Manifestação protesta contra a morte de trabalhadores

A portaria da Usiminas, em Cubatão, amanheceu, sexta-feira (7), com 55 cruzes negras diante de sua entrada principal, simbolizando o número de trabalhadores mortos na fábrica de aço desde 1993. A manifestação que contou também com um ato ecumênico, foi apoiada pela UGT e vários sindicatos da região, inclusive o Sincomerciários Baixada Santista.

Tudo isso é uma forma de protesto do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem de Manutenção Industrial (Sintracomos), contra os acidentes de trabalho na siderúrgica.O óbito mais recente foi na quarta-feira da semana passada (29), quando o soldador Paulo Dias de Moura, 58 anos, da empreiteira Delta, caiu de uma plataforma de 30 metros.

8,5% é o aumento dos empregados em concessionárias de veículos

A Fecomerciários e o Sincodiv, sindicato que representa as concessionárias e distribuidores de veículos no Estado de São Paulo, fecharam a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014, depois de uma difícil e demorada negociação. 

Os comerciários que trabalham nessas empresas terão reajuste salarial de 8,5%, sobre os salários e pisos de 1º de outubro de 2012, o que significa aumento real de aproximadamente 2,9 %. O presidente Biloti participou do processo e também assinou a convenção.

Trabalho e Sucesso!

TRT10

Ato Unificado das Centrais dia 9 de abril

Conscientes de que a Copa do Mundo e as eleições podem ter reflexos na luta pela pauta da classe trabalhadora, dirigentes das Centrais Sindicais decidiram ampliar o grande ato unificado marcado para 9 de abril, em São Paulo, para os Estados. 

A 8ª Marcha da Classe Trabalhadora acontecerá sob o lema  “Trabalhadores unidos por mais direitos e qualidade de vida”. A mobilização é fundamental para manter a negociação com o governo em um ano repleto de grandes eventos.

As centrais também confirmaram que antes do dia 9 de abril promoverão mobilizações entre 15 de março e 8 de abril como forma de preparar para o ato unificado. As entidades também preparam uma nova versão da Agenda da Classe Trabalhadora, documento unitário que apresentaram em 2010 durante assembleia nacional no Pacaembu, que será entregue aos candidatos às eleições deste ano. 

Outro ponto que estará na mobilização do dia 9 é o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização, prejudicando a classe trabalhadora, parado no Congresso Nacional.

Todo trabalhador deve saber sobre a CTPS

Renda da população negra cresce, mas ainda é inferior a dos brancos

Fonte: Agência Brasil

De 2003 a 2013, a renda da população preta e parda cresceu 51,4%, enquanto a da população branca aumentou 27,8%, divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, a renda dos negros ainda corresponde a apenas 57,4% da dos brancos, percentual maior que os 48,4% de 2003. Nesse período, a renda média geral da pesquisa subiu 29,6%.

Enquanto a população de cor branca teve rendimento médio de R$ 2.396,74 em 2013, a população preta e parda recebeu em média R$ 1.374,79 por mês. O valor médio para toda a população das seis regiões metropolitanas pesquisadas no ano passado foi de R$ 1.929,03. Para a técnica da Coordenação de Emprego e Renda do IBGE, Adriana Araújo Beringuy, que apresentou a pesquisa, a retrospectiva dos 11 anos da Pesquisa Mensal do Emprego mostra que houve ganhos importantes para grupos historicamente mais vulneráveis:

Fator: extinguir ou flexibilizar? Governo quer mantê-lo

Ag Diap

O debate em torno da extinção ou flexibilização do fator previdenciário continua dentro e fora do Congresso. Fora, no Executivo, o governo movimenta-se pela sua manutenção, pois é um fator de economia para os cofres da Previdência, já que impõe uma drástica redução no valor dos benefícios no momento da aposentadoria. 

Em entrevista ao portal iG, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho diz que será difícil qualquer solução em torno do tema nesta ano em razão das eleições de outubro. 

“Eu não acredito, infelizmente, que possa ser encontrada uma solução este ano porque este é um ano eleitoral”, diz Alves Filho, sem se comprometer com a mudança num eventual segundo governo Dilma Rousseff. “É sempre uma interrogação.” 

