a mudança deveria ter sido feita por meio de PLC (projeto de lei complementar), e não lei ordinária. Um PLC exige quórum maior para aprovação. Elas reclamam também de perda de arrecadação.

A Presidência da República, a Câmara dos Deputados e o Senado já se manifestaram pela constitucionalidade da contribuição voluntária. Fachin escreveu, em despacho de 30 de maio deste ano, que o fim do imposto sindical é "grave e repercute, negativamente, na esfera jurídica dos trabalhadores". O ministro afirmou ainda que vai esperar o julgamento de quinta, mas sinalizou que pode, caso a questão não seja decidida, expedir uma decisão liminar (provisória). Ele, porém, não antecipou seu voto. O julgamento pode ser interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) de um ministro.

Inclusão

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Misoginia na Russia

Vergonhosa a atitude na Copa do Mundo praticada por alguns brasileiros. São merecedores da nossa repulsa e desprezo pela violencia que atinge as mulheres de uma forma geral. Representamos uma categoria onde sua maioria é composta por mulheres (mulheres guerreiras) com dupla jornada a quem rendemos nossas homenagens e nosso respeito. 

Arnaldo Azevedo Biloti

Presidente Sincomerciários BS

Com a “Reforma”, o tempo é de comunicação sindical

Imagem: CUT/SE

Fonte: Diap/Esdras Gomes

A Reforma Trabalhista foi medida para garantir o aumento dos lucros e o desmantelamento dos sindicatos. Os meios de comunicação amparados pelos dados do Ministério do Trabalho, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) verificaram que a ampla maioria dos trabalhadores não é sindicalizada.

A pesquisa “Aspectos das relações de trabalho e sindicalização” do IBGE de 2017, demostra que, “(...) Em 2015, havia, no Brasil, 94,4 milhões de trabalhadores de 16 anos ou mais de idade, dos quais 18,4 milhões (19,5%) eram sindicalizados em qualquer um dos trabalhos que tinham na semana de referência”.

Com este dado, os meios de comunicação realizaram campanha feroz contra os sindicatos, amparados unicamente em tornar facultativa a contribuição sindical. As entidades com poucos sócios sentiram o impacto e reagiram cortando custos, dentre esses a comunicação sindical. Não houve reação geral do movimento sindical em busca dos sindicalizados. A principal aposta se encontra hoje em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a mudança da contribuição sindical contida na reforma.

Somente no final do 1º semestre de 2018 é que se esboçam iniciativas de campanhas de sindicalização. Enquanto isto, os meios de comunicação apostam no fechamento de sindicatos e na incapacidade de aumentar o número de associados.

O foco da comunicação sindical deve ser o associado

Recurso no INSS será automático a partir de 10 de julho e deve levar 30 dias

Fonte: Força c/info Folha de SP

A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (20) pelo órgão ao Ministério Público Federal em São Paulo, que, em maio, havia recomendado às agências paulistas da Previdência o cumprimento do prazo de 30 dias para o envio dos pedidos aos órgãos julgadores. Na ocasião, o encaminhamento dos processos levava 204 dias, em média, o equivalente a quase sete meses. 

Com a mudança, que será nacional, Ribeiro estima que até 40% das reaquisições serão verificadas por computador e diretamente remetidas às juntas. Hoje, todos os processos precisam passar pela pré-análise de funcionários, para só então seguirem para julgamento. 

A automatização será aplicada aos casos que não dependem da análise do processo físico ou de interpretações sobre as normas e a legislação previdenciária, conforme explica Ribeiro. 

Nova parceria cuida da saúde familiar

Nosso Sindicato fechou mais uma parceria. 

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Saiba como pedir aposentadoria por idade pela internet ou telefone

Fonte: Ag Brasil

As aposentadorias por idade e salário-maternidade urbanos podem ser concedidos automaticamente pela internet, no site Meu INSS, ou pelo telefone 135. A expectativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é que de 15% a 20% dos pedidos possam ser atendidos imediatamente por esses canais, sem a necessidade de comparecer presencialmente às agências.

Como fazer

O pedido poderá ser concedido automaticamente, no caso da aposentadoria por idade, caso os solicitantes tenham completado pelo menos 15 anos de contribuição e tenham a idade mínima de 60 anos, se forem mulheres, e 65, homens. Além disso, o segurado não pode estar aposentado.