Aposentado que segue trabalhando perde direitos

Diário do ABC

De acordo com o INSS, uma vez aposentada, a pessoa perde o direito a receber outros auxílios que lhe são garantidos durante o período de contribuição, mesmo que continue a trabalhar e a contribuir, pois ela já recebe a aposentadoria. É como se a aposentadoria blindasse o trabalhador de receber outros benefícios.

“O aposentado que continua a trabalhar é obrigado a continuar a contribuir com a Previdência. Ele não tem a opção de ser contratado e não contribuir. Mesmo assim, não tem acesso aos mesmos benefícios”, diz a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Jane Berwanger. “Isso causa bastante desconforto e até indignação entre os trabalhadores.”

Federação disponibiliza caminhão de som para Sindicatos Filiados

Os 68 Sindicatos Filiados à Fecomerciários já têm à disposição um caminhão de som, de 6 metros, com caixas de som de 3 mil watts de potência, que pode ser utilizado em suas mobilizações e ações sindicais. O veículo foi adesivado com as frases “Fecomerciários com o comerciário em todo o Estado de São Paulo”, e “Comerciário em primeiro lugar”.

Comerciários são contra a admissão de curta duração e lutam pela valorização do salário mínimo

Luiz Carlos MOTTA

Presidente Fecomerciários

Novos desafios se apresentam ao movimento sindical. A primeira prioridade é lutar para estender o prazo da política de recuperação do salário mínimo, que prevê aumento real até 2015. A Lei 12.382 diz que a valorização do salário mínimo pode se estender para o período de 2016 a 2019.

Para tanto, o Governo Federal tem de enviar ao Congresso Nacional um novo projeto de lei, até 31 de dezembro de 2015. Os patrões são contra a extensão deste prazo. Eles alegam que aumentos reais ao salário mínimo gera inflação. A situação é preocupante. O objetivo do capital é acabar com o reajuste anual, com base no INPC. Desse modo, os reajustes das aposentadorias, dos pensionistas e ao auxílio-doença do INSS também acabariam!

Essas ameaças mobilizam e agitam o movimento sindical pela renovação da política de recuperação do salário mínimo. Sendo 2014 um Ano Eleitoral, devemos tirar dos candidatos à Presidência da República o compromisso de manter o aumento real para o salário mínimo no período de 2016 a 2019.

Retificação: PLR Telhanorte

Por um erro de informação, a matéria publicada em 5 de dezembro de 2013, sobre a renovação do acordo de PLR entre a Telhanorte e a Fecomerciários, assinado no dia anterior, dizia que metade da PLR foi paga em julho de 2013. 

O correto é que o pagamento referente à Participação nos Lucros ou Resultados está previsto para ser efetuado pela Telhanorte no 5º dia útil de fevereiro de 2014, se as metas forem atingidas.
Fonte: Fecomeciários

Carteira de trabalho digital

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, lançou nesta quinta-feira (30) no Rio de Janeiro a versão eletrônica da carteira de trabalho. É um cartão digital com código de barras que reúne o histórico do trabalhador. Há também o número do Programa de Integração Social (PIS) e as contribuições declaradas pelos empregadores ao longo da carreira profissional do empregado, desde o primeiro emprego até a aposentadoria.

“Estamos empreendendo uma série de reformas no ministério, agilizando-o, informatizando-o e, no decorrer deste ano, teremos a carteira online. O trabalhador senta na cadeira e sai com ela pronta, com a assinatura digital, sem risco de perder o emprego”, declarou ele. “Há lugares em que realmente demora [a emissão da carteira] dez, 20 dias, e nesse meio tempo a pessoa perdeu o emprego”, explicou.

Atualmente, os postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) recebem as informações do trabalhador em um pendrive (dispositivo portátil para gravação de dados) e as envia para uma das agências do Ministério do Trabalho, que prepara a carteira de trabalho. O trabalhador precisa então buscar a carteira no posto após 15, 20 dias.

Outra vantagem do documento, segundo o ministro, é informar se o empregador vem recolhendo corretamente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições previdenciárias, bem como diminuir o número de fraudes, por favorecer a segurança nos processos operacionais.

O secretário de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Romay, informou que a previsão é que, a partir de março, todos os municípios tenham pelo menos um emissor de carteira de trabalho eletrônica.

Fonte: Ig

Você pode não ver, mas existe!

Acontece a 1ª reunião da diretoria da Federação

O presidente Biloti, diretor de Assuntos do Trabalho e Jurídicos da Fecomerciários, participou da primeira reunião de diretoria da Federação em 2014, nesta quinta-feira (30/1), na sede em São Paulo. Em pauta, um balanço das atividades de 2013 e o planejamento de ações sindicais da entidade neste ano. O encontro foi coordenado pelo presidente MOTTA.

Trabalho temporário pode ser flexibilizado

O Estado de S.Paulo

Para baixar o custo da mão de obra e agilizar o mercado de trabalho, o governo federal quer flexibilizar a contratação de trabalhadores temporários pelo setor privado. Inicialmente prevista somente para contratações visando a Copa do Mundo, a Medida Provisória (MP) em preparação vai permitir essas contratações flexíveis, sem registro em carteira, para todos os setores da economia, em qualquer momento do ano, em todo o País.

Segundo minuta da medida, à qual o Estado teve acesso, as empresas poderão fechar um contrato de trabalho de 14 dias, renováveis (com intervalo de sete dias corridos) até o limite de 60 dias por ano.

Defensoria entra no imbrólio da correção do saldo do FGTS

Diário do Litoral 30/jan/2014

Meninas são 54% da população mundial fora da escola

Agência Brasil

As meninas representam 54% da população mundial fora da escola. A situação é mais grave nos estados árabes, onde essa proporção é 60% e não sofreu alterações desde 2000. O desequilíbrio que prejudica as matrículas de meninas nas escolas é maior nos países de baixa renda. Os dados estão no 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, divulgado hoje (29) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Eliminar as disparidades de gênero na educação é uma das metas a serem cumpridas até 2015 pelos 164 países que assinaram o Acordo de Dacar (Senegal), durante a Conferência Mundial de Educação em 2000. De acordo com o relatório, em 2011 apenas 60% dos países atingiram esse objetivo no nível primário e 38% no nível secundário.

13,2 milhões são analfabetos no Brasil

Fonte: Folha de S.Paulo

Do total de 774 milhões de adultos analfabetos no mundo, 72% deles estão em dez países, entre eles o Brasil.

A Índia lidera a lista, com um total de 287 milhões, seguido de China e Paquistão. O Brasil ocupa o oitavo lugar.

Os dados fazem parte de relatório divulgado pela Unesco sobre seis metas para melhorar a educação até 2015.

Em 2000, 164 países assumiram o compromisso e desde então são monitorados pela ONU (Organização das Nações Unidas). O documento, que será lançado hoje em Brasília e em Adis Adeba (Etiópia), mostra avanços na área, mas aponta "lentidão nesse progresso" -na última década, o número de adultos analfabetos caiu apenas 1%.

Segundo o Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2012, o Brasil tem 13,2 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais.

A secretária de educação continuada e alfabetização do Ministério da Educação, Macaé dos Santos, diz que há concentração de analfabetos entre idosos, principalmente em municípios pequenos.

"As taxas de analfabetismo têm caído entre a população mais jovem, [mas] o desafio ainda nos preocupa."

O relatório elogia iniciativas do governo, como o Ideb, indicador de qualidade da educação básica no país. No documento, ele é indicado como "ferramenta-chave" para estratégias na área.

Santos registra queda na doação de Sangue

Diário do Litoral 29/jan/2014

Estoque do hemonúcleo da cidade está 80% aquém do necessário. Cirurgias estão ameaçadas.

Pauta do STF contém matérias de interesse dos trabalhadores

Ag. Diap

Advogados trabalhistas têm chamado atenção para o fato de que neste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) dará a última palavra em matérias de interesse dos trabalhadores que poderão alterar as relações entre empregadores e empregados.

Pelo menos três questões importantes estão na pauta dos ministros: a possibilidade de demitir sem justificativa, a necessidade de negociação sindical para demissão em massa e o direito de grevistas fazerem manifestações em locais de trabalho. A depender das decisões, os empregadores serão obrigados a rever o passivo trabalhista dos últimos cinco anos.

Demissão imotivada

O julgamento que trata da possibilidade de demissão imotivada foi iniciado em outubro de 2003. Apesar de a possibilidade estar prevista na Constituição, a questão foi parar no Supremo porque, em 1992, o Brasil se tornou signatário da Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Assinada por diversos países europeus, a convenção estabeleceu que o empregador só pode dispensar o funcionário com "motivo justo